Prefeitura Municipal de Assú

sexta-feira, 24 de maio de 2024

Troca de secretários expõe conflitos na gestão de Lidiane

No dia 5 de março de 2024, a prefeita de Tibau, Lidiane Marques (UB), anunciou via Instagram a nomeação de Rodolfo Nolasco como novo secretário de Turismo, substituindo Madilene Felix. Madilene, que estava à frente da pasta há quase três anos e vinha realizando um trabalho reconhecido, foi abruptamente removida para dar lugar a Rodolfo, em um movimento que parece ter sido impulsionado pelo apoio político da família Nolasco à reeleição da prefeita.

A nomeação de Rodolfo, no entanto, durou apenas três meses. Mas que seria apenas um, pois, em 5 de abril, ele pediu exoneração, expressando insatisfação com a gestão municipal.

Segundo uma fonte próxima a Rodolfo, ele relatou que seus projetos eram constantemente barrados pelo namorado da prefeita, que supostamente exerce uma influência decisiva sobre as decisões administrativas.


A dúvida estaria em torno sobre quem, definitivamente, estaria dando as cartas na Prefeitura de Tibau.

A exoneração de Rodolfo foi oficializada nesta quarta-feira, 22 de maio, levantando questões sobre a estabilidade e a verdadeira liderança dentro da administração de Tibau.

Em um desfecho irônico, Madilene Felix foi reempossada como secretária de Turismo, conforme publicação no Diário Oficial desta quinta-feira, 23 de maio.


A volta de Madilene levanta especulações sobre a natureza das decisões políticas no município. Será que sua reinstalação é apenas temporária até que novos acordos políticos sejam firmados?

Este episódio expõe as fragilidades e os conflitos internos na administração de Lidiane Marques, revelando um cenário de instabilidade e possíveis ingerências externas na gestão pública.

A substituição abrupta de secretários, motivada por interesses políticos, e a falta de autonomia da prefeita, como alegado por Rodolfo, são sinais preocupantes para a governança de Tibau.

Assú recebe o Programa "Maria Vai à Cidade" com Ônibus Lilás para prevenção da violência

Assú recebeu durante esta terça e quarta-feira o "Programa Maria Vai à Cidade", uma iniciativa de execução das políticas públicas voltadas para as mulheres no Rio Grande do Norte.

O programa esteve nas comunidades Bela Vista Piató e comunidade de Riacho, oferecendo serviços como emissão de carteira de identidade, cadastro para bancos de trabalho, atualização de cadastro, crédito para investimentos sem juros, rodas de conversa, escuta qualificada e orientação sobre a rede de proteção às mulheres em situação de violência.

Organizada pela Subsecretaria de Mulheres do Governo do Estado, coordenada pela subsecretária de Mulheres Josiane Bezerra, a ação conta com a colaboração de várias entidades e organizações, incluindo ITEP, AGN, SINE, CAD, Defensoria Pública, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação de Assú, Organização Feminista Nova Mulher e as Associações de Moradores das comunidades de Bela Vista Piató, Riacho e Caboclo.


A ação conjunta representa um passo significativo na luta contra a violência de gênero e na promoção dos direitos das mulheres.

Reitora da Uern é eleita presidente da ABRUEM


A reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Profa. Dra. Cicília Maia, foi eleita nesta quinta-feira (23) presidente da Associação Brasileira de Reitoras e Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) para o biênio 2024/2026. Ela substitui o reitor da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), prof. dr. Odilon Máximo.

A eleição, por aclamação, ocorreu durante o 71° Fórum Nacional de Reitoras e Reitores das Universidades Estaduais e Municipais, que acontece em Belo Horizonte, Minas Gerais.

A nova diretoria, encabeçada por Cicília Maia, tem como vice-presidente a reitora da Universidade de Taubaté (Unitau), Nara Fortes. O Conselho Deliberativo é composto pelos reitores - titulares - Leandro Prearo (USCS), Marco Aurélio Ferreira (Unifae), Vera Rocha (Unemat) - e suplentes - Célia Regina Diniz (UEPB), Evandro Alberto (Uespi) e Clay Anderson (Uepa); e o Conselho Fiscal pelos reitores - titulares - Augusto Rezende (Unitins), Walter Canales (Uema), Fábio Hernandes (Unicentro) - e suplentes - Amali de Angelis (UEFS), Wagner de Paulo (Unimontes) e Juliene Rezende (Unifimes). 

“Na construção da equipe gestora e da carta programa para próximo biênio tomamos como princípio base fortalecer todo o trabalho realizado por meio das universidades estaduais e municipais. Valorizando cada vez mais nossas características enquanto coletivo, dimensão, capilaridade e o real papel de nossos instrumentos de transformação social. Temos um papel fundamental nos próximos dois anos de dar visibilidade à Abruem por meio do que é realizado por todas as nossas afiliadas”, afirma a reitora. 

Cicília Maia é a segunda reitora da Uern a presidir a Abruem. Antes dela, o ex-reitor Walter Fonseca presidiu a Associação, nos anos 2002 e 2004. 

“É uma grande responsabilidade, tanto para ela como para a Uern. Há vinte anos, eu tive a honra de assumir essa tão importante função e a importância disso é a visibilidade, que a reitora Cicília terá e com ela, a Uern, nas interlocuções, nas conduções de trabalhos conjuntos, na representação junto aos órgãos públicos e da sociedade”, avalia o ex-reitor da Uern e ex-presidente da Abruem, Walter Fonseca. 

A reitora Cicília Maia será a terceira reitora mulher a presidir a Associação. Fundada em 1991, a Abruem atua em 20 dos 27 estados brasileiros, e aglutina 45 universidades públicas, entre estaduais e municipais. 

A Abruem busca aprofundar permanentemente as discussões de temas prioritários para a agenda do Ensino Superior, sempre almejando a harmonia entre Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Internacionalização.

Prefeitura do Assú discute novas parcerias para investimentos no Município

Na manhã desta quinta-feira (22), a gestão da Prefeitura do Assú, representada pelo prefeito Gustavo Soares, pela secretária de Planejamento e Finanças, Luciana Soares e a consultora contábil e de Finanças, Maria da Conceição, esteve em reunião no Banco do Brasil.

O encontro teve como principal objetivo discutir parcerias que possam trazer mais investimentos ao município, visando seu desenvolvimento. A gestão foi recebida pelo gerente geral do setor público da instituição, Max Wendel.

As parcerias com órgãos públicos são fundamentais para o avanço local em diversos sentidos. Elas permitem a captação de recursos, a implementação de projetos e a melhoria dos serviços oferecidos à população.


A administração municipal acredita que, com o apoio do Banco do Brasil, será possível impulsionar ainda mais o crescimento econômico e social do Assú

Fecomércio RN reúne cerca de 300 líderes em Natal para discutir a Reforma Tributária

Mais de 300 participantes – entre empresários, políticos e jornalistas – se reuniram na noite desta quinta-feira (23), em Natal, para debater os impactos da regulamentação a Reforma Tributária. O evento “RN em Foco”, promovido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN), faz parte das comemorações pelos 75 anos da entidade, e teve como tema central o Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, que tramita no Congresso Nacional.

O evento proporcionou um panorama para os estados e empresas sobre os impactos da regulamentação da Reforma Tributária, destacando os principais pontos que precisam de maior atenção e de ajustes para evitar prejuízos e retrocessos ao setor terciário.

Durante a abertura, o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, destacou a importância do debate. “Temos acompanhado as discussões com cautela e um olhar cuidadoso com relação ao PL que regulamenta a Reforma Tributária. Por isso, o fórum ‘RN em Foco’ é uma oportunidade de aprofundarmos o debate junto a empresários e políticos de nosso estado. Sabemos que há pontos a comemorar, mas também temos a necessidade de ajustes para evitar prejuízos e retrocessos ao setor terciário”, declarou.

O debate contou com a presença do economista Guilherme Mercês, consultor especial da Fecomércio RN, que já foi Secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro e presidente do Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos estados e do DF (Consefaz). Mercês é mestre em economia com formação executiva pelas universidades de Oxford (Reino Unido), Columbia (EUA) e INSEAD (França).

Em sua apresentação, ele trouxe um panorama geral da motivação econômica que trouxe ao debate a Reforma Tributária, apresentou as fases que a implantação da ferramenta vai ter, detalhou pontos ligados ao IVA, e destacou alguns dos principais temas que serão debatidos na regulamentação. Ele alertou para um dos problemas que é o aumento das alíquotas. “Não é possível aceitar simplificação, com o aumento dos impostos. Essa é uma das questões que o setor produtivo deve estar mais atento”, alertou.

Ele dividiu o palco com o economista-chefe da CNC, Felipe Tavares, especialista que já ocupou cargos na Agência Nacional de Águas (ANA) e na Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimentos e Mercados (SEDDM), onde liderou projetos de fundos de investimento imobiliário, privatização e regularização fundiária.

Tavares, por sua vez, trouxe um pouco da perspectiva da economia brasileira nos últimos anos, as dificuldades de crescimento, a questão do crescimento nos gastos públicos. Sobre a Reforma, ele trouxe as principais mudanças apresentando pontos positivos e alguns riscos que são enxergados no projeto de lei que tramita no Congresso.

“Tenho dito que o grande problema hoje é politizar a discussão, levar ideologia e sentimento para um debate que é muito complexo. A Reforma é muito ousada, muito gigante e, por isso, precisa ser tratada sem emoção para garantir que os aspectos de risco que enxergamos sejam ajustados, garantindo o crescimento do país”, analisou.

 

Alguns pontos precisam de maior atenção

No início de maio, a CNC, em conjunto com as Federações que integram o Sistema Comércio, elaborou um documento que sintetiza o PL nº 68/2024 e traz os principais pontos que precisam de maior atenção e de ajustes para evitar prejuízos e retrocessos ao setor terciário.

Entre os pontos de atenção elencados pela CNC estão: creditamento condicionado ao “efetivo pagamento”, valor de referência nas operações imobiliárias, Split Payment, regimes de hotéis e parques, e uso e consumo pessoal.

Todos os detalhes dos pontos defendidos pela CNC estão concentrados no site: https://reformatributaria.portaldocomercio.org.br/

segunda-feira, 20 de maio de 2024

Assú encerra curso de gastronomia e capacita 60 pessoas

A Prefeitura de Assú, por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, realizou o encerramento dos cursos de Pizzas e Calzones na segunda-feira (13/05).

O evento incluiu uma exposição dos pratos preparados pelos próprios alunos. A Prefeitura teve como parceiros o Senac, Sindivarejo e Fecomércio, que permitiram que a Carreta de Cursos proporcionasse momentos especiais, enfatizando a importância da qualificação profissional e da entrada no mercado de trabalho.


Ao todo, foram quatro cursos com 15 alunos em cada e um total de 60 pessoas capacitadas.


Com as habilidades adquiridas, os alunos estão prontos para trabalhar em diversos setores, desde pizzarias e restaurantes até eventos, como também iniciar seus próprios empreendimentos.


A cidade de Assú se beneficia ao formar profissionais qualificados, contribuindo para o fortalecimento do mercado de trabalho local e enriquecendo a cena gastronômica da região.

 

Detran realiza leilão online com 150 lotes de veículos e sucatas

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na próxima terça-feira (21), a partir das 10h, o leilão de veículos exclusivamente online, pelo site www.lancecertoleiloes.com.br. Serão 111 lotes de veículos recuperáveis e 39 lotes de sucatas, contendo 85 itens.

As visitações aos itens estão liberadas nestas sexta-feira (17) e segunda-feira (20), no horário das 8h às 16h, no Pátio credenciado ao Detran, localizado na Avenida Ruy Pereira Dos Santos, Nº 2565, Bairro Olho D’agua, São Gonçalo do Amarante/RN.

Os veículos e ciclomotores apreendidos, abandonados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 dias que estão nos depósitos (pátios) credenciados junto ao DETRAN/RN podem ser disponibilizados para ir à leilão. Antes de colocar um veículo a leilão, o Detran notifica o proprietário, por meio de edital, para que ele quite a dívida e retire do Pátio.

O proprietário deve ficar atento ao prazo final dos 60 dias para regularização dos débitos e da retirada do veículo do Pátio. Caso esse pagamento não ocorra, o veículo fica disponível para ser leiloado.

Para participar do leilão é necessário que os arrematantes se cadastram no site da Lance Certo Leilões e cumpram todas as exigências de cadastro com 72 horas antes da abertura do leilão.

As imagens dos carros, motocicletas e sucatas estão disponíveis no site da Lance Certo Leilões, onde é possível conferir marca, modelo e ano de fabricação dos veículos, bem como o valor inicial do lance de cada item. Não é permitido, manusear, retirar nem fazer registro de fotos ou vídeos das peças.

O edital pode ser consultado no site www.lancecertoleiloes.com.br. Para mais informações sobre o leilão, são disponibilizados os telefones (84) 99865-2897; (84) 3223-4146 e o e-mail comissaodeleilao@detran.rn.gov.br.

Os proprietários de veículos incluídos no edital de leilão que desejem fazer a regularização e retirada podem acionar os seguintes contatos: via e-mail comissaodeleilao@detran.rn.gov.br, ou pelos telefones (84) 99700-9539 (apenas ligação) e 99151-8390 (somente WhatApp).

Prefeitura do Assú inicia Programa Escola Segura para proteção e cuidado de alunos da rede municipal


A Prefeitura do Assú iniciou o Programa Escola Segura, uma iniciativa pioneira desenvolvida pela Secretaria de Educação, junto às Secretarias de Saúde e Assistência Social, que tem como embaixadora a primeira-dama Mariana Soares. A iniciativa visa assegurar um ambiente escolar seguro, acolhedor e propício ao desenvolvimento integral de crianças e jovens, com cursos e capacitações, como por exemplo, curso de primeiros socorros para a comunidade escolar.

O Programa Escola Segura se baseia em cinco eixos temáticos essenciais: primeiros socorros, prevenção da violência, combate ao bullying, cuidados com a saúde mental e integração comunitária.


"Estamos comprometidos em proporcionar um ambiente educacional onde cada aluno se sinta seguro, valorizado e capaz de alcançar seu pleno potencial", afirmou o prefeito Gustavo Soares. "O Programa Escola Segura é um passo importante nessa direção, demonstrando nosso compromisso com a segurança física e emocional de nossos alunos e servidores."


A Secretária de Educação, Amanda Borges, destacou a importância da capacitação dos profissionais da educação: "Nossa iniciativa está alinhada com a Lei Lucas, que torna obrigatória a capacitação em primeiros socorros para profissionais da educação. Ao garantir que nossos educadores estejam devidamente preparados para agir rapidamente em situações de emergência, estamos protegendo a vida e a saúde de nossos alunos."


Neste primeiro momento, aproximadamente 120 professores e auxiliares dos anos iniciais serão beneficiados com atividades de capacitação. A Prefeitura está empenhada em expandir gradualmente o programa, garantindo que cada escola do Assú ofereça um ambiente seguro e acolhedor para seus alunos e funcionários.


A embaixadora do projeto destacou: “temos o compromisso com a educação de qualidade e com a construção de uma comunidade escolar mais segura, saudável e inclusiva. Juntos, podemos transformar nossas escolas em espaços onde cada criança e jovem se sinta verdadeiramente protegido e capaz de alcançar todo o seu potencial”, disse Mariana Soares.

Parte da tragédia no Rio Grande do Sul foi causada por ação humana

Parte da tragédia que atingiu 446 municípios gaúchos foi causada pela ação do homem, que construiu em locais onde não deveria construir, em áreas de alagamento, e não fez as manutenções corretas nos diques de contenção e nas barreiras anti-alagamento.  

A avaliação é do professor Roberto Reis, do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Evolução da Biodiversidade da Escola de Ciências da Saúde e da Vida da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Ele acrescentou que essas obras, feitas nos anos 1970, nunca receberam manutenção adequada. “A culpa da enchente é do planeta. Mas a culpa da tragédia é dos administradores do estado e das cidades”.

Em entrevista à Agência Brasil, Reis afirmou que Porto Alegre é área de várzea, de confluência de rios na beira do Lago Guaíba, que alaga sempre que tem enchente. “É natural. A gente é que não deveria ter construído na área que alaga periodicamente”.

Segundo o professor, a cada dois ou três anos há alagamentos em Porto Alegre só que, desta vez, foi extremamente severo. “Nunca foi tão alto”. Ele explicou que não há como evitar que haja cheias no Guaíba. “Mas que haja enchente, há como evitar, fazendo bem feito os diques de contenção e tudo o mais”. A manutenção ou reconstrução dos diques e barragens nos rios do estado é a saída apontada pelo professor da PUCRS para evitar que novas tragédias voltem a ocorrer.

Reis lembrou que, em setembro do ano passado, o estado enfrentou grande enchente. “Aí se viu que as comportas e parte dos diques não estavam funcionando. Era hora de ter arrumado. Foi uma mega-enchente. A grande veio agora. Deveríamos ter arrumado tudo de setembro para cá. Espero que desta vez aprendam, porque o custo está sendo muito alto”.

Na avaliação de Roberto Reis, chuva em excesso, causada por mudança climática, é fenômeno natural. “A cada tempo, há chuvas extremas que causam enchentes”, completou. Desta vez, contudo, ocorreu no estado a enchente mais forte de toda a história, que ele atribui, em parte, à mudança climática causada pelo excesso de gás carbônico na atmosfera. “Essa é a parte natural do evento”. O resto, para ele, é ação do homem. (Agência Brasil)


Feira de Empreendedorismo no Panon I proporciona protagonismo de famílias da zona rural

Nessa sexta-feira  que passou, 17/05, Prefeitura de Assú, através da Secretaria de Assistência Social, realiza ação comunitária na Praça do Panon 1.

Essa participação promove espaço para que as famílias possam interferir e influenciar na construção da vida pública nos seus territórios, na medida em que contribui para a expressão e defesa de interesses coletivos.


Além de fortalecer a economia local, a feira tem foco central no exercício da cidadania ativa, apreendida como um processo permanente de participação na vida social.


A Secretária de Assistência Social Kátia Soares parabeniza as equipes pela capacidade de organização e mobilização, e afirma que a ação intervém na dinâmica social e na utilização proativa no espaço público, em que as famílias são protagonistas – são elas que imprimem visibilidade pública aos seus anseios, interesses, necessidades, demandas e posicionamentos como sujeitos de direitos.

Fecomércio RN debate impactos da regulamentação da Reforma Tributária com especialistas nacionais

Natal será palco de evento sobre os impactos da regulamentação da Reforma Tributária, que tramita no Congresso Nacional por meio do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024. No próximo dia 23 de maio, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) realizará mais uma edição do “RN em Foco”, a partir das 18h, no Spaço Guinza, em Natal.

O debate contará com a presença do economista, Guilherme Mercês, consultor especial da Fecomércio RN que já foi Secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro e presidente do Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos estados e do DF (Consefaz).


Mercês é mestre em economia com formação executiva pelas universidades de Oxford (Reino Unido), Columbia (EUA) e INSEAD (França). É CEO da consultoria Future Tank, já tendo atuado como diretor e economista-chefe da Confederação Nacional de Comércio, Serviços e Turismo (CNC) e da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - (FIRJAN). É coautor de livros sobre a economia brasileira e já figurou diversas vezes no Top 5 dos rankings Bloomberg e Broadcast entre os economistas que mais acertam as previsões sobre a economia brasileira.

 

Ele dividirá o palco com o economista-chefe da CNC, Felipe Tavares, especialista que já ocupou cargos na Agência Nacional de Águas (ANA) e na Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimentos e Mercados (SEDDM), onde liderou projetos de fundos de investimento imobiliário, privatização e regularização fundiária. É professor na Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pesquisador associado da FGV Conhecimento.

 

Pontos de Atenção

 

No início de maio, a CNC, em conjunto com as Federações que integram o Sistema Comércio, elaborou um documento que sintetiza o PL nº 68/2024 e traz os principais pontos que precisam de maior atenção e de ajustes para evitar prejuízos e retrocessos ao setor terciário.

 

Entre os pontos de atenção elencados pela CNC estão: creditamento condicionado ao “efetivo pagamento”, valor de referência nas operações imobiliárias, Split Payment, regimes de hotéis e parques, e uso e consumo pessoal.

 

O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, destaca a importância do debate: “A Reforma Tributária é um passo significativo para a modernização e simplificação do sistema tributário brasileiro. No entanto, alguns pontos demandam atenção. Com este fórum, estamos comprometidos em ampliar o conhecimento da sociedade potiguar sobre o tema e chamar a atenção dos nossos parlamentares federais sobre itens que precisam ser debatidos” afirmou

Prefeitura de Assú promove seminário de combate ao racismo e promoção da igualdade


Prefeitura de Assú, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizou o seminário "Igualdade e Respeito: evento de luta contra a discriminação racial". O evento teve como objetivo reforçar a promoção da igualdade e o combate ao racismo na cidade.

O seminário contou com a presença de membros da Secretaria de Assistência Social, entidades, líderes sociais e a comunidade em geral, demonstrando o compromisso compartilhado na luta contra a discriminação racial.


A prefeitura de Assú está empenhada em implementar políticas públicas que promovam a igualdade racial em todas as esferas. Além disso, investe em garantir acesso igualitário a oportunidades de crescimento e desenvolvimento para todos os cidadãos.


O evento é uma oportunidade de ampliar o debate sobre o tema e garantir direitos fundamentais de todo o cidadão.


“A luta contra a discriminação racial é uma responsabilidade compartilhada, e este evento representa o compromisso da nossa gestão em promover a igualdade e combater o racismo em nossa cidade”, destacou o prefeito Gustavo Soares.

Prefeitura e Voltalia avançam com projeto de coleta seletiva de lixo em Serra do Mel

A parceria entre a Prefeitura de Serra do Mel e a Voltalia para implementar um projeto de coleta seletiva de lixo, denominado Lixo Zero, marca um avanço significativo na gestão de resíduos do município. 

Por meio deste acordo, a prefeitura cedeu um galpão localizado na Vila Brasília, e a Voltalia equipou com tecnologia de ponta para a segregação e compactação eficiente de materiais recicláveis.

A comunidade agora tem à disposição pontos de coleta distribuídos em várias localidades, como Vila Rio Grande do Norte, Vila Ceará, Vila Amazonas, Vila Acre, Vila Pernambuco, Vila Guanabara e Vila Paraíba, além da própria Vila Brasília. 


Nesses pontos, os moradores podem depositar resíduos separados em categorias de seco e úmido, facilitando o processo de coleta e destinação adequada.


Além da infraestrutura física, a Voltalia se comprometeu a realizar campanhas educativas junto à população, comerciantes, proprietários de estabelecimentos e instituições de ensino, visando sensibilizar e orientar sobre a correta separação e descarte dos materiais recicláveis nos pontos de coleta.


"Inicialmente, a Voltalia assumirá os custos das atividades da empresa terceirizada responsável pelo transporte e operação da coleta seletiva pelos primeiros seis meses. Após esse período, os equipamentos serão doados à prefeitura, que assumirá a gestão integral do projeto”, ressaltou o prefeito Josivan Bibiano.


Ele ainda destacou que durante a parceria, a empresa também oferecerá suporte à prefeitura na elaboração da Política Municipal de Resíduos Sólidos, um marco legislativo importante para promover a sustentabilidade e impulsionar o desenvolvimento ambiental do município.


"Estamos entusiasmados em contribuir com a Política Municipal de Resíduos Sólidos de Serra do Mel. Essa legislação estabelece diretrizes claras para a gestão responsável dos resíduos, promovendo a reutilização, recuperação e reciclagem de materiais. É um passo fundamental para fortalecer a sustentabilidade e gerar impactos positivos em nossa comunidade", destaca Andressa Spata, coordenadora da área social da Voltalia.

Prefeitura de Assú promove Dia das Mães no Centro da Pessoa Idosa


Um evento especial em homenagem ao Dia das Mães foi promovido no dia 16/05 e que reuniu alegria e carinho.

As idosas foram recebidas com acolhimento e atenção, protagonizando um desfile encantador e emocionante, junto à apresentação do coral, onde cantaram com muita harmonia e entusiasmo.

A Secretária de Assistência Social, Kátia Soares, reforçou que atividades como essa fortalece os vínculos, o que os tornam ativos na sociedade e os retiram da situação de isolamento. É um compromisso que a gestão tem com aqueles que muito contribuíram para o nosso município.


Ao final, cada idosa recebeu um brinde em comemoração ao Dia das Mães, avós e bisavós incríveis. Um dia memorável que aqueceu os corações e fortaleceu os laços entre nossos idosos.

Ginásio Cristino Pereira sedia 2ª etapa do Campeonato Estadual de Futsal

Nesse final de semana, nos dias 18 e 19 de maio, o Ginásio Poliesportivo Cristino Pereira da Costa, localizado no município de Serra do Mel, foi o centro das atenções esportivas ao sediar a segunda etapa do Campeonato Estadual de Futsal nas categorias Sub-16, 17, 18 e 19. 

A competição reuniu mais de 400 atletas, transformando o local em um verdadeiro palco de emoções e talento.


Inaugurado recentemente, no último sábado, dia 11, o Ginásio Poliesportivo Cristino Pereira da Costa já se destaca como um espaço de referência para a prática esportiva na região. 


Sua infraestrutura moderna e bem equipada proporciona condições ideais para a realização de eventos esportivos de grande porte, como este campeonato estadual de futsal.


A expectativa é que a competição conte com a participação de diversas equipes e atletas de alto nível, vindos de diferentes regiões do estado. Entre os destaques, está a presença da Seleção de Serra do Mel, que competirá nas categorias Sub-16, 17 e 18, representando o município e buscando alcançar resultados expressivos diante de sua torcida local.


Além dos jogos emocionantes e da busca pela vitória, o campeonato proporcionará momentos de integração entre os participantes e fortalecerá os laços entre os amantes do futsal. 


A competição também representa uma oportunidade para os jovens talentos locais mostrarem seu potencial e seguirem em busca de seus sonhos no mundo do esporte.

segunda-feira, 13 de maio de 2024

Prefeitura de Assú entrega obra de pavimentação na rua Nival Paulino Pinheiro, no Vista Bela


A Prefeitura Municipal de Assú, por meio da Secretaria de Obras, realizou hoje um importante momento para a comunidade assuense com a entrega da obra de pavimentação na rua Nival Paulino Pinheiro, bairro Vista Bela. O evento contou com a presença de autoridades locais, membros da gestão municipal e membros da comunidade.

A obra representa um passo significativo no maior programa de pavimentação da história do município de Assú, onde ruas são pavimentadas e calçadas todos os dias, tanto na zona urbana quanto na rural. Com um investimento expressivo de quase R$ 1,8 milhão, provenientes do Financiamento à Infraestrutura (Finisa) da Caixa Econômica Federal, em parceria com a Prefeitura Municipal do Assú, a área de pavimentação executada totalizou 8.671,99 metros quadrados.

Além da pavimentação, o bairro também já recebeu obras de drenagem em ruas adjacentes e a instalação de lâmpadas de LED, proporcionando mais segurança e qualidade de vida para os moradores.

"Desde o início, nosso compromisso foi claro: melhorar a qualidade de vida de cada cidadão assuense. E essa obra é um passo significativo nessa direção. A entrega da obra de pavimentação da Rua Nival Paulino Pinheiro é mais do que a conclusão de um projeto, é o resultado de um esforço coletivo em prol do desenvolvimento e bem-estar de nossa comunidade", destacou o prefeito Gustavo Soares.

A pavimentação de vias é uma iniciativa essencial para o desenvolvimento e qualidade de vida da população, garantindo acesso facilitado, mobilidade urbana.

TRT-RN firma acordo técnico com Junta Comercial para agilizar execução trabalhista

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) celebrou um Acordo de Cooperação Técnica com a Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (JUCERN) com o objetivo de agilizar as consultas à base de dados cadastrais das empresas instaladas em todo o estado.

O acordo foi assinado nesta segunda-feira (06), pelo presidente em exercício do TRT-RN, desembargador Eduardo Serrano da Rocha, pelo presidente da JUCERN, Carlos Augusto de Paiva Maia e pelo juiz de Cooperação do Tribunal, Inácio André de Oliveira.

“A partir de agora, nós teremos acesso aos registros oficiais das empresas que lá estão registradas para que, num caso específico, de algum processo existente, a gente tenha conhecimento se aquele possível devedor é sócio em uma, duas ou mais empresas, e isso facilite o nosso trabalho de execução”, destacou Eduardo Rocha.

Com esse acordo, o juiz Inácio de Oliveira espera agilizar o trabalho de juízes e servidores que atuam na fase da execução trabalhista, “substituindo o envio de ofícios pelo acesso direto ao banco de dados da Junta Comercial e poder trazer os sócios para responder por aqueles processos”.

O presidente da JUCERN acredita que esse acordo técnico “vai diminuir a burocracia para todo mundo, tanto para o TRT quanto para a Junta Comercial”. Para Carlos Augusto Maia, “ele  contribui para melhorar as execuções e deixá-las mais precisas”.

Atualmente, “o TRT-RN mantém uma série de acordos de cooperação com instituições e órgãos públicos que permitem a troca de informações e a atuação conjunta, agilizando o cumprimento das sentenças e o pagamento das dívidas trabalhistas", conclui Eduardo Rocha.

A assinatura do Termos de Cooperação contou ainda com a participação da secretária da Presidência do TRT-RN, Priscilla Gatto, e do advogado e vogal da Jucern, respectivamente Ellison Trindade e Eduardo Gatto.

Rio Grande do Norte atinge novo recorde na formalização de negócios

Em cinco anos, o Rio Grande do Norte reduziu em 65 horas o tempo necessário para abrir uma empresa no estado. Em abril, no último ranking da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) divulgado, o Rio Grande do Norte registrou tempo médio para abertura de uma empresa de 15 horas e 50 minutos. No mesmo mês, em 2019, o tempo médio para abertura no estado era de 80 horas e 54 minutos, o que representa uma redução percentual significativa de 80,42%. O resultado coloca o estado na 8ª posição do ranking nacional de agilidade no processo de registro empresarial.

Em março deste ano, o estado ocupava a 12ª posição, com um tempo médio de 19 horas e 28 minutos e uma média de 691 processos analisados. Em abril, o tempo médio reduziu e o número de processos aumentou para 743. O último recorde registrado pelo RN foi em outubro de 2023, com uma média de 19 horas e 16 minutos.

No Brasil, o tempo médio de abertura de empresas no mês de abril foi de 1 dia e 3 horas, 7 horas a mais do que a média registrada no Rio Grande do Norte.

O presidente da Jucern, Carlos Maia, explica que a novo recorde é resultado do esforço da diretoria e dos servidores em atender as diretrizes de trabalho do Governo do Estado, buscando sempre facilitar a vida do empreendedor. “Desburocratizar e melhorar o ambiente de negócios são compromissos da gestão da Jucern assumidos junto à Governadora Fátima Bezerra. Desde que assumimos, trabalhamos para modernizar e simplificar os processos de registro, além de possibilitar a integração dos demais órgãos envolvidos no processo. Os analistas da Jucern também são parte importante desse trabalho; pelo comprometimento e cuidado na análise de cada processo, temos cada vez mais processos analisados e em tempo menor”, afirma o presidente.

O tempo total de abertura de empresas e demais pessoas jurídicas leva em consideração o tempo na etapa de viabilidade, na validação cadastral que os órgãos efetuam e na efetivação do registro, com a obtenção do CNPJ. 

Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) beneficia 18 escolas em Assú com 7300kg de alimentos


O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) realizou uma expressiva contribuição para a comunidade escolar assuense. A iniciativa entregou um total de 7300kg de alimentos frescos para 18 escolas da região.

A Emater realizou um investimento de R$ 46.900 mil na aquisição dos produtos que incluem mel de abelha, manga, limão, banana, abóbora, coco, macaxeira, entre outros. O projeto não só fortalece a economia local ao apoiar os agricultores familiares, mas também garante uma alimentação saudável e variada para os alunos das escolas envolvidas.


O programa é desenvolvido pelo Governo Federal, com o apoio do Governo do RN, por meio da Emater, e com apoio logístico da Prefeitura de Assú. 


O objetivo principal do PAA é garantir acesso à alimentação de qualidade e promover o desenvolvimento da agricultura familiar. Com ele, alimentos são adquiridos diretamente de agricultores familiares e direcionados para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, assim como para instituições municipais, incluindo a rede socioassistencial e educacional.

Serra do Mel inaugura ginásio poliesportivo no Dia do Desportista

Na noite deste sábado, 11 de maio, Serra do Mel alcançou um marco histórico com a inauguração do Ginásio Poliesportivo Cristino Pereira da Costa, localizado na Vila Brasília.

O evento integrou a programação especial em celebração ao Dia do Desportista e aos 36 anos de autonomia política do município. Autoridades locais, membros da comunidade e duas figuras de destaque do mundo esportivo, o ex-zagueiro do Flamengo, Ronaldo Angelim, e Neto Caraúbas, lenda do futsal da Seleção Brasileira, prestigiaram a cerimônia.


O prefeito Josivan Bibiano enfatizou a relevância do novo ginásio para a cidade: "É com imensa alegria que entregamos à comunidade este tão aguardado espaço poliesportivo. Além de ser um local para a prática esportiva, representa um ponto de encontro para a comunidade, onde valores como trabalho em equipe, disciplina e superação serão cultivados. Que este ginásio seja palco de muitas conquistas e momentos de união para todos os desportistas de Serra do Mel."


Bibiano também reconheceu o apoio fundamental da ex-deputada federal Sandra Rosado e do ex-senador Garibaldi Filho, cujos recursos contribuíram para a construção do ginásio, iniciado em 2011 na gestão do prefeito Fábio Bezerra.


A presença de Ronaldo Angelim e Neto Caraúbas acrescentou ainda mais brilho à inauguração, evidenciando a relevância e o reconhecimento que o novo ginásio recebe no cenário esportivo nacional.


A inauguração do Ginásio Poliesportivo Cristino Pereira da Costa representa um avanço significativo para o desenvolvimento esportivo e social de Serra do Mel, reafirmando o compromisso da gestão municipal com o bem-estar e a qualidade de vida de sua população.