PMM tenta explicar aluguel de casa em desuso

A Prefeitura de Mossoró enviou esclarecimentos ao blog acerca da Casa de Passagem Infantil, cujo imóvel foi alugado em maio que passou e vai até maio de 2016, ao valor mensal de R$ 4 mil. A Secretaria de Comunicação Social fez a seguinte afirmação, a qual segue abaixo:

"Em resposta às informações solicitadas, a Prefeitura de Mossoró informa que, a respeito da Casa de Passagem Infantil, está - dentro da lei e respeitam todos os princípios legais de transparência - tomando as providências cabíveis para a implantação da unidade."

Apesar da "nota de esclarecimento", a Prefeitura não informou os motivos pelos quais a Casa de Passagem Infantil ainda não está em funcionamento. Sim, porque se o imóvel está alugado desde maio, não se concebe a ideia de se usar verba pública para pagar algo que não está sendo utilizado. (veja aqui)

De maio para cá são cinco meses que se passaram. Tempo mais que suficiente para se colocar alguma ação em funcionamento. A menos que a Prefeitura tenha alugado uma casa "caindo aos pedaços", o que não vem ao caso, pois aparentemente o imóvel está em perfeito estado de conservação.

O que falta, então, para a Casa de Passagem Infantil funcionar?

Não restam dúvidas de que o processo de locação de veículo segue os princípios legais. E o blog, em nenhum momento, questionou a legalidade do processo. Questionou apenas o gasto, aparentemente desnecessário, em algo que não está sendo usado. Afinal, não se diz que a PMM está vivenciando uma crise financeira? Que crise é essa que permite pagar por algo que não tem utilidade? À primeira vista, seria jogar dinheiro fora. Mas cada administração tem seu jeito de trabalhar. Vai ver que a PMM quis seguir na premissa de que seria mais válido pagar cinco meses, ou mais, por um aluguel de casa que não se sabe nem quando vai atender aos objetivos de sua locação,

Audiência Pública discute atenção básica de saúde em Mossoró

A Câmara Municipal de Mossoró (CMM) realizará quinta-feira, 8, a partir das 9h, audiência pública para debater a situação da atenção básica do município. A proposição é do vereador Genivan Vale (Pros).

Devem participar do encontro representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum); o diretor da Atenção Básica do município, Antônio Almeida, representando a secretária municipal de saúde, Leodise Cruz; o diretor do Conselho Municipal de Saúde, Gilberto Pedro Fernandes; a médica especialista em atenção básica, Jandira Freitas; o membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Elcias Nascente; e a população em geral.

Conforme o vereador Genivan Vale, hoje o serviço de atenção básica no município enfrenta uma série de problemas, como falta de médicos, falta de medicamento, algumas Unidades Básicas de Saúde (UBS) com estruturas deficitárias.

“Hoje investe-se mais em doença do que em saúde, pois aplica-se mais recursos em atendimentos hospitalares do que em prevenção”, diz o vereador, enfatizando que é importante que os investimentos em atenção básica sejam prioritários.

Fonte: Assessoria/CMM 

Fecomércio é contra aumento de impostos no RN

A Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (Fecomércio) se manifestou contrária ao pacote econômico apresentado pelo governador Robinson Faria (PSD). Em nota, a entidade disse que o RN já tem carga tributária “insana” e que “tolhe a competitividade” das empresas.

Leia a nota

“Essencialmente, a Federação do Comércio do Estado é – e sempre será – contrária a qualquer aumento de impostos, sobretudo pelo fato de já termos no país uma carga tributária insana e que tolhe severamente a competitividade de nossas empresas.

Além disso, nos preocupa o impacto que os aumentos propostos terão no mercado, com elevação de custos das empresas e eventual redução de vendas que venha se somar ao já turbulento cenário de queda no faturamento e fechamento de postos de trabalho que o comércio potiguar vem enfrentando.

Lamentamos também que, mais uma vez, o setor produtivo do estado e a sociedade potiguar em geral sejam chamados ao sacrifício de arcar com o pesado ônus de ajudar a garantir o reequilíbrio financeiro das contas públicas.

Apesar de tudo isso, a entidade confia que o atual governo siga adotando medidas austeras de cortes de gastos e de eficientização da máquina pública que, somadas ao estímulo à atividade produtiva com outras medidas que minimizem o impacto negativo do eventual aumento de impostos, podem ser capazes de reverter o quadro negativo que vivemos hoje. Por fim, esperamos manter aberto o canal de diálogo com o Governo do Estado e estaremos sempre dispostos a opinar e sugerir medidas que contribuam para o reaquecimento da economia potiguar.”

Boca quente em Grossos

Se a chapa está quente em Mossoró, onde não se tem informações sobre dívidas, contratos e outras complexidades administrativas, a boca é bem quentinha em Grossos, município vizinho. Por lá a oposição também tem "comido dobrado" para saber onde, como e em que a verba pública é investida. Algo que não deveria nem ser solicitado, pois uma administração pública que honra o patrimônio público faz questão de prestar contas. Enfim, chega-se à conclusão de que tanto lá como cá a coisa não está boa, já que fazem questão de esconder tudo de todos. Como se existisse algo que ninguém pudesse saber e dão margem para especulações e ilações diversas.

A oposição grossense já cansou de solicitar, oficialmente, informações sobre o uso da verba dos royalties. Algo que vem crescendo, a entrada de dinheiro na Prefeitura grossense. Somente este ano já foram mais de R$ 8 milhões recebidos. E não se vê nada que possa direcionar ao uso do dinheiro público em algo realmente público. É preciso explicar onde e como está sendo gasto o dinheiro.

O blog crê que é hora da oposição, tanto de Mossoró quanto de Grossos, ser mais rígida. A alternativa viável é protocolar no Ministério Público alguma Ação Pública. Até porque o cidadão tem o direito de saber de tudo. E vereadores governistas que barram todo e qualquer requerimento acerca de prestação de contas estariam sendo coniventes com prática danosa ao patrimônio público.

Tudo isso, em Grossos, por conta da pré-candidatura da vereadora Cinthia Sonale (PHS) à Prefeitura Municipal. Mas, independentemente de projeto político, a parlamentar está coberta de razão ao procurar saber. Ela foi eleita para fiscalizar. E, se for candidata à Prefeitura e eleita, deverá prestar todas as informações públicas.

Tudo também por conta da atuação do deputado estadual Souza (PHS) na cidade salineira. Ele tem direcionado olhar diferenciado às cidades de Areia Branca, Tibau e Grossos. Consequentemente, tem atraído a antipatia dos que não concordam com a ideia de que é preciso mudar o que estaria errado. E que, necessariamente, seria preciso manter o erro por mais quatro anos. Algo que, definitivamente, não coaduna com o espírito democrático vigente no Brasil.

Eleição é para todos. Todos têm o direito de participar de eleição da forma como quiser, seja votando ou para ser votado. O que não se pode é negar informações que realmente interessam ao povo. Afinal, se alguém solicita alguma informação é porque alguma área deve estar carente. E, pelo que o blog sabe, a saúde grossense está caindo pelas tabelas, com falta de médicos e medicamentos. Algo realmente atípico para uma cidade pequena e que recebe uma verdadeira fortuna em royalties e ICMS.

Cadê a Casa de Passagem que deveria estar aqui?

Como é que a Prefeitura de Mossoró mantém aluguel de uma casa por R$ 4 mil e não cumpre o objetivo de tal locação? Um imóvel localizado à Rua Camilo Paula, no bairro Aeroporto, foi alugado pela PMM para que lá funcionasse uma Casa de Passagem Infantil, conforme Extrato de Dispensa número 17/2014, com data de assinatura de 5 de maio de 2015, e nesse local simplesmente não consta de nenhum indicativo relacionado a nenhum serviço da Secretaria Executiva do Desenvolvimento Social (SEDS), comandada pela primeira-dama Amélia Ciarlini.

O valor total do contrato é de R$ 49.509,60 e vai até 5 de maio do próximo ano.

Se, de maio para cá, a Prefeitura não conseguiu implantar o serviço, por quais motivos estaria pagando aluguel de um prédio que não está sendo utilizado ao serviço público?

O blog não vai nem se dar ao trabalho de tentar ouvir a versão da Prefeitura de Mossoró, pois já virou prática comum a não-prestação de informações sobre quaisquer questionamentos que se faça. 

É como se o dinheiro da Prefeitura fosse particular e não fosse obrigada a prestar esclarecimentos sobre o uso da verba. Os assessores do prefeito Silveira Júnior, e o próprio prefeito, devem se lembrar que toda e qualquer ação deve, sim, ser detalhada. Trata-se de verba pública. A Prefeitura é um órgão público, e não privado, como alguém deve pensar que seja.

Caso a Prefeitura de Mossoró queira explicar tal situação, é só o pessoal da Secretaria de Comunicação enviar os esclarecimentos necessários ao blog. O espaço certamente está garantido. 

Meta da PMM é economizar R$$ 3 milhões por mês

O sinal vermelho acendeu faz meses, com o acúmulo de dívidas de toda ordem, serviços básicos comprometidos por falta de recursos, principalmente na área da saúde, e a ameaça constante de atraso dos salários dos servidores públicos efetivos. A situação financeira da Prefeitura de Mossoró piora a cada mês, embora os indicadores da receita própria não apresentem sinais de declínio.

No entanto, o discurso do Palácio da Resistência repete - à exaustão - que o município vem perdendo receitas, apresentando como prova o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) “zerado”. Também justifica a anemia da gestão na crise econômica nacional, sem, contudo, esclarecer como uma Prefeitura do porte de Mossoró se deixou levar pelas dificuldades nacionais sem uma reação concreta.

Daí, a decisão do prefeito Silveira Júnior (PSD) de elaborar um pacote de contenção de despesas. Os cortes e os setores que serão atingidos estão sendo estudados pela equipe econômica. A meta é promover uma economia de pelo menos R$ 3 milhões por mês.

O secretário do Planejamento, professor Josivan Barbosa, diz que essa meta será alcançada, adiantando que medidas anteriores tiveram resultados satisfatórios, chegando a reduzir despesas em até R$ 2 milhões/mês. Segundo ele, ampliando o corte de despesas, a gestão municipal terá chance de equilibrar as contas públicas até 2016.

Barbosa não adiantou o conteúdo do pacote, mas afirmou que todas as possibilidades já foram analisadas pelo núcleo econômico na gestão municipal. “Acredito que até sexta-feira (9) entregaremos a proposta ao prefeito, devendo ele fazer o anúncio oficial”, disse.

O JORNAL DE FATO apurou que o pacote atacará despesas com serviços terceirizados, contratos de aluguéis de imóveis e locação de veículos, economia de energia, água, combustível, telefones, diárias, etc. É certo, por exemplo, que o número de empregos terceirizados será reduzido. Atualmente, a Prefeitura tem pelo mens 1 mil empregos terceirizados, segundo Josivan Barbosa, para atender necessidades de 200 equipamentos públicos (escolas, creches, UBSs, unidades de cultura e lazer, etc.”

Perguntado se os cortes dos empregos terceirizados atingiria os indicados pelos16 vereadores da base governista, o secretário disse que não. “É preciso deixar claro que os cortes não são para atingir pessoas ou políticos, mas por necessidade para equilibrar as contas”, explicou Barbosa. “Ademais, o número de terceirizados da Prefeitura de Mossoró está bem equilibrado, então, não faremos cortes profundos nessa área, não precisa ninguém se assustar com as medidas”, adiantou.

Josivan acredita que o prefeito fará o anúncio até o fim de semana. 

Precisa 'sobrar' dinheiro para tapar o rombo da Previdência

A Prefeitura de Mossoró tem a necessidade urgente de equilibrar a relação receita/despesa para cumprir compromissos inadiáveis. Um deles é devolver os recursos que a gestão municipal recolheu dos servidores públicos e não repassou ao Fundo Previdenciário, o que rendeu denúncia de apropriação indébita previdenciária contra o prefeito Silveira Júnior.

O “rombo” é superior a R$ 15 milhões e junta-se a quase R$ 20 milhões que foram negociados em 2014, com três parcelamentos em 60 meses de R$ 224 mil, R$ 179 mil e R$ 29 mil. O prefeito Silveira concordou a pagar em 14 meses a dívida de mais de R$ 15 milhões, manter em dia em parcelamentos de 2014 e recolher no mês as contribuições dos servidores.

Com esse volume de recursos a pagar, conforme o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado na Promotoria da Fazenda Pública, o prefeito precisa cortar despesas para “fazer” dinheiro.

O secretário Josivan Barbosa garante que a gestão municipal cumprirá as suas obrigações, assegurando que o servidor público não corre o risco de ter salários atrasados. "Os salários em dia estão garantidos, pode ter certeza."

Fonte: Jornal de Fato

Governador explica motivos da reordenação fiscal

Foto; Demis Roussos

O governador Robinson Faria reuniu hoje (05) líderes empresariais do Rio Grande do Norte para discutir as medidas do ajuste fiscal em tramitação na Assembleia Legislativa. Robinson explicou que as medidas são necessárias para assegurar a capacidade de pagamentos do Estado em relação aos fornecedores e aos servidores públicos.

O chefe do Executivo mostrou que desde o primeiro mês da gestão, em janeiro último, a administração estadual vem adotando medidas de economia e contenção de despesas. Entre estas medidas está o contingenciamento de 30% das despesas das secretarias, excluindo apenas as pastas da Saúde e da Segurança, a auditoria na folha de pagamentos, a renúncia à residência oficial do Governador.

As iniciativas do Governo representam economia de mais de R$ 200 milhões até o mês de agosto. Mas diante da redução dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) pelo Governo Federal, o Rio Grande do Norte terá até o final deste ano uma frustração de receitas de R$ 500 milhões.

“Tivemos uma conversa franca com os líderes empresarias. Mostramos a realidade orçamentária, a necessidade da reordenação fiscal e que as medidas propostas são as mais suaves entre todos os Estados que já fizeram, incluindo São Paulo, Paraná e Ceará. Essas medidas vão assegurar o pagamento dos servidores e dos fornecedores e contribuir para proteger o setor produtivo no Rio Grande do Norte onde o Estado é o maior pagador e comprador”, afirmou Robinson Faria.

A proposta de reordenação do Governo vai assegurar acréscimo de receita no montante de R$ 230 milhões e contempla o aumento de 17% para 18% no Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS); de 2% no ICMS da gasolina e álcool combustível e serviços de comunicação.

Também contempla alteração da alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), que hoje é de 3% - a menor do país. A proposta é que seja praticado um ITCD progressivo, com alíquota mínima de 4% (para operações de até R$ 1 milhão) e máxima de 8% (para valores acima de R$ 3 milhões), seguindo o padrão que vai ser adotado em quase todo o país. Para as transações entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões a alíquota praticada deve ser de 6%. O governador ouviu as sugestões da área tributária com o compromisso de avaliar todos os pontos.

À reunião, na sede da Governadoria, compareceram o presidente da Federação das Indústrias do RN (FIERN), Amaro Sales, o presidente da Federação do Comércio do RN (FECOMÉRCIO), Marcelo Queiroz, o presidente da Associação Comercial do RN, Itamar Maciel, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Afrânio Miranda, presidente da Federação dos Transportes do Nordeste (FETRONOR), Eudo Laranjeiras, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL), Augusto Vaz, presidente da Federação da Agricultura do RN (FAERN), José Álvares Vieira, diretor superintendente do SEBRAE, José Ferreira de Melo.

Os secretários de Administração, Gustavo Nogueira, de Tributação, André Horta, e o deputado Fernando Mineiro, líder do Governo na Assembleia Legislativa, também participaram da reunião.

Fonte: Assessoria do RN

Cadê o dinheiro que estava aqui?

A Prefeitura de Mossoró, definitivamente, está com dois discursos. Especificamente o prefeito Silveira Júnior (PSD). Ele usa a máxima de que todas as informações do Executivo são acessíveis a todo e qualquer cidadão mas, na prática, isso não acontece. Mais uma prova de que ninguém tem acesso à realidade financeira da PMM acontece agora. É que o blog enviou, na última sexta-feira de setembro, dia 25, perguntas para serem respondidas pelo secretário municipal da Fazenda, Jerônimo Rosado, depois de prévio contato com a Secretaria Municipal de Comunicação Social. Tudo voltado às dívidas e ao momento atual da economia municipal, a qual, diz-se, estaria em frangalhos. Algo que o blog duvida, e muito, já que uma festa é realizada seguida de outra.

Com base em números fornecidos pelo vereador Genivan Vale, o blog quis saber do secretário da Fazenda qual seria o total da dívida da Prefeitura de Mossoró. Com base nas informações passadas por Genivan, o montante devedor seria em torno de R$ 50 milhões. 

No domingo que passou o blog conversou, via Facebook, com o secretário da Fazenda. Jerônimo afirmou que teria respondido as perguntas e encaminhado para que a Secretaria de Comunicação fizesse o devido envio do material ao titular deste espaço. Algo que não aconteceu. Nesta segunda-feira, depois de uma série de telefonemas feitos, veio a constatação de que a Prefeitura de Mossoró não tem interesse em tornar público algo que deveria, pois se trata de verba pública, do uso correto desta, da destinação do dinheiro, a quem o Município deve e como vai pagar.

Antes de enviar as perguntas para a Secretaria de Comunicação, o blog havia conversado com o secretário municipal de Planejamento, Josivan Barbosa de Menezes. Ele afirmou que não via problema na Prefeitura explicar as dívidas e esclarecer tudo. Mas frisou que isso caberia à Secretaria da Fazenda. E foi onde o blog tratou de buscar as informações.

Jerônimo Rosado afirmou que respondeu todas as perguntas. Mas a Secretaria da Comunicação não faz valer seu papel, que é de facilitar o entrosamento da imprensa com a equipe do prefeito Silveira Júnior. Daí a desconfiança de que parte do próprio prefeito a orientação para não repassar nenhum tipo de informação que possa questionar o que vem sendo feito com a verba pública.

Assim sendo, o blog faz uso da expressão "democracia" e apela para que o Ministério Público possa tomar as devidas providências, no sentido de tornar público o que precisa chegar ao conhecimento de todos.

Abaixo as perguntas encaminhadas ao secretário municipal da Fazenda, Jerônimo Rosado, as quais não foram reencaminhadas pela Secretaria de Comunicação, apesar da afirmativa dele, de que teria respondido todas.

Qual o total da dívida atual da Prefeitura Municipal de Mossoró?

Não respondeu.

Procede a informação de que a PMM estaria com débito junto aos times, com parcelas de 40 mil para cada, bem como devendo R$ 50 mil aos árbitros de futebol?

Não respondeu.

A Prefeitura tem dívida de R$ 285 mil com a Rede Resistência de Comunicação?

Não respondeu.

Com relação aos pediatras, anestesiologistas, hospitais e obstetras, a dívida seria superior a R$ 1 milhão?

Não respondeu.

A Prefeitura está devendo R$ 500 mil às livrarias?

Não respondeu.

Sobre dívida com a empresa Sama, o monte seria de R$ 800 mil?

Não respondeu. 

É verdade que a Prefeitura está devendo R$ 1 milhão para empresas de segurança?

Não respondeu.

Procede a informação de que a PMM estaria em débito com advogados especialistas em direito eleitoral e que esta dívida seria de R$ 1 milhão?

Não respondeu.

A Prefeitura deve R$ 5 milhões à empresa Sanepav?

Não respondeu.

O débito relacionado ao PMAQ chega a R$ 5 milhões?

Não respondeu.

A Prefeitura deve R$ 6 mil às empresas terceirizadas?

Não respondeu.

O débito com a Previ Mossoró é de R$ 15,8 milhões?

Não respondeu.

Em que foi investido o dinheiro da Previ?

Não respondeu.

A Prefeitura não fez o repasse de R$ 350 mil ao Sindiserpum, no valor de R$ 350 mil, correspondentes ao imposto sindical cobrado do salário dos servidores? Para onde foi esse dinheiro?

Não respondeu.

'A UERN fez um acordo com o Governo do Estado'

Diante do impasse envolvendo o Governo do Estado e a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), com relação à greve de professores e técnicos administrativos, o blog conversou com o reitor Pedro Fernandes para analisar alguns temas que foram colocados, pelo próprio governo, e os quais evidenciaram pouca vontade do Executivo em resolver o problema. Abaixo o bate-papo com o reitor:

O Governo do Estado divulgou nota na imprensa, em página paga, na qual afirma categoricamente que a tem pago para manter a greve de professores e técnicos administrativos da Uern. E elencou uma série de elementos com o objetivo de reduzir o movimento paredista. Como o senhor analisa o comportamento do Governo com relação a esse fato?

No momento em que soube da nota, estávamos no Teatro Dix-Huit Rosado, aguardando o início da solenidade de assembléia universitária, em comemoração aos 47 anos da UERN. Confesso que não li naquele momento, em virtude da ansiedade para o início da solenidade. Depois que li a nota, fiquei surpreso com o teor e comentei no grupo de whatsapp dos secretários do RN, no qual faço parte, que pela grandeza de nossa instituição, a UERN merecia pelo menos os parabéns e que por pertencer ao Estado, o Governo pode muito se beneficiar com sua única Instituição de Ensino Superior.

Já se fala em judicialização da greve da Uern.... 

Sim, tenho lido isso na imprensa. 

Trata-se da mais longa greve da Universidade. Por quais motivos não se chegou a um entendimento?

Paradoxalmente, pela clareza dos dados. A UERN fez um acordo com o Governo do Estado e fez seu dever de casa, adotando uma política de austeridade arrojada e assegurando que em seu orçamento o acordo pudesse ser cumprido. Ao mesmo tempo em que o RN encontra-se acima do limite legal imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Então de um lado, temos a redução das despesas, orçamento e o entendimento legal de que possa se fazer uma substituição de remuneração, do outro a LRF.

O governo tem alegado a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas o reajuste já havia sido assegurado pelo próprio Governo. A Uern se preparou para o atendimento do pleito da categoria?

Exato. Comprovamos isso no levantamento contábil que entregamos ao governo. A reposição, nos índices que haviam sido acordados, não exigia suplementação e hoje ainda temos condições orçamentárias para pagar o retroativo a maio. 

O governo passa a ideia de que a greve teria resquícios políticos e inclusive exonerou a professora Socorro Batista da Secretaria Estadual de Educação, onde ela era adjunta. O senhor vê elementos que possam fazer ilações políticas partidárias com o movimento de professores e técnicos?

Não percebi essa ideia por parte do governo e nem evidencio nenhum elemento para que se faça esse tipo de inferência.

Como acreditar em um governo que, definitivamente, põe culpa em professores e técnicos e alude que a Universidade tem saído "cara" para o governo?

Entendo que temos a responsabilidade e compromisso de fazer com que a sociedade norte-riograndense participe da UERN e que ela faça sua avaliação. Recentemente, o Governo discutiu amplamente o Plano Plurianual em vários municípios. Tenho certeza que a UERN foi citada várias vezes, como formadora de recursos humanos e como instrumento importante para implementação de políticas públicas. Como sempre, nos colocamos a disposição para realizar tal debate.

O senhor consegue visualizar, na atitude do governo, alguma ação de "boicote" à Academia?

Não vejo tentativa de boicote.  A grandiosidade da UERN não permite qualquer tentativa de esvaziamento. A reação de segmentos significativos como  a Igreja e manifestação nas redes sociais provam que nossa UERN faz o que se espera de uma instituição pública: devolve recursos nela investidos através de profissionais preparados e serviços de qualidade para a sociedade potiguar.

Robinson diz não temer investigação

O governador Robinson Faria (PSD) não teme que se faça ligações envolvendo ele e Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, ex-diretor do Idema e que aparece como suposto líder de quadrilha que desviou uma fortuna do órgão entre os anos 2013 e 2014. Gutson é filho de Rita das Mercês, ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa. Ela é acusada de liderar esquema que desviou outra fortuna da Assembleia, forjando pagamento de pessoal. Conforme apontam as investigações.

O blog quis saber a posição do governador sobre a questão. A secretária estadual de Comunicação Social, jornalista Juliska Azevedo encaminhou respostas ao questionamento feito pelo titular deste espaço. E disse que o governador não foi o responsável pela indicação da direção do Idema que atuou entre 2013 e 2014. Período em que teria havido o desvio milionário do órgão.

Vejam o que disse a assessoria de imprensa do governador; "O governador Robinson Faria não foi o responsável pela indicação da direção do Idema que atuou entre 2013 e 2014, período em que, inclusive, estava rompido politicamente com o Governo do Estado, da mesma forma que não teve qualquer envolvimento com a gestão alvo de investigações. Portanto, não há, da parte dele, qualquer temor com relação às investigações conduzidas pelo MP."

Bom, aparentemente e segundo as afirmações da assessoria de imprensa do governador, Robinson Faria estaria sem problemas.

Contudo, vale salientar que a exoneração de Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra da direção do Idema ocorreu em 6 de maio deste ano. Cinco meses depois da posse de Robinson Faria como governador do Rio Grande do Norte.

Exoneração de Gutson Johnson Giovany saiu apenas em 5 de maio deste ano (clique para ampliar)

Além disso, é sabido que Robinson Faria, enquanto vice-governador do Rio Grande do Norte, ocupou a Secretaria Estadual dos Recursos Hídricos, que detinha o comando, também, sobre o Idema. Inclusive, à época, Robinson cansou de dizer que a equipe que tinha montado era eminentemente técnica. Daí a desconfiança que se faz. O blog não está com isso fazendo julgamento de valor, apenas afirmando que o Ministério Público poderá assumir essa linha de raciocínio e seguir a lógica, Nada mais.

Ainda além disso, Robinson Faria foi presidente da Assembleia Legislativa e, em tese, teria conhecimento do que aconteceria no âmbito administrativo daquela Casa. Assim como o seu sucessor, deputado estadual Ricardo Motta e o sucessor deste, Ezequiel Ferreira de Souza.

Como mãe e filho, Gutson e Rita das Mercês, são acusados de prática danosa ao patrimônio público, evidentemente que os presidentes da Assembleia Legislativa, e nisso inclui-se Robinson Faria, a responder, também, acerca da existência de informações relacionadas ao crime que teria sido cometido por Rita na Assembleia Legislativa, Assim como também o governador deve explicar por quais motivos exonerou Gutson somente em maio. Será que a diretoria do Idema não teria assim tanta representatividade a ponto de um governador demorar cinco meses para exonerar quem, definitivamente, diz que não indicou? Eis a questão.

Silveira, definitivamente, não tem oposição

Fala-se, inclusive este blog, que a situação do prefeito Silveira Júnior (PSD) não é das melhores. Analisando melhor algumas afirmações feitas neste espaço, o titular é obrigado a rever algumas críticas e a mudar de visão. Sim, todos nós podemos enxergar alguma coisa e mudar o foco, dependendo do que se quer ver. Obviamente que a crise econômica será o pesadelo dos atuais prefeitos que pensam em renovar seus mandatos em 2016.

Vejam só porque o blog está revendo suas posições: Mossoró é a segunda cidade mais importante do Rio Grande do Norte e respira política diuturnamente e onde uma eleição termina e outra começa logo depois da contagem dos votos.

Com isso, percebe-se que o prefeito Silveira Júnior até que está "de boa". Não tem oposição sistemática. E isso é benéfico a quem almeja renovar qualquer mandato. Quem poderia dizer alguma coisa fica no silêncio. E perde tempo quem "compra" uma briga que, de certo modo, não é sua. Afinal, a quem interessa alguém ficar na crítica sempre? A quem interessa "detonar" alguém? Obviamente que alguém acaba se beneficiando. Mas este alguém não aparece. Não fala. Não critica, Não diz nada.

As lideranças, maiores, da política local estão em silêncio. Doa a quem doer. Morra quem morrer. passe fome quem passar, ninguém fala absolutamente nada.

Daí o blog chegar à conclusão de que Silveira Júnior está, realmente, com a corda toda. E, se sua oposição continuar assim, abatida, cabisbaixa e alheia a tudo, obviamente que o prefeito será o maior contemplado. E poderá até perguntar, mais adiante, acerca do silêncio de uns e questionar sobre os motivos pelos quais resolveram falar somente naquela hora (leia-se no período da campanha propriamente dito).

Tirando alguns vereadores, que cumprem seu papel enquanto agentes fiscalizadores do poder Executivo, não se ouve nada das lideranças políticas da cidade. Parece até que todas concordam com a atual conjuntura política, administrativa e econômica. Já que não falam absolutamente nada. E se não dizem nada, recorre-se à máxima de que "quem cala, consente". E se consente, está apoiando tudo e achando que tudo está bem.

Daí Silveira, crê o blog, estar em situação cômoda. Quem é para falar simplesmente não fala. Quem é para dizer, definitivamente, não diz.

Policiais são condenados pelas mortes de prefeito e seu motorista

Cinco policiais civis foram condenados no início da manhã desta quinta-feira, 1º, pelas mortes do ex-prefeito de Grossos, João Dehon da Costa Neto, e o seu motorista, Márcio Sander Martins, ocorridas no dia 23 de junho de 2005, na BR 304, na entrada do município de Santa Maria.

Foram julgados e condenados a 17 anos e 6 meses de prisão João Maria Xavier Gonçalves, Newton Brasil de Araújo Júnior, Railson Sérgio Dantas da Silva, João Feitos Neto e José Wellington de Souza. Já José Wellington de Souza foi sentenciado em 17 anos e 4 meses

Todos perderam à função pública e foram condenados por homicídio qualificado e lesão corporal grave.

Dehon Caenga, como era mais conhecido, e seu motorista foram baleados por policiais civis. A ação foi considerada desastrosa pela própria Polícia Civil à época. O ex-prefeito voltava da capital do estado em companhia de outras três pessoas quando foram alvos de uma emboscada.

Perseguido, o condutor do veículo ainda chegou a parar em um posto de combustível. Os policiais estavam em uma operação para recuperar um carro roubado, quando confundiram o veículo do ex-prefeito com o dos suspeitos. O julgamento ocorreu no Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, em Natal, e durou cerca de 21 horas.

Fonte: Defato.com

Barraqueiros já podem fazer inscrição

As inscrições para os barraqueiros que têm interesse em comercializar nas proximidades do cemitério, nos dias que antecedem o Dia de Finados, já estão abertas.

As vagas são limitadas e podem ser feitas nos cemitérios mesmo. Para realizá-la é necessário que o interessado apresente apenas os documentos pessoais. É importante que as inscrições sejam feitas com antecedência para que sejam definidas a forma de ordenamento dos barraqueiros.

“Estamos fazendo um levantamento sobre os segmentos de comércio para, a partir de então, ser feita a separação dos vendedores”, falou Carlos Clay, secretário de serviços urbanos.

A organização e manutenção dos cemitérios é de responsabilidade da Secretaria de Serviços Urbanos e para garantir o melhor fluxo das pessoas dentro dos cemitérios e nas vias ao entorno no Dia de Finados, algumas medidas estão sendo tomadas em parceria com as secretarias de Mobilidade Urbana, Meio Ambiente e Urbanismo, Segurança Pública e Defesa Civil e Infraestrutura e Habitação.

Fonte: Secom/PMM

Perguntar para quê? Tudo é muito belo

Que liberdade é essa que não permite que o cidadão tenha acesso às informações? Qual liberdade tolhe direitos e impõe regras ilimitadas e que não garantem nada que diga respeito às verdadeiras faces dos números? Qual o sentido de ser livre se o cidadão se vê obrigado a acompanhar o desenrolar de uma vida amarrado às correias da servidão? Qual o objetivo de se investir no déja vu? Em algo já visto? Enfim, qual o sentido de se propagar democracia quando, verdadeiramente, se vive em uma ditadura?

O 30 de Setembro, dia da Liberdade mossoroense, provou e comprovou que tudo está errado. Mas o certo é investir no errado. Insistir no erro. Propagar o erro e defender o erro. Mas, contrariando tudo o que este blog já disse, aqui inicia-se um outro capítulo da história. Algo "novo". Algo que deve, necessariamente, ser aplaudido e reverenciado: é preciso reconhecer que o prefeito Silveira Júnior (PSD) fez a coisa certa. Que ele está coberto de razão e que ele, realmente, deve ser reeleito. Afinal, está tudo bem na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. Tudo caminha na perfeita harmonia. 

Reconheça-se aqui que seus assessores estão cobertos de razão ao defenderem o que parecia, para alguns, falhas e erros administrativos. Afinal, tudo não passou de mero boato da oposição. Mero discurso de quem não quer ver a cidade crescer. De quem não gostou das férias dadas aos Rosado ou coisa de quem perdeu o "peitinho" da Prefeitura de Mossoró.

Sim, tudo está perfeitamente bem. Tudo caminha na santa paz e na misericórdia harmonia dos contrastes. Temos uma cidade grande. Um povo trabalhador. Gente jovem reunida, como diz aquela musiquinha. 

Quem quer saber de dívidas? Quem quer saber se houve apropriação indevida da verba da Previdência? Quem danado tem interesse em discutir os motivos da retenção do imposto sindical? Se o principal interessado, o Sindiserpum, não move uma palha em favor dos servidores, quem vai se manifestar contrário ao que está posto? Somente para atrair a antipatia do prefeito? Só para ser chamado de mentiroso? Venal? Que está tentando encontrar uma brecha para se beneficiar da extensão das benesses governamentais?

Não. Chega. O blog não vai mais ser contrário à maioria. Sim, pois se tudo funciona bem, se não existe nada a ser questionado ou se as lideranças políticas se fingem de mortas e esperam o momento certo para falarem, por quais motivos um simples blog vai se meter em algo que não lhe cabe?

Se o Sindiserpum acha correto o não-repasse de verbas à Previdência e aceita dividir o repasse do imposto sindical, embora este já tenha sido cobrado do salário do servidor, por quais motivos este blog vai "comprar" uma briga que não é sua?

Se a Prefeitura de Mossoró não passa informações sobre contrato público com uma empresa privada, por quais motivos este blog vai insistir nisso? Para fiscalizar tal contrato existe o Ministério Público e a Justiça em si. Afinal, todos nós pagamos salários deles, de juízes e promotores, para que o patrimônio público, de todos, seja preservado. Se nada foi feito, aparentemente, até agora é porque nada de errado existe. Simples assim.

E, contrariando o início desta postagem, o blog parabeniza a Prefeitura de Mossoró pela realização dos festejos alusivos ao 30 de Setembro. O Cortejo da Liberdade estava uma belezura. Representado pela temática "feira livre", tivemos ali uma verdadeira noção de liberdade: somos livres para comprarmos as bugigangas que quisermos, os temperos, os doces e salgados... Isso se tivermos dinheiro. Mas o blog lembrou que é tempo de crise financeira e nem ir à feira se pode... Falta grana... Qual mesmo a ligação da temática "Feira Livre" com a Liberdade????

Bom, mas como o blog mudou seu discurso, louva a ideia da Prefeitura de Mossoró. Ser livre é também fazer feira. Ser livre é sentir o cheiro dos temperos, das comidas típicas e lembrar das figuras folclóricas.

Parabenizar também a Prefeitura de Mossoró pelo repeteco do 7 de Setembro. Quem não foi às ruas no começo de setembro assistir ao desfile cívico acabou sendo agraciado, na quarta-feira, 30, com uma das maiores apresentações e representações da liberdade em Mossoró. O blog só não entendeu porque se gastou dinheiro público nas comemorações e se contratou equipe para produzir algo que já estava pronto. Sim, pois bastava apertar a tecla review do controle da PMM para se ter uma reprise do desfile de 7 de Setembro.

Mas estava tudo lindo. Tudo organizado. Tudo perfeito. As escolas da rede estadual de ensino que não desfilaram em 7 de Setembro aproveitaram o dia 30 para saírem da toca. Mas só esqueceram de avisar que a temática era outra. Que o sentido era outro.

E, no meio do povo (o titular do blog também estava lá) alguém grita e pergunta: "onde está Wally?"

Wally? E o blog foi tentar encontrar o fio da meada. Olhou para o palanque das autoridades e percebeu a falha: igual nos desenhos antigos apresentados na Globo, ao final de cada episódio de determinada série infantil, vinha a tarefa: "tente encontrar Wally". E, tal qual aquele joguinho dos sete erros, o blog sentiu a falta de Wally: era a ausência do governador Robinson Faria (PSD), que não viu graça nenhuma em ser obrigado a assistir ao episódio "Vale à pena ver de novo" do 7 de Setembro e não deu o ar de sua graça. Nem no dia 30 nem no dia 28, dia de aniversário da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern).

Mas estava tudo lindo. Tudo bonito. E o blog até lembrou de uma musiquinha entoada por aquele personagem do He-man: "...o bem vence o mal/espanta o temporal/o azul/o amarelo/tudo é muito belo..."

Governo explica pensões

Nota de esclarecimento  

A respeito dos atos publicados nesta quinta-feira (24) para regulamentação da pensão vitalícia devida aos ex-governadores do Estado Lavoisier Maia e José Agripino Maia, o Gabinete Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Norte esclarece que:

 - O benefício estava previsto na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, em seu art. 175, vigente ao tempo das concessões, e já vem sendo pago regularmente ao longo dos anos.  Entretanto, como os autos dos procedimentos administrativos de concessão foram extraviados, houve orientação da Procuradoria Geral do Estado, para que fosse publicado ato regulamentador;

 - Não se trata de concessão de benefício novo nesta data nem há passivo a ser quitado pelo Estado. Por imposição constitucional, as pensões vêm sendo pagas desde sua implementação;

 - O ato regulamentador publicado hoje visa apenas a formalizar novamente a percepção da vantagem em face do extravio dos procedimentos originais de concessão. É um ato meramente formal;

 - O pagamento das pensões está sendo questionado na Justiça, mas não há nenhuma decisão judicial, até o momento, que determine seu cancelamento. Portanto, o Estado continua obrigado a pagá-las, em face do princípio da legalidade.

 Gabinete Civil do Estado do RN

Mesmo com a crise, Robinson concede mimos

É a crise... RN tem retração de R$ 478 milhões na arrecadação, segundo afirmações do governador Robinson Faria... Mas ele concedeu, mesmo com a crise, alguns mimos aos ex-governadores José Agripino Maia e Lavoisier Maia, que recebem pensão vitalícia. Antes a pensão deles era de R$ 11 mil. Agora é de R$ 21.914,74.

Sem comentários.

É preciso repensar

A Prefeitura de Mossoró comete erro grave ao anunciar que processará jornalistas que publicaram algum material envolvendo áudios de conversa entre o secretário municipal da Fazenda, Jerônimo Rosado, e o empresário Carlinhos Ferdebez acerca da munganga financeira relacionada à realização do Mossoró Cidade Junina.

Em nota enviada ontem à imprensa, a Prefeitura de Mossoró fala em processo judicial contra jornalistas... Oxe... Desde quando não se pode divulgar indícios de escândalo? Desde quando não se pode questionar lisura com a coisa pública? Desde quando todo mundo tem que dar valor apenas à versão oficial? Desde quando um governo, seja ele qual for, pode dizer o que pode e o que não pode ser publicado? 

O blog pensou que a ditadura tivesse sido extinta. Mas é o contrário. A Prefeitura de Mossoró insiste na famigerada ideia de que apenas o que se diz por lá é a verdade absoluta. Ledo engano. O Direito, por si, permite que uma verdade seja questionada.

Se o cidadão, seja ele qual for, não manifestar interesse pela sua cidade... Pobre dessa cidade. Estaria fadada ao fracasso. Ao caos. Ao desmando. E é preciso que todos, de maneira geral, participem das discussões. Ou ninguém mais se lembra do "Fora Collor"? Ou das recentes movimentações no Brasil? Ou do movimento Pau de Arara? Como não existem mais movimentações por estas bandas, tudo deve estar perfeitamente bem, funcionando na mais perfeita harmonia, com a saúde sem problemas. Com a educação a todo vapor, com merenda escolar e criancinhas com suas fardas. Mas será que está mesmo?

É hora de repensar certas ações. Certas palavras e conceitos. Não se pode regredir e achar que se pode processar judicialmente quem se mostra contrário aos "desacertos" administrativos e os critica. Fosse assim, não faria sentido algum vivermos em uma democracia ou se propagar a ideia de que a administração é pública.

PMM rebate denúncias e fala em processo judicial

A Prefeitura de Mossoró enviou ainda a pouco uma nota de esclarecimento acerca das denúncias que circulam e que envolvem o empresário Carlinhos Ferdebez e a Secretaria Municipal de Cultura. Especificamente no que diz respeito à lisura administrativa e financeira na realização do Mossoró Cidade Junina. Na nota, destaca que os "agentes públicos mencionados" tomarão as medidas judiciais cabíveis. Ou seja: processo djá!

Segue a nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Diante de notícias veiculadas neste domingo (20.09.15), no Jornal O Mossoroense, sob o Título “Prefeitura e empresário não se entendem sobre pagamentos em aberto do Mossoró Cidade Junina”, a Prefeitura Municipal de Mossoró CONTESTA todas as informações veiculadas na referida matéria e, para tanto, todas as medidas administrativas e judiciais estão sendo tomadas para esclarecimento e responsabilizações das ocorrências anotadas na referida notícia difundida em face à situação de constrangimento e prejuízo moral a que foi submetido a imagem desta edilidade, além disso, cada um dos agentes públicos mencionados adotarão as medidas judiciais cabíveis em razão da gravidade das acusações.

Por fim, destaque-se que a facilidade de acesso a informações e a oportunidade de publicizá-las decorre de uma política de liberdade prevista constitucionalmente, porém, o exercício desta deve ser realizado com responsabilidade e dentro dos ditames legais para evitar danos de ordem moral e material, para quaisquer dos envolvidos.

Cultura silencia sobre acusações de Carlinhos Ferdebez

A assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Cultura afirmou ao blog ainda a pouco que a titular da pasta, Isolda Dantas, não vai se pronunciar sobre acusações feitas pelo empresário Carlinhos Ferdebez, que ganhou licitação para realizar o Mossoró Cidade Junina deste ano. Em um primeiro áudio, veiculado no blog do jornalista Bruno Barreto (ouça aqui), Ferdebez afirma que as planilhas do evento foram superfaturadas.

Mas a afirmação mais grave, segundo conversa que teria acontecido entre Ferdebez com o secretário municipal da Fazenda, Jerônimo Rosado, o empresário afirma que desarticulou uma quadrilha e acusou a secretária Isolda Dantas de ter "rasgado" o edital do evento. (ouça aqui).

No terceiro áudio, o proprietário da empresa Ferdebez Produções e Eventos afirma que teria havido dimensionamento de valores para atender especificidades da diretora do espetáculo "Chuva de Bala no País de Mossoró", Diana Fontes. (ouça aqui).

Diante de tanta denúncia, o blog conversou com a assessoria de imprensa de Isolda Dantas e foi informado que ela não iria comentar as declarações do empresário. A única informação passada pela assessoria foi de que a secretária de Cultura já teria acionado seus advogados, os quais estão analisando os áudios e, certamente, devem ingressar com ação judicial contra Carlinhos Ferdebez.

O certo é que, apesar das denúncias, apesar de se ter o envolvimento de verba pública gasta em evento que está sendo acusado de ter trabalhado com tabelas superfaturadas, a Secretaria de Cultura não desmentiu nem confirmou as afirmações feitas por Carlinhos Ferdebez.

Entre Josivan e Jório, quem levaria vantagem?

Com a crise instalada na Prefeitura de Mossoró, envolta em denúncias infindáveis acerca de atraso de pagamento, de existência de nove cartelas diferenciadas ao Mossoró Cidade Junina e mais uma série de questões de ordem moral e ética, fica cada vez mais difícil acreditar na teoria de que o prefeito Francisco José Júnior (PSD) pense em reeleição. A começar pelo bloqueio que existe entre ele e a imprensa. Sua Comunicação não tem ajudado e coloca obstáculos em tudo. Como se não fosse necessária a apresentação de alguma explicação ao atual momento vivenciado em Mossoró. O que é lastimável.

Assim, com essa série de questões externas e internas, fica complicado para o prefeito conseguir se sobressair e virar a página, como se diz, em busca da reeleição. Não se tem clima. Não há espaço. Não se tem como. Mas nem tudo está perdido e basta Silveira querer. E para tanto, teria que mudar parte da sua equipe. Algo que, definitivamente, não deve acontecer. A Comunicação, por exemplo, é imexível, já que quem controla a pasta é sua cunhada, jornalista Mirella Ciarlini, irmã da também secretária Amélia Ciarlini (primeira-dama e que responde pela pasta do Desenvolvimento Social).

Isto posto, um nome da própria equipe de Silveira começa a despontar (algo que já vinha acontecendo desde que aceitou fazer parte de auxiliares do prefeito). Trata-se do secretário municipal de Planejamento, Josivan Barbosa de Menezes. Josivan surge, dizem, como uma "pedra no sapato" do presidente da Câmara Municipal, vereador Jório Nogueira (PSD), que é tido como um dos prováveis nomes serem alçados à disputa pela Prefeitura de Mossoró em caso de algum impedimento contra Silviera Júnior. Algo bem complicado, já que Jório tem se destacado via outra liderança emergente: o governador Robinson Faria (PSD), que tem rasgado elogios ao vereador mossoroense.

O blog conversou com Josivan e perguntou algo que tem sido especulado: se ele estaria de malas prontas para sair do PT e aportar no PSD, partido presidido em Mossoró por Silveira Júnior. Ele não disse que sim nem que não. Limitou-se a responder que estava no grupo para somar e que seu destino partidário dependeria exclusivamente do agrupamento político governista.

"Estamos discutindo o apoio que o prefeito terá à reeleição. O que for melhor para o grupo permanecer unido, farei", afirmou. Josivan falou ainda que o PT, especificamente a ala ligada ao vice-prefeito Luiz Carlos, está mais próxima. Mas é público e notório que Luiz Carlos também quer disputar a Prefeitura de Mossoró. E, com isso, Josivan não teria espaços na legenda. Entre um vice-prefeito e um secretário, obviamente que a vez seria do vice.

E é aí que está a questão: o PT tende a desembarcar do governismo. Assim como Josivan tende a se filiar ao PSD. O secretário de Planejamento mataria, no popular, dois coelhos: ficaria livre para tentar se viabilizar e entraria na disputa com Jório Nogueira. Levaria vantagem no plano municipal, já que Silveira poderia apoiá-lo. Mas ficaria em desvantagem no âmbito estadual, pois é público que o nome da vez, para o governador Robinson Faria, é o presidente da Câmara Municipal.