Prefeitura Municipal de Assú

segunda-feira, 13 de maio de 2024

Prefeitura de Assú entrega obra de pavimentação na rua Nival Paulino Pinheiro, no Vista Bela


A Prefeitura Municipal de Assú, por meio da Secretaria de Obras, realizou hoje um importante momento para a comunidade assuense com a entrega da obra de pavimentação na rua Nival Paulino Pinheiro, bairro Vista Bela. O evento contou com a presença de autoridades locais, membros da gestão municipal e membros da comunidade.

A obra representa um passo significativo no maior programa de pavimentação da história do município de Assú, onde ruas são pavimentadas e calçadas todos os dias, tanto na zona urbana quanto na rural. Com um investimento expressivo de quase R$ 1,8 milhão, provenientes do Financiamento à Infraestrutura (Finisa) da Caixa Econômica Federal, em parceria com a Prefeitura Municipal do Assú, a área de pavimentação executada totalizou 8.671,99 metros quadrados.

Além da pavimentação, o bairro também já recebeu obras de drenagem em ruas adjacentes e a instalação de lâmpadas de LED, proporcionando mais segurança e qualidade de vida para os moradores.

"Desde o início, nosso compromisso foi claro: melhorar a qualidade de vida de cada cidadão assuense. E essa obra é um passo significativo nessa direção. A entrega da obra de pavimentação da Rua Nival Paulino Pinheiro é mais do que a conclusão de um projeto, é o resultado de um esforço coletivo em prol do desenvolvimento e bem-estar de nossa comunidade", destacou o prefeito Gustavo Soares.

A pavimentação de vias é uma iniciativa essencial para o desenvolvimento e qualidade de vida da população, garantindo acesso facilitado, mobilidade urbana.

TRT-RN firma acordo técnico com Junta Comercial para agilizar execução trabalhista

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) celebrou um Acordo de Cooperação Técnica com a Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (JUCERN) com o objetivo de agilizar as consultas à base de dados cadastrais das empresas instaladas em todo o estado.

O acordo foi assinado nesta segunda-feira (06), pelo presidente em exercício do TRT-RN, desembargador Eduardo Serrano da Rocha, pelo presidente da JUCERN, Carlos Augusto de Paiva Maia e pelo juiz de Cooperação do Tribunal, Inácio André de Oliveira.

“A partir de agora, nós teremos acesso aos registros oficiais das empresas que lá estão registradas para que, num caso específico, de algum processo existente, a gente tenha conhecimento se aquele possível devedor é sócio em uma, duas ou mais empresas, e isso facilite o nosso trabalho de execução”, destacou Eduardo Rocha.

Com esse acordo, o juiz Inácio de Oliveira espera agilizar o trabalho de juízes e servidores que atuam na fase da execução trabalhista, “substituindo o envio de ofícios pelo acesso direto ao banco de dados da Junta Comercial e poder trazer os sócios para responder por aqueles processos”.

O presidente da JUCERN acredita que esse acordo técnico “vai diminuir a burocracia para todo mundo, tanto para o TRT quanto para a Junta Comercial”. Para Carlos Augusto Maia, “ele  contribui para melhorar as execuções e deixá-las mais precisas”.

Atualmente, “o TRT-RN mantém uma série de acordos de cooperação com instituições e órgãos públicos que permitem a troca de informações e a atuação conjunta, agilizando o cumprimento das sentenças e o pagamento das dívidas trabalhistas", conclui Eduardo Rocha.

A assinatura do Termos de Cooperação contou ainda com a participação da secretária da Presidência do TRT-RN, Priscilla Gatto, e do advogado e vogal da Jucern, respectivamente Ellison Trindade e Eduardo Gatto.

Rio Grande do Norte atinge novo recorde na formalização de negócios

Em cinco anos, o Rio Grande do Norte reduziu em 65 horas o tempo necessário para abrir uma empresa no estado. Em abril, no último ranking da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) divulgado, o Rio Grande do Norte registrou tempo médio para abertura de uma empresa de 15 horas e 50 minutos. No mesmo mês, em 2019, o tempo médio para abertura no estado era de 80 horas e 54 minutos, o que representa uma redução percentual significativa de 80,42%. O resultado coloca o estado na 8ª posição do ranking nacional de agilidade no processo de registro empresarial.

Em março deste ano, o estado ocupava a 12ª posição, com um tempo médio de 19 horas e 28 minutos e uma média de 691 processos analisados. Em abril, o tempo médio reduziu e o número de processos aumentou para 743. O último recorde registrado pelo RN foi em outubro de 2023, com uma média de 19 horas e 16 minutos.

No Brasil, o tempo médio de abertura de empresas no mês de abril foi de 1 dia e 3 horas, 7 horas a mais do que a média registrada no Rio Grande do Norte.

O presidente da Jucern, Carlos Maia, explica que a novo recorde é resultado do esforço da diretoria e dos servidores em atender as diretrizes de trabalho do Governo do Estado, buscando sempre facilitar a vida do empreendedor. “Desburocratizar e melhorar o ambiente de negócios são compromissos da gestão da Jucern assumidos junto à Governadora Fátima Bezerra. Desde que assumimos, trabalhamos para modernizar e simplificar os processos de registro, além de possibilitar a integração dos demais órgãos envolvidos no processo. Os analistas da Jucern também são parte importante desse trabalho; pelo comprometimento e cuidado na análise de cada processo, temos cada vez mais processos analisados e em tempo menor”, afirma o presidente.

O tempo total de abertura de empresas e demais pessoas jurídicas leva em consideração o tempo na etapa de viabilidade, na validação cadastral que os órgãos efetuam e na efetivação do registro, com a obtenção do CNPJ. 

Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) beneficia 18 escolas em Assú com 7300kg de alimentos


O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) realizou uma expressiva contribuição para a comunidade escolar assuense. A iniciativa entregou um total de 7300kg de alimentos frescos para 18 escolas da região.

A Emater realizou um investimento de R$ 46.900 mil na aquisição dos produtos que incluem mel de abelha, manga, limão, banana, abóbora, coco, macaxeira, entre outros. O projeto não só fortalece a economia local ao apoiar os agricultores familiares, mas também garante uma alimentação saudável e variada para os alunos das escolas envolvidas.


O programa é desenvolvido pelo Governo Federal, com o apoio do Governo do RN, por meio da Emater, e com apoio logístico da Prefeitura de Assú. 


O objetivo principal do PAA é garantir acesso à alimentação de qualidade e promover o desenvolvimento da agricultura familiar. Com ele, alimentos são adquiridos diretamente de agricultores familiares e direcionados para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, assim como para instituições municipais, incluindo a rede socioassistencial e educacional.

Serra do Mel inaugura ginásio poliesportivo no Dia do Desportista

Na noite deste sábado, 11 de maio, Serra do Mel alcançou um marco histórico com a inauguração do Ginásio Poliesportivo Cristino Pereira da Costa, localizado na Vila Brasília.

O evento integrou a programação especial em celebração ao Dia do Desportista e aos 36 anos de autonomia política do município. Autoridades locais, membros da comunidade e duas figuras de destaque do mundo esportivo, o ex-zagueiro do Flamengo, Ronaldo Angelim, e Neto Caraúbas, lenda do futsal da Seleção Brasileira, prestigiaram a cerimônia.


O prefeito Josivan Bibiano enfatizou a relevância do novo ginásio para a cidade: "É com imensa alegria que entregamos à comunidade este tão aguardado espaço poliesportivo. Além de ser um local para a prática esportiva, representa um ponto de encontro para a comunidade, onde valores como trabalho em equipe, disciplina e superação serão cultivados. Que este ginásio seja palco de muitas conquistas e momentos de união para todos os desportistas de Serra do Mel."


Bibiano também reconheceu o apoio fundamental da ex-deputada federal Sandra Rosado e do ex-senador Garibaldi Filho, cujos recursos contribuíram para a construção do ginásio, iniciado em 2011 na gestão do prefeito Fábio Bezerra.


A presença de Ronaldo Angelim e Neto Caraúbas acrescentou ainda mais brilho à inauguração, evidenciando a relevância e o reconhecimento que o novo ginásio recebe no cenário esportivo nacional.


A inauguração do Ginásio Poliesportivo Cristino Pereira da Costa representa um avanço significativo para o desenvolvimento esportivo e social de Serra do Mel, reafirmando o compromisso da gestão municipal com o bem-estar e a qualidade de vida de sua população.

segunda-feira, 6 de maio de 2024

Prefeitura do Assú investe na recuperação de estradas para melhorar acesso a comunidades

Na sexta-feira que passou (3), o prefeito Gustavo Soares visitou as obras de recuperação das estradas que ligam a RN 016, na entrada das comunidades de Olho d’água Piató, Bangue e Bela Vista Piató.

A visita do prefeito reflete a preocupação da administração municipal em melhorar as vias de acesso, visando garantir segurança e qualidade no transporte de pessoas.


As ações demonstram o compromisso da Prefeitura do Assú em promover o desenvolvimento e aprimorar a infraestrutura para toda a comunidade.

Omar Nogueira: “Prefeito, coloque as máquinas para resolver os problemas de Mossoró”

Na sessão ordinária desta terça-feira (30), o vereador Omar Nogueira (PV) criticou declaração do prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) que, em entrevista à imprensa, ofereceu o maquinário da Prefeitura ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) para ajudar na construção do desvio da BR-304, em Lajes (RN).

Na tribuna da Câmara Municipal, o parlamentar disse que o gestor municipal está fazendo campanha para ser governador do Estado. “O prefeito foi a Natal e já está fazendo campanha, achando que já é o governador de férias. Prefeito, deixe de ser descarado. Faça o papel de prefeito e resolva logo problemas da cidade”, disparou Omar. 

Omar sugeriu que o chefe do Executivo coloque as máquinas para resolver problemas em bairros do município. “Pegue as máquinas e vá para a Nova Mossoró, Pôr do Sol e Polo Alagoinha, coloque as máquinas para resolver os problemas da cidade de Mossoró”, complementou.

Críticas

Ainda em seu pronunciamento, Omar também repercutiu a fala de Allyson que, segundo ele, disse que o caso do ex-secretário Kadson Eduardo “estava encerrado”. De acordo com Omar, no tempo que acumulou funções em secretarias, Kadson chegou a receber salários de até R$ 25 mil por mês

“O prefeito foi a Natal e, usando a imprensa, chegou e falou: ‘Tá encerrado o caso do ex-secretário Kadon’. Tá encerrado não, prefeito. Quem vai decidir é a Justiça Federal”, concluiu. 

Carreta Senac/Fecomércio capacita assuenses em cursos de gastronomia


A Prefeitura de Assú, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, promoveu o encerramento dos cursos de Bolos e Tortas e Cozinha Regional e qualificou cerca de 90 alunos.


Na última sexta-feira, 26, o encerramento contou com estudantes usuários do Sistema Único da Assistência Social - SUAS. Agradecemos a parceria com o Senac, Sindivarejo e Fecomércio para que a Carreta de Cursos proporcionasse momentos especiais que ressaltam a importância da qualificação profissional e a inserção ao mundo do trabalho.


Com conhecimentos em culinária regional e confeitaria, esses alunos estão aptos a trabalhar em restaurantes, cafeterias, eventos e até mesmo empreender seus próprios negócios.

A cidade de Assú se beneficia ao formar profissionais qualificados, fortalecendo a economia local e enriquecendo a cultura gastronômica da nossa região.

Antonio Basílio conquista 2º na 4ª Ultramaratona 24h da Cidade do Natal

Antonio Basílio, representante da cidade de Serra do Mel, brilhou na recente edição da 4ª Ultramaratona 24h da Cidade do Natal, na categoria de 100km. 

O evento, que aconteceu neste final de semana na capital potiguar, atraiu atletas de todo o país em busca de desafios e superações.


Com uma performance impressionante, Basílio cruzou a linha de chegada em segundo lugar, registrando um tempo final de 8 horas, 58 minutos e 43 segundos. 


Durante a prova, completou um total de 250 voltas, mantendo uma média de velocidade de 11.15km/h e um ritmo constante de 5 minutos e 23 segundos por quilômetro.


O atleta manteve uma determinação exemplar ao longo da competição, finalizando sua última volta no domingo às 03:58:43, demonstrando sua resistência e preparo físico excepcionais. 

Destacando-se ainda mais, sua melhor volta foi a número 49, completada em notáveis 1 minuto e 33 segundos.


A conquista de Antonio Basílio é motivo de orgulho não apenas para Serra do Mel, mas para todo o cenário esportivo regional. Sua dedicação e habilidade são um exemplo inspirador para aspirantes a atletas e uma celebração do potencial humano de superação.


A Ultramaratona teve início no sábado, 4, e terminou no domingo, 5.

Prefeitura de Assú encerra Prestação de Contas do SMS do ano de 2023


A Prefeitura de Assu, através da Secretaria de Saúde, representada pela titular da pasta, Débora Cavalcanti, encerrou na última semana a prestação de contas referente ao 4º quadrimestre de 2023 da SMS.

A apresentação dos dados ocorreu durante audiência pública realizada na Câmara dos Vereadores. O evento contou com a participação da equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), vereadores locais e membros da comunidade.


Durante a audiência, foram destacados os planejamentos realizados e as ações efetivamente executadas ao longo do período. Foram apresentados indicadores de saúde, fornecendo uma análise do panorama da saúde pública no município.


Além disso, foram detalhados os valores previstos para gastos e os montantes efetivamente executados, proporcionando transparência e clareza sobre a gestão dos recursos destinados à saúde da população, possibilitando que a comunidade acompanhe e avalie as ações realizadas em prol do bem-estar e da qualidade de vida de todos os cidadãos de Assu.

sábado, 27 de abril de 2024

Contemplado com mais 250 Habitações, Assú participa de lançamento oficial da segunda etapa do Minha Casa, Minha Vida no RN


Nesta sexta-feira (26), a Prefeitura do Assú e o Instituto de Desenvolvimento Habitacional Canaã (IDEHAC), através da secretária de Assistência e Habitação, Katia Soares, e a diretora do Instituto, Maria Aparecida, participaram do lançamento de mais uma etapa do Minha Casa, Minha Vida no Rio Grande do Norte. Através do IDEHAC, Assú será contemplado com mais 250 habitações, que somadas às 150 destinadas à administração pública , trazem à terra da poesia o total de 400 casas a serem construídas.

Na ocasião, a representante do IDEHAC, Maria Aparecida, entregou réplicas em miniatura dos projetos arquitetônicos das casas que serão construídas nas zonas rurais e urbanas de Assú para a governadora Fátima Bezerra, ao vice-governador, Walter Alves, e ao diretor-presidente da companhia Estadual e Desenvolvimento, Pablo Thiago Lins.


Ao todo, o Rio Grande do Norte terá quase 4 mil unidades construídas. São 16 projetos no Fundo do Desenvolvimento Social (FDS) Urbano e 49 no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), atendendo 65 municípios de todas as regiões, num total de investimentos de quase R$ 380 milhões.


DETALHES DOS PROGRAMAS
O MCMV-Entidades concede financiamento subsidiado a pessoas físicas para produção de unidades habitacionais para famílias residentes em áreas urbanas. As entidades devem estar organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos. Os recursos são do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). Atende famílias com renda mensal de até R$ 4.400,00 em áreas urbanas.


O MCMV-Rural subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural. O programa pode ser acessado em duas modalidades: subsidiado e financiado. A modalidade subsidiada do programa, objeto da presente seleção, é operada com recursos do Orçamento Geral da União. Atende da Faixa 1 com renda anual de até R$ 31.680,00, em áreas rurais.

 

Vacinação Contra Febre Aftosa: produtores do RN têm apenas 5 dias restantes para imunizar o rebanho

Na próxima terça-feira (30), encerra-se o prazo para os criadores e produtores rurais do Rio Grande do Norte vacinarem seus rebanhos bovinos e bubalinos contra a Febre Aftosa. O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN) está em intensa mobilização por todo o estado para garantir a imunização de pelo menos 90% dos animais, e assim, requerer o selo de “área livre da Febre Aftosa sem vacinação”, tornando esta a última campanha de vacinação da doença.

 

O Rio Grande do Norte não registra casos de Febre Aftosa há mais de 20 anos. Contudo, para ser considerada área livre da doença, campanhas de vacinação semestrais são exigidas pelo Governo Federal. Agora, o pleito pelo reconhecimento da não necessidade da vacinação está perto de se tornar uma conquista.


Em maio de 2025, acontecerá a Conferência da Organização Mundial de Saúde Animal, onde o IDIARN apresentará os números e requisitos atendidos para alcançar o novo status e ser liberado da vacina. “Uma das exigências para ter a nossa solicitação atendida é a de pelo menos 12 meses sem vacinação, por isso precisamos antecipar a campanha para abril, e assim, em maio do próximo ano, termos tudo que precisamos para conseguir essa liberação”, explica Renato Dias, Diretor de Defesa e Inspeção Sanitária Animal do Instituto.  

 

Uma outra exigência feita é da porcentagem do rebanho vacinado na última campanha. O RN precisa apresentar um número superior a 90% dos animais vacinados, o que soma mais de 1 milhão de cabeças de gado pelo estado. Para isso, um intenso trabalho tem sido realizado junto ao Governo do Estado, produtores, prefeituras municipais, revendas autorizadas e a imprensa, para fins de divulgação e conscientização de todos que criam animais bovinos e bubalinos, de todas as idades.

 

O IDIARN reforça que não há possibilidade de prorrogação da campanha, devido ao prazo estabelecido para o pleito na reunião de 2025. Já a declaração dos animais vacinados deve ser feita até o dia 15 de maio, em qualquer escritório do IDIARN, Emater ou Secretaria de Agricultura dos municípios.


Ação de conscientização sobre o TEA é realizada pelas Secretarias de Saúde e Educação de Assú


Nesta quinta-feira (25) foi realizado o segundo dia de atividades da Semana de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) do Assú, uma iniciativa pioneira da Prefeitura Municipal e que neste ano foi executada em parceria pelas Secretarias de Saúde e Educação. Hoje, a Secretaria Municipal de Saúde promoveu uma ação com foco no tema "Atuação fonoaudiológica no espectro do autismo", com uma palestra do fonoaudiólogo Dr. Marlon Gledson Silva Santos.


Durante a palestra, foram abordados diversos aspectos relacionados ao papel crucial da fonoaudiologia no suporte às pessoas com TEA, destacando-se estratégias de intervenção e desafios enfrentados. A participação da plateia permitiu que os presentes compartilhassem suas dúvidas, experiências e vivências, enriquecendo ainda mais o debate e fortalecendo os laços de solidariedade e entendimento mútuo.

Além disso, foi dedicado um espaço para discutir formas de aprimorar o atendimento oferecido pelas redes de saúde e educação às pessoas com TEA. Essa discussão se revelou essencial para identificar lacunas existentes e buscar soluções eficazes.

Debate econômico destaca oportunidades de crescimento para o Rio Grande do Norte no Fórum Fecomércio RN 75 Anos

Um pequeno estado ou um celeiro de oportunidades? Essa pode ser uma das perguntas que os olhos mais atentos à economia potiguar fazem ao analisar os números que descrevem o Rio Grande do Norte no cenário nacional. Porém, a resposta mais precisa e aprofundada mostra que, se por um lado, o estado ocupa o quinto lugar em termos de Produto Interno Bruto da região Nordeste, por outro, ele pode ser comparado a países como Uruguai (em população), Nicarágua (PIB) e Costa Rica (área).

Além disso, o RN lidera no ranking nordestino em rendimento mensal domiciliar per capita e possui a segunda menor taxa de desemprego. E mais: a recente descoberta de petróleo em águas profundas na Margem Equatorial, pode trazer grandes retornos ao estado em termos de investimentos e de geração de emprego e renda.

 

Foi refletindo sobre números como esses que o economista Guilherme Mercês abriu sua palestra durante o “Painel RN em Foco – Parcerias Público-Privadas (PPPs), parte da programação do Fórum Fecomércio RN 75 anos – Caminhos para o Futuro, realizado na quarta-feira (24), no Teatro Riachuelo, em Natal.

 

Junto com ele, participaram do debate sobre o tema principal, a coordenadora da Secretaria Executiva de PPP da Sefaz BA, Maíra Nieto, apresentando o case da Bahia na implementação de projetos nesta modalidade; e o secretário adjunto da Seplan RN, José Dionísio Gomes, que coordena o Programação de PPPs do Governo do Estado, falando sobre as ações em desenvolvimento.

 

Clique aqui e confira a apresentação completa do Painel RN em Foco

 

Janelas para o desenvolvimento

“As parcerias com o setor privado são janelas de oportunidade para impulsionar o crescimento e o desenvolvimento do estado”, afirma o economista. Durante sua apresentação, Mercês ressaltou que, diante das restrições à ampliação do investimento público no estado, as PPPs e concessões podem ser aproveitadas em diversas áreas, como saneamento, logística, gestão de resíduos sólidos e educação.

 

Dados apresentados mostram que, no Rio Grande do Norte, o estado tem conseguido tratar apenas 28% do esgoto gerado; e os municípios têm dificuldades para coletar, destinar e tratar uma quantidade cada vez maior de lixo, com apenas 40% dos resíduos com destinação adequada. Por sua vez, apenas 30 km de rodovias (de uma malha de quase 1,9 mil quilômetros) está em estado excelente. E ainda: na educação, mais de um quarto dos jovens não estudam nem trabalham, mas poderiam estar sendo profissionalizados através de um curso técnico integrado ao ensino médio.

 

Nesse contexto, Mercês destacou o papel do Sistema Comércio. Segundo ele, o cenário mostra que as atividades de exploração e produção de petróleo demandam diversos serviços, como alojamento, alimentação, saúde e segurança e cultura.

 

Com isso, a demanda por profissionais qualificados vai se ampliar e a Fecomércio RN pode desde já iniciar, através de parcerias com empresas do setor e com o poder público, a qualificação dessa mão de obra. “Trata-se de um setor que exige grande especialização de seus empregados e que, em contrapartida, oferece remunerações bem acima da média do mercado”, disse.

 

Aprendizados

Questionada sobre o que seu estado traz de boas práticas na área de PPPs, a coordenadora da Sefaz (BA), Maíra Nieto, explicou que a gestão dos contratos é o grande desafio. “O grande aprendizado está em como gerir esses contratos e não da estruturação dos produtos. É claro que é importante estruturar os projetos, mas é fundamental também saber como manter esse produto, se ele tem o retorno, como a iniciativa privada esperou”.

 

José Dionísio, coordenador do programa de PPPs do estado, destacou que o governo do RN vive hoje um novo momento em relação ao olhar sobre as Parcerias Público-Privadas. “Realmente, enfrentávamos, nos últimos anos alguma dificuldade, mas avançamos. E eu acho que a partir de agora nós iremos entrar numa fase de mudanças. Temos o planejamento de PPPs da Caern e vamos ver isso acontecer”.

 

O secretário adjunto reconheceu que o processo é lento, mas os resultados serão visíveis. “Depois que a PPP se instala, ela muda tudo. Hoje, em 2024, estamos usufruindo de decisões tomadas em 2021, 2022. E dependíamos também da legislação. Mas vem novidades boas por aí”.

 

Comércio, serviços e turismo: Motores da economia potiguar

Durante sua palestra, Guilherme Mercês ainda destacou outros dados. O setor de Comércio, Serviços e Turismo foi apontado como o principal motor da economia potiguar, gerando R$ 32,3 bilhões em PIB em 2021, o que representou 40,3% do PIB estadual. Ao final de 2023, o setor empregava 52,8% dos trabalhadores formais do estado, ou seja, um em cada dois trabalhadores potiguares.

 

O economista também abordou o crescimento dos setores da economia em 2023, com destaque para a indústria, que apresentou a maior taxa de crescimento do país, e os serviços, que cresceram o dobro da média brasileira.

 

Mercês alertou, no entanto, que a economia potiguar ainda não havia se recuperado das perdas decorrentes da pandemia de Covid-19 ao final de 2023. Isso é visto porque as receitas do varejo ampliado potiguar estavam 0,8% abaixo do nível de 2019, mesmo após decorridos três anos de crescimento nas vendas.

 

O especialista também comentou sobre a queda do Rio Grande do Norte no Ranking de Competitividade dos Estados, organizado pelo Centro de Lideranças Políticas (CLP). “Em 2019, o Rio Grande do Norte ocupava a 15ª posição nacional no ranking. Em 2023, o estado potiguar caiu para a 23ª posição, com uma avaliação de 34,2 pontos de 100 possíveis”, disse o economista. Ele atribuiu essa queda a fatores como a piora na solidez fiscal e a eficiência da máquina pública.

Secretarias Municipais de Esporte e de Educação do Assú se unem para organizar as Olimpíadas Escolares Assú 2024

As Secretarias Municipais de Esporte e Juventude e de Educação do Assú uniram forças em uma reunião realizada na última segunda-feira (22) para discutir os detalhes da próxima edição das Olimpíadas Escolares Assú (OEA) em 2024.


O evento, que é um marco no calendário esportivo e educacional da região, será aberto a todas as Instituições de Ensino do Assú, incluindo redes municipais, estaduais e privadas.


Estima-se que aproximadamente 1.800 alunos/atletas, com idades entre 11 e 18 anos, participarão das competições em treze modalidades esportivas, contemplando ambos os sexos.

A próxima etapa consistirá na elaboração do projeto detalhado, que será submetido à apreciação do Executivo Municipal. Esta colaboração entre as secretarias reflete o compromisso conjunto de promover o esporte, a juventude e a educação na comunidade assuense.

Pré-candidato a vereador de Tibau prossegue com transferência de título, apesar da desconfiança da Justiça Eleitoral


Mesmo com questionamentos da Justiça Eleitoral em relação à transferência em massa de títulos de eleitor de Mossoró para Tibau, um pré-candidato a vereador continua promovendo essa prática.


Trata-se do ex-vereador João Nolasco, que além de concorrer ao cargo, apoia a reeleição da prefeita Lidiane Marques (UB). Nolasco foi flagrado nesta sexta-feira, 26, próximo ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Mossoró, realizando transferências, conforme vídeos divulgados.


O que agrava a situação é o apoio que o pré-candidato recebe da Prefeitura de Tibau, que emite declarações para comprovar domicílio no município.



Um exemplo disso é Antonio Eduardo Lima da Silva, morador do bairro Santo Antônio, que possui uma declaração emitida pela prefeitura para realizar a transferência. No entanto, um detalhe chama a atenção: a declaração apresenta os dois últimos números do CPF de forma incorreta.


Além disso, questiona-se a necessidade de uma declaração emitida pela prefeitura para comprovar residência no município, quando isso poderia ser feito através de documentos como contas de água, energia ou do IPTU.


Diante desses acontecimentos, a conduta do pré-candidato e o apoio da prefeitura geram debates sobre a transparência e lisura do processo eleitoral, levantando preocupações sobre possíveis irregularidades.


A Justiça Eleitoral, por sua vez, continua acompanhando de perto a situação e tomando as medidas necessárias para garantir a integridade do processo democrático.

quarta-feira, 24 de abril de 2024

Tony confirma ação contra prefeito por crime de responsabilidade

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (24), o líder da oposição no Legislativo, vereador Tony Fernandes (Avante), confirmou que a bancada vai acionar o Judiciário para apurar suposto crime de responsabilidade do prefeito Allyson Bezerra (União Brasil), em decorrência da permanência de Kadson Eduardo no cargo de Secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças. 

Segundo Tony, após ser noticiada pela imprensa a condenação por falsidade ideológica, ocorrida em janeiro de 2023, Kadson foi exonerado do cargo na última sexta-feira (19). Ainda de acordo com o vereador, porém, houve “negligência” do gestor municipal, ao manter o secretário na função.

“O prefeito alega que o caso está encerrado, mas não está pelo fato do prefeito ter cometido crime de responsabilidade. Isso implica numa série de imbróglios judiciais, que podem acarretar, inclusive, em perda de mandato e em inelegibilidade”, complementou Tony. 

Fernandes disse que a ação jurídica deve se basear no Decreto Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre as motivações dos crimes de responsabilidade de prefeitos. Dentre as motivações, de acordo com Tony, está a nomeação de servidor contra expressa disposição em lei. 

“Justamente o que aconteceu no caso. Há falta de zelo com a gestão pública. É importante que se diga: os atos também devem ser investigados, até porque são nulos. Se olharmos o que fala a lei, automaticamente se ele estava no cargo que não poderia estar, os atos são nulos, bem como os salários. Não estamos falando de uma empresa privada, e sim da administração pública”, pontua. 

Decoração natalina

Ainda em seu pronunciamento, Tony repercutiu a notícia da abertura de inquérito pelo Ministério Público (MPRN) para investigar supostas irregularidades nos contratos da decoração natalina em 2021, 2022 e 2023. 

O vereador relembrou que o caso foi levado ao conhecimento do órgão de controle pelo vereador Paulo Igo (MDB) que, em pronunciamento na Câmara, denunciou compra de jardineiras por cerca de R$ 780 reais. 

“Queremos elucidar os fatos. Não estamos dizendo que ninguém chegou a fraudar, roubar ou fazer qualquer coisa de qualquer tipo. Queremos que o Ministério Público fiscalize a gestão municipal, justamente o que estamos fazendo aqui”, frisou Tony.  (Fonte: Câmara Municipal de Mossoró)

Prefeitura do Assú garante acesso à moradia com construção de 400 casas através do Minha Casa, Minha Vida e IDEHAC

A Prefeitura Municipal do Assú vem garantindo o avanço na construção de casas populares na cidade. Nesta sexta-feira (19), o prefeito Gustavo Soares visitou os terrenos no Parati e Morada Nova onde, nas duas localidades, serão construídas 400 moradias através do Minha Casa, Minha Vida.

No Parati, 100 delas serão, também, em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Habitacional Canaã (IDEHAC), em que a gestão além de toda infraestrutura doou o terreno para construção das casas.


Em Morada Nova, a parceria entre a gestão e o Instituto levarão 150 unidades habitacionais, e a Prefeitura será responsável pela infraestrutura do local.


O prefeito destacou a importância dessas iniciativas para promover o acesso à moradia digna para os cidadãos do Assú. "Estamos comprometidos em oferecer condições de vida mais dignas para nossos munícipes, e essas novas habitações representam um passo significativo nessa direção. Tudo isso nos permite avançar em uma Assú mais justa e inclusiva", afirmou.

A construção de casas irá atender às demandas por moradia na região e proporcionar melhores condições de vida para a população.

Marleide Cunha de Mossoró diz que prefeito age à revelia da lei

Na sessão de hoje (24) da Câmara Municipal de Mossoró, a vereadora Marleide Cunha (PT) reforçou fala do vereador Tony Fernandes (Avante), que a antecedeu na tribuna, a respeito da gestão municipal. Segundo ela, apesar de o prefeito Allyson Bezerra ter silenciado por atitudes à revelia da lei, a Casa Legislativa não vai silenciar.

A parlamentar lembrou que todo agente público deve agir com base na lei, e não com base na vontade pessoal.

“Mas o prefeito de Mossoró, desde o início da gestão, vem agindo à revelia da lei, como se fosse maior do que a lei, mas não é. O prefeito Allyson, ao deixar no exercício do cargo uma pessoa (ex-secretário Kadson Eduardo) condenada em trânsito em julgado por crime de falsidade ideológica, por falsificação de documento público, agindo contra fé pública, cometeu ato gravíssimo”, avaliou.

Marleide Cunha considerou que o caso lança olhar sobre todos os contratos da Prefeitura de Mossoró, nos quais, segundo ela, há vários indícios de irregularidades, e pediu investigação dos órgãos de controle externo.

“O que está ocorrendo em Mossoró são atos frequentes de irregularidades, contratos superfaturados, à revelia da lei. O prefeito, além de ter mantido no cargo (Kadson), nomeou como secretário de Cultura alguém que cometeu crime contra fé pública e falsidade ideológica. Por que ele colocou Kadson no momento de assinatura de contratos do Mossoró Cidade Junina?”, questionou.

A vereadora lembrou que, em 2022, a Prefeitura fez um aditivo ao contrato de reforma do Memorial da Resistência, após a inauguração da obra.


“Também agiu à revelia da lei ao contratar a empresa São Tomé (contrato da Saúde), cheia de irregularidades. A administração pública tem que agir com base nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. É inadmissível haver erros no sentido de beneficiar empresa A ou B. O prefeito age contra os servidores públicos, também à revelia da lei, não concedendo o reajuste do piso dos professores do ano passado. É preciso lançar luz sobre os contratos da Prefeitura, que saltam os olhos. É preciso investigar e punir”, concluiu.

Assú se prepara para viver mais um evento esportivo no mês de outubro que movimenta as categorias esportivas


Assú se prepara para viver mais um evento esportivo no mês de outubro que movimenta as categorias esportivas. É a 44ª edição do Campeonato de Motocross e o prefeito Gustavo Soares recebeu a comissão organizadora do evento na manhã desta terça-feira (23).

Os secretários Mario Rogério e Marcelo Galvão acompanharam o evento junto ao vereador Waldson Henrique.


O grupo tratou das necessidades para a realização do evento, assim como questões relacionadas ao apoio para o atleta André Leite, que representa Assú no campeonato brasileiro e sobre o terreno de treinamento do Motocross.