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São João de Assú

sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024

Prefeito Gustavo Soares destaca avanços nos setores públicos assuenses em mensagem


A leitura anual do executivo municipal foi realizada na noite desta quinta-feira (15) pelo prefeito Gustavo Soares na Câmara dos Vereadores de Assú. Trazendo destaques para os inúmeros avanços vividos na cidade nos últimos anos, o chefe do executivo enfatizou a premissa da administração pública que tem investido fortemente, ano após ano, em obras estruturantes, saúde pública, educação e muito mais.

Segundo o prefeito, todas as ações da gestão são pensadas sempre com o ponto de partida para melhorias voltadas ao povo assuense, que recebe os serviços na ponta e hoje podem contar com atendimentos e serviços de alta qualidade.


“Assú é uma cidade formada por mulheres e homens de muita coragem e grande honra. Tenham certeza de que o trabalho que estamos realizando juntos está moldando não apenas o presente, mas também está projetando o futuro de nossa cidade”, destacou o prefeito.


Sobre os feitos da gestão para a administração, o gestor destacou as áreas da saúde e educação, onde foram realizadas obras e ações significativas que melhoraram a qualidade de vida da população. Também foi pontuado os avanços frente à iluminação, pavimentação e revitalização urbana, laços sociais e culturais, promoção de grandes eventos como a retomada do auto de São João, no São João Mais Antigo do mundo. E o carnaval, que além da alegria também traz oportunidade de trabalho e renda para os empreendedores.


“Refletindo sobre tudo o que foi feito, posso afirmar com convicção que valeu a pena cada esforço. Agradeço a todos vocês por serem parte desta incrível jornada. Muito obrigado e que tenhamos um ano de grandes realizações, alegrias e mais resultados. Meu forte abraço a todas e todos”, concluiu.

 

Fuga espetacularizada

Vez por outra alguma obra de ficção parece ser resgatada para que a sociedade tenha noção de que tudo o que pode ser pensado corre o risco de concretização. Com ressalvas analógicas, a realidade vivenciada em Mossoró lembra um texto que é debatido em semestres iniciais do curso de Direito: O caso dos exploradores de caverna (leia aqui). Evidentemente que a fuga de dois detentos do Presídio Federal de Mossoró não tem ligação direta ou indireta com o Juspositivismo ou Jusnaturalismo. E o que remete, necessariamente, ao caso fictício é o aparato estatal utilizado: no texto, para resgatar os espeleólogos sobreviventes, 10 pessoas morrem, além do investimento. No caso real, quanto está se gastando para a espetacularização relacionada à caçada aos fugitivos?

O blog não quer dizer, com essa questão, que não se deva ir atrás dos dois fugitivos. Apenas apresentando a ideia que sempre se faz presente quando acontece algo do gênero e, efetivamente, suscita tantas outras dúvidas: se o Governo Federal sabia que a estrutura, em obra, do Presídio Federal, estaria falha, por quais motivos não reforçou a segurança?

Além de que existe algo que não foi devidamente explicado: se o presidio é de segurança máxima e se fica apenas um apenado por cela, como foi que dois fugiram? Implica dizer que, em algum momento, houve diálogo entre eles? A fuga, aparentemente não planejada, teria sido facilitada? Como os presos danificaram a parte do teto em que fica a luminária? Se usaram algum equipamento, quem possibilitou o acesso?

Como se vê, a espetacularização que se faz serve para que não se tenha resposta para tais dúvidas. O Governo está fazendo o correto? Sim, está. É culpa da atual gestão federal? Claro que não. Outros presidentes passaram e deveriam ter olhado, também, para a necessidade de adequação da estrutura dos presídios.

Resta esperar que os dois fugitivos sejam recapturados e que, verdadeiramente, nenhuma fuga volte a acontecer, como afirmou o ministro Ricardo Lewandowski. Contudo. garantia zero para tal. Assim como aconteceu em Mossoró, não se sabe se existem diálogos de presos em outras unidades prisionais federais.


quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024

Prefeitura do Assú trabalha para recuperação de danos causados pelas chuvas


As Secretarias de Obras e Serviços Públicos de Assú informam à toda população que desde a tarde desta quarta-feira (14), as equipes e prestadores de serviços das pastas estão atuantes nos serviços de reparação de danos causados pelas fortes chuvas que atingiram a cidade.

Um mapeamento de localidades e prédios públicos que precisam do reparo foi realizado e, diante da necessidade e prioridade de cada um deles, todos receberão seus devidos reparos.


A gestão municipal também conta com a colaboração de toda comunidade, seja na zona urbana ou rural, tendo em vista que o trabalho será realizado em todos os pontos necessários com a maior celeridade possível.

 

Dinheiro público financiando a folia e a promoção pessoal de gestores durante o carnaval

Pelo Brasil afora mais um carnaval, e com ele vem uma sombra sinistra que paira sobre a festividade: o uso questionável e muitas vezes ilegal de recursos públicos para promover interesses pessoais de gestores políticos.

Enquanto milhões são gastos em desfiles, blocos de rua e festas, denúncias recentes têm lançado luz sobre o obscuro mundo do desvio de verbas públicas. 

A folia, que deveria ser um momento de celebração e cultura, tem sido manchada por alegações de má gestão e corrupção.

De acordo com relatos alarmantes, parte significativa dos recursos destinados ao Carnaval é desviada para promover a imagem de políticos em busca de popularidade e prestígio.

Denúncias recentes apontam para um esquema elaborado, no qual verbas públicas são direcionadas para financiar eventos carnavalescos que, ao invés de beneficiar a população, servem como palco para a promoção pessoal de gestores políticos.

Desfiles, camarotes VIPs e festas exclusivas tornam-se ferramentas de autopromoção, enquanto os verdadeiros interesses da sociedade são deixados de lado.

Entre os casos mais preocupantes, destacam-se relatos de prefeitos, governadores e demais autoridades direcionando recursos públicos para financiar a presença em camarotes luxuosos e caros, visando promover suas próprias imagens e angariar apoio político.

Enquanto isso, áreas essenciais como saúde, educação e segurança enfrentam carências e deficiências crônicas, demonstrando o desvio de prioridades por parte dos gestores públicos.

A utilização indevida de recursos públicos para a promoção pessoal durante o Carnaval é apenas a ponta do iceberg de um sistema corrupto e injusto que permeia a política brasileira.

Enquanto os cidadãos enfrentam dificuldades e privações, os responsáveis por zelar pelo bem-estar coletivo priorizam seus próprios interesses, utilizando-se do dinheiro do contribuinte para garantir sua permanência no poder.

Diante dessas revelações chocantes, a sociedade clama por transparência, responsabilidade e punição para aqueles que desviam os recursos públicos em benefício próprio.

É hora de reivindicar uma gestão ética e honesta, na qual o dinheiro do povo seja utilizado para o bem comum, e não para a promoção pessoal de políticos inescrupulosos.

Enquanto as ruas se enchem de foliões, é crucial lembrar que o Carnaval é muito mais do que uma simples festa: é um reflexo da sociedade e de seus valores.

E é hora de garantir que esses valores sejam respeitados e preservados, não apenas durante a folia, mas em todos os dias do ano.

terça-feira, 13 de fevereiro de 2024

‘A Prefeitura gasta milhões com marketing e propaganda’

 

O vereador Tony Fernandes é o entrevistado do blog neste Carnaval. Aproveitando que o momento requer análise sobre a gestão municipal, ações anunciadas e o que deixa a desejar, o parlamentar afirma que falta zelo com a verba pública e cita aditivo de quase R$ 500 mil para obra já concluída. Além disso, ele diz que existem, claramente e já observada pelo olhar de quem mora na periferia, duas Mossoró: a real e a criada nas redes sociais. “A Prefeitura gasta milhões com marketing e propaganda, mas pode perguntar nas ruas ao povo”, comentou. O vereador também fala sobre a verba que o prefeito Allyson Bezerra utiliza e direciona ao programa Mossoró Realiza, que na verdade vem a ser, ainda, fruto do Finisa. Nesta entrevista, Tony discorre ainda sobre o campo das conversas envolvendo 2024. Confira:

Diante desse cenário envolvendo empresa com sede que não existe, falta de transparência e com a gestão encobrindo erros, é possível dizer que a administração mossoroense está perdida?

- Sim, claramente a Prefeitura não fiscaliza minimamente seus contratos e não tem zelo com o dinheiro público. Devemos relembrar ainda que a gestão “deu fim” a quase R$ 500 mil de um aditivo para uma obra já concluída, como foi no corredor cultural, ou mesmo o contrato de R$ 2,4 milhões com escritório de advocacia, mesmo a prefeitura mantendo uma procuradoria com profissionais concursados e qualificados.

 

As redes sociais do prefeito, bem como de seus assessores, projetam uma Mossoró que está bem administrada, com obras e em franco desenvolvimento. Essa é a realidade?

- Não é a realidade. A Prefeitura gasta milhões com marketing e propaganda, mas pode perguntar nas ruas ao povo, que a resposta não vai corresponder, pois recebemos diariamente denúncia de descaso na saúde, bem como na educação, como escolas que estão fechadas há mais de um ano, como é o caso da escola Ronald Pinheiro, e os alunos sendo prejudicados com aulas 100% remotas, que não têm o mesmo rendimento, ou mesmo obras inacabadas como o vuco-vuco, e sem esquecer da passagem molhada na comunidade Mulunguzinho que rompeu pouco tempo depois da mega inauguração.

 

Caso não existissem os recursos do Finisa, como estaria a Mossoró real?

- O prefeito utilizou os recursos do Finisa, contratado pela gestão passada, para executar ou inaugurar várias obras na cidade, mas tenta confundir a população de que tudo é fruto do Mossoró Realiza, idealizado em sua gestão, mas o pior mesmo é que foi contratado outro empréstimo logo em seguida sem “fazer conta” de que a população pagará dois empréstimos ao mesmo tempo, inclusive juros altíssimos.

 

Algumas verbas, de emendas, chegaram a voltar devido ao fato do prefeito não querer “dar crédito” a quem foi atrás do dinheiro. Essa é uma visão de administração moderna?

- Isso é péssimo para um gestor. É agir como se o dinheiro fosse do prefeito e não do povo. E quem sofre é a população, que busca o legislativo em busca de emendas para diversos setores necessitados, e já esquecidos pelo poder público, como é o caso da saúde (onde podemos destacar emendas para UBS, Liga do Câncer, causa animal, CER), como assistência social (como Amantino Câmara, acessibilidade de equipamentos públicos), e mesmo as associações de pessoas com deficiência, em que todos os anos são beneficiadas com emendas parlamentares IMPOSITIVAS, e mesmo assim, em ato autoritário e ilegal, o prefeito não realiza o pagamento. Afinal, para onde está indo o dinheiro? A falta de transparência da gestão não permite essa resposta.

 

Recentemente a secretária de Saúde postou vídeo em suas redes sociais dando conta estar sendo perseguida pelo fato de, também, a gestão estar fazendo o que não se faz há 70 anos? Onde estariam essas ações?

- De fato não sei onde estão essas ações. O que vejo são usuários da rede pública de saúde nos procurando para denunciar que há anos tenta uma consulta especializada e que o município só ligou para a família 2 anos depois da solicitação, sendo que o paciente já tinha falecido 10 meses antes. É triste. A falta de insumos também é uma realidade. Recebemos inclusive ofício da comissão de saúde da OAB, que tem sido buscada também com tais denúncias.

 

Como está o diálogo da oposição sobre candidato único para enfrentar o prefeito?

- Alguns partidos nos procuraram com esse intuito, mas ainda está sendo discutido com o nosso grupo.

 

O senhor vê que seria possível unir todos em torno de um mesmo propósito?

- Acho difícil, mas não precisa uma "chapa" única para ser competitivo. Tivemos como exemplo a eleição de 2020 com vários candidatos.

 

O senhor está confortável no atual partido? Existe sintonia com as outras agremiações partidárias?

- Estamos de saída do SDD e com conversar avançadas com os diretores do Avante.

 

Caso haja algum revés em torno do seu projeto político, tem um plano B?

 - Temos o Plano A, B e C.... Mas não podemos revelar nesse momento.

domingo, 11 de fevereiro de 2024

Circuito Gente Feliz, no Carnaval de Assú


O Circuito Gente Feliz, no Carnaval de Assú, teve mais uma linda e grandiosa noite de festa neste domingo (11). Uma noite tranquila, em que o público lotou as ruas da cidade em festa e harmonia com segurança pública sendo realizada e pontos de saúde para atender toda população.

A noite começou pelo comando de Nuzio Medeiros, em seguida, por Arte do Samba.


A grande estrela da noite foi Michele Andrade que trouxe mais uma vez para Assú todo seu talento e animação, levando a multidão a uma noite de Carnaval inesquecível.

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024

Carnaval das Gerações abre folia de momo na Terra da Poesia


Foi iniciado nesta sexta-feira (09) o Carnaval da Gente, o Carnaval do Assú 2024. Na festa das Gerações, na avenida João Celso Filho, as bandas Feras e A7 deram início aos festejos na cidade que acontecem até o dia 13 de fevereiro.

Na ocasião, o prefeito Gustavo Soares entregou as chaves da cidade ao rei momo e à rainha do carnaval que comanda a festa até a terça-feira (13). Até lá, passarão pelos palcos dos polos multiculturais do centro da cidade, assim como do Açude Mendubim II, Várzea e Rio Açu, 30 bandas locais e nacionais que prometem entregar tudo para animar os foliões nos quatro cantos da cidade.


“São 20 bandas locais sendo valorizadas pela nossa gestão que vê na cultura um espaço de ampliação de vários segmentos da cidade, como a economia. Inclusive, mais uma vez, vamos mostrar o quanto é importante investir no nosso calendário festivo e cultural, pois, neste ano, a Fecomércio fará o estudo de impacto econômico do Carnaval e apresentará em seguida o retorno financeiro da festa”, destacou o prefeito Gustavo Soares.


A gestão também está atenta à realização do carnaval da diversidade e das crianças, abrangendo assim todos os públicos numa festa inclusiva e cheia de personalidade.


Atrações como Banda Grafith, Michele Andrade, Nuzio Medeiros, Rafa e Pipo passarão pelos palcos dos festejos que é um resgate da cultura assuense realizado pela Prefeitura Municipal.

Neste sábado, animam as ruas da cidade Serginho Pimenta, Banda Inala e Tradição Elétrico.

 

Escola Judicial do TRT-RN promove aula inaugural sobre Trabalho em Plataformas e Indústria 4.0

Um debate sobre as principais tendências que são consequências da introdução do trabalho digital, do capitalismo de plataforma e da Indústria 4.0, bem como seus impactos na Justiça do Trabalho, marcará o início da programação de cursos da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

A aula inaugural será ministrada pelo professor Ricardo Antunes, no próximo dia 27 de fevereiro, das 10 às 11 horas, na modalidade presencial, no auditório do Tribunal Pleno do TRT-RN e terá como tema o “Trabalho em plataformas e indústria 4.0: causas, significados e principais consequências".

Graduado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), mestre em Ciência Política pela UNICAMP (1980) e doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (1986), Ricardo Antunes é professor titular de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP, em Campinas/SP. 

A aula será aberta ao público e reunirá magistrados, servidores, advogados, pesquisadores e interessados no tema. Para ter acesso à palestra, é necessária uma inscrição gratuita, que dará direito a certificado condicionado ao preenchimento do formulário de presença, que será disponibilizado durante o evento.

Prefeitura de Tibau investe fortemente no carnaval: gastos exorbitantes e empréstimo milionário


Ontem (08/02) o blog divulgou os cachês de algumas bandas que animarão o período momesco no município de Tibau (veja aqui), e hoje trazemos informações igualmente impressionantes sobre os custos de um trio elétrico para os dias de folia, de sábado a terça-feira.

A Prefeitura de Tibau surpreende ao desembolsar a quantia exorbitante de R$ 390 mil apenas com o aluguel do trio elétrico, o que se traduz em uma diária de R$ 97.500,00, para um percurso de meros 2 quilômetros.

Uma curiosidade notável é que, embora não seja ilegal, a Prefeitura de Tibau optou por pegar carona na Ata de Registro de Preço nº 03/2024, da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura de Mossoró, para contratação.

Mas o que verdadeiramente chama a atenção é o montante destinado a atrações musicai

A Prefeitura de Tibau desembolsará a quantia impressionante de R$ 300 mil para a empresa Saia Rodada Promoções Artísticas Ltda, em virtude da apresentação do cantor Raí Saia Rodada.

No entanto, os gastos não param por aí. A empresa ICZ Gravações, Participações e Entretenimento Ltda também será beneficiada com um pagamento de R$ 170 mil pela apresentação de Zé Cantor.

E ainda há mais: a empresa Andrade, Andrade Editora Comércio e Serviços Ltda será remunerada com a quantia de R$ 210 mil pela apresentação do artista Netinho.



E mais uma vez a diferença desproporcional entre Tibau e Apodi: João Neto Pegadão, com sede em Mossoró, se apresentará no carnaval de Tibau por R$ 30 mil enquanto que sua apresentação em Apodi será pela metade do valor, ou seja, R$ 15 mil.

De fato, é inquestionável que os recursos da Prefeitura de Tibau estão sendo direcionados para sustentar um carnaval de proporções grandiosas. A prefeita Lidiane Marques, ao que parece, não se contenta apenas em patrocinar uma festa extravagante; ela também optou por comprometer ainda mais as finanças municipais ao contrair um empréstimo de R$ 30 milhões no FINISA, colocando o município em uma situação financeira delicada.

Os gastos extravagantes e o empréstimo significativo levantam questionamentos sobre a gestão dos recursos públicos e a priorização dos investimentos municipais em meio a um cenário de desafios econômicos e sociais.

8 de janeiro: Moraes vota por tornar réus membros da cúpula da PMDF


Felipe Pontes

Da agência Brasil


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) por aceitar denúncia contra sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e torná-los réus no caso dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.


O recebimento da denúncia é julgado pela Primeira Turma, no plenário virtual, modalidade em que os votos são depositados no sistema do Supremo e não há debate oral. A sessão de julgamentos está prevista para durar até 20 de fevereiro. Restam ainda os votos dos ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.


Os oficiais da PMDF foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por omissão durante os atos golpistas. Pela peça de acusação, eles teriam conspirado desde o ano anterior em favor de um levante popular pró-Bolsonaro, e no 8 de janeiro deixaram deliberadamente que os crimes fossem cometidos.


A denúncia menciona a troca de mensagens entre os acusados em que demonstram inconformismo com a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição e a expectativa de uma intervenção militar para impedir sua posse. A PGR apresentou ainda vídeos demonstrando a inação dos Policiais Militares.


Todos foram denunciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e por violações à Lei Orgânica da PMDF.


Em seu voto, Moraes afastou alegações das defesas de que o Supremo não teria a competência para julgar a alta cúpula da PF. O ministro frisou decisão do plenário da Corte que atestou a competência do STF no caso.


O relator também rechaçou a inépcia da denúncia, alegada por todas as defesas. Os advogados argumentaram que a PGR não teria tido sucesso em delinear as condutas supostamente ilegais.


Outro argumento de todas as defesas é o de que os policiais não tinham conhecimento sobre a possibilidade de atos violentos durante o 8 de janeiro, hipótese que também foi afastada por Moraes.


O ministro escreveu haver “significativos indícios que os denunciados detinham conhecimento das circunstâncias fáticas do perigo, conforme amplamente demonstrado pela extensa atividade de inteligência desempenhada pela Polícia Militar do Distrito Federal, de modo que todos os altos oficiais denunciados tomaram conhecimento antecipado dos riscos inerentes aos atentados de 8 de janeiro de 2023".


Moraes concluiu que os “denunciados, conforme narrado na denúncia, integrava o núcleo de autoridades públicas investigadas por omissão imprópria, que possibilitou a execução dos atentados materiais contra as sedes dos Três Poderes”.


O relator também opinou pela manutenção da prisão preventiva de todos os policiais militares, de modo a não colocar em risco as investigações. 


Os militares denunciados são:


Coronel Klepter Rosa Gonçalves, ex-comandante-geral da PMDF;


Coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da PMDF;


Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF;


Coronel Paulo José Ferreira de Sousa, ex-comandante interino do Departamento de Operações da PMDF;


Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos, ex-chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF;


Major Flávio Silvestre de Alencar, PM que estava trabalhando durante o 8 de Janeiro;


Tenente Rafael Pereira Martins, PM que estava trabalhando durante o 8 de Janeiro. 

Investimentos no porto, nas estradas e novas taxas dominam debate entre deputados

 A necessidade de investimentos no Porto de Natal, o anúncio de recursos para recuperação das estradas e o início de cobrança da taxa de água bruta estiveram entre os principais assuntos abordados pelos deputados, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (07), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Alguns assuntos, inclusive, serão debatidos em audiências públicas nas próximas semanas.

Quem trouxe a pauta relativa ao Porto de Natal foi o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB). O parlamentar fez um apelo para que a bancada federal potiguar e o Governo do Estado “abracem” o terminal que estaria precisando de investimentos em diversos setores. “Nós não podemos deixar o porto como está, precisando de melhoria na infraestrutura. Sabemos que fruticultura exportada pelo porto é sazonal, não é todos os meses. No intervalo, a mão de obra fica ociosa, sem nenhuma utilidade. Precisamos de porto economicamente viável”, disse.

Para isso acontecer, continuou Ubaldo, são necessários investimentos em iluminação, troca de piso, a compra de um escâner para aumentar a segurança e melhorar o tráfego de veículos nos arredores do terminal, que fica constantemente congestionado na época da exportação de frutas. O deputado ainda solicitou que seja feita uma articulação junto a Petrobras para que o material enviado para Guamaré passe a chegar ao Estado pelo porto natalense. O tema será abordado em audiência pública neste primeiro semestre. 

Já o tema da taxação de água bruta surgiu a partir de pronunciamento do deputado estadual Coronel Azevedo (PL). “Nunca se viu tanto imposto, é uma coisa sem fim. E no período natalino o presente do Governo foi passar a cobrar pela água bruta. Temos um estado sem educação, lanterna na saúde, sem estradas e Polícia Civil reivindicando melhores condições de trabalho”, disse.

Em aparte, a deputada Cristiane Dantas (SDD) relembrou que chegou a apresentar um projeto para evitar a cobrança da taxa de água bruta via decreto, e criticou a medida. Além disso, a parlamentar revelou que realizará uma audiência pública no dia 22 de fevereiro sobre as multas, reboques e apreensão de veículos pelo Detran. A parlamentar também abordou a Semana Estadual de Prevenção à Gravidez, que ocorre nos primeiros dias de fevereiro. 

Já a deputada estadual Terezinha Maia (PL) destacou duas informações ditas pela governadora Fátima Bezerra (PT) na leitura da mensagem anual. A primeira foi a destinação de R$ 30 milhões para a saúde. A segunda foram os R$ 427 milhões para a recuperação de estradas, “que estão caóticas”. 

Líder do Governo na Assembleia, o deputado Francisco do PT aproveitou a oportunidade para parabenizar o novo bispo auxiliar da Arquidiocese da Paraíba, Dom Alcivan Tadeu Gomes de Araújo, que já foi pároco em Parelhas. “Desejar que ele tenha muito sucesso e que o ilumina nessa nova missão de evangelização”, afirmou.

A deputada Eudiane Macedo (PV) parabenizou os 13 alunos da Escola Estadual Myriam Coeli que foram aprovados no Sisu. A unidade de ensino fica localizada no bairro de Lagoa Azul, zona Norte de Natal, e tem a deputada como ex-aluna. “A bravura desses alunos e dedicação dos profissionais é motivo de orgulho para todos nós que viemos de comunidades carentes, passando a vida estudando em escola pública mas nunca perdemos a esperança por dias melhores, por entender que o caminho para a mudança é a educação”, disse.

Ainda durante a sessão ordinária desta quarta-feira, antes do horário de líderes houve votação de Proposta de Emenda à Constituição Estadual, PEC nº 3/2023 dispondo sobre a alteração dos artigos 43-A, 55-A e 56 da Constituição Estadual, em razão da necessidade de resguardar a simetria com a Carta Magna, acerca do sistema de controle externo, alterando definições em seu texto, instituindo um sistema permanente de monitoramento e avaliação de políticas públicas, bem como alterando a idade máxima de 65 para 70 anos para a entrada dos ocupantes do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas.

quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024

Carnaval 2024: Contratação de bandas e cachês levantam questões no período eleitoral


O Carnaval de 2024 está prestes a agitar as cidades brasileiras e, neste ano, além das festividades tradicionais, há um ingrediente extra: o período eleitoral. Em meio à euforia das bandas e dos foliões, surge a necessidade de vigilância, especialmente por parte do Ministério Público, diante das contratações e dos cachês envolvidos.

Ao firmar contratos com bandas para animar o Carnaval, cabe a pergunta: quais critérios são levados em consideração na hora de definir o valor do contrato?

O período momesco é uniforme para todos os municípios, mas fatores como distância da banda até a cidade, prestígio do grupo musical, tipo de apresentação (trio elétrico ou palco) e a tradição carnavalesca local podem influenciar nos cachês.

Um exemplo prático evidencia essa complexidade. Vamos analisar os municípios de Tibau e Apodi, ambos no Rio Grande do Norte. Enquanto Tibau não possui uma tradição carnavalesca tão arraigada, Apodi é conhecido por seu Carnaval tradicional e animado.


A banda Inala, de Mossoró, foi contratada para se apresentar em ambos os municípios. Surpreendentemente, o valor do contrato para Tibau, mais próximo de Mossoró, é de R$ 45 mil, enquanto para Apodi, mais distante, o cachê é de apenas R$ 30 mil.

A situação se repete com a cantora Aline Reis, também de Mossoró. Seu contrato para Tibau alcança R$ 60 mil, enquanto para Apodi, é de R$ 25 mil.

Esses casos levantam questionamentos, pois, pela lógica, esperava-se que quanto mais distante o município, maior seria o valor do cachê.

No entanto, os exemplos apresentados mostram uma realidade diferente: em alguns casos, quanto mais próximo, mais caro.


A empresa responsável pela contratação das bandas em Tibau é a Hotel Terra do Sal Ltda, da Buxexa Produções, que também é responsável pela organização do Carnaval na cidade.

Essa coincidência suscita debates sobre possíveis vínculos entre a empresa e a gestão municipal.


Este é apenas o início das investigações. O blog vai aprofundar a análise dos cachês de outras bandas e do trio elétrico contratados para o Carnaval de 2024, buscando trazer mais transparência e esclarecimentos sobre essas contratações em um período tão sensível como o eleitoral.

quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024

Assú recebe três novas viaturas em reforço à segurança pública loca


A cidade do Assú recebeu na tarde desta terça-feira (6) o envio de três viaturas que chegam à cidade para reforço na segurança pública local. Ao todo, a terra da poesia contará com um veículo para a polícia civil, mais um para o Bombeiro Militar e um terceiro para atuação junto à Patrulha Maria da Penha.

O reforço na frota é fruto de emenda parlamentar do deputado George Soares, além de recursos do Governo do Estado, emendas federais e também do Ministério da Justiça e Segurança Pública.


“O trabalho em conjunto traz benefícios incalculáveis para o Assú. Estamos juntos, gestão municipal, estadual e federal para levar mais segurança, qualidade de vida e desenvolvimento para o Assú. São três novos carros que chegam para somar, para salvar vidas. Agradeço ao deputado George, à governadora Fátima e ao presidente Lula, por tanto empenho”, destacou o prefeito Gustavo Soares.


Além da governadora Fátima Bezerra, secretários estaduais e demais prefeitos do RN, a solenidade contou com a presença do secretário Luís Eduardo, da vereadora Delkiza Cavalcante; demais deputados e autoridades da Segurança Pública.


Ao todo, o Governo do RN entregou 81 novas viaturas a municípios potiguares e uma lancha.

segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024

Reajuste salarial para professores chegará a 37,29% em Mossoró em 4 anos

A Prefeitura Municipal de Mossoró enviará nesta segunda-feira (5), o Projeto de Lei Complementar nº 01/2024 que concede reajuste salarial de 3,62% para os professores da Rede Municipal de Ensino. Com este projeto, a atual gestão consolidará aumento salarial de 37,29% para o magistério em 4 anos.

A partir desta medida, a Prefeitura de Mossoró segue fortalecendo a política de valorização dos profissionais da educação do Município. O último reajuste implementado pela gestão ocorreu em novembro de 2023.


Dentro desta política de valorização dos profissionais da educação, consta ainda a Lei Complementar nº 201, de 23 de novembro de 2023, que instituiu um novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do quadro de servidores da educação do Município.


Entre as novidades do PCCR, está a criação do cargo de Profissional de Apoio à Educação Inclusiva, com foco no fortalecimento da educação especial nas escolas e Unidades de Educação Infantil (UEIs) da Rede Municipal.


A Educação também se prepara para receber novos servidores. Está aberto o concurso público com 112 vagas de nível médio e superior. Os candidatos podem se inscrever até o dia 19 de fevereiro, por meio do site www.idecan.org.br. O último certame para o preenchimento de vagas efetivas na Educação havia sido realizado há 10 anos.


Estão sendo ofertadas oportunidades para os cargos de professor da Educação Infantil e Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental (Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, Língua Inglesa, Ensino da Arte, Ensino Religioso e Educação Física), além de vagas para supervisor escolar e nutricionista.


Uma das novidades do concurso é a oferta de vagas para professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE), psicólogo educacional, assistente social e Profissional de Apoio à Educação Inclusiva. É a primeira vez na história que a Prefeitura de Mossoró contratará esses profissionais para atuarem na área da Educação. (Secom)

 

Jornada Pedagógica inicia ano letivo na educação assuense 2024


A educação assuense está se preparando para iniciar as atividades escolares em 2024. A Secretaria Municipal de Educação realizou hoje (5) a Jornada Pedagógica com gestores, supervisores e coordenadores das escolas da Rede Municipal de Ensino.

O evento aconteceu no auditório da UERN com palestra do Prof. Dr. Wellington Vieira Mendes que tratou sobre o tema “Educar para o bem viver na escola: sobre alegria e felicidade pública”.


A jornada pedagógica é momento de grande relevância para a educação pública. Nela, as equipes planejam a construção das propostas para o ano letivo em cada centro escolar, revisam e implementam os projetos pedagógicos em compartilhar as experiências em cada centro escolar.


O conferencista, doutor professor Wellington, é membro do corpo docente da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte/UERN, doutor em Estudos da Linguagem pela Universidade Federal do Rio Grande de Norte.

Nova praça de Linda Flor terá espaços para atividades esportivas e convívio coletivo


A Prefeitura do Assú está levando mais equipamentos de esportes e atividades coletivas às comunidades assuenses. Nesta sexta-feira (02), o prefeito Gustavo Soares visitou a obra da praça e quadra poliesportiva de Linda Flor, junto também do deputado estadual George Soares, deputado federal Robinson Faria, vereadores e secretários.

O investimento ultrapassa a casa do R$ 1 milhão de reais, sendo investimentos de emenda parlamentar do ex-deputado Fábio Faria e recursos próprios da Prefeitura.


O local será composto por um espaço para prática de vôlei, Futsal e Basquete, além de pavimentação em torno da quadra e praça, e mais academia da saúde; o que irá reforçar a prática de atividade física e espaços que levem ao convívio entre os moradores com avanços de cunho social a uma grande parcela da comunidade.

sábado, 3 de fevereiro de 2024

Saúde de Areia Branca definha no 148 lugar no ranking estadual


Se em Tibau a situação da saúde está complicada, saindo do ranking 50 em 2020 para 130 em 2023, em Areia Branca a coisa desanda. Nas terras da salinésia a coisa é mais complicada: a prefeita é enfermeira e o vice-prefeito, médico. Em tese, entende-se que a área da saúde deveria estar em um patamar digno do que o cidadão areiabranquense tem direito. Mas, pelos relatos que chegam ao blog, não é bem que está.

Os números do sistema Previne Brasil, que ranqueia o investimento feito pelas Prefeituras Municipais de acordo com o valor repassado pelo Ministério da Saúde e faz o parâmetro com o que, efetivamente, chega ao cidadão, são oficiais e fazem parte do DataSus. Ou seja: não tem como nenhum prefeito negar o caos ou a bonança existente na Saúde.

Mas, voltando em Areia Branca, a situação é, realmente, periclitante. Em 2023 o quadro da saúde de um município administrado pela enfermeira Iraneide Rebouças e pelo médico José Bruno Filho era triste e ocupava o 148 lugar no ranking estadual. Era de se esperar, pela formação profissional dos que estão à frente da Prefeitura, que a saúde estivesse em situação melhor e mais dentro da realidade do que necessita o cidadão que mora em Areia Branca.

Certamente a prefeita Iraneide Rebouças, o vice-prefeito José Bruno Filho e quem for o candidato a receber o apoio dela, ou dos dois este ano, terão muito o que explicar. Não faz sentido uma cidade do porte de Areia Branca estar com a saúde definhando e à espera de quem, verdadeiramente, possa olhar o setor com humanidade. Pois só quem sabe o quanto a área é importante é quem  depende do serviço público. Certamente não deve ser o caso de quem está no comando da Prefeitura.