Rosalba herdará rombo superior a R$ 1 bi

A governadora eleita Rosalba Ciarlini (DEM) precisará adotar a velha receita de arrocho quando assumir o Governo em janeiro: cortar gastos e reduzir o número de cargos comissionados no Governo do Estado. “Não tem outra alternativa”, disse o coordenador da equipe de transição de Rosalba, engenheiro Obery Rodrigues. A situação atual do Estado é de desequilíbrio fiscal, conforme Rodrigues. Embora não tenha números fechados, ele acredita que a governadora eleita herdará um rombo superior a R$ 1 bilhão.

“Não temos condições de dizer se será de R$ 1,2 bilhão ou R$ 1,3 bilhão”, comentou, acrescentando que na próxima semana – terça ou quarta-feira – a equipe de transição dará uma entrevista coletiva em Natal. Na oportunidade, disse que serão apresentados os números relacionados à dívida a ser herdada pelo atual governo.

“A situação é grave”, afirmou Obery Rodrigues, acrescentando que todos os levantamentos feitos com base nas informações passadas pela equipe de transição do governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) apontam para um quadro de dificuldade. A situação mais problemática diz respeito à folha de pessoal. O coordenador disse que somente na folha do mês de novembro houve um acréscimo de R$ 500 milhões. “É um impacto grande na folha”, comentou. Esse impacto diz respeito às contratações fechadas naquele mês.

A dívida a ser deixada para Rosalba Ciarlini pode ser maior e Obery Rodrigues lembrou que o atual governo “tem a caneta na mão até o dia 31 de dezembro.” O coordenador da equipe de transição disse que não tinha condições de falar sobre áreas específicas, mas comentou que a situação da saúde não é boa. Somente com a folha de pessoal do setor o rombo é de quase R$ 300 milhões.

Diante de todo esse quadro, o coordenador da equipe de transição não tem dúvidas de que a governadora eleita Rosalba Ciarlini precisará adotar medidas austeras para ter condições de governar nos primeiros meses. “Ela vai, ao assumir, anunciar medidas de cortes. Não tem outra alternativa”, afirmou Obery.

Outra situação que preocupa, segundo Obery Rodrigues, diz respeito à participação do Governo do Estado em obras conveniadas. Ele disse que o Estado é obrigado a participar com uma contrapartida de 10% do valor de obras. “O Estado está represado. Os recursos existem, mas o Rio Grande do Norte está impedido de executar ações, sem condições de contrapartida”, disse.

Para o coordenador de transição, uma prova do quadro de descontrole fiscal do Governo do Estado são as obras paradas. “As empresas estão cancelando contratos e isso é estranho”, comentou, informando que tal situação ocorre em várias obras e cita exemplos das cidades de Nova Cruz e Canguaretama.

Fonte: Jornal de Fato

Programa de combate às drogas forma mais 2.700 alunos

O Proerd – Programa Educacional de Resistência às Drogas, criado pelo Governo do Estado, vai formar nesta sexta-feira (3), mais 2.700 crianças e adolescentes na luta contra o uso de drogas, nas cidades de Mossoró, Areia Branca e Caicó.

A solenidade de formatura em Mossoró será às 19h, no Ginásio Pedro Ciarlini com a presença de autoridades, familiares e 1.400 crianças e jovens, que terão a tarefa de disseminar as informações que receberam.

Em Caicó, a solenidade será na Ilha de Sant´Ana, às 19h, com 900 crianças, jovens, familiares e autoridades convidadas. Em Areia Branca, serão 400 novos combatentes que receberão os diplomas às 19h no ginásio do centro.

Natal

No próximo dia 11 de dezembro, às 09 horas, no Ginásio Poliesportivo Nélio Dias (Zona Norte de Natal), a Companhia Independente de Prevenção ao Uso de Drogas – CIPRED da Polícia Militar através do Programa Educacional de Resistências às Drogas – PROERD realizará a solenidade de formatura de conclusão de curso e juramento para oito mil alunos, de 110 escolas da rede de ensino público estadual e municipal de Natal.

O Proerd faz parte da Companhia Independente de Prevenção ao Uso de Drogas – CIPRED da Polícia Militar e trabalha com crianças e jovens que cursam o 5º ano do ensino fundamental I, na faixa etária entre 9 a 12 anos , 7º ano do ensino fundamental II, adolescentes na faixa etária entre 12 a 14 anos e também promove curso específico para pais dos alunos e a comunidade.

Os cursos do PROERD para as crianças são desenvolvidos durante quatro meses, onde uma vez por semana, durante uma hora, o policial militar instrutor do Programa, comparece nas escolas atendidas para transmitir de forma lúdica e criativa, ensinamentos que despertam o sentimento de responsabilidade com a saúde, a vida, seu bem estar, seu futuro e a paz social.

O Proerd conta também com o Programa Ronda Escolar Comunitária, criado pelo Governo do estado, em junho de 2010 e, através do policiamento ostensivo preventivo no entorno das escolas, tem conseguido excelentes resultados na diminuição da ação de aliciadores, dos confrontos entre grupos de jovens e traficantes de drogas, firmando-se como um forte parceiro das instituições de ensino na busca da paz nas escolas.

Fonte: Assessoria

Ex-governadora será investigada

Deu na Tribuna do Norte:


A ex-governadora Wilma de Faria será investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) após ter sido citada nos depoimentos dos acusados Anderson Miguel e Jane Alves, durante os interrogatórios da Operação Higia. Ela e outros nominados durante a inquirição, como o deputado estadual Wober Júnior; o ex-chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Vágner Araújo; o jornalista Diógenes Dantas; e o irmão da ex-governadora, Fernando Faria, também serão alvo de investigação por parte do MPF. A informação é do procurador-geral da República, Ronaldo Chaves. Ele disse que será dado o desdobramento que for necessário ao processo que tenta detalhar um suposto esquema de corrupção no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) durante o governo Wilma de Faria. O principal entre os suspeitos é o filho de Wilma, o advogado Lauro Maia. “Todos os citados serão investigados. Daremos continuidade”, afirmou Ronaldo Chaves.

A defesa de Lauro Maia solicitou a paralisação do processo que apura as acusações até a chegada da íntegra dos áudios interceptados aos autos do processo. Desde a semana passada, advogados de defesa dos réus envolvidos no caso reclamam da disponibilidade restrita às gravações utilizadas pelo Ministério Público Federal. “Esse processo só tem condições de continuar com a íntegra das interceptações disponíveis”, afirma Ademar Rigueira, advogado de Lauro Maia.

A concepção de Ademar Rigueira é compartilhada por outros advogados que atuam na causa. Alguns não descartam um futuro pedido de anulação, caso as gravações não-utilizadas pela acusação tenham sido descartadas. “Basicamente, ou temos acesso, garantido por lei, à íntegra do material ou pediremos a anulação de todos os áudios presentes nos autos”, explica Ademar. As gravações são uma das principais provas apresentadas pelo Ministério Público Federal, onde os acusados supostamente tratam, de forma direta, do esquema descoberto pela Polícia Federal.

O ponto principal na argumentação da defesa é a possibilidade de, fora do contexto, as conversas gravadas possam induzir em um erro de avaliação. “Assim como o delegado e os promotores tiveram como escolher as partes que lhe interessavam para a acusação, os advogados precisam analisar a íntegra. Pode haver diálogos que desmintam as acusações”, explica. Luís Gustavo Alves, advogado do empresário Mauro Bezerra, dono da Empresa Líder, complementa: “Se o Ministério Público apresenta um diálogo comprometedor, pode haver uma conversa seguinte que justifique, explique ou coloque a anterior sob novo contexto. Sem a íntegra, há o risco de distorções”.

No caso de Lauro Maia, personagem mais polêmico dessa história que se desenrola desde 2008, por ser filho da ex-governadora Wilma de Faria, a defesa afirma existir somente duas conversas nos autos. Ao mesmo tempo, o advogado foi “grampeado” por seis meses. “Há pelo menos seis mil minutos de escuta. As contas telefônicas de Lauro Maia mostram que ele usa mais de mil minutos do seu plano telefônico todos os meses. Onde está esse material?”, argumenta. Os extratos telefônicos foram pedidos à empresa responsável e devem ser anexados ao processo. Luís Gustavo Alves acrescenta: “As conversas que não interessem só podem ser descartadas mediante decisão judicial com acompanhamento do Ministério Público. Tantas pessoas com escutas por tanto tempo e temos pouco mais de 500 arquivos. Eu e os colegas estranhamos esse fato”.

Outro ponto bastante questionado é a não-inclusão de pessoas com foro privilegiado nas investigações. Nomes de secretários, deputados estaduais e até da governadora aparecem nas gravações, mas esses supostos indícios não foram apurados. “Não estou dizendo que a governadora deveria ter sido incluída por conta de uma simples menção. Mas incluíram Lauro Maia e não há um gravação com ele mesmo falando. Sempre foram terceiros. Se ele foi investigado, a governadora também deveria ter sido”, avalia Ademar.

Como se sabe, um governador de Estado, assim como um secretário e um deputado estadual, respondem a crimes comuns, como de corrupção, formação de quadrilha, etc, em foro privilegiado. A Polícia Federal precisaria remeter os dados à Procuradoria-regional da República, Tribunal de Justiça e demais instituições competentes. “O delegado escolheu aqueles que seriam investigados. Ele não pode fazer isso. Qual o critério? Ele investigou unicamente os que estavam na sua alçada, enquanto o correto seria mandar o processo para os tribunais e instituições indicadas”, diz.

A ex-governadora Wilma de Faria foi procurada pela TRIBUNA DO NORTE para comentar as declarações do procurador-geral da República, Ronaldo Chaves, mas não foi encontrada. O companheiro dela, José Maurício, atendeu a ligação e disse que a presidente estadual do PSB estava em uma reunião.

Novo empreendimento imobiliário irá disponibilizar 350 casas populares

Em breve estarão abertas as inscrições de mais um empreendimento vinculado ao programa “Minha Casa, Minha Vida”. O novo conjunto residencial vai abrir portas para a realização do sonho de muita gente, e quem deseja adquirir a sua casa própria com todas as vantagens do programa do governo federal deve ficar atendo às próximas semanas.

O Conjunto Residencial Monte Olimpo, novo empreendimento da REPAV Construtora, vai trazer para Mossoró, próximo a base da Petrobras, um total de 350 casas independentes, saneadas e com instalações prontas para o uso. O valor de cada casa deve variar de 60 a 70 mil reais, e poderão ser totalmente financiados pela Caixa Econômica Federal.

O novo empreendimento representa para a REPAV um investimento de aproximadamente 25 milhões, e tem previsão de gerar mais de 200 empregos diretos. Jorge do Rosário, diretor da REPAV, acredita que os imóveis serão vendidos rapidamente.

“Um dos diferenciais deste projeto é que as casas são totalmente independentes. Daí, o proprietário não tem obrigações como taxa de condomínio”, explica.A grande procura pelos residenciais populares gera a necessidade das inscrições, já que são muitos os benefícios oferecidos pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”.

No caso do Residencial Monte Olimpo, algumas pessoas serão contempladas com 17 mil reais de subsídio, o que diminui ainda mais o valor a ser pago pelo Imóvel.Outro conjunto residencial, o Monsenhor Américo Simonetti, está elevando em Mossoró 802 casas.

As obras estão previstas para serem finalizadas em abril do próximo ano. Cerca de 18 mil pessoas se cadastraram para ter a chance de possuir a sua casa através do Residencial.Mais informações sobre o Residencial Monte Olimpo e sobre as inscrições podem ser obtidas pelo telefone da REPAV 3316-1300.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Sandra reivindica ampliação da gerência do INSS de Mossoró

A deputada federal Sandra Rosado (PSB) cobrou do ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas a ampliação da gerência do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) de Mossoró. A parlamentar defende a construção de mais duas unidades de atendimento dentro da cidade. Uma na região do Alto do São Manoel e a outra no Abolição IV.

Vale lembrar que a gerência do INSS de Mossoró já conta com duas agências em fase final de construção. Uma na cidade de São Miguel e a outra na cidade de Baraúna, que foi resultado de reivindicação da deputada Sandra Rosado. “Essa agência de Baraúna foi uma grande vitória; mas agora precisamos ampliar o atendimento em Mossoró, pois a cidade está crescendo e precisamos atender a demanda”, justificou Sandra Rosado.

Diante da reivindicação da deputada, o ministro Gabas disse que a construção de mais duas agências dentro da cidade de Mossoró faz parte do projeto de expansão metropolitana da Previdência Social, o que deve ocorrer entre 2011 e 2012, e que por isso o pedido da deputada Sandra Rosado deve constar entre as prioridades.

A Gerência de Mossoró já conta com nove unidades de atendimento. Os municípios já beneficiados com as agências do INSS são: Macau, Areia Branca, Angicos, Assu, Mossoró, Jardim do Seridó, Caicó, Alexandria e Pau dos Ferros.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Câmara acata projeto que modifica OGM

A Câmara de Mossoró teve mais uma sessão conturbada na manhã desta quarta-feira (1º). Como tem sido de praxe nas últimas semanas, oposição, “independentes” e situação travaram mais um duelo acirrado em torno da apreciação de temas considerados polêmicos.

Na Plenária, o presidente da Casa, vereador Claudionor dos Santos, fez a leitura da mensagem modificativa ao projeto de Orçamento para 2011, enviado pela prefeita Fafá Rosado, para inserir no OGM emendas federais, que totalizam R$ 130 milhões para o Município.

O projeto não pôde ser lido na sessão de terça-feira, graças a uma manobra antirregimental da bancada de oposição, sem valia porque a plenária acabou sendo encerrada pelo presidente Claudionor dos Santos. Agora o projeto do Orçamento terá uma nova tramitação.

A tramitação obedecerá ao seguinte calendário: dia 6 de dezembro, audiência pública; de 6 a 12, prazo para emendas; 21, leitura de emendas; 21 de dezembro a 5 de janeiro de 2011, prazo para parecer às emendas dos vereadores e ao projeto de orçamento em si.

Dia 11 de janeiro, decisão sobre emendas e votação do projeto de lei; dia 19 de janeiro, segunda votação do projeto. Os vereadores do G3 e do G7, que formam à oposição, contestaram a decisão da Mesa Diretora e, em gesto radical, rasgaram o calendário de votação.

Fonte: www.gutembergmoura.com.br

Pressão subirá na Câmara

E o que já estava quente, vai ferver de vez. A panela de pressão em que se transformou a Câmara Municipal tende a estourar na sessão desta quarta-feira (1º/12). O presidente da Casa, Claudionor dos Santos (PDT), afirmou ao blog que anunciará hoje um nov calendário a ser cumprido com relação ao projeto modificativo enviado pela prefeita Fafá Rosado (DEM) na segunda-feira passada.
Resta agora esperar pela sessão desta quarta. Não tem mãe Dinah que possa adivinhar o resultado da discussão, mas certamente os vereadores da oposição e do bloco independente não aceitarão a notícia de coração aberto.

Artigo 32 da Lei Orgânica de Mossoró

Artigo 32 da Lei Orgânica Municipal. Foi esse o motivo da peleja envolvendo vereadores da oposição e o presidente da Câmara Municipal de Mossoró com relação á recusa do vereador Daniel Gomes (PMDB), que recusou projeto modificativo ao Orçamento Geral do Município enviado pela prefeita Fafá Rosado (DEM) na segunda-feira passada. O termo que provocou tensão, euforia, gritos histéricos e outros adjetivos foi "sessão legislativa".

Tudo porque o presidente da Câmara, Claudionor dos Santos, encerrou a sessão diante da balbúrdia que tomou conta da Casa na manhã desta terça-feira (30/11). A reação da oposição veio por meio do Artigo 32 : "a sessão não pode ser encerrada sem que o orçamento seja votado", bradou um parlamentar. Diante da ignorância peculiar ao blog, nada mais justo do que fazer uma pesquisa sobre o termo e a resposta veio do endereço virtual http://www.jurisway.org.br/: "Ano parlamentar que abrange o período de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1° de agosto a 15 de dezembro, e é denominado sessão legislativa ordinária."

Em outras palavras, o presidente da Câmara, acertadamente, encerrou uma sessão que não estava sendo produtiva, vez que vereadores oposicionistas haviam fechado acordo com a presidência do SINDSERPUM. Pelo que ficou evidente, o sindicato levaria pessoal para fazer pressão nas galerias e teria, em troca, a garantia de aprovação de emendas relacionadas ao pagamento de precatórios do FGTS.

Acontece que ocorreu o que o Sindserpum não esperava e a oposição não cumpriu o prometido. O relator do Orçamento, Silveira Júnior, não acatou as emendas que somavam R$ 9,5 milhões. Houve novo acordo e Silveira fez ver, bem como o vereador Lahyre Rosado Neto (PSB), que as emendas seriam garantidas na próxima sessão.

A questão é que, caso a sessão da manhã desta terça-feira tenha validade jurídica, a segunda votação é apenas para confirmar a aprovação da primeira votação. Não se pode mais incluir emendas. Em resumo: o Sindserpum só poderá sonhar com precatórios somente em 2012.

Oposição 'trucida' Claudionor em nota

Os vereadores oposicionistas enviaram mais uma nota, desta vez relacionada à sessão ordinária desta terça-feira (30/11). Pelas palavras escritas, tudo o que está acontecendo é culpa do atual presidente da Câmara Municipal, Claudionor dos Santos. Segue a nota abaixo e em instantes o blog comentará o episódio envolvendo a Lei Orgânica do Município, tão propagada pelos parlamentares nos últimos dias:

NOTA

É com um misto de alegria e tristeza que hoje nos deparamos diante de toda a sociedade mossoroense tendo que escrever mais uma nota para esclarecer os fatos acontecidos na manhã desse dia 30. Enquanto nosso peito se enche de alegria em ver a Câmara Municipal lotada pela sociedade mossoroense, se entristece em ver o desequilíbrio de nosso Presidente diante de uma das sessões mais importantes do ano, a votação do orçamento municipal.

Como havíamos alertado em nosso último pronunciamento o presidente de nossa Casa tentou de forma abrupta, impedir o curso normal da democracia atropelando todas as leis que regem a nossa cidade. Como se voltássemos no tempo e víssemos a figura de Luiz XIV em pleno apogeu do absolutismo a deferir a citação: "L'État c'est moi" (O Estado sou eu), o nosso presidente Claudionor dos Santos mais uma vez contraria o seu mandato, a sociedade que o elegeu e rasga a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno de nossa Casa, quando desrespeita o art. 269 desse e o art. 32 daquele, num ato totalitário e absolutista.

Numa só tacada e tom de desrespeito aos seus pares e a toda a sociedade presente, o presidente Claudionor dos Santos desconsiderou um calendário elaborado por ele próprio, aprovado em Plenário desta Casa e uma pauta cumprindo devidamente os tramites legais exigidos, elaborada pelo Primeiro Secretário e regimentalmente Protocolada na Secretaria legislativa dessa Casa. Nesse ato de extremo abuso de poder e desespero, o Presidente tentou boicotar a votação do orçamento, mesmo que tal sessão não pudesse ser interrompida, como prevê o art. 32 da Lei Orgânica de Mossoró, e de forma maniqueísta, empurrar garganta abaixo uma mensagem da Chefe do Executivo, que não podia nem sequer ser apresentada a secretaria, como rezam os 151, §2º da Lei Orgânica de Mossoró e art. 269 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, uma vez que a votação na Comissão de Orçamento teria acontecido no dia 26 e a mensagem referida só foi protocolada no dia 29 do mês em curso. Essa manobra só nos leva a crer que a única finalidade do Presidente era tornar inapto todo o trabalho desenvolvido por nós nos últimos meses.

Queremos deixar claro à sociedade mossoroense que nós: Francisco José Júnior, Jório Nogueira, Daniel Gomes, Lahyre Rosado Neto, José Domingos Gondim, Ricardo Nogueira do Couto e Genivan Vale, honramos o nosso mandato e a toda sociedade que nos investiu como Vereadores fazendo valer nossas leis e o princípio democrático, quando mesmo com a ausência de nosso Presidente e da bancada governista, subsidiados na Lei Orgânica e no Regimento Interno dessa Casa, demos prosseguimento a sessão e fizemos valer o primeiro turno de votação do orçamento de nossa cidade.

Não poderíamos aqui deixar de parabenizar o nosso companheiro Chico da Prefeitura, que mesmo diante da posição de sua bancada de forma brava e destemida se levantou sendo a favor do povo mossoroense; pois, como ele mesmo disse: “mesmo que eu tenha que cortar na própria carne não poderei jamais trair aqueles que confiam em mim, o povo que me elegeu”.

Por isso caro cidadão e cidadã, Ministério Público, OAB e Sociedade Civil Organizada mossoroense, diante dos fatos ocorridos nessa manhã, mais uma vez vimos aqui pedir sua presença na próxima sessão, pois, a presença de vocês nos fortalece e revitaliza ao saber que não estamos sós nessa longa e dura caminhada.

Assim, mais uma vez pedimos a Presença do Ministério Público para que, cumprindo o seu papel como agente fiscalizador, venha a Câmara Municipal para que juntos possamos fazer valer as leis e a democracia em nossa cidade.

A batalha mais uma vez será árdua, mas temos a certeza da vitória; pois, a verdade sempre prevalece e a vontade do povo e da maioria são os maiores sustentáculos da Democracia.

Francisco José Júnior
Jório Nogueira
Daniel Gomes
Lahyre Rosado Neto
José Domingos Gondim
Ricardo Nogueria do Couto
Genivan Vale

'Quem manda é quem tem maioria'

Se o voto fosse igual a rabiscos de grafite em folha de papel, certamente alguns vereadores de Mossoró perderiam seus mandatos. Tudo o que se viu na sessão desta terça-feira (30/11) demonstra isso. Primeiro, é bom que se diga que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDSERPUM) acabou comprando gato por lebre: foi convidado a se fazer presente nas galerias da Câmara Municipal. A tática era vaiar e pressionar pela aprovação de emendas que garantiriam recursos para pagamento de precatórios. Houve acordo com três vereadores nesse sentido, mas ocorreu quebra nesse alinhavo.

O acordo foi de que o G-3 garantiria apoio para emendas aos precatórios. O G-4 aderiu à ideia. Ontem, antes da leitura do relatório, veio o baque: o relator descartou maioria das emendas e o resultado não agradou ao Sindserpum. O Sindicato esperava R$ 9,5 milhões e terá pouco menos de R$ 1 milhão. Os outros reais virão somente no orçamento de 2012. Garantia dada pelo vereador Francisco José da Silveira Júnior (PMN).

O segundo fato diz respeito às interpretações que são feitas sobre o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município. Tudo o que foi dito ontem realmente existe nesses documentos, mas pegou-se artigos isolados para se tomar uma decisão que, convenhamos, deixa a Câmara Municipal mais desmoralizada do que já estava.

Uma falta de respeito com o cidadão. Com o eleitor e com quem comparece ás sessões. Ninguém paga vereador para se ter um verdadeiro pandemônio em uma Casa que deveria dar exemplo. Sim, porque cada vereador que ali está é pago com o meu e com o seu dinheiro. O salário deles sai do nosso bolso, de cada centavo que pagamos de impostos. Então, o mínimo que se espera é que os parlamentares entendam que estão ali para servir ao povo, e não a eles próprios.

E foi justamente isso o que se viu nesta terça-feira. Uma briga interminável, com gritos eufóricos dos dois lados e até ameaça de que o Ministério Público estava para chegar. Ora, quem pode colocar ordem na Câmara são os próprios vereadores. O Ministério Público pode, e deve, investigar os reais motivos dessa discórdia. Com vereadores indo para a oposição porque perderam cargos. Como se apoiar um governo ou ações governamentais estivesse ligado a receber benesses e "espaços" - como eles dizem - para indicar pessoas.

O que há é uma briga para ver quem manda mais. E a prova veio do vereador Jório Nogueira: "quem manda é quem tem maioria". Realmente, quem manda é quem tem mais. E, nesse sentido, a Câmara Municipal deveria compreender que quem manda somos nós, cidadãos.

Falta respeito, harmonia, sinceridade e cumprimento do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município. Por sinal, são os documentos mais citados nos últimos dias e os mais desconsiderados na prática.

Fafá 'mina' projeto da oposição e dos independentes

Um balde de água gelada foi jogado ontem nos vereadores da oposição que queriam amarrar o Orçamento Geral do Município (OGM/2011). A prefeita Fafá Rosado (DEM) enviou projeto modificativo para a Câmara Municipal de Mossoró alterando alguns artigos. Fafá alegou mudanças de ordem administrativa e política para o fato.

O que muda nisso tudo é que a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal terá que indicar um novo relator, já que mudanças foram feitas ao orçamento. O presidente da Casa informou ao blog que a medida adotada pela prefeita está amparada no artigo 151 da Lei Orgânica do Município.

O certo, agora, é que um novo prazo deverá ser cumprido. As emendas feitas e anunciadas como certas pelo relator do OGM, vereador Francisco José da Silveira Júnior (PMN), caem por terra.

A bancada independente que se uniu aos oposicionistas, pelo visto, terá que se valer da pressão para conseguir a relatoria da nova peça orçamentária e, assim, continuar com as investidas com vistas à presidência da Câmara Municipal.

Vereadores apresentarão requerimento sobre validade de eleição

Vereadores agora da oposição anunciaram que entrarão com requerimento, nesta terça-feira, para que o Plenário da Câmara Municipal opine sobre a eleição da Mesa Diretora. Em nova enviada ao blog, sete parlamentares se mostram alinhados no posicionamento. Veja abaixo:

NOTA OFICIAL

Com relação ao fato político criado com a eleição do dia 02 de julho do ano corrente para a nova composição da mesa diretora da Câmara Municipal de nossa cidade referente ao biênio 2011/2012, é importante tornar pública a veracidade dos fatos de forma que uma questão que merece toda a atenção e isenção de ânimo para ser bem situada e assumida com responsabilidade, não possa ficar exposta a manobras e amparadas em sofismas enganadoras daqueles que fazem do poder uma máquina esmagadora do bom senso, seriedade, ética e moral que são elementos básicos nos quais os pilares da política devem buscar seu sustentáculo.

Quando naquele momento nos decidimos a formar a então chapa vencedora do pleito, sempre tivemos como principal objetivo o resgate da moral e da credibilidade da Casa do Povo, ora tão abalada junto à população mossoroense. Queremos lembrar aqueles que tentam a manutenção do poder a qualquer custo que optamos pela mudança, e, portanto, sempre agimos dentro dos princípios legais, os mesmos princípios que mesmo tendo a consciência e convicção da vitória, nos levaram a entrar na justiça para consolidação daquele momento que hoje é um divisor de águas no cenário político mossoroense, onde a sobriedade se sobrepôs a ingerência e a dignidade e o companheirismo sobrepujou as pressões e os interesses do poder.

Hoje nós que compomos um bloco que antes de qualquer denominação traz encravadas no peito a vontade e a força para fazer uma Mossoró melhor para o seu povo, nós: Francisco José Júnior, Jório Nogueira, Lahyre Rosado Neto, José Domingos Gondim, Genivan Vale, Ricardo Nogueira do Couto e Daniel Gomes temos a tranqüilidade e a certeza de que estamos no caminho certo; pois, a decisão proferida pelo Meritíssimo Juiz da vara da fazenda pública o Senhor Pedro Cordeiro, reiterou o nosso sentimento, quando em sua sentença diz que o Poder Legislativo é o único que pode decidir sobre o fato e que o Plenário da Câmara é soberano para tal fim.

Assim, tendo a convicção de que mesmo com o fechamento da Câmara no dia da eleição para impedir o registro de nossa chapa, o não comparecimento da Secretária Legislativa no horário regimental e a tentativa abrupta do Presidente Claudionor dos Santos de encerrar a sessão não passaram de tentativas frustradas de impedir que a Democracia seguisse o seu curso, não passaram de castelos de fumaça que vão se desfazendo quando o vento da verdade sopra tão cortante quanto à lâmina da espada de Têmis, guardiã dos juramentos dos homens e da lei, para impor e fazer valer a justiça e o estado democrático de direito onde as autoridades políticas também estão sujeitas ao respeito da regra de direito e onde a decisão da maioria é soberana.

Por isso, estamos hoje através desta nota ratificamos o nosso posicionamento inicial, e para tanto, apresentaremos em plenário um requerimento homologando o resultado da eleição, requerimento esse que estará subscrito por nós, os sete vereadores que aqui nos pronunciamos, e como sempre tem sido a nossa prática, estaremos respeitando todos os aspectos legais e regimentais, pois somente através das práticas lícitas e dos princípios éticos podemos honrar o nosso mandato e ao povo mossoroense.

Diante desta situação, são importantes, e necessários, os esclarecimentos e mais importante ainda é a vigilância da sociedade, que tem todo o direito de saber da veracidade dos fatos, mesmo daqueles tramados com astúcia e malícia, cuja única finalidade é a da manutenção do poder a qualquer custo.

Assim, finalizamos convidando a todos os cidadãos e cidadãs mossoroenses, o Ministério Público, a OAB, enfim a Sociedade Civil Organizada a se fazer presente nas sessões de terça e quarta-feira (30 e 1º) onde estaremos apresentando e aprovando o requerimento para a homologação da Chapa vencedora e dessa forma fazendo valer a Democracia em nossa cidade.

Francisco José Júnior
Jório Régis Nogueira
Lahyre Rosado Neto
José Domingos Gondim
Ricardo Nogueira do Couto
Daniel Gomes
Genivan Vale

Novas ações da 'nova Câmara'

A eleição da mesa diretora para o próximo biênio (2011-2012) marca mais um capítulo na nova legislatura. As cenas que se vê a cada sessão fogem do que havia sido anunciado pelos vereadores quando tomaram posse no cargo. A briga pelo poder se torna cada vez mais evidente, seja pelo comando da Casa ou com vistas às eleições de 2012.

A realidade é que existem três grupos na Câmara Municipal atualmente: a base governista, a oposição e a “independente”, que poderá migrar para o lado que for mais conveniente. É o que os próprios vereadores deixam transparecer.

A sentença do juiz Pedro Cordeiro, sobre liminar pleiteada pelo vereador Francisco José Júnior, que queria validar as eleições realizadas em 2 de julho, minou qualquer possibilidade de entendimento. O juiz negou a legitimidade e devolveu a responsabilidade para a própria Câmara Municipal.

Diante disso, cabe ao Plenário resolver o impasse. A questão é que, apesar de a liminar ter sido negada, a ação de Silveira Júnior prossegue na Justiça e não há como se decidir o assunto na quarta-feira próxima, como ele chegou a anunciar pelo Twitter.

Tudo porque o juiz pediu a versão do vereador Manoel Bezerra de Maria (DEM), que assumiu a vaga de Niná Rebouças – falecida há pouco tempo. Além disso, faltam apresentar a contestação o presidente da Câmara e a vereadora Cláudia Regina (DEM).

Cada parlamentar tem um prazo de 10 dias para apresentar suas alegações. E mesmo assim só serão reconhecidas depois que a 2a. Vara da Fazenda Pública concluir as atividades relacionadas à correição, prevista para o dia 17 de dezembro.

Como se vê, a decisão relacionada à eleição de julho passado não pode ser tomada de uma hora para outra e a alternativa mais real é de um novo pleito.O presidente da Câmara já avisou que poderá convocar nova eleição a qualquer momento. Claudionor tem dito que vai esperar as discussões relacionadas ao orçamento serem concluídas para tratar da sua sucessão.

Câmara viverá dia “D” nesta terça-feira

O dia de amanhã, 30, será a prova de fidelidade política do grupo governista da Câmara Municipal ao Palácio da Resistência. Especificamente aos vereadores que compõem o “G-4” – Francisco José da Silveira Júnior (PMN), Daniel Gomes (PMDB), Zé Peixeiro (PMDB) e Ricardo de Dodoca (PDT) –, que se dizem independentes. Já que os parlamentares afirmam que não são oposicionistas, a sessão da terça-feira próxima mostrará se as emendas sugeridas pelos vereadores da oposição serão acatadas pelo relator do Orçamento Geral do Município (OGM-2011).

Foram propostas 82 alterações, sendo que as de maiores impactos deixam a Prefeitura de Mossoró praticamente sem verba em algumas áreas, como a comunicação. Dos R$ 12 milhões propostos pelo Governo Municipal, a bancada de oposição e da agora independente subtraem quase R$ 10 milhões, dos quais R$ 8 milhões se destinam a pagamentos de precatórios.

A voz uníssona do bloco independente é de que agora os quatro vereadores querem ter vontade própria e decidir o que aprovam sem pressão. Diante disso, o que se entende é que a questão da votação do orçamento pesou na decisão dos parlamentares.

Na sexta-feira da semana retrasada, em coletiva à imprensa na Câmara Municipal, o novo grupo apresentou as razões do rompimento com o Palácio da Resistência. Indicado como líder dos independentes, Silveira Júnior afirmou que o “grito de independência” saiu em consequência da exoneração de pessoas que estavam ocupando espaços na Prefeitura de Mossoró e que haviam sido indicadas por Ricardo de Dodoca.

A informação foi refutada pelo chefe de Gabinete da Prefeitura de Mossoró, Gustavo Rosado. Segundo ele, questões relacionadas ao orçamento provocaram o rompimento. O que é certo é que o assunto está perto do fim. Primeiro, porque o OGU deve ser apreciado nas próximas sessões. O segundo é que o outro ponto levantado pelo bloco independente – a presidência da Câmara Municipal – também deve apresentar seus capítulos finais.

O que se vê na Câmara Municipal não é de agora. A dissidência de quatro vereadores do grupo governista tem ligação direta com a eleição à presidência da Casa.

Em julho passado houve convocação da mesa diretora para sessão extraordinária. Marcada para o dia 2. Havia consenso da bancada para que o grupo votasse pela recondução de Claudionor dos Santos (PDT) à presidência. Cinco vereadores não seguiram a orientação e votaram em Silveira Júnior. Foram contra a decisão do grupo os vereadores Daniel Gomes, Zé Peixeiro, Ricardo de Dodoca, Maria das Malhas e o próprio Silveira.

Ou seja: desde julho que havia um rompimento anunciado, embora sem ser concretizado. Diante desses fatores, houve a reação: a exoneração de pessoas indicadas pelos vereadores.

G4 prepara requerimento para validar a eleição de Silveira Júnior na Câmara

E a queda-de-braço na Câmara Municipal de Mossoró entre os vereadores do G3 + G4 (oposição e "independentes") mais o Grupo G6 (situação) promete esquentar os debates no Plenário do Legislativo na próxima semana.

Não necessariamente em razão da votação de matérias de interesse do cidadão.O G4, controlado pelo vereador Francisco José Júnior (PMN) e estimulado pelo G3 de oposição, apresentará requerimento para validar sua eleição à Presidência da Casa.

É que a Justiça transferiu para o Plenário da Câmara a competência de deliberar sobre o impasse na escolha da nova Mesa Diretora.Para tanto, precisará de sete votos, maioria absoluta (50% mais 1), o que o G4 mais o G3 garantem hoje em plenário.

Porém a questão estabelece dúvidas jurídicas, o que impederia a votação do requerimento na próxima semana.Na entrevista à TCM, o comandante-em-chefe do G4 Silveira Júnior negou que os "independentes" estejam pressionando o Palácio da Resistência (leia-se prefeita Fafá Rosado) por "vantagens no governo" em troca da aprovação do orçamento 2011. O que está em jogo, disse ele, é o comando da Câmara.

Fonte: www.gutembergmoura.com.br

‘Vendidos’ e ‘compradores’

Em tempos de mundo virtual, a força das palavras surtem efeitos piores do que uma navalha. Mas é preciso ter cuidado. Ofensas surgem de todos os lados. Mas afinal, quem é vendido a quem? Todos os dias, seja por Twitter ou blogs, parte da imprensa é atingida por próprios jornalistas de estarem a serviço de políticos.

São críticas e mais críticas. “Azul turquesa”, “Smurfs” é o mínimo que se diz. Até vereadores entram nessa onda. Ora, se existe algum vendido, quem acusa também o é. Todo mundo sabe que quem acusa presta alguma assessoria a alguém. Vereadores, deputados e até o reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) estão nessa.

O que está em jogo não é apenas a presidência da Câmara Municipal de Mossoró. O Executivo também entrou na roda. Josivan Barbosa, por exemplo, tem alguns assessores que passam a imagem de administrador nato. Usam o Twitter para tal função. E é errado? Claro que não. O reitor está correto. Se ele quer ser prefeito, tem mais é que vender “seu peixe”. Mas poderia ser menos agressivo e mais cauteloso.

Não é achincalhando a imprensa que se terá a atenção da mídia. Tem que saber usar mecanismos menos ofensivos. Oposição é oposição e governo é governo. Tem os dois lados e ambos têm seus assessores.

Quem é oposição hoje poderá ser situação amanhã. E os que trabalham para a oposição serão chamados de “vermelho sangue”? Não. Devem ser vistos como assessores. Apenas isso.

Se a Ufersa está crescendo, pontos para o reitor. Mas é bom lembrar que ele não faz nada mais e nada menos do que a sua obrigação. Ele foi eleito para administrar a universidade. Tem toda a estrutura do Governo Federal á sua disposição e é quase filiado ao PT. Não é de se espantar que tenha conseguido avanços. Mesmo assim, é um fato a se comemorar, pois educação nunca é de menos. Ainda mais em se tratando de educação superior.

Agora vejam a questão das emendas ao OGU. Se fôssemos bairristas, diríamos que apenas o deputado federal Betinho Rosado (DEM) beneficiou Mossoró. A deputada Sandra Rosado (PSB) não destinou nadica de nada para estas bandas. Ela está errada? Não. Sandra foi eleita para representar o Estado e se ela destinou sua emenda para outras cidades é justo que assim o faça.


NOTAS/NOTAS/NOTAS

Prazos
Os vereadores do G-7 estão indo com pressa ao pote. A discussão relacionada à eleição da presidência da Casa não pode ser resolvida na próxima terça-feira, como quer Francisco José da Silveira Júnior (PMN). Existem prazos que devem ser cumpridos: 10 dias para o vereador Manoel Bezerra de Maria (DEM) apresentar suas explicações ao juiz Pedro Cordeiro, bem como o da própria Câmara. Sem falar que a Vara da Fazenda Pública passa por correição, o que indica que terá mais dias pela frente. A defesa de Manoel Bezerra só passaria a vigorar, portanto, com o fim dos trabalhos de correição.

Alvo
A bancada oposicionista escolheu a vereadora Cláudia Regina (DEM) como alvo preferencial no momento de crise na Câmara Municipal. Dizem que a dissidência de alguns governistas foi falta de articulação da líder do governo na Casa. Ora, como articular um grupo que está de saída? Jório Nogueira tem insistido nessa tecla. Ao blog, Cláudia disse que não pode responder por atos de outros colegas.

II
O objetivo é minar a vereadora, que anda com a cotação em alta para ser a candidata à Prefeitura de Mossoró em 2012. A oposição na Câmara, que conta também com o vereador Lahyre Rosado Neto (PSB) – que é irmão da deputada estadual Larissa Rosado (PSB) e um nome quase certo para o embate eleitoral de 2012 – deve seguir as orientações do PSB. A regra é claríssima.

Agradecimento do blog

O blog agradece mensagens enviadas por leitores do Brasil e de brasileiros que moram no exterior. Somente na quarta-feira registramos leitura de 573 pessoas residentes no território nacional, além de 134 dos Estados Unidos, 22 da Rússia, 6 do Reino Unido, 5 da Ucrânia, 3 da Holanda, 2 do Canadá, Alemanha e Romênia e 1 da Espanha. Você deve estar se perguntando o motivo da apresentação dos números e a resposta é simples: satisfação em saber que o que está sendo escrito aqui acaba sendo lido por toda essa gente.

A todos o meu muito obrigado. Palavras de incentivos, de questionamentos e de parabéns pelo texto acerca de um momento ocorrido na Câmara Municipal de Mossoró. "Smurfs", "Gargamel" ou "Anões", todos temos valores, mas é preciso que haja respeito e que essas pechas não sejam motivos de pilhérias nem de chacotas por parte dos que integram o agora gloco independente do Legislativo mossoroense. Afinal, a Câmara precisa da imprensa e vice-versa.

Ninguém é totalmente independente

Cá com os meus botões: o vereador Francisco José da Silveira Júnior (PMN) precisa ser mais moderado em suas palavras. Corre o risco de ganhar a antipatia de todos os jornalistas, 'Smurfs' ou não. Ele tem um propósito: presidir a Câmara Municipal. Fez um acordo com outros seis vereadores e formou o famoso grupo dos sete.
Ainda a pouco, pelo Twitter, disse confiar piamente no apoio do "G-7" para assumir a presidência da Câmara Municipal. Pode até que seja realmente alçado ao comando da Casa, mas terá pouca visibilidade na imprensa que ele tanto tem criticado.
Ao se dizer "independente", o vereador pode estar incorrendo em uma falácia. Ninguém é totalmente independente. A Câmara, por exemplo, depende dos vereadores e da divulgação de seus atos perante a sociedade. Depende de duodécimo. Depende da sociedade e, principalmente, do eleitor. Se insistem nesse negócio de achincalhe aos profissionais da imprensa, o troco será dado ao longo do biênio 2011/2012.
Como tudo muda, de acordo com o pensamento do filósofo Heráclito, o blog espera que haja uma transformação nas ideias do parlamentar. Não é de bom tom um vereador, que já se acha presidente de um Parlamento, ter atitudes raivosas. É preciso o bom senso. Ele tem que acalmar seus liderados, já que tem assumido um papel de líder.
Silveira precisa moderar seus liderados. Um líder não pode incentivar o ataque barato. Tem que orientar. Como vem um final de semana pela frente, talvez na próxima sessão o vereador se faça presente mais calmo, sensato e, de preferência, sem ofender quem vai acompanhar os trabalhos e divulgar o que se passa na Casa. E tem aparecido na imprensa o que é dito por lá. Se gostam ou não, aí é outra história.

Claudionor sobre Lahyre: 'não tem humildade'

E tome imprensa como alvo na Câmara Municipal de Mossoró. Na sessão desta quarta-feira (24/11) quem atacou jornalistas foi o vereador Lahyre Rosado Neto (PSB). Ele está desgostoso porque a Casa rejeitou projeto de sua autoria que previa contratação, por parte da Prefeitura de Mossoró e da Câmara, apenas de jornalistas diplomados. Até aí, tudo bem, embora ache que um diploma não garante competência.

O porém é que, na ânsia de atacar os jornalistas "Smurfs" - apelido dado pelo vereador Francisco José da Silveira Júnior (PMN) aos repórteres que questionam alguns posicionamentos na Câmara - o parlamentar do PSB atacou a assessoria de imprensa da própria Casa.

Em outras palavras, Rosado Neto chamou a assessoria de imprensa da Câmara de Mossoró de incompetente por não ter jornalistas formados. Disse textualmente que talvez seria por esse motivo que a assessoria privilegiava "um ou dois vereadores".

A resposta ao ataque veio do presidente da Câmara, Claudionor dos Santos (PDT). Ao blog, Claudionor rebateu as acusações de Rosado Neto e disse que o parlamentar deveria estar nervoso. Às vezes os vereadores se desequilibram e dizem coisas que atingem as pessoas", afirmou.

Claudionor afirmou que a Câmara de Mossoró mantém uma parceria com a FM 93, de propriedade da família de Rosado Neto, para que todos os vereadores tenham espaços. "Mas só o vereador Lahyre tem espaço", comentou, acrescentando: "se olhar para a banca de Lahyre, até a água é diferenciada. Não tem humildade. È uma maneira de criação dele."

O presidente disse ainda que a Câmara mantém uma assessoria que possui a Sala de Imprensa e a qual todos os vereadores têm acesso. "Temos jornalistas que têm a sala de imprensa aberta para os vereadores visitarem, se expressarem. Nenhum assessor vai se negar a receber um vereador e todos estão lá para atender aos vereadores."

Alpha Ville diz que não foi notificada

A assessoria de imprensa do Alpha Ville enviou nota de esclarecimento ao blog acerca da ação civil pública da promotora Ana Ximenes. Veja abaixo:


NOTA DE ESCLARECIMENTO
A AlphaVille Urbanismo informa que não possui conhecimento do conteúdo da Ação Civíl Pública movida pela Promotoria de Defesa do Consumidor, uma vez que não foi notificada. A companhia esclarece que toda a documentação informativa e jurídica que acompanha as vendas relacionados ao AlphaVille Mossoró não fazem qualquer referência ao conceito de condomínio, o que também pode ser comprovado no contrato de compra e venda, que menciona explicitamente que o empreendimento na região trata-se de um loteamento com controle de acesso.