quinta-feira, 29 de março de 2018

TCU e MPF veem sobrepreço do Hospital da Mulher em R$ 8 mi


A obra de construção do Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, está sob suspeita e investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministérios Público Estadual (MPE) e Federal (MPF). Há graves suspeitas de irregularidades na licitação (Processo Administrativo nº 84952/2016-2) pelo fato do Governo do Estado do RN ter contratado a segunda colocada no certame mesmo esta tendo apresentado valor superior em R$ 7.943.046,16 (sete milhões novecentos e quarenta e três mil, quarenta e seis reais e dezesseis centavos) à proposta da primeira colocada.

Na licitação,  a empresa COMTERMICA - COMERCIAL TÉRMICA LTDA, vencedora original da concorrência mas desclassificada sem justificativa pala Secretaria de Planejamento do Estado, ofertou proposta mais vantajosa, no valor de R$ 45.988.590,36 (quarenta e cinco milhões, novecentos e oitenta e oito mil, quinhentos e noventa reais e trinta e seis centavos). Porém a segunda colocada foi vencedora com oferta de R$ 53.931.634,38 (cinquenta e três milhões, novecentos e trinta e um mil, seiscentos e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos), ou seja, ganhou mesmo com um preço de R$ 7.943.046,16 acima.

Após esgotar todas as tentativas administrativas, a COMTÉRMICA (empresa que tem expertise comprovada em obras de hospitais tendo inclusive grande acervo recente apresentado) entrou na justiça pedindo a paralisação da obra para evitar o prejuízo inicial de mais de R$ 7.943.046,16 aos cofres públicos estaduais. Os recursos são oriundos de Empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento para o financiamento do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte chamado agora de GOVERNO CIDADÃO.

Apesar de todas estas evidências e suspeitas, a SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO assinou contrato para a construção da referida obra com a empresa que ofertou a 2ª melhor proposta no processo licitatório, mesmo com sobrepreço de mais de R$ 7 milhões de reais, em relação a proposta vencedora, trazendo um vultuoso prejuízo ao erário público.

Outra informação importante é que o valor global estimado da obra no Edital era de R$ 51.099.137,50 (cinquenta e um milhões noventa e nove mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Ou seja, a empresa escolhida apresentou um valor bem superior. Agora o processo está sob investigação do TCU, MPF e MPE, bem como sob análise da Justiça.

Prefeitura de Tibau fará distribuição de 3 toneladas de pescado na Semana Santa

A Prefeitura Municipal de Tibau, via Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Juventude, pasta esta que tem como secretária a vice-prefeita Lidiane Marques (PSDB), promoverá nesta sexta-feira, 30, a distribuição de peixes na Semana Santa, um ato humanitário que beneficiará a população carente do município.

De acordo com a secretária Lidiane Marques, a distribuição é uma forma de colaborar com as famílias carentes para que possam usufruir de uma mesa mais farta com produto de qualidade e saudável do pescado.

Ela ressalta que a distribuição será voltada exclusivamente para as famílias cadastradas no programa Bolsa Família e outras comprovadamente que são carentes, recebendo, cada família, 2 quilos do pescado.

Apesar da ação ser realizada por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Juventude, haverá a participação de vários funcionários de outras secretarias que, voluntariamente, se dispuseram a formar a equipe de distribuição.

Desde que o prefeito Naldinho assumiu a prefeitura, ou seja, desde seu primeiro mandato, tem feito, por meio da Administração Municipal, várias ações em favor das famílias carentes do município, sendo uma delas a distribuição do pescado na Semana Santa para beneficiar diversas famílias carentes.

CONFIRA OS LOCAIS DE ENTREGA:

Zona urbana:
Na sede do município a entrega acontece no Cras, localizado na Avenida Tereza Patrício.

Zona rural:
Na comunidade da Gangorra, local: PSF.
Nos Assentamentos Lagoa de Salsa e Vila Nova (de casa em casa).
Nas comunidades de Emanoelas e Gado Bravo (de casa em casa).


Prefeitura de Tibau e Sebrae assinam termo para implementar coleta seletiva de resíduos sólidos

O prefeito Josinaldo Marcos de Souza (PSD) “Naldinho”, do município de Tibau, se reuniu com o Helmani Rocha, representante do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae-RN), contando também com a participação do secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Mario Ilo Garcia.

O momento foi para firmar termo de cooperação objetivando implementar o programa de coleta seletiva de resíduos sólidos, bem como a construção do galpão de triagem.

“Sem dúvidas, esse projeto vai incentivar o cooperativismo, gerar emprego, renda e autonomia a uma parcela significativa da população tibauense”, disse o secretário Mario Ilo.

O prefeito Naldinho ressalta que além da geração de emprego e renda, o projeto vai contribuir sobremaneira para o trabalho de educação e conscientização ambiental.
“Esse é um projeto que une forças da Administração Municipal e o Sebrae, tendo como parceiros fortes o IFRN e a Agrícola Famosa. Todos, juntos, vão incentivar à geração de emprego e renda, a educação e conscientização ambiental, bem como a redução de resíduos no município”, observou o prefeito Naldinho.

Ainda segundo o prefeito Naldinho, a ideia é para que aconteça, também, a retirada das famílias que vivem catando no lixão, sem condições adequadas, e por meio da construção de um galpão que será utilizado para triagem dos resíduos sólidos, moderno e atendendo a todas as regras de segurança e higiene.

Também participaram da reunião, o procurador do município de Tibau, o advogado Frederico Maciel, o vereador Adeilton e as gerentes Débora Alcântara e Kívia Paiva.

quarta-feira, 28 de março de 2018

PMM antecipa salários e efetua pagamento do reajuste do piso do professor

A Prefeitura de Mossoró credita hoje (28) os salários dos servidores públicos municipais. A antecipação ocorre também em virtude do feriado da semana santa. Ainda nesta quarta será pago o reajuste que corresponde ao piso salarial do professor deste mês de março, de acordo com o que determina a Lei Nacional.

“Antecipamos o pagamento do funcionalismo para que todos os servidores possam passar o feriado com os salários. Honramos o compromisso de pagar em dia, conforme calendário que iniciamos desde que assumimos”, informa a prefeita Rosalba.

Até amanhã (29) estão sendo pagas as vantagens adicionais, tais como décimo-terceiro, terço de férias, gratificações, entre outras.

A prefeita Rosalba Ciarlini explica ainda que o retroativo do reajuste ao piso do professor, que corresponde aos meses de janeiro e fevereiro, será pago até o dia 10 de abril.

Mossoró será contemplada com dessalinizadores através do Programa Água Doce

A zona rural de Mossoró deverá ser contemplada com dois dessalinizadores que vão beneficiar os projetos de assentamento Olga Benário e Cheiro da Terra. O anúncio ocorreu durante o lançamento da segunda etapa do Programa Água Doce (PAD), realizado pelo Governo Federal em parceria com o Governo do Estado e Prefeitura de Mossoró. A solenidade ocorreu nesta terça-feira (27) na Escola de Governo, em Natal.

“A gente compra água mineral pra beber. A comunidade aguarda esse dessalinizador há quase dez anos, porque não temos água potável”, destaca o agricultor Antônio Edilson da Silva, morador do assentamento Cheiro da Terra, com cerca de 45 famílias.  De acordo com Fátima Vale, gerente executiva de Agricultura, Mossoró conta com 49 dessalinizadores e estes seriam os dois primeiros através desse convênio com o Ministério do Meio Ambiente.

O evento contou com a participação de prefeitos e secretários de municípios da região. Para a prefeita Rosalba Ciarlini, a iniciativa é muito importante para a zona rural de Mossoró. “É uma ação fundamental. Precisamos de políticas públicas de acesso à água de qualidade e a Prefeitura será o apoio local para as comunidades, através da Secretaria de Agricultura”, complementa. O suporte para as localidades rurais também ocorrerá por meio da Secretaria de Educação, com a articulação das escolas.

“Participamos também desse evento para que os diretores possam ser agentes no trabalho nas comunidades”, enfatizou Magali Delfino, presente na solenidade.

Sobre o PAD - O Programa Água Doce (PAD) é uma ação do Governo Federal, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil, que visa estabelecer uma política pública de acesso à água para o consumo humano, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização de águas salobras e salinas. Lançado em 2004, o PAD foi concebido e elaborado de forma participativa durante o ano de 2003, unindo a participação social, proteção ambiental, envolvimento institucional e gestão comunitária local.


Aulas do projeto “Jovem Promessa de Ginástica” começam dia 4

As aulas do projeto “Jovem Promessa de Ginástica” serão iniciadas na próxima quarta-feira (4). Na segunda-feira (2), a Secretaria Executiva de Esporte e Lazer fará a divulgação dos horários das aulas. No dia seguinte, terça-feira (3), será realizada uma reunião com os pais dos alunos, às 8 horas, no Ginásio Olímpico Flávio Leandro Bezerra da Rocha, na Escola Municipal Raimundo Fernandes, local de realização das aulas.

O projeto “Jovem Promessa de Ginástica” atende a 250 crianças, de 5 aos 11 anos. com aulas de ginástica e é uma parceria da Prefeitura de Mossoró, Confederação Brasileira de Ginástica (CBG) e Federação Norte Riograndense de Ginástica (FNG).

“O objetivo é estimular a formação de futuros atletas olímpicos. Esse projeto vem marcando, de maneira significativa, a vida de crianças da cidade com a ginástica artística”, destaca Aldo Gondim, secretário executivo de Esporte e Lazer.


Mossoró foi a primeira cidade do interior do Brasil a receber o projeto, que atende crianças da própria escola e da comunidade em que ela está inserida.

Prefeita decreta ponto facultativo na quinta-feira

A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, publicou decreto declarando ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do município de Mossoró na próxima quinta-feira, 29 de março.


Segundo o decreto, deverão funcionar regularmente as unidades cujas atividades não possam sofrer solução de descontinuidade, em particular aquelas que se relacionam aos serviços essenciais à coletividade, como a saúde, por exemplo.

segunda-feira, 26 de março de 2018

Rede Municipal de Ensino possui mais de 20 mil alunos matriculados


O setor de Registro e Inspeção Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (SEMEEL) divulgou os números referentes a matricula inicial do Ano Letivo 2018 da Rede Municipal de Ensino.

Os dados preliminares mostram que o município de Mossoró apresentou crescimento da oferta de matrícula em 554 (quinhentas e cinquenta e quatro) novas vagas, resultando em uma matrícula geral de 20.597 (vinte mil quinhentos de noventa e sete) alunos. As matrículas incluem crianças, adolescentes e adultos matriculados nas etapas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Da totalidade de alunos matriculados em toda a Rede Municipal de Ensino 17.069 (dezessete mel e sessenta e nove) alunos estão nas unidades de ensino da zona urbana. Os demais 3.528 (três mil quinhentos e vinte e oito) estão matriculados nas unidades da zona rural.

“As iniciativas tomadas pela secretaria em relação às unidades da zona rural são tomadas na perspectiva de melhoramento para que as famílias não precisem enviar seus filhos para a cidade e que eles tenham o conforto de estudar em suas comunidades”, destacou a secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Magali Delfino.

Confira mais detalhes da matrícula:
Educação Infantil:
- Creche: zona urbana: 2.588 alunos - zona rural: 172 alunos
- Pré-escola: zona urbana: 3.911 alunos - zona rural: 607 alunos

Ensino Fundamental:
- Anos Iniciais (do 1º ao 5º Ano): zona urbana: 6.827 alunos - zona rural: 1.551 alunos
- Anos Finais (do 6º ao 9º Ano): zona urbana: 3.436 alunos - zona rural: 1.198 alunos
- Educação de Jovens e Adultos: 307 alunos.

Nordestão de Quadrilhas Juninas 2018 será em Mossoró


A cidade de Mossoró foi escolhida para sediar o Concurso Nordestão de Quadrilhas Juninas 2018. O evento que neste ano chega a sua 16ª edição acontecerá na Arena Deodete Dias, do Mossoró Cidade Junina, um dos maiores templos da cultura junina do país. A escolha se deu por votação entre os representantes de cada estado que estão na cidade participando assembleia da União Nordestina de Entidades de Quadrilhas Juninas (UNEJ).

Neste pleito pela sede do Concurso Nordestão de Quadrilhas Juninas 2018 estavam concorrendo Mossoró (RN) e Santa Rita (PB). A escolha pela cidade potiguar se deu com o placar de 7 a 1. Apenas o estado do Maranhão não participou da assembleia e não teve direito a voto, e o estado da Paraíba foi o único a votar contra a escolha de Mossoró. O concurso será realizado nos dias 7 e 8 de julho, dentro da programação do Mossoró Cidade Junina 2018.

“O público mossoroense vai ter a oportunidade de assistir um dos mais belos espetáculos do mundo. O Nordestão de Quadrilhas reúne o que há de melhor dos grupos juninos de cada um dos nove estados do nosso Nordeste. Será uma experiência riquíssima no sentido cultural e um intercâmbio com valores artísticos que só o nosso povo sabe fazer. Estamos felizes pela escolha e com certeza Mossoró fará uma grande festa”, comentou Edson Pessoa, presidente da UNEJ.

A Liga Independente de Quadrilhas Juninas do Rio Grande do Norte (Liquajutern), representante potiguar e com poder de voto na UNEJ, vibrou com a escolha de Mossoró para sediar o Concurso Nordestão de Quadrilhas Juninas 2018. É a segunda vez que o Rio Grande do Norte sedia o concurso, mas será primeira vez que ele ocorrerá em Mossoró, dentro da programação de um dos maiores festejos juninos do país, o Mossoró Cidade Junina.

“Quem é quadrilheiro junino sabe a importância desse concurso. O Nordestão de Quadrilhas da UNEJ já existe há mais de quinze anos trabalhando a valorização da cultura junina e a realização deste evento no Mossoró Cidade Junina vai agregar ainda mais credibilidade ao concurso que já é realizado na Arena Deodete Dias. Viabilizar esse projeto para Mossoró é uma verdadeira vitória para a nossa cidade. Nós que fazemos parte do mundo junino estamos vibrando com essa conquista”, comemorou Liana Duarte, representante da Liquajutern.

O Ceará foi um dos estados que votaram a favor de Mossoró para sediar o Concurso Nordestão de Quadrilhas Juninas. O estado é o que mais envia grupos juninos para os concursos de quadrilhas para o Mossoró Cidade Junina. Diversas quadrilhas cearenses já se consagraram vitoriosas na Arena Deodete Dias, como por exemplo, Ceará Junino e Junina Babaçu. A Federação das Quadrilhas Juninas do Ceará (Fequajuce) votou em Mossoró por conhecer a história da cidade com o movimento cultural junino.

“Todas as cidades que realizam festa de São João colocam as quadrilhas em segundo plano e dão destaque aos shows musicais. Mossoró sempre fez o inverso. O concurso de quadrilha promovida pela cidade é o coração do Mossoró Cidade Junina. É por Mossoró apostar no movimento cultural e na quadrilha junina como uma das expressões artísticas do nordestino que nós votamos em Mossoró. Além disso, ficamos muito felizes com a prefeita Rosalba Ciarlini em devolver a Arena Deodete Dias ao quadrilheiro no ano passado. São atitudes como essas que nos fazem acreditar que Mossoró tem compromisso com as quadrilhas juninas”, argumentou o vice-presidente da Fequajuce, Márcio Martins.


Saúde de Tibau realiza caminhada contra a dengue


A Prefeitura Municipal de Tibau, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou na tarde da última quinta-feira, 22, uma mobilização de combate contra o mosquito Aedes Aegypti, transmissor de várias doenças.

A ação envolveu Agentes de Saúde, Agentes de Endemias e demais funcionários da Secretaria de Saúde Municipal de Tibau, além de uma equipe da limpeza urbana, que realizaram caminhada percorrendo diversas ruas da cidade em busca de possíveis focos do mosquito da dengue.

Além de tentar localizar possíveis ameaças, a ação teve como objetivo alertar diretamente a população quanto ao risco da doença e sobre a responsabilidade que todos têm na eliminação dos focos de criadouros do mosquito Aedes Aegypti.

Durante a ação foram distribuídas sacolas plásticas de lixo e realizado panfletagem. Que, conforme a secretária de Saúde, Márcia Cristina, o objetivo principal da caminhada é conscientizar a população.
“Muitos ainda deixam garrafas, pneus, entulhos em geral em casa e não sabem o perigo que isso pode trazer para a saúde. Estamos aqui para alertar a todos sobre os riscos de contrair os vírus da Dengue, Chikungunya e Zika e aproveitamos para tirar esses lixos. Buscamos sempre uma saúde humanizada e de qualidade para todos”, declarou.

Sintomas
Entre os sintomas da dengue clássica estão febre alta com início súbito, dor de cabeça, cansaço, tontura, vômitos, vermelhidão no corpo e coceira.

A dengue hemorrágica tem ainda outros sintomas, como dores abdominais fortes e contínuas, sangramento pelo nariz, boca e gengiva e dificuldade respiratória.

A dengue hemorrágica pode levar uma pessoa à morte em até 24 horas. A principal medida para se 
evitar a transmissão da doença é evitar o acúmulo de água em áreas residenciais, condição propícia para a procriação do mosquito Aedes Aegypti.


quinta-feira, 22 de março de 2018

PMM publica chamamento público para seleção de patrocinadores para o MCJ


A Prefeitura de Mossoró publicou, no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) nº 451A de 21 de março de 2018, chamamento público para seleção de patrocinadores para o Mossoró Cidade Junina 2018.

O período de inscrição será de 26 de março a 20 de abril de 2018, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, das 08h00 às 13h00 na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Rua Pedro Álvares Cabral, s/n°, Aeroporto, no Centro Administrativo.

Poderão participar pessoas jurídicas de direito privado, em qualquer ramo de atividade, exceto bebidas, que será objeto de procedimento específico. A exigido das pessoas jurídicas participantes que comprovem, no mínimo, três anos de existência.

A Prefeitura Municipal de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Cultura, figurará apenas como realizador do evento, a fim de possibilitar que pessoas jurídicas colaborem através da aquisição de cotas de patrocínio, em contrapartida da exploração publicitária na forma de divulgação da logomarca do patrocinador nas dependências do evento, além de cota para empresa interessada na transmissão televisiva.

O interessado poderá aderir a uma das seis faixas de cotas: R$ 445.120,00, R$ 300.000,00, R$ 200.00,00, R$ 150.000,00, R$ 100.000,00, R$ 50.000,00 e R$ 25.000,00.

O projeto Chuva de Bala no País de Mossoró, parte integrante do Mossoró Cidade Junina 2018, está enquadrado na Lei Câmara Cascudo de Incentivo à Cultura (Lei Estadual nº 7.799, de 30 de dezembro de 1999) apto para captação de valor total de até R$ 445.120,00, baseado em descontos de 2% sobre o ICMS gerado pelo proponente/contribuinte.

O edital com todos os detalhes do chamamento público está disponível no link http://www.prefeiturademossoro.com.br/jom/jom451a.pdf.

quarta-feira, 21 de março de 2018

Cármen Lúcia marca para amanhã julgamento de habeas corpus de Lula


Felipe Pontes - Da Agência Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para amanhã (22) o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o qual ele pretende impedir sua prisão após condenação em segunda instância no caso do triplex no Guarujá (SP).

O anúncio do julgamento foi feito por Cármen Lúcia logo após a abertura da sessão plenária desta quarta-feira (21), segundo ela “pela urgência” do pedido de liberdade. No habeas corpus, Lula requer que lhe seja garantido o direito de recorrer em liberdade até o trânsito em julgado do processo, quando não cabem mais recursos nem mesmo nas Cortes Superiores. O julgamento será sessão ordinária marcada para as 14h.

Logo depois do anúncio, o ministro Marco Aurélio Mello pediu que sejam julgadas as duas ações diretas de constitucionalidade (ADCs) de sua relatoria que tratam sobre a possibilidade de pessoas condenadas em segunda instância pela Justiça, como é o caso de Lula, começarem de imediato a cumprir suas penas, antes do trânsito em julgado. Uma dessas ações foi aberta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Diante da marcação do julgamento do habeas corpus de Lula para esta quinta-feira, Marco Aurélio disse que não chamaria, como pretendia fazer nesta quarta, uma questão de ordem para solicitar o julgamento das ADCs. Ele reiterou, no entanto, considerar que o mais adequado é que tais ações sejam julgadas o mais rápido possível.

“Fica o apelo que faço como relator para que liquidemos e afastemos esse impasse que só gera insegurança jurídica”, disse ele, referindo-se às decisões conflitantes de ministros da corte sobre o assunto. “Ao contrário do que foi veiculado, não é desejo meu ressuscitar a matéria. Simplesmente cumpro o dever de, aparelhados os processos reveladores dessas duas ações diretas, liberá-las”, acrescentou o ministro.

Embargo no TRF4
Com a decisão Cármen Lúcia, o habeas corpus de Lula no Supremo será julgado antes do embargo de declaração protocolado pela defesa de Lula na segunda instância da Justiça Federal, contra sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro em relação ao apartamento no litoral paulista.

Mais cedo nesta quarta-feira, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, marcou para a próxima segunda-feira, dia 26, o julgamento do recurso.

O embargo de declaração é um tipo de recurso que não tem previsão de modificar uma decisão, mas somente esclarecer obscuridades ou ambiguidades do texto do acórdão, que é a sentença proferida por um órgão colegiado, como é o caso do TRF4.

Em tese, trata-se do último recurso disponível a Lula na segunda instância da Justiça Federal. Confirmada a condenação, o ex-presidente pode ter sua prisão determinada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Em janeiro, os três desembargadores que compõem a Oitava Turma do TRF4 - João Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus - confirmaram a condenação que havia sido imposta por Moro contra Lula e ainda aumentaram a pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão em regime inicialmente fechado.

Segunda instância
O cumprimento provisório de pena após condenação na segunda instância da Justiça é tema que vive impasse no Supremo. Alguns ministros, principalmente os mais antigos, manifestaram diversas vezes o desejo de que o assunto volte a ser discutido em plenário.

As duas ADCs que tratam do tema foram liberadas para julgamento em dezembro por Marco Aurélio, mas em declarações à imprensa, Cármen Lúcia tem dito não ver motivos para que o assunto seja julgado agora.

Até o momento, foi julgada apenas uma decisão liminar (provisória) sobre o assunto, em 2016, quando o plenário permitiu, por 6 votos a 5, a execução provisória de pena após condenação em segunda instância.

“O Supremo ficou em uma posição que eu diria precária, por 6 votos a 5, uma discussão que agora se propõe uma vez mais”, disse ontem (20) o ministro Celso de Mello, o mais antigo na Casa, que defende a posição de que, para que uma pessoa comece a cumprir sua pena, é necessário aguardar o trânsito em julgado, quando não cabem mais recursos também nas Cortes Superiores.

Ao menos um ministro, Gilmar Mendes, já anunciou que irá modificar seu voto anterior, mudando o placar final no sentido de que se aguarde ao menos o recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) antes que uma pessoa comece a cumprir pena.

terça-feira, 20 de março de 2018

TRE reformula sentença e aprova prestação de contas de Rosalba

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) reformou sentença que não aprovou a prestação de contas da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) ainda durante as eleições de 2016. à unanimidade dos votos, os desembargadores decidiram que não havia nenhum equívocos.

Quanto às ressalvas, houve divergência e, por quatro votos a três, o processo foi aprovado sem elas. Ou seja: não há nenhum elemento que possa ser questionado, segundo o colegiado do TRE, na prestação de contas da progressista.

O juízo de primeiro grau entendeu, juntamente com a equipe técnica, que a prestação de contas de Rosalba Ciarlini estaria equivocada e a reprovou. Caso a reprovação fosse mantida, Rosalba poderia ter implicações políticas no futuro, bem como questionamentos de ordem moral e ética.

PF detecta desvio milionário na Prefeitura de Baraúna


O delegado responsável pela Operação Tristitia, deflagrada nesta terça-feira, 20, Santiago Hounie, disse que a Polícia Federal detectou desvios de aproximadamente R$ 1 milhão em uma prefeitura do Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa na sede do órgão em Mossoró.
De acordo com Santiago, esse é o valor mínimo. “Foi rastreado um desvio de aproximadamente um milhão de reais. Esse é o valor que a gente considera como mínimo. A gente acredita que esse valor será superior”, disse.

A operação decorre de trabalho anterior realizado pelo Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal e que deu origem à instauração de um inquérito policial por parte da PF e teve início em 2015. A investigação foi direcionada à Prefeitura de Baraúna.

“Essa investigação teve início em 2015 a partir de informações recebidas pelo Ministério Público Estadual. Foram detectadas uma série de condutas criminosas relacionadas a esses gestores do município. Foram criadas ficticiamente situações emergenciais tudo com o intuito de promover desvio de dinheiro público”, revelou.

Segundo o órgão, a contratação de uma empresa que fornecia livros paradidáticos e projetos pedagógicos superfaturados está entre os diversos fatos sob apuração. Na época, houve repasse para a prefeitura investigada no valor aproximado de R$ 744 mil, proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), dos quais R$ 440 mil foram desviados e cerca de R$ 350 mil teriam sido lavados pelos gestores do município na compra de um terreno.

A Polícia Federal ainda informa que durante a investigação também se comprovou a aquisição superfaturada de fardamento para alunos das escolas públicas do município, uma vez que foram adquiridas 4800 blusas de malha, pelo valor unitário de R$ 29,00, além de 1200 conjuntos infantis (bermuda e regata), também por R$ 29,00 a unidade, totalizando R$ 174 mil, sendo que a empresa que de fato produziu as roupas (não a que foi contratada pela prefeitura), vendia as mesmas peças àquela época por R$ 12,50 ou seja, menos da metade do preço que foi efetivamente pago.

O delegado regional da PF, Osvaldo Scalezi, confirmou que foram cumpridos 16 de busca e apreensão nas cidades de Natal, Mossoró e outros municípios potiguares, além de outros estados, aos quais não quis revelar. 

Fonte: www.defato.com

segunda-feira, 19 de março de 2018

Vigilância à Saúde apresenta redução do Índice de Infestação Predial em Mossoró


A Vigilância à Saúde reuniu o Comitê de Combate às Arboviroses com o objetivo de apresentar o Plano Municipal de Contingência para Mossoró . Na ocasião também foram discutidas ações conjuntas que serão desenvolvidas durante todo o ano de 2018, no sentido de diminuir o Índice de Infestação Predial (IIP) pelo Aedes aegypti e o número de casos notificados das arboviroses.

Durante apresentação, a Vigilância expôs os resultados do último Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa), que é uma verificação feita de forma amostral a fim de se chegar ao  Índice de Infestação Predial. O IIP é um indicador que mostra o percentual de casas com focos do mosquito e representa um alerta a possíveis epidemias das arboviroses.

O IIP realizado em março deste ano aponta resultado de 5,1%, sendo que esse índice estava em 7,9% no início de 2017. Essa diminuição é reflexo do trabalho árduo e do comprometimento da Vigilância à Saúde em reduzir esses números na cidade. O Ministério da Saúde recomenda que os municípios brasileiros mantenham esse percentual em 1%.

A Prefeita Rosalba Ciarlini fez questão de participar presencialmente desse encontro e reconheceu os esforços dos servidores em reduzir o Índice de Infestação Predial na cidade. Segundo Rosalba, toda equipe da Saúde está de parabéns pelo trabalho, mas que mesmo assim é preciso atingir a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde.

“Há dois anos Mossoró foi palco de uma epidemia de arboviroses. Graças a Deus a realidade hoje é diferente, mas precisamos reforçar essa luta. Por isso eu vim aqui agradecer em nome de todos os mossoroenses pelo trabalho que a Vigilância à Saúde fez e lembrar que juntos conseguiremos ainda mais avanços”, destacou Rosalba.

A Prefeita afirmou ainda que lembrava que muitos agentes se dispuseram a trabalhar nos fins de semana ajudando o município a reduzir os números.

A Vigilância à Saúde vem trabalhando constantemente visando reduzir as arboviroses na cidade. Desde o início do ano passado que o órgão encampou uma bandeira de luta contínua, combatendo o mosquito transmissor Aedes aegypti. Os agentes de combate às endemias, juntamente com a equipe de Educação em Saúde do Centro de Controle de Zoonoses, percorreram as ruas da cidade, visitaram residências, participaram de rodas de conversas, visitaram escolas, ocuparam espaços públicos e recorreram à mídia local com a finalidade de conscientizar a população a respeito do papel fundamental que ela tem nessa luta. Também foi feito um trabalho rigoroso de educação, prevenção e eliminação de focos desses mosquitos.

A Secretaria Municipal de Saúde disponibilizou uma equipe de agentes de endemias que iniciou já no ano de 2018 os bloqueios de transmissão através da aplicação de inseticida com o uso de máquinas leves. Também realizou neste ano uma capacitação com todos os agentes de saúde que agora estão aptos a realizarem ações educativas em suas visitas diárias às residências, assim como a eliminação de focos em suas áreas de atuação.

Desenvolvimento Social abre inscrições para primeira etapa do Casamento Coletivo

As inscrições para a primeira etapa do Casamento Coletivo deste ano começam no próximo dia 26, segunda-feira. A cerimônia do Casamento Coletivo vai acontecer no mês de junho, dentro das festividades do Mossoró Cidade Junina.

As inscrições estarão abertas num prazo de um mês e podem ser feitas na sede do Plantão Social, que fica localizado à Rua José de Alencar, Centro, por trás das Lojas Riachuelo, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h.

A documentação necessária para inscrição é: Certidão de Nascimento, CPF, RG, Comprovante de Renda e Comprovante de Residência. “Vale salientar que a documentação é das duas partes”, destacou a coordenadora do Plantão Social, Eliene Ciarlini.

Segundo Eliene, após o término das inscrições será divulgada a data oficial da cerimônia do Casamento, assim como o local da sua realização.

Geração de Oportunidade realiza ações de resgate da cidadania


O setor de Geração de Oportunidades, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude, vem realizando desde o ano a passado um trabalho junto à Abordagem Social e ao Saúde na Praça, este último realizado pela Secretaria de Saúde. A ação é desenvolvida através do programa Trabalho Cidadão, junto aos pastoradores de carros e zeladores de túmulos.

A gerente de Geração de Oportunidades, Glênia Gadelha, destaca que o objetivo é tentar identificar aquelas pessoas que se encontram em situação de rua, identificando as vulnerabilidades sociais ou os vínculos familiares rompidos. “Realizamos um trabalho em conjunto para o resgate da cidadania destas pessoas”.

Segundo ela, algumas das pessoas que se encontram em situação de rua trabalham como pastoradores de carros. “Estes são cadastrados e recebem treinamentos para trabalharem em eventos da Prefeitura, como o Mossoró Cidade Junina, por exemplo”, continuou.

Já os zeladores de túmulos, no ano passado receberam cursos de manicure, laços, pães caseiros, pintura em tecido e rosas em EVA.

As pessoas que se encontram em situação de rua em Mossoró já somam mais de 200 pessoas cadastradas, mas as ações de atendimento a essas pessoas continua todas as terças e quintas-feiras, sempre a partir das 18h, nos mais diversos locais da cidade.

Prefeitura publica chamamento público para credenciamento de artistas locais para o MCJ 2018


A Prefeitura de Mossoró publicou, no Jornal Oficial do Município (JOM) da última sexta-feira (16), chamamento público para o credenciamento de artistas, bandas e grupos musicais locais e regionais, para compor a programação artístico-musical do Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2018.

Os artistas interessados no credenciamento devem, primeiramente, realizar cadastro como Agente Cultural no Cadastro Geral da Secretaria Municipal de Cultura, na sede da secretaria, localizada na Rua Pedro Álvares Cabral, s/n°, Aeroporto, no Centro Administrativo.

O período de inscrição de propostas para apresentação no MCJ 2018 será do dia 19 de março até 02 de abril, de segunda a sexta feira, das 08 às 12 horas, exceto em feriados e pontos facultativos, devendo ser entregues os envelopes na sede da Secretaria Municipal de Cultura.

A seleção das propostas será realizada em três etapas: Avaliação Técnica e Financeira, Habilitação Jurídica e Classificação Final (Técnica e Jurídica).

Os credenciados poderão realizar no máximo três participações artísticas no evento e serão convocados, de acordo com a necessidade da Prefeitura de Mossoró. O credenciamento não gera direito à contratação, ficando esta condicionada à definição da programação do MCJ 2018, e/ou demais eventos, bem como de previsão orçamentária.

O prazo de validade do credenciamento público é de 12 meses, podendo ser prorrogado a critério da Prefeitura de Mossoró, e será utilizado para os demais eventos executados pelo Município.

Prefeitura de Mossoró divulga lista definitiva de inscritos de Processo Seletivo


A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Juventude, publicou no Jornal Oficial de Mossoró (JOM), edição N° 451, de 16 de março de 2018, a lista definitiva dos candidatos que tiverem as suas inscrições deferidas e indeferidas do Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de cargos específicos para atuação Programa Estação Juventude 2.0 - Modalidade complementar, da secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude em parceria com a Secretaria Nacional da Juventude - SNJ.

O resultado preliminar no processo seletivo simplificado será publicado no próximo dia 21 de março.
O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2 anos, contado a partir da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

 A lista completa dos candidatos está disponível no link:

PMM esclarece sobre retirada de comerciantes irregulares do Mercado do Vuco-Vuco


A Prefeitura de Mossoró informa que identificou a presença de 12 comerciantes em situação de irregularidade no Mercado do Vuco-Vuco. Em ação de fiscalização na última sexta-feira (16), o Município notificou 9, que devem desocupar o local no prazo de 72 horas, a partir da notificação.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Lahyre Neto, a ocupação dos espaços no Mercado do Vuco-Vuco deve ocorrer mediante cadastro realizado junto à secretaria. “Além disso, a atual estrutura do mercado não comporta novos comerciantes” complementa, informando ainda que a Prefeitura realiza um estudo técnico que avalia a ampliação do local.

A informação da presença de comerciantes irregulares já havia sido divulgada pela Secretaria de Comunicação via site oficial, em matéria publicada em 19 de dezembro de 2017. Inclusive, o Desenvolvimento Econômico já estava em contato desde o ano passado com os proprietários dos pontos irregulares.

A ação de retirada obedece determinações do Código de Obras de Mossoró (Lei nº 047/2010) e no Plano Diretor do Município (Lei complementar nº 012/2006).