Prefeitura Municipal de Assú

quarta-feira, 29 de junho de 2016

Em qual realidade vivem os vereadores de Mossoró?

Em qual realidade vivem os vereadores de Mossoró? Depois de aprovarem salários para a nova legislatura (a partir de 2017), os parlamentares de Mossoró reajustaram hoje salário de prefeito e vice-prefeito. Quem estiver na giroflex da Prefeitura de Mossoró a partir de 1º de janeiro do ano que vem vai ganhar R$ 30.339,47. Até seria correto... Isso se o País não passasse por uma crise econômica sem precedentes e que ameaça empregados e empresas de modo geral. 

E o blog repete a pergunta inicial: em qual realidade vivem os vereadores de Mossoró?

Com tanto problema que afeta a vida do cidadão, os vereadores se mostram preocupados em reajustar salários. Como se não existisse vida além deles e da Prefeitura. Como se não tivesse nada a ser melhorado na cidade. Como se não precisasse discutir nadica de nada.

E ainda tem quem defenda tal "benfeitoria".

Agora seria interessante ver a situação se 2017 chegasse e a crise econômica fosse maior do que a que se tem hoje... Como é que se terá dinheiro para pagar vereadores, prefeito (ou prefeita) e vereadores? De onde sairá a dinheirama?

Vereadores apresentam 147 emendas à LDO 2017

A Câmara Municipal de Mossoró apresentou 147 emendas ao projeto Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício financeiro de 2017. As emendas foram lidas na sessão desta quarta-feira (29). A leitura faz parte do cronograma de apreciação do projeto (n° 1183/2016).

Apresentadas entre os dias 22 e 28 deste mês, as emendas são sugestões de aperfeiçoamento à proposta, apresentadas pelos vereadores para agregar novas informações o texto original, enviado pelo Executivo.

Após a leitura, as propostas seguem para apreciação de comissões permanentes da Câmara, para serem analisadas e votadas, posteriormente, em plenário, conforme o calendário de apreciação da LDO.

No próximo dia 4, haverá leitura do parecer da Comissão de Finanças e Contabilidade em relação às emendas e, dia 5, discussão e votação das emendas e votação da LDO, em sessão extraordinária.

Este ano, a tramitação do projeto da LDO já obedeceu, na Câmara Municipal, leitura da íntegra da proposta em plenário, no último dia 22, e audiência pública para discutir a matéria com segmentos políticos e sociais, no dia 24,


A LDO lança bases para aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), feita em dezembro. A LOA estima receita e fixa despesas para o exercício financeiro do ano subsequente, e norteia o funcionamento da máquina pública municipal.

Fonte: Assessoria/CMM

Agentes de Saúde recebem tablets

A Secretaria Municipal de Saúde iniciou, nesta quarta-feira, 29, a distribuição de tablets para os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs). O recebimento do material se deu no auditório do Centro Administrativo Alcides Belo e reuniu profissionais de diversas unidades.

O prefeito Francisco José Júnior acompanhou o curso de capacitação para a categoria e reforçou a modernização dos trabalhos dos agentes com o novo material. “São profissionais que conhecem de perto a demanda de suas áreas e realizam um importante trabalho de prevenção e promoção à saúde. No mês passado, entregamos fardamento e protetor solar e, agora, também reforçará as atividades com o novo material eletrônico”, afirmou.

Agente comunitária da Unidade Básica de Saúde (UBS) Epitácio da Costa Carvalho, Samara Fonte, elogiou a iniciativa e afirmou que o projeto é inovador. “Vai melhorar muito o nosso trabalho e agilizar a inserção de dados no sistema, além de reforçar o nosso trabalho junto à população. Todos saem ganhando”, comemorou.


O gerente executivo da Atenção Básica, Antônio Almeida, afirmou que os tablets beneficiará projetos como o Programa Nacional de Melhoria de Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). “A medida que o material agiliza a inserção de dados, aumenta a produção dos profissionais e viabiliza mais recursos para o setor”, afirmou.

Fonte: PMM

terça-feira, 28 de junho de 2016

Santa Luzia: R$ 15 milhões, Mossoró e Surubim

O blog concorda com o que disse o jornalista Neto Queiroiz acerca da concessão da dúvida em torno do empresário pernambucano Antonio Pacheco, que doará R$ 15 milhões à construção do Santuário de Santa Luzia. Não vai aqui nenhuma acusação. Apenas uma dúvida, a qual poderia ser esclarecida pelo doador: por quais motivos a escolha se deu por Mossoró? Não existiria, em Pernambuco, alguma cidade que tenha Santa Luzia como padroeira?

E mais uma: o que levaria um empresário a simplesmente doar R$ 15 milhões? É uma dinheirama danada. Ainda mais para um só doador. Não que o blog duvide da idoneidade do empresário, mas é como o pároco da Matriz de Santa Luzia afirmou no domingo, durante a missa: "quando a esmola é grande até o santo desconfia".

Assim sendo, o blog pesquisou um pouquinho e descobriu que lá em Pernambuco, especificamente na cidade de Surubim, Santa Luzia é a padroeira. Se o empresário é pernambucano, atua por lá, por quais motivos veio para Mossoró?

Eis a questão!!!

Governo mudará Central do Cidadão?

O blog se vale de uma expressão comum no interior para iniciar uma prosa aqui:" deu no rádio" que o Governo do Estado iria transferir os serviços da Central do Cidadão, os quais funcionam na Rodoviária de Mossoró, para um prédio localizado no Centro da cidade. O Zum, zum, zum seria que um empresário teria "doado" parte superior de um prédio para que a Central do Cidadão fosse transferida. Até que poderia ser. Mas o blog duvida muito que algum empresário faça doação sem nada em troca.

Além disso, o Centro não comportaria. É que não se teria como garantir espaço para suprir a demanda de populares que procuram os serviços da Central do Cidadão. Como ficaria, por exemplo, a questão de estacionamento? Como ficará espaços para o atendimento específico do Detran? Isso com relação aos testes?

O blog não crê que o governador Robinson Faria vá cair nessa. Até porque se a Central do Cidadão for transferida, a medida irá prejudicar quem já se estabeleceu na rodoviária e abriu algum negócio. Em tempos de crise, qualquer mudança provocaria um problema social. E não seria interessante o Governo do Estado tirar da boca de quem precisa para, na contramão da história, beneficiar apenas o grande empresariado.



O mesmo 'nhém, nhém, nhém' de sempre

Até o dia das convenções, e depois dela, muito vai ser dito. Já deu para perceber que a briga maior, em termos de palavreado, será entre a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) e o prefeito Silveira Júnior (PSD). O empresário Tião da Prest (PSDB) não está interessado em "comprar" briga de palavras com nenhum dos adversários. Segue a máxima de que é melhor se apresentar ao eleitor do que perder tempo em discussão acerca de quem fez mais ou menos em Mossoró. E talvez ele tenha razão. É algo que não engrandece nenhuma disputa. Quem fez sabe que fez. Quem nada apresentou tem, do mesmo modo, ciência de que vai ser cobrado na campanha.

Mas em uma campanha em que se tem um prefeito e uma ex-governadora na disputa, é natural que se faça algum tipo de comparação entre um e outro. Ou entre eles. Acontece que é uma estratégia perigosa. Sim, pois não dá para comparar períodos distintos da história. Ainda mais quando se tem doze anos de separação. É que Rosalba deixou a Prefeitura em 31 de dezembro de 2004. Daí o blog entender que fica difícil haver qualquer possibilidade de comparação.

E se alguém for seguir nesse caminho, certamente vai encontrar dificuldades em propagar alguma coisa de futuro, politicamente falando.

Todo mundo sabe que em política o que conta, principalmente para quem está distante das discussões sobre disputa eleitoral, o discurso que vai valer é o da vitimização. Ainda mais quando se tem uma penca de informações nas redes sociais disponível para quem quiser se aprofundar.

O blog não está aqui querendo ensinar ninguém a fazer alguma coisa. Até porque os pré-candidatos já dispõe de equipes para prepará-los e orientá-los. Mas é que vira e mexe o mesmo "nhém, nhém, nhém" surge como sendo algo novo. E, cá pra nós, não tem cristão que aguente ver ou ouvir palavreado que já está bem ultrapassado.


sexta-feira, 24 de junho de 2016

Silveira inicia agenda positiva

De olho nas eleições deste ano, o prefeito Silveira Júnior (PSD) sabe perfeitamente que precisa de algo que possa colocá-lo em evidência e, assim, entrar em competitividade. Não que ele não tenha condições de ir à reeleição, mas é que ele também sabe que a crise econômica que afeta o Brasil atinge, por tabela, sua administração. Daí a necessidade de algo novo.

E, diante de tal quadro, Silveira tratou de apresentar uma agenda positiva. Há dias que ele tem trabalhado no assunto. Primeiro foi a obra que se vê no Vuco-Vuco. Agora neste domingo, 26, tem o lançamento do Complexo Turístico de Santa Luzia (Santuário de Santa Luzia). Na semana que vem, a entrega da primeira parte do Parque da Cidade.

E para quem observa o cenário político de Mossoró, a certeza que se tem é que o prefeito não está fora da disputa. Mas tem, por necessidade política, apresentar algo que possa reverter sua situação administrativa.

Certamente Silveira tem algum trunfo em mãos. E se a agenda positiva for levada em consideração, e se tudo transcorrer como se apresenta, ele ganha fôlego e entra, definitivamente, na parada eleitoral. Como o prefeito sabe que a briga será boa (do ponto de vista político), é preciso que o discurso seja alinhado às ações. Daí ser necessário que sua equipe esteja em sintonia com o que se diz.


Chapa Rosalba/Francisco Carlos?

A pré-candidatura da ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) à Prefeitura de Mossoró nas eleições deste ano será anunciada nesta segunda-feira, 27, no Sítio Cantópolis, local onde reuniões políticas são feitas pelo grupo rosalbista há anos. Segue um roteiro que objetiva mobilizar, desde já, a militância para o embate político que se avizinha.

Com o nome pré-definido à cabeça de chapa, falta a indicação do candidato a vice. Falou-se no PMDB, que poderia indicar a ex-prefeita Fafá Rosado. Até agora só se tem especulação. Nada oficial. As palavras de Fafá, nas entrevistas que tem concedido, são de que seu nome está á disposição. Mas tudo sem conclusão, já que existe a dependência do ex-ministro Henrique Eduardo Alves, presidente estadual da legenda. Como Henrique tem o nome envolvido em suposto esquema que envolve a operação Lava Jato, o tema "indicação do vice de Rosalba" esfriou.

E ganhou corpo uma outra composição. Ao ver do blog, basta acompanhar as movimentações de Rosalba para perceber que a tática de chapa puro sangue poderá se repetir. É que o vereador Francisco Carlos (PP) tem sido companhia frequente ao lado da ex-governadora e ex-prefeita mossoroense.

Daí o blog compreender que a chapa Rosalba/Francisco Carlos poderá ser anunciada. Obviamente que não se trata de exame de futurologia. Apenas uma leitura que se faz. Pode ter verdade ou o titular deste espaço está vendo algo onde não existe.

quinta-feira, 23 de junho de 2016

Reunião define lançamento do Santuário de Santa Luzia

A assinatura do Termo de Cooperação e lançamento da Pedra Fundamental para construção do Complexo Religioso Turístico de Santa Luzia está com data definida. O ato acontecerá no próximo domingo, 26, às 16h, na Serra Mossoró e contará com representantes da Diocese de Mossoró, do Poder Legislativo, Executivo e empresa doadora.

A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira, 22, durante reunião realizada no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência, entre o prefeito Francisco José Júnior, secretários municipais e membros da Comissão Especial, instituída por meio de decreto, e que está acompanhando cada uma das etapas de idealização da obra.

A área de 15 hectares já havia sido decretada como domínio público e as licenças ambientais foram aprovadas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) e publicadas no Diário Oficial do Estado, permitindo a liberação da área para edificação do Complexo.

“Tivemos uma reunião muito proveitosa. Hoje mostramos todo a documentação de desapropriação e licenças ambientais para a Comissão Especial e agora vamos dar um passo importante para a concretização desse projeto, com a assinatura do Termo de Cooperação entre o Município e a empresa doadora, o que irá garantir a construção do nosso Complexo Turístico de Santa Luzia. A previsão é que as obras sejam iniciadas em agosto”, comemorou o prefeito Francisco José Júnior.

PROJETO – As obras do Santuário de Santa Luzia serão executadas em uma área de 15 hectares destinados à visitação pública na Serra Mossoró. Além do monumento em homenagem à padroeira de Mossoró, que terá 80 metros de altura, a maior estátua religiosa do mundo, o Santuário também será composto por bosques, praças, jardins, alamedas, fontes, cascatas, chafariz, nascentes, córregos e equipamentos comunitários.

O paisagismo do Santuário será composto de elementos naturais, com peças ornamentais, conjuntos de rochas, entre outros. Ao longo de todo o percurso do arvoredo, a água corrente acompanhará os visitantes. Haverá ainda um sistema de captação de águas pluviais. O Santuário será também um espaço de preservação da flora e da fauna da caatinga nordestina.


Fonte: PMM

terça-feira, 21 de junho de 2016

Audiência Pública mostra investimentos na saúde

A Prefeitura de Mossoró investiu, só em 2015, 32,73% do seu orçamento próprio na área da saúde pública municipal. Isso representa mais que o dobro do que a Constituição Federal determina, que é de 15%. Os números foram apresentados durante Audiência Pública, realizada na Câmara Municipal de Mossoró, na segunda-feira que passou, 20.

Durante o encontro, a secretária da pasta, Leodise Cruz, expôs os investimentos em saúde, também referentes ao último quadrimestre de 2015. “Os municípios passam por dificuldades para manter os seus serviços de saúde, devido, entre outras coisas, à falta de repasses de Estado e União e à Tabela SUS, que está defasada. Mossoró consegue manter e ampliar os serviços, mesmo diante de um cenário desfavorável, nacionalmente”, destacou.

Ainda durante a audiência, a secretária citou a abertura de novos serviços, como é o caso do Serviço de Verificação de Óbito (SVO), aberto em parceria com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), e a ampliação dos Núcleos de Assistência à Saúde da Família (NASFs). “Já conseguimos ampliar o número das equipes de Estratégia de Saúde da Família e melhorar o fluxo dos pacientes psiquiátricos nas unidades”, destacou a gestora.

Estiveram presentes, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), do Conselho Municipal de Saúde, além de vereadores e técnicos da Secretaria Municipal de Saúde.

Fonte: Secom/PMM

sábado, 18 de junho de 2016

Tião da Prest: "em Mossoró vivemos um desencanto"

Sequenciando a série de entrevista com pré-candidatos à Prefeitura de Mossoró, o blog publica hoje uma conversa com o empresário Sebastião Couto, conhecido como Tião da Prest ou Tião Couto. No bate-papo, ele se apresenta e fala sobre o que o levou a entrar na política. Ele disse se sentir desafiado e encara seu atual momento como algo a ser vencido, independente de resultados. “É um desafio para mim estar na linha de frente de uma campanha como pré-candidato”, afirmou. Nesta entrevista, Tião afirma que, em outras palavras, não se acha “estranho no ninho”, em virtude de ser fora do eixo da política tradicional e diz que Mossoró sempre deu oportunidade às pessoas que queiram contribuir com o seu desenvolvimento. Leia a conversa abaixo:

Quem é Tião Couto?
Um sonhador que busca realizar seus sonhos. Quando criança, corria nas Cajazeiras, ali pertinho das Barrocas, onde nasci, e sonhava em ajudar meus pais. Estudava numa escola distante oito quilômetros de casa, ia a pé, e trabalhava; tomava banho, pescava e bebia água do Rio Mossoró, ainda não poluído. Fui encanador, meu primeiro emprego. Trabalhei no serviço público, a CPRM, perfurando poços. Depois, abri meu próprio negócio na área. Hoje, após anos e anos de muita luta, tenho negócios em algumas áreas e emprego 1.200 pessoas, o que é uma alegria para mim em ajudar minha cidade e meus conterrâneos. Sigo sonhando e querendo mais para Mossoró.

O que o levou a pensar em entrar na política?
Certo dia, conversando com um grupo de amigos, observando que Mossoró estava mergulhada numa crise financeira e a administrativa, frustrada com seus governantes, decidimos que a gente podia colaborar mais com a cidade oferecendo o nosso nome como opção política. Nós já votamos e ajudamos aos políticos, porque não ampliar essa participação? A gente amadureceu a ideia e formamos o Mossoró Melhor, que cresceu, recebeu pessoas de todas as categorias, do professor a dona de casa, fomos para os bairros conversar e ouvir sugestões e o meu nome foi escolhido para representar esse sentimento de que é hora de mudar o sistema político atual, cheio de maus exemplos. Nada temos contra os políticos e os partidos, nem rejeitamos nenhum, mas é preciso uma união para mudar essa forma de fazer política e, principalmente, de governar.

O senhor, em campanhas anteriores, apoiou diretamente ou indiretamente algum grupo político? Espera que haja retorno agora?
Digo que colaboramos com amigos, principalmente com o voto. Jamais negamos colaboração e não colocávamos preferências. Para se ter uma ideia de meu desprendimento, nunca havia me filiado a qualquer partido político, antes dessa minha filiação em 3 de março último. Fiz sem vincular benefícios ou retorno. Esse momento é novo para mim, jamais me vi articulando apoio político ou conversando em nível de decisão como estamos agora. É como uma nova fase da nossa caminhada estivesse começando.

Na qualidade de pré-candidato, o senhor tem participado de alguns eventos e reuniões. Como está o trabalho de se mostrar ao eleitor?
É um desafio para mim estar na linha de frente de uma campanha como pré-candidato. Conheço as pessoas, me identifico com elas, entro nas casas, conheço as necessidades de cada um, de cada recanto da cidade, até porque minhas origens não foram esquecidas. Saber ouvir, debater cada assunto, apresentar propostas e construir uma conversa que redunde numa relação confiança são bons requisitos de campanha que temos aplicado. As pessoas estão entendendo esse jeito diferente de fazer política. Estamos gostando, fazendo com prazer cada compromisso da agenda proposta. Além disso, temos nos reencontrado com amigos de infância, de escola... Andanças por Mossoró, conhecendo cada problema, oferecendo uma solução possível de promover.

O senhor acha que Mossoró tem espaço para uma candidatura fora do eixo da política tradicional?
Mossoró sempre deu oportunidade às pessoas. O fato de ter sucesso ou não advém de outros fatores. Percebemos que, atualmente, as pessoas estão desencantadas com os políticos e querendo apoiar projetos que mudem o sistema político e a forma de administrar o município. Os escândalos de corrupção e a falta de gestão para responder às demandas sociais, cada vez mais crescentes estão tirando dos políticos a sua representatividade popular, e o povo de nossa cidade tem nos dito isso. Há espaço. Há sentimento. Precisamos oferecer um Plano de Gestão que gere confiança às pessoas, e isto estamos fazendo.

Fala-se que seu companheiro de chapa será o também empresário Jorge do Rosário. Existe definição em relação a composição de chapa?
Esse assunto ainda não constou da pauta dos entendimentos políticos. Sequer ventilamos essa escolha agora. Temos conversado com os partidos sobre alianças e essa questão tem sido deixada para discussão posterior. Jorge é um grande quadro, conhece bem Mossoró, tem vontade de ajudar a Mossoró superar essa crise, como temos muitos outros bons nomes, com o mesmo perfil e dispostos a estar na chapa nos ajudando nessa caminhada.

Como o senhor espera trabalhar a questão da chapa proporcional? Qual a meta do PSDB para a Câmara Municipal?
Os partidos que integram o Mossoró Melhor estão conversando sobre essas coligações, vendo como faremos cada uma delas, para tirarmos melhor proveito dos votos dos nossos candidatos e assim elegermos uma maior bancada. O PSDB tem dois vereadores, Tassyo Mardony e Vingt-un Neto, e queremos não só reeleger, e sim aumentar nossa representação.

Com base na sua experiência empreendedora, o que poderia ser feito em Mossoró. Alguma ação específica que possa ser exposta agora e defendida na campanha?
É preciso criar um ambiente favorável para o investimento: atrair empresas, qualificar mão-de-obra, ter políticas públicas que favoreçam boa estrutura física e fiscal, bem a prefeitura deve fomentar programas de pequenos negócios, além dela mesma fazer investimentos na infraestrutura municipal. Temos de gerar expectativa positiva no meio empresarial, reorganizar as incubadoras de empresas existentes, dar apoio as empresas locais que geralmente são esquecidas, rever a burocracia para a redução de barreiras legais para a criação de empresas, simplificar os códigos fiscais e sistemas de pagamento e dar maior atenção a composição dos editais de concorrência.  A cidade deve estar pronta para ser o vetor maior do progresso.

Como o senhor avalia o atual momento da política brasileira?
Preocupante. A nossa Democracia está amadurecendo e queremos que ela resista à crise política que estamos passando, envolvendo nomes de relevo da República, tanto no plano executivo quanto no legislativo. Creio que seja um momento de depuração e retomada de valores mais nobres como a ética e fortalecimento partidário. E que após essa fase a gente esteja mais forte e que mudemos esse sistema que está corroído por corrupção e interesses pessoais. Em Mossoró vivemos um desencanto. O eleitor não confia mais nos políticos. As apostas de mudanças propostas ao eleitor não deram o resultado desejado por nós. Isso gera esse sentimento de que é hora de apostar numa gestão transparente, moderna e eficiente.

sexta-feira, 17 de junho de 2016

"Temos muito a fazer", diz reitor da Uern

O reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), professor-doutor Pedro Fernandes, é o entrevistado do blog desta sexta-feira. Ele fala sobre assuntos peculiares à Academia, obviamente, e discorre acerca de temas que interessam à sociedade de maneira geral, como o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da instituição, já que envolve atividades de extensão, bem como do Centro Tecnológico do Sal, do curso de Letras, habilitação em Língua Inglesa. Leia abaixo:

Quando se fala em Academia, o tripé Ensino, Pesquisa e Extensão surge como elementar ao funcionamento das atividades universitárias. Como o senhor explica a atuação desse conjunto?
Um profissional com nível superior de formação precisa ter conhecimento, capacidade de adquirir novas competências e segurança para aplicá-los na ou à sociedade. O ensino assume o pilar de oferecer ao aluno o conhecimento através dos componentes curriculares com ementas e programas pré-definidos. Essa atividade, via de regra, é realizada em sala de aula. A pesquisa induz ao graduando a capacidade de buscar novas habilidades, e/ou de aprofundar os passados em sala de aula. Tais atividades são realizadas em laboratórios, bibliotecas podendo ser também em aulas de campo. A extensão dá-se justamente quando o aluno tem a oportunidade de interagir com a sociedade, ao mesmo tempo passando e recebendo, conhecimento. Tais atividades são indissociáveis e desafiadoras. Cada uma com seu foco, de modo que, se aplicadas sozinhas, de certo serão incompletas.

Como está o Plano de Desenvolvimento Institucional? Qual o caminho a ser trilhado pela UERN?
O PDI da UERN para os próximos dez anos está em pauta no Conselho Universitário – CONSUNI, após uma ampla discussão, muito bem presidida pelo Vice-Reitor, Prof Aldo Gondim.
Reescrevo aqui parte do que falamos na apresentação do PDI:
“Trata-se de uma ferramenta indispensável à dinamização das demandas universitárias, notadamente no que concerne ao tripé – ensino, pesquisa e extensão – elementos estruturais da Academia. O uso correto dessa ferramenta é que se torna possível o necessário atendimento a tais demandas, naturalmente à medida dos recursos exigidos.
Um planejamento racional e eficaz desde logo se impõe aos propósitos acadêmicos, nesta circunstância de fazer da Universidade um instrumento de progresso social, a todos os respeitos, pelo crescimento do ser humano. Há que dizer que, sem a dedicada e eficiente participação dos departamentos de cursos de graduação, do Grupo de Trabalho da Comissão Central, enfim, de toda a Equipe, ter-se- ia tornado impossível a elaboração do PDI ora submetido à apreciação inteligente e crítica da nossa comunidade.”
“É fundamental diminuir a distância entre o que se diz e o que se faz, de tal maneira que um dado momento a tua fala seja a tua prática”. (Paulo Freire)

Há algum tempo o senhor falou sobre projeto relacionado à pesquisa do sal. Como está essa discussão?
O Centro Tecnológico do Sal é um projeto com justificativa e resultados bem definidos. Fomos demandados pelo então Ministro Marcos Antonio Raupp, do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. A tramitação do projeto está demorando mais do que esperado, por motivos diversos que estamos acompanhando. Também citamos a pista de atletismo assegurada pelo então Ministro Aldo Rebelo, do Ministério dos Esportes. Temos a convicção que serão dois grandes projetos que aproximarão ainda mais a sociedade da universidade e vice-versa. Essa aproximação significa desenvolvimento e oportunidade, não apenas para o Rio Grande do Norte, mas para o nosso país.

Recentemente a Aduern reivindicou reajuste salarial de 98%, mas o Governo do Estado afirmou que não tinha como atender o pleito. Houve assembleia e se discutiu greve, algo que a maioria da categoria rejeitou...
Vejo como um amadurecimento da nossa comunidade que mesmo tendo seus salários defasados, demonstrou que insistirá no diálogo intra e interinstitucional. Repito aqui que fizemos uma positiva política de austeridade, tomamos decisões antipáticas, em busca do ajuste de nossas contas. Por ajuste, entenda-se colocar nossas despesas, sejam de folha de pagamento, investimento e/ou custeio, dentro do nosso orçamento aprovado na Lei Orçamentária Anual – LOA. Isso fizemos, e reforço que a reposição de 12,035% em 2015,  não necessitaria de suplementação,  da mesma forma que para os anos seguintes. Até então, a UERN tinha apenas a LOA para assegurar seu orçamento e financeiro. Destaco como um grande avanço a elaboração do Plano Plurianual – PPA e do Plano Estadual de Educação – PEE que, em ambos, a UERN assegura um orçamento crescente. Aproveito esse espaço e peço a todos os interessados que leiam as três leis aqui citadas (LOA, PPA e PEE). O PEE inclusive aponta para Autonomia Financeira da nossa Instituição, o que considero imprescindível. A UERN dispõe de um documento sobre Autonomia elaborado por uma comissão formalmente constituída e de um documento de atualização elaborado por professores e técnicos da UERN que em breve pautaremos no CONSUNI.

Esse concurso anunciado agora, com edital já publicado, atende às necessidades da Uern?
A UERN, amadurecendo a cada dia, prestes a completar 48 anos de existência e 30 anos de estadualização, possui, de forma não peculiar, uma constante alteração no seu quadro de servidores em virtude de aposentadorias, exonerações e óbitos. Isto ao mesmo tempo que a Instituição vem consolidando seu crescimento vertical, como já dizia o ex-reitor Dr Milton Marques, com os cursos de pós-graduação stricto sensu, mestrados e doutorados, e institucionalizando seus grupos de pesquisa e núcleos de extensão. Tais fatores contribuem para demanda contínua de servidores, quantitativa e qualitativamente. Porém, essa demanda somente poderá ser atendida considerando as leis de 2009 que definem o quantitativo máximo de docentes e de técnicos administrativos em nossa Instituição. Para docentes, temos 80 vagas não preenchidas e para técnicos 40.
Também, para o momento, a Lei de Responsabilidade Fiscal e Resolução do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte definem que novas vagas de concurso somente para casos de aposentadorias ou óbitos. Sendo assim, o concurso vigente possui 76 vagas de docentes e 40 vagas de técnicos administrativos, que equivalem ao número de aposentados/óbitos nas duas categorias.
Em suma, legalmente o concurso atende.

O que houve com o curso de Letras, habilitação em Língua Inglesa, do Campus Central?
Em cumprimento a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, compete aos Conselhos Estaduais de Educação – CEE autorizar e/ou reconhecer cursos, bem como credenciar instituições de educação superior estaduais ou municipais, sendo renovados, periodicamente, após processo    regular de avaliação. Desde 2013, temos intensificado o reconhecimento ou a renovação do reconhecimento para todos os cursos da UERN.
Esses processos iniciam com uma solicitação da UERN ao CEE, que designa uma comissão de avaliadores para in-loco fazerem uma apreciação da organização didático-pedagógica, corpo docente e instalação física. Tais notas vão de 1 a 5, sendo 1 a pior e 5 a melhor. Após essa etapa um relatório é enviado pelos avaliadores ao CEE que emite parecer. Este é publicado em forma de decreto pelo Governo do Estado. No caso do curso em questão, a comissão de avaliadores atribuiu o conceito 4,8, quase a pontuação máxima. Formalizamos o pedido de revisão do parecer ao CEE, que, no nosso ponto de vista, desconsiderou o relatório dos avaliadores. Enfatizo ainda que estamos reformando os espaços físicos do curso e que em 2016 temos 3 cursos de mestrado, aprovados pela CAPES/MEC, respaldados pela Faculdade de Letras e Artes – FALA, unidade acadêmica que oferta o curso de graduação em questão.

O seu mandato expira em 2017. O que o senhor realizou até agora e o que pode ser feito até o fim da sua gestão?
Nós apresentamos aos 4 segmentos da UERN, técnicos-administrativos, discentes, docentes e sociedade, (acrescento um, além do convencional), uma carta programa, antes da eleição, Fizemos um relatório de transição, antes da posse, e um planejamento como reitor. Temos perseguido os compromissos ali colocados. Já fizemos muito,  e temos muito mais a fazer. Do que já fizemos, exalto os avanços na assistência estudantil. Dentre as diversas prioridades, destacamos a autonomia financeira e o estatuto, evidenciando a paridade para escolha dos dirigentes e a pro-reitoria de assistência estudantil.

O senhor pensa na possibilidade de tentar a reeleição?
Essa é uma pergunta que tem sido por demais recorrente. Entendo que não seja o momento para falar sobre isso. Hoje sou pessoal e institucional, em nenhuma das esferas decido sozinho, pois na pessoal tenho uma grande e bela família que precisa muito de mim e quanto ao institucional tenho milhares de amigos que confiam em mim.

Recentemente o senhor se filiou a um partido político. Teria algum interesse em participar da política partidária mais na frente?
Ao ser convidado pelo governador para me filiar, conversei com minha família que me deu o aval. Nada mais do que isso.


quinta-feira, 16 de junho de 2016

PMB realiza I Encontro Municipal nesta sexta

O Partido da Mulher Brasileira (PMB) realizará o I Encontro Municipal do PMB. O evento se dará nesta sexta-feira, 17, na Câmara Municipal de Mossoró, às 17h, e contará com a presença da presidente do partido em Mossoró, Leodise Cruz, e do presidente estadual da legenda, Raimundo Mendes.

O encontro também contará com a participação de pré-candidatos a vereadores, de presidentes municipais de diversas legendas e de filiados e simpatizantes do partido. Com o encontro municipal, o partido larga na frente na corrida eleitoral e já demonstra força no cenário regional, tendo filiados mais de 200 pessoas, só nos últimos quatro meses, na segunda maior cidade do RN.

De acordo com a presidente da legenda em Mossoró, Leodise Cruz, o partido, recém formado no município, pretende se fortalecer. “O PMB já inicia com um número grande de filiados e mostrando a sua força, não só no RN, mas também em Mossoró, onde já possui representante na Câmara de Vereadores. Temos planos e metas para mostrar crescimento, aumentando o número de representantes e filiados”, afirma.

Ainda de acordo com a presidente, o encontro também objetiva buscar novos filiados. “É um partido novo em Mossoró, pautado no reconhecimento, na consolidação e na valorização da mulher, sem a exclusão masculina no cenário, que luta pela igualdade dos direitos e por um país mais justo e igualitário”, conclui.

Fonte: Assessoria 

quarta-feira, 15 de junho de 2016

Obras no Mercado do Vuco Vuco são iniciadas

Foram iniciadas nesta terça-feira, 14, as obras de reforma e ampliação no mercado do Vuco Vuco, localizado na Avenida Rio Branco, bairro Bom Jardim. A Ordem de Serviço para autorização das melhorias foi assinada no último domingo, dia 12, pelo prefeito Francisco José Júnior.

Serão realizados serviços de restauração na estrutura metálica do teto atual e ampliação de 253 metros quadrados, totalizando uma área de 1.442 m² de cobertura na Praça Itamar Negreiros Paulino, local onde funciona o tradicional comércio do Vuco Vuco. Também será executada a implantação de piso em cascalhite e adequação das rampas de acessibilidade no perímetro da nova cobertura, o que deve gerar maior comodidade aos comerciantes e usuários.

De acordo com a equipe de Engenharia e Projetos da Prefeitura de Mossoró, a previsão é que a obra seja concluída em 60 dias. Durante esse período, os comerciantes que utilizavam o espaço da praça ficam alocados em trecho da Avenida Rio Branco, ao lado do mercado, retornando após conclusão dos serviços.

Fonte: PMM

terça-feira, 14 de junho de 2016

Figa, pé de pote

A campanha mal ou sequer começou e já se percebe que a coisa vai feder pelas bandas de Mossoró. Dá-se notoriedade a tudo. Um "oi" dito fora do contexto é sinônimo de comentários consecutivos. Seja a favor ou contra quem o disse. E nesse emaranhado de vozes virtuais, percebe-se o óbvio: está faltando coordenação ou tino político em alguns grupos. O blog não quer aqui ensinar ninguém a nada. Apenas um comentário de quem está de saco cheio de tanta repetição, de uso de mesmas palavras e mesmos adjetivos, favorável ou contra as mesmas pessoas.

Não é assim que se "blinda", defende-se ou acusa-se alguém. A teoria nos ensina que se houver algum fato que possa macular a imagem de algum candidato, a premissa inicial é não dar visibilidade a tal situação. E não é isso que está acontecendo, De lado a lado. Talvez para agradar uns e outros, alguns insistem na tese de que seria melhor desacreditar quem disse alguma coisa, e propagar o ato em si, a simplesmente deixar de lado a situação vexatória. E o que se vê aqui é justamente o contrário.

Por isso que o blog insiste na mesma tecla: assessoria não é para concordar com tudo. É para orientar. E os que pensam saber assessorar alguma coisa, evidenciam que nada sabem. É simples. Não existem regras complicadas na arte de assessorar alguém. Basta ser sensível aos fatos e ao que quer o assessorado. E fazer, com isso, a devida análise sobre o que deve ou não ser publicado.

Mas algumas turmas não aprendem nunca. E repetem os mesmos erros ano pós ano. E acaba ficando uma coisa repetitiva. Chata. Enfadonha mesmo. Como se diz pelas bandas do sertão: figa, pé de pote!

quinta-feira, 9 de junho de 2016

Chuva de Bala estreia hoje

O Chuva de Bala no País de Mossoró estreia a temporada 2016 hoje a partir das 21h no Adro da Capela de São Vicente. As apresentações continuam até o dia 26, sempre de quinta a domingo.

O espetáculo é formado por 61 pessoas, entre atores e bailarinos. Diana Fontes dirige pelo segundo ano o musical, que tem texto de Tarcísio Gurgel e música de Danilo Guanais. Temas de sucesso como 'Alguém pra bater em mim' e 'Sempre resistir' estão de volta na 18ª edição.

Diana Fontes declara que, além do encantamento, o espetáculo pretende exaltar o orgulho de ser mossoroense e ter uma história como esta pra contar. “As festas juninas acontecem por todo o Nordeste, mas o Chuva de Bala é um dos projetos que fazem o Mossoró Cidade Junina ser diferente de todos os outros festejos do tipo. Estou feliz em poder contribuir novamente com este grande espetáculo, tão querido pelos mossoroenses”, disse a diretora.

Os últimos detalhes do musical foram acertados na noite desta quarta-feira, 08, no ensaio geral. O ator Júnior Félix viverá um dos heróis da resistência, o prefeito Rodolfo Fernandes, e destaca o desafio do papel. “É uma responsabilidade pela história, pela pessoa que Rodolfo Fernandes foi, bem como pelos atores que já fizeram esse papel. Foi um grande presente ser escalado para viver o prefeito Rodolfo Fernandes. Espero corresponder à expectativa das pessoas”, afirmou.

As apresentações do Chuva de Bala são precedidas por shows musicais, iniciados às 20h, com artistas locais.


quarta-feira, 8 de junho de 2016

Previ alerta servidores sobre prazo do censo

Dados do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (PREVI) apontam que 60% dos aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do município de Mossoró (RPPS/MOSSORÓ) já responderem ao Censo Cadastral Previdenciário que está sendo implementado no âmbito da municipalidade. 

De acordo com Douglas Chaves, coordenador do censo, o percentual de atendimentos nessa categoria é considerado positivo. Ele informa também que o índice de servidores ativos, que está em cerca de 40%, deverá ser ampliado no decorrer dessa semana e da próxima.

No entanto, reforça a importância de os profissionais do quadro municipal fazerem o agendamento e responderem ao censo, para não ter os salários bloqueados ou, até mesmo, suspensos. “Alertamos os servidores para que nos procurem, respondam ao censo e evitem ter os vencimentos bloqueados ou suspensos”, diz. 

O censo segue até 17 de junho. O agendamento pode ser realizado através da internet no site www.prefeiturademossoro.com.br/censo ou presencialmente em dois locais: Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, que está localizada em frente à Praça da Redenção Jornalista Dorian Jorge Freire, e no Previ, na Rua Felipe Camarão, 2114, bairro Doze Anos.  

Após o agendamento, o servidor deverá se dirigir aos pontos de atendimentos na data definida. Os servidores ativos deverão de deslocar para a Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte e os aposentados e pensionistas para a sede do Previ, no horário as 8h às 17h.

Outras informações podem ser obtidas no site www.prefeiturademossoro.com.br/censo ou pelo telefone do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró: 3315-3315.

Fonte: Secom/PMM


terça-feira, 7 de junho de 2016

Saúde, cultura e esporte devem ser a tônica de 2016

Olhe, "seu minino", as eleições deste ano serão movimentadas em Mossoró. Com a legitimidade elegível da ex-governadora Rosalba Ciarlini, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a coisa tende a ficar quente. Tal qual a temperatura própria da cidade. Fatos do passado devem ser trazidos à baila com gosto, como se diz no popular, E terá gosto prá tudo. Até para resgatar causos de quatro, oito, 10, 20 ou 30 anos passados. E a coisa já começou a ser feita.

Não precisa ser expert em campanha eleitoral ou craque em marketing mirabolantes para perceber que o norte da campanha eleitoral praticamente começou. E o blog, pelo olhômetro das redes sociais, arrisca afirmar que temas comuns serão explorados sem dó nem piedade. Áreas como saúde, cultura, esporte, dentre outros, serão o foco da discussão.

E, tendo a certeza de que nenhuma campanha será mais a mesma depois das redes sociais, candidatos devem ter muito cuidado com o que dizem em campanhas para não acabar vítimas da própria língua.

Já se vê, aqui, ali e acolá, que o transporte público e o esporte, por exemplo, ganharão destaques. A ex-governadora Rosalba Ciarlini deve aprumar as costelas, porque o porrete de jucá está sendo mostrado desde agora.

É o caso do Estádio Nogueirão. Leva-se em consideração, neste momento, que Rosalba não teria como propagar nenhuma promessa à área devido aquele fato da eleição de 2012, quando ela era governadora e apresentou maquete à reforma do Nogueirão. Bem como do projeto relacionado à reforma do Teatro Estadual Lauro Monte Filho.

O blog não está aqui fazendo nenhuma apologia ou repercutindo algo que já se diz por aí. Apenas afirmando que será, certamente, um dos viés da campanha deste ano.

Se existe esta particularidade relacionada à Rosalba, o grupo político da ex-deputada federal Sandra Rosado (PSB) não vai passar em "brancas nuvens". É que também se percebe, principalmente na área da saúde, algo que se diz em torno da Casa de Saúde Dix-sept Rosado. Assim, nota-se que um velho ditado popular, "o pau que bate em Francisco dá em Chico", se encaixa perfeitamente no que o blog está comentando agora.

E a lista de porradas não é pouca. Ainda mais quando se tem nas redes sociais uma reca de frases de efeitos de lideranças que se apresentam como pré-candidatas à Prefeitura de Mossoró.

O certo é que o cidadão deve ficar bem atento ao que se diz em blogs, Face, Instagran e Twitter para ter a certeza de que não se faz aqui nenhuma projeção apoteótica do que está por vir. É apenas uma constatação que começa a ganhar corpo e voz. Principalmente nas redes sociais.

Outra certeza que se tem é que as assessorias, jurídica e de imprensa, terão muito trabalho pela frente.Uma para tentar calar quem deve voltar ao passado, analisar o presente e projetar o futuro. Que é algo da própria história. E fatos não podem ser questionados. Até porque aconteceram. A outra (assessoria) terá a missão de tentar esclarecer algo que não ficou bem legitimado em tempos passados. Recentes e outros em tanto.

TSE não reconhece questionamento de sentença

Teoricamente não existe nada que impeça a candidatura da ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) à Prefeitura de Mossoró. É que, embora ela tenha sido considerada inocente nos processos que culminaram com a cassação da prefeita Cláudia Regina (DEM) da PMM, em virtude de práticas consideradas ilegais pelo TSE, ainda havia a questão do embargo de declaração (uma espécie de questionamento jurídico acerca da decisão da Corte) feito pelo prefeito Silveira Júnior (PSD) que poderia ameaçar politicamente os planos de Rosalba.

Ocorre que o TSE acabou de julgar, ainda a pouco, às 21h30 desta terça-feira, os tais embargos de declaração.

À unanimidade dos votos, os ministros do TSE rejeitaram os questionamentos feitos e declararam Rosalba Ciarlini elegível.


Cidadela inicia temporada na quinta

O ambiente mais charmoso e alto astral do Mossoró Cidade Junina inicia uma nova temporada de sucesso nesta quinta-feira, 09. A Cidadela, espaço que recorda a Mossoró da década de 1920, funcionará de quinta a domingo.

O local conta com dois palcos mais o Adro da Capela de São Vicente, que recebe atrações musicais antes da apresentação do Chuva de Bala no País de Mossoró. O ambiente, um dos mais procurados no Corredor Cultural, conta com bares, restaurantes, quitandas, lojas e os palcos que recebem os artistas locais.

Como de costume, a diversidade musical marcará as noites na Cidadela. Artistas de variados estilos musicais comandarão a festa e prometem reunir milhares de pessoas durante todo o evento. A programação foi organizada pela Associação dos Músicos e Artistas de Mossoró (AMAM).

Os shows começam às 20h no palco do Chuva de Bala. Após a encenação do espetáculo, que começa às 21h, a música continua nos palcos da Cidadela.

Confira a programação
ADRO DA CAPELA SÃO VICENTE
20h – Antes do Espetáculo Chuva de Bala
09/JUN (QUI) - Symara Tâmara
10/JUN (SEX) - Zé Carlos
11/JUN (SÁB) - Gaby Viegas
12/JUN (DOM) - Priscila Soares
16/JUN (QUI) - Zé Lima
17/JUN (SEX) - Alzinete Andrade
18/JUN (SÁB) - Nida Lira
19/JUN (DOM) -  Pietrocielly Medeiros
23/JUN (QUI) - Alan Baboo
24/JUN (SEX) - Bia e Marcelo
25/JUN (SÁB) - Elizabeth Freitas
26/JUN (DOM) - Orquestra Sanfônica

CIDADELA 2016
APÓS O ESPETÁCULO CHUVA DE BALA | 22h
PALCO I
09/JUN (QUI) - Frequência 2 | Naelson Júnior
10/JUN (SEX) - Som da NATA | Estação Baile
11/JUN (SÁB) - As Liras | Artur Soares
12/JUN (DOM) - Alan Jones | Banda Encaixe
16/JUN (QUI) - Salsalada | Igor Fortunato             
17/JUN (SEX) - Balada VIP | Banda Inala                 
18/JUN (SÁB) - Alfredo e os Caras | Caixa POP                  
19/JUN (DOM) -  Ivan Júnior e Banda Fator Positivo | Daiane Nunes e Banda
23/JUN (QUI) - Alexandro Costa | João Neto Show
24/JUN (SEX) -  Banda H | Forró com Ela               
25/JUN (SÁB) - Revanger | Cadilac VIP                   
26/JUN (DOM) - The Get Back | Banda Disco de Vinil                      
PALCO II
LARGO DO SEBRAE | 22h
09/JUN (QUI) - Lázaro Dedé
10/JUN (SEX) - Eugênio Black
11/JUN (SÁB) - Carlos Júnior
12/JUN (DOM) - Marcos Augusto
16/JUN (QUI) - Rosy Paulo
17/JUN (SEX) - Aline Rocha
18/JUN (SÁB) - Jonas Filho
19/JUN (DOM) - Cacá Mendonça
23/JUN (QUI) - Manu Sousa
24/JUN (SEX) - Edmilson Nascimento
25/JUN (SÁB) - Edson Moura
26/JUN (DOM) - Caroline Melo

Fonte: Secom/PMM

OAB apresentará relatório sobre o HRTM

Em coletiva de imprensa, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Mossoró, vai mostrar o resultado da visita técnica realizada no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), durante as últimas semanas. Um relatório elaborado a partir desse análise será apresentado a veículos de mídias locais nesta segunda-feira (13), às 16h, na sede da OAB/Mossoró, localizada na Rua Duodécimo Rosado, 1125, Nova Betânia.

À frente da exposição, estará o presidente da Comissão de Saúde, Elsias Nascente Coelho, que realizou a visita técnica. Além de advogado, Elsias é médico com mais de 30 anos de experiência na área da Saúde.

Por meio de nota à sociedade emitida em maio, a OAB/Mossoró manifestou sua preocupação com o quadro atual do HRTM. Principal unidade de atendimento à saúde de uma região com 67 municípios, o hospital se tornou centro do que se chama “ambulancioterapia” - termo adotado para descrever quando municípios menores mandam seus pacientes para serem atendimentos em locais próximos de maior porte.


Sem a estrutura e os recursos adequados, o Tarcísio Maia não consegue fazer frente a essa demanda, o que gera precaridade na prestação de seus serviços e preocupa as autoridades locais. Para o presidente da OAB/Mossoró, Canindé Maia, o fato “compromete um melhor atendimento aos mossoroenses”. O relatório a ser apresentado vai mostrar um diagnóstico pormenorizado da situação do HRTM.

Fonte: Assessoria

sexta-feira, 3 de junho de 2016

Temer admite incluir idade mínima para aposentadoria

Da Agência Brasil

O presidente da República interino Michel Temer admitiu, nesta quinta-feira (2), que a proposta de reforma da Previdência Social em discussão no governo incluirá a questão da idade mínima para a aposentadoria. Ele disse que o reajuste dos salários de servidores públicos já estava previsto no governo da presidente afastada Dilma Rousseff e prometeu que, caso haja “incriminações” de outros ministros na administração atual, eles serão demitidos.

“Se for necessário, estipularemos regras de transição. Se o prazo é de 35 anos de contribuição, talvez quem tenha, sei lá, 20 anos ou 15 anos, tenha que contribuir mais um ano, mais um ano e meio. Mas isso é em beneficio do próprio cidadão que no futuro vai se aposentar. Porque, se o poder público não tiver recursos quando ele se aposentar, pior para ele”, afirmou o presidente interino, ao abordar a questão da idade mínima para a aposentadoria em entrevista nesta noite ao jornal SBT Brasil.

Temer disse que voltou atrás na decisão de extinguir o Ministério da Cultura porque “só os autoritários não recuam quando percebem equívoco”. Ele alegou, porém, notar um movimento político por trás das manifestações de artistas contra as mudanças na pasta, já que o ministério foi recriado, e “os prédios continuam ocupados”.

Crime de responsabilidade
Questionado sobre o processo de impeachment que analisa se Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade, Temer respondeu que as chamadas pedaladas fiscais são uma violação à Constituição Federal. Embora diga que não tem feito movimentação para agilizar o julgamento no Senado, ele disse que a antecipação do julgamento traria um “benefício ao país”, porque a situação de transitoriedade “não é útil” para o governo, nem para o país, para Dilma ou para o próprio governo.

Indagado se a presidente afastada cometeu crime de responsabilidade, Temer afirmou que se encontra em uma “situação delicada” para responder à pergunta, mas frisou que esse tipo de crime é cometido quando há atentado a preceitos constitucionais.

“Eu posso dizer que pedalada é violação da Constituição. O princípio básico da Constituição é que o administrador público tem que obedecer rigorosamente ao princípio da legalidade. Se você desobedece a uma lei orçamentária, o impeachment está previsto no texto constitucional. Cabe ao Congresso Nacional fazê-lo. E o julgamento é político, que é diferente do chamado julgamento jurisdicional”.

Ministros
Sobre a saída de dois ministros, Temer disse que não demorou a  tomar uma atitude e afirmou que essa reação deve se tornar uma espécie de “jurisprudência” em sua administração.

Nesta semana, depois de 18 dias à frente da pasta, Fabiano Silveira deixou o cargo de ministro da Transparência após a divulgação de conversas gravadas em que ele aparece criticando a Operação Lava Jato e dando orientações para a defesa de investigados em esquema de desvio de recursos na Petrobras, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

“Os ministros sairão, eu não tenho a menor dúvida disso. Se houver incriminações, eu acho que o próprio ministro tomará a providência”, disse o presidente interino.

Reajuste dos servidores
Sobre o aumento do funcionalismo, aprovado nesta quarta-feira pela Câmara dos Deputados, ele disse que foi uma coisa ajustada no governo anterior, quando todos os funcionários ansiavam pela aprovação do reajuste. "Por um lado, pacifica a relação do governo com várias categorias de servidores. É um aumento desejado há muito tempo. É um aumento discreto, que quase não cobre a inflação. É útil para o governo e para os trabalhadores. Sem dúvida [a aprovação levou em conta] o cálculo político e o cálculo econômico. Isso está previsto no Orçamento.”