sexta-feira, 22 de outubro de 2021

Allyson precisa explicar porque dados fiscais foram vazados

Quem vai responder, criminalmente, pela violação de dados fiscais do espólio de Adalgisa de Sousa Rosado,viúva do ex-governador Dix-sept Rosado e que teve o nome achincalhado por blogs que mantém ligações pessoais e políticas com o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade)? Com base em questionamento feito pelo jornalista Márcio Alexandre à Secretaria de Finanças de Mossoró sobre devedores do IPTU, a informação que ele recebeu foi que os dados não poderiam ser passados pois eram sigilosos (leia aqui).

De maneira que alguém tem que ser responsabilizado. Todo mundo sabe que o prefeito Allyson Bezerra quer execrar moralmente a ex-prefeita Rosalba Ciarlini. E tem deixado entender, pelas publicações que ele faz ou direciona para seus assessores (ou pessoas bem próximas a eles) executarem a tarefa. E isso não importa nada. Nem que se cometa algum crime, como foi o caso da exposição dos dados fiscais do espólio da senhora Adalgisa Rosado, em cujo material se quis ligar o suposto débito do IPTU à ex-prefeita Rosalba Ciarlini.

O certo é que virá retorno judicial. Quem passou a informação sigilosa para blogueiros ligados ao prefeito tinha um claro propósito. A dúvida,porém, é sobre quem autorizou: foi o secretário ou o prefeito em si? Na dúvida, sempre é bom lembrar que a responsabilidade de administrar e zelar, inclusive pela integridade dos cidadãos, é prefeito. Caso tivesse sido uma autorização do secretário, e somente dele, obviamente que já se tinha externado algum posicionamento do prefeito. O que não se teve até agora. E isso apenas confirma o velho ditado popular: "quem cala, consente." 

Contudo, nada que possa ferir a regra,a lei, a ética e os bons costumes passa em branco. E o blog volta a dizer: alguém vai ser responsabilizado judicialmente.

Pouca gente sabe, mas a tal reforma administrativa que o prefeito fez, com a desculpa de descentralizar tudo, nada mais foi do que uma maneira de desvincular dele a responsabilidade de algum mal feito que possa acontecer em alguma secretaria. E, de lambuja, quem, por tabela, deve explicar à Justiça e à sociedade em si o que o levou a expor dados fiscais sigilosos é o secretário de Finanças.

Porém, mesmo em nome da descentralização, algum secretário não pode tudo. Quem dita as regras na Prefeitura de Mossoró é quem tem o poder da caneta nas mãos. Ou seja, o prefeito Allyson Bezerra. Assim, o prefeito também tem a obrigação moral e ética de apresentar alguma explicação plausível sobre a exposição de dados fiscais de uma senhora que já faleceu.

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