A Prefeitura
Municipal de Mossoró e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte serão
provocados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Mossoró, para
tentar encontrar uma solução para o problema vivenciado pelos servidores e
internos do Complexo Penal Agrícola Doutor Mário Negócio. Além das dificuldades
estruturais que afetam a unidade há anos, um esgoto a céu aberto tem piorado a
situação. A OAB vem acompanhando o caso desde a semana passada.
O esgoto a céu
aberto fica dentro do pavilhão do complexo fechado da Mário Negócio, tornando o
ambiente ainda mais insalubre. O mau cheiro incomoda os internos que passam o
dia inteiro recolhidos em celas superlotadas, além dos agentes penitenciários
estaduais e policiais militares que trabalham no local. A OAB/Mossoró esteve
reunida com a administração da unidade prisional, na semana passada, e hoje (4)
irá se reunir com agentes penitenciários, que têm sofrido com esse problema.
De acordo com
a advogada Catarina Vitorino Lima Cordeiro, vice-presidente da Comissão de Direitos
Humanos (CDH) da OAB/Mossoró, o caso tem sido acompanhado de perto pela OAB,
através da CDH. “Estamos mantendo contato constante com o diretor da Mário
Negócio, buscando uma solução”, explica Vitorino, referindo-se ao
tenente-coronel Eliause Moreira, diretor da unidade, com quem ela e outros
membros estiveram reunidos na sexta (30), logo após receberem a denúncia.
Esta semana,
os representantes da Ordem tiveram novo encontro com o oficial PM, buscando
encontrar uma solução. Ficou definido que a OAB/Mossoró irá acionar a
Prefeitura Municipal de Mossoró e o Governo do Estado, através dos órgãos que
têm atribuição para resolver o problema. “Vamos buscar a Prefeitura e o Governo
para que um projeto seja elaborado e o problema seja resolvido”, disse Osivaldo
Márcio César de Sá Leitão, presidente da CDH da OAB/Mossoró, preocupado com o
caso.
Fonte: Assessoria de Imprensa/OAB
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