terça-feira, 28 de janeiro de 2020

MPRN expede recomendações para disciplinar carnaval Tibau, Grossos e Areia Branca


Visando reduzir os gastos, combater a poluição sonora e zelar pela segurança durante o carnaval 2020, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendações para os municípios de Areia Branca, Grossos e Tibau.

Os documentos, elaborados pela 1ª Promotoria de Justiça de Areia Branca, são direcionados aos chefes do Poder Executivo e secretários, à Polícia Militar, aos organizadores das festas e ao público e já foram entregues durante uma reunião entre o MPRN, os gestores municipais e os órgãos de segurança.

Para os prefeitos, o MPRN recomenda que contratem apenas por inexigibilidade de licitação, apresentações de cantores e bandas musicais diretamente ou por meio de empresário exclusivo – circunstância a ser comprovada.

Ainda foi orientado que os municípios não celebrem contrato com empresários que apresentem meras declarações de exclusividade temporária dos artistas e que não realizem pagamentos antecipados a bandas, artistas ou quaisquer outros contratados, exigindo comprovação da efetiva prestação do serviço para o pagamento.

Quando não houver empresário exclusivo, o município deverá deflagrar o regular procedimento de licitação, tendo em vista a viabilidade da competição.

Outro alvo das recomendações foi o equilíbrio de gastos das prefeituras com o carnaval 2020, especialmente se estiverem em débito com as folhas de pagamento de pessoal. Logo, o MPRN indica que se a remuneração dos servidores públicos municipais, referente aos meses de 2019 e ao 13ª salário, não esteja integralmente quitada, se abstenham de realizar gastos e despesas com a mencionada festa.

E, ainda que a folha de pessoal esteja em dia, se o município manifestar interesse de realizar os festejos, deverá comprovar a adoção de medidas destinadas à redução nos custos para tal (que vão de serviços de mídias, publicidade, contratação de artistas, a serviços de “buffet”, de montagens de estruturas de palco e som para apresentações, entre outros). O MPRN também sugere que os Poderes Públicos busquem parcerias e patrocínios na iniciativa privada para poupar o dinheiro público.
Poluição sonora e segurança

A principal medida orientada pelo MPRN para a PM, é que por meio dos seus respectivos comandos, efetuem a apreensão dos veículos e dos respectivos instrumentos sonoros que forem flagrados produzindo sons ou sinais acústicos capazes de incomodar o trabalho ou o sossego alheio; Isso deve ser feito independentemente da época em que a legislação for violada, mas, com principal atenção durante o período festivo do carnaval.

Para isso, a PM deve observar que: a autoridade responsável pela apreensão fará o procedimento de autuação e encaminhamento do equipamento de som e do veículo para um seguro e adequado; sendo possível desconectar o som do veículo sem danos, no momento da ocorrência, a autoridade policial poderá se restringir à apreensão da aparelhagem sonora; durante o período diurno, o limite de tolerância ficará condicionado às reclamações da população, que precisam se identificar perante a autoridade policial no momento da reclamação (para viabilizar a configuração da contravenção penal prevista em lei); e caso o responsável pelo veículo ou equipamento não atenda à determinação da autoridade policial, esta deverá, além de apreender o instrumento de emanação sonora abusiva, autuar o infrator também pelo crime previsto em lei (dificultar a ação fiscalizadora do poder público no trado de questões ambientais cuja pena é de detenção de um a três anos, além de multa).

Os policiais também deverão dispensar maior atenção às áreas residenciais, bem como aquelas próximas a hospitais, asilos, casas de repouso, para que, independentemente de horário, não sejam usados paredões ou instrumentos sonoros, em limites superiores aos determinados em lei. A recomendação ministerial também é direcionada aos foliões para que se abstenham de utilizar aparelhos sonoros de modo que prejudiquem o sossego alheio ou causando poluição sonora.

A quarta recomendação ministerial visa zelar pela segurança de foliões, uma vez que reforça aos municípios que apenas liberem a realização de festas, via alvarás, mediante comprovação das autorizações expedidas pelo Corpo de Bombeiros Militar. O documento também orienta que os organizadores também só realizem eventos após receberem essa autorização dos bombeiros e que respeitem as imposições, restrições e interdições realizadas pela corporação.

Leia as recomendações na íntegra:

Gastos

Poluição Sonora


Segurança

  
Contratação de bandas



Prefeitura de Tibau apoia e valoriza ação que inclui pessoas com deficiência


Com o apoio e a parceria firmada com a Prefeitura Municipal de Tibaiu, aconteceu no último domingo, 26, na praia do Ceará, em Tibau, a 2ª edição do projeto “A Praia é Para Todos”, que ofereceu atividades de esporte e lazer para cerca de 500 pessoas com deficiência e familiares.

A ação foi realizada pelo Fórum de Mulheres com Deficiência, com apoio de 16 instituições de inclusão social, universidades, empresas, entes públicos e articulação do mandato do vereador Petras Vinícius (Democratas) e da ex-prefeita de Mossoró Cláudia Regina.

Entre as 8h e às 15h, o projeto ofereceu vôlei sentado, surf adaptado, gincana e futebol para surdos, banho de mar em cadeiras de rodas (anfíbias), música ao vivo com a dupla sertaneja Beth e Jammir, FitDance espaço kids para crianças com autismo, ensaio fotográfico. Tudo acompanhado por equipe multidisciplinar de especialistas.

A presidente do Fórum das Mulheres com Deficiência, Cláudia Medeiros, destaca importância da ação para igualdade de oportunidades no acesso ao lazer para pessoas com deficiência e baixa mobilidade. “Para nós, é uma alegria imensa proporcionar esses momentos e conscientizar outras pessoas que é possível e preciso ter mais locais de lazer assim”, diz.

BENEFÍCIOS
O vereador Petras observa que o projeto “A Praia é Para Todos” proporciona melhoria e desenvolvimento da autoestima, autovalorização e autoimagem, estímulo à independência e autonomia, experiência com potencialidades e limitações e outros benefícios.
“Iniciamos esse projeto no ano passado e, em 2020, conseguimos ampliá-lo e dar uma roupagem mais plural, reunindo participantes também de Mossoró, Currais Novos, Paraú, Apodi, Baraúna, Governador Dix-sept Rosado e Areia Branca”, frisa o parlamentar, que também destaca a importância das parcerias para o êxito do projeto.

UNIÃO
Entre os parceiros, Uern, Ufersa, Faculdade Católica do RN, 13 empresas, Câmara Municipal de Mossoró e Prefeitura de Tibau. “Agradeço, de coração, a todos que colaboraram com o projeto”, reconhece o parlamentar, para quem a ação não seja só anual, porém, mais constante.
“A amizade cívica, construída com a junção de tantos parceiros, garante que diferentes deficiências ou limitações vivam a praia e tudo que ela traz de bom, em contato com a natureza, de forma sustentável e sadia. Estamos muito felizes com o resultado”, avalia Petras, aprovado em 2019 como líder da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps).

A PARCERIA
De acordo com o prefeito Josinaldo Marcos de Souza (PSD), “Naldinho”, de Tibau, a parceria firmada com Fórum de Mulheres com Deficiência é de grande importância para o município. “São ações dessa natureza que proporcionam inclusão de pessoas com deficiências. E acontecendo em nossa cidade, a gestão municipal não poderia ficar de fora de ser parceira nesse grande momento e gesto de amor”, ressaltou o prefeito Naldinho.

sexta-feira, 24 de janeiro de 2020

Izabel não gosta de sugestão do blog e envia nota

A presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (MDB), via Assessoria de  Imprensa, enviou nota ao blog, questionando o que foi dito neste espaço acerca de "comportamento" que o Legislativo externa para a sociedade mossoroense. A vereadora expôs o que pensa ser correto. Veja a nota e, depois dela, o comentário do blog:

"Nota de esclarecimento


Com relação à postagem “Quem é o pior vereador de Mossoró”, publicada no blog Edilson Damasceno, em 23 de janeiro de 2019, esclarece-se:

Não há eleições anuais, na Câmara Municipal de Mossoró, para escolhas do melhor vereador, do mais producente e do mais participativo.


O que existe é a eleição para o Prêmio Vereadora Niná Rebouças (Vereador (a) do Ano), conforme as resoluções 02/2011 e 16/2015, que, aliás, excluem o (a) presidente da escolha


O vereador mais produtivo não é escolhido por votação, mas por contagem de proposições ao ano, no sistema de processo legislativo.


Tais iniciativas visam a estimular a ação parlamentar e reconhecer mandatos que se destacam no Legislativo de Mossoró.


A Câmara Municipal não custeia propaganda dos escolhidos, nem os vereadores dispõe de verba pública para essa finalidade.


A publicidade da Casa é destinada à mídia institucional, respeitando o princípio da impessoalidade e sem direcionamento individual.


Por fim, não existiu, na atual legislatura, antecipação de eleição para dois biênios consecutivos, mas de um – decisão amparada em lei.


Câmara Municipal de Mossoró

Palácio Rodolfo Fernandes

Sexta-feira, 24 de janeiro de 2019"


Comentário do blog:

Izabel Montenegro sabe perfeitamente que quando o blog falou em duas eleições, quis dizer que houve uma eleição e, "em cima da bucha" outra foi realizada para que ela permanecesse no comando da Casa por quatro anos. Pode até ter sido decisão amparada por lei, mas moralmente e eticamente deve ser questionada. Afinal, antecipar algo é o mesmo que querer prever o futuro. Mas, na visão externada por Izabel, desde que a lei garanta, tudo pode. Mesmo que externe que tenha sido por força de vontade meramente política. O que, por si, já é passível de crítica moral e ética.

Quando a nota aprovada pela presidente a Câmara fala que não há eleição para escolha de vereador mais producente e que existe uma contagem sobre os projetos apresentados e que o título de mais producente visa estimular, isso em si é uma piada mesmo. O parlamentar é eleito para fazer o que, então? Não é para apresentar projetos? Ou é para pegar esses "títulos" e tirar proveito de algo para o qual já é pago, e muito bem pelo cidadão, pensando em uma eleição subsequente?

A nota fala em publicidade, mídia institucional... Onde? Quanto se destina e a qual veículo? Quanto cada meio de comunicação recebe? A presidente da Câmara Municipal de Mossoró gosta muito da palavra transparência, mas pelo visto o parlamento precisa, e muito, oxigenar as ideias acerca do que significaria ser transparente.






quinta-feira, 23 de janeiro de 2020

Quem é o pior vereador de Mossoró?

A Câmara Municipal de Mossoró tem realizado, anualmente, eleição para a escolha do melhor vereador, o mais producente e o mais participativo. Só para ter ôba ôba e os vereadores fazerem mídia de autopromoção. E com verba pública. O Legislativo está tão viciado, de forma que antecipa eleição de dois biênios consecutivos... Foi o que aconteceu na gestão de Izabel Montenegro (MDB). Como se o contribuinte tivesse a obrigação de pagar para que projetos políticos e pessoais fossem mantidos com dinheiro público. Uma vergonha.

Diante disso, o blog analisa que é chegada a hora de se escolher o pior vereador. Quem é o parlamentar que não defende o cidadão? Quem apenas balança a cabeça apenas para atender demandas de agrupamentos políticos? Quem elabora projetos que realmente atendam a população? Pensar só em calçamento e reparos devem ser priorizados? O vereador cumpre a sua função, de fiscalizar o Executivo e exigir o cumprimento da Lei Orgânica?

Enfim, é hora da Câmara Municipal assumir o mea culpa por tantos problemas que afetam Mossoró. A presidente da Casa deveria iniciar a questão e responder se tem, de verdade, feito o seu papel enquanto parlamentar e trabalhado em prol do coletivo ou se tem apenas pensado no próprio umbigo.

Será que Izabel deveria receber o título de pior vereador? Afinal, ela preside o Legislativo e tudo o que acontece por lá, em análise superficial, é ela quem permite. Seja em termos de aprovação ou reprovação de algum projeto de interesse coletivo.

O blog está aberto para contabilizar os votos. Participe!!!!!

quarta-feira, 22 de janeiro de 2020

Município e empresas firmam parceria envolvendo projetos sociais


“A jornada pedagógica do município contará com palestra do projeto, além das primeiras formações com os educadores, divididas em salas temáticas de leitura, educação ambiental e educação financeira”

Uma ação social com atividades gratuitas de arte, incentivo à leitura, educação ambiental, educação financeira, além de obras estruturais incluindo um auditório, laboratórios e nova biblioteca comunitária, chega ao município de Serra do Mel, por meio do projeto “Ventos que Transformam”, da Echoenergia, com realização do Instituto Brasil Solidário.

A iniciativa, que vem sendo articulada em apoio com a Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte, além de parcerias já firmadas com o SENAI/RN, CEI Romualdo Galvão e a Prefeitura Municipal de Serra do Mel, será um dos destaques da jornada pedagógica do município, com palestra confirmada logo na abertura da programação, que se inicia no dia 04 de fevereiro, na Escola Estadual Padre José de Anchieta, com expectativa de mais de 180 participantes entre gestores escolares e professores das escolas municipais e estaduais da região. 

Como parte das atividades do evento, a equipe do Instituto Brasil Solidário, preparou uma primeira etapa de formações pedagógicas divididas em três salas temáticas: incentivo à leitura, educação ambiental e educação financeira com jogos educativos, que serão realizados nos dias 12 a 14 de fevereiro, com vagas abertas para os educadores de todas as escolas da rede pública de ensino do município. 

Os interessados podem procurar a Secretaria de Educação do Município de Serra do Mel, que segue mobilizando as inscrições até o dia 27 de janeiro.

Doação de materiais pedagógicos Fortalecendo o trabalho iniciado em sala de aula, a partir das oficinas práticas do Projeto “Ventos que Transformam”, as escolas receberão todo o material de apoio
para a implementação das atividades.


Serão entregues Kits de incentivo à leitura, com livros, tapetes e aventais literários para implementar os espaços de leitura, além de uma coletânea completa do Kit “Práticas de Educação Ambiental IBS”, formado por 4 Cadernos temáticos, 18 Práticas de educação ambiental e 4 sequências didáticas, com um passo a passo para desenvolver oficinas criativas como a construção de maquetes sustentáveis, forno solar, lâmpada solar, viveiro de mudas e até instrumentos musicais com recicláveis.

As ações incluem ainda o material do Projeto Jogos de Educação Financeira, com doação dos jogos Piquenique e Bons Negócios, que podem ser utilizados desde o ensino fundamental I, com crianças a partir de 06 anos de idade, até o ensino médio, com atividades lúdicas e criativas que visam exercitar habilidades de poupar, empreender e investir.

Ensino Técnico e Obras Estruturais com obras já iniciadas na Escola Estadual Padre José de Anchieta, que atende alunos de todas as escolas da rede pública de ensino de Serra do Mel, após o término do ensino fundamental, o projeto tem se articulado com órgãos especialistas, como o SENAI/RN, para consultoria na estruturação do laboratório técnico e estrutura curricular do curso, implementando o primeiro curso de eletrotécnica em escolas de ensino médio regido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

O curso foi escolhido em diálogo com a comunidade e visando uma qualificação profissional aos alunos da região, que poderão ter novas oportunidades no mercado de trabalho. 

A proposta está sendo implementada em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que através da Secretaria de Educação do Estado RN, vem garantindo apoio, inclusive com reformas na escola estadual que sediará o curso, além da estruturação do currículo técnico.

Pelo projeto, a Escola Estadual Padre José de Anchieta, está recebendo duas salas de ensino técnico para os cursos profissionalizantes, um auditório novinho, reformas na quadra de esportes e até uma biblioteca com acesso na escola e na comunidade.

Sobre a Echoenergia: 

Fundada no início de 2017, a Echoenergia é uma empresa que desenvolve, implementa e opera projetos de geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis. A empresa tem sede administrativa em São Paulo e atividades operacionais distribuídas nos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Bahia.

Na cidade de Serra do Mel/RN, foi iniciado o projeto Echo 3, selecionado para atender PPAs firmados pela Echoenergia no ambiente de mercado livre. Com previsão para iniciar seu suprimento de energia até o final de 2020, o complexo contará com aero geradores de alta tecnologia e desempenho, resultando em elevado fator de capacidade nos parques.

Sobre o Instituto Brasil Solidário: 

O Instituto Brasil Solidário IBS é uma OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – voltada à valorização do ser humano, oferecendo-lhe oportunidades por meio da Educação.

Com mais de 20 anos de atuação, o Instituto trabalha com ações voltadas para a educação de qualidade, desenvolvendo iniciativas que empoderem a escola e a comunidade escolar. 

Em 2018 e 2019, foi eleita uma das 100 melhores ONGs do Brasil. Ao longo desse caminho, já foram 1.032 escolas trabalhadas, 47.255 alunos beneficiados diretamente e 16.122 professores capacitados em formações presenciais.

São 270 bibliotecas montadas e mais de 170 municípios impactados com ações diretas em todo o Brasil, apontando que é possível acreditar na transformação social e sustentável por meio da educação. 

O Instituto Brasil Solidário conta com parceria de empresas e fundações privadas como Palmeirinha Ação Social, Machado Meyer Advogados, Over Seas, Veirano Advogados e Bank of América.

SERVIÇO JORNADA PEDAGÓGICA – SERRA DO MEL:


Local: Escola Estadual Padre José de Anchieta. Palestra de Apresentação do Projeto “Ventos que Transformam”. Data: 04/02, de 07h30 às 12h. 

Formação Pedagógica – Incentivo à Leitura, Educação Ambiental e Educação Financeira com os jogos “Piquenique” e “Bons Negócios”. Data: 12 a 14/02, de 07h30 às 12h.

Inscrição: Através da Secretaria de Educação de Serra do Mel, até o dia 27 de janeiro.

Mais informações para a imprensa: Gabriela Martins – Assessora de Comunicação do Instituto Brasil Solidário - Telefone: (85) 9 99227266.


Vice-prefeita de Tibau conversa com senador Jean Paul Prates


Na manhã desta quarta-feira, 22, a vice-prefeita de Tibau, Lidiane Marques, conversou com senador Jean Paul Prates (PT), na residência da deputada estadual Isolda Dantas (PT).

A vice-prefeita estava acompanhada do secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Mário Ilo, que é filiado ao Partido dos Trabalhadores, em Tibau.

Na oportunidade, a vice-prefeita solicitou o apoio tanto da deputada Isolda quanto do senador Jean Paul, no que diz respeito a emendas de seus mandatos, destinando-as para o município de Tibau.

ELEIÇÕES 2020
Na pauta também esteve as eleições de 2020, momento em que o senador garantiu apoio do partido a pré-candidata a prefeita Lidiane Marques, onde externou: “nossa aliança está firmada. Pode contar com nosso mandato de senador e apoio do partido à sua candidatura futura a prefeita de Tibau”, disse o senador.

terça-feira, 21 de janeiro de 2020

Tibau realizará I Blitz Verão Sem lixo neste sábado, 25


A Prefeitura Municipal de Tibau por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parceria com a empresa Ecohabil Soluções Ambientais e o apoio da TV Cabo Mossoró (TCM), vai realizar a segunda edição do “Verão Sem Lixo”.

A ação é um projeto de educação e sensibilização ambiental que realiza diversas atividades, sendo uma delas o mutirão de educação e limpeza nas praias.

Nesse sentido, a Secretaria de Meio Ambiente fará duas ações importantes, sendo uma delas este mês de janeiro, dia 25, próximo sábado, a partir das 15h, na entrada da cidade, quando realizará a “Parada Sustentável – I Blitz Verão Sem Lixo”.

Esta ação tem por objetivo orientar, reeducar e despertar a consciência ambiental e sustentável dos turistas e da comunidade local quanto ao descarte inadequado do lixo nas praias.

Além da Blitz, na oportunidade também serão distribuídos kits para veículos e brindes.

Já a segunda ação vai acontecer no dia 22 de fevereiro, primeiro dia de carnaval, na Praia das Emanuelas, próximo a Carlão, quando se realiza o mutirão.

As ações são um momento de união para fortalecer e combater a poluição e ter um verão com praias mais limpas e uma população mais consciente em todas as outras estações do ano.


Curso oportuniza gerenciar negócios em saúde


O Instituto de Ensino e Pesquisa Oral Clínica está ofertando um curso voltado para gestão de empreendimentos de saúde. Trata-se do módulo “Gestão e Inovação em Saúde”, com foco em resultados e que terá duração de sete meses. O curso tem como público alvo profissionais que atuam em hospitais, clínicas, laboratórios e negócios em saúde.

O objetivo do curso, de acordo com o diretor-presidente do Instituto de Ensino e Pesquisa Oral Clínica, odontólogo Ney Robson, é possibilitar a analise do cenário do mercado em saúde e tomar decisões assertivas para garantir a qualidade e a sustentabilidade do seu negócio, maximizando o valor ao seu cliente e organização.

Além disso, Ney Robson frisa que o participante do curso terá a possibilidade de relacionar e aplicar os princípios da gestão ao cotidiano profissional em saúde, bem como empregar as ferramentas e metodologias de gestão, tornando os processos e os recursos eficientes e eficazes.

Para o diretor-presidente do Instituto de Ensino e Pesquisa Oral Clínica, o curso também vai possibilitar ao participante desenvolver pensamento crítico com base em informações e conhecimento do serviço de saúde, atuando de forma multifuncional, como líder de equipe.

“O curso será ministrado por profissionais especialistas em gestão e em ensino em instituições e empresas de relevante conceito no mercado em saúde, com foco na melhoria de resultados operacionais e assistenciais”, disse Ney Robson.

O curso é dividido em sete disciplinas, que serão ministrados por profissionais conceituados: Planejamento Estratégico, com Frank Felizardo; Gestão de Pessoas e Lideranças, com Gustavo Barreto; A Importância do Jurídico nos Negócios em Saúde, com Gerôncio Sinclair; Gestão da Inovação, com Radamés Dantas; Gestão Comercial, Marketing e Vendas, com Eduardo Pedrosa; Controladoria, Finanças Corporativas e Desenvolvimento Empresarial, com Larizza Souza, Epidemiologia e os Diferentes Sistemas de Saúde,com Grinauria Maia.

Maiores informações podem ser obtidas pelo WhatsApp (84) 99689-0045 ou pelo endereço eletrônico www.institutooralclinica.com.br.

segunda-feira, 20 de janeiro de 2020

Prefeitura e Biogestec oferecem oficina de reaproveitamento de materiais


A Prefeitura Municipal de Serra do Mel e a empresa Biogestec Soluções Ambientais, vão realizar nesta quarta-feira, 22, na escola da Vila Rio Grande do Norte, uma oficina, que acontece das 8h às 11h.

Ela, será para o reaproveitamento de materiais, mais precisamente de sacolas plásticas, onde serão confeccionados tapetes com as mesmas.

A oficina, que acontece é direcionada para as mães de famílias que moram na Vila Rio Grande do Norte, que terão uma manhã de interatividade, aprendizado e muitas dinâmicas.

A Administração Municipal lembra que a iniciativa tem por objetivo o de ajudar a população a encontrar novas formas de ganhar dinheiro e gerar uma renda familiar extra, através de seu desenvolvimento técnico e criativo.


Padre transforma Igreja em outdoor do Diocesano

A Diocese, ao ver do blog, deve interferir para conter as palavras do padre Charles, diretor do Colégio Diocesano. É que ele está impactando fiéis que frequentam suas missas ao fazer merchandising da escola, evidenciando que os alunos de lá são capazes e tiram as melhores notas. Em uma clara afirmação de que estudantes de outras instituições não estariam aptos ao ENEM.

O religioso praticamente desvirtua a famosa frase dita por Jesus: "A César o que é de César; a Deus o que é de Deus". É papel de um padre estar fazendo publicidade escancarada de uma escola? Será que somente o Diocesano é de Deus?

É bom que se diga que o Diocesano é um colégio filantrópico - não paga imposto. E o seu diretor já deveria satisfeito. Mas ao usar a estrutura da Igreja para promover o colégio, o padre abre um precedente perigoso.

É que, para ser justa, a Diocese deveria abrir espaço para diretores de outros colégios fazerem o mesmo que padre Charles: propagar suas instituições.

Afinal, a Diocese vive de dízimos. E o comportamento adotado pelo diretor do Diocesano está afastando fiéis. Consequentemente, a Igreja deixará de ter verba para suas ações. Enfim, algo a ser pensado.


Erro nosso
O blog errou ao afirmar que o Diocesano seria escola filantrópica. Na verdade, trata-se de um colégio privado, o que complica ainda mais o quadro: está havendo mistura entre algo que é de acesso a todos, como uma igreja, com o privado, no caso a escola.

domingo, 19 de janeiro de 2020

Pró-reitor é candidato contra nome apoiado pelo reitor da Ufersa


De Fato.com


O professor Rodrigo Sérgio Ferreira de Moura há quase 15 anos integra os quadros da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), atuando, quase que em 100% desse período, como auxiliar da gestão superior da instituição. Esteve na equipe do ex-reitor professor Josivan Barbosa e é hoje pró-reitor de Extensão e Cultura. Apesar do vínculo com o atual reitor, professor José de Arimatea de Matos, Rodrigo Sérgio se coloca como pré-candidato ao cargo mais alto na hierarquia administrativa da Ufersa, e vai para a disputa contra um nome apoiado por Arimatea, além de outros concorrentes.
Na entrevista da semana da seção “Cafezinho com César Santos”, Rodrigo Sérgio fala sobre as motivações de sua pré-candidatura, afirma que possui experiência suficiente para assumir a reitoria da Ufersa e tece crítica aos seus futuros adversários na disputa, revelando, inclusive, que chegou a aconselhar o ex-reitor Josivan Barbosa a não participar do processo eleitoral: “O momento dele já passou.” Acompanhe.

O SENHOR vai disputar o cargo de reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido?
NÓS colocamos o nosso nome como pré-candidato a reitor da universidade a partir de mais ou menos novembro, quando nós dialogamos com um grupo, uma vez que sou pró-reitor da universidade, e havia um candidato da gestão, mas devido a sua militância, ele acabou amarelando e saiu da disputa, e aí o reitor abriu a discussão com os colegas, inclusive a gente colocou nosso nome para gestão, mas ele fez uma opção pelo pró-reitor de Graduação, o senhor Rodrigo Codes, e a gente com o outro grupo de colegas, que também fazem parte da gestão, inclusive o meu pré-candidato vice, professor Almir Mariano, empreendedor, foi gestor do CREA local, tem um grande projeto de extensão, trabalha com regularização fundiária, é uma referência nacional inclusive, então eu e outros colegas da gestão resolvemos, digamos, discordar um pouco da escolha do candidato, do pró-reitor de Graduação, pela sua falta de experiência, tem três anos apenas na gestão, é mais novo também na universidade, e nós como já estamos na gestão há um certo tempo, passamos três gestões como pró-reitor, um tempo como assessor jurídico, assessor da reitoria, mais quatro anos como presidente da Fundação, a gente quer trazer essa experiência para este momento tão importante da universidade, de transição, porque encerra um ciclo agora de oito anos do professor Arimatea, assim como encerrou um ciclo lá atrás de oito anos do professor Josivan. É uma transição também no momento político do Brasil, uma mudança de Governo, um modelo de gestão diferente e a gente quer levar essa experiência, para ser essa transição com responsabilidade dentro da universidade.

O SENHOR é da equipe do atual reitor, é pró-reitor, e lança um pré-candidatura numa linha, digamos, de oposição. Como vai ficar essa relação neste momento que antecede o processo eleitoral?
O REITOR disse que não era nada pessoal a escolha dele, inclusive pessoalmente não tenho nada contra o reitor, mas ele fez uma escolha. Ele está se aposentando, inclusive já anunciou para a comunidade esse desejo, de se aposentar após o processo eleitoral. Não compreendemos bem o intento dele de continuar nessa campanha, poderia deixar os dois candidatos disputar livremente, mas ele fez essa opção, inclusive anunciando também que pretende morar na Europa, em Portugal, mas ele decidiu que vai levar essa campanha até o fim e quer fazer seu sucessor. Não entendemos muito bem a escolha pelo pró-reitor de Graduação, por isso que alguns colegas estão nos acompanhando. Você tinha um candidato militante, ele sai e vamos escolher um candidato que não cheira e nem fede, que não tem posição muito firme, é pouco expressivo, para ver se consegue agradar o Governo que tanto se ataca, talvez o sentido seja esse, dizer, por exemplo, nos campi da universidade que vai obter a nomeação desse candidato, um pouco apático, porque trouxe aqui um secretário, do Governo, terceiro escalão, que havia prometido esse certo apadrinhamento, então deseja-se fazer uma transferência de voto para um candidato que não tem uma expressividade, por isso que a gente, pensando na condução dos trabalhos na universidade, desses ciclos que estão se encerrando, a gente quer colocar o nosso nome com a nossa equipe de colegas também, que fazem parte da gestão e são pessoas competentes, e outros da universidade, para que gente possa conduzir o rumo dessa universidade tão importante para o desenvolvimento de semiárido.

O SENHOR foi da equipe do ex-reitor Josivan Barbosa, continuou no primeiro escalão da gestão do professor José de Arimatea, e agora o senhor oferece o seu nome para a consulta junto à comunidade acadêmica. Onde o senhor pretende localizar a sua candidatura dentro desse processo?
A GENTE chegou na gestão desde 2007, coordenamos a campanha do professor Josivan, depois participamos também da coordenação da campanha do professor Arimatea, em 2012, estamos na equipe, e com isso fomos adquirindo certa expertise na gestão pública, chegando exatamente neste momento de crescimento da universidade. A universidade foi transformada pela lei 11.155 publicada no Diário Oficial da União do dia 1° de agosto de 2005, e nós chegamos exatamente um ano depois, em 1° de agosto de 2006, e acompanhamos esse crescimento exponencial da universidade, inclusive até disse para Josivan recentemente, ele que é pré-candidato, que apesar de admirar o trabalho que ele fez na universidade, mas em gestão e política, têm seus momentos. Naquela oportunidade, ele foi diretor, depois foi nomeado reitor pró-tempore na transformação, depois foi candidato a primeiro reitor, poderia ter sido reeleito, mas escolheu uma vida política partidária. Fez uma aventura política logo no PT e aí levou aquela rasteira que todo mundo conhece, foi obrigado a ser candidato à vice numa campanha que saiu derrotado, depois filiou-se ao PCdoB e agora, até para surpresa da comunidade, está tentando voltar para o cargo de reitor.

O SENHOR sugere, então, que o ex-reitor não seja candidato?
EU DISSE para ele: Olhe, acho que o momento passou, fui seu colaborador e você fez um belíssimo trabalho de transformação, mas tinha oportunidade de consolidar o trabalho, de continuar à frente da gestão e seria reeleito facilmente. O professor Arimatea está saindo. Apesar de ser assessor dele, ele está saindo da instituição. Então o que a gente quer fazer? Não é diferenciar as ações; nós queremos colocar o aprendizado nessas últimas quatro gestões que nós participamos para a continuidade do crescimento da universidade. A universidade tem uma responsabilidade muito grande com o semiárido. Nós estamos inclusive localizados na capital do semiárido, reconhecida pela lei 13.568 de 2017. Hoje, nós temos 45 cursos de graduação, praticamente 11 mil alunos, entre graduação presencial, à distância, e pós-graduação, em torno de 19 cursos de pós-graduação, mestrado, doutorado. Temos hoje em torno de 706 docentes, mais ou menos 540 técnicos administrativos, algo em torno de 350 servidores terceirizados, o nosso orçamento de 2019 foi de R$ 290 milhões, sendo R$ 239 milhões apenas com pagamento pessoal, R$ 43 milhões de custeio e R$ 8 milhões de capital. Daí, a importância de ter o conhecimento dessa transformação, desse processo, é poder conduzir essa universidade com responsabilidade, com experiência administrativa.

É FATO que houve realmente o crescimento da instituição, o avanço dos campi, mas o senhor não acha que a Ufersa, apesar do enorme investimento que recebeu, não deve ainda uma posição melhor em relação à pesquisa, em relação a outros segmentos que possam dar uma resposta mais imediata à sociedade, ao contribuinte que banca essa universidade?
COM consolidação dos campi hoje, nós temos um grande desafio. Houve um grande investimento de fato no ensino superior, sobretudo. Nas federais, precisava de fato esse aumento, essa expansão foi positiva. Talvez, uma crítica que se faça é ao FIES, em que grandes grupos empresariais se constituíram no Brasil, conseguiram crescer de forma assustadora. Ficou renegado para terceiro plano o ensino básico, fundamental, e aí hoje nós recebemos jovens na universidade, por diversas políticas, de inclusão, por exemplo, e esse jovem não tem a formação adequada, e isso resulta em índices de evasão e de retenção que aumentaram nos últimos três anos, sobretudo, é um dado importante que a gente precisa melhorar, porque a missão principal da universidade é a formação do estudante, exatamente porque os pais e os próprios estudantes que trabalham, vários deles pagam impostos e, como retorno, esperam no âmbito da universidade o ensino público, gratuito e de qualidade. Essa é uma pauta importante que nós queremos defender sempre, a universidade pública, que é uma instituição milenar, que merece ser preservada como formação do conhecimento crítico, humanístico, isso independente de campos de pensamento, a universidade sempre tem que existir, tem que ser pública.

COMO dar uma melhor resposta à sociedade, então?
A UNIVERSIDADE tem que ter investimento, agora nós precisamos nesse novo momento fazer, apesar de a nossa universidade ter conseguido sempre executar o orçamento de forma adequada e ser reconhecido pelos próprios relatórios da própria CGU, TCU, precisamos dar talvez uma melhor qualidade, fazer uma avaliação do gasto público, para que se reverta em mais benefício para a sociedade, e buscar apoio, inclusive no governo atual, para que possamos difundir mais desenvolvimento tecnológico, a interação com as empresas. Há uma cobrança muito grande atualmente que a universidade forme alunos, mas também tenha índice de sucesso de empregabilidade, e é importante que esse aluno esteja em contato com a sociedade, com as empresas, se essa universidade fica muito fechada, inclusive pela questão burocrática que engessa muito administração da universidade, a gente tem muita dificuldade de executar recursos, inclusive, no campo da pesquisa, e movimento tecnológico da extensão.

O GOVERNO Federal editou a medida provisória 914 que estabelece regras para o processo de escolha nas universidades federais e nos institutos técnicos federais. Houve uma reação, inclusive da União de Reitores. Como o senhor avalia essa MP? Ela modifica, engessa, tira o processo democrático da escolha?
EXISTE uma lei que trata da eleição do reitor desde 1968. Essa lei diz que na eleição é formada uma lista tríplice, respeitando a proporção de no mínimo 70% do corpo docente, e ela tem que ser votada pelo Conselho Universitário. No caso da nossa universidade, ainda desde Esam, nós sempre tivemos uma consulta formal. Com exceção da última eleição que foi paritária, todas as anteriores respeitavam o que está na lei: os votos dos docentes correspondiam a 70% e no nosso estatuto dizia que era 15% para técnico e 15% para discentes, mas sempre houve uma consulta formal. O que a medida provisória traz como principal definição é que essa consulta, que era facultativa, ela agora é obrigatória e formal, ou seja, os três nomes que saírem dessa consulta, que na prática já era assim, mas não era obrigatório, eles serão homologados pelo Consuni, não mais eleitos pelo Consuni, quem vai eleger é a comunidade, ou seja, aumenta a decisão da comunidade, não é uma restrição à democracia, porque antes só o Conselho fazia a eleição, apesar que já tinha uma praxe de respeitar os nomes que saíam da comunidade. Não é mais uma mera faculdade ter ou não consulta. Nesse momento, a nossa universidade estava inclusive cogitando não ter consulta neste ano. A minuta que disciplinava as eleições deste ano, como foi encaminhada para o Conselho Universitário pela reitoria, em apenas um parágrafo que dizia: “Poderá haver eleição informal”, ou seja, imagine o TRE, fazendo uma alusão aqui, dizer: “Olhe, a eleição de Mossoró agora em 2020 vai ser feita pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais, as associações”, imagina como seria? Então, eles queriam que se houvesse a eleição, a consulta seria informal realizada pelas associações de classe da universidade.

NA SUA opinião, a democracia estaria mais sustentada, preservada no voto paritário ou da forma como está definido, oficializado agora por essa MP, é um processo mais justo?
NÓS já estávamos preparados, inclusive, para uma eleição paritária, como tinha acontecido na avaliação interior. O que ocorre na realidade é que desde a criação da lei em 1968, observou-se a questão da atividade fim da instituição, por exemplo, diferente da eleição normal, onde qualquer cidadão, atendidos os pré-requisitos, pode ser candidato a determinado cargo, para reitor da universidade só docente pode ser reitor, isso é quase que uma regra em praticamente todas as universidades do mundo, então, nesse espírito é que a lei considerou o peso de 70%. A medida provisória não alterou isso. As universidades fizeram a consulta de forma paritária, mas não houve muita contestação judicial nesse sentido. Para a gente seria indiferente, até porque nós temos valorosos servidores e estudantes, a finalidade da universidade é atender os estudantes, exatamente os filhos dos pagadores de impostos e os próprios pagadores de impostos, e os servidores como atividade meio é que são responsáveis também pelo sucesso da nossa universidade na execução da gestão administrativa.

O PRESIDENTE Jair Bolsonaro já disse que não tem obrigação de nomear o primeiro da lista e que, de fato, legalmente não existe essa obrigação. Ele deixou claro que a decisão é do Governo. Com essa exposição, o senhor acha que vai existir uma interferência político-partidária nesse processo de escolha até a nomeação do futuro reitor da Ufersa?
ESSA questão político-partidária é delicada, porque nós defendemos, inclusive, que a universidade tem de estar livre de partidos, sejam de esquerda, sejam de direita, a universidade não tem que ter intervenção partidária. O processo de nomeação, uma vez atendidos os requisitos, ele é encaminhado para o MEC até 60 dias antes do fim do prazo do mandato, no caso o mandato do reitor se encerra dia 5 de setembro; do MEC, esse processo vai para a subchefia de assuntos jurídicos da Casa Civil, que faz uma análise do processo, e chega às mãos do presidente para a nomeação, isso nós não temos como interferir, agora, vou dar só um exemplo prático: o reitor está dizendo nos campi que vai nomear o seu candidato, porque um secretário do terceiro escalão veio aqui, gostou da universidade, achou ele bonito e vai nomear o candidato dele. Aí a outra candidata, Ludmilla, acho que desse grupo, é a que tem menos experiência na gestão superior da universidade, vai um jornal, um blog local dizendo que não vai buscar atalho político, mas na semana seguinte está em Brasília, batendo a porta do general para se apresentar e pedindo apoio para uma possível nomeação e publica ainda nas redes sociais. O candidato professor Josivan, por exemplo, ele esteve filiado ao PT, agora PCdoB, mas já foi bater às portas do governo também pedindo a bênção, caso esteja na lista tríplice, para ser nomeado. Obviamente que a gente, o meu grupo, após o resultado, esse não é o momento de estar se discutindo agora, isso será discutido no momento oportuno, mas a gente vai discutir também as ideias do projeto de universidade.