Candidatura de Francisco José está garantida, diz assessoria

O pré-candidato a deputado estadual de Mossoró, Francisco José (PROS), já deu entrada no pedido de registro de candidatura e aguarda seu deferimento nos próximos 30 dias, assim como outros quase 400 postulantes do pleito deste ano no Rio Grande do Norte. O ex-deputado não tem dúvidas de que será um dos nomes que disputarão uma cadeira na Assembleia Legislativa, afastando qualquer especulação de que há algo errado com sua filiação no Partido Republicano da Ordem Social.

Sobre as informações que circularam dando conta de que o seu nome não consta no FiliaWeb, o Irmãozinho trata de esclarecer  que isso já está resolvido. De acordo com sua assessoria jurídica, realmente houve um erro por parte do PROS em não enviar o seu nome na lista dos filiados ao Tribunal Superior Eleitoral, no entanto, isso em nada impede a sua candidatura.

Segundo o advogado Helton Evangelista, apesar deste equívoco, Francisco José tem muitos documentos que confirmam sua filiação no PROS, realizada em setembro do ano passado. Como precaução, à época, o ex-deputado teve o cuidado de autenticar a ficha de filiado em cartório comprovando a veracidade dos papéis. Além disso, o presidente do partido, deputado Ricardo Motta, reconheceu o erro da direção estadual com o membro, dando a ele uma declaração por escrita neste sentido.

Com base em todas essas comprovações, a assessoria jurídica de Francisco José explica que ele está respaldado pela Súmula de número 20 do próprio TSE. Este documento assegura que “a falta do nome do filiado ao partido na lista por este encaminhada à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.096, de 19.9.95, pode ser suprida por outros elementos de prova de oportuna filiação”.

Um exemplo de que esta questão está superada, vem da própria cidade de Mossoró. Segundo Helton Evangelista, nas eleições de 2012, o então pré-candidato Tassyo Mardonny, não teve o seu nome incluído na FiliaWeb, ainda assim, após comprovar sua filiação no PSDB, conseguiu concorrer as eleições e ser eleito para o atual mandato. 

Fonte: Assessoria de Imprensa

Silveira anunciará hoje sua equipe

Aguarda-se o anúncio do prefeito Francisco José Júnior (PSD) em torno do seu secretariado. É que a administração dele começa, efetivamente, a partir de hoje. O prefeito montará equipe própria. Alguns nomes permanecerão, obviamente. Outros sairão. É o caso de Fernanda Kalinne, que está na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social. A pasta deverá ser ocupada pela esposa do prefeito, Amélia Ciarlini. Fernanda, que era secretária de Saúde em Upanema, deve estar mordida de raiva, pois abriu mão de um projeto para outro e, no final, ficará sem nenhum. Mas faz parte da vida.

Tirando a situação de Amélia Ciarlini, pouco de sabe das mudanças que Silveira Júnior fará. O retorno da Chefia de Gabinete, conforme reforma administrativa aprovada pela Câmara Municipal, é a grande novidade. Especulou-se que o secretário municipal de Administração, Sebastião Almeida, seria o nome para ocupar o posto. Mas nada se concretizou.

De certeza mesmo apenas a presença de Amélia Ciarlini (Desenvolvimento Social), Socorro Batista na Secretaria de Planejamento e Isolda Dantas na Secretaria de Cultura. Estas duas marcam a presença do PT no governo Silveira Júnior.

Como o prefeito anunciará hoje sua equipe, o blog não vai entrar na tese da especulação. O jeito é esperar o pronunciamento dele.

De onde virá a dinheirama?

As duas maiores chapas majoritárias que disputarão o Governo do Estado e a única vaga ao Senado Federal vão gastar, de acordo com o que se registrou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), R$ 88 milhões na campanha eleitoral deste ano. É muito ou pouco?

Bom, para quem está dizendo que o Rio Grande do Norte está afundado, quebrado e mal administrado, gastar uma fortuna para chegar lá é, no mínimo, contraditório. Por quais motivos alguém iria gastar R$ 40 milhões para administrar um Estado falido?

A resposta quem deve ter é o candidato Henrique Eduardo Alves (PMDB). Ele informou esse gasto, de até R$ 40 milhões, na campanha dele ao Governo do Estado. Seu adversário mais direto, o vice-governador Robinson Faria (PSD), projetou gastos de R$ 18 milhões.

E nem adianta vir com a ladainha de que será a campanha do "rico contra o pobre". Nenhum candidato que projeta gastar R$ 18 milhões pode ser chamado de pobre. E este é quem recebe salário mínimo por mês e tem que se virar nos 30 para sobreviver.

Campanha rica também nas duas candidaturas de maior projeção ao Senado Federal. Tanto Wilma de Faria (PSB) quanto Fátima Bezerra (PT) projetaram gastos de até R$ 15 milhões. São duas professoras. Uma foi governadora e hoje é vice-prefeita. A outra é deputada federal.

A pergunta que não que calar: de onde virá a dinheirama?

Mesmo sem filiação oficial, Francisco José pede registro

Apesar de não ter filiação no PMN nem no PROS, o ex-deputado estadual Francisco José (que assinou filiação no PROS no ano passado) deu entrada no pedido de sua candidatura no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) à Assembleia Legislativa. O advogado dele, Helton Evangelista, Francisco José dispõe de documentos que comprovam que ele é filiado ao partido presidido pelo presidente da AL, Ricardo Motta, no Rio Grande do Norte.

Para pedir registro de candidatura no TRE, candidatos devem apresentar todos os documentos. Entre eles a comprovação de filiação partidária. Ocorre que Francisco José, de acordo com o que já se divulgou, não tem registro no PROS. E esse fator geraria embates jurídicos. A assessoria jurídica de Francisco José se vale de autenticação de ficha de filiação assinada no ano passado. Se terá validade, não se sabe. O advogado Helton Evangelista disse que o mesmo caso aconteceu em 2012, quando Tassyo Mardonny disputou vaga à Câmara Municipal de Mossoró.

A situação é controversa. Mas o advogado Helton Evangelista afirmou, conforme material enviado pela assessoria de imprensa de Francisco José, que o candidato já teria a palavra de Ricardo Motta, que teria reconhecido o erro do PROS, em não validar a filiação dele ao partido.

Francisco José é pai do prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), que apoia a candidatura do vice-governador Robinson Faria (PSD) ao Governo do Estado. Francisco José, que diz ser do PROS, está na coligação que apoia a candidatura do deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) também ao Governo do Estado.

O filho apoia o pai, que está em coligação adversária do filho, que apoia Robinson. E este é o cenário que se vê na maioria das cidades potiguares: um emaranhado de situações políticas desconexas. Tudo decorrente da falta de opções de nomes ao Governo do Estado.

Silveira nomeará equipe na segunda-feira

O prefeito Francisco José Júnior sancionou nesta sexta-feira, 4, o Projeto de Lei Complementar nº 104, de 25 de junho de 2014, que “Dispõe sobre a organização administrativa da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Mossoró”.

Na segunda-feira, 7, ele publica um decreto extinguindo todos os cargos do Executivo e, em seguida, começa a dar posse à equipe cumprindo o novo organograma. Os primeiros a serem empossados serão os membros do primeiro escalão em solenidade às 16h no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência.

Na ocasião, o prefeito conversará com a imprensa para tirar dúvidas sobre as mudanças na administração direta. As principais mudanças com a reforma foram a extinção das subsecretarias e a redução no número de pastas de 24 para 22, mesmo com a criação das secretarias de Mobilidade Urbana, Turismo, Segurança Pública e chefia de Gabinete.

No novo projeto, houve diminuição no número de cargos comissionados que passarão de 793 para 735. Uma redução de mais de 7%. No geral, a folha total de pagamento do Executivo é de aproximadamente R$ 22 milhões. Desse montante, somente 8,7% são relativos a investimento com cargos comissionados, cerca de R$ 1,7 milhão apenas.

Como fica a nova administração com a Reforma Administrativa:

Secretarias de Apoio Instrumental:

Secretaria Municipal da Fazenda;

Secretaria Municipal da Administração;

Secretaria Municipal do Planejamento.

Secretarias de Ações para a Sociedade:

Secretaria Municipal da Educação;

Secretaria Municipal da Saúde;

Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude;

Secretaria Municipal da Segurança Pública e Defesa Social;

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;

Secretaria Municipal da Cultura.

Secretarias de Ações para a Economia:

Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Trabalho;

Secretaria Municipal da Agricultura e Recursos Hídricos;

Secretaria Municipal do Turismo.

Secretarias de Ações para a Infraestrutura:

Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitação;

Secretaria Municipal dos Serviços Urbanos;

Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo;

Secretaria Municipal Secretaria Municipal da Mobilidade Urbana.

Secretarias de Ações para a Prefeitura:

Gabinete Civil;

Consultoria Geral do Município;

Procuradoria Geral do Município;

Controladoria Geral do Município;

Secretaria Municipal da Transparência;

Secretaria Municipal da Comunicação Social.

Fonte: Comunicação da PMM

Prefeitura tranquiliza Agentes de Endemias e concursados sobre especulações

A Prefeitura de Mossoró informa que está trabalhando para solucionar as questões envolvendo os agentes de endemias que estariam exercendo a função sem ter passado por processo seletivo e/ou concurso público específico. A procuradora-geral do Município, Vânia Furtado de Araújo, explica, antes de tudo, que esta é uma situação antiga que começou em outras gestões. Além disso, foi acatada recomendação do Ministério Público e implantada uma sindicância para apurar caso a caso.

Como envolve mais de 100 servidores, o trabalho está sendo feito por grupos de dez pessoas. Aqueles que estiverem protegidos pelo Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) permanecerão nos cargos. Os casos que, por ventura, venham a ser entendidos como ilegais, o Município se posicionará depois de esgotadas todas as possibilidades jurídicas sobre este assunto.

Segundo Vânia Furtado, sendo resolvidos estes casos, a Administração começa a analisar a situação dos que foram aprovados no último concurso para agente de endemias, podendo, inclusive, buscar dispositivos legais para prorrogar o prazo do concurso. “Faremos tudo respeitando o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal para que não haja prejuízo para o erário, nem percas para os concursados”, concluiu Vânia. 

Fonte: Secretaria de Comunicação

Ô eleiçãozinha para não empolgar

Ô eleiçãozinha para não empolgar. Mal começou e, pelas pesquisas divulgadas, dá para perceber que os candidatos terão que fazer muito para chamar a atenção do eleitor. Principalmente os que disputam o Governo do Rio Grande do Norte. O que se viu na pré-campanha mostrou que o discurso deles não foi renovado. Agora todos surgem para "salvar".

O discurso de agora já foi lido no passado. Por todos. E, por esse fator, o eleitor pode estar "vacinado" contra palavras ditas ao vento.

Henrique Eduardo Alves (PMDB) já foi aliado de Wilma de Faria, seu adversário e agora é aliado novamente. Já foi adversário de Rosalba, aliado e agora é adversário. Robinson Faria (PSD) do mesmo jeito: era aliado do PMDB, chegou a ser o nome para compor chapa com Garibaldi Alves Filho (PMDB) em 2006. Foi dormir candidato a vice-governador e acordou mais aliado de Wilma do que nunca. Em 2010 foi adversário de Wilma e aliado da hoje governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Hoje é adversário de Rosalba.

Daí que qualquer discurso que seja dito agora não será novidade para nenhum.

Por quais motivos o eleitor vai acreditar em quem quer resolver tudo agora? Porque acreditar somente agora, quando tal candidato poderia ter ajudado antes e pouco fez? 

Percebem como a situação é delicada? Percebem como os candidatos com maior projeção estão, digamos, em "pé de igualdade" em seus discursos?

O que fará a diferença... Bom, isso a campanha dirá. Mas o blog entende que o tempo de rádio e TV será primordial para que tais candidatos consigam convencer o eleitor.

Além disso, tanto Henrique quanto Robinson terão muita dificuldade em conciliar problemas de ordem política em suas bases. Tem gente do DEM apoiando o PT. Tem gente do PSB apoiando o PSD. Tem gente do PROS apoiando PSD e por aí vai. São tantas adversidades que não caberiam em uma análise simplória como esta.

Por mais que PMDB e PSD queiram passar a ideia de que teria união em torno de seus nomes, tal constatação não se vê pelo interior do Rio Grande do Norte. A sola de sapato que se gastou na pré-campanha terá que ser bem mais consistente para enfrentar a peleja que começará a partir deste domingo.

Todos cumprem o mesmo ritual

Muito se disse em torno do afastamento do prefeito Francisco José Júnior (PSD) com o deputado Leonardo Nogueira (DEM) e com a ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB). O blog, sinceramente, não crê em problemas maiores. Até porque, como já foi dito, a política se faz de momento. Nas eleições suplementares acontecidas em Mossoró, o momento previu a união deles. Agora, para a de outubro próximo, o quadro é outro.

Assim sendo, nada de equivocado ou que remeta a rompimento rigoroso. E se for, tudo dentro da normalidade. Vejam o que acontece a nível estadual: Henrique Alves já foi aliado de Wilma, rompeu com ela. estiveram juntos novamente. Outro rompimento mais tarde. Mais uma aliança foi anunciada. E novamente se afastaram. Agora estão juntos. Quem garante que vão estar assim mais adiante?

Vejam também o que aconteceu com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM): passou quarenta anos seguindo o senador José Agripino (DEM) e agora eles estão separados. O mesmo aconteceu com o ministro Senador Garibaldi Filho (PMDB): esteve com Rosalba em 2010 e agora não quer aproximação. Tudo segue o momento.

E se formos analisar a questão da candidatura de Fafá Rosado à Câmara Federal, a reeleição de Leonardo Nogueira à Assembleia Legislativa e o projeto do pai do prefeito de Mossoró, ex-deputado estadual Francisco José, perceberemos que todos estão certos em definir seus rumos. Afinal, não se pode negar ou tolher projeto de ninguém.

Além disso, a disputa a qual Fafá se submeterá envolve diretamente ela e sua adversária mais ferrenha: a deputada federal Sandra Rosado (PSB). A começar por apoios. É que Sandra perdeu bases em Areia Branca para Fafá. A filha de Sandra, a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) também perdeu em Areia Branca e em cidades onde o ex-prefeito Manoel Cunha Neto (PHS), o Souza, tinha vínculos políticos. Souza também é candidato a deputado estadual.

Leonardo Nogueira, ao que o blog saiba, mantém suas bases. Embora não passe a contar com o apoio político do prefeito de Mossoró. Francisco José, o pai, terá que centralizar esforços para tentar reagrupar suas bases, da época em que ele foi deputado estadual. E isso se faz com muita viagem, gastando saliva e sola de sapato. Algo que o "irmãozinho" deve estar fazendo.

Com isso, todos estão cumprindo o mesmo ritual: buscando apoios para tentar confirmar perspectivas políticas. Se conseguirão, isso é incerto. Mas o certo é que ninguém traiu ninguém. Ninguém passou a perna em ninguém. Apenas se vivencia um momento diferente do que se viu em 4 de maio último. Apenas isso.

Projetos enviados pelo Executivo são aprovados na Câmara Municipal

Em sessão extraordinária, por conta do recesso parlamentar, os vereadores de Mossoró se reuniram nesta quarta-feira quando discutiram e aprovaram quatro projetos de autoria do Executivo Municipal. Todas as matérias postas na pauta foram aprovadas e, logo em seguida os vereadores estiveram reunidos com o presidente Francisco Carlos para discutirem questões administrativas. 

Nos debates que precederam as votações, aquele que mais ocupou espaço com exposição dos posicionamentos das bancadas, foi a proposta de reforma administrativa. A principal mensagem foi o Projeto de Lei Complementar nº 104, de 25 de junho de 2014, que “Dispõe sobre a organização administrativa da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Mossoró”. A reforma acabou aprovada com 14 votos favoráveis e, 7 contrários criando, entre outros pontos, novas secretarias na estrutura administrativa da Prefeitura de Mossoró.

Destaque também para aprovação, este pela unanimidade dos votos dos presentes, para o Projeto de Lei nº 1.144, de 24 de junho de 2014, que “Autoriza ao Poder Executivo Municipal receber em Regime de Urgência doação de parte de um terreno onde está localizado o poço AP-207 perfurado pela Petrobrás”. O poço, na justificava do projeto, irá  ampliar o abastecimento de água nas comunidades rurais de Passagem de Pedras e Sussuarana, além do Sítio Rincão.

Também foram aprovados o Projeto de Lei 1.145, de 24 de junho de 2014, que “Autoriza o Poder Executivo a fazer permuta de um terreno de sua propriedade, por outro de propriedade da Senhora Evani de Medeiros Silva” e; “Projeto de Lei nº 1.146, de 24 de junho de 2014, que “Institui o Auxílio Alimentação e o Auxílio Moradia no âmbito do Município de Mossoró aos Médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, instituído pela medida Lei Federal nº 12.871, de 22 de outubro de 2013”. 

Fonte: Assessoria da Câmara

Rosalba, única governadora do DEM, poderá apoiar Dilma

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) tem tudo para dar o troco ao presidente nacional do Democratas, senador potiguar José Agripino Maia: declarar apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). Para muitos, não seria grande coisa. Mas, como Agripino assumiu a coordenação da campanha do senador Aécio Neves (PSDB) à presidência da República, a decisão de Rosalba teria, sem dúvida, repercussão nacional: única governadora do DEM, que foi escanteada pelo próprio partido, não seguiria com o PSDB e ficaria com o PT.

Tiraria o discurso de Agripino. Até porque não faz sentido algum o DEM estar inserido em um projeto nacional e não ter palanque no Rio Grande do Norte. E foi isso que Agripino fez ao não dar legenda para Rosalba tentar a reeleição. O presidente nacional do Democratas evidenciou que não está "nem aí" para a política nacional e que suas atenções se voltam exclusivamente ao projeto do PMDB, que no Rio Grande do Norte não é aliado do PT.

Como se tem percebido, a governadora Rosalba Ciarlini está bem mais próxima do PT do que do PSDB. E quem provocou esse distanciamento foi José Agripino Maia.

É certo que Agripino deve ter suas razões ao não ter dado espaço para Rosalba disputar a reeleição. É certo que ele deve ter fechado alguma cordo com o presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB) - que quer chegar ao Governo do Estado. Mas também é certo que Rosalba, apesar dos problemas que enfrenta, tem seu peso político e, certamente, causará estrago no projeto do DEM nacional. Isso se ela anunciar apoio á reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Como em tudo tem um porém, a governadora Rosalba Ciarlini sabe perfeitamente que toda decisão que tomar terá um efeito. E, caso ela resolva "bater de frente" com Agripino e Henrique, a resposta será quase imediata. É que tramita na Assembleia Legislativa um pedido de impeachment dela. Quem, em sã consciência, não crê que Henrique e Agripino vão falar com deputados para agilizar o trâmite de tal processo?

E, além disso, a grande maioria dos deputados estaduais está apoiando a postulação de Henrique Eduardo Alves ao Governo do Estado. Daí se fazer, neste espaço, ligação de uma coisa com outra.

Francisco José homologa candidatura a deputado estadual

O enfermeiro Francisco José (PROS) confirmou nesta sexta-feira, 27, sua candidatura a deputado estadual, durante convenção de seu partido realizada em Natal. Pai do prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), o Irmãozinho, como é carinhosamente conhecido pela população da região Oeste, é uma das promessas desta campanha, com largas chances de retornar à Assembleia Legislativa.

Francisco José já foi deputado por três mandatos e conquistou mais de 10 mil votos na eleição de 2010, quando decidiu registrar candidatura para ajudar ao seu partido na época. Mesmo trabalhando sozinho, conquistou metade dos votos alcançados pelo deputado mais bem votado em Mossoró nesse ano.

Agora, ele tem como principal cabo eleitoral o filho, Francisco José Júnior, que se consagrou nas eleições suplementares do último mês de maio, com mais de 68 mil votos.

A candidatura de Francisco José a deputado estadual teve o aval do presidente estadual do partido, presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, que o deixou a vontade para acompanhar seu grupo no interior. Assim como várias outras lideranças, o Irmãozinho vai seguir as orientações do Prefeito de Mossoró, que é coordenador da campanha do pré-candidato ao governo, Robinson Faria (PSD).

Fonte: Assessoria de Imprensa

Quem fez mais pelo RN?

Pesquisas já começam a fazer a festa de candidatos. Basta o eleitor pegar os números da sua preferência e pular de alegria. O blog não crê em pesquisas. Ainda mais quando a campanha eleitoral sequer foi iniciada. Este espaço não está, com isso, menosprezando a liderança do deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB), da vice-prefeita Wilma de Faria (PSB), do vice-governador Robinson faria (PSD) ou da deputada federal Fátima Bezerra (PT). São eles que dividirão o eleitorado potiguar na disputa ao Governo do Estado e ao Senado Federal.

Ocorre que são três meses de campanha. Nenhum bloco está nas ruas. E o que existe são apenas projeções de imagens de todos os candidatos. Cada um querendo aparecer mais que o outro. O que é completamente natural. Mas pesquisa mesmo, só a das urnas. Estas não falham.

Mas o que seria do eleitor sem um norte? E as pesquisas mostram o caminho. Embora baseadas em opinião de um universo pequeno de eleitores, os números evidenciam quem estaria bem em determinada localidade. Evidentemente que, dependendo de quem faça tais pesquisas, estas podem ser direcionadas. Daí o blog ter suas ressalvas. Contudo, são indicativos. Nunca algo concreto.

A coisa vai ser braba nesta eleição. Temos dois candidatos, os de maior projeção, pesados. Henrique Eduardo Alves e Robinson Faria são, de longe, os preferidos ao Governo do Estado. Mas se só tem eles em evidência, o que fazer? Escolher um e votar.

E é aí que está a questão que pode mudar números de pesquisas. Quem souber melhor aproveitar algo de bom que tenha feito pelo Rio Grande do Norte, obviamente, tende a se dar bem.

Henrique Eduardo Alves, em tese, sairia melhor. Afinal, são 40 anos como deputado federal. É só ele listar os benefícios que seu mandato conquistou ao longo de quatro décadas para o Rio Grande do Norte. Robinson deve fazer o mesmo: fazer pesquisa sobre sua atuação na Assembleia Legislativa e apontar os resultados do seu trabalho.

Mas vem uma pergunta: quais os serviços prestados por Henrique Eduardo Alves? Quais os serviços prestados por Robinson Faria?

O eleitor, obviamente, saberá dar a resposta. E quem conseguir mostrar seu trabalho vai se dar bem.

Reforma administrativa será votada no dia 3 de julho

Embora vivendo o início do recesso legislativo do meio do ano, a Câmara Municipal de Mossoró já tem programada para a quinta-feira, 3 de julho, a convocação de uma sessão extraordinária. A decisão da mesa diretora atende solicitação encaminhada pelo Poder Executivo e, dado a relevância das matérias, programou a reunião para o horário regimental das 9h.

“O recesso segue apenas a lei que programa essa parada do meio do ano nas sessões, porém cada vereador segue com o seu trabalho nas bases e, quando necessário, como é o caso, voltamos a nos reunir, afinal, como representante do povo de Mossoró, estamos à disposição para debater seus problemas e buscar soluções em qualquer época do ano”, explicou o presidente do legislativo mossoroense, Francisco Carlos.

Na sessão de quinta-feira, serão colocados em pauta quatro projetos, todos de iniciativa do executivo.

A matéria que mais tem chamado a atenção é a proposta de reforma administrativa. A principal mensagem então será o Projeto de Lei Complementar nº 104, de 25 de junho de 2014, que “Dispõe sobre a organização administrativa da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Mossoró”. E, com base no art. 187, inciso I do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, a discussão e votação ocorrerão em Regime de Urgência Especial.

Os demais projetos da pauta extraordinária serão os seguintes: Projeto de Lei nº 1.144, de 24 de junho de 2014, que “Autoriza ao Poder Executivo Municipal receber em Regime de Urgência doação de parte de um terreno onde está localizado o poço AP-207 perfurado pela Petrobrás”; Projeto de Lei 1.145, de 24 de junho de 2014, que “Autoriza o Poder Executivo a fazer permuta de um terreno de sua propriedade, por outro de propriedade da Senhora Evani de Medeiros Silva” e; “Projeto de Lei nº 1.146, de 24 de junho de 2014, que “Institui o Auxílio Alimentação e o Auxílio Moradia no âmbito do Município de Mossoró aos Médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, instituído pela medida Lei Federal nº 12.871, de 22 de outubro de 2013”.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Inscritos no 'Minha Casa...' devem atualizar cadastro

Todas as pessoas inscritas no programa Minha Casa, Minha Vida em Mossoró deverão atualizar o cadastro a partir da próxima sexta-feira, 27 de junho. A atualização será feita pela internet através de link disponibilizado no site da Prefeitura Municipal (www.prefeiturademossoro.com.br).

De acordo com o secretário do Desenvolvimento Urbano, Galttieri Tavares, atualmente a base de dados possui cerca de 25 mil inscritos. “Todos que ainda tem interesse devem atualizar o cadastro para que continuem aptos a receberem o benefício”, explicou.

Ao acessar o link na página da Prefeitura será feita uma consulta pelo CPF. Se o interessado possuir cadastro deverá atualizar os dados e se não tiver terá opção de se inscrever. “É essencial que todo o cadastro seja preenchido, principalmente o item relacionado à renda. O programa Minha Casa, Minha vida é voltado para pessoas com renda de até 1.600 reais”, acrescentou.

A Secretaria do Desenvolvimento Urbano disponibilizará dois guichês na sede do órgão para as pessoas que não tem acesso a internet. A Secretaria está localizada na Rua Nilo Peçanha, por trás do Ginásio Pedro Ciarlini.

Fonte: Secom

Rosalba vai se pronunciar na hora certa, diz secretário

A governadora Rosalba Ciarlini (ainda no DEM) assiste, de camarote, o que vem acontecendo na política potiguar. Sem poder pensar em reeleição, já que o presidente nacional do Democratas, senador José Agripino Maia, não concedeu legenda, a governadora penderá para um dos lados - hoje divididos entre o presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB), e o vice-governador Robinson Faria (PSD).

Contudo, como a rasteira que Rosalba sofreu teve o dedinho de Henrique, tudo caminha para ela apoiar Robinson Faria.

Ocorre que Rosalba ainda não emitiu nenhum sinal de que a sua opção seria Robinson Faria. O indicativo, porém, que está em consideração é a ida do presidente estadual do PP, deputado federal Betinho Rosado - cunhado da governadora - à aliança formada pelo vice-governador.

Como está todo mundo atrás de algum posicionamento da governadora, o blog conversou com o secretário estadual de Comunicação Social, jornalista Paulo Araújo, e perguntou sobre o caminho político a ser decidido por Rosalba.

E a resposta dele não esclareceu nadica de nada. "Na hora certa ela vai se pronunciar", disse Paulo Araújo, acrescentando: "atente para o fato de que eu não respondi a sua pergunta. Estou dizendo que no tempo certo a governadora vai se pronunciar sobre as eleições 2014."

E o tempo certo será quando todos os partidos realizarem suas convenções. Como todas as legendas partidárias têm que cumprir o calendário eleitoral, que termina no dia 30 (isso em relação ás convenções), é provável que o posicionamento de Rosalba seja externado na próxima semana.

O jeito é aguardar.

Horas de muita novidade na política de Mossoró

As últimas horas foram bem movimentadas à política de Mossoró. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) se livrou do processo que a tornaria inelegível. Com um placar de 3 a zero ela está apta a buscar a reeleição. Já o deputado federal Betinho Rosado (PP) ganhou o direito de sair candidato mesmo sem o aval do Colegiado. É que quando dois ministros haviam votado pró-cassação do mandato dele por infidelidade partidária, a ministra Luciana Lóssio pediu vistas e salvou a candidatura de Betinho.

Por estas bandas, o prefeito Francisco José Júnior (PSD) anunciou rompimento político com o grupo da ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB). Ele não aceitou a história de Fafá disputar vaga na Câmara Federal, estar no palanque de Henrique Alves (PMDB), enquanto ele vai coordenar a campanha do vice-governador Robinson faria (PSD) na região.

Havia o compromisso do prefeito apoiar o deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM), mas tudo foi por água abaixo em virtude da decisão de Fafá Rosado. Silveira vai lançar amanhã, quinta-feira, o pai dele, Francisco José (PROS), como candidato a deputado estadual.

E o que é que muda? Bom, nestes termos, o prefeito quer fazer valer a máxima de que vem sendo posta em prática em Mossoró durante algum tempo: quem está na giroflex do Palácio da Resistência tem que eleger um deputado estadual. Foi assim com a hoje governadora Rosalba Ciarlini (DEM), que elegeu sua irmã, Ruth Ciarlini, à Assembleia Legislativa. Foi assim com a ex-prefeita Fafá Rosado. Agora Silveira acha que é a vez dele.

Mas tem um porém: a deputada estadual Larissa Rosado está elegível. E, em vez de dois grupos, o eleitor terá que se dividir entre os três: Leonardo Nogueira, Larissa Rosado e Francisco José.

Para a Câmara Federal, a briga vai ser entre o deputado federal Fábio Faria (PSD) com a ex-prefeita Fafá Rosado e com o deputado federal Betinho Rosado (PP). Betinho vai estar no mesmo palanque que Silveira: apoiará Robinson Faria ao Governo do Estado. E aí é que está a questão: como o eleitor vai diferenciar o apoio do prefeito a Fábio Faria das candidaturas de Betinho e Fafá? E ainda tem a deputada federal Sandra Rosado (PSB), que tem base forte na cidade e na região.

Em outras palavras, a salada será grande. Assim como os problemas. E o eleitor, obviamente, no meio de tudo isso.

Henrique combina com lideranças e esquece o povo

O deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) vai ter o nome oficializado como candidato ao Governo do Estado com um leque de cerca de 20 partidos. E alguém pode até dizer: puxa, o cara é mesmo um articulador! E é aí que está a questão. Henrique certamente não está "atraindo" esses partidos de graça. Acordos devem ter sido feitos a curto, médio e longo prazos. Ele pode até estar combinando com as lideranças, como o senador José Agripino maia (DEM), que deu rasteira na governadora Rosalba Ciarlini (DEM), com a ex-governadora e vice-prefeita de Natal Wilma de Faria (PSB) com o prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT), com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PROS), e outros. Mas falta o básico: combinar com o eleitor.

E é aí que o principal opositor de Henrique Alves, o vice-governador Robinson Faria (PSD), tem a vantagem. Robinson tem gastado sola de sapato sem parar. Tem circulado por todas as regiões do Estado. E aposta alto no eleitorado mossoroense, por meio do prefeito Francisco José Júnior (PSD), e também pela governadora Rosalba Ciarlini - que tende a apoiar a postulação de Robinson.

O certo é que Henrique Eduardo Alves não empolga. Nem dentro do próprio partido. Peemedebistas não estão assim tão empolgados com o que Alves apregoa e não têm tanta certeza de que ele sairá vitorioso. 

O problema é simples: Henrique tem priorizado acordos com presidentes de partidos e deixado de lado o contato com o povão, que é quem elege. Ele, Henrique, pode até apostar na transferência de votos, mas esquece uma regra básica: o eleitor vota, no máximo, em dois nomes em eleição estadual sob orientação de prefeitos: para deputado federal e estadual. O voto para senador e governador é próprio, sem interferência. E Henrique parece que esqueceu disso.

E a questão de Mossoró é um caso à parte. Na sexta-feira passada ele havia marcado para vir à cidade para assistir ao espetáculo "Chuva de Bala no País de Mossoró" na companhia da ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB). E não veio. Ele teria recebido uma ligação telefônica da deputada federal Sandra Rosado (PSB) em tom ameaçador. Sandra teria dito que se ele viesse, no dia seguinte ele iria saber pela imprensa que ela teria rompido politicamente com ele. E Henrique não veio.

Como se vê, não é só em Mossoró que isso acontece. Em Pau dos Ferros é a mesmíssima situação. Henrique acertou com todo mundo, pôs no papel algo que ele achava a melhor coisa do mundo, mas não previu a insatisfação de lideranças com lideranças. A chamada política paroquiana, que é a que vale. Que é a que empolga.

E, ainda em Mossoró, como será que Henrique vai se comportar ao lado de Sandra Rosado, da deputada estadual Larissa Rosado (PSB) e da ex-prefeita Cláudia Regina (DEM)? Cláudia e Larissa protagonizaram cenas da mais acirrada campanha em Mossoró. E agora, por meio de um acordo envolvendo DEM, PMDB e PSB, as duas vão estar no mesmo palanque. E pedindo votos para Henrique. Como o eleitor de Cláudia vai se comportar, sabendo que o PMDB optou por ficar com o PSB na eleição suplementar? Como é que o eleitor de Cláudia vai ficar sabendo que José Agripino Maia praticamente descartou sua pupila na eleição suplementar e sequer veio à cidade?

E quem ganha com isso é o prefeito Francisco José Júnior, que tem feito um hercúleo trabalho de base em torno da candidatura de Robinson Faria. Se o prefeito levará a melhor, ninguém sabe. Mas o certo é que Henrique terá que gastar muito a voz para tentar se explicar ao eleitorado mossoroense.

Policiais que mataram prefeito ainda estão impunes

Em 23 de maio de 2005, cerca de 8h30 da noite, um tirinete de bala amordaçou um prefeito. Dehon Caenga, que havia sido eleito prefeito de Grossos em 2004, estava em carro oficial quando este foi praticamente fuzilado em uma operação policial na cidade de Santa Maria. De lá para cá, sua família amarga, além da dor da perda, o sofrimento em ver que os policiais que mataram o prefeito estão impunes.

Não foi só a vida de Dehon Caenga que se acabou na noite de 23 de maio de 2005. Projetos inteiros pararam ali. Tudo desmoronou em um instante. Tal qual a rapidez das balas que tiraram a vida dele e do motorista Márcio Sander.

Hoje, passados 9 anos, a família revive toda a dor daquele momento. E ainda aguarda a punição dos assassinos. E, por mais triste que seja a realidade e por mais que o Governo do Estado tenha reconhecido o erro à época, nada fez para punir quem deveria garantir a segurança da população.

Não se sabe em que "pé anda" o processo que tramita na Justiça. Não se sabe se os policiais que mataram o prefeito vão a julgamento. Não se sabe se haverá punição. O que se sabe é que duas vidas foram tiradas da pior maneira possível. E o Estado, que deveria zelar pela segurança dos cidadãos, ao que parece, acoberta a falta de atenção, falta de preparo e, acima de tudo, ausência de valor à vida.

Silveira sente a pressão do PSD para impor decisão

O blog cansou de dizer neste espaço: assessor não deve concordar com tudo e o seu papel em todo e qualquer trabalho é o de orientar. Assim sendo, o prefeito Francisco José Júnior (PSD) pode estar sendo levado, indiretamente, a cometer erros se seguir o conselho de alguns. Em especial os que querem e que Silveira lance candidato a deputado estadual "próprio" e faça valer a liderança que passou a ser com sua eleição em 4 de maio último.

Ocorre que não é assim que o bonde caminha. O prefeito de Mossoró está oficialmente no cargo há poucos dias e sua administração, de fato, só começará a partir de 2 de julho próximo, quando ele oficializará novos secretários com base na reforma administrativa já anunciada. E, com a reforma, a exoneração de todos os servidores comissionados. Esta última parte, sem problema. Mas pode vir recheada de dores de cabeça se o prefeito não tomar decisões pensadas.

É óbvio que Silveira quer que seus candidatos sejam bem votados em Mossoró. Isso é fato. Mas também é fato que ele não deve acabar com o grupo, criado por ele recentemente, em nome de um projeto de três meses. Seria substituir dois anos e meio por apenas 90 dias. E quando a eleição acabar, em outubro, o prefeito mossoroense se verá aperreado. Sim, pois por mais que o vice-governador Robinson Faria (PSD) seja eleito governador do Rio Grande do Norte, a base de Silveira não estará na Governadoria. Não estará em Natal.

O que o blog quer dizer é que compreende que Silveira Júnior venha sendo pressionado. Até por Robinson Faria, a fazer valer o poder da sua caneta. Robinson quer, obviamente, o apoio de todas as lideranças possíveis em Mossoró. Mas é aí que está a questão: a base do prefeito mossoroense é bem divididinha: PV, PTB, PDT e outros estão na sustentação política de Silveira, mas as executivas estaduais fecharam apoio à candidatura de Henrique Eduardo Alves ao Governo do Estado.

Se o prefeito de Mossoró embarcar na onda de Robinson Faria vai ficar em situação delicada posteriormente: não terá base alguma.

O blog crê que, apesar da vitória em 4 de maio passado, na eleição suplementar, o prefeito Silveira Júnior ainda não reúne as condições necessárias para tentar se manter como liderança em ascensão. Não que ele não seja, mas o que está em jogo não é apenas isso. É algo futuro.

Vejamos: a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), que foi alijada pelo seu próprio partido, caminha para apoiar Robinson Faria. Ela, certamente, estará no mesmo palanque de Silveira Júnior em Mossoró. Assim sendo, caso Robinson Faria seja o vitorioso, o lucro eleitoral, inevitavelmente, serão creditados a Rosalba. E como fica Silveira? Certamente em situação delicada.

E essa situação passará a ser mais delicada em dois anos, quando Rosalba Ciarlini certamente vai disputar a Prefeitura de Mossoró. Em outras palavras, Silveira dará visibilidade a Rosalba, que assumirá todo o êxito de uma suposta vitória de Robinson e se projetará para, em 2016, tentar derrotá-lo.

Além disso, Silveira ficaria praticamente isolado, já que se for na onda de Robinson Faria - de pressionar e tirar "vantagens" de quem o apoiou nas eleições suplementares por não ter seguido com ele agora.

Outro fator que poderá trincar a imagem do prefeito de Mossoró é a possibilidade do seu partido lançar um candidato a deputado estadual. Tem se falado, pelo próprio Robinson Faria, que o vereador Jório Nogueira será postulante à Assembleia Legislativa, ou que o pai do prefeito, Francisco José (PROS) tentará retornar ao Legislativo.

Caso tais especulações se confirmem, será quebra de palavra: o próprio Silveira afirmou, inclusive a este blog, que seu candidato seria o deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM). Tudo devidamente acordado quando da eleição suplementar. Talvez em meados de abril passado. Não pegaria bem agora, eleito prefeito, Silveira esquecer o que disse e seguir o que vem dizendo o vice-governador Robinson faria.

Como se vê, o blog mantém o que disse no início deste post: cabe a quem está próximo ao prefeito orientar. Assessoria não é apenas para fazer valer o que está em organograma funcional. É para orientar, aconselhar e discordar do que uns tentam apregoar como certo, correto e coerente.

Silveira vai exonerar secretários e servidores

O blog não compreende a celeuma que tentou se criar com a posterior decisão do prefeito Francisco José Júnior (PSD), de exonerar secretários e servidores comissionados. Faz parte. A administração é outra. O prefeito é outro. A realidade política é outra. Daí o prefeito ter a liberdade para fazer o que achar melhor. Obviamente que ele vai prestigiar aliados. E nem poderia ser diferente. Afinal, o certo é que ninguém se elege sozinho ou sem apoios. E Silveira Júnior sabe disso perfeitamente.

Ocorre que agora ele vai ter que tomar a decisão. Diga-se, aliás, que não é nova e todos já sabiam que haveria o que se chama de "dança das cadeiras". É natural que o prefeito acomode aliados. Novos e não tão novos. E para acomodar novos, alguém precisa sair. É fato. Mas não chega a ser motivo de anunciarem rompimento dele com político "A" ou "B".

A eleição suplementar ocorreu em um cenário político totalmente adverso ao que se vive hoje. O DEM, por exemplo, ainda não tinha brecado a reeleição da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Não se tinha, por exemplo, confusão interna no PMDB. Não se tinha a debandada de lideranças democratas do projeto de Henrique Alves para apoiar o vice-governador Robinson Faria (PSD).

Daí não se ter nenhuma ligação o fato de Silveira Júnior anunciar a reforma administrativa, com exonerações e convocações de auxiliares para o próximo dia 2. No dia 3 tudo será novo: nova equipe, novos rumos, novos projetos. Mas o objetivo é o mesmo: fortalecer o serviço público. É isso o que o prefeito deixa entender nas suas entrevistas.