Em discurso que proferiu no encontro realizado na manhã de hoje, o qual culminou com a decisão do Democratas lhe negar legenda, a governadora Rosalba Ciarlini previu o que iria acontecer. Indiretamente, mandou seu recado e citou artigos da legenda. Algo que remete à ideia que ela írá recorrer da decisão tomada para poder disputar a reeleição. Veja abaixo:
Excelentíssimo Senhor Presidente do meu
partido – DEMOCRATAS
Senador da República, José Agripino Maia
Ilustres membros da Comissão Executiva dos
DEMOCRATAS
Senhoras e Senhores
A minha primeira palavra nesta manhã é de
cumprimentos a todos os membros, aqui presentes, da Comissão Executiva do meu
Partido – Democratas, especialmente o Presidente, senador José Agripino,
liderança que sempre segui, desde o início da minha vida pública.
Aqui venho de espírito desarmado, com o
propósito de contribuir para a unidade
partidária e dessa forma consolidar posições que ao longo do tempo conquistamos
juntos. Tem sido difícil governar o Rio Grande do Norte, porém com obstinação
superamos dificuldades e conquistamos metas.
São públicos e notórios os motivos e razões
da convocação desta reunião. Devo deixar claro que jamais contribuirei para
cisões, ou divisionismo partidário. A minha posição é no sentido de expor fatos
e fundamentos estatutários e jurídicos, visando, juntos, participarmos do
embate eleitoral de 2014.
Ressaltei não contribuir para cisões ou
divisionismos, pelo fato de que nas flutuações da política brasileira tive
oportunidade de liderar siglas partidárias que me foram oferecidas. Em todas as
ocasiões me mantive firme. Não aceitei dividir a liderança do senador José
Agripino Maia, justamente numa hora em que ele presidia nacionalmente o Partido
dos Democratas. Rejeitei as ofertas de Partidos e permaneci onde sempre estive.
Tais motivos me colocam perante as Senhoras e
Senhores com a consciência tranquila e a certeza de que
serei ouvida pelos Companheiros que não trai pelas costas, nem os levei à
sobressaltos, ou inquietações.
Não desejo acusar ninguém e proclamo,
inclusive, respeito pelos adversários. Desejo apenas não ser uma estranha no
meu próprio Partido e poder olhar os olhos de quem aqui está presente e
dizer-lhes, com sinceridade, o que penso e o que irei reivindicar nesta
reunião.
Ao que sei, através da imprensa, imputam-me a
incerteza de não ter declarado enfaticamente, que pretendo ser candidata à reeleição.
Também se coloca que, caso pretenda à reeleição, não disporia de um arco de
alianças partidárias capaz de viabilizá-la, juntamente com a chapa
proporcional. Por fim, igualmente se comenta, que estaria inelegível perante a
legislação eleitoral.
Para evitar delongas devo esclarecer esses e
outros fatos político-eleitorais. Todos desaguam na minha candidatura à
reeleição pela legenda dos Democratas, o meu Partido.
Recordo, Senhor Presidente, uma expressão de
Cecília Meireles, que escreveu no poema: “Aprendi
com as Primaveras a me deixar cortar para poder voltar sempre inteira”.
Na vida política, como na primavera, o tempo
faz rebrotar a verdade, por mais injustas e severas que tenham sido as lesões e
ferimentos. Deixei-me cortar após assumir o governo do Rio Grande do Norte. Não
foi por vontade própria. Encontrei um
estado falido, sem credibilidade, incapaz de exercer com eficiência as funções
que lhe são atribuídas constitucionalmente. Tive que assumir posições políticas
desgastantes para, inicialmente, viabilizar obras como Estádio Arenas das
Dunas, as de mobilidade do Pro Transporte, a barragem de Oiticica, o maior
programa de saneamento da nossa história e o RN Sustentável, em parceria com o
Banco Mundial e dar as condições para o avanço na educação, aferido por
institutos internacionais.
O Rio Grande do Norte tinha ficha suja
perante o Tesouro Nacional. O BNDES ou qualquer outro órgão não firmaria
compromissos financeiros conosco, se essa ficha suja não se tornasse limpa.
Consegui limpá-la, a custa de muitos sacrifícios pessoais, porém tendo sempre
em mente aquilo que Cecilia Meirelles cantou em verso: “deixar-me cortar para poder um dia voltar inteira”.
Chego inteira a essa reunião da Executiva do
meu Partido. Não tenho de que envergonhar-me, nem muito menos envergonhar o meu
Partido, por mais que se propaguem inverdades a meu respeito.
Como está escrito na Bíblia “estou certa de que tenho a consciência limpa
e desejo viver de maneira honrosa em tudo”.
Senhoras e senhores Membros desta Executiva
partidária,
Tenho a intenção, o desejo e o propósito de
ser candidata à reeleição para o cargo de Governadora do Rio Grande do Norte e
faço essa declaração no momento próprio e no foro legítimo que é o meu Partido,
Democratas.
Por tal razão peço, humildemente, o apoio dos
militantes e convencionais do meu Partido. Esse pedido começa por reivindicar
que essa Comissão Executiva aprove, a título de Preliminar que arguo nesse
momento, que a decisão final sobre a minha candidatura à reeleição somente seja
adotada na Convenção Partidária, aliás, como recomenda a legislação e o artigo
17, dos Estatutos dos Democratas.
Tal pedido não invalida que essa Respeitável
Executiva analise o quadro político-eleitoral do Estado, inclusive com
sugestões e propostas, que acatarei naquilo que me couber e for possível.
Por que faço esse requerimento inicial, que,
aliás, formalizarei por escrito ao Senhor Presidente, senador José Agripino
Maia?
Justamente para responder aos questionamentos
de que a minha reeleição estaria inviabilizada pela falta de partidos que
formem uma coligação capaz de enfrentar o desafio das urnas.
Como poderia dispor de partidos pré-coligados
para disputar a reeleição, diante do clima de incerteza que ultimamente se
propagou no estado, dando como favas contadas a recusa do meu nome e até veto
de parte dos Democratas?
O bom senso indica que seria impossível esse
trabalho de convencimento partidário com esse clima. Além do mais, a formação
de uma aliança passaria também pela ação pessoal do líder do partido senador José
Agripino Maia e todos os Ilustres membros. Essa não seria uma tarefa
individual, mas também partidária. De minha parte proponho-me a colaborar na
montagem desse arco de alianças, inclusive por já existirem entendimentos em
andamento, sendo necessária a demonstração de confiança e solidariedade do meu
partido, sem o que a tarefa será enormemente dificultada. Não tenho dúvidas de
que a partir da liderança incontestável do senador José Agripino, que tem uma
história de lutas escrita no estado e a participação de todos nós, seremos
competitivos, na eleição majoritária e proporcional. Não há razões para
complexo de inferioridade política dos Democratas potiguares. Temos discursos e
argumentos, que amealharão os votos dos nossos conterrâneos. E como disse Rui
Barbosa: “maior que a tristeza de não
vencer é a vergonha de não lutar!”
Outro argumento que me chegou aos ouvidos é
de que o veto dos Democratas ao meu nome seria também por estar inelegível.
Não posso negar, Senhor Presidente, que uma
interpretação desconhecendo o sagrado principio da “presunção de inocência”,
antes do transito em julgado da condenação, conclua pela minha presumida
inelegibilidade. Todavia, a justiça eleitoral já prolatou reiteradas decisões,
assegurando o registro de candidatos que, porventura, tenham inelegibilidade
declarada por Colegiado judicial, como seria o caso do TRE estadual.
Como se vê não há essa inelegibilidade
automática, que me impeça de pleitear, como pleiteio, o direito de disputar a
reeleição. Prevalecerá a presunção de inocência e a regra de que a
justiça não pode retirar do eleitor o direito de votar em quem não tenha contra
si – como é o meu caso pessoal – condenação judicial definitiva.
Em tais situações, o TSE tem autorizado
tranquilamente o registro de candidaturas para a disputa de cargos públicos.
Ademais, só resta contra mim um processo em
tramitação final no Tribunal Superior Eleitoral, no qual me acusam de ter
autorizado com fins eleitorais a perfuração de um poço artesiano em
assentamento de sem terras, no município de Mossoró. A prova dos autos
demonstra, até no depoimento de testemunhas de acusação, que nunca estive no
local, nem tão pouco a candidata dos Democratas, Claudia Regina e que o poço,
não concluído, começou a ser perfurado menos de uma semana antes da eleição.
Por outro lado, essa comunidade de sem terras tem pouco mais de 200 eleitores,
o que demonstra a impossibilidade do presumido aliciamento eleitoral ter
influído no resultado final da eleição, o que é condição indispensável para a
justiça eleitoral condenar alguém por abuso de poder. Observe-se, ainda, que na
liminar concedida pela ministra Laurita Vaz para que permanecesse como
governadora do estado está escrito que a imputação do procedimento judicial não
seria hipótese de inelegibilidade e sim de suposta multa eleitoral.
Como será possível alguém considerar-me
definitivamente inelegível em tal situação jurídica e fática?
Ninguém melhor do que os Ilustres membros do
meu Partido para, com bom senso e solidariedade, entenderem que essa pretensão
de inelegibilidade será revertida no momento próprio, diante da evidencia dos
fatos demonstrados e da solidez do direito que me protege.
Senhoras e Senhores,
Não desejo prolongar-me, pois considero que
esclareci os pontos que na imprensa tive conhecimento que deveria esclarecer
nesta reunião.
Ao final repito Fernando Pessoa: “se achar que precisa voltar, volte. Se
perceber, que precisa seguir, siga”.
Senhoras e Senhores Membros da Executiva
do meu Partido: não preciso voltar. Percebo que preciso seguir, com coragem,
determinação e firmeza de propósitos.
A mesma coragem,
determinação e firmeza de propósitos que me levaram a disputar e vencer três
vezes a prefeitura de Mossoró, ser eleita a primeira Senadora do RN e vencer a
disputa ao Governo do Estado.
A mesma firmeza ao defender
o nosso partido nos momentos difíceis e decidi nele permanecer, quando inúmeros
convites foram formulados a ter uma nova opção partidária, com garantias em
muito reduziriam os obstáculos que tive que enfrentar, mas optei pela lealdade
e respeito aos democratas.
Repito “se achar que precisa
voltar, volte. Se perceber que precisa seguir, siga.”
Sigo de cabeça erguida, pois
sei que combato o bom combate.
Para isto, espero contar com
a solidariedade do meu partido para que me dê condições de construir alianças
com outros partidos e apresentar, até a Convenção, as condições que viabilizem esse projeto eleitoral.
Agradeço a presença de todos e que Deus nos abençoe,
Rosalba Ciarlini
