Governistas e oposição se movimentam

A antecipação do debate em torno da sucessão municipal em Mossoró trouxe um outro aspecto, o qual merece uma reflexão: como projetar uma candidatura se todos os envolvidos e interessados no processo ficam em silêncio quando perguntados sobre tais projetos? Até que ponto a especulação é salutar para que se tenha a definição? É nesse sentido que o JORNAL DE FATO produz hoje um material que aponta as potencialidades de cada um dos envolvidos, até agora, na sucessão da prefeita Fafá Rosado (DEM), bem como os problemas que envolvem esses pré-candidatos.

A maior dificuldade, hoje, é do grupo governista. São quatro nomes em evidência e só um terá direito de ser alçado à condição de candidato. Isso somente em junho do próximo ano, quando os partidos políticos homologarão candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereadores. O que se percebe, com essa situação, é que quatro que integram a lista governista, seja intencional ou não, acabam gerando especulação de que o sistema situacionista estaria enfrentando problemas para encontrar o candidato.

Nas entrevistas que os secretários Francisco Carlos (PV) e Alex Moacir (PMDB), bem como os vereadores Cláudia Regina (DEM) e Chico da Prefeitura (DEM), concedem à imprensa, a palavra de ordem é a questão do tempo: ainda é cedo para falar em definições. Assim sendo, tudo o que vem sendo trabalhado por eles cai por terra, já que – em tese – também estaria cedo para se movimentar nos bastidores.

O repórter trabalha com a seguinte tese: o grupo governista já teria seu escolhido e estaria provocando essa ampliação de nomes em evidência para, em caso de haver alguma dificuldade de ordem política mais na frente, ter uma alternativa viável. Isso posto, teríamos um cenário já vivenciado em Mossoró, especificamente nas eleições de 2004, quando Fafá Rosado foi eleita prefeita pela primeira vez.

Na época, criou-se uma espécie de divisão do DEM, entre Fafá e a hoje vereadora Cláudia Regina (DEM). O resultado todos conhecem: Fafá saiu na cabeça da chapa e Cláudia, candidata à vice-prefeita.

Aplicando-se ao cenário atual, a diferença é que se tem quatro nomes. Três serão deslocados para outros cargos e a disputa por vagas na Câmara Municipal talvez seja o destino mais certo. Resta saber quem vai para a chapa majoritária. É que, também em tese, a vice-prefeita Ruth Ciarlini (DEM) iria para a reeleição, mas tudo pode acontecer até junho de 2012.

Único Nome

Pela oposição, a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) aparece em situação teoricamente confortável, pois não está dividindo os holofotes com nenhum outro pré-candidato. Os que se manifestaram nos bastidores não têm substancial para o enfrentamento político. O PT até ensaiou uma postulação com o Professor Assis, mas o projeto não teria vingado.

Prós e contras dos pré-candidatos

Cláudia Regina

O ponto favorável é pelo fato de ser bem articulada e tem se movimentado desde a eleição de 2008, quando se elegeu vereadora. Mantém boa aceitabilidade em segmentos sociais, em cujas ações a parlamentar consegue pavimentar apoios de lideranças. Cláudia tem se mostrado fiel ao senador José Agripino Maia, presidente nacional do DEM. Contra o projeto de Cláudia Regina, o fato de ter apoiado o deputado federal Felipe Maia (DEM) em suas eleições consecutivas, em detrimento do deputado federal Betinho Rosado (DEM), a deixa em desvantagem junto à cúpula municipal do Democratas.

Alex Moacir

O fato de aparecer em situação privilegiada em pesquisas que avaliam os serviços públicos ofertados pela Prefeitura de Mossoró deixa o secretário Alex Moacir em bom patamar para galgar projetos políticos. O serviço de limpeza pública é um dos fortes elementos que poderiam favorecer a sua ascensão política. Contudo, enfrenta obstáculos de ordem política, pois não é filiado ao DEM – partido que deve apresentar o candidato à Prefeitura de Mossoró.

Francisco Carlos

Bem articulado e expressivo no que diz respeito à Prefeitura de Mossoró. Francisco Carlos atraiu os holofotes políticos quando chamou para si a responsabilidade da defesa de críticas e acusações feitas pela oposição em 2009, ano em que se vivenciou o pior momento da crise econômica que afetou os municípios brasileiros. A exemplo de Alex Moacir, ele não é filiado ao DEM e o seu partido, o PV, não vive o melhor momento na política potiguar diante da alta rejeição da prefeita de Natal, jornalista Micarla de Sousa.

Chico da Prefeitura

Popular e de boa aceitação. A votação obtida por Chico da Prefeitura nas eleições do ano passado o deixou com vontade de experimentar a disputa pelo Executivo. Cumpre o sexto mandato na Câmara Municipal de Mossoró. Contra o projeto do vereador tem o fato de ele se mostrar um político de altos e baixos com relação ao seu temperamento em pronunciamentos no Legislativo.

Larissa Rosado

Está no terceiro mandato como deputada estadual. Até agora é o único nome da oposição e este fato a credencia a ser chamada de “favorita”. Caso venha a ser oficializada como candidata, entra para a terceira disputa pela Prefeitura de Mossoró. Foi derrotada duas vezes pela prefeita Fafá Rosado. Corre o risco de ser a Fátima Bezerra de Mossoró se perder a eleição de 2012 e ficaria com o estigma de não ter perfil político para o Executivo.

Fonte: Jornal de Fato

Câmara convida tesoureiro da Apamim para esclarecimento sobre dívidas

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou ontem requerimento do vereador Chico da Prefeitura (DEM), que propôs convite ao tesoureiro da Associação de Proteção à Infância e à Maternidade de Mossoró (APAMIM), Otávio Lopes, para que ele apresente justificativa relacionada à crise financeira da entidade. A ideia do parlamentar é buscar esclarecimentos sobre o quadro, uma vez que a Casa de Saúde Dix-sept Rosado afirma que a Prefeitura de Mossoró atrasa o repasse do SUS, e o Executivo, por sua vez, alega que não está obstaculando a liberação do dinheiro, um valor mensal de R$ 361 mil.

Pelo requerimento de Chico da Prefeitura, Otavinho Lopes – como é mais conhecido o tesoureiro – deve ir à Câmara Municipal na próxima terça-feira, 12. Segundo o vereador, o convite ao tesoureiro da Apamim se fez necessário em virtude do “disse-me-disse”. “Achei por bem apresentar esse requerimento, pois precisamos de esclarecimentos”, comentou.

Chico da Prefeitura disse que não sabe se o tesoureiro da Apamim irá ao Legislativo na próxima terça-feira. Contudo, frisou que tudo o que envolve recursos públicos necessita de explicações.

Em aparte a Chico da Prefeitura, a vereadora Cláudia Regina frisou que é importante que a Câmara Municipal de Mossoró também apresentasse os argumentos relacionados às acusações da Apamim, bem como proporcionasse o mesmo espaço para os usuários dos serviços disponibilizados pela instituição. “O que não pode é ter mulheres e crianças morrendo”, disse.

Para o secretário municipal da Cidadania, Francisco Carlos, o convite aprovado pela Câmara Municipal se traduz em boa oportunidade para que o assunto seja discutido, bem como para que a Apamim apresente o seu quadro de dificuldade. “É bom para a sociedade e também para a Casa de Saúde Dix-sept Rosado”, comentou.

O secretário fez questão de ressaltar que a Prefeitura de Mossoró não efetua o repasse da produtividade do SUS em atraso, como tem afirmado a diretoria da Apamim. Disse que este mês a instituição recebeu R$ 311 mil pela produtividade do SUS, além de R$ 50 mil de apoio do Executivo para a instalação de leitos de UTI. Além disso, a Apamim recebeu R$ 108 mil de apoio do Governo Federal, totalizando R$ 469 mil.

Recorreu

A Apamim recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado (TJE) contra o bloqueio de R$ 76.554,83, que seriam subtraídos do repasse de R$ 311 mil da Prefeitura de Mossoró. A instituição obteve liminar e aguarda o julgamento do mérito.

O valor em questão se trata de uma dívida que está sendo cobrada judicialmente pela empresa Cirúrgica Bezerra Distribuidora Ltda, que havia ganho, em primeira instância, o pedido solicitado, para que a dívida fosse subtraída diretamente de repasse da Prefeitura à Apamim.

Fonte: Jornal de Fato

Cláudia descarta saída do DEM e nega aproximação com Larissa

A vereadora Cláudia Regina (DEM) deu sinais de que segue no propósito de entrar na disputa pelo Executivo mossoroense em 2012. Diante das especulações de que ela poderia sair do Democratas e migrar para outra legenda, a parlamentar foi clara: “Não tenho percebido o desejo de nenhuma liderança do meu partido em me expulsar do DEM.” Sobre outra vertente especulativa, de que estaria trabalhando para compor chapa com a deputada estadual Larissa Rosado (PSB), na condição de candidata à vice-prefeita, Cláudia descartou totalmente essa possibilidade: “A missão de vice eu já cumpri.”

Com essas duas declarações, a vereadora evidencia que, apesar de faltar pouco mais de um ano às definições partidárias, mantém-se focada no projeto de chegar à Prefeitura de Mossoró. Se alcançará esse objetivo, essa é uma outra questão.

Cláudia Regina deixou claro que até agora não recebeu nenhum “sinal vermelho” da cúpula do DEM. Disse que esteve, juntamente com a prefeita Fafá Rosado (DEM), em recente evento social em Natal, no qual também estavam a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e o presidente nacional do Democratas, senador José Agripino Maia.

“X” DA QUESTÃO

A prefeita Fafá Rosado tem se mantido distante das especulações relacionadas à sua sucessão. O que se sabe, até agora, é que o grupo governista dispõe de nomes que poderiam entrar na disputa pela Prefeitura de Mossoró.

Além de Cláudia Regina, o governismo conta com os secretários Francisco Carlos (PV), da Secretaria da Cidadania, e Alex Moacir (PMDB), da Secretaria de Serviços Públicos. Uma quarta opção poderia se confirmar, caso ela retorne a Mossoró até o final do ano: a secretária estadual de Infraestrutura, engenheira Kátia Pinto (DEM).

A outra possibilidade que poderia nortear as eleições 2012 do grupo governista seria a vice-prefeita Ruth Ciarlini (DEM). As especulações são de que Ruth poderia assumir a Prefeitura de Mossoró com uma remota saída de Fafá do cargo.

Essa possibilidade, contudo, se mostra com interpretações diferentes no campo judicial. Uma linha segue positivo para a atual vice-prefeita, que poderia assumir a Prefeitura até antes das convenções, no mês de junho, e buscar a reeleição. A outra vertente aponta que o direito adquirido por Ruth, pelo fato de ser irmã da governadora Rosalba Ciarlini, seria o da reeleição como vice-prefeita.

O certo é que todas as possibilidades já devem estar na mesa do Democratas, tanto em nível municipal, quanto da estadual. É que o DEM, naturalmente, tem interesse em se manter no topo em algumas Prefeituras já conquistadas, bem como ampliar seus espaços em Natal e também pelo interior do Rio Grande do Norte.

Fonte: Jornal de Fato

A "crise moralística' de Mossoró

O contraditório só vale para um lado. A discussão, já cansada, sobre o blog "Paulo Doido" lembra fatos da história da política de Mossoró, nos quais determinado grupo político apregoava que a justiça era quem teria a voz maior, de dizer se existia culpabilidade ou não acerca de algumas acusações. Falou-se em família, em filhos, pai, mãe, esposa e marido. Hoje essas mesmas figuras (família) são deixadas de lado.

É que, na sanha desenfreada de atingir o Palácio da Resistência, vê-se uma verdadeira onda maléfica de acusações, xingamentos, deturpações e total desconhecimento do ser ético. Ora, se eles se valem da falácia ad hominem (aquele que tenta desqualificar o homem pelo homem), poder-se-ia aplicar esse mesmo argumento contra quem acusa.

Quais morais podem considerar e reafirmar as afirmações que estão sendo feitas agora se o mesmo grupo tem um vasto currículo de acusações? Assim sendo, cairia por terra o velho discurso de que se é vítima.

O blog não está, com estas palavras, sendo conivente com algo que possa ser considerado crime. Pelo contrário. A Justiça é quem dirá. Apenas ressalvando que os que hoje acusam antes diziam ter família e que esta merecia respeito.

Os que estão na mira ferrenha da oposição, por acaso, não possuem família? O blog cita apenas o gerente executivo da Comunicação, Ivanaldo Fernandes. Será que Ivanaldo não tem família? Não tem pai? mãe? irmãos? Esposa e filhos? Claro que tem.

Agora imaginem o sentimento que a pessoa fica em meio a esse turbilhão. Indescritível. Só quem passa pela situação é quem pode descrevê-la, mas dá para imaginar que não é fácil. Tanto para ele quanto para a família.

Está na hora da política de Mossoró rever seus valores. Essa ambição pelo poder é o que macula todo um sistema e põe abaixo a máxima hegeleana que afirma que o homem encontra a liberdade somente no Estado. Ora, assim posto, estamos, todos, reféns de um emaranhado de ambições. Perdidos em meio ao que existe de mais podre na política: a mesquinhez, a intolerância, soberba, e por aí vai.

O público e o privado se confundem. Não se consegue distinguir o homem do meio, e vice-versa. A crise de valores é tão grande que esquecemos de valorizar o que existe de mais importante para a vivência em sociedade: o outro. A psicologia explica que o viver em comuna não é possível se não houver respeito com o próximo.

É claro que divergências de oponiões existem e sempre existirão. Falo sobre o valor moral do ser humano. Diante dessa "crise moralística" por qual passa Mossoró, é preciso distinguir o joio do tribo. Diferenciar o público e o particular. A vida pública e a privada. Na pública, já que o sujeito exerce cargo público, é aceitável que se critique. Na particular, é preciso respeitar os limites e, acima de tudo, as consequências que toda essa celeuma causa na família.

E não venham com discurso baratal. O que vale para um tem que vigorar para o outro. A justiça não pode beneficiar uns em detrimento de outros. Se culpados forem, que paguem. Até a decisão em juízo, inocentes até que se prove o contrário. É a regra do direito. É a lei.

Lista de aprovados em concurso da PMM é divulgada

A Fundação João do Vale divulgou o resultado do concurso da Prefeitura Municipal de Mossoró para preenchimento de 176 vagas nas áreas de saúde, fiscal de meio ambiente e de urbanismo.

De acordo com o edital, para ser considerado aprovado, o candidato deveria acertar pelo menos 60% da prova escrita.

Para os candidatos aos cargos de agentes de endemias e fiscal de controle ambiental urbanístico será realizada uma prova de aptidão física, que consiste em uma corrida de 1,8 mil metros para os homens e de 1,2 mil metros para as mulheres, no tempo máximo de 12 minutos.

O concurso terá validade de dois anos.

A remuneração varia de R$ 644 (nível médio) a R$ 1.277 (nível superior).

Lista de aprovado aqui: http://www.prefeiturademossoro.com.br/.

Fonte: www.gutembergmoura.com.br

Evangélicos se unem pela paz em Mossoró

O vereador Daniel Gomes (PMDB), representante do segmento evangélico na Câmara Municipal de Mossoró, está convocando a população de Mossoró a participar do Movimento Evangélico em Prol da Paz, que acontece no próximo sábado (02), a partir das 8h, com saída da Praça da Independência (Praça do Mercado).

De acordo com o vereador, que está à frente da organização do evento, junto com outros evangélicos de Mossoró, a idéia surgiu a partir da constatação de inúmeros casos de homicídio em Mossoró, e tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade e das autoridades para o problema. “Só esse ano já foram registrados 44 homicídios em Mossoró. Isso tem que parar. Todos os dias os noticiários policiais ocupam grande parte dos jornais, numa verdadeira chacina. São assaltos, seqüestros, tiroteios, assassinatos. O sentimento da população é de medo. Precisamos mudar esse quadro”, justificou Daniel Gomes.

Apesar de ser um movimento organizado pelos evangélicos, o vereador convoca toda a população de Mossoró a participar, independente de religião, raça, classe social. “A violência está aí, e todos nós estamos sujeitos aos seus efeitos. Eu mesmo já fui vítima de violência, junto com a minha família. Nós já perdemos muitos irmãos evangélicos, trabalhadores, pais de família, vítimas de homicídio. Ninguém respeita mais ninguém, e ninguém está livre. Semana passada soube que três professoras foram assaltadas dentro da sala de aula. Isso precisa parar, e é por isso que no próximo sábado, vamos às ruas do centro da cidade mostrar a nossa indignação com essa situação. Por isso convido a todos que perderam parentes, filhos, pais, mães, amigos, por causa da violência em Mossoró para se juntar a nós, e pedir paz”, convocou.

Daniel Gomes também fez uma reflexão sobre a importância da população ouvir e colocar em prática os ensinamentos de Deus. “Tudo isso só está acontecendo porque as pessoas não tem mais Deus como prioridade em suas vidas. Hoje o que a gente vê são famílias desestruturadas, jovens cada vez mais cedo entrando no mundo das drogas, achando que podem fazer tudo. Lembro que quando eu era pequeno, meu pai me obrigava a ir para a Igreja na hora dos Trapalhões, mas agradeço a ele por ter me dado esse ensinamento. É preciso ouvir e colocar em prática a palavra de Deus, caso contrário, vão continuar ocorrendo essas tragédias no nosso dia-a-dia. Esse movimento também tem esse objetivo, de chamar a atenção da população para a importância de Deus em nossas vidas”, finalizou o representante dos evangélicos na Câmara Municipal.

Fonte: Assessoria da Câmara de Mossoró

Cidadão reclama de escuridão na Diocesana

O blog recebeu reclamações de que existem trechos da Avenida Diocexana estariam sem iluminação e que a escuridão favoreceria a ação de bandidos na área.

Realmente é um problema que a Prefeitura Municipal de Mossoró precisa resolver. Não se pode deixar o cidadão, principalmente o que reside na área em foco, sem o serviço de iluminação, já que paga a Taxa de Iluminação Pública.

Esse serviço, ao que consta ao blog, é feito pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Territorial e Ambiental (SEDETEMA). Qualquer reclamação neste sentido, eis o telefone de lá: 3315-4786.

De anonimato e falta de coragem

O blog recebeu alguns comentários de anônimos que criticaram a utilização do blog já não apócrifo "Paulo Doido". Até aí, tudo bem. A questão é que, para criticar algo que se condena, aconselho a não incorrer no mesmo erro. O alvo da crítica seria, em tese, o anonimato, e se a pessoa é contra...

Um, pelo texto, milita na imprensa. Ao colega ou à colega, concordo com as palavras. Em partes. Apenas contraponho ao fato de tentar afirmar que fiz parte de algum conchavo relacionado ao caso em si. Pelo contrário.

Se o colega ou a colega quiser assumir o que diz, que mande pelo próprio e-mail ou assuma suas palavras. Afinal, se você não quer se mostrar, suas palavras se perdem ao vento.

A imprensa mossoroense perde as estribeiras ao dar tanto espaço a um caso que, se for crime, será resolvido pela via judicial.

Insisto na tese de que existem maiores problemas assolando a cidade: insegurança, crise em saúde... A Câmara Municipal de Mossoró parece ter acordado para o tema da saúde e fará uma audiência pública relacionada ao Sistema Único de Saúde (SUS), uma proposição do vereador Lahyre Rosado Neto (PSB). É bom que se tenha mesmo essa discussão, pois assim muitos aspectos do SUS poderão ser esclarecidos.

Governo define apoio às feiras de negócios

A governadora Rosalba Ciarlini recebeu nesta terça-feira (29) em audiência, o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte – FCDL/RN, Marcelo Rosado.

O dirigente empresarial comunicou à governadora a realização este ano da 15º Convenção do Comércio e Serviços do RN em Natal.

Marcelo Rosado também apresentou à governadora a programação das feiras regionais de negócios em vários municípios do Estado e a programação de feiras nacionais e internacionais.

Presente à reunião, o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Benito Gama, recebeu da governadora a orientação de definir a participação do Estado nos eventos que têm por finalidade congregar o setor promovendo um intercâmbio entre seus agentes, oferecer cursos e treinamentos de qualificação e atrair novos investimentos.

A governadora ressaltou a importância das feiras de negócios como forma de dinamizar o setor e divulgar a produção e as potencialidades do Estado. “A feiras de negócios são meios importantes para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, inclusive para o turismo, contribuindo para gerar emprego e renda para o nosso povo”, concluiu.

Fonte: Assessoria de Imprensa

'Conhece-te a ti mesmo'

O calcanhar de Aquiles do rosadismo é, verdadeiramente, a Apamim. Até hoje nenhum membro da diretoria apresentou á imprensa uma prestação de contas eloquente e satisfatória. Sim, a população merece e deve ser informada do que realmente se passa no complexo hospitalar. Uma entidade filantrópica e mantida com recursos públicos é, também, interesse coletivo. Não só da diretoria, e sim de toda a comunidade.

Dia desses o jornalista Lenilson de Freitas questionou, via Twitter, o posicionamento do blog acerca do tema. Ora, meu caro, é bem simples: vivo em comunidade e estou antenado com as questões políticas e sociais. Sugiro que faça o mesmo. O mundo não gira em torno de uma só pessoa. O fato de ser membro da assessoria de imprensa da Prefeitura de Mossoró não me impede de ter opinião própria. Da UERN, saí faz um tempinho. Melhor se atualizar.

Isto posto, não é todo mundo que dispõe de um plano de saúde. Daí ser necessária e rápida uma espécie de prestação de contas popular e aberta, para que todos possam saber o que realmente se passa na Apamim. Todos devem estar e ficar cientes das dificuldades. Se financeira, já que a maioria se beneficia dos serviços, quem puder ajudar... Se for administrativo, aí é outra história. É preciso rever conceitos e atos.

O blog não fez nenhuma defesa do apócrifo "Paulo Doido", mas o post abaixo foi o bastante para colegas "tirarem onda". Nesta manhã a jornalista Iuska Freire, da Gazeta do Oeste, enveredou por este caminho e perguntou: "como vai a vida, doido?". Uma clara alusão ao apócrifo alvo de ação cautelar movida pela deputada Sandra Rosado (PSB) e pelo vereador Lahyre Rosado Neto (PSB).

Ora, ora. A imprensa estaria perdendo seus valores? O fato de criticar a postura política de uma deputada federal e de um vereador acerca do tema em debate, do desvirtuamento que está sendo feito para uma pura vantagem política agora é "crime"?

É por isso que a sociedade é tão subserviente ao poder. É por momentos como esse que se chega a pensar que ninguém conhece verdadeiramente ninguém. O jornalista que tiver alguma opinião própria sobre algo, e estiver trabalhando em alguma agência (de comunicação) não pode escrever nadica de nada acerca de um momento real da sociedade.

Sejamos realistas: tudo envolve política. A quem está enveredando pelos caminhos da comunicação, uma dica: leiam, leiam e leiam. Procurem pelo conhecimento. Do passado vem os ensinamentos ao futuro. Comecem devorando "A Política", de Aristóteles. Caso prefiram, "O Mundo de Sofia", uma leitura menos densa, facilitaria uma melhor compreensão do pensamento aristotélico.

Emoção, 'Paulo Doido' e factóides

Quem dera as pessoas que procuram atendimento no complexo hospitalar da Apamim de Mossoró tivessem direito à emoção eloquente de um parlamentar na Câmara Municipal de Mossoró. Quisera que essa mesma voz explicasse à população os reais motivos da crise que assola tão importante instrumento à saúde mossoroense. Mas não. Isso não pode. Falar em crise financeira da Ong presidida pelo ex-deputado federal Laíre Rosado (PSB), marido da deputada federal Sandra Rosado (PSB) é "crime".

O blog teve acesso à ação cautelar protocolada na Justiça pela deputada federal Sandra Rosado e pelo vereador Lahyre Rosado Neto (PSB). Sinceramente, ali não consta ofensa alguma contra a honra à mãe de Sandra. Não consta da própria ação.

Quanto à citação que teria motivado o vereador pessebista a se emocionar em recente pronunciamento na Câmara Municipal, idem. O texto indicado pelos advogados dos parlamentares e veiculado no blog "Paulo Doido" não tem uma linha de ofensa à filha do vereador.

Diz apenas que ele preferiu levar a esposa para Natal, onde fez o parto da filha. E que, em vez disso, o vereador deveria ter deixado a filha nascer na Maternidade Almeida Castro, da Apamim. Somente isso.

Em meados da década de 1990 o então prefeito de Tibau disse umas palavras que repercutiram no agrupamento político liderado por Sandra Rosado. Ele, atacado pelo programa "Observador Político", disse que não iria responder aos ataques e que o que os apresentadores estavam fazendo era um "circo".

Aplica-se essa frase perfeitamente no estágio atual. A arte circense não é só malabarismo e precisa de um toque de dramaticidade, de ares teatrais. Foi o que se viu recentemente por estas bandas.

O blog não está aqui defendendo o apócrifo. Apenas comentando que não viu injúria no objeto da ação tão propagada pelo agrupamento político de Sandra Rosado.

O que está em jogo, na verdade, é uma tentativa de criação de factóids já visando 2012. Esse povo é artista e, claro, não perde a chance de criar fato político para servir de degrau para o seu projeto. Todo mundo sabe que todo mundo sabe que a meta é chegar à Prefeitura de Mossoró.

O que é uma TV Educativa?

Vejam que dados interessantes que constam do endereço eletrônico do Ministério Público de Minas Gerais (www.mp.mg.gov.br) acerca da Tv Educativa. É só comparar com o que ocorre em Mossoró. É bem esclarecedor. Leia abaixo:

O que é TV. Educativa?

É o Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (TV) destinado à transmissão de programas educativo-culturais, que, além de atuar em conjunto com os sistemas de ensino de qualquer nível ou modalidade, vise a educação básica e superior, a educação permanente e formação para o trabalho, além de abranger as atividades de divulgação educacional, cultural, pedagógica e de orientação profissional.

Quem pode prestar os serviços de TV. Educativa?

Podem pleitear a outorga para a execução de serviços de radiodifusão com fins exclusivamente educativos as pessoas jurídicas de direito público interno, inclusive universidades, que terão preferência para a obtenção da outorga, e fundações instituídas por particulares e demais universidades brasileiras.

Quais são os procedimentos para se conseguir a autorização para a prestação de serviços de TV. Educativa?

Caso exista um canal no Plano Básico de Distribuição de Canais, destinado a um dos serviços de radiodifusão educativa no município da interessada, é necessário que esta encaminhe requerimento ao Ministério das Comunicações, de acordo com o modelo I. Caso não exista nenhum canal no Plano, deverá ela preencher o modelo II de requerimento. Também é necessário que a entidade interessada providencie os seguintes documentos:

- no caso de pessoa jurídica de direito público interno: cópia da lei na qual esteja prevista a disponibilidade de recursos financeiros destinados ao empreendimento;

- no caso de fundação ou universidade: estatutos e alterações devidamente registrados na repartição competente. Esses estatutos devem contar com dispositivos que indiquem que o serviço de radiodifusão será executado sem finalidade comercial, além de declaração do representante legal de que a entidade dispõe de recursos financeiros para o empreendimento, no caso de fundações. Cada diretor da entidade deve apresentar os seguintes documentos:

- ato de nomeação ou comprovante de eleição;

- prova de que é brasileiro;

- certidões dos cartórios cíveis e criminais e do de protestos de títulos nos locais de residência nos últimos 5 anos, bem assim das localidades onde exerça ou haja exercido, no mesmo período, atividades econômicas;

- prova de cumprimento das obrigações eleitorais, mediante certidão fornecida pela Justiça Eleitoral;

Qual deve ser a programação das Televisões Educativas?

Será admitida apenas a transmissão de programas com finalidades educativo-culturais. Os programas de caráter recreativo, informativo ou de divulgação desportiva poderão ser considerados educativo-culturais, se neles estiverem presentes elementos instrutivos ou enfoques educativo-culturais identificados na sua apresentação.

Pode haver publicidade em emissoras de TV. Educativa?

O parágrafo único do art. 13 do Decreto-lei nº. 236, de 28 de fevereiro de 1967, diz que as televisões e rádios educativas não têm caráter comercial, sendo vedada a transmissão de qualquer propaganda, direta ou indiretamente. Uma melhor análise desse artigo, contudo, deve levar em conta o art. 19 da lei 9.637, de 15, de maio de 1998, que traz o seguinte enunciado: as entidades que absorverem atividades de rádio e televisão educativa poderão receber recursos e veicular publicidade institucional de entidades de direito público ou privado, a título de apoio cultural, admitindo-se o patrocínio de programas, eventos e projetos, vedada a veiculação remunerada de anúncios e outras práticas que configurem comercialização de intervalos. Assim, as entidades de radiodifusão educativa qualificadas como organização social, de acordo com a Lei 9.637, podem veicular publicidade, desde que essa se enquadre no conceito de apoio cultural.

Fonte: www.mp.mg.gov.br

Fafá e a sua influência mundial... Só na mente da oposição

O Japão vive a iminência de um acidente nuclear. Tsunami matou centenas. Bolsa de Valores tem pior queda da história. Barack Obama se nega a fechar acordo com o Brasil. Presidente Dilma exonera presidente do BB. Nordeste sofre mais um apagão. Rio Grande do Norte ainda sofre com dívidas herdadas por Rosalba. Ministério Público quer fechar TV Mossoró.

Perceberam a ligação dessas notícias?

Em todas tem o dedo da prefeita Fafá Rosado. Uma prefeita do interior do Estado potiguar com tantos poderes.

Só na imaginação fértil da oposição.

Tenham santa paciência! Querer atribuir o fechamento da TV Mossoró à Fafá é o mesmo que entrevistar Papai Noel. Pura imaginação.

O pedido de interdição da TV Mossoró partiu do Ministério Público. E sabem o motivo? É bem simples: a emissora não estaria seguindo o seu preceito, de uma TV educativa. Sim, frise-se que a emissora em questão seria para ter uma programação relacionada à educação. Em vez disso, vê-se programa policial, no qual crimes diversos são focalizados,bem como um espaço para propagação política, denominado de "Observador Político". Este aí, vá lá que seja, mas foge dos preceitos por não apregoar a "política", e sim aspectos politiqueiros.

Governo cancela 222 convênios

Em decreto publicado ontem no Diário Oficial do Estado (DOE), a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) cancelou 222 convênios que haviam sido formalizados pelo ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) e pela ex-governadora Wilma de Faria (PSB).

A partir do decreto, prefeitos que haviam sido beneficiados pelos atos do governo passado têm 30 dias para apresentar a prestação de contas das obras iniciadas e dos recursos utilizados, bem como devolver aos cofres do Estado alguma verba que não tenha sido usada.

Ontem, em Mossoró, a governadora afirmou que toda a situação está sendo analisada e que alguns convênios serão refeitos, como o que envolve a Liga Mossoroense de Combate ao Câncer.

“Estamos analisando todos os convênios e alguns serão refeitos, como o da Liga Mossoroense de Combate ao Câncer. A Liga, com certeza, terá um apoio maior e teremos o acelerador linear em Mossoró”, afirmou a governadora. O equipamento havia sido pleiteado ao governo passado e um convênio foi firmado entre o Estado e a entidade. “Da mesma forma que teve o meu apoio enquanto prefeita, a Liga continuará tendo agora”, disse Rosalba.

A governadora comentou que o cancelamento dos 222 convênios seguiu uma orientação jurídica da Procuradoria-Geral do Estado. “Tudo foi analisado juridicamente para que pudéssemos refazer os convênios e manter a parceria”, disse, acrescentando que outras entidades deverão ser beneficiadas, e não apenas as Prefeituras Municipais.

A secretária estadual de Infraestrutura, Kátia Pinto, informou que o Governo do Estado tinha 222 convênios com diversos municípios e que constavam de ilegalidades. “A governadora, baseada no parecer, baixou decreto estabelecendo procedimentos para manter os resguardos jurídicos e eu, como titular da Infraestrutura, tive que colocar no Diário Oficial do Estado um decreto passando as informações aos municípios que tinham convênio, sobre o cancelamento de todos eles e aprazando para, dentro de 30 dias, possam prestar contas para que os municípios fiquem adimplentes com o Governo do Estado.”

Segundo a secretária, os municípios devem, dentro do prazo estabelecido, prestar contas dos convênios que foram repassados e referentes ao objeto dos convênios. Disse ainda que os municípios que ainda têm algum recurso e que não foi utilizado devem devolver aos cofres do Estado e, principalmente, fazer a prestação de contas para que se possa fazer a vistoria, e, posteriormente, as prefeituras terem condições de tirar a certidão de adimplente com o Governo do Estado.

Kátia Pinto esclarece que os 222 convênios datam dos anos de 2006, 2008, 2009 e 2010. Ainda segundo a secretária, a partir do cancelamento e do prazo, as Prefeituras Municipais devem ficar atentas, pois os convênios devem estar regularizados. “Temos a obrigação de encaminhar à Controladoria-Geral do Estado ou ao TCE. Temos um prazo, determinado por lei e, neste momento, temos que solicitar que todos os municípios apresentem a legalidade dessas obras”, disse.

A secretária ressaltou que a decisão tomada pela governadora Rosalba Ciarlini tem base jurídica e não tem cunho político. “Não é uma questão política. Existem prefeituras administradas por prefeitos que não apoiaram, mas também existem muitas que apoiaram a governadora. Não é discriminação e todos os convênios que estavam baseados em decreto de 31 de dezembro, não tiveram a legalidade, segundo a Procuradoria-Geral do Estado”, disse.

NÚMEROS

26 Prefeituras Municipais serão notificadas a apresentar documentação de obras ou devolver recursos

R$ 56.863.010,83 foi o total de convênios firmados pelo Governo com Prefeituras nos anos de 2006, 2008, 2009 e 2010

R$ 38.118.159,54 foi o total de convênios firmados pelo Governo com Prefeituras somente em 2010

FonteJornal de Fato

Governo solicita autorização para investir em saneamento e abastecimento de água

O Governo do RN enviou à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que autoriza a contratação de financiamento junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 56.854.244,53 para obras de saneamento em Natal e Mossoró e abastecimento de água em Parnamirim. As obras têm valor total de R$ 125 milhões e estão incluídas no PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal que disponibiliza no Orçamento Geral da União cerca de R$ 68 milhões.

Esta é a terceira mensagem enviada ao Poder Legislativo e, na justificativa, a administração estadual argumenta que o acesso aos serviços essenciais é direito de todo cidadão, especialmente quando se trata de abastecimento de água e esgotamento sanitário, por serem serviços que melhoram a qualidade de vida e reduzem a ocorrência de doenças. Além disso, as obras irão contribuir para preservação do meio ambiente, especialmente dos lençóis freáticos.

O presidente da Caern, Walter Gasi, compareceu à Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (24) para dar entrada no projeto, solicitar o apoio dos deputados e a apreciação em regime de urgência, uma vez que toda a documentação deverá ser encaminhada ao Ministério das Cidades até o próximo dia 31. Walter Gasi explicou que o prazo é curto porque somente no dia 28 de fevereiro o Governo Federal definiu a inclusão no PAC 2. “Nós agilizamos a elaboração do projeto, a governadora assinou e nesta quarta-feira demos entrada na Assembleia Legislativa, já que o Estado precisa da autorização para contrair o empréstimo”, informou.

No contato com os deputados, Walter Gasi disse que foi muito bem recebido e que os líderes partidários concordaram com a votação em regime de urgência para assegurar o cumprimento dos prazos. O presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, confirmou a votação do projeto em plenário na próxima terça-feira, 29.

Do total de R$ 125 milhões, aproximadamente 90% serão investidos em esgotamento sanitário na Zona Norte de Natal e o restante no esgotamento sanitário de Mossoró e no abastecimento de água de Parnamirim.

Fonte: Assessoria de Imprensa

“PMDB precisa ocupar seus espaços”

Com as especulações relacionadas a nomes à Prefeitura de Mossoró nas eleições de 2012, tanto do grupo governista quanto da oposição, as agremiações partidárias começam a se movimentar com vistas à aglutinação de apoios ou abrir diálogo sobre composições. A comissão provisória do PMDB é um exemplo, presidida pela ex-vereadora Izabel Montenegro.

Ela afirmou ontem que marcará uma conversa com o presidente estadual da legenda, deputado federal Henrique Eduardo Alves, bem como com o ministro da Previdência Social, senador licenciado Garibaldi Alves Filho. O intuito é projetar o PMDB para 2012. “O PMDB de Mossoró tem que organizar seu diretório. O presidente (Henrique Alves) afirmou que o partido deve mostrar a cara nas maiores cidades”, comentou.

A decisão de Izabel Montenegro sobre a conversa com a executiva estadual do partido se deve ao fato de ter sido procurada, recentemente, pelo secretário municipal de Serviços Públicos, Alex Moacir (PMDB), que quis saber a posição do partido acerca das eleições do próximo ano. Diante disso, e da projeção anunciada por Henrique Eduardo Alves, ela frisou que a tendência é o PMDB reivindicar espaços de maiores visibilidades nas próximas eleições.

No caso de Mossoró, a presidenta da comissão provisória foi enfática: “O partido só não quer o mesmo projeto.” Ela se referiu à ausência do PMDB na chapa majoritária e que, diante da nova percepção política e do fato de o partido estar em evidência (com a ascensão de Michel Temer à vice-presidência da República), a legenda não quer apenas servir de escada.

“O DEM é um grande aliado, mas o PMDB não pode só marcar esteiras. Não se pode aceitar que se tenha, em 2012, uma chapa puro sangue, do DEM com o DEM (para prefeito e vice-prefeito)”, disse. Izabel Montenegro acrescentou que a primeira medida é organizar o diretório municipal e realizar campanha para novos filiados. Isso depois da conversa que pretende ter com Henrique Alves e Garibaldi Filho.

Nessa linha de raciocínio, e pelo fato de o ministro Garibaldi Alves ter afirmado que o PMDB deverá ter candidato próprio à Prefeitura de Natal, a presidenta da comissão provisória entende que o mesmo quadro pode se apresentar também em Mossoró. “O PMDB precisa recuperar seus espaços”, afirmou.

NOME

O desejo do PMDB mossoroense de abrir o diálogo com a executiva estadual e se projetar como opção para 2012, para Izabel Montenegro, decorre do fato de que a legenda dispõe de nomes que podem disputar a Prefeitura de Mossoró. “Dos filiados, Ales (Moacir) foi o único que demonstrou interesse”, afirmou.

De fato, o secretário Alex Moacir vem se movimentando nesse sentido, embora tenha dito que não conversou com a prefeita Fafá Rosado (DEM) nesse sentido. Ontem, ele disse que o partido dispõe de outros nomes. “O meu nome está sendo lembrado, mas pode ser outro. O importante é o partido participar ativamente do pleito”, disse, acrescentando que o PMDB tem interesse e se planeja para participar da chapa majoritária, bem como da proporcional.

Fonte: Jornal de Fato

Repasse de royalties em março é superior a R$ 30 mi

A atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural na Bacia Potiguar rendeu ao Rio Grande do Norte R$ 30,51 milhões em royalties no mês de março. Desse total, o Governo do Estado recebeu R$ 16,29 milhões, enquanto 94 municípios ficaram com R$ 14,22 milhões. O valor acumulado no primeiro trimestre de 2011 é de R$ 84,14 milhões superando em 6,18% o recebido em igual período do ano passado.

Dentre os 94 municípios do RN que receberam royalties, 16 são produtores de petróleo e gás. Os municípios de Goianinha e Ielmo Marinho receberam R$ 904 mil cada, por disporem de instalações de medição e transferência de petróleo e/ou gás.

Todos os dados são públicos e divulgados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por meio do portal www.anp.gov.br.

Valores pagos em março:

1. Macau – R$ 2.355.585,04
2. Guamaré – R$ 2.266.553,48
3. Pendências – R$ 1.878.519,30
4. Mossoró – R$ 1.821.182,47
5. Areia Branca – R$ 695.988,83
6. Apodi – R$ 514.705,89
7. Assú – R$ 369.444,22
8. Governador Dix-Sept Rosado – R$ 362.075,67
9. Alto do Rodrigues – R$ 318.213,92
10. Porto do Mangue – R$ 310.905,97
11. Carnaubais – R$ 261.765,23
12. Caraúbas – R$ 251.295,33
13. Upanema – R$ 199.557,09
14. Felipe Guerra – R$ 174.475,25
15. Serra do Mel – R$ 126.611,52
16. Afonso Bezerra – R$ 4.263,63


Fonte: Petrobras

Secretário estranha posição de diretor da Casa de Saúde

O secretário municipal da Cidadania, Francisco Carlos, estranhou a posição do diretor geral da Casa de Saúde Dix-sept Rosado com relação ao termo de audiência extrajudicial. Segundo ele, o documento tem assinatura de representante do Ministério Público, da Prefeitura de Mossoró e da Apamim. “Estranho essa posição”, disse, acrescentando que a Prefeitura está agindo dentro do que ficou acertado e que não há nada de equívoco ou interferência política nesse ato.

Com relação às insinuações feitas pelo diretor geral da Casa de Saúde Dix-sept Rosado de que a Prefeitura de Mossoró poderia ter evitado o fechamento de hospitais, o secretário da Cidadania afirmou: “A redução do número de hospitais tem acontecido no Brasil inteiro e a Prefeitura de Mossoró não tem responsabilidade alguma”, disse.

Segundo ele, o Município não pode ser responsabilizado por investimento privado. Ele se referiu às maternidades Mater Dei e Santa Luzia. No caso do Hospital Duarte Filho, o secretário disse que o fechamento ocorreu devido orientação da Vigilância Sanitária Estadual. “No caso do Hospital Duarte Filho, o Município não tem relação direta”, disse.

Fonte: Jornal de Fato

Diretor vê interferência política

O diretor-geral da Casa de Saúde Dix-sept Rosado, André Néo, afirmou que os recursos que a Apamim recebe são insuficientes para atender a demanda. Segundo ele, além dos quase R$ 360 mil da Prefeitura, a entidade recebe R$ 108 mil do Governo Federal – uma espécie de apoio às entidades filantrópicas.

“Na hora em que recebemos a produção do SUS pagamos a folha (de pagamento). O que entra de (verba) particular é pouco. Energia e água, a gente para um mês e junta dois”, afirmou. Ele acrescentou que pediu um levantamento sobre o total de dívidas da Apamim. Com relação à Cosern, disse que irá renegociar o débito.

Apesar do quadro evidente de que a situação da Apamim decorre de prováveis erros administrativos do passado, o diretor-geral vê que existe a interferência política para o agravamento da crise. Segundo André, a Prefeitura de Mossoró atrasa o pagamento da produção do SUS. “Passa mais de 30 dias para repassar aos prestadores (de serviço do SUS), quando deveria pagar dentro do mês”, disse.

Sobre a existência de um termo de audiência extrajudicial, assinado em 2010, no qual foi acordado que a Prefeitura poderia repassar o SUS até o dia 10 do mês seguinte aos atendimentos, André Néo não reconhece a legitimidade do documento. “Não é um TAC (termo de ajustamento de conduta). O pagamento de outubro do ano passado, por exemplo, foi pago no dia 17 de dezembro”, afirmou.

Ainda segundo André, a Prefeitura não tem o interesse em ver a saúde funcionar. “Se o dinheiro está na conta, que pague”, disse. Ainda no raciocínio da interferência política, disse que a Prefeitura poderia ter evitado o fechamento de hospitais, e cita o Duarte Filho, a Maternidade Mater Dei e a Maternidade Santa Luzia como exemplos.

Apesar dos problemas, disse que é difícil que a Apamim feche as suas portas. “Se houvesse o fechamento, a responsabilidade é, por parte, da Prefeitura e do Estado. Se fechar, o Município terá que montar uma estrutura para atender e o Município e o Governo não têm condições de montar”, comentou.

Fonte: Jornal de Fato

Apamim aparece na “Máfia dos Sanguessugas"

Além da situação financeira, a Apamim se viu envolvida no escândalo nacional denominado de “Máfia dos Sanguessugas”, que se caracterizaria pelo autofavorecimento de verba pública. É que a deputada federal Sandra Rosado (PSB) e o ex-deputado federal Lahyre Rosado (PSB) destinaram emendas para a Fundação Vingt Rosado e a Apamim. Segundo material jornalístico veiculado pela revista IstoÉ, em 10 de março de 2008, de 2000 a 2007 as duas entidades teriam recebido R$ 12,08 milhões do Ministério da Saúde.

Na época da reportagem, a revista procurou Sandra Rosado, que disse: “Eu não falo sobre eventuais problemas, que têm que ser respondidos pelas direções.” O que a deputada não falou é que ela, na época, poderia ser parte da diretoria. É que em 2004 a Apamim apresentou uma emenda aditiva ao estatuto, na qual a deputada aparece como 1a. secretária. Nesse período, Sandra estava no segundo ano e seu primeiro mandato como deputada federal.

Em 2002, quando Laíre Rosado ainda era deputado federal, o então ministro da Saúde José Serra assinou convênios no valor de R$ 3,2 milhões, dos quais R$ 2 milhões foram para a Apamim.

O caso da Apamim acabou entrando na CPI das ONGs, no Congresso Nacional. Laíre e Francisco Andrade Filho, ex-primeiro-vice-presidente da entidade e ex-marido da deputada estadual Larissa Rosado (filha de Laíre), figuraram como réus em ação do Tribunal de Justiça Federal.

Fonte: Jornal de Fato