Prefeitura Municipal de Assú

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Prefeitura de Grossos precisa apresentar explicações

Quando um município recebe recursos para realizar determina obra e esta não ocorre é sinal de que algo de errado ocorreu. É justamente esta explicação que falta em Grossos, onde o prefeito Veronilde Caetano (PSB) recebeu recursos superiores a R$ 300 mil para a duplicação da entrada da cidade e construção de um pórtico. A verba veio do Governo do Estado na época em que Wilma de Faria (PSB) estava no comando.

Foi feito o maior estardalhaço na cidade, com presença de engenheiros e representantes da empresa vencedora da licitação. Máquinas ‘rasgaram’ a rua principal, retirando parte do asfalto em alguns locais e deixando a terra vermelha de fora. Foi no começo do ano.
O curioso é que estamos em novembro e a tal obra não avançou. O que ficou foi um poeiral que prejudica moradores da área e até agora o prefeito não explicou os motivos da paralisação do serviço.
O mesmo ocorre com relação à construção de um canal de drenagem na Avenida Coronel Sólon. Verba acima dos R$ 100 mil. As peças roliças de concreto estão encostada no canteiro da avenida e nada da obra ser concluída.

Recentemente o município foi contemplado com uma emenda superior a R$ 300 mil para a construção de um ginásio poliesportivo. O curioso é que uma das paredes laterais está encostada com um tronco de carnaúba. Imagine aí se o serviço for concluído e não fizerem o devido reparo? E se a estrutura desabar sobre jovens?
Como se vê, a Prefeitura de Grossos precisa dar uma resposta á sociedade, pois a verba é pública e o cidadão tem todo o direito de saber o que houve e se existe algo de errado, já que os benefícios não estão sendo vistos.

quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Eleitor manda recado aos prefeitos de Grossos, Areia Branca e Baraúna

O eleitor não engoliu a tese de que prefeitos são donos dos votos. Cidades onde se esperava maioria para o governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) não prosperaram nas urnas. É o caso de Grossos, Areia Branca e Baraúna. Administrados por prefeitos que apoiaram o candidato governista, estes três municípios responderam negativamente aos seus gestores. O que deu errado? Poderia aqui citar muitos aspectos, mas vou me ater em apenas um: falta de comando.
Não se pode mais administrar uma cidade pensando ser o dono da população. Quanto mais do voto. O que se pode esperar, no mínimo, é que o eleitor reconheça que o seu prefeito está fazendo um bom trabalho e retribua com o apoio aos seus candidatos. Não foi isso o que aconteceu nestas três cidades.
Em Grossos, o prefeito Veronilde Caetano (PSB) amargou derrota tripla. Não emplacou maioria para o governador, perdeu para o Senado e não deu maioria à sua candidata a deputada federal. Quem se salvou foi a deputada estadual Larissa Rosado (PSB), que saiu em primeiro lugar nas urnas de Grossos. A deputada federal Sandra Rosado, que foi a vitoriosa nas eleições de 2002 na cidade praiana, caiu para a segunda posição. Perdeu para João Maia (PR).
Com relação ao Senado, a candidata apoiada pelo prefeito ficou no modesto terceiro lugar. Garibaldi Filho (PMDB) e José Agripino (DEM) foram os mais votados. Ao Governo do Estado, Rosalba Ciarlini ganhou com uma maioria de mais de dois mil votos.
Significa dizer que o eleitor grossense mandou um recado direto ao prefeito: ou ele muda a tática administrativa ou corre sérios riscos de não eleger o sucessor.
O mesmo ocorreu em Baraúna, onde o prefeito Aldivon Nascimento (PR) chegou a apregoar que seu candidato ao Governo teria 90% dos votos. As urnas mostraram o contrário. Quem obteve esse percentual foi Rosalba Ciarlini.
Em Areia Branca os acordos feitos pelo prefeito Manoel Cunha Neto (PP), o Souza, não foram bem assimilados pelo eleitor. Ele apoiou Iberê Ferreira de Souza. O resultado é que o candidato governista foi derrotado com mais de cinco mil votos de maioria.
Recado mais claro passado pelo eleitor, impossível.

2010 repetiu 2002

Em 5 de agosto passado escrevi neste espaço que o cenário político de 2010 repetiria o resultado de 2002. Naquele ano, o então vice-governador Fernando Freire, que ascendeu ao cargo maior do Rio Grande do Norte, não logrou êxito nas urnas e perdeu para a então ex-prefeita de Natal, Wilma de Faria. É bem verdade que houve um segundo turno. Em 2010, nem isso ocorreu. O governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) perdeu a parada no primeiro turno para a senadora Rosalba Ciarlini (DEM), governadora eleita em 3 de outubro passado.
Os erros da campanha governista já foram dissecados por todos os blogs e jornais impressos do Rio Grande do Norte e seria repetitivo elencá-los aqui. Contudo, pelo momento, é oportuno dizer que da escolha do candidato ao marketing, tudo foi equivocado. Wilma de Faria tinha, como se diz, a faca e o queijo. Não soube usar a lógica e perdeu a fatia. Aliás, as fatias, pois ela também não logrou êxito.
Os erros começaram por Wilma. Cercada por pessoas que passaram imagem de lideranças e a blindaram, talvez com a falsa mensagem de que estariam fazendo o certo. Ora, um administrador não pode ficar refém de liderados que não têm sintonia popular e que destratam e menosprezam a capacidade e a liderança dos outros.
Agora é torcer para que o governo eleito atenda às expectativas do povo. O eleitor captou a promessa de transformação dita por Rosalba Ciarlini. Pelo que Mossoró testemunhou em três administrações de Rosalba, as mudanças devem ocorrer. A começar pelo tratamento ao interior do Estado sendo tratado a pão e água, com ações governamentais entregues a pessoas que não têm interesse no desenvolvimento coletivo.

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Mossoró desequilibra pleito em prol de Rosalba

Leio no blog do jornalista Julierme Torres algo que complementa o que escrevi no post abaixo. Enquadra-se perfeitamente no contexto relacionado à comparação entre as eleições de 2002 e a deste ano. Veja:
O relatório completo da pesquisa Consult/FCDL tem um ingrediente importante para a leitura do quadro político do Rio Grande do Norte. É a distribuição bem detalhada dos resultados por áreas pesquisadas. As regiões do Estado estão melhor especificadas e com um ponto importante, Natal e Mossoró aparecem com avaliações em separado. No Vox Populi apenas a capital tinha sido separada.
Com base no relatório da Consult, é possível, por exemplo, que o que vem desequilibrando a eleição em favor de Rosalba Ciarlini é o eleitorado de Mossoró. Assim como ocorreu em 2006, quando ela disputou o mandato de senador com Fernando Bezerra, é o eleitorado mossoroense que tem dado a Rosalba Ciarlini uma maioria excepcional.
Segundo a Consult, Rosalba tem 78,3% das intenções de voto em Mossoró. O segundo colocado, Iberê Ferreira de Souza (PSB) não passa dos 7,5%. Isso representa uma vantagem de 71,2 pontos percentuais em um colégio eleitoral de 159 mil eleitores. Fazendo uma conta simples. Vamos supor que em Mossoró sejam somados 130 mil votos válidos nas eleições deste ano. Essa vantagem de Rosalba, atestada pela Consult, representaria uma maioria de 82 mil votos sobre o segundo colocado.
Ou seja, Iberê precisaria tirar em pequenos municípios 82 mil votos de maioria apenas para anular o efeito de Mossoró. Para amenizar esse prejuízo, Iberê e Carlos Eduardo tem a necessidade de tirar votos de Rosalba em Mossoró. Cada voto conquistado na cidade tem peso duplo, pois é um voto que se ganha e também um que Rosalba perde.
Agora, convenhamos, para conseguir fazer isso será preciso uma estragégia bem mais ousada. O eleitorado de Mossoró é muito bairrista e também exigente. Não dá pra chegar com promessas pontuais, como a construção de uma escola, um hospital, etc. Para conseguir penetrar no eleitorado mossoroense Carlos Eduardo e Iberê Ferreira terão que aparecer com uma proposta consistente e específica para a cidade. Algo arrojado, com impacto no desenvolvimento econômico e social. Isso, até aqui, não aconteceu.
Carlos Eduardo apareceu na cidade, até agora, com um plano de governo genérico e com promessas muito modestas para Mossoró. Pelo menos já debateu essas propostas com segmentos da sociedade local, com destaque para o empresariado. Iberê Ferreira de Souza, até aqui, nem se deu o trabalho de se apresentar com mais ênfase. Muito menos mostrou um plano consistente de propostas específicas. Tem repetido o erro de Fernando Bezerra em 2006.
Não é demais lembrar, que os dois estão disputando com uma candidata mossoroense, que foi prefeita em três oportunidades, sempre fazendo administrações muito boas e com elevados índices de aprovação popular e popularidade. Portanto, é muito melhor conhecida pelo eleitorado local. É natural que o eleitorado de Mossoró tenha mais confiança em Rosalba. E esse cenário não será revertido com um comício, aqui e outro acolá.
Fonte: juliermetorres.blogspot.com

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Um cenário que tende a se repetir

O cenário se repete. Em 2002, quando a ex-prefeita de Natal Wilma de Faria (PSB) partiu para a disputa pelo Governo do Estado, foi dito que ela não venceria e que não teria chances para enfrentar a máquina do governo, então controlada pelo governador Fernando Freire, que tinha assumido o cargo com a saída de Garibaldi Filho - que disputou uma vaga ao Senado. Agora, a mesma ladainha.
Para entender o discurso de agora é preciso voltar a 2002. Fernando Freire, pouco conhecido no interior do Estado, entrou para a reeleição tido como favorito. Depois perdeu esse status para Fernando Bezerra, à época senador pelo PTB. Pesquisas e mais pesquisas foram divulgadas. manchetes de jornais alardearam que Fernando Bezerra venceria. Sequer foi para o segundo turno.
Foram Wilma e Fernando Freire. O governador perdeu a parada para a então ex-prefeita da capital.
Mas o que foi que Wilma fez para ganhar: simples. Ela, já prevendo que Garibaldi FIlho deixaria o Governo do Estado para a disputa ao Senado, tratou de criar a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), sendo a primeira presidente da entidade. Com essa jogada, percorreu todo o Estado, massificando seu nome nos municípios, buscando apoios e fechando acordos.
Foi um dos motivos que a fizeram chegar ao Governo. Além disso, o fato de se ter um governador pouco conhecido também favoreceu Wilma de Faria.
Agora tudo se repete. Wilma saiu do Governo do Estado para tentar ser senadora. Assumiu o
vice, Iberê Ferreira de Souza. Conhecido na sua região, a Trairi, mas pouco massificado nas outras regiões. Tentou percorrer os caminhos de Wilma, tendo o suporte da Secretaria Estadual dos Recursos Hídricos. Encontros da Água foram realizados. Se surtiu efeitos, até agora os números de pesquisas não mostraram.
O caso de Rosalba Ciarlini, senadora, é inverso. Tão logo foi eleita ao Senado tratou de andar o Estado de ponta a ponta. Como Wilma costumava dizer nos debates em 2002, gastou muita "sola de sapato", já costurando entendimentos para as eleições deste ano.
Em 2008, fincou pés em Natal, maior celeiro eleitoral do Estado e, pelo visto, atingiu o objetivo, já que lidera todas as pesquisas de opinião pública divulgadas até agora.
Se Rosalba vencerá, aí é outra história, pois não se pode menosprezar a capacidade política de Iberê, que foi eleito seis vezes à Câmara Federal e sabe, no popular, os caminhos das pedras.
O resultado pode ser previsto, mas também pode apresentar surpresas, já que nenhum dos três candidatos ao Governo do Estado é inexperiente. Contudo, pelo fator do conhecimento do nome e da popularidade constatada nas sondagens eleitorais, tudo caminha para que o quadro eleitoral de 2002 se repita em 2010.

Cartilha aos candidatos

Alguns candidatos estão metendo os pés pelas mãos, incorrendo em infração à legislação eleitoral brasileira. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) disponibiliza uma cartilha, cujo conteúdo mostra todos os passos a qualquer postulante com relação ás eleições deste ano. É só clicar AQUI e conferir.

Quando os dois lados têm razão

Os dois lados têm razão. O quiproquó ocorrido por dois dias seguidos na Câmara Municipal de Mossoró devido à proposta de fim da reeleição tem seus motivos. O vereador Francisco José Júnior (PMN), eleito em 2 de junho passado em sessão extraordinária com oito votos, apresentou requerimento propondo o fim da reeleição da Mesa Diretora. O atual presidente, Claudionor dos Santos (PDT), que convocou os parlamentares para a eleição, não registrou chapa e, consequentemente, perdeu o pleito.
Ocorre que agora o que está em jogo não é apenas o requerimento. A eleição que gatantiu a vitória de Silveira Júnior está sub análise judicial. Em tese, o que ele quer, ao propor o fim da reeleição, é evitar que Claudionor possa tentar a renovação do mandato de presidente.
Claudionor, por sua vez, não reconheceu a urgência do requerimento. Só isso. Em matéria paga veiculada nos jornais da cidade, Claudionor afirmou que o requerimento entrará em votação. Pelo Regimento Interno, entrará na pauta da sessão da próxima terça-feira.
O impasse que se criou é devido ao fato de que os dois lados têm razão. Um quer acabar com a renovação contínua de presidente e o outro, quer a tramitação normal do requerimento. Só isso!

quarta-feira, 14 de julho de 2010

Procurador reafirma problema de Wilma

O procurador regional eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes reafirmou que a situação da candidata Wilma de Faria (PSB) não está regular perante ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Contra ela existe uma multa eleitoral que não teria sido paga e, como consequência, não poderia continuar na disputa por uma vaga ao Senado. Veja abaixo os argumentos expostos pelo procurador:


“A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte vem a público reafirmar, com plena convicção, em relação à ação de impugnação de registro de candidatura movida contra a candidata Wilma Maria de Faria, que até o último dia do registro de candidatura, 5 de julho, o requerimento feito pela Coligação Vitória do Povo não apresentava qualquer comprovante de quitação eleitoral plena, seja pelo pagamento ou parcelamento da multa eleitoral inscrita no dia 19/04/2010.

Ademais, a informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, constante nos autos do requerimento de registro de candidatura e repassada a esta Procuradoria Regional Eleitoral (ver imagem da certidão), certifica, claramente, que a referida candidata não estava quite com a Justiça Eleitoral. Portanto, qualquer documentação que ateste situação diversa, só pode ter sido emitida ou anexada ao processo em data posterior ao prazo de registro de candidatura.

Importa observar que a validade ou não dos documentos apresentados depois do prazo de registro será ainda discutida pelos membros da Corte, não estando a questão, portanto, resolvida, já que a lei é clara em determinar a comprovação do pagamento ou do parcelamento até a formalização do pedido de registro de candidatura, que se encerrou no último dia 05/07/2010.

Com relação à certidão conjunta da Procuradoria da Fazenda Nacional e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, que consta no processo, sua expedição foi em data anterior à inscrição da multa, ocorrida em 19/04/2010 (conforme certidão da 2ª Zona Eleitoral).

Como tal certidão é anterior, não pode abranger, por óbvio, débitos inscritos posteriormente, como aconteceu com a impugnada.

Informamos, ainda, que, a despeito da quantidade de serviço no Eleitoral, a análise de todos os processos que tramitam no TRE/RN, incluindo-se os pedidos de registro de candidatura, é feita de forma criteriosa e responsável e tem como principal objetivo resguardar o cumprimento da lei. Não é demasiado lembrar que a Procuradoria Regional Eleitoral, desde a quinta-feira, 8 de julho, incluindo-se todo o final de semana, dedicou-se exclusivamente sobre todos os pedidos de registro, na sede do próprio TRE/RN.

Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes
Procurador Regional Eleitoral

Criação do Parque Furna Feia é discutida nesta quinta

A prefeita Fafá Rosado preside nesta quinta-feira (15), na Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, às 10h, reunião para discussão do projeto de criação do Parque Nacional de Cavernas Furna Feia.

A discussão para articulação do projeto encampado pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas, do Instituto Chico Mendes, tem o apoio da Prefeitura de Mossoró. O Parque Furna Feia é uma unidade de conservação ambiental, situada entre os municípios de Mossoró e Baraúna, abrangendo áreas preservadas de caatinga e guarda importantes cavernas do Rio Grande do Norte.

A transformação da área em Parque Nacional é fundamental para a preservação e para o uso sustentável, através do turismo, desse patrimônio natural.

O gerente municipal da Gestão Ambiental, Mairton França, diz que o projeto ocupa uma área superior aos 20 hectares, parte de demarcada Área de Reserva Legal, situada no Assentamento Eldorado dos Carajás II, a 35 quilômetros de Mossoró. Espeleólogos do Instituto Chico Mendes catalogaram 68 cavernas.

“O estudo recomenda adaptações e um longo trabalho para garantir a sustentabilidade da região”, explica Mairton França. O parque se destinará a visitas turísticas e a estudos científicos relacionados ao meio ambiente.

Segundo Mairton França, a estimativa de especialistas é de que Furna Feia possa receber u ma média de seis mil pessoas/ano. Um fato importante é que, como está próxima a rodovia BR-304, a caverna tem posição estratégica porque fica entre Natal e Fortaleza.

O projeto de Furna Feia foi apresentado em novembro à equipe técnica da Prefeitura Municipal, pelo espeleólogo Darci Santos, do Instituto Chico Mendes, órgão do Ministério do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal, em reunião do Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência.
Fonte: Gerência de Comunicação

Petrobras patrocina congresso de repentistas

Os melhores repentistas do Nordeste estarão reunidos no 27º Congresso Potiguar de Repentistas Nordestinos (COPREN), que terá abertura no próximo dia 15 de julho, às 20h, na AABB Natal. O evento consiste na realização de um Festival, tradicionalmente chamado de Congresso, com eliminatórias e comissão julgadora. A organizadora do projeto é a Casa do Cantador do Oeste Potiguar, que tem o patrocínio da Petrobras, através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo.

O evento contará com artistas do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba e Ceará. Pelo segundo ano, o projeto terá eliminatórias nos municípios de Natal e Caicó. As semifinais e a final serão realizadas em Mossoró.

O COPREN é um festival em que cada dupla de repentistas canta durante um tempo, determinado em regulamento, e obedecendo às regras de cantoria, como rima, métrica e oração.

Uma comissão fica incumbida de julgar os repentistas. Além das duplas concorrentes, se apresentam também duplas especiais de aboiadores e recitadores.

A Petrobras patrocina o COPREN há 13 anos, atuando no respeito e preservação das manifestações culturais locais.

Serviço
Abertura do 27º Congresso Potiguar de Repentistas NordestinosData: 15 de julho (quinta-feira)Horário: 20hLocal: AABB Natal – Associação Atlética do Banco do Brasil (Av. Hermes da Fonseca, Tirol)
Entrada: Gratuita
(fonte: assessoria de imprensa da Petrobras)

terça-feira, 13 de julho de 2010

Candidatos ao governo lançam ‘saites’

Aos que ainda não sabem em quem votar ou não conhecem os candidatos ao Governo do Estado, a assessoria de imprensa deles divulgou sítios virtuais para divulgar agendas, ações e projetos. Tudo pela internet.

Quem quiser saber mais sobre a candidata Rosalba Ciarlini, o endereço é o http://www.rosalbagovernadora.com.br/.

Se sua opção de voto for para o candidato Iberê Ferreira de Souza, eis o local onde você encontrará todo o material relacionado à campanha: http://www.ibere40.com.br/.

O candidato Carlos Eduardo Alves não divulgou seu sítio virtual da campanha, mas qualquer coisa é só ir no http://www.carloseduardoalves.com.br/.

Resgatando os padrões de beleza

Fernando Rizzolo

Bem que tentei lembrar o nome dela – acho que era Carla –, mas onde morava sei exatamente até hoje. De qualquer forma, eu passava em frente à casa dela todos os dias, pois fazia parte do meu trajeto até a universidade. Seu rosto era meigo e seu olhar doce. Na época ela devia ter uns 17 anos. Contudo, quando soube da notícia, confesso que fiquei intrigado. Carla era para mim o tipo de menina bonita, daquelas não muito altas, um pouquinho acima do peso, porém de corpo bonito – o conjunto fazia dela, como disse, uma menina bonita, mas fora dos padrões da mídia.

E foi por causa de tanto assistir à TV, de admirar as modelos magérrimas e de olhos cansados que eu soube que a menina de rosto meigo e olhar doce – a Carla –, por não aceitar seu corpo roliço, seu jeito de ser, seu padrão de beleza genético, fora vítima do que se chama em medicina de anorexia nervosa, uma disfunção caracterizada por uma rígida e insuficiente dieta alimentar que resulta em baixo peso corporal. No caso dela, segundo os médicos, a doença estava ligada a problemas de autoimagem, dismorfia. Carla tinha dificuldade de ser aceita pelo grupo de amigas que seguia um padrão de corpo imposto pela mídia – meninas magras, esqueléticas, com olhar semipálido. E é esse mesmo padrão midiático que determina também a forma como se trata a sexualidade das adolescentes nos dias de hoje.

Cada vez mais, jovens como Carla sucumbem aos padrões determinados pela mídia, submetendo-se a dietas rigorosas, numa condição de não aceitação do próprio corpo, de sua forma de ser. Foi com base nessa problemática que a professora de jornalismo e comunicação de massa da Universidade de Iowa (EUA), Meenakshi Gigi Durham, identificou os mitos criados pela mídia no tratamento da sexualidade, com efeitos nocivos para o desenvolvimento das meninas e a liberdade das mulheres. De acordo com a pesquisadora, é imposto às crianças e às jovens um único padrão de beleza possível. E como a imagem de garotas estampadas nas revistas é irreal as meninas têm que comprar produtos que vão de cosméticos a cirurgias plásticas para atingir a “perfeição” a fim de acompanhar este padrão, enquanto outros aspectos de sua vida são relegados a segundo plano.

O grande desafio atual, não só no Brasil, mas em muitos outros países, é encontrarmos mecanismos de controle da mídia no que concerne a essa massificação padronizada em relação ao tipo ideal do corpo feminino, que visa, acima de tudo, aos interesses corporativos na venda de produtos de beleza, levando jovens adolescentes à busca de um padrão de perfeição subserviente às demandas do mercado, aniquilando o conceito natural de beleza e desestruturando-as do ponto de vista emocional. Carla foi mais uma vítima dessa violência e nem sequer se dava conta de que tinha um rostinho meigo e um corpinho bonito.

Fernando Rizzolo é advogado, pós-graduado em Direito Processual, mestrando em Direito Constitucional, Prof. do Curso de Pós Graduação em Direito da Universidade Paulista (UNIP). Participa como coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, é membro efetivo da Comissão de Direito Humanos da OAB/SP, foi articulista colaborador da Agência Estado, e editor do Blog do Rizzolo - www.blogdorizzolo.com.br.

Procuradoria pede impugnação de Wilma


A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) deu entrada ontem com pedido de impugnação contra 38 candidatos que se registraram no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), entre eles a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) e o ex-vereador Hugo Manso (PT). Os dois são postulantes ao Senado Federal. No caso da ex-governadora, a solicitação da PRE se baseia no não-pagamento total de multa eleitoral.

O procurador Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes informou que a certidão de quitação do débito é necessária e indispensável ao pedido de registro de candidatura. Pela Legislação Eleitoral, se não houver apresentação do pagamento ou parcelamento da multa até o dia da solicitação de registro ao TRE, o postulante não pode ir ao embate eleitoral nas urnas. A dívida em aberto atribuída à ex-governadora é de R$ 25 mil. Com relação a Hugo Manso, ele não teria apresentado comprovante de desincompatibilização. O mesmo ocorre com o ex-deputado estadual Cláudio Porpino (PSB).

O advogado de Wilma de Faria, Erick Pereira, negou que ela tenha algum débito com a Justiça Eleitoral. “Quero crer que isso seja excesso de trabalho do Ministério Público, porque a governadora apresentou todas as certidões e, mesmo que tivesse faltado algum documento, há um prazo de 72 horas para diligências. De qualquer forma, estamos tranquilos”, destacou Erick Pereira.

A situação da ex-governadora Wilma de Faria se complica. Além do pedido de impugnação de sua candidatura ao Senado, ela enfrenta falta de apoio do PR, partido presidido pelo deputado federal João Maia, que estaria liberando lideranças para seguirem com os senadores Garibaldi Alves Filho (PMDB) e José Agripino Maia (DEM). Exemplo é o prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto.

O apoio do PR à candidatura de Wilma sempre foi uma dúvida, já que o deputado federal João Maia se negou a afirmar, em público, que iria seguir com a ex-governadora ao Senado. O PR está apoiando formalmente o senador Garibaldi Filho e a liberação de lideranças republicanas para o democrata José Agripino confirma que não há entrosamento político de João Maia com Wilma.

MAIS
Segundo a Procuradoria Eleitoral, 23 candidatos não conseguiram comprovar o desligamento dos cargos que ocupavam, embora as ações deixem claro que a irregularidade pode ser sanada no decorrer do processo.

Quem também foi denunciada pelo Ministério Público Eleitoral foi a vereadora Sargento Regina, que tenta disputar uma vaga de deputado estadual pelo PDT. Segundo a Procuradoria, a candidata foi demitida do serviço público em decorrência de processo administrativo, confirmado por processo judicial, o que, para a PRE-RN, configura a inelegibilidade prevista pela chamada “Lei da Ficha Limpa”.

Além dela, o candidato Amaro Saturnino, ex-prefeito do município de Maxaranguape, foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) pelo crime de uso de documento falso para fins eleitorais, o que também configura inelegibilidade pela “Lei da Ficha Limpa”.

Das seis ações de impugnação de registro de candidatura movidas contra partidos políticos, a principal é contra o PSTU. De acordo com a ação, o diretório regional não se encontra constituído de forma regular, tendo em vista que, conforme informações do TRE, expirou a validade em 4 de agosto de 2008.

Já o PT, PSOL, PCB, PTC e o PRTB, assim como as coligações “Força da União (PSL, PTN, PSC, DEM, PMN/PSDB), “Por um Rio Grande do Norte Melhor” (PMDB, PV, PR), “Vitória do Povo” (PSB, PT, PTB, PPS), Vitória do Povo I (PSB, PTB, PPS), “Coragem para Mudar” (PDT, PRP, PC do B) e “Mudança e Renovação” (PRB, PSDC/PHS), não preencheram a quantidade de vagas conforme determina a legislação, cujo mínimo de 30% deve ser reservado às mulheres e o máximo de 70% aos homens (lei 12.034/09). (Fonte: Jornal de Fato).

Falta cobrança da sociedade para a implementação do ECA

Lisiane Wandscheer
da Agência Brasil

No Brasil existem 61 milhões de crianças e adolescentes de até 18 anos, o que equivale a um terço da população nacional. Para a presidente da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores (ABMP), Helen Sanches, após duas décadas de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), há muitos avanços, mas a sociedade brasileira ainda não exige a sua implementação. A Lei nº 8.069, que criou o ECA, foi sancionada no dia 13 de julho de 1990, dois anos após a promulgação da Carta Magna de 1988.

“O ECA foi um novo marco legal nas leis que integravam a Constituição. Antes as crianças e os adolescentes só eram vistos e lembrados quando cometiam delitos. Os desafios vêm no sentido de aprimorar as estruturas e se apropriar do seu conteúdo. Falta cobrança da própria sociedade”, enfatiza.

Com o ECA, várias mudanças conceituais e estruturais ocorreram. O estatuto substituiu o antigo Código de Menores, a Lei Federal nº 6.697/79, que enfatizava o aspecto punitivo e não os direitos das crianças e dos adolescentes.

Outra novidade foi a criação dos conselhos tutelares, responsáveis por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança em cada município. Atualmente existem conselhos em 98% das cidades brasileiras. Segundo Helen Sanches, apesar da falta de estrutura, os conselhos são uma conquista.
Para Margarida Marques, da Coordenação da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), não bastam leis. Ela defende a mudança na mentalidade sobre a criança e o adolescente.

“A legislação é avançada, mas as mentalidades não mudaram na sua essência. Quando se pensa em ECA, pensa-se em adolescente em conflito com a lei”, diz.

Existem no país 17,5 mil adolescentes em conflito com a lei em unidades de acolhimento. A subsecretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Carmen Oliveira, destaca que as medidas socioeducativas são uma das questões mais difíceis na implementação do estatuto.

“Existe uma volúpia punitiva que coloca o adolescente [em conflito com a lei] como um inimigo social, mais do que uma vítima que precisa ter mais oportunidades para sair da carreira delitiva. O dado promissor é que a taxa de crescimento (da internação) passou de 102% entre 1996 e 1999 para 9% entre 2006 e 2009, o que demonstra uma redução (no ritmo de aumento desse índice).”

Carmen reforça a necessidade de se garantir a toda criança e a todo adolescente as mesmas oportunidades.

“Algumas áreas como a saúde e a educação estão próximas à universalização, mas ainda longe da qualidade necessária. O estatuto não está voltado apenas à implementação para segmentos pobres da população. A questão das drogas, do abuso sexual e das práticas de humilhação como o bullying (agressões físicas ou verbais recorrentes nas escolas) são preocupantes também na elite”, destaca.

De acordo com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), em 20 anos, a mortalidade infantil diminuiu 58%, passando de 60 mortes em cada grupo de mil crianças nascidas para 19 por mil. Na área de educação, apenas 15% das crianças de até 3 anos têm acesso a creches no Brasil. Isso significa que, dos 11 milhões de pessoas nessa faixa etária, apenas 1,7 milhão de meninos e meninas são atendidos.

Segundo Carmen Oliveira, o grande legado dos 20 anos do ECA é a constituição de um plano decenal para as ações voltadas à infância e à adolescência, uma decisão tomada na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada em 2009. O documento ainda precisa ser aprovado pelo Conanda e pelos principais conselhos setoriais, que atuam em áreas como saúde, educação e desenvolvimento social.

“Pela primeira vez teremos um plano de médio prazo que projete prioridades, metas e ações para a próxima década. Em direitos humanos precisamos ser suprapartidários e trabalhar na perspectiva de política de Estado e que tenha a necessária continuidade”, salienta.

Após a aprovação, o Conanda irá pedir aos candidatos à Presidência da República que assinem um termo de compromisso com o plano.

Distorções sociais evidenciadas no processo eleitoral

Milhões e milhões anunciados como gastos de campanha. Um disparate. Um contraste grande com a realidade, a desigualdade social. Especificamente no Rio Grande do Norte, onde percentual significativo da população vive abaixo da linha de pobreza. Em 2000 eram quase 50%. Vivemos em um País realmente desigual: uns com fartura de dinheiro na conta bancária e outros com falta de alimento na mesa.

Os candidatos ao Governo do Estado informaram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) somas até elevadas em patrimônio. É certo que trabalharam para tal, mas mesmo assim é um descalabro social gritante. Enquanto os candidatos Iberê Ferreira de Souza e Carlos Eduardo dizem possuir mais de R$ 2 milhões em bens, muitos potiguares não têm sequer uma tapera para morar. A candidata Rosalba Ciarlini declatou módicos R$ 184 mil. Alguém acredita?

Eles vão gastar, separadamente, de R$ 3 milhões a 12 milhões na campanha eleitoral. Aí é que está o problema. Todo mundo sabe que existe um vício perpétuo do aliciamento ao eleitor. Principalmente o mais carente. Em um Estado onde se tem percentual alarmante de pessoas abaixo da linha de pobreza, isso se constitui em prato cheio em ano eleitoral.

Não se vê propostas para reduzir esse percentual. O déficit habitacional é outro problema. Candidatos apregoam programas e mais programas sociais, mas a prática mostra que o interesse é meramente eleitoreiro. Os casos estão aí, nas cidades potiguares. Programas habitacionais servem como moeda eleitoral, entregues a aliados de quem estiver à frente do Governo do Estado.

As escolas públicas estão sem atneção. Professor sem incentivo para trabalhar. Disciplinas sem titulares e alunos prejudicados. A saúde, outro caos: médicos e pacientes estão em luta sem fim. Um quer melhores salários e mais condições de trabalho. O outro, atendimento que possa garantir a solução do problema.

segunda-feira, 12 de julho de 2010

E a campanha eleitoral começou?

E a campanha começou? Sim, começou. Meio sem graça. Totalmente, melhor dizendo. Não se vê nenhum clima de que o momento é preparo para o dia 3 de outubro. Os candidatos ao Governo do Estado ainda estão na luta por apoio, buscando minar o espaço do adversário.
É certo que é um trabalho que deve ser feito. Mas já deveria ter sido há muito. É hora de ação, de apresentar propostas. Os planos de governo que foram elaborados não chegaram ao conhecimento público. Ficou preso nos comitês.
Queremos saber o que os candidatos pensam sobre ações na saúde, educação, segurança, esporte, lazer... Queremos saber o que eles pretendem fazer para resgatar a educação do Rio Grande do Norte, que anda mais que capenga. Os números do IDEB mostram, reforçam e reafirmam essa tese.
A segurança, que está um caos, deve ser discutida. A cultura, outra área que requer atenção. Enfim, uma série de assuntos que poderiam ser tratados pelos candidatos. Até agora, só andanças por locais movimentados, apertos de mão e tapinha nas costas.

quinta-feira, 29 de abril de 2010

Perguntas sem respostas

Ao lado de quem o apoia, Iberê faz sinal de "legal"


Eles ainda reclamam que não têm espaços na mídia, que há discriminação, que isso e aquilo. Mas é bom reduzir, e muito, o percentual dessas queixas. Que o diga o governador Iberê Ferreira de Souza. Enviei, há quase duas semanas - especificamente no dia 20 passado - perguntas para a assessoria de comunicação do governador, com base em entendimento telefônico - já que ele estaria em São Paulo - para uma entrevista a ser veiculada no domingo subsequente, no Jornal de Fato.
Não houve resposta ás perguntas enviadas. A assessoria dele avisou, também por e-mail, que não teve contato com o governador. Dias depois é publicada entrevista com Iberê em um jornal natalense, coincidentemente no mesmo domingo para o qual se tinha conversado com a assessoria do governador.
Aqui cabe uma pergunta. ou várias: não há interesse do governador ou da assessoria em responder perguntas feitas por jornais do interior do Estado? Ou seria o motivo a pergunta inicial, se o eleitor poderia confiar de que ele realmente sairia candidato? Sem respostas.
Abaixo, as perguntas enviadas à assessoria de comunicação do governador Iberê Ferreira de Souza no dia 20 de abril passado, cuja entrevista estava programada para ser veiculada na edição de domingo último:

O vice-presidente José Alencar desistiu de tentar eleição ao Senado e alegou que não iria deixar o eleitor na dúvida por causa do tratamento contra um câncer. O senhor está fazendo quimioterapia e radioterapia. O eleitor pode confiar de que o senhor será candidato à reeleição?
Como tem sido a sua agenda administrativa, já que o senhor passa a semana em São Paulo fazendo tratamento? Dá para conciliar com o trabalho?
Quando o senhor assumiu o Governo do Estado falou-se em choque de gestão.
Onde estão sendo aplicadas essas ações?
Nove meses de administração é tempo suficiente para corrigir distorções que possam ser constatadas na administração estadual?
O senhor, quando vice-governador, afirmou em Mossoró que iria criar uma secretaria específica para a segunda maior cidade do Estado. Como governador, o senhor reafirma essa ideia?
Qual o perfil ideal do seu candidato a vice-governador?
Fala-se que, pelo fato do senhor estar na disputa direta com a senadora Rosalba Ciarlini, seu vice poderia sair de Mossoró e que o nome pré-definido seria a deputada estadual Larissa Rosado. Há procedência nessa afirmação?
Como o senhor analisa a formação da pré-aliança do PR, PMDB e PV?
Havia um compromisso para o PR indicar o vice na chapa majoritária?
O PSB não fica enfraquecido para a disputa na Câmara Federal, já que o partido conta com apenas uma deputada?
O senhor confirma as candidaturas de Vágner Gutemberg e Luiz Cláudio Chope para a Câmara Federal?
Esse projeto não enfraqueceria a deputada Sandra Rosado?

quarta-feira, 31 de março de 2010

Lula dá posse a dez novos ministros


Em uma cerimônia concorrida no Palácio do Itamaraty, dez ministros tomaram posse hoje (31) em substituições aos titulares que deixam os cargos para disputar as eleições de outubro. A desincompatibilização é exigida pela Justiça Eleitoral para ministros e governadores. A maioria dos ministros que assume os cargos neste momento tem perfil técnico e deve dar continuidade às políticas já implementadas pelos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os novos ministros foram empossados pelo presidente Lula e receberão os cargos dos antecessores em cerimônias marcadas para esta tarde.
Pré-candidata do PT à Presidência da República, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, será substituída pela secretária executiva Erenice Guerra. Na Agricultura, assume o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Wagner Rossi, no lugar de Reinhold Stephanes, que concorrerá a uma vaga na Câmara dos Deputados.

Já os pré-candidatos ao governo de Minas Gerais Patrus Ananias (PT) e Hélio Costa (PMDB) serão substituídos por Márcia Lopes, no Desenvolvimento Social, e José Artur, nas Comunicações, respectivamente. Também candidatos aos governos do Amazonas e da Bahia, os ministros dos Transportes, Alfredo Nascimento, e da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, deixarão em seus lugares os secretários executivos Paulo Passos e João Santana, respectivamente.

Já os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), e da Previdência, José Pimentel (PT), serão substituídos pelos secretários executivos Márcio Zimmermann e Carlos Gabas para disputar um mandato de senador. Carlos Minc sai do Ministério do Meio Ambiente para tentar uma vaga de deputado estadual pelo Rio. Assume a secretária executiva Izabella Teixeira. Por fim, o secretário adjunto da Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Igualdade Racial, Elói Ferreira, substitui Edson Santos, que vai concorrer como deputado federal.

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, deverá definir seu futuro político hoje. Em encontro com o presidente Lula ontem (30), ele pediu 24 horas para decidir se deixará o governo para concorrer nas eleições. (Fonte: Agência Brasil)

Era Wilma de Faria chega ao fim no Governo


Terminou a era Wilma de Faria (PSB) no Governo do Estado. Depois de sete anos e quatro meses, ela sai oficialmente do cargo para tentar uma vaga no Senado Federal. A renúncia ocorrerá às 16h na Assembleia Legislativa, que dá posse ao vice-governador Iberê Ferreira de Sousa (PSB).

De lá, eles seguem para palanque montado em frente ao Palácio da Cultura - localizado na Praça 7 de Setembro, onde Wilma transmite o cargo a Iberê, que passa a responder pelo Rio Grande do Norte e buscará a renovação do mandato nas eleições deste ano.Wilma de Faria sai do governo em meio a problemas administrativos, enfrentando greves e críticas de sindicatos.

Em duas áreas específicas - saúde e segurança - Wilma passou por dificuldades e que pode respingar na sua candidatura ao Senado.

Ontem, deputados estaduais tiveram que analisar projetos que foram enviados de última hora, em caráter de urgência, que objetivavam dar condições ao governo de solucionar parte da problemática nos dois setores. Foram enviados nove projetos: novo Plano de Cargo, Carreira e Salário da saúde, Plano de Cargo da Fundação José Augusto, do Gabinete Civil, da Secretaria da Tributação, além de estipular o piso salarial estadual para professores e outros.Iberê Ferreira de Souza assume o governo em plena greve de policiais civis, delegados e escrivães.

Ainda ontem ele disse que iria anunciar o secretariado - para preenchimento das secretarias que ficaram vagas, em virtude da exoneração feita por Wilma - na segunda-feira. Iberê, que retornou ao Rio Grande do Norte na segunda-feira passada de São Paulo, onde fez cirurgia para a retirada de um câncer no pulmão esquerdo, fará quimioterapia e radioterapia por 30 dias, o que indica que ele não poderá intensificar seu projeto de reeleição nesse período de pré-campanha.

O vice-governador também assumirá responsabilidades cobradas por sindicatos e por opositores. Uma delas diz respeito à saúde, cuja situação não é boa. A afirmação é do diretor regional do Sindicato dos Trabalhadores na Saúde do Rio Grande do Norte (SINDSAÚDE), João Maria.

Segundo ele, os cinco grandes hospitais mantidos pelo Governo do Estado evidenciam que o setor não foi bem assistido nos dois governos de Wilma de Faria. "Os corredores do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, e do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, estão lotados. Tivemos pouco avanço na parte estrutural e o governo investiu somente na parte da frente dos hospitais", afirma, acrescentando que as unidades regionais se localizam em Apodi, Assú, Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó e Natal.Nos sete anos de governo Wilma, a saúde teve quatro greves.

A primeira ocorreu em 2006. Os servidores paralisaram as atividades em reivindicação ao pagamento de retroativo e a instituição do Plano de Cargo, Carreira e Salário (PCCS). João Maria informa que a última cota do retroativo está programada para o mês de abril próximo, direcionada aos aposentados

O sindicalista frisa que os problemas do setor são muitos: falta de material (luva, toucas e outros para os servidores) e falta de pessoal. Segundo ele, em levantamento feito pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP), foi diagnosticada a necessidade de quatro mil funcionários na área.

"A secretaria realizou concurso para apenas pouco mais de mil", informa.Na questão salarial, o sindicalista afirma que não houve avanço. Em 2006 o salário de um ASG era R$ 350 e passou para R$ 510 (novo mínimo estipulado pelo Governo Federal). O salário base para servidores técnicos de nível médio permanece R$ 530,00. E o ganho de servidores com nível superior é de R$ 1.050,00. O mesmo de 2006. (fonte? Jornal de Fato)

quarta-feira, 17 de março de 2010

'Depende da propina'

O vereador mossoroense Daniel Gomes (PMDB) negou que tenha pedido R$ 1 milhão ao senador Garibaldi Filho (PMDB) para sair candidato a deputado federal nas eleições deste ano. A informação foi publicada no blog do jornalista Gutemberg Moura (http://www.gutembergmoura.com.br/). Acompanhando o palavreado de Gomes, o também vereador Chico da Prefeitura (DEM) não se conteve e tascou: "todo homem tem um preço. Depende da propina."

BBB na pré-campanha

Tudo é válido para assegurar que não haverá traições. Recente acordo político fechado em determinado gabinete na capital foi gravado. Envolve vereadores de determinada cidade oestana. Para saber de quem se trata, basta pesquisar no google, em blogs e fazer leitura nas entelinhas. O acordo envolve apoio para o Governo do Estado e ao Senado.

terça-feira, 16 de março de 2010

90% de rejeição

Putz! Tem prefeito oestano com até 90% de rejeição. Essa é de admirar. O blog não irá dizer onde se dá o 'causo', mas alerta aos candidatos governistas que a situação do administrador é grave. Quem tem apoio do homem deve tomar banho de sal várias vezes, porque o quadro não é nada bom. O alerta é endereçado à governadora Wilma de Faria (PSB), ao advogado Lauro Maia (PSB), ao vice-governador Iberê Ferreira de Sousa (PSB) e à deputada federal Sandra Rosado (PSB).
O que danado este prefeito teria feito que provocou tanta repulsa na população? Se ele tem tanta rejeição assim, como ficará seus candidatos?
É uma situação, no mínimo, desesperadora para quem precisa de votos este ano.

Governo e oposição buscam soluções para projetos do pré-sal


Senadores da oposição e da base governista sinalizaram nesta terça-feira (16), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a possibilidade de um acordo sobre a tramitação dos projetos que estabelecem o marco regulatório do pré-sal e a criação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. (Petro-Sal).
A discussão começou com um requerimento do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que paralisa o exame do projeto da Petro-Sal (PLC 309/09) até que o Senado decida sobre o marco regulatório (PL 5.938/09) em tramitação na Câmara dos Deputados. O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), pediu uma semana para buscar um acordo sobre o assunto antes que o requerimento seja votado.
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) observou que a Petro-Sal está sendo criada especificamente para administrar o sistema de partilha, que é previsto no projeto sobre o marco regulatório. Portanto, em sua avaliação, seria inadequado decidir a criação de uma empresa que vai administrar algo que, formalmente, ainda não existe.
Opinião semelhante foi manifestada pelo senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), que sugeriu examinar, primeiro, o marco regulatório para, depois, se decidir sobre a Petro-Sal. Qualquer iniciativa contrária a essa ordem, em sua opinião, viola inclusive o Regimento Interno do Senado.
Tasso Jereissati, autor do requerimento e relator do PLC 309/09 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), citou conflitos de competências entre organismos governamentais nas duas propostas, que precisam ser analisados com cuidado, e pediu o fim da urgência constitucional para os projetos no Senado.
O senador lembrou a polêmica criada em torno de emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que muda os critérios de distribuição dos royalties do petróleo. Ele alertou para os riscos de uma análise apressada dos projetos aprofundar o conflito federativo.
Segundo Jereissati, as mudanças previstas na emenda Ibsen têm repercussões tão profundas que significam uma reforma tributária paralela - e as alterações na área dos impostos tramitam há anos no Congresso Nacional, sem uma solução.
O líder do DEM, senador José Agripino (RN), afirmou que a urgência para os projetos é uma agressão ao Legislativo. Ele lembrou que as últimas mudanças feitas no modelo de exploração de petróleo, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, foram discutidas durante um ano.
O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que o pré-sal deve ser usado para unir o país, e não dividi-lo. Ele observou que as regras para distribuição dos royalties colocam diante do Senado um problema federativo, mais do que um embate entre governo e oposição, e pediu prazo de uma semana para buscar um acordo sobre o assunto. Até lá, não se votaria o requerimento de Jereissati.
Vários senadores, entre eles o próprio Jereissati, se declararam confiantes na disposição demonstrada pelo líder governista para o diálogo. Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) disse que o Senado é composto por políticos com larga experiência que podem dar uma contribuição importante para o aprimoramento das propostas. (Agência Senado)

Caern massacra consumidores de Mossoró

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) massacra consumidores de bairros periféricos de Mossoró. Não houve aviso de suspensão temporária no abastecimento e em muitas casas não há água nem para lavar os pés.
O interessante é, como todo mundo já sabe, a conta vem todo santo mês, independente de ter água ou não.
Bairros como o Santo Antônio, Barrocas e Paredões enfrentam sérios problemas. E nem adianta o diretor do escritório regional da Caern dizer que existe um poço localizado na Rua Delfim Moreira, de onde moradores buscam o socorro.
O contribuinte para a taxa de consumo em dia e o mínimo de respeito que deveria ter, por parte da estatal, seria água regularmente.

Por isso que o grito ecoa: privatização já!

sexta-feira, 12 de março de 2010

Vereadores de Grossos estão de olho em 2012


Embora as atenções se voltem para as eleições deste ano, em vários municípios o pensamento é outro: 2012. Em Grossos, por exemplo, dois vereadores tentam se sobressair como nomes à sucessão do prefeito Veronilde Caetano (PSB).
O primeiro, o presidente da Câmara Municipal, Alexander Manoel de Paiva (PR) - foto à esquerda - , aparece como preferência do prefeito. O segundo, Carlos Lacerda (PC do B) - Cateca - foto à direita - vem realizando eventos para se projetar e assumir a dianteira.
A preferência do prefeito pelo presidente da Câmara Municipal não é segredo. Durante leitura de mensagem anual, o nome de Alexander Manoel de Paiva foi o mais falado por Veronilde Caetano. Nos programas de rádio, apresentado pelo prefeito semanalmente na FM Costa Branca, só dá o vereador. É uma clara demonstração de que o nome para a Prefeitura de Grossos já está decidido.
O prefeito, contudo, terá que se desdobrar para fazer valer sua vontade. É sabido que a política grossense é calorosa e o grupo governista pode não ser de acordo com a projeção que Veronilde quer dar ao presidente da Câmara Municipal.
Por enquanto não há obstáculos ao projeto que se inicia. A oposição já tem um candidato às eleições de 2012 desde o resultado do pleito de 2008: o ex-prefeito João Dehon da Silva (PMDB) deve tentar retornar à Prefeitura. O DEM também se projeta para apresentar um nome, ao que tudo indica, do ex-candidato a vice-prefeito de João Dehon, Enilson Fernandes.

Pelo grupo governista também há a possibilidade da vice-prefeita Melânia Caenga (PHS) sair candidata, embora ela negue tal projeto.

As definições ainda estão longe e devem começar a se desenhar depois das eleições deste ano.

Mais 20 presos chegam a Mossoró

Mais 20 presos de alta periculosidade chegam a Mossoró, vindos de Rondônia. Somam-se aos 11 que já foram acomodados no Presídio Federal de Mossoró. O que podemos fazer? Nada, absolutamente nada. Quem poderia não o fez. Apenas aceitou, de bom grado, o presente destinado a Mossoró pelo Governo Federal. Por isso que a governadora Wilma de Faria está em baixa.
Achar que a vinda de 31 presos de alta periculosidade não representa perigo á cidade, isso pode até ser pensado. Mas a realidade é outra. Antes da chegada dos primeiros 11 inquilinos, Mossoró já havia sido visitada por amigos e familiares deles. Estão espalhados por aí.
Não é nem o blog que afirma essa realidade. Matérias jornalísticas feitas por emissoras de TV's retrararam que há aumento na criminalidade e no caos social.
Não é de se estranhar que, em pouco tempo, o presídio seja ladeado de casebres de palha. Somando-se à falta de segurança em Mossoró, será uma maravilha. Se ninguém consegue ficar mais sossegado em casa, imagine depois que esse quadro se concretizar.

Teoria de plano B na chapa governista

Fiz esse material para o Jornal de Fato. Diante de tanta especulação acerca das eleições deste ano, resolvi publicar neste espaço também. Vejam:

A pré-candidatura do vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) ao Governo do Estado pode ser estratégia do grupo governista. Os últimos fatos que marcam o período pré-eleitoral mostram que não há interesse ou empenho da governadora Wilma de Faria (PSB) em atrair apoios para um projeto que ainda não decolou. Prova dessa dúvida pode ser analisada no recente caso envolvendo o suplente de senador Vivaldo Costa (PR), que anunciou apoiar a reeleição do deputado federal João Maia (PR) e a candidatura de Wilma ao Senado. Para o Governo, em vez de Iberê, ficará ao lado da senadora democrata Rosalba Ciarlini. Especulações dão conta de que conversas estariam ocorrendo entre líderes do PSB, PDT e PMDB, cujo teor seria uma alternativa para as eleições deste ano, caso a pré-candidatura de Iberê seja engessada.
As conversas envolveriam Iberê, o ex-prefeito e pré-candidato ao Governo do Estado pelo PDT, Carlos Eduardo Alves, e o deputado federal Henrique Eduardo Alves. A continuidade de mudanças na chama governista depende de resultados de pesquisas qualitativas que estão sendo feitas em todo o Rio Grande do Norte para avaliar quem estaria em melhor condições de disputar o Governo. Caso o vice-governador não avance nas pesquisas, a bola da vez seria Carlos Eduardo.
A candidatura do ex-prefeito de Natal, apesar de aparecer como terceira opção, também integra o projeto governista e seria um meio de levar a eleição para o segundo turno. A questão é que as sondagens feitas para análises internas mostram Carlos Eduardo em vantagem. Daí a história de que poderia haver mudança.
Com essas especulações, o PDT segue no propósito de ser alternativa para a governadora Wilma de Faria, substituindo o PSB na chapa governista. O projeto do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves é não desistir e tem mantido contatos com lideranças pedetistas em várias cidades potiguares, fazendo convites para fortalecer a ideia lançada pela executiva nacional da legenda: conquistar mais espaços.
Um dos que foram contactados pela executiva estadual do partido foi o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Claudionor dos Santos (PDT). Ele afirma que não falará sobre a questão e que se pronunciaria depois da Semana Santa. Apesar do silêncio de Claudionor, sabe-se que ele recebeu o convite para sair candidato à Assembleia Legislativa nas eleições deste ano.

Firme e forte – A assessora de imprensa do vice-governador Iberê Ferreira de Souza, jornalista Juliana Celli, desconhece conversas envolvendo PSB, PMDB e PDT, e comenta que a pré-candidatura de Iberê “já decolou”. Segundo ela, a notícia não tem fundamento. “Ele vai assumir o Governo, é pré-candidato e irá para a reeleição”, afirma.
Segundo a assessora, se tem algo definido na chapa governista é o de que o vice-governador será candidato. Com relação à definição do candidato a vice, Juliana Celli repetiu o que o próprio vice-governador tem dito: será anunciado até o mês de junho, quando a convenção partidária homologará as candidaturas ao Governo do Estado, Assembleia Legislativa e ao Congresso Nacional.

UERN divulga relação de aprovados

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) divulgou o resultado do Processo Seletivo Vocacionado (PSV). Os novos acadêmicos aprovados para o semestre letivo 2010.1 devem fazer a matrícula nos dias 22 e 23 de março nas secretarias das Faculdades relacionadas aos cursos para os quais foram selecionados.
Os candidatos convocados para ingresso no 2º Semestre Letivo de 2010 (2010.2), deverão requerer matrícula nos dias 02 e 03 de agosto de 2010.
A relação dos convocados em segunda chamada, se for o caso, para ingresso no primeiro semestre letivo, por Campus, Núcleo, curso,modalidade, habilitação e turno, será divulgada no dia 26 de março, com a realização da matrícula nos dias 29 e 30 do mesmo mês.
A lista com os candidatos aprovados pode ser conferida no endereço eletrônico da UERN: http://www.uern.br/.

quinta-feira, 11 de março de 2010

Reitor anuncia resultado do PSV nesta sexta



O reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), professor Milton Marques de Medeiros, anunciará, nesta sexta-feira, os primeiros colocados no Processo Seletivo Vocacionado (PSV) relacionado aos cursos de graduação da instituição. A divulgação ocorrerá no Centro de Convivência – localizado no Campus Central – às 10h30.
A imprensa e demais interessados são convidados a participarem desse momento. A relação completa de convocados será afixada nos murais do Centro de Convivência e a imprensa receberá cópias para realizar a divulgação. Em seguida, a relação será publicada no site da UERN (http://www.uern.br/).
A UERN ofereceu no PSV 2010, um total 2.332 vagas distribuídas em seus cursos de graduação. Também na sexta-feira será divulgado o Edital de matrícula dos aprovados, cujas datas de matrícula estão definidas para os dias 22 e 23 de março. Caso as vagas não sejam preenchidas, uma segunda lista de convocados será divulgada no dia 29 de março.

Prefeitura atende reivindicações de servidores

A prefeitura de Mossoró atendeu 17 das 21 reivindicações apresentadas na pauta do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDISERPUM). É o que pode se constatar a partir do documento entregue nesta quinta-feira à diretoria da entidade com o resumo de todas as propostas apresentadas pela categoria e as ações desenvolvidas pelo município em prol do servidor.
Dos 21 pontos apresentados pela entidade, só não foram atendidos aqueles que tinham entraves legais, como por exemplo a incorporação dos agentes de saúde de endemias aos quadros efetivos do município. A legislação não permite a contratação de servidores sem concurso público.

Durante a entrega do documento de resposta no Palácio da Resistência (sede do Governo municipal) houve um questionamento por parte da administração pela greve decretada pelo sindicato, antes mesmo de encerrada as negociações. “É estranho que no momento em que estávamos no meio da negociação, o sindicato já houvesse decidido pela greve, inclusive tendo ocorrido a paralisação antes mesmo que fizéssemos entrega das nossas respostas”, esclareceu o secretário de Administração, Manoel Bizerra (foto).
O processo de negociação começou com o sindicato solicitando audiência com a prefeita para abrir o diálogo em torno das reivindicações. Foi solicitado que as propostas fossem apresentadas por escrito, para facilitar o debate sobre cada uma delas. Ocorreram duas rodadas de negociação em cima da pauta apresentada e o processo foi concluído ontem com a apresentação da resposta do município ao que foi reivindicado.
Um dos pontos principais da pauta foi a reivindicação salarial. O sindicato solicitou 10% de reajuste linear para todos os servidores. A Prefeitura apresentou uma proposta de 5%. O secretário de Planejamento e Finanças, Canindé Maia, disse que esse reajuste proposto vai implicar um aumento na folha de 6 milhões de reais por ano.
Ele justificou que o aumento proposto é maior que a inflação apurada pelo IPCA no ano passado, o que assegura manutenção do poder de compra dos salários.
Para a gerente municipal de Educação, Ieda Chaves, um dos principais pontos de pauta da categoria foi o piso nacional do magistério. Ieda afirmou que o município já paga este piso, conforme o que foi estipulado pelo MEC, com entendimento do Supremo Tribunal Federal.
Após receber a resposta da Prefeitura às reivindicações apresentadas o sindicato vai reunir hoje a categoria para apreciar o documento e decidir pela aceitação ou não do que foi contraproposto.
O secretário de Administração de Mossoró, Manoel Bizerra, considera como sendo de motivação política a greve decretada pelos professores no dia de ontem. “Eu sempre entendi que uma greve acontece quando as negociações chegam ao final e a proposta apresentada não é aceita pela categoria, mas o que houve aqui é que sentamos na mesa para apresentar a proposta já com os professores em greve”, disse.
O secretário alega que das 21 reivindicações apresentadas pelo Sindicato, quase todas foram acatadas, havendo apenas divergência quanto ao reajuste salarial e o debate sobre o piso nacional de salário, que a Prefeitura segue o que orienta o MEC e o sindicato quer impor o piso conforme o calculado pela Confederação dos Trabalhadores em Educação. Mesmo como esforço de se atender a maioria das reivindicações, a greve tinha sido decretada.
“Só pode haver uma explicação para essa greve , de que ela é meramente política”, avalia Manoel Bizerra. Ele entende que a antecipação da greve deixou claro que de um jeito ou de outro haveria greve de todo jeito. O secretário lembra que este é um ano eleitoral e muitos interesses estão em jogo. Ele solicitou bom senso a direção do sindicato no sentido de não deixar que a população seja prejudicada com uma greve desnecessária.

Procurador diz que população não pode ser penalizada
O procurador geral do município, Anselmo Carvalho, disse que não restará ao município outro caminho que não seja o de procurar a justiça para que determine a volta dos professores às salas de aula. O procurador disse que a população não pode ser penalizada com uma greve que não tem uma justificativa.
Anselmo explicou que a categoria dos professores fez a greve, alegando descumprimento do piso nacional do magistério. Ele lembra que o piso estipulado a partir de portaria do Ministério da Educação, que é o valor que a Prefeitura segue, teve o aval do Supremo Tribunal Federal e da Advocacia Geral da União. Segundo Anselmo, o sindicato montou uma greve em cima de um argumento que não tem respaldo jurídico, que é o piso estipulado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
O procurador lembrou o caso de Natal onde a justiça decretou a volta dos professores ao trabalho, aplicando multa diária de 5 mil reais por dia, caso a categoria descumpra ordem judicial.
Ele prevê que em Mossoró a situação deve se repetir, com a Prefeitura acionando o Judiciário em busca da garantia dos serviços ofertados a população.
Anselmo esclareceu que vai solicitar às escolas os relatórios sobre a ausência dos professores em sala de aula para embasar a ação judicial. Ele também acredita que além dessa medida, o município poderá ver a possibilidade de corte do ponto dos professores grevistas e o desconto em folha dos dias parados. (Com informações da Gerência de COmunicação Social)

Professores mantêm greve em Upanema

Em greve desde o dia 4 deste mês, os professores da rede municipal de ensino de Upanema deram, no início da noite da última quarta-feira. Reunida em assembleia, a categoria decidiu que não vai se dobrar às pressões da prefeita Maristela Freire. A chefe do Executivo upanemense afirmou que somente vai negociar se os trabalhadores puserem um fim à greve.
Os servidores reivindicam a implantação do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) e o cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional. Cansados de esperar pela prefeita Maristela Freire, os docentes deflagraram greve por tempo indeterminado no dia 4 de março. Todos os 128 professores efetivos aderiram à paralisação.
De acordo com a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Upanema (SINDISERPUP), Rosimary Sobral, a prefeita Maristela Freire adiou por inúmeras vezes a audiência solicitada pelo sindicato. “Nós buscamos o diálogo incessantemente. De tanto esperar, os professores se cansaram e deliberaram pela greve. Agora, depois da decisão dos docentes, a prefeita está fazendo pressão para que a greve termine. Não é assim que se tenta negociar”, destaca Rosimary Sobral.
Nesta sexta-feira, 11/3, os grevistas farão ato público em frente à Câmara Municipal. Além de tentar sensibilizar a prefeita a abrir o canal de negociação, os professores querem conseguir o apoio do Poder Legislativo.

Femurn comemora aprovação de emenda

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, considera uma vitória do municipalismo brasileiro a aprovação da emenda 387 que redistribui os royalties do petróleo nos mesmos critérios do Fundo de Participação dos Municípios.
“A aprovação, por 369 votos, 72 votos contrários e duas abstenções foi uma demonstração de que a Câmara, de forma suprapartidária, reconhece o justo direito dos municípios brasileiros aos royalties de um bem que é de toda a Nação e não apenas de alguns poucos municípios e estados produtores”, afirmou o presidente da FEMURN e vice-presidente na Confederação Nacional de Municípios.
Benes liderou uma delegação de mais de 50 prefeitos do Rio Grande do Norte que viajaram a Brasília em atendimento à convocação da Femurn e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). “Os prefeitos do nosso Estado tiveram uma participação decisiva e importante na mobilização nacional dos prefeitos, participando do encontro da CNM e acompanhando nas galerias da Câmara a votação da emenda 387”, disse.
O presidente da Femurn aproveitou para agradecer aos deputados federais do Estado pelo voto favorável à emenda e aos prefeitos pela mobilização junto à bancada. “Quero agradecer aos que viajaram a Brasília e também àqueles que mesmo não podendo viajar mantiveram contatos com seu respectivo deputado federal para pedir o voto a favor dos municípios”, afirmou.
Durante todo o dia, em Brasília, o próprio Benes Leocádio e os prefeitos presentes à capital federal mantiveram contatos com os integrantes da bancada federal do Estado. O presidente da Femurn chegou a utilizar o gabinete do deputado Fábio Faria, coordenador da bancada do RN, para reiterar o pedido dos prefeitos a todos os deputados.
Ao final da votação, por volta das 22 horas, Benes foi cumprimentado pelos prefeitos que também receberam cumprimentos de dois deputados federais do PT de Pernambuco, Maurício Rands e Sílvio Costa pela mobilização na Câmara. “A manifestação de apoio à causa dos prefeitos e dos municípios,por parte de deputados que estão na base de apoio ao Governo ou integram a Oposição mostra que a Câmara se uniu em torno de uma causa justa”.
Também foi alvo de muitos comentários e cumprimentos a postura do líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Alves que, vencido na tentativa de apresentar uma emenda aglutinativa, que não agradava à maioria dos prefeitos, terminou por acompanhar a decisão da maioria da Câmara. “O deputado Henrique Alves mostrou que reúne as qualidades de um líder ao se convencer e seguir a maioria dos seus pares”, observou Benes Leocádio.
O próximo passo é a apreciação pelo Senado Federal que terá um prazo máximo de 45 dias, sob pena de trancar a pauta. Nos dias 18 e 19 de maio, prefeitos de todo o País se reúnem em Brasília em mais uma edição da Marcha em Defesa dos Municípios. Até lá, estarão mobilizados para convencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a sancionar as mudanças na legislação dos royalties aprovadas pela Câmara e que esperam ver confirmadas pelo Senado Federal.

quarta-feira, 10 de março de 2010

Sandra pede para BB não desativar agência

A deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN) usou o plenário da Câmara dos Deputados para registrar a possibilidade de desativação da agência do Banco do Brasil em Baraúna. Em razão dos freqüentes assaltos, a superintendência da instituição estuda a possibilidade de desativar os serviços da agência na cidade.

Diante do fato, Sandra Rosado considera que Baraúna está em franco desenvolvimento e que a desativação do Banco do Brasil só traria prejuízos ao município. “Baraúna não pode ficar sem os serviços da principal instituição financeira do Brasil, sem contar que dentro de muito pouco tempo sediará uma fábrica, de grande porte, de cimentos, além de já ter a fruticultura irrigada como principal atividade econômica”, justificou.

Para a deputada, a superintendência do Banco do Brasil “tem de rever as condições de segurança da agência no município e até mesmo a forma de operacionalização do serviço, tendo em vista que a segurança dos funcionários é o mais importante em qualquer situação”, detalha.

Sandra Rosado considera que se o Banco do Brasil desativar a agência, a população terá que se locomover até Mossoró, distante 40km, para executar serviços básicos ofertados pela agência. “Ou seja, seria um retrocesso não só para Baraúna como para o Rio Grande do Norte”, completou.


* Com informações da Assessoria de Imprensa da parlamentar

Ricardo Lewandoswki é eleito presidente do TSE


Lísia Gusmão
Da Agência Grasil

Menos de um ano depois de assumir uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Ricardo Lewandowski foi eleito hoje (9) presidente da Corte Eleitoral com a missão de comandar as eleições de 2010. A posse de Lewandowski está prevista para abril.
"Eu tenho a certeza de que estaremos a altura da honrosa tradições desta Casa, e da Justiça Eleitoral, e que propiciaremos a todos os cidadãos e a todos os candidatos uma eleição tranquila, e chegará a bom termo", disse.
Lewandowski foi eleito presidente do TSE depois que seu colega Joaquim Barbosa renunciou ao cargo de ministro do Tribunal por problemas de saúde. Apenas ministros do Supremo Tribunal Federal podem assumir a presidência do TSE.
Na definição das regras que serão aplicadas no pleito de outubro, o ministro divergiu do presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, sobre a votação dos presos provisórios e jovens em unidades de internação. A proposta argumentava que os direitos políticos são suspensos apenas nos casos de condenação criminais definitivas.
Para Lewandowski, a instalação de seções eleitorais em presídios é tarefa difícil de ser implementada. Ponderou que, apenas em São Paulo, há 52 mil presos provisórios. Acrescentou que a presença de facções criminosas no sistema prisional pode inviabilizar a ideia. Mas foi vencido.

Sindserpum anuncia greve antes de reunião

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDSERPUM) está decidido pela greve na educação. Em ofício enviado à Prefeitura, a vice-presidente da entidade, Marilda Maria de Sousa Silva, afirma que o movimento paredista será iniciado nesta quinta-feira, 11, por tempo indeterminado.
A greve é anunciada para o mesmo dia em que ficou agendada reunião, na qual a Prefeitura iria apresentar contraproposta ás reivindicações feitas pela categoria: reajuste de 15%, equivalente ao piso salarial do Magistério, e outros.
Um dos pontos informados pelo Sindserpum, no ofício 11/10, trata da inclusão da gestão democrática com eleição direta para professores das escolas públicas municipais.
O secretário-chefe de Gabinete, Gustavo Rosado, confirmou a reunião desta quinta-feira, e adiantou que a questão relacionada à eleição para diretores não constava da pauta enviada pelo sindicato e que assunto pode dificultar entendimento. Ele diz ainda que a Prefeitura está aberta para as negociações.

terça-feira, 9 de março de 2010

Claudionor aumenta fila dos 'infiéis'

Claudionor, ao telefone, aparece (bem de perfil) em foto ao lado de Rogério Marinho e Rosalba

O suplente de deputado estadual Vivaldo Costa (PR) não será o único a descumprir "ordens" superiores ás eleições deste ano. É que ele, embora o PR tenha anunciado apoio à candidatura do vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) ao Governo do Estado, preferiu outro rumo: a senadora Rosalba Ciarlini (DEM).
Aumentando a fila dos que podem ser considerados "infiéis", o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Claudionor dos Santos (PDT), segue o mesmo caminho de Vivaldo e deve ficar com a senadora democrata, pré-candidata ao Governo do Estado.
A decisão de Claudionor foi externada simbolicamente na segunda-feira, 8, por ocasião de sessão na Câmara Municipal de Natal, onde Rosalba recebeu título de cidadã natalense. Claudionor foi prestigiar o evento.
Só para lembrar: o PDT apresenta um nome ao Governo do Estado, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves. Claudionor tem dito que não foi notificado sobre esse projeto e segue com o DEM.

Foliaduto faz Wilma 'arrancar' os cabelos


A governadora Wilma de Faria (PSB) deve estar como na foto acima: arrancando os cabelos. Também pudera: prestes a sair do Governo, ela se vê envolta no escândalo "Foliaduto", esquema de desvio de verba pública na Fundação José Augusto (FJA). É bem verdade que Wilma não teria participado do jogo, mas teria sido conivente. Um irmão dela é acusado de comandar o negócio.
É a crise do fim de governo. Wilma sabe que a coisa vai esquentar. Ainda mais em ano eleitoral. Ninguém é criança para não ter certeza de que o "Foliaduto" vai ser explorado na campanha. Disso não se tem dúvidas.
Além disso, a quase ex-governadora enfrenta um inferno astral em decorrência de greves. A saúde anda de mal a pior. A educação, idem. Escolas da rede estadual de ensino estão quase abandonadas. Nem uma "mão" de tinta foi aplicada. Puro descaso.
E ainda há quem atire pedras nos professores. Não há como trabalhar em locais sem condições. Embora as unidades educacionais sejam ditas como públicas, essa afirmação não é 100% procedente. O contribuinte paga impostos e merece ter o devido retorno.
Se Wilma não acordar antes de sair do governo, terá uma campanha regada a um bom e tradicional pesadelo.

segunda-feira, 8 de março de 2010

Caern emitirá quitação anual de débitos


A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), a partir da emissão de faturas do mês de maio, irá enviar ao consumidor que estiver em dia a declaração da quitação anual de débitos. Os dados emitidos na conta de água ajudará aos consumidores, pois estes terão um documento único reunindo informações sobre o pagamento à Caern no período de um ano.
O informe cumpre a Lei Federal nº 12.007/2009, sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva em 29 de julho de 2009, que dispõe sobre a emissão de Declaração de Quitação Anual de Débitos pelas Pessoas Jurídicas, Prestadoras de Serviços Públicos ou Privados.
De acordo com o gerente comercial da Caern, José Dantas, a Caern já informa aos consumidores que pagam em dia que não consta atraso através de mensagem da conta mensal. A partir de maio, com a nova legislação, será informado através da conta a não existência de débitos no período de um ano. Somente quem estiver com todos os débitos mensais pagos no último ano receberá a informação em sua conta.
Para garantir a segurança dos dados, a Caern possui o Sistema Integrado de Gestão de Serviços de Saneamento (GSAN), software livre provido pelo Ministério das Cidades do Governo Federal, que gerencia os dados. Ele possui o cadastramento e histórico de todos os clientes garantindo a segurança das informações.

* Com informações da Assessoria de Imprensa da Caern

sábado, 6 de março de 2010

Vereadores querem evitar perda de serviço cardiovascular


Por iniciativa dos vereadores Cláudia Regina (DEM) e Francisco Dantas da Rocha, “Chico da Prefeitura” (DEM), a Câmara Municipal de Mossoró requer da Gerência Executiva da Saúde e do Conselho Municipal de Saúde relatório técnico sobre a Casa de Saúde Dix-sept Rosado.
É que o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS) cogita descredenciar o serviço de Alta Complexidade Cardiovascular da unidade. Sem a habilitação, a Dix-sept Rosado deixará de receber recursos e de oferecer atendimento nessa área pelo Sus.
Isso porque, segundo a auditoria do Denasus, a unidade não atende 41 dos 55 requisitos exigidos pelo Ministério da Saúde para oferecimento do serviço. A auditoria foi solicitada pela Advocacia Geral da União (AGU) em decorrência de ação civil pública movida pelo Ministério Público.
A vereadora Cláudia Regina explica que o relatório técnico, requerido pela Câmara, visa a embasá-la no acompanhamento da questão. “Esse problema nos preocupa porque, se a Dix-sept Rosado for descredenciada, Mossoró perderá procedimentos cardiovasculares pelo Sus”, alerta.
O descredenciamento, segundo ela, fragilizaria a saúde pública no município e obrigaria a procura por tratamento cardíaco em Natal ou Fortaleza. “Mossoró não pode perder esse serviço. Precisa continuar a oferecê-lo para evitar deslocamentos para outros centros”, afirma.

* Com informações da Assessoria de imprensa da Câmara Municipal

sexta-feira, 5 de março de 2010

Robinson não descarta apoio do PP


O presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria (PMN), ainda não digeriu o fato do deputado federal João Maia (PR) ter mudado de opinião acerca do pacto que eles haviam feito no passado. Havia um acordo de apoio mútuo para quem estivesse em melhor colocação nas pesquisas eleitorais. Robinson levava vantagem.
Aconteceu que houve uma reunião de João Maia com o deputado federal e presidente estadual do PMDB, Henrique Alves, em Brasília, na qual o republicado foi "convencido" a apoiar o projeto governista, de seguir com a candidatura do vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) ao Governo do Estado.
No decorrer dessa conversa, segundo Robinson, aconteceu mais um fato que minou o relacionamento entre eles: o PP. Robinson se mostra indignado com a interferência nacional no diretório estadual e afirma que não descartou totalmente a possibilidade de contar com o apoio do PP no projeto oposicionista e afirma que irá até o fim: "se preciso, irei à Justiça", disse.
O presidente da AL e pré-candidato a vice-governador da senadora democrata Rosalba Ciarlini (DEM) vê intromissão de Henrique na jogada.

Robinson 'enquadra' Silveira Jr

Vereador Silveira JR, atrás de Rosalba na foto, terá quie apoiar o governo municipal


A apresentação da chapa majoritária completa em Mossoró surtiu feito. Os senadores Rosalba Ciarlini (DEM), José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (PMDB), e presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria (PMN) mostraram total sintonia em torno de um projeto que se mostra capaz de derrotar a continuidade do wilmismo no Governo do Estado. Foi uma demonstração de força política, na qual Mossoró figura como um dos sustentáculos para as eleições deste ano. Foi o que disse o deputado federal Felipe Maia (DEM).
O encontro do quarteto em terras mossoroenses também serviu para acabar com estremecimentos partidários. Ficou claro que o PMDB local seguirá o senador Garibaldi Filho, já que a presidente municipal da legenda, ex-vereadora Izabel Montenegro, praticamente grudou no peemedebista.
Já com o PMN, que está distante das bases governistas no plano local, a história dita pelo presidente estadual do partido, Robinson Faria, foi por um enquadramento do vereador Francisco José Júnior. "Não pode haver projeto pela metade. O ex-deputado Francusco José voltará à Assembleia Legislativa com apoio do DEM. O vereador vai seguir esse projeto", afirmou Robison.
Com o enquadramento feito, o vereador Francisco José Júnior realmente pareceu governista. Ele compareceu na Capela de São Vicente, onde foi celebrada missa em ação de graça pelo aniversário da prefeita Fafá Rosado. Resta saber se o parlamentar mudará o tom do discurso na Câmara Municipal.

quinta-feira, 4 de março de 2010

Chapa oposicionista completa em Mossoró


A chapa oposicionista completa estará nesta sexta-feira em Mossoró. Os senadores Rosalba Ciarlini (DEM), GAribaldi FIlho (PMDB) e José Agripino, além do presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria (PMN), confirmaram presença em evento festivo, alusivo ao aniversário da prefeita Fafá Rosado (DEM).
Como é de praxe, a política deve troar. A prefeita Micarla de Sousa (PV) é presença esperada. Caso Micarla venha, a conversa entre ela e o chefe de Gabinete da Prefeitura de Mossoró, Gustavo Rosado (PV), deve ser concluída.
Ela quer a candidatura de Gustavo à Câmara Federal. Ele reluta em aceitar. Talvez hoje tudo seja resolvido.

Câmara permite a acionistas usarem FGTS para capitalizar a Petrobras

Iolando Lourenço
Da Agência Brasil

Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou emenda que autoriza os trabalhadores que compraram ações da Petrobras, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a usarem até 30 % do saldo de suas contas do fundo para adquirirem novas ações da estatal, no processo de capitalização da empresa para a exploração do petróleo do pré-sal.

A emenda para permitir a esses acionistas aumentarem sua participação na Petrobras foi negociada entre o governo e a oposição. Os aliados do governo eram contra a medida, mas acabaram cedendo aos apelos da oposição, que reivindicava o uso de 50 % do saldo do FGTS. A princípio, o governo aceitou o percentual de 20 %, mas como a oposição queria 50 %, o governo decidiu subir o percentual para 30 % e fechou o acordo com a oposição.

Em outra votação, os deputados aprovaram as regras para participação dos trabalhadores acionistas da Petrobras com até 30 % do saldo do FGTS. As aplicações serão feitas por meio de fundos mútuos de privatização e serão nominativas e impenhoráveis. Pelas regras aprovadas, depois de 12 meses, o trabalhador poderá optar pelo retorno do dinheiro aplicado a sua conta do FGTS.

As emendas foram aprovadas ao projeto que trata da capitalização da Petrobras para a exploração da camada do pré-sal. Com a votação dessas emendas e a rejeição de outros destaques que visavam modificar o texto aprovado no dia 2, a Câmara concluiu a votação do projeto. Agora, a proposta será encaminhada à apreciação do Senado Federal.

Mordendo a língua

Sou obrigado a morder a língua e a bater na boca três vezes. O blog caiu na pegadinha do Paulo Doido, que anunciou ontem o fim de seu diário virtual. Hoje ele já postou mais comentários, provando que sua desistência era falácia.

Iberê herdará 'abacaxi' de Wilma



De louco todo mundo tem um pouco, já diz o ditado. O vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), por exemplo, tem seus momentos de loucura, mas no seu caso, está é doido para assumir o cargo. Falta um mês para ele sentar na giroflex e sentir o peso da caneta governamental. A governadora Wilma de Faria (PSB) sai de cena e deixa um problemão nas mãos do seu sucessor: a greve.

Cá de minha parte, a greve anunciada na saúde e na educação são estratégicas. Wilma não tem sido boa aliada das duas áreas. Educação e saúde apresentam rendimentos pífios, e isso é fato. Quem duvidar, basta ir em alguma escola ou unidade hospitalar mantida pelo Governo do Estado para constatar essa afirmação.

Não creio que a governadora vá resolver a questão da greve das categorias. Não há tempo para tal. A menos que ela resolva abrir o cofre, mas já se disse que o Governo ultrapassou os percentuais permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e se fala também em limite prudencial. Portanto, não há como reajustar salários.

O que isso implica? Ora, em ano eleitoral, qualquer "pum" pode ser usado contra quem o liberou. Nesse caso, quem perderia, em tese, seria Iberê. Ele assumirá o Governo com um baita problema para resolver. Onde achar dinheiro para equiparar salários? Só se ele sonhar com uma botija...

Uma greve era tudo que o governo não queria agora. Passa a imagem de desgaste. Claro que, depois de oito anos, o Governo Wilma está meio desgastado e ela terá que se desdobrar para apagar essa página este ano, já que se candidatará ao Senado. Nada que uma bom marketing não resolva. Iberê que resolva os pepinos, pois Wilma já demonstrou que, nesta eleição, será cada um por si e só.

quarta-feira, 3 de março de 2010

De volta

Distante desse espaço, mas observando o cenário local. Surgiram atos e fatos e até um doido resolveu "surfar" pela internet. O blog do Paulo Doido, como se intitula, causou certo impacto. mas todos sabiam que o seu surgimento tinha finalidade específica. Isso ficou claro, bem nítido. Hoje, para a surpresa de seus leitores, o doido anuncia o fim do seu diário.

Era esperado. Mas foi uma despedida, diga-se de passagem, em alto estilo. É claro que, como o autor - ou autores - do blog alisaram as costelas de alguns, a reação não poderia ser outra. Paulo Doido já deve estar na mira de investigações, de hackeres e outras. Sair de cena, ao que me parece, é bem oportuna. Mas é bom frisar que, à essa altura do campeonato, meio mundo de gente já sabe quem é o famoso Paulo Doido.

A ideia foi genial, mas a finalidade é duvidosa. Claro que ele (s) deve ter seus motivos. E isso também foi bem externado. Contudo, um blog apócrifo - ou quase - tem seus méritos e desméritos. Acreditar no que está sendo dito ou ficar com o pé atrás? Em tudo há dúvidas, até na vida. Uns dizem que a vida não termina com a morte, e por aí vai. É um oito sem fim.

Agora, de volta a este blog, comunico que volto para ficar. Não será como queria, com atualizações constantes (com muiiiiiiiiiiiitas postagens), mas atualizarei diariamente. Fica aqui o compromisso.

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Jornalista fala em impacto de conclusões sobre morte de prefeito

O jornalista Roberto Guedes, em sua coluna no portal No Minuto (http://www.nominuto.com/), afirma que as investigações relacionadas ao assassinato do prefeito João Dehon Neto da Costa - Dehon Caenga - de Grossos, serão retomadas e que a conclusão será altamente impactante para a política estadual.

Realmente é algo preocupante. Se as investigações foram retomadas é porque haviam sido suspensas, e se foram, a polícia precisa explicar os motivos.

As palavras escritas pelo jornalistas reacendem uma velha dúvida da população grossense acerca da morte do prefeito: foi crime encomendado? Quem mandou matar? Qual o envolvimento dos policiais nesse crime?

Perguntas para as quais não se tem resposta.

Dehon Caenga foi assassinato em uma provável operação da Polícia Civil, como afirmou à época o Governo, no município de Santa Maria. A perícia feita no corpo do prefeito apontou que ele foi alvejado por 19 tiros. Cerca de 53 teriam sido deflagrados contra o lado do motorista. Além de Dheon, o motorista Márcio Sander também morreu.

A família do prefeito morto levantou suspeitas de crime por encomenda, a partir das particularidades: Dehon foi morto no dia 23 - 23 foi o número usado por ele na campanha, já que era filiado ao PPS. Rumores na cidade davam conta, antes do crime, de que ele não chegaria ao sexto mês de mandato. Dehon foi morto em junho de 2005, no quinto mês de administração.

Diante disso tudo, as informações postadas por Roberto Guedes deixam a família ansiosa por notícias e que as investigações sejam realmente concluídas e os culpados punidos.