TSE dirá se Cláudia tem razão

O blog imagina o sentimento que ronda o coração de Cláudia Regina nestes momentos últimos e que antecedem à eleição suplementar. Foram três semanas de tentativas, da parte dela, de se colocar como candidata. Tentou o registro, que foi indeferido. Buscou até a última instância ser, como disse na carta endereçada aos mossoroenses, ser julgada pelo povo. Não conseguiu. E Cláudia, mesmo diante de tantos percalços, conseguiu ser grande: evitou ataques e afirmou, ainda na carta, que não iria fazer julgamento dos que a julgaram. Obviamente que ela se referiu aos candidatos que tentam chegar á Prefeitura de Mossoró, de onde Cláudia saiu atendendo determinação da Justiça.

Em notas posteriores, assinadas por amigos dela e pelo seu companheiro de chapa homologados pelo DEM e não reconhecida pela Justiça eleitoral, Canindé Maia, a certeza de que os dois são maiores do que os problemas. Certamente que não perderam batalhas, porque sequer iniciaram alguma. Não perderam guerra, pois esta não se iniciou. O que Cláudia Regina queria era apenas evidenciar algo que ela acredita e defende: sua inocência. E isso viria por meio da eleição complementar. O raciocínio que o blog fez de sua carta foi de que as acusações que recaíram sobre ela, de compra de votos e outros adjetivos inerentes à prática considerada danosa à democracia, seriam inverídicas. Mas Cláudia não pôde fazer isso.

O que resta é esperar pelo trânsito em julgado de seus processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De uma coisa, a única que se tem, é que Mossoró perdeu feio com essa história toda. A cidade voltou a se dividir, desta vez em três partes.

E, assim que saiu da Prefeitura, Cláudia Regina manteve sua militância em alerta, motivada. E seguiu esse rito até esta quinta-feira, quando, depois da posição externada pela ministra Luciana Lóssio, a prefeita afastada resolveu desistir. Até porque não fazia sentido continuar insistindo em algo que não se teria tempo para julgar antes do domingo (dia da eleição). Entende este espaço que ela resolveu assimilar o que alguns já diziam: que a situação era complicada em decorrência da Lei da Ficha Limpa e que seria mais fácil ela retornar à Prefeitura do que sair candidata na eleição suplementar. E é nesse caminho, de positividade à votação dos processos que estão no TSE que segue Cláudia Regina.

Por outro lado, sua adversária mais direta em 2012, a deputada estadual Larissa Rosado (PSB), continua insistindo na tese de que é elegível. É uma situação difícil, crê o blog. Larissa vem de eleições diversas e anteriores. Só à Prefeitura de Mossoró foram três derrotas consecutivas e agora tenta, pela quarta vez, ser prefeita. Ocorre que ela está inelegível. E não reconhece tal situação. É um quadro complicado. Até porque ela estaria incorrendo em prática perigosa, porque se for eleita não assumiria de imediato e dependeria do TSE. Ocorre que tem a história da Ficha Limpa, de decisão de colegiado, e é isso que pesa.

O blog não vai insistir nessa história e vai deixar que cada um e cada uma arque com as consequências de palavras ditas como verdadeiras, ao final da eleição, se comprovarem como falsas. E, se assim ocorrer, o PSB ficará em situação bem complicadinha. Até porque apostou em algo totalmente equivocado e pensando em outubro próximo. E, também assim sendo, o PMDB tende a levar a pior. 

Cláudia Regina avisa que não apoiará nenhum candidato

A prefeita afastada Cláudia Regina (DEM) tomou a decisão. E, como o blog disse na postagem abaixo, não fazia sentido ela apoiar ou indicar voto em Larissa Rosado (PSB). Em nota encaminhada à imprensa agora a pouco, Cláudia Regina evitou palavras duras ou mensagem nas entrelinhas. Foi direta, clata e objetiva: "não apoiarei nenhum candidato".

A decisão de Cláudia não poderia ser outra. A verdade é que a mensagem curta tem seu destino. Ela reforçou sua luta para reestabelecer o mandato conquistado em 2012. "... mas infelizmente, silenciaram a nossa voz."

Leia abaixo a nota de Cláudia Regina:

"Meus amigos e minhas amigas de Mossoró

Cumprindo uma determinação da justiça, não sou candidata nesta eleição suplementar.  Lutei com todas as forças e a coragem de sempre, e fui até onde pude para reestabelecer a vontade e o desejo de todos, mas infelizmente, silenciaram a nossa voz.

Não quero julgar aqueles que me julgaram, que me tiraram um mandato concedido pelo povo e a chance de ser candidata, nesta nova eleição. O meu desejo era ser julgada por você, por Mossoró.

Agradeço a todos que comigo sonharam e começaram a construir uma cidade melhor.

Agradeço a você, que sempre esteve do meu lado, e que me deu o seu apoio para seguir de cabeça erguida. Amo esta cidade, e sempre vou amar.

Em respeito ao seu voto e à sua vontade, não apoiarei nenhum candidato. Seguirei caminhando onde sempre estive: do lado do povo de Mossoró.

Mais uma vez obrigada por tudo e que Deus nos abençoe!"

Cláudia e Rosalba passando o rodo para Larissa?

Muita especulação em torno do pronunciamento que será feito pela prefeita afastada Cláudia Regina (DEM) e pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM) nesta quinta-feira. Uns afoitos apostam que as duas vão declarar apoio á postulação de Larissa Rosado (PSB) à Prefeitura de Mossoró nesta eleição suplementar. Algo que, definitivamente, o blog não crê.

É que não se concebe que Cláudia Regina libere e incentive sua militância e seus eleitores a votarem em alguém que a tirou da Prefeitura, de onde o povo a colocou. Sim, pois foi o PSB que entrou com ações diversas que deixaram Mossoró em situação conflitante e sem saber do seu futuro. O mesmo se vale para Rosalba: como conceber que a governadora declare voto em alguém que foi responsável pela situação política vexatória em que está? Foi o PSB quem entrou com ação eleitoral que culminou com a declaração de inelegibilidade de Rosalba e a cassação de seu mandato. Rosalba está no cargo por força de liminar e luta para mudar a situação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

São fatos bastantes relativos e primordiais que indicam que não existe a menor possibilidade de Cláudia e Rosalba "desdizerem" tudo o que falaram até pouco tempo e agora mudarem seus pontos de vista. E se isso realmente acontecer, o blog entende que será prejudicial, politicamente, para as duas.

Até porque Cláudia Regina pode perfeitamente retornar ao cargo de prefeita. Isso caso o TSE entender que ela foi vítima da hermenêutica. Algo inerente ao Direito e que diz respeito à interpretação da lei. É algo que seus advogados defendem, que a prefeita afastada não teve o direito amplo à defesa respeitado e que houve atropelo na chamada interpretação.

Assim sendo, não faz sentido algum que Cláudia Regina e Rosalba Ciarlini passem a apoiar Larissa Rosado ou que liberem seus eleitores a votarem na pretensa candidata Larissa. Sim, porque até agora a pessebista não é candidata porque a Justiça Eleitoral entendeu que ela não reúne as condições legais para sê-la. Tudo em virtude da Lei da Ficha Limpa.

Não há 'fumaça do bom direito'

Quem desceu a Avenida Presidente Dutra em 2012, tanto do lado de Cláudia Regina  (DEM) como de Larissa Rosado (PSB), ainda deve estar perplexo com a situação delicada em que se encontram. Cláudia, que venceu a disputa naquele ano, foi afastada do cargo e posteriormente cassada. Larissa teve o mandato cassado e o registro de candidatura anulado. Tudo decorrente de uma disputa eleitoral acirrada, algo típico da democracia. Mas aí veio a tal judicialização e o resultado é o que todo mundo sabe: as duas estão inelegíveis. À eleição suplementar, Cláudia não teve o registro de candidatura aceito pelo juiz José Herval Sampaio Júnior, que a impediu de fazer campanha. Com Larissa, a mesma coisa. Porém, com um diferencial: ela pôde continuar nas ruas.

E Cláudia foi atrás de um direito que julgava ser dela: o de ser candidata. Buscou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que negou seu pedido. Foi ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que por decisão monocrática da ministra Laurita Hilário Vaz, determinou o retorno do processo ao TRE, onde nova negativa saiu. Seus advogados tentaram reverter a situação no TSE, mas hoje a ministra Luciana Lóssio manteve o que seria o óbvio: Cláudia Regina está fora da disputa.

E Larissa Rosado segue sem registro de candidatura, embora para os efeitos práticos e do Direito não seja candidata. Ela tentou mudar a decisão do juiz José Herval Sampaio Júnior no TRE, que negou. Antes havia tentado a elegibilidade no TSE, mas a ministra Laurita Vaz havia negado. E a decisão de Laurita foi base para a decisão do TRE. Agora a decisão final de Larissa Rosado está nas mãos do Tribunal Superior Eleitoral. Ocorre que não haverá mais sessão esta semana. E isso implica dizer que Larissa está, também, fora da disputa.

O que se quer dizer aqui é que os votos que forem digitados e atribuídos à Cláudia Regina serão anulados. E o mesmo ocorrerá com Larissa Rosado. Afinal, ela também está sem registro de candidatura. Mesmo que Larissa Rosado ganhe, seus votos não serão computados, justamente pelo fato de que o Tribunal Superior Eleitoral ainda não julgou o mérito dos processos que tramitam por Brasília. Em palavras mais claras, se Larissa Rosado ganhar, não levará. É fato.

Em outras palavras bem mais claras: o candidato Francisco José Júnior (PSD) será eleito prefeito de toda forma. Se Cláudia Regina obtiver maioria de votos, estes serão anulados. Se Larissa Rosado obtiver maioria, estes também serão anulados. E, para efeitos bem simples, ele será eleito. Seja em primeiro ou segundo lugar.

A história de que Larissa Rosado conta a seu favor o "direito bom", sinceramente, é lorota. A verdade é que tanto Cláudia Regina quanto Larissa estão impedidas de participarem de toda e qualquer eleição até 2020. Logo, a tese da "fumaça do bom direito" cai por terra. E também a tese de que onde existe fumaça tem fogo deixa de existir. Afinal, se a Lei da Ficha Limpa vale para Cláudia, que foi teve condenação mantida pelo TRE, também deve servir para Larissa, que também sofreu condenação por colegiado.

O blog entende que se houver, posteriormente, qualquer alteração e Larissa possa se tornar elegível, melhor seria o Tribunal Superior Eleitoral rasgar a Lei da Ficha Limpa. Seria bem mais simples e fácil.

O que o blog não concorda é com o engodo de se dizer que alguém é elegível, mesmo sabendo que se enquadrou em uma lei punitiva que prevê justamente a inelegibilidade. Seria mais digno que o PSB dissesse logo quem vai substituir Larissa Rosado para não incorrer em algo danoso à ética. Sim, porque enganar também é perigoso.

PMDB perdeu chance de ser maior

O PMDB, ao ver do blog, deu tiro no pé ao optar pela composição com o PSB em Mossoró e indicar o candidato a vice da deputada estadual Larissa Rosado - que segue inelegível e sem registro de candidatura. Com isso, perdeu a oportunidade de tentar chegar ao ponto maior da política local: a Prefeitura de Mossoró. Percebia-se claramente que o presidente da Câmara em exercício, vereador Alex Moacir (PMDB), teria condições ir à disputa em "pé de igualdade" com os demais candidatos. Mas o PMDB fez o caminho inverso e praticamente anulou qualquer projeção na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte.

E essa opção terá reflexo grande nas eleições de outubro próximo: o PMDB vai dividido. De um lado, a presidente local da legenda, vereadora Izabel Montenegro e Alex Moacir. Não que o blog queira reduzir a liderança deles e o potencial que ambos possuem, mas tais aspectos ficaram fragilizados em decorrência da divisão que houve agora.

E quem levará a vantagem será a ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB). É que ela está apoiando o candidato Francisco José Silveira Júnior (PSD), que segue praticamente sozinho - já que não disputa com as maiores adversárias: Cláudia Regina (DEM) - que não fez campanha e não teve o registro deferido pela Justiça Eleitoral e aguarda posição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de um recurso que seus advogados entraram e pedem o deferimento de sua postulação. Bem como não conta com Larissa Rosado, que está na mesma peleja de Cláudia.

Assim sendo, Fafá Rosado acabará levando todo o êxito em caso de vitória de Francisco José Júnior. E alguém poderá perguntar: mas o PMDB dará legenda para Fafá ser candidata a deputada federal? Bom, isso é outra história. Ela e o marido, deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM) passam a figurar em patamar confortável. Caso o PMDB não dê legenda, o plano "B" seria por meio do PV, já que o secretário municipal de Cultura, Gustavo Rosado, poderia ser opção viável. E tudo sob a bênção de Silveira, caso ele seja eleito.

Além disso, o deputado estadual Leonardo Nogueira poderia ir à disputa federal, somando assim reforço à reeleição do deputado federal Felipe Maia (DEM). Algo que o presidente estadual do Democratas, senador José Agripino Maia, referendaria.

Mas tudo o que foi escrito aqui é no campo da possibilidade. O melhor mesmo é esperar o resultado da eleição suplementar. Até porque o TSE deve se manifestar hoje, por meio de decisão monocrática da ministra Laurita Vaz.

Sem Cláudia e com Larissa inelegível, Silveira não tem adversário

O blog entende e compreende perfeitamente a frustração da militância da prefeita afastada Cláudia Regina (DEM), que segue impossibilitada de fazer campanha e continua tentando obter, via judicial, o registro de sua candidatura, que foi indeferido pelo juiz José Herval Sampaio Júnior - cuja decisão foi mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O blog também entende as razões que militantes de Larissa Rosado (PSB) insistem na tese de que ela estaria elegível. As duas, Cláudia e Larissa, seguem em um mesmo barco e lutam - com as forças que lhes são peculiares, para mostrar que não cometeram nenhum crime eleitoral em 2012. Se assim não fizessem, estariam admitindo a culpa. Mas entre querer e o poder existe uma diferença enorme. Uma pedra enorme no meio co caminho: mudar a opinião já tomada pela própria Justiça Eleitoral.

E, nesse tentar retirar a pedra do caminho, Cláudia Regina e Larissa Rosado perdem tempo. Um tempão. Em uma campanha rápida, mudar alguma decisão tomada anteriormente é bem complicado. Só falta uma semana para a eleição suplementar. Mas até o dia 4 de maio, duas coisas ainda pode acontecer: o TSE manter decisões contra o registro das duas ou o mesmo TSE julgar mérito de ações que tramitam em Brasília e que definiriam qualquer cenário.

Caso estas duas possibilidades não se concretizem, Mossoró caminha para ter novo prefeito. Sim, porque o blog acompanhou a movimentação do prefeito em exercício Francisco José Júnior (PSD) neste sábado, saindo da Rua Marechal Deodoro, no bairro Paredões. O titular deste espaço sequer teve o trabalho de sair de casa. Viu todo o acontecimento. E adianta agora: foi algo de encher os olhos. Diria mais: algo em típico de uma candidatura vitoriosa. O mesmo que aconteceu com Cláudia Regina em 2012: muito carro, muita moto e, obviamente, muita gente. E os cidadãos que faziam parte da movimentação externavam algo também já visto por este blog em 2012: a alegria e a fé na vitória. Este espaço não está dizendo que Silveira vai vencer, apenas comentando que o mesmíssimo cenário ocorrido em 2012 com Cláudia se repete agora com o prefeito em exercício.

Evidentemente que alguns fatos levaram a tal quadro. O primeiro diz respeito ao afastamento de Cláudia Regina da Prefeitura de Mossoró e a consequente cassação do seu mandato pela Justiça Eleitoral. Alie-se a isso o fato do Tribunal Regional Eleitoral ter mantido a cassação, o que a tornou inelegível em decorrência da Ficha Limpa. Alie-se ainda as sucessivas negações da própria Justiça Eleitoral para que Cláudia retornasse ao cargo. E ainda o fato de Larissa Rosado também ter se tornado inelegível em virtude do TRE ter mantido decisão do juiz José Herval Sampaio Júnior.

Como ambas resolveram disputar a Prefeitura de Mossoró, mesmo sabendo dos riscos que suas candidaturas teriam, o prefeito em exercício Francisco José Júnior resolveu agir. E foi aglutinando apoios, atraindo lideranças, conversando com um, com outro. E o resultado foi o que se viu na noite deste sábado. Também é evidente que ele não conseguiu o feito sozinho. Estão com ele 15 vereadores, além de lideranças do DEM e do PMDB.

Se Silveira será vitorioso, isso é outra história. Mas se a Justiça Eleitoral não brecar a eleição suplementar, o blog arrisca dizer que ele não terá adversário.

A dúvida agora é com Cláudia Regina e Larissa Rosado. Espera-se, pela militância da democrata, que o Tribunal Regional Eleitoral mude sua posição e permita que Cláudia possa fazer campanha. E se permitir, será outra história. Até porque, mesmo com uma semana de campanha, ela poderá fazer estrago enorme. Mas não recuperará o tempo perdido de duas semanas. Mas ela terá conseguido provar o que sempre defendeu: que não cometeu nenhum ato ilícito em 2012. Com relação à Larissa Rosado, a mesmíssima situação. E não adianta dizer que Larissa foi punida por algo relacionado à improbidade, como disse sua mãe, a deputada estadual Sandra Rosado (PSB) ao portal No Ar (www.portalnoar.com). A punição dada pela Justiça Eleitoral foi por conta de atos denunciados como sendo impróprios ao período pré-eleitoral e eleitoral.

Mesmo assim, as duas estão corretas. Se elas afirmam e reiteram que são inocentes, têm mais é que buscar a Justiça para corrigir algo que a própria Justiça entendeu como sendo verdadeiro. E aí é a questão: convencer que a Justiça errou é muito complicado.

candidatura de Silveira em evidência

Na segunda semana da campanha à eleição suplementar em Mossoró, a cidade se divide. Como o previsto. Apesar de se ter seis nomes à Prefeitura Municipal, apenas três seguem em evidência. Destes, só dois seguem em campanha. E dos dois, apenas um está sem impedimento jurídico. Até agora. O prefeito em exercício Francisco José Júnior (PSD) conseguiu a proeza de sair do ostracismo e se projetar como liderança em ascensão. Sim, porque em 2012 ele foi ofuscado pelos estreantes Alex Moacir (PMDB) e Francisco Carlos (PV) à Câmara Municipal. Naquele pleito, Silveira (como é mais conhecido o prefeito interino/candidato) era presidente da Casa. Em tese, teria a vantagem.

E agora parece que ele resolveu mudar um pouco a visão. Afinal, campanha para prefeito é totalmente diferente das que ele tem participado. E, mais uma vez, o estigma de vantagem surge. Explica-se: Silveira é o prefeito interino e, por esse fator, teria como se sobressair sobre seus adversários. Em tese, e levando-se em consideração que quem está na Prefeitura sai na frente, parece que agora ele resolveu "tomar gosto". Tanto que sua candidatura tem repercutido positivamente. Se ele vai ganhar, isso é outra história. Mas o certo, e não se pode negar, é que Silveira Júnior conseguiu imprimir novo ritmo.

Enfrentando duas alas da família Rosado, Silveira Júnior tem adotado postura leve. Não tem criticado suas adversárias mais diretas. Mas o certo é que ele sabe - e aposta nisso - que se a Justiça Eleitoral tem punido Cláudia Regina (DEM), e impedindo-a de fazer campanha - o mesmo será adotado (pela Justiça) com relação á candidata Larissa Rosado (PSB).

Contudo, não é de bom alvitre deixar que tais possibilidades sejam consideradas totalmente. Até porque existem recursos em andamento. E o pleito suplementar pode até mesmo não se concretizar. Tudo, agora, depende exclusivamente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

E caso o TSE deixe Cláudia Regina e Larissa Rosado fora da disputa, alas pensantes da candidatura de Silveira Júnior raciocinam que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) tende a apoiá-lo.

Em se tratando de política, tudo é possível. Tudo pode acontecer. E, como se diz por aí, até mesmo nada.

De amarelos, verdes e brancos

Silveira, que quer punir Larissa, que quer punir Silveira, que quer silenciar Cláudia, que quer impugnar Silveira. Eis o clima da eleição suplementar de Mossoró. Em outras palavras: os três maiores nomes da política municipal - no momento - deixam bem claro que a situação da campanha não terá resultado nada democrático. Igual ao que se viu nas eleições de 2012. Já se tem ações eleitorais para todos os gostos. De Cláudia Regina (DEM), Larissa Rosado (PSB) e Francisco José Júnior (PSD), dois continuam no páreo, já que Cláudia está proibida de fazer campanha e aguarda posição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em tese, esperaria-se que o embate maior fosse centrado em Silveira e Larissa Rosado. Mas não é isso que ocorre. Pelo que se viu na noite desta sexta-feira, por ocasião da apresentação do espetáculo teatral Paixão de Cristo, na área próxima à FM 105, a militância de Silveira e Cláudia Regina travam verdadeira guerra. De olhares fulminantes à marcação de terreno. A lógica evidenciada é que ganha mais quem chamar mais a atenção.

E é aí que Larissa Rosado leva vantagem. Ela já percebeu que está sendo "deixada de lado" pela militância do prefeito em exercício e, no popular, "come pelas beiradas". E ela está fazendo o que acha certo. Até porque se a militância "amarela" se importa tanto com a garotada "branca/laranja", a verde adotou estratégia diferente: sem alarde e totalmente oposta ao que se viu em 2012.

Hoje, o blog diria, que o foco da assessoria da coligação "Liderados pelo Povo" estaria perdendo o foco. Até porque Cláudia Regina não está em campanha. Mas o temor evidenciado é que ela consiga positivar o pedido de candidatura no TSE. Mas isso é detalhe e enquanto tudo fica na incerteza, Larissa é quem leva a vantagem.

Cláudia Regina esteve na área teatral como cidadã. Levou amigos, obviamente. E ao final da encenação da Paixão de Cristo, lógico que tem aquele momento de tietagem com os atores. Mas a estrela da noite, ou as estrelas, não faziam parte do elenco: eram assessores/militância de Silveira e Cláudia. Larissa estava ao lado do seu candidato a vice, Alex Moacir (PMDB) e de poucos assessores. Dois ou três. Certamente ela já sabia que o clima ia esquentar entre os amarelos e brancos/laranjas. E não deu outra. Apesar de não haver confronto direto, aconteceu a famosa "guerra de palmas" de lado a lado.

O que o blog quer dizer com isso é que se a estratégia da coligação "Liderados pelo Povo" é ofuscar qualquer movimentação de Cláudia, existe aí algum equívoco: ela não está candidata, embora venha pleiteando a garantia jurídica para voltar a fazer campanha. E Larissa segue sozinha, sem aperreio e atropelos.

'Pau bateu em Francisco' com menos força

"O pau que bate em Chico bate em Francisco": o juiz José Herval Sampaio Júnior, da 33ª zona eleitoral de Mossoró, que não aceitou o pedido de registro de candidatura de Cláudia Regina (DEM) - cuja negação foi mantida pelo TRE - fez o mesmo com Larissa Rosado (PSB). A diferença é que Herval foi mais brando com Larissa. Com Cláudia, ele não só negou o registro como a proibiu de continuar fazendo campanha. Com Larissa, a campanha continua.

E o que isso tem de mais? Para uns, faz toda a diferença: entendem que o juiz "bateu com porrete de jucá" nas costas de Cláudia Regina com mais força. Enquanto que na de Larissa, apenas uma pancadazinha. De leve. Para outros, Herval aplicou o que está na Lei Eleitoral. Mas, como sempre se diz por este espaço, o blog não é dotado de saber jurídico, pois seu titular não é da área do Direito. E sim da Filosofia.

Mesmo assim, o blog arrisca a traçar alguns riscados e trata agora de algo que se estuda na Filosofia do Direito: Direito Positivo e Direito Subjetivo. No caso de Cláudia Regina e de Larissa Rosado, a Constituição permite o fato de que nenhum cidadão seja considerado culpado até o trânsito em julgado. Indícios da prática de algum crime não quer dizer, efetivamente, que tais práticas foram concretizadas. Seria o mesmo de que o titular tem indícios de que irá enriquecer, mas não quer dizer que vá ficar rico algum dia. O indício aqui se volta ao aspecto do trabalho... Mas não significa absolutamente nada.

Se consta da Constituição tal aspecto, isso se chama Direito Positivo, pois é o que diz a norma máxima do Direito. O que norteia o Direito.

Contudo, o juiz Herval se baseou - crê o blog e de acordo com a leitura feita de suas sentenças recentes - na Lei da Ficha Limpa e na resolução do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A Lei da Ficha Limpa proíbe que alguém que tenha sido pego por decisão negativa de um colegiado participe de eleição. Tanto Cláudia quanto Larissa "caíram na malha fina" do TRE, que manteve decisão de primeiro grau sobre cassação de mandato e de inelegibilidade.

Mas o tal Direito Positivo é a questão: seria a Lei da Ficha Limpa maior que a Constituição Brasileira?

Evidentemente que não. Mas existem leis específicas e não se pode direcionar tudo para a Constituição. As leis fazem parte da CF. Daí a tese de que tudo está dentro do que preceitua a chamada Carta Magna brasileira.

Em outras palavras, o que se quer dizer é que não existiria a tese de que a Constituição estaria sendo rasgada. No máximo, o que pode estar acontecendo diz respeito á interpretação diferente da própria lei: juízes e desembargadores têm uma compreensão e advogados, outra totalmente diferente.

Tudo segue o ritual previsto

Nenhuma novidade nas eleições suplementares de Mossoró. Ocorrerá o que se previa, até pela candidata Cláudia Regina (DEM). O mesmo se direciona à Larissa Rosado (PSB). Cláudia teve pedido de registro de candidatura negado pelo juiz José Herval Sampaio Júnior, da 33ª zona eleitoral, e mantido pelo juiz Nilson Cavalcanti, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que alegou "erro" no pleito suscitado pelos advogados de Cláudia, que entraram com um mandado de segurança. A assessoria jurídica da democrata deve "corrigir" o "lapso" e ingressar com outro recurso ainda no TRE. Se negado for, ainda tem o TSE.

E por falar em TSE, a ministra Laurita Vaz não acatou o pedido de nulidade da decisão do TRE, feito por Larissa Rosado. Para quem não se lembra, o TRE manteve decisões (duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE's) contra Larissa por abuso de poder midiático e a tornou inelegível por oito anos. Mesmo tempo de inelegibilidade atribuída à Cláudia Regina.

Em tese a situação de Larissa é pior do que a de Cláudia Regina. É que como a ministra já negou o recurso, ela segue inelegível. O tema, contudo, será posto à definição do Pleno do TSE. Contudo, alguns advogados têm afirmado que ambas estão no mesmo patamar. Como o blog não é afeito ao Direito - e nem tem propriedade para discutir temas jurídicos, fica entregue à sua insignificância "juridiquês".

Mas nem tudo está perdido. Toda lei tem brecha. Basta encontrá-la. Não apenas isso: é preciso referendar o que se pede. Ou seja: robustecer com a própria lei ou por meio de jurisprudência. Não é tarefa fácil. Mas para quem milita na seara do Direito Eleitoral sabe perfeitamente o caminho das pedras. É o que o blog entende.

E ainda tem pedido de impugnação feito pela coligação "Força do Povo" contra a candidatura de Francisco José Silveira Júnior (PSD). A coligação que defende o nome de Cláudia Regina alega que Silveira deveria ter se desincompatibilizado do cargo de prefeito interino. Tudo devidamente nas mãos do juiz José Herval, que deverá se pronunciar bem rapidinho. Assim como o fará com relação ao pedido de registro de candidatura de Larissa Rosado. Algo que ele já deixou evidente que decidirá nos mesmos moldes aplicados à Cláudia Regina.

E tudo segue o script já visualizado pelas três nomes de maior projeção eleitoral nesta campanha suplementar. O tempo é curto. Curtíssimo. Mas existem caminhos a serem percorridos. E se não for por seus titulares definidos em convenção partidária, existem alternativas já pensadas com bem antecedência.

No caso de substituição de nomes, a secretária estadual de Infraestrutura, Kátia Pinto (DEM), estaria fora. Em tese. É que ela não se desincompatibilizou do cargo. O Democratas, obviamente, pensou em alternativas e deverá usá-las no momento oportuno.

Pelo lado de Larissa Rosado, é evidente que o seu substituto seria o candidato a vice, vereador Alex Moacir (PMDB).

Do lado do prefeito em exercício Francisco José Silveira Júnior o blog não vislumbra substituição. Até porque não se tem notícias de que um candidato tenha sido penalizado por não se afastar das funções da interinidade. Ele é presidente da Câmara Municipal e foi à Prefeitura de Mossoró em virtude disso. Mas se o juiz compreender veracidade no que diz a coligação "Força do Povo", tem-se aí uma jurisprudência nova no território brasileiro.

Prazo para registro de candidaturas termina sexta

Passadas as convenções partidárias, e o registro de candidaturas, cujo prazo termina amanhã, o relógio começa a funcionar para a Justiça Eleitoral. Somente depois do pedido de registro é que se poderá pedir a impugnação de alguma chapa. Primeiramente, quem se registrou foi o prefeito interino Silveira Júnior (PSD) e seu candidato a vice, Luiz Carlos (PT). Hoje foi a vez da deputada estadual Larissa Rosado (PSB) e seu candidato a vice, presidente interino da Câmara Municipal, Alex Moacir (PMDB).

O blog não tem informações sobre o registro de candidaturas de Josué Moreira (PSDC), Cinquentinha (PSOL) e Gutemberg Dias (Pc do B). A candidata Cláudia Regina (DEM) e seu vice, Canindé Maia (DEM), vão ao Cartório da 33ª zona eleitoral nesta sexta-feira, último dia para o registro.

A campanha, pelo calendário eleitoral divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), começa no sábado. 

E vem a pergunta: quem tiver o registro indeferido em primeiro grau e recorra ao TRE e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá fazer campanha?

Alguns defendem que sim, pois o registro estaria em análise da Justiça Eleitoral.

Assim sendo, é melhor o eleitor se preparar. O furdunço vai recomeçar e, mais uma vez, se terá divisão da cidade, intrigas, brigas, picuinhas diversas. Esse é o clima de toda e qualquer eleição. Ainda mais agora, quando Mossoró vai às urnas para escolher seu prefeito ou prefeita pela segunda vez.

Militantes 'arregaçam as mangas'

Os blocos virtuais e jurídicos já começaram a trabalhar. A eleição suplementar de Mossoró começa troando. E a campanha sequer iniciou. Militantes de todos os lados já arregaçaram as mangas e partiram para o ataque. Afinal, tempo é ouro. Ainda mais quando se terá três semanas de campanha.

Pedidos de impugnações de candidaturas devem marcar a suplementar. Mas somente as que envolvem os três nomes de maior projeção eleitoral: Cláudia Regina (DEM), Larissa Rosado (PSB) e Silveira Júnior PSD). Vencerá, obviamente, quem conseguir fazer a melhor interpretação/comprovação do que diz a Lei Eleitoral.

Mas nem tudo caminha nesse caminho. Pontos tidos como cruciais à definição de alguma coisa podem estar equivocados. Afinal, evidências não comprovam nada. Muito menos no Direito, que requer provas. Evidências apenas indicam algo, mas não garantem que alguma coisa verdadeiramente aconteceu. E é aí que está a questão: o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já emitiu sinais claríssimos de que não aceitará que o seu colegiado se transforme em uma bodega para resolver pendências paroquianas.

Assim sendo, o blog ainda tem sérias reticências com relação ao pleito suplementar. E o próprio juiz eleitoral José Herval Sampaio Júnior disse, pelo que produziu a imprensa mossoroense, que não se tem certeza sobre a realização da eleição marcada para 4 de maio vindouro.

Como sempre tem um porém: o calendário eleitoral está aí e deve ser seguido. O resto... Ah, o resto é resto.

Silveira Júnior e Luiz Carlos registram candidaturas

O prefeito em exercício Francisco José Júnior (PSD) e o vereador Luiz Carlos Martins (PT) registraram, às 11h, no Tribunal Regional Eleitora (zona eleitoral de Mossoró) sua candidaturas a prefeito e vice, respectivamente, para as eleições suplementares de 4 de maio próximo. Com apoio de 11 partidos, a coligação deles é “Liderados pelo povo”.

Francisco José assumiu o comando do executivo em dezembro de 2013, com o afastamento pela Justiça Eleitoral, da então prefeita Cláudia Regina – que também disputa o pleito. A convenção que homologou as candidaturas PSD/PT aconteceu no sábado, 5, no hotel VillaOeste.

Outros registros

Larissa Rosado (PSB) e Alex Moacir (PMDB) registram candidaturas na próxima quinta-feira, 10.

Os candidatos do PC do B, Gutemberg Dias e Neto Vale, oficializam na sexta-feira, 11. O Defato.com ainda não teve informações das demais candidaturas.

Fonte: www.defato.com

Eleição suplementar já começa com questionamentos jurídicos

E a semana promete ser quente na Justiça Eleitoral. A determinação do juiz José Herval Sampaio Júnior, de que as convenções deveriam ser cartoriais, será objeto de análise judicial. O blog foi informado que o Ministério Público Eleitoral deve questionar algumas posições tomadas em atos políticos que homologaram candidaturas. Isso envolve os três nomes que estão em maior projeção às eleições suplementares.

Pela lei, e seguindo o que tinha afirmado o juiz da 33ª zona eleitoral, não se permitiria atos pomposos, com faixas, cartazes, fotos e bandeiras. No máximo uma decoraçãozinha "mixuruca" para as convenções não passarem em "brancas nuvens", como se diz.

Ocorre que não foi bem isso que se seguiu nas convenções realizadas sexta-feira e sábado. A situação que poderá apresentar maior jogo de cintura jurídico envolve a do prefeito em exercício Francisco José Júnior (PSD). Não pelo ato em si, mas por discursos de pessoas/lideranças que não eram filiadas ao PSD ou a nenhum partido integrante da coligação.

O blog se refere, obviamente, ás falas da ex-prefeita Fafá Rosado e do deputado estadual Leonardo Nogueira. Ela é do PMDB. Ele, do DEM. E seus partidos apresentaram candidatos, seja na na cabeça de chapa - como é o caso do Democratas - ou na condição de vice, que é o caso do PMDB.

Para ser mais direto: Fafá Rosado e Leonardo Nogueira não deveriam ter discursado na convenção que homologou a candidatura de Francisco José Júnior. O blog ouviu hoje cedo a história de que essa particularidade iria ser questionada à Justiça Eleitoral.

Como se vê, a eleição suplementar mossoroense já começa instigante. É o prenúncio de que a coisa não será morna. Apesar de ser um pleito corrido, com uma campanha de apenas três semanas, as coisas vão acontecer com a mesma brevidade da eleição.

Rosalba afirma em convenção: 'os leais estão aqui'

Com ausências de filiados detentores de mandatos, como vereadores, deputado estadual e de senador, o Democratas encerrou sua convenção agora a pouco e homologou a candidatura de Cláudia Regina à Prefeitura de Mossoró. Ela terá como companheiro de chapa o advogado e contador Canindé Maia (DEM).

A coligação, formada pelo DEM e PP, terá o mesmo nome de eleições anteriores: "Vontade do Povo". O que chamou a atenção não foi o ato cartorial, sem pompas. Foi a expressão utilizada pela governadora Rosalba Ciarlini, deputado estadual Getúlio Rego (DEM) e pelo ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego: conchavos e lealdade.

Obviamente que eles se referiram ao fato de se ter uma espécie de acordão envolvendo o PMDB e PSB. Da mesma maneira o que envolve o PSD e PT. E o primeiro a falar, indiretamente, sobre o assunto foi o deputado estadual Getúlio Rego: "o povo de Mossoró jamais irá a reboque de conchavos, de infiéis."

Para quem não sabe da história, o parlamentar se referiu ao fato do deputado estadual Leonardo Nogueira e dos vereadores Flávio Tácito e Manoel Bezerra de Maria serem filiados ao DEM e estarem apoiando a candidatura de Francisco José Júnior (PSD).

E ele foi mais além: disse que a eleição suplementar será uma prévia do que virá em outubro: dos eleitores colocarem "pra fora os que são fracos." E o ex-prefeito pauferrense Leonardo Rego seguiu o mesmo discurso: "Mossoró não pode se contaminar por conchavos."

A governadora Rosalba Ciarlini, que preferiu não comentar sobre a posição adotada por Leonardo Nogueira, Flávio Tácito e Manoel Bezerra, disse em seu discurso que estava feliz em reencontrar amigos. "Os leais estão aqui", afirmou.

Os candidatos Cláudia Regina e Canindé Maia falaram do entusiasmo que enfrentarão na campanha suplementar. E Cláudia concluiu: "agora quem vai escrever nossa história somos nós."

Ao final da convenção, o diretório local do Democratas contabilizou 600 novas filiações. Esperava-se algo em torno de 100. Diante da enxurrada de pessoas interessadas em se filiar, o partido seguirá com a campanha de filiação no decorrer da semana.

Rosalba: 'O DEM está aqui'; Canindé Maia é o vice de Cláudia Regina

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) acabou de chegar ao diretório local do Democratas. Perguntada sobre a divisão do partido, já que os vereadores Manoel Bezerra de Maria e Flávio Tácito, bem como o deputado estadual Leonardo Nogueira, estão apoiando a postulação de Francisco José Júnior (PSD), ela disse desconhecer divisão. "O DEM está aqui. Não está dividido." E foi além: "estou muito bem acompanhada com o povo".

O companheiro de chapa de Cláudia Regina foi definido em reunião que varou a madrugada: o advogado Canindé Maia.

Chico da Prefeitura diz que respostas não condiz com palavras que queria expressar

O ex-vereador Chico da Prefeitura (DEM) está no diretório do Democratas para votar na convenção que homologará a candidatura de Cláudia Regina à Prefeitura de Mossoró. O blog manteve "meio dedo de prosa" com o "Juventude" e perguntou sobre a continuidade do pensamento dele acerca da eleição suplementar. "Continuo com a mesma posição", afirmou.

Contudo, disse que sua resposta não condiziam com as palavras que queria expressar. "Às vezes a gente quer dizer uma coisa, mas as palavras saem diferentes", comentou Chico da Prefeitura, que foi sondado para ser o candidato a vice de Cláudia Regina. Chico, porém, declarou apoio à candidatura de Francisco José Júnior (PSD).

Como o ex-vereador permanece no diretório do Democratas, especula-se que ele espera uma conversa com o presidente local do DEM, ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado, com a governadora Rosalba Ciarlini e com a própria Cláudia Regina.

'Viemos cumprir com o direito a voto, mas estamos apoiando Silveira'

Os vereadores Flávio Tácito e Manoel Bezerra de Maria, do Democratas, acabaram de votar na convenção iniciada a pouco tempo e que homologará a candidatura de Cláudia Regina à Prefeitura de Mossoró. O evento acontece no diretório local do partido. A situação deles é complexa: são filiados a um partido que terá candidato mas estão apoiando outro candidato, no caso Francisco José Júnior (PSD). "Viemos cumprir com o direito de voto, mas na verdade estamos apoiando Silveira", afirmou Manoel Bezerra. E Flávio acrescentou: "estamos juntos."

Manoel Bezerra de Maria preferiu ser econômico nas palavras ao conversar com o blog, mas Flávio Tácito falou. E, como se diz, falou muito: "vou cuidar da minha saúde. Essa é uma briga de cachorro grande. No momento em que mais precisei me abandonaram", disse. Ele se referiu ao momento em que precisou se submeter a uma cirurgia.

E a mágoa de Flávio Tácito ressurge com força: "assumo o que digo e faço. Em política não existe amizade. Existe oportunidade. Estou tendo valor agora porque é campanha. Passei um mês de cama e veja quem foi me visitar. E querem cobrar fidelidade? Em política é cada um por si e jogo de interesse", afirmou.

O vereador democrata não parou por aí e disse ainda: "sou homem e assumo o que digo. Na doença fiquei me humilhando a um e a outro. Tenho compromisso com a governadora Rosalba Ciarlini. Eu e Manoel Bezerra. Compromisso de elegê-la de novo governadora. Mesmo com todas as mágoas. Esse é meuj novo jogo: de não fazer política com o coração, e sim com a razão."

Flávio Tácito disse ainda ao blog que vai tirar licença para cuidar da saúde. Falou que viajará a São Paulo e que não sabe por quanto tempo ficará fora. Caso ele precise se ausentar da Câmara Municipal de Mossoró por mais de 30 dias, quem assumirá a vaga é a ex-vereadora Arlene Souza, primeira suplente.

Cláudia e as três opções para vice

O Democratas de Mossoró realiza sua convenção neste domingo, a partir das 8h. Homologará a candidatura de Cláudia Regina à Prefeitura de Mossoró. os líderes do partido passaram a tarde reunidos para fechar a chapa. O nome que acompanhará Cláudia já foi definido, mas não vazou. Será apresentado somente amanhã.

O blog, contudo, foi informado que três nomes estavam em análise da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), do ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado - presidente local do DEM - e, obviamente, por Cláudia Regina: Dorinha Burlamaque, que foi secretária de Saúde de Mossoró na gestão de Rosalba, Kátia Pinto e Patrícia Leite.

Robinson Faria: 'aqui não tem acordão'

O vice-governador Robinson Faria (PSD), que participou da convenção que homologou a chapa Francisco José Júnior/Luiz Carlos Mendonça à Prefeitura de Mossoró nas eleições suplementares de 4 de maio vindouro, tratou de "esclarecer" que não toparia integrar o acordão que está sendo montado pelo presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB). Ao discursar no evento político, Robinson disse: "não são sobrenomes que elegem prefeitos. Aqui não tem acordão. Aqui é o caminho natural da política."

Para quem não sabe, o vice-governador se referiu à pressão do PMDB estadual ao diretório local, atendendo caprichos do PSB estadual, comandado pela ex-governadora e vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria.

E se Robinson faria fez menção indireta ao chapão e descartou, também indiretamente, integrar o time que está em montagem por Henrique Eduardo Alves, o ex-presidente da Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte, Edivan Martins, tratou de meter o cipó no PMDB. "O PV está unido e não está bancando jogo duplo". Obviamente que ele se referiu á divisão do PMDB local, que está na chapa de Larissa Rosado, com o presidente da Câmara Municipal, Alex Moacir, na condição de candidato a vice-prefeito, e está apoiando - uma ala "rebelde" - a postulação de Francisco José Júnior.

Pela convenção do PSD passaram a deputada federal Fátima Bezerra (PT), o vice-governador Robinson Faria, o deputado federal Fábio Faria (PSD), a ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB), o deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM), além de vereadores do PV, PSD e PMDB.