quarta-feira, 1 de dezembro de 2010
Novo empreendimento imobiliário irá disponibilizar 350 casas populares
Sandra reivindica ampliação da gerência do INSS de Mossoró
Vale lembrar que a gerência do INSS de Mossoró já conta com duas agências em fase final de construção. Uma na cidade de São Miguel e a outra na cidade de Baraúna, que foi resultado de reivindicação da deputada Sandra Rosado. “Essa agência de Baraúna foi uma grande vitória; mas agora precisamos ampliar o atendimento em Mossoró, pois a cidade está crescendo e precisamos atender a demanda”, justificou Sandra Rosado.
Câmara acata projeto que modifica OGM
terça-feira, 30 de novembro de 2010
Pressão subirá na Câmara
Resta agora esperar pela sessão desta quarta. Não tem mãe Dinah que possa adivinhar o resultado da discussão, mas certamente os vereadores da oposição e do bloco independente não aceitarão a notícia de coração aberto.
Artigo 32 da Lei Orgânica de Mossoró
Oposição 'trucida' Claudionor em nota
Como havíamos alertado em nosso último pronunciamento o presidente de nossa Casa tentou de forma abrupta, impedir o curso normal da democracia atropelando todas as leis que regem a nossa cidade. Como se voltássemos no tempo e víssemos a figura de Luiz XIV em pleno apogeu do absolutismo a deferir a citação: "L'État c'est moi" (O Estado sou eu), o nosso presidente Claudionor dos Santos mais uma vez contraria o seu mandato, a sociedade que o elegeu e rasga a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno de nossa Casa, quando desrespeita o art. 269 desse e o art. 32 daquele, num ato totalitário e absolutista.
Numa só tacada e tom de desrespeito aos seus pares e a toda a sociedade presente, o presidente Claudionor dos Santos desconsiderou um calendário elaborado por ele próprio, aprovado em Plenário desta Casa e uma pauta cumprindo devidamente os tramites legais exigidos, elaborada pelo Primeiro Secretário e regimentalmente Protocolada na Secretaria legislativa dessa Casa. Nesse ato de extremo abuso de poder e desespero, o Presidente tentou boicotar a votação do orçamento, mesmo que tal sessão não pudesse ser interrompida, como prevê o art. 32 da Lei Orgânica de Mossoró, e de forma maniqueísta, empurrar garganta abaixo uma mensagem da Chefe do Executivo, que não podia nem sequer ser apresentada a secretaria, como rezam os 151, §2º da Lei Orgânica de Mossoró e art. 269 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, uma vez que a votação na Comissão de Orçamento teria acontecido no dia 26 e a mensagem referida só foi protocolada no dia 29 do mês em curso. Essa manobra só nos leva a crer que a única finalidade do Presidente era tornar inapto todo o trabalho desenvolvido por nós nos últimos meses.
Queremos deixar claro à sociedade mossoroense que nós: Francisco José Júnior, Jório Nogueira, Daniel Gomes, Lahyre Rosado Neto, José Domingos Gondim, Ricardo Nogueira do Couto e Genivan Vale, honramos o nosso mandato e a toda sociedade que nos investiu como Vereadores fazendo valer nossas leis e o princípio democrático, quando mesmo com a ausência de nosso Presidente e da bancada governista, subsidiados na Lei Orgânica e no Regimento Interno dessa Casa, demos prosseguimento a sessão e fizemos valer o primeiro turno de votação do orçamento de nossa cidade.
Não poderíamos aqui deixar de parabenizar o nosso companheiro Chico da Prefeitura, que mesmo diante da posição de sua bancada de forma brava e destemida se levantou sendo a favor do povo mossoroense; pois, como ele mesmo disse: “mesmo que eu tenha que cortar na própria carne não poderei jamais trair aqueles que confiam em mim, o povo que me elegeu”.
Por isso caro cidadão e cidadã, Ministério Público, OAB e Sociedade Civil Organizada mossoroense, diante dos fatos ocorridos nessa manhã, mais uma vez vimos aqui pedir sua presença na próxima sessão, pois, a presença de vocês nos fortalece e revitaliza ao saber que não estamos sós nessa longa e dura caminhada.
Assim, mais uma vez pedimos a Presença do Ministério Público para que, cumprindo o seu papel como agente fiscalizador, venha a Câmara Municipal para que juntos possamos fazer valer as leis e a democracia em nossa cidade.
A batalha mais uma vez será árdua, mas temos a certeza da vitória; pois, a verdade sempre prevalece e a vontade do povo e da maioria são os maiores sustentáculos da Democracia.
Francisco José Júnior
Jório Nogueira
Daniel Gomes
Lahyre Rosado Neto
José Domingos Gondim
Ricardo Nogueria do Couto
Genivan Vale
'Quem manda é quem tem maioria'
segunda-feira, 29 de novembro de 2010
Fafá 'mina' projeto da oposição e dos independentes
Vereadores apresentarão requerimento sobre validade de eleição
Com relação ao fato político criado com a eleição do dia 02 de julho do ano corrente para a nova composição da mesa diretora da Câmara Municipal de nossa cidade referente ao biênio 2011/2012, é importante tornar pública a veracidade dos fatos de forma que uma questão que merece toda a atenção e isenção de ânimo para ser bem situada e assumida com responsabilidade, não possa ficar exposta a manobras e amparadas em sofismas enganadoras daqueles que fazem do poder uma máquina esmagadora do bom senso, seriedade, ética e moral que são elementos básicos nos quais os pilares da política devem buscar seu sustentáculo.
Quando naquele momento nos decidimos a formar a então chapa vencedora do pleito, sempre tivemos como principal objetivo o resgate da moral e da credibilidade da Casa do Povo, ora tão abalada junto à população mossoroense. Queremos lembrar aqueles que tentam a manutenção do poder a qualquer custo que optamos pela mudança, e, portanto, sempre agimos dentro dos princípios legais, os mesmos princípios que mesmo tendo a consciência e convicção da vitória, nos levaram a entrar na justiça para consolidação daquele momento que hoje é um divisor de águas no cenário político mossoroense, onde a sobriedade se sobrepôs a ingerência e a dignidade e o companheirismo sobrepujou as pressões e os interesses do poder.
Hoje nós que compomos um bloco que antes de qualquer denominação traz encravadas no peito a vontade e a força para fazer uma Mossoró melhor para o seu povo, nós: Francisco José Júnior, Jório Nogueira, Lahyre Rosado Neto, José Domingos Gondim, Genivan Vale, Ricardo Nogueira do Couto e Daniel Gomes temos a tranqüilidade e a certeza de que estamos no caminho certo; pois, a decisão proferida pelo Meritíssimo Juiz da vara da fazenda pública o Senhor Pedro Cordeiro, reiterou o nosso sentimento, quando em sua sentença diz que o Poder Legislativo é o único que pode decidir sobre o fato e que o Plenário da Câmara é soberano para tal fim.
Assim, tendo a convicção de que mesmo com o fechamento da Câmara no dia da eleição para impedir o registro de nossa chapa, o não comparecimento da Secretária Legislativa no horário regimental e a tentativa abrupta do Presidente Claudionor dos Santos de encerrar a sessão não passaram de tentativas frustradas de impedir que a Democracia seguisse o seu curso, não passaram de castelos de fumaça que vão se desfazendo quando o vento da verdade sopra tão cortante quanto à lâmina da espada de Têmis, guardiã dos juramentos dos homens e da lei, para impor e fazer valer a justiça e o estado democrático de direito onde as autoridades políticas também estão sujeitas ao respeito da regra de direito e onde a decisão da maioria é soberana.
Por isso, estamos hoje através desta nota ratificamos o nosso posicionamento inicial, e para tanto, apresentaremos em plenário um requerimento homologando o resultado da eleição, requerimento esse que estará subscrito por nós, os sete vereadores que aqui nos pronunciamos, e como sempre tem sido a nossa prática, estaremos respeitando todos os aspectos legais e regimentais, pois somente através das práticas lícitas e dos princípios éticos podemos honrar o nosso mandato e ao povo mossoroense.
Diante desta situação, são importantes, e necessários, os esclarecimentos e mais importante ainda é a vigilância da sociedade, que tem todo o direito de saber da veracidade dos fatos, mesmo daqueles tramados com astúcia e malícia, cuja única finalidade é a da manutenção do poder a qualquer custo.
Assim, finalizamos convidando a todos os cidadãos e cidadãs mossoroenses, o Ministério Público, a OAB, enfim a Sociedade Civil Organizada a se fazer presente nas sessões de terça e quarta-feira (30 e 1º) onde estaremos apresentando e aprovando o requerimento para a homologação da Chapa vencedora e dessa forma fazendo valer a Democracia em nossa cidade.
Francisco José Júnior
Jório Régis Nogueira
Lahyre Rosado Neto
José Domingos Gondim
Ricardo Nogueira do Couto
Daniel Gomes
Genivan Vale
Novas ações da 'nova Câmara'
Câmara viverá dia “D” nesta terça-feira
sexta-feira, 26 de novembro de 2010
G4 prepara requerimento para validar a eleição de Silveira Júnior na Câmara
quinta-feira, 25 de novembro de 2010
‘Vendidos’ e ‘compradores’
NOTAS/NOTAS/NOTAS
Prazos
Os vereadores do G-7 estão indo com pressa ao pote. A discussão relacionada à eleição da presidência da Casa não pode ser resolvida na próxima terça-feira, como quer Francisco José da Silveira Júnior (PMN). Existem prazos que devem ser cumpridos: 10 dias para o vereador Manoel Bezerra de Maria (DEM) apresentar suas explicações ao juiz Pedro Cordeiro, bem como o da própria Câmara. Sem falar que a Vara da Fazenda Pública passa por correição, o que indica que terá mais dias pela frente. A defesa de Manoel Bezerra só passaria a vigorar, portanto, com o fim dos trabalhos de correição.
Alvo
A bancada oposicionista escolheu a vereadora Cláudia Regina (DEM) como alvo preferencial no momento de crise na Câmara Municipal. Dizem que a dissidência de alguns governistas foi falta de articulação da líder do governo na Casa. Ora, como articular um grupo que está de saída? Jório Nogueira tem insistido nessa tecla. Ao blog, Cláudia disse que não pode responder por atos de outros colegas.
II
O objetivo é minar a vereadora, que anda com a cotação em alta para ser a candidata à Prefeitura de Mossoró em 2012. A oposição na Câmara, que conta também com o vereador Lahyre Rosado Neto (PSB) – que é irmão da deputada estadual Larissa Rosado (PSB) e um nome quase certo para o embate eleitoral de 2012 – deve seguir as orientações do PSB. A regra é claríssima.
Agradecimento do blog
A todos o meu muito obrigado. Palavras de incentivos, de questionamentos e de parabéns pelo texto acerca de um momento ocorrido na Câmara Municipal de Mossoró. "Smurfs", "Gargamel" ou "Anões", todos temos valores, mas é preciso que haja respeito e que essas pechas não sejam motivos de pilhérias nem de chacotas por parte dos que integram o agora gloco independente do Legislativo mossoroense. Afinal, a Câmara precisa da imprensa e vice-versa.
quarta-feira, 24 de novembro de 2010
Ninguém é totalmente independente
Ainda a pouco, pelo Twitter, disse confiar piamente no apoio do "G-7" para assumir a presidência da Câmara Municipal. Pode até que seja realmente alçado ao comando da Casa, mas terá pouca visibilidade na imprensa que ele tanto tem criticado.
Ao se dizer "independente", o vereador pode estar incorrendo em uma falácia. Ninguém é totalmente independente. A Câmara, por exemplo, depende dos vereadores e da divulgação de seus atos perante a sociedade. Depende de duodécimo. Depende da sociedade e, principalmente, do eleitor. Se insistem nesse negócio de achincalhe aos profissionais da imprensa, o troco será dado ao longo do biênio 2011/2012.
Como tudo muda, de acordo com o pensamento do filósofo Heráclito, o blog espera que haja uma transformação nas ideias do parlamentar. Não é de bom tom um vereador, que já se acha presidente de um Parlamento, ter atitudes raivosas. É preciso o bom senso. Ele tem que acalmar seus liderados, já que tem assumido um papel de líder.
Silveira precisa moderar seus liderados. Um líder não pode incentivar o ataque barato. Tem que orientar. Como vem um final de semana pela frente, talvez na próxima sessão o vereador se faça presente mais calmo, sensato e, de preferência, sem ofender quem vai acompanhar os trabalhos e divulgar o que se passa na Casa. E tem aparecido na imprensa o que é dito por lá. Se gostam ou não, aí é outra história.
Claudionor sobre Lahyre: 'não tem humildade'
Alpha Ville diz que não foi notificada
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A AlphaVille Urbanismo informa que não possui conhecimento do conteúdo da Ação Civíl Pública movida pela Promotoria de Defesa do Consumidor, uma vez que não foi notificada. A companhia esclarece que toda a documentação informativa e jurídica que acompanha as vendas relacionados ao AlphaVille Mossoró não fazem qualquer referência ao conceito de condomínio, o que também pode ser comprovado no contrato de compra e venda, que menciona explicitamente que o empreendimento na região trata-se de um loteamento com controle de acesso.
Promotora entra com ação contra empresas
A promotora entrou hoje (24/11) com uma Ação Civil Pública por publicidade enganosa e nulidade de registro. É que essas empresas registraram seus empreendimentos (Alpha Ville Mossoró e Quintas do Lago) como loteamento, anunciaram e venderam como se fossem condomínios fechados.
terça-feira, 23 de novembro de 2010
De Smurfs, Gargamel, Sete Anões e a Câmara de Mossoró
quarta-feira, 10 de novembro de 2010
'Penca' de propensos candidatos em Grossos
Prefeitura de Grossos precisa apresentar explicações
Foi feito o maior estardalhaço na cidade, com presença de engenheiros e representantes da empresa vencedora da licitação. Máquinas ‘rasgaram’ a rua principal, retirando parte do asfalto em alguns locais e deixando a terra vermelha de fora. Foi no começo do ano.
Recentemente o município foi contemplado com uma emenda superior a R$ 300 mil para a construção de um ginásio poliesportivo. O curioso é que uma das paredes laterais está encostada com um tronco de carnaúba. Imagine aí se o serviço for concluído e não fizerem o devido reparo? E se a estrutura desabar sobre jovens?
quarta-feira, 6 de outubro de 2010
Eleitor manda recado aos prefeitos de Grossos, Areia Branca e Baraúna
2010 repetiu 2002
sexta-feira, 6 de agosto de 2010
Mossoró desequilibra pleito em prol de Rosalba
Com base no relatório da Consult, é possível, por exemplo, que o que vem desequilibrando a eleição em favor de Rosalba Ciarlini é o eleitorado de Mossoró. Assim como ocorreu em 2006, quando ela disputou o mandato de senador com Fernando Bezerra, é o eleitorado mossoroense que tem dado a Rosalba Ciarlini uma maioria excepcional.
Segundo a Consult, Rosalba tem 78,3% das intenções de voto em Mossoró. O segundo colocado, Iberê Ferreira de Souza (PSB) não passa dos 7,5%. Isso representa uma vantagem de 71,2 pontos percentuais em um colégio eleitoral de 159 mil eleitores. Fazendo uma conta simples. Vamos supor que em Mossoró sejam somados 130 mil votos válidos nas eleições deste ano. Essa vantagem de Rosalba, atestada pela Consult, representaria uma maioria de 82 mil votos sobre o segundo colocado.
Ou seja, Iberê precisaria tirar em pequenos municípios 82 mil votos de maioria apenas para anular o efeito de Mossoró. Para amenizar esse prejuízo, Iberê e Carlos Eduardo tem a necessidade de tirar votos de Rosalba em Mossoró. Cada voto conquistado na cidade tem peso duplo, pois é um voto que se ganha e também um que Rosalba perde.
Agora, convenhamos, para conseguir fazer isso será preciso uma estragégia bem mais ousada. O eleitorado de Mossoró é muito bairrista e também exigente. Não dá pra chegar com promessas pontuais, como a construção de uma escola, um hospital, etc. Para conseguir penetrar no eleitorado mossoroense Carlos Eduardo e Iberê Ferreira terão que aparecer com uma proposta consistente e específica para a cidade. Algo arrojado, com impacto no desenvolvimento econômico e social. Isso, até aqui, não aconteceu.
Carlos Eduardo apareceu na cidade, até agora, com um plano de governo genérico e com promessas muito modestas para Mossoró. Pelo menos já debateu essas propostas com segmentos da sociedade local, com destaque para o empresariado. Iberê Ferreira de Souza, até aqui, nem se deu o trabalho de se apresentar com mais ênfase. Muito menos mostrou um plano consistente de propostas específicas. Tem repetido o erro de Fernando Bezerra em 2006.
Não é demais lembrar, que os dois estão disputando com uma candidata mossoroense, que foi prefeita em três oportunidades, sempre fazendo administrações muito boas e com elevados índices de aprovação popular e popularidade. Portanto, é muito melhor conhecida pelo eleitorado local. É natural que o eleitorado de Mossoró tenha mais confiança em Rosalba. E esse cenário não será revertido com um comício, aqui e outro acolá.
quinta-feira, 5 de agosto de 2010
Um cenário que tende a se repetir
Cartilha aos candidatos
Quando os dois lados têm razão
quarta-feira, 14 de julho de 2010
Procurador reafirma problema de Wilma
“A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte vem a público reafirmar, com plena convicção, em relação à ação de impugnação de registro de candidatura movida contra a candidata Wilma Maria de Faria, que até o último dia do registro de candidatura, 5 de julho, o requerimento feito pela Coligação Vitória do Povo não apresentava qualquer comprovante de quitação eleitoral plena, seja pelo pagamento ou parcelamento da multa eleitoral inscrita no dia 19/04/2010.
Ademais, a informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, constante nos autos do requerimento de registro de candidatura e repassada a esta Procuradoria Regional Eleitoral (ver imagem da certidão), certifica, claramente, que a referida candidata não estava quite com a Justiça Eleitoral. Portanto, qualquer documentação que ateste situação diversa, só pode ter sido emitida ou anexada ao processo em data posterior ao prazo de registro de candidatura.
Importa observar que a validade ou não dos documentos apresentados depois do prazo de registro será ainda discutida pelos membros da Corte, não estando a questão, portanto, resolvida, já que a lei é clara em determinar a comprovação do pagamento ou do parcelamento até a formalização do pedido de registro de candidatura, que se encerrou no último dia 05/07/2010.
Com relação à certidão conjunta da Procuradoria da Fazenda Nacional e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, que consta no processo, sua expedição foi em data anterior à inscrição da multa, ocorrida em 19/04/2010 (conforme certidão da 2ª Zona Eleitoral).
Como tal certidão é anterior, não pode abranger, por óbvio, débitos inscritos posteriormente, como aconteceu com a impugnada.
Informamos, ainda, que, a despeito da quantidade de serviço no Eleitoral, a análise de todos os processos que tramitam no TRE/RN, incluindo-se os pedidos de registro de candidatura, é feita de forma criteriosa e responsável e tem como principal objetivo resguardar o cumprimento da lei. Não é demasiado lembrar que a Procuradoria Regional Eleitoral, desde a quinta-feira, 8 de julho, incluindo-se todo o final de semana, dedicou-se exclusivamente sobre todos os pedidos de registro, na sede do próprio TRE/RN.
Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes
Procurador Regional Eleitoral
Criação do Parque Furna Feia é discutida nesta quinta
A discussão para articulação do projeto encampado pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas, do Instituto Chico Mendes, tem o apoio da Prefeitura de Mossoró. O Parque Furna Feia é uma unidade de conservação ambiental, situada entre os municípios de Mossoró e Baraúna, abrangendo áreas preservadas de caatinga e guarda importantes cavernas do Rio Grande do Norte.
A transformação da área em Parque Nacional é fundamental para a preservação e para o uso sustentável, através do turismo, desse patrimônio natural.
O gerente municipal da Gestão Ambiental, Mairton França, diz que o projeto ocupa uma área superior aos 20 hectares, parte de demarcada Área de Reserva Legal, situada no Assentamento Eldorado dos Carajás II, a 35 quilômetros de Mossoró. Espeleólogos do Instituto Chico Mendes catalogaram 68 cavernas.
“O estudo recomenda adaptações e um longo trabalho para garantir a sustentabilidade da região”, explica Mairton França. O parque se destinará a visitas turísticas e a estudos científicos relacionados ao meio ambiente.
Segundo Mairton França, a estimativa de especialistas é de que Furna Feia possa receber u ma média de seis mil pessoas/ano. Um fato importante é que, como está próxima a rodovia BR-304, a caverna tem posição estratégica porque fica entre Natal e Fortaleza.
O projeto de Furna Feia foi apresentado em novembro à equipe técnica da Prefeitura Municipal, pelo espeleólogo Darci Santos, do Instituto Chico Mendes, órgão do Ministério do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal, em reunião do Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência.
Fonte: Gerência de Comunicação
Petrobras patrocina congresso de repentistas
O evento contará com artistas do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba e Ceará. Pelo segundo ano, o projeto terá eliminatórias nos municípios de Natal e Caicó. As semifinais e a final serão realizadas em Mossoró.
O COPREN é um festival em que cada dupla de repentistas canta durante um tempo, determinado em regulamento, e obedecendo às regras de cantoria, como rima, métrica e oração.
Uma comissão fica incumbida de julgar os repentistas. Além das duplas concorrentes, se apresentam também duplas especiais de aboiadores e recitadores.
A Petrobras patrocina o COPREN há 13 anos, atuando no respeito e preservação das manifestações culturais locais.
Serviço
Abertura do 27º Congresso Potiguar de Repentistas NordestinosData: 15 de julho (quinta-feira)Horário: 20hLocal: AABB Natal – Associação Atlética do Banco do Brasil (Av. Hermes da Fonseca, Tirol)
Entrada: Gratuita
(fonte: assessoria de imprensa da Petrobras)
terça-feira, 13 de julho de 2010
Candidatos ao governo lançam ‘saites’
Quem quiser saber mais sobre a candidata Rosalba Ciarlini, o endereço é o http://www.rosalbagovernadora.com.br/.
Se sua opção de voto for para o candidato Iberê Ferreira de Souza, eis o local onde você encontrará todo o material relacionado à campanha: http://www.ibere40.com.br/.
O candidato Carlos Eduardo Alves não divulgou seu sítio virtual da campanha, mas qualquer coisa é só ir no http://www.carloseduardoalves.com.br/.
Resgatando os padrões de beleza
Bem que tentei lembrar o nome dela – acho que era Carla –, mas onde morava sei exatamente até hoje. De qualquer forma, eu passava em frente à casa dela todos os dias, pois fazia parte do meu trajeto até a universidade. Seu rosto era meigo e seu olhar doce. Na época ela devia ter uns 17 anos. Contudo, quando soube da notícia, confesso que fiquei intrigado. Carla era para mim o tipo de menina bonita, daquelas não muito altas, um pouquinho acima do peso, porém de corpo bonito – o conjunto fazia dela, como disse, uma menina bonita, mas fora dos padrões da mídia.
E foi por causa de tanto assistir à TV, de admirar as modelos magérrimas e de olhos cansados que eu soube que a menina de rosto meigo e olhar doce – a Carla –, por não aceitar seu corpo roliço, seu jeito de ser, seu padrão de beleza genético, fora vítima do que se chama em medicina de anorexia nervosa, uma disfunção caracterizada por uma rígida e insuficiente dieta alimentar que resulta em baixo peso corporal. No caso dela, segundo os médicos, a doença estava ligada a problemas de autoimagem, dismorfia. Carla tinha dificuldade de ser aceita pelo grupo de amigas que seguia um padrão de corpo imposto pela mídia – meninas magras, esqueléticas, com olhar semipálido. E é esse mesmo padrão midiático que determina também a forma como se trata a sexualidade das adolescentes nos dias de hoje.
Cada vez mais, jovens como Carla sucumbem aos padrões determinados pela mídia, submetendo-se a dietas rigorosas, numa condição de não aceitação do próprio corpo, de sua forma de ser. Foi com base nessa problemática que a professora de jornalismo e comunicação de massa da Universidade de Iowa (EUA), Meenakshi Gigi Durham, identificou os mitos criados pela mídia no tratamento da sexualidade, com efeitos nocivos para o desenvolvimento das meninas e a liberdade das mulheres. De acordo com a pesquisadora, é imposto às crianças e às jovens um único padrão de beleza possível. E como a imagem de garotas estampadas nas revistas é irreal as meninas têm que comprar produtos que vão de cosméticos a cirurgias plásticas para atingir a “perfeição” a fim de acompanhar este padrão, enquanto outros aspectos de sua vida são relegados a segundo plano.
O grande desafio atual, não só no Brasil, mas em muitos outros países, é encontrarmos mecanismos de controle da mídia no que concerne a essa massificação padronizada em relação ao tipo ideal do corpo feminino, que visa, acima de tudo, aos interesses corporativos na venda de produtos de beleza, levando jovens adolescentes à busca de um padrão de perfeição subserviente às demandas do mercado, aniquilando o conceito natural de beleza e desestruturando-as do ponto de vista emocional. Carla foi mais uma vítima dessa violência e nem sequer se dava conta de que tinha um rostinho meigo e um corpinho bonito.
Fernando Rizzolo é advogado, pós-graduado em Direito Processual, mestrando em Direito Constitucional, Prof. do Curso de Pós Graduação em Direito da Universidade Paulista (UNIP). Participa como coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, é membro efetivo da Comissão de Direito Humanos da OAB/SP, foi articulista colaborador da Agência Estado, e editor do Blog do Rizzolo - www.blogdorizzolo.com.br.
Procuradoria pede impugnação de Wilma
O procurador Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes informou que a certidão de quitação do débito é necessária e indispensável ao pedido de registro de candidatura. Pela Legislação Eleitoral, se não houver apresentação do pagamento ou parcelamento da multa até o dia da solicitação de registro ao TRE, o postulante não pode ir ao embate eleitoral nas urnas. A dívida em aberto atribuída à ex-governadora é de R$ 25 mil. Com relação a Hugo Manso, ele não teria apresentado comprovante de desincompatibilização. O mesmo ocorre com o ex-deputado estadual Cláudio Porpino (PSB).
O advogado de Wilma de Faria, Erick Pereira, negou que ela tenha algum débito com a Justiça Eleitoral. “Quero crer que isso seja excesso de trabalho do Ministério Público, porque a governadora apresentou todas as certidões e, mesmo que tivesse faltado algum documento, há um prazo de 72 horas para diligências. De qualquer forma, estamos tranquilos”, destacou Erick Pereira.
A situação da ex-governadora Wilma de Faria se complica. Além do pedido de impugnação de sua candidatura ao Senado, ela enfrenta falta de apoio do PR, partido presidido pelo deputado federal João Maia, que estaria liberando lideranças para seguirem com os senadores Garibaldi Alves Filho (PMDB) e José Agripino Maia (DEM). Exemplo é o prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto.
O apoio do PR à candidatura de Wilma sempre foi uma dúvida, já que o deputado federal João Maia se negou a afirmar, em público, que iria seguir com a ex-governadora ao Senado. O PR está apoiando formalmente o senador Garibaldi Filho e a liberação de lideranças republicanas para o democrata José Agripino confirma que não há entrosamento político de João Maia com Wilma.
MAIS
Segundo a Procuradoria Eleitoral, 23 candidatos não conseguiram comprovar o desligamento dos cargos que ocupavam, embora as ações deixem claro que a irregularidade pode ser sanada no decorrer do processo.
Quem também foi denunciada pelo Ministério Público Eleitoral foi a vereadora Sargento Regina, que tenta disputar uma vaga de deputado estadual pelo PDT. Segundo a Procuradoria, a candidata foi demitida do serviço público em decorrência de processo administrativo, confirmado por processo judicial, o que, para a PRE-RN, configura a inelegibilidade prevista pela chamada “Lei da Ficha Limpa”.
Além dela, o candidato Amaro Saturnino, ex-prefeito do município de Maxaranguape, foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) pelo crime de uso de documento falso para fins eleitorais, o que também configura inelegibilidade pela “Lei da Ficha Limpa”.
Das seis ações de impugnação de registro de candidatura movidas contra partidos políticos, a principal é contra o PSTU. De acordo com a ação, o diretório regional não se encontra constituído de forma regular, tendo em vista que, conforme informações do TRE, expirou a validade em 4 de agosto de 2008.
Já o PT, PSOL, PCB, PTC e o PRTB, assim como as coligações “Força da União (PSL, PTN, PSC, DEM, PMN/PSDB), “Por um Rio Grande do Norte Melhor” (PMDB, PV, PR), “Vitória do Povo” (PSB, PT, PTB, PPS), Vitória do Povo I (PSB, PTB, PPS), “Coragem para Mudar” (PDT, PRP, PC do B) e “Mudança e Renovação” (PRB, PSDC/PHS), não preencheram a quantidade de vagas conforme determina a legislação, cujo mínimo de 30% deve ser reservado às mulheres e o máximo de 70% aos homens (lei 12.034/09). (Fonte: Jornal de Fato).
Falta cobrança da sociedade para a implementação do ECA
Lisiane Wandscheer
da Agência Brasil
No Brasil existem 61 milhões de crianças e adolescentes de até 18 anos, o que equivale a um terço da população nacional. Para a presidente da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores (ABMP), Helen Sanches, após duas décadas de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), há muitos avanços, mas a sociedade brasileira ainda não exige a sua implementação. A Lei nº 8.069, que criou o ECA, foi sancionada no dia 13 de julho de 1990, dois anos após a promulgação da Carta Magna de 1988.
“O ECA foi um novo marco legal nas leis que integravam a Constituição. Antes as crianças e os adolescentes só eram vistos e lembrados quando cometiam delitos. Os desafios vêm no sentido de aprimorar as estruturas e se apropriar do seu conteúdo. Falta cobrança da própria sociedade”, enfatiza.
Com o ECA, várias mudanças conceituais e estruturais ocorreram. O estatuto substituiu o antigo Código de Menores, a Lei Federal nº 6.697/79, que enfatizava o aspecto punitivo e não os direitos das crianças e dos adolescentes.
Outra novidade foi a criação dos conselhos tutelares, responsáveis por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança em cada município. Atualmente existem conselhos em 98% das cidades brasileiras. Segundo Helen Sanches, apesar da falta de estrutura, os conselhos são uma conquista.
Para Margarida Marques, da Coordenação da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), não bastam leis. Ela defende a mudança na mentalidade sobre a criança e o adolescente.
“A legislação é avançada, mas as mentalidades não mudaram na sua essência. Quando se pensa em ECA, pensa-se em adolescente em conflito com a lei”, diz.
Existem no país 17,5 mil adolescentes em conflito com a lei em unidades de acolhimento. A subsecretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Carmen Oliveira, destaca que as medidas socioeducativas são uma das questões mais difíceis na implementação do estatuto.
“Existe uma volúpia punitiva que coloca o adolescente [em conflito com a lei] como um inimigo social, mais do que uma vítima que precisa ter mais oportunidades para sair da carreira delitiva. O dado promissor é que a taxa de crescimento (da internação) passou de 102% entre 1996 e 1999 para 9% entre 2006 e 2009, o que demonstra uma redução (no ritmo de aumento desse índice).”
Carmen reforça a necessidade de se garantir a toda criança e a todo adolescente as mesmas oportunidades.
“Algumas áreas como a saúde e a educação estão próximas à universalização, mas ainda longe da qualidade necessária. O estatuto não está voltado apenas à implementação para segmentos pobres da população. A questão das drogas, do abuso sexual e das práticas de humilhação como o bullying (agressões físicas ou verbais recorrentes nas escolas) são preocupantes também na elite”, destaca.
De acordo com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), em 20 anos, a mortalidade infantil diminuiu 58%, passando de 60 mortes em cada grupo de mil crianças nascidas para 19 por mil. Na área de educação, apenas 15% das crianças de até 3 anos têm acesso a creches no Brasil. Isso significa que, dos 11 milhões de pessoas nessa faixa etária, apenas 1,7 milhão de meninos e meninas são atendidos.
Segundo Carmen Oliveira, o grande legado dos 20 anos do ECA é a constituição de um plano decenal para as ações voltadas à infância e à adolescência, uma decisão tomada na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada em 2009. O documento ainda precisa ser aprovado pelo Conanda e pelos principais conselhos setoriais, que atuam em áreas como saúde, educação e desenvolvimento social.
“Pela primeira vez teremos um plano de médio prazo que projete prioridades, metas e ações para a próxima década. Em direitos humanos precisamos ser suprapartidários e trabalhar na perspectiva de política de Estado e que tenha a necessária continuidade”, salienta.
Após a aprovação, o Conanda irá pedir aos candidatos à Presidência da República que assinem um termo de compromisso com o plano.
Distorções sociais evidenciadas no processo eleitoral
Os candidatos ao Governo do Estado informaram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) somas até elevadas em patrimônio. É certo que trabalharam para tal, mas mesmo assim é um descalabro social gritante. Enquanto os candidatos Iberê Ferreira de Souza e Carlos Eduardo dizem possuir mais de R$ 2 milhões em bens, muitos potiguares não têm sequer uma tapera para morar. A candidata Rosalba Ciarlini declatou módicos R$ 184 mil. Alguém acredita?
Eles vão gastar, separadamente, de R$ 3 milhões a 12 milhões na campanha eleitoral. Aí é que está o problema. Todo mundo sabe que existe um vício perpétuo do aliciamento ao eleitor. Principalmente o mais carente. Em um Estado onde se tem percentual alarmante de pessoas abaixo da linha de pobreza, isso se constitui em prato cheio em ano eleitoral.
Não se vê propostas para reduzir esse percentual. O déficit habitacional é outro problema. Candidatos apregoam programas e mais programas sociais, mas a prática mostra que o interesse é meramente eleitoreiro. Os casos estão aí, nas cidades potiguares. Programas habitacionais servem como moeda eleitoral, entregues a aliados de quem estiver à frente do Governo do Estado.
As escolas públicas estão sem atneção. Professor sem incentivo para trabalhar. Disciplinas sem titulares e alunos prejudicados. A saúde, outro caos: médicos e pacientes estão em luta sem fim. Um quer melhores salários e mais condições de trabalho. O outro, atendimento que possa garantir a solução do problema.
segunda-feira, 12 de julho de 2010
E a campanha eleitoral começou?
É certo que é um trabalho que deve ser feito. Mas já deveria ter sido há muito. É hora de ação, de apresentar propostas. Os planos de governo que foram elaborados não chegaram ao conhecimento público. Ficou preso nos comitês.
Queremos saber o que os candidatos pensam sobre ações na saúde, educação, segurança, esporte, lazer... Queremos saber o que eles pretendem fazer para resgatar a educação do Rio Grande do Norte, que anda mais que capenga. Os números do IDEB mostram, reforçam e reafirmam essa tese.
A segurança, que está um caos, deve ser discutida. A cultura, outra área que requer atenção. Enfim, uma série de assuntos que poderiam ser tratados pelos candidatos. Até agora, só andanças por locais movimentados, apertos de mão e tapinha nas costas.
quinta-feira, 29 de abril de 2010
Perguntas sem respostas
quarta-feira, 31 de março de 2010
Lula dá posse a dez novos ministros
Os novos ministros foram empossados pelo presidente Lula e receberão os cargos dos antecessores em cerimônias marcadas para esta tarde.
Pré-candidata do PT à Presidência da República, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, será substituída pela secretária executiva Erenice Guerra. Na Agricultura, assume o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Wagner Rossi, no lugar de Reinhold Stephanes, que concorrerá a uma vaga na Câmara dos Deputados.
Já os pré-candidatos ao governo de Minas Gerais Patrus Ananias (PT) e Hélio Costa (PMDB) serão substituídos por Márcia Lopes, no Desenvolvimento Social, e José Artur, nas Comunicações, respectivamente. Também candidatos aos governos do Amazonas e da Bahia, os ministros dos Transportes, Alfredo Nascimento, e da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, deixarão em seus lugares os secretários executivos Paulo Passos e João Santana, respectivamente.
Já os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), e da Previdência, José Pimentel (PT), serão substituídos pelos secretários executivos Márcio Zimmermann e Carlos Gabas para disputar um mandato de senador. Carlos Minc sai do Ministério do Meio Ambiente para tentar uma vaga de deputado estadual pelo Rio. Assume a secretária executiva Izabella Teixeira. Por fim, o secretário adjunto da Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Igualdade Racial, Elói Ferreira, substitui Edson Santos, que vai concorrer como deputado federal.
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, deverá definir seu futuro político hoje. Em encontro com o presidente Lula ontem (30), ele pediu 24 horas para decidir se deixará o governo para concorrer nas eleições. (Fonte: Agência Brasil)
Era Wilma de Faria chega ao fim no Governo
quarta-feira, 17 de março de 2010
'Depende da propina'
BBB na pré-campanha
terça-feira, 16 de março de 2010
90% de rejeição
O que danado este prefeito teria feito que provocou tanta repulsa na população? Se ele tem tanta rejeição assim, como ficará seus candidatos?
É uma situação, no mínimo, desesperadora para quem precisa de votos este ano.
Governo e oposição buscam soluções para projetos do pré-sal
O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que o pré-sal deve ser usado para unir o país, e não dividi-lo. Ele observou que as regras para distribuição dos royalties colocam diante do Senado um problema federativo, mais do que um embate entre governo e oposição, e pediu prazo de uma semana para buscar um acordo sobre o assunto. Até lá, não se votaria o requerimento de Jereissati.
Caern massacra consumidores de Mossoró
O interessante é, como todo mundo já sabe, a conta vem todo santo mês, independente de ter água ou não.
Bairros como o Santo Antônio, Barrocas e Paredões enfrentam sérios problemas. E nem adianta o diretor do escritório regional da Caern dizer que existe um poço localizado na Rua Delfim Moreira, de onde moradores buscam o socorro.
O contribuinte para a taxa de consumo em dia e o mínimo de respeito que deveria ter, por parte da estatal, seria água regularmente.
Por isso que o grito ecoa: privatização já!
sexta-feira, 12 de março de 2010
Vereadores de Grossos estão de olho em 2012
As definições ainda estão longe e devem começar a se desenhar depois das eleições deste ano.