Prefeito visita obras do complexo em Gado Bravo

O prefeito Josinaldo Marcos de Souza (PSDB), “Naldinho”, do município de Tibau, visitou esta semana o Complexo Saúde/Educação/Esporte, na comunidade de Gado Bravo, onde estão sendo construídas, uma Unidade Básica de Saúde, uma escola e uma quadra society.

De acordo com o prefeito, as obras já estão com 95% concluídas e que brevemente a Administração Municipal estará entregando à comunidade. “A população vai receber um complexo de qualidade, equipamentos importantes para a saúde, educação e esporte”, disse o prefeito.

Para o prefeito Naldinho, a obra é um marco na história da saúde, da educação e do esporte no município de Tibau. “A administração concentra num só local três importantes equipamentos para proporcionar o melhor para o povo de Tibau, principalmente aos moradores da comunidade de Gado Bravo”, comentou o prefeito.

Ele ainda destacou que os recursos, que somam R$ 1 milhão, e estão sendo aplicados nas obras, são próprio do município. 

 

Frente Parlamentar discute turismo e mobilidade urbana

A Frente Parlamentar de Trânsito e Mobilidade Urbana (FPTMU) da Câmara Municipal de Mossoró recebeu o consultor de turismo e eventos Oberi Penha, no projeto Diálogos sobre a Mobilidade Urbana.

Presidida pelo vereador Alex Moacir (PP), a FPTMU discutiu Turismo e Mobilidade Urbana. Apontou caminhos para fortalecimento turístico em Mossoró, a partir da interligação entre as duas áreas.

Entre as ações propostas, estão controle de carro de som no Centro (poluição sonora afugenta hóspedes em hotéis); ordenação de vendedores ambulantes para facilitar circulação na área central.

Também melhoria da sinalização turística e na organização do trânsito; criação do projeto Zona Azul (estacionamento rotativo), ciclovias, transporte coletivo e outras ações de mobilidade urbana.

“Mossoró”, observa Alex Moacir, “tem grande potencial para o turismo de eventos, o que impõe integrar a mobilidade urbana e o turismo. Para que o visitante saia com boa impressão, recomende e volte”.

 

Referência

Oberi Penha apresentou o exemplo de Campina Grande (PB), a segunda maior cidade paraibana. “Sou natural de lá, onde estive recentemente e não localizei carros de som nem camelôs no Centro da cidade”, conta.

Acrescentou ter percebido muitos ônibus, ciclovias. “A Zona Azul existe há mais de 20 anos, vai evoluir para parquímetro. Fiz um estudo e entreguei à Acim (Associação Comercial e Industrial de Mossoró)”, diz.

Mossoró, segundo ele, poderia seguir esse exemplo, “porque tem o maior calendário de eventos do Nordeste. Pesquisa recente mostra que nem as capitais possuem cronograma tão rico como o nosso”.

Alex Moacir, ao concluir a reunião, informou que encaminhará sugestões, frutos da reunião, à Prefeitura. “Essa é a missão da Frente de Trânsito e Mobilidade: discutir e propor soluções”, frisa o vereador.

 

Naldinho pede apoio do ministro Fábio Faria para conseguir recursos para sanear 100% Tibau

Durante sua ida a Brasília o prefeito de Tibau Josinaldo Marcos de Souza (PSDB) “Naldinho”, esta semana, ele esteve com o ministro da Comunicações Fábio Faria (PSD).

Ao ministro, o prefeito Naldinho solicitou o apoio para conseguir recursos para saneamento básico do município. “A princípio, será necessário em torno de R$ 19 milhões, sendo que já está garantido R$ 5 milhões, restando R$ 14 milhões, e com fé em Deus nós vamos conseguir”, ressaltou Naldinho.

De acordo com o prefeito, a Administração Municipal fará um projeto de todo o saneamento do município “e vamos novamente a Brasília para entregar confiante da garantia desses recursos para que Tibau venha a ser beneficiada e seja totalmente saneada”, disse o prefeito. 

 

Prefeito de Tibau se reúne com o ministro Rogério Marinho

O prefeito Josinaldo Marcos de Souza (PSDB), “Naldinho”, do município de Tibau, se encontra desde ontem, 4, em Brasília, onde esteve em audiência com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Durante a audiência a solicitação de recursos para serem aplicados em obras no município de Tibau, visando a melhoria de vida dos moradores, visitantes e turistas.

“Nesse momento é preciso somar forças e buscar por mais melhorias para a nossa cidade, sempre tendo como prioridade o que for melhor para a nossa população”, ressaltou o prefeito Naldinho.

Ele ressaltou ainda que a Administração Municipal tem trabalhado com muita intensidade nas ações de combate ao coronavrírus. No entanto, as demais áreas estão continuando.

“Precisamos seguir priorizando os planos do município. O encontro com o ministro foi positivo”, destacou o prefeito Naldinho. 

Prefeitura contabiliza perda de arrecadação superior a R$ 32 milhões de abril a julho

O período de pandemia tem afetado a situação das receitas públicas da maioria das prefeituras em todo o país. Em Mossoró, nas principais receitas do município (receita própria, FPM, repasse do ICMS, royalties e FUNDEB) a queda vem se acentuando, chegando a R$ 32.632.376,98 só nos meses de abril a julho, comparado ao mesmo período de 2019.

De acordo com dados da secretaria do Planejamento, a maior redução percentual se deu nos royalties que caíram 51,7% no período, “outras receitas que têm sofrido forte impacto são as da cota parte do ICMS e a receita própria, com quedas de 21,4% e 35,1%, respectivamente”, informa o secretário da pasta, Aldo Fernandes.

Os dados refletem também o período mais acentuado da pandemia na cidade, onde alguns setores econômicos reduziram a demanda de produtos e serviços, impactando diretamente nas receitas públicas.

“A nossa frustração de receita, mesmo considerando desde janeiro, já é superior a todo auxilio do Governo Federal quando finalizados os 4 repasses: queda da receita é de 26.415.265,14; os quatro repasses federais, para compensação de perdas, somarão 25.396.964,32. No entanto, até julho foram repassadas somente duas parcelas para o município no valor total de 12.698.482,16”, informa o secretário da Fazenda, Abraão Padilha.

Ou seja, somente, nos meses de junho e julho, houve influência do auxílio emergencial destinado pelo Governo Federal aos municípios e esse valor, como recomposição da receita, foi pouco mais de 12 milhões, enquanto que o acumulado de perdas desde abril passa dos 32 milhões, pois, a redução das receitas em decorrência da COVID vem se acumulando de abril a julho, o que ocasionou frustração nas contas públicas municipais no período.

Retomada da economia

Segundo pesquisa econômica lançada pela Confederação Nacional dos Municípios, o retorno aos níveis anteriores à pandemia da Covid-19 pode ser imediato em pelo menos quatro setores: agricultura, saúde, tecnologia e alimentação.

As demais áreas como vestuário, indústria e comércio também devem retornar à normalização da produção em aproximadamente seis meses. Prazos mais longos, como um ano, se aplicam para setores como turismo e educação. Todos os resultados refletem diretamente nas receitas públicas municipais.

De evangélico comunista a progressista bolsonarista

Incrível que, em nome de um projeto pessoal, políticos queiram passar a imagem de que estariam interessados no bem-estar da população. Em Grossos, por exemplo, percebe-se claramente que o jogo que está em campo não visa, de modo algum, ao desenvolvimento coletivo. 

Caso pensem que o blog está mentindo, basta analisar o cenário posto: o nome que será defendido pelo prefeito José Maurício Filho, por exemplo, não sabe a quem servir. Isso politicamente falando. O vereador Erasmo Carlos era do MDB.Mas, aproveitando a possibilidade da janela partidária, migrou para o PC do B.

De filiado a um partido tido como de direita ou do Centrão, como queiram, o parlamentar se transformou, de uma hora para outra, em comunista. E o que  é mais complicado de compreender: Erasmo é evangélico. E temos, com isso, uma mistura difícil de ser digerida, politicamente falando: um evangélico comunista. Será que Erasmo defende por exemplo, a liberação da maconha (para fins medicinais) e o aborto?

Para completar a indecisão do vereador Erasmo Carlos, recentemente ele externou apoio ao deputado federal General Girão (PSL) e disse que em 2022 os dois poderiam estar juntos. Como é que pode o PC do B grossense estar tão em dessintonia com a realidade política do Brasil? E isso, mais uma vez, evidencia que o que está em jogo é apenas o interesse pessoal.

Do outro lado, uma vereadora que também pensa no Executivo: Clorisa Linhares era do PSC, partido que deu suporte à eleição do presidente Jair Bolsonaro. Ela pensava em ser candidata ao Governo do Estado em 2018. O projeto não vingou. E agora está no PP. Também evangélica, Clorisa tem apoio de bolsonaristas, como o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) e do deputado federal Beto Rosado (PP), que também pende para o lado de Bolsonaro.

E, com isso, fica claro que não se pode misturar as coisas: religião tem que ficar separada da política. usa-se o nome de Deus em vão e passa-se para o eleitor menos esclarecido que Deus teria dito a algum pastor que o nome seria o melhor para Grossos.

Sinceramente.... é o mesmo que acreditar em água ungida ou que existe máscara invisível que torna o usuário dela imune ao novo coronavírus. 

Tudo tem um limite. Santa paciência!

Agricultores e alunos de Tibau são beneficiados com Compra Direta

O município de Tibau é um dos contemplados com o Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) Compra Direta, cuja execução pelo Governo do Estado beneficia os produtores enquadrados na agricultura familiar.

Tem sido por meio da aquisição direta dos produtos da agricultura familiar e distribuídos em instituições de ensino, entre as turmas onde o valor nutricional será mais bem aproveitado pela faixa etária.

Nessa primeira fase do programa, a Emater comprou banana prata e banana maçã, macaxeira, coco verde e coco seco, bolo de ovos e doce de coco. Produtos esses produzidos pelos agricultores do município de Tibau.

E com o auxílio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que 214 alunos do 1º ao 5º ano da Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus, foram assistidos através das cestas que pesavam, em média 9kg.

A seleção das turmas foi feita através de análise nutricional realizada pela Secretaria Municipal de Educação que, de acordo com os itens disponibilizados, identificou uma necessidade maior e melhor aproveitamento dos alimentos, pelas crianças dessa faixa etária.

“Foram comprados 1.752 quilos de produtos aos agricultores do município e doados às famílias. Sendo os recursos da ordem de R$ 7.688,27 repassados a escola através da doação de cestas básicas”, explicou Débora Alcântara, secretária municipal de Agricultura.

Prefeitura publica novo decreto sobre reabertura de shopping e protocolos sanitários

A Prefeitura de Mossoró anuncia a reabertura do segmento de shopping na cidade a partir do dia 1° de agosto, sábado. O decreto 5747 define protocolos sanitários específicos para esses estabelecimentos, incluindo ainda os bares e restaurantes.

O shopping deve funcionar em horário reduzido, das 10h às 20h, obedecendo às regras do protocolo sanitário, sendo permitido 1 pessoa a cada 15 metros quadrados e afixadas em cartazes a capacidade máxima de ocupação nas principais portas de acesso, sendo permitida, no interior das lojas, 1 pessoa a cada 5 metros quadrados.

Já a praça de alimentação ficará sob a responsabilidade de pessoa designada pela administração do shopping para que seja assegurada a aplicação de todas as normas nele contidas.

“Cadeiras e mesas deverão obedecer ao distanciamento recomendado e serem higienizadas a cada utilização dos clientes. Na impossibilidade de remoção das mesas, para garantir o distanciamento, deverá haver interdição das que não poderão ser utilizadas”, informa o documento.

O decreto estabelece também as regras para os bares, que poderão funcionar das 11h às 23h, respeitando as determinações estabelecidas no Protocolo Sanitário Municipal. “Os clientes devem permanecer sentados, não sendo permitida a consumação em pé no balcão. O estabelecimento deve disponibilizar, preferencialmente, o serviço de delivery”, detalha.

O documento cita ainda novos protocolos sanitários para igrejas e templos, que já foram autorizados a reabrir desde o último dia 29, ontem.

Prefeitura credita repasses para aposentados e pensionistas

A Prefeitura de Mossoró creditou hoje, 29, os pagamentos de aposentados e pensionistas do Instituto Municipal de Previdência Social de Mossoró, PREVI.

Os valores foram repassados nesta quarta, nas primeiras horas do dia.

Amanhã, 30, será a vez dos servidores da ativa de todas as secretarias referente ao salário do mês de julho.

Os pagamentos antecipados já haviam sido anunciados.

Quem vai ficar com quem?

As conversas de todos com todos segue em Mossoró. Do lado de Isolda Dantas (PT), Cláudia Regina (DEM) e Allyson Bezerra (Solidariedade) um indicativo: só não sentam à mesa com a prefeita Rosalba Ciarlini (PP). O certo é que Mossoró não terá essa enxurrada de candidatos. Ao menos é o que se  evidencia, já que parte da oposição poderá se unir em torno de um mesmo projeto. Falta definir nomes, composições. Alianças, enfim.

Dos que se destacam pela oposição, um parece não estar direcionado para o lado oposto da prefeita Rosalba Ciarlini; o empresário Jorge do Rosário, especula-se, pode ser o candidato a vice de Rosalba. Em fevereiro, quando o blog entrevistou Jorge (veja aqui), ele disse que não teria como comentar algo que não existiu. De fevereiro para cá, pode ser que alguma coisa tenha mudado. Afinal, tudo se transforma com uma rapidez incrível.

Caso se dê como certa a ida de Jorge do Rosário para compor chapa com Rosalba Ciarlini, a atual vice-prefeita Nayara Gadelha tem duas opções: se candidatar a uma cadeira na Câmara Municipal ou se voltar para sua profissão. Ela é dentista. Mas uma coisa não impede a outra.

O prazo para as convenções partidárias está prestes a ser iniciado e é preciso que se externe alguma definição. Mais dia, menos dia, tudo será externado.

O titular do blog tem entrevistado algumas lideranças políticas em lives no instagran @edilsondamasceno1. Por lá já passaram Cláudia Regina, Isolda Dantas e Allyson Bezerra. As palavras deles se completam. Só não se sabe se será possível unir os três em um mesmo projeto. Um deverá ser direcionado para a chapa proporcional. Seria uma possibilidade. Mas quem? Isolda saiu da Câmara para a Assembleia. Allyson também está na Assembleia. Será que Cláudia toparia retornar ao Legislativo mossoroense? Mas Cláudia tem se movimentado na condição de quem pensa no Executivo... O tempo, em poucos dias, apresentará a resposta.

Secretaria parabeniza agricultores e faz homenagem a “Seu Dedim”

Como costumeiramente a Prefeitura Municipal de Tibau, via Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, realizava nesta data o café da manhã, oficinais, para comemorar o Dia do Agricultor Familiar, este ano, em virtude da pandemia da Covid-19, não foi possível.

De acordo com Débora Alcântara, secretária municipal de Agricultura e Meio Ambiente, gostaria de realiza o momento de interação com os agricultores, não sendo possível por entender que a segurança e a saúde estão em primeiro lugar. “É preciso nos manter afastados nesse momento, que se exige, para que possamos nos abraçar em breve, e todos com saúde”, disse Débora.

No entanto, a data que representa muito para os agricultores, e para a Administração Municipal, chega com merecida homenagem ao senhor Francisco Amaro Moreira, conhecido carinhosamente como “Seu Dedim”.

“Um homem de força, que tem representado e vivido a agricultura familiar durante tanto tempo. Que recebia a todos sempre com sorriso estampado no rosto, mas que hoje seu sorriso vem do alto, de onde nos olha”, recorda a secretária.

A secretaria estende os parabéns a todos agricultores, pela garra e determinação de todas as manhãs, que os fazem continuar. “Sintam-se abraçados e saibam que a secretaria é a sua segunda casa. E que não mediremos esforços em apoiá-los e trabalharmos em união para construirmos uma agricultura familiar cada vez mais forte e sólida na nossa cidade”, garantiu Débora Alcântara. 

Vigilância Sanitária notifica três estabelecimentos no final de semana

As equipes de plantão da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde realizaram uma série de visitas a estabelecimentos comerciais. Além das fiscalizações realizadas nas lojas do Estação Shopping na manhã do sábado (25), os fiscais visitaram bares, lanchonetes e espetinhos no sábado e domingo.

Segundo a coordenadora da Vigilância Sanitária, Paula Escóssia, na manhã de sábado 12 lojas em funcionamento no Estação Shopping foram visitadas pelos fiscais, que orientaram lojistas e clientes sobre as normas de segurança contra disseminação e contaminação do novo coronavírus (COVID-19).

Ainda no sábado, os fiscais visitaram na parte da noite sete estabelecimentos, entre bares,  espetinhos e lanchonetes, dos quais três foram notificados, pelo descumprimento das medidas preventivas. No domingo, outros 12 estabelecimentos receberam a visita dos profissionais.

Paula Escóssia explica que diferente do início do período de quarentena em Mossoró, atualmente a Vigilância Sanitária não tem recebido mais um grande volume de denúncias sobre irregularidades.

“Agora quase não recebemos denúncias, geralmente, vamos fazendo a ronda e quando percebemos alguma irregularidade paramos para verificar se o estabelecimento está descumprindo as determinações previstas nos decretos, municipal e estadual. Como já está quase tudo aberto, nosso trabalho nesse momento está mais pautado em verificar se os estabelecimentos estão adotando as medidas de segurança, e caso haja alguma irregularidade orientamos sobre a importância do uso de máscara, disponibilização do álcool 70%, distanciamento entre clientes, dentre outras. Caso o mesmo estabelecimento continue desrespeitando as regras, devemos adotar medidas mais rigorosas”, ressalta.

Na tarde de hoje, a coordenadora afirma que as equipes irão definir a continuação das fiscalizações em galerias e shoppings que voltaram a funcionar.

Obras de infraestrutura e ações de enfrentamento à pandemia se destacam no primeiro semestre

Na sexta-feira que passou, 24, a Prefeitura de Mossoró realizou uma live através da rede social Facebook, onde foram apresentados e debatidas ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus realizadas pelo município e também as obras de infraestrutura que estão em andamento na cidade. Participaram da live a prefeita Rosalba Ciarlini, secretária de Saúde, Saudade Azevedo, e a secretária de Infraestrutura, Kátia Pinto.

A secretária de Saúde, Saudade Azevedo, chamou atenção para os cuidados com a Covid-19 e também no combate as arboviroses, já que o município está registrando um aumento nos casos de dengue, zika e chikungunya. “Hoje estivemos na Maísa unindo as ações de combate as arboviroses e também nessa pandemia que nós vivemos hoje por conta da Covid-19. Nós temos que cuidar da nossa população, cuidar da Covid mas também é preciso que as pessoas olhem seus quintais, fechando as caixas d’água, cuidando do nosso lixo, para evitar que o mosquito nos acometa dessas doenças que são tão ruins como dengue, zika e chikugunya”, disse.

Saudade Azevedo também falou das ações que estão sendo realizadas no enfrentamento à pandemia e anunciou a ampliação da testagem para os próximos dias. “Nós vamos promover várias ações na zona rural e também realizar ações de testagem nos bairros da zona urbana, iniciando por aqueles em o índice de contaminação são maiores. Estamos aguardando a chegada desses testes e logo vamos divulgar esse cronograma de atendimento a população mossoroense”, disse.

Dentro das obras de Infraestrutura que estão em andamento na cidade se destacam os serviços de implantação do Saneamento Básico em vários bairros do município. “Hoje nós já realizamos as obras na Bacia 7, que compreende os bairros Alto da Conceição, Alto do Xerém, Carnaubal, Lagoa do Mato e Belo Horizonte, onde 32 mil pessoas estão sendo atendidas com saneamento básico. Também estamos realizando 2500 ligações de famílias mais carentes”, falou.

Também estão sendo executadas obras na Bacia 1. “Na Bacia 1, que compõe o grande abolição, parte do Santa Delmira, Estrada da Raiz, Santo Antônio e Barrocas, onde estamos executando a implantação do coletor tronco. Só sabe a importância do saneamento aqueles que vivenciam e deixam de ter contato com as valas negras e podemos constatar uma diminuição nas doenças, principalmente em crianças”, disse a secretária Kátia Pinto.

A secretária de Infraestrutura também destacou as obras que estão sendo executadas para a melhoria nos equipamento de saúde. “Estamos construindo simultaneamente 5 unidades básicas de saúde, uma no Vingt rosado, uma no Costa e Silva, uma outra no conjunto Jardim das Palmeiras, uma no Bom Jesus e outra no Santa Júlia, com previsão de entrega nos próximos meses. Mesmo em época de pandemia, a Prefeitura de Mossoró tem desenvolvido as suas obras, principalmente na área da saúde, pela importância nesse momento”, falou.

A prefeita Rosalba Ciarlini falou sobre o andamento das obras e destacou a construção do Centro Especializado de Reabilitação. “Esse Centro será referência na nossa cidade e na nossa região para atender pessoas com deficiência. Através da secretaria de Saúde, a prefeitura vai poder dar essa assistência mais completa, com a parte clínica, fonoaudiologia, fisioterapia, psicologia para atender adultos e crianças sejam com deficiências temporárias e permanentes”, falou a prefeita.

Medida provisória que flexibilizava regras trabalhistas perde a validade

A Medida Provisória 927/2020, que alterou as regras trabalhistas durante o período da pandemia, perdeu a validade desde o dia 20 de julho. Entre as regras tratadas na MP e que estava em vigor desde o dia 20 de março, tinham condições especiais como o teletrabalho, antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, banco de horas, recolhimento do FGTS e a prorrogação de validade dos acordos e convenções coletivas de trabalho. Com a perda da validade, todos os acordos feitos entre empresas e empregados continuam da forma que estão, porém, a partir de agora, as negociações devem levar em consideração a CLT.

Com relação ao teletrabalho, a MP permitia ao empregador determinar o teletrabalho, o trabalho remoto ou outro tipo de trabalho a distância, como também determinar o retorno ao trabalho presencial, sem a necessidade de acordos individuais ou coletivos e sem alteração no contrato individual de trabalho. Para o retorno ao trabalho presencial, bastava comunicar ao empregado com 48 horas de antecedência. Agora, é preciso registrar acordo com o empregado para estabelecer o teletrabalho, e o retorno deve ser comunicado 15 dias antes.

As férias individuais que já foram antecipadas enquanto a Medida Provisória estava em vigor continuam da mesma forma e serão compensadas nas férias futuras. Se ainda não pago, o adicional de um terço de férias poderá ser pago até 20.11.2020. De agora em diante a antecipação só poderá ser feita mediante acordo escrito com o empregado, e o pagamento das férias deve obedecer aos prazos normais. No caso das férias coletivas, que pela MP 927 poderiam ser concedidas de forma mais simplificada, volta a ter que ser comunicada 15 dias antes do seu início.

A partir de julho, a instituição de banco de horas deverá ser feita mediante acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho. Além disso, as empresas terão que prever duas formas de compensação: das horas feitas durante a validade da MP, que podem ser compensadas em até 18 meses; e as horas feitas a partir da perda de sua validade, que voltam aos modos de compensação anteriores.

De março a maio também foi suspensa a exigibilidade do recolhimento do FGTS pelos empregadores, podendo ser parcelado, sem encargos. A partir de junho o recolhimento do FGTS voltou a ser efetuado mensalmente.

A Medida Provisória 927 também permitia ao empregador prorrogar a validade dos acordos e as convenções coletivas vencidos ou a vencer. Sendo assim, os acordos e convenções prorrogados durante sua vencerão, no máximo, em 17.12.2020 (90 dias contados a partir de 180 dias calculados a partir de 22 de março). A partir de julho, qualquer acordo ou convenção coletiva não prorrogada, vencerá na data nela mesma prevista, vedada a ultratividade, salvo acordo entre sindicatos ou entre sindicato e empresa.

Cultura reúne representantes de empresas ligadas a eventos sociais para discutir Lei Aldir Blanc

Dando sequência ao calendário de reuniões com segmentos culturais, a Secretaria Municipal de Cultura se reuniu de forma remota, na tarde desta terça-feira, 21, com 15 representantes de empresas ligadas a eventos sociais, festivos, corporativos e institucionais, para levar informações sobre a Lei 14.017/2020, Lei Aldir Blanc.

A reunião destacou para os presentes quem será beneficiado, etapas e responsabilidades do município, que tem responsabilidade de executar os incisos II e III. A Lei Aldir Blanc é um apoio emergencial do Governo Federal ao setor cultural durante a pandemia.

Durante a reunião, a Secretaria de Cultura esclareceu sobre como será acessado o benefício para os espaços culturais, como será destinada a verba conforme incisos da lei, como serão executados os editais e chamamentos públicos e informou que a conta com um Balcão de Atendimento Cultural no Teatro Municipal Dix-huit Rosado.

“Nós estamos recebendo sugestões para os editais. Precisamos que cada setor se pronuncie sobre qual edital atende às suas necessidades”, explicou a secretária de Cultura Isaura Amélia Rosado.

O empresário Eronildo Pereira disse acreditar que exista boa vontade por parte dos governos. “Acreditamos na boa vontade de vocês e isso já é 50% da resolução dos nossos problemas. É importante esse momento em que as soluções estão sendo apresentadas”, disse.

Ainda durante a reunião foi colocada a importância da inserção dos agentes culturais no Cadastro de Espaços Artísticos e Culturais, destina-se ao levantamento de informações sobre Academias de Dança, Associações Culturais Diversas, Ateliês de Pintura, de Moda, Design, Artesanato e de outras artes; Bandas de Música, Bibliotecas Comunitárias, Cineclubes, Cinemas de rua, Produtoras de Audiovisual, Circos, Cineclubes, Centros Culturais, Escolas de Música, Estúdios de Gravação, Estúdio Fotográfico, Companhias e Escolas de Dança, Espaços Culturais, Feiras de Arte e Artesanato, Grupos de Dança, de Capoeira, de Teatro, de Canto, de Música, Livrarias, Sebos e Editoras, Museus Independentes, Pontos de Cultura e Outros Espaços Culturais.

As reuniões de esclarecimentos seguem até o dia 31 deste mês, seguindo calendário organizado pela Secretaria Municipal de Cultura.

Prefeitura inicia calendário de pagamento dos servidores no próximo dia 29

A Prefeitura de Mossoró anuncia para o próximo dia 29 o início do cronograma de pagamento referente ao mês de julho.

Os aposentados e pensionistas recebem na próxima quarta-feira, antecipando os repasses conforme vem ocorrendo mensalmente.

Já os demais servidores, efetivos e comissionados, terão os salários creditados na quinta-feira, dia 30.

Audiência pública detalha investimentos na Saúde de Mossoró

De R$ 18 milhões e 919 mil repassados até junho pelo Governo Federal contra a Covid-19, Mossoró aplicou R$ 18 milhões e 305 mil no enfrentamento à pandemia. Os dados foram apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde à Câmara Municipal de Mossoró, hoje (23), em audiência pública remota para prestação de contas da pasta.

Do total, a União encaminhou R$ 8 milhões e 548 mil para gestão da Secretaria e R$ 10 milhões e 371 para repasses a hospitais, segundo a secretária de Saúde, Saudade Azevedo. O montante de R$ 18,9 milhões foi aplicado na compra de materiais (máscaras, testes, remédios etc.) e na manutenção hospitalar (Apamim e Hospital São Luiz).

No relatório parcial, a secretária também apresentou panorama da Covid-19 em Mossoró. Até segunda-feira (20), foram 4.301 casos confirmados e 164 mortes, das 74,4% das vítimas apresentaram doença associada. Desde o último dia 13, o município tem apresentado platô (estabilização de casos), e o isolamento social está abaixo de 50%, apesar das flexibilizações.

Quadrimestres

A audiência pública também serviu para prestação de contas dos quatro últimos meses de 2019 e dos quatro primeiros meses de 2020. Sobre o 3º quadrimestre de 2019, segundo a pasta, destaque para o cumprimento de 15 de 8 indicadores de saúde pactuados; andamento à construção de 5 Unidades Básicas de Saúde e reforma de 14 UBSs; aquisição de equipamentos, insumos, duas ambulâncias e um transporte sanitário.

Já os indicadores do 1º quadrimestre de 2020, conforme a Secretaria de Saúde, foram impactados pela Covid-19. Em Mossoró, o primeiro caso foi confirmado em 17 de março e a primeira morte, em 24 de março. Para evitar aglomerações, foi suspensa até a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza. Em razão da pandemia, alguns dados ainda estão sendo computados, segundo a secretária executiva Joaniza Vale.

Os dois balancetes já foram aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde. Iniciativa da Câmara Municipal, a audiência pública remota revelou diversos outros dados, reuniu vereadores, técnicos da Secretaria Municipal de Saúde e representantes da sociedade, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Atende a Lei Complementar 141/2012 (transparência nos recursos da Saúde). Foi transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró e será reapresentada ao longo da programação da emissora.

Prefeitura de Tibau volta a restringir acesso à cidade

A Prefeitura Municipal de Tibau emitiu novo Decreto, o de número 020/2020, nesta quinta-feira, 23, em que estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da situação de emergência ocasionada pela pandemia do coronavírus.

Pelo Decreto, o município volta a partir desta sexta-feira, 24, a ter barreiras sanitárias, que serão intensificadas neste final de seminais e o próximo, ainda do mês de julho, tendo ainda, mais duas barreiras nos dois primeiros finais de semana do mês de agosto.

A intensificação das barreiras sanitárias fixas instaladas nos acessos a cidade de Tibau, segundo a Administração Municipal tem por objetivo reduzir os exageros ocasionado por algumas pessoas, como o que aconteceu no último final de semana.  

Entre as medidas está a proibição de acesso de veículos automotores e motocicletas à cidade de Tibau sem que os seus ocupantes apresentem documento de identificação e cópia legível do comprovante de residência ou local ou documento equivalente.

Além disso, os ocupantes dos veículos somente terão acesso à cidade caso estejam fazendo uso obrigatório de máscaras e de álcool em gel 70%.

O Decreto também traz como medida, que os responsáveis pelos estabelecimentos privados deverão limitar o uso de 5 mesas, em ambiente interno e em 5 no ambiente externo, com apenas 4 cadeiras por mesa.

Deverão também, garantir a circulação de ar externo nos estabelecimentos, mantendo-se as janelas e portas abertas, sendo recomendada a não utilização de aparelhos de ar condicionado.

Também se recomenda, que todos os clientes, antes de adentrarem ao estabelecimento, tenham as mãos higienizadas com álcool em gel 70% ou com água e sabão, além da exigência do uso obrigatório de máscara.

Também fica mantida a proibição de aglomeração de pessoas em qualquer ambiente, seja público ou privado, interno ou externo, para realização de atividades de quaisquer naturezas, bem como o uso de som automotivo nas áreas públicas de todo o território do município.

A desobediência aos comandos previstos no Decreto, caracteriza infração administração e sujeitará ao infrator a aplicação de penalidades administrativas e criminais.

Já em relação aos estabelecimentos comerciais privados que insistirem em desobedecer às determinações sanitárias impostos no Decreto, poderão ser penalizados com a medida administrativa de suspensão do Alvará de funcionamento.

“As pessoas precisam entender que alguns setores do comércio foram liberados, mas que o vírus ainda continua. Com isso, todas as precauções necessárias também continuam. E não devemos colocar a vida da nossa população em risco. Para tanto, estamos tomando novas medidas”, comentou o prefeito Josinaldo Marcos de Souza (PSDB), “Naldinho”. 

Secretária de saúde alerta para manter os cuidados contra a covid-19

A Prefeitura Municipal de Serra do Mel, através da  Secretaria Municipal de Saúde, preocupada com o cenário da pandemia do coronavirus no município vem alertar a toda população que apesar das medidas de flexibilização da economia, não se pode relaxar quanto as medidas preventivas, isso porque a abertura do comércio não significa cura do coronavírus.

Apesar do Governo Estadual anunciar a redução dos casos de coronavirus no estado, as notificações no município de Serra do Mel estão aumentando diariamente, assim como os casos positivos e, infelizmente, o número de óbitos também.

De acordo com Anacelia Freire, Secretária Municipal de Saúde, ainda existe a necessidade de se continuar com as medidas de prevenção, como o uso de máscara, higienização das mãos, distanciamento social, que são importantes para evitar a propagação do vírus.

“A covid-19 é uma doença séria e acomete as pessoas de diferentes maneiras. Por isso, a conscientização de cada um se faz de extrema importância nesse momento”, diz a secretária, complementando que “por todos nós, evitem aglomerações, e sempre que possível fiquem em casa”.

Plano de reabertura contempla galerias e centros comerciais

Conforme o cronograma de reabertura da economia definido pela Prefeitura de Mossoró, amanhã é a vez de mais uma fração ser retomada. Dessa vez as lojas que funcionam em galerias e centros comerciais sem ar condicionado.

Os proprietários desses estabelecimentos podem reabrir seguindo as diretrizes sanitárias determinadas pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19. As lojas devem respeitar o distanciamento entre os clientes, disponibilizar álcool em gel para higienização das mãos, além de só permitir a entrada de clientes com o uso de máscaras de proteção. Os funcionários também devem estar atentos às normas.

De acordo com o plano, a próxima fase está programada para o dia 29 com bares e restaurantes com espaço superior a 300 metros quadrados. A retomada dessas atividades está condicionada ao controle da pandemia na cidade, observando aspectos também como a redução na ocupação de leitos críticos.