A presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (MDB), via
Assessoria de Imprensa, enviou nota ao blog, questionando o que foi dito neste
espaço acerca de "comportamento" que o Legislativo externa para a
sociedade mossoroense. A vereadora expôs o que pensa ser correto. Veja a nota
e, depois dela, o comentário do blog:
"Nota de esclarecimento
Com relação à postagem “Quem é o pior
vereador de Mossoró”, publicada no blog Edilson Damasceno, em 23 de janeiro de
2019, esclarece-se:
Não há eleições anuais, na Câmara
Municipal de Mossoró, para escolhas do melhor vereador, do mais producente e do
mais participativo.
O que existe é a eleição para o Prêmio
Vereadora Niná Rebouças (Vereador (a) do Ano), conforme as resoluções 02/2011 e
16/2015, que, aliás, excluem o (a) presidente da escolha
O vereador mais produtivo não é
escolhido por votação, mas por contagem de proposições ao ano, no sistema de
processo legislativo.
Tais iniciativas visam a estimular a
ação parlamentar e reconhecer mandatos que se destacam no Legislativo de
Mossoró.
A Câmara Municipal não custeia
propaganda dos escolhidos, nem os vereadores dispõe de verba pública para essa
finalidade.
A publicidade da Casa é destinada à
mídia institucional, respeitando o princípio da impessoalidade e sem
direcionamento individual.
Por fim, não existiu, na atual
legislatura, antecipação de eleição para dois biênios consecutivos, mas de um –
decisão amparada em lei.
Câmara Municipal de Mossoró
Palácio Rodolfo Fernandes
Sexta-feira, 24 de janeiro de 2019"
Comentário do blog:
Izabel Montenegro sabe perfeitamente que
quando o blog falou em duas eleições, quis dizer que houve uma eleição e,
"em cima da bucha" outra foi realizada para que ela permanecesse no
comando da Casa por quatro anos. Pode até ter sido decisão amparada por lei,
mas moralmente e eticamente deve ser questionada. Afinal, antecipar algo é o
mesmo que querer prever o futuro. Mas, na visão externada por Izabel, desde que
a lei garanta, tudo pode. Mesmo que externe que tenha sido por força de vontade
meramente política. O que, por si, já é passível de crítica moral e ética.
Quando a nota aprovada pela presidente a
Câmara fala que não há eleição para escolha de vereador mais producente e que
existe uma contagem sobre os projetos apresentados e que o título de mais
producente visa estimular, isso em si é uma piada mesmo. O parlamentar é eleito
para fazer o que, então? Não é para apresentar projetos? Ou é para pegar esses
"títulos" e tirar proveito de algo para o qual já é pago, e muito bem
pelo cidadão, pensando em uma eleição subsequente?
A nota fala em publicidade, mídia
institucional... Onde? Quanto se destina e a qual veículo? Quanto cada meio de
comunicação recebe? A presidente da Câmara Municipal de Mossoró gosta muito da
palavra transparência, mas pelo visto o parlamento precisa, e muito, oxigenar
as ideias acerca do que significaria ser transparente.
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