A Prefeitura
Municipal de Tibau emitiu novo Decreto, o de número 020/2020, nesta
quinta-feira, 23, em que estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento
da situação de emergência ocasionada pela pandemia do coronavírus.
Pelo Decreto, o
município volta a partir desta sexta-feira, 24, a ter barreiras sanitárias, que
serão intensificadas neste final de seminais e o próximo, ainda do mês de
julho, tendo ainda, mais duas barreiras nos dois primeiros finais de semana do
mês de agosto.
A intensificação
das barreiras sanitárias fixas instaladas nos acessos a cidade de Tibau,
segundo a Administração Municipal tem por objetivo reduzir os exageros
ocasionado por algumas pessoas, como o que aconteceu no último final de semana.
Entre as medidas
está a proibição de acesso de veículos automotores e motocicletas à cidade de
Tibau sem que os seus ocupantes apresentem documento de identificação e cópia
legível do comprovante de residência ou local ou documento equivalente.
Além disso, os
ocupantes dos veículos somente terão acesso à cidade caso estejam fazendo uso
obrigatório de máscaras e de álcool em gel 70%.
O Decreto também
traz como medida, que os responsáveis pelos estabelecimentos privados deverão
limitar o uso de 5 mesas, em ambiente interno e em 5 no ambiente externo, com
apenas 4 cadeiras por mesa.
Deverão também,
garantir a circulação de ar externo nos estabelecimentos, mantendo-se as
janelas e portas abertas, sendo recomendada a não utilização de aparelhos de ar
condicionado.
Também se
recomenda, que todos os clientes, antes de adentrarem ao estabelecimento,
tenham as mãos higienizadas com álcool em gel 70% ou com água e sabão, além da
exigência do uso obrigatório de máscara.
Também fica
mantida a proibição de aglomeração de pessoas em qualquer ambiente, seja público
ou privado, interno ou externo, para realização de atividades de quaisquer
naturezas, bem como o uso de som automotivo nas áreas públicas de todo o
território do município.
A desobediência
aos comandos previstos no Decreto, caracteriza infração administração e
sujeitará ao infrator a aplicação de penalidades administrativas e criminais.
Já em relação aos
estabelecimentos comerciais privados que insistirem em desobedecer às
determinações sanitárias impostos no Decreto, poderão ser penalizados com a medida
administrativa de suspensão do Alvará de funcionamento.
“As pessoas precisam entender que
alguns setores do comércio foram liberados, mas que o vírus ainda continua. Com
isso, todas as precauções necessárias também continuam. E não devemos colocar a
vida da nossa população em risco. Para tanto, estamos tomando novas medidas”,
comentou o prefeito Josinaldo Marcos de Souza (PSDB), “Naldinho”.
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