A
Prefeitura de Mossoró primeiramente esclarece que está em dia com os valores do
repasse do Sistema Único de Saúde(SUS). Somente neste ano a Liga Mossoroense de
Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) recebeu recursos SUS de cerca de quase R$ 7
milhões. No ano passado os valores chegaram a cerca de R$ 9 milhões. Inclusive
na última sexta-feira (28) a Prefeitura repassou o valor SUS de R$ 751.062,89
referente ao mês de julho.
O
Município informa que se reuniu em agosto com a direção da LMECC para discutir
proposta de pagamento do plus, que é uma complementação da produção SUS paga
pela Prefeitura. O plus, como o próprio nome sugere, é um adicional financeiro
ao valor pago pelo serviço. O Município está dialogando de um acordo com o
hospital sobre este adicional e assegura que nenhum paciente ficará sem
atendimento e estranha o anúncio de redução de algumas atividades , uma vez que
o adicional pago pelo município não tem relação com as mesmas como explicaremos
a seguir.
Mossoró
é uma das poucas cidades do Rio Grande do Norte, se não for a única, a pagar
complementação em cirurgia eletiva oncológica. Inclusive o Município sofre com
diversas invasões de outras cidades, que somam cerca de R$ 20 milhões de
débitos em relação a pactuação.
Sobre
o anúncio de eventual paralisação de parte dos serviços de radioterapia e
quimioterapia, serviços pagos pela Secretaria de Estado da Saúde Pública
(SESAP), não tem nenhuma relação com o ‘plus,’ complementação de tabela SUS. A
paralisação de parte dos serviços relacionados, portanto, é inesperada e
desproporcional. A Prefeitura quer resolver a questão com diálogo, sem medidas
drásticas como essa. O Município assegura que nenhum usuário vai ficar sem
atendimento.
Sobre
os valores do Governo do Estado, a Prefeitura explica que recebeu uma parcela
no final da semana passada referente a um mês de 2019 e está finalizando os
trâmites burocráticos para encaminhar à Liga, uma vez que Mossoró atende
pacientes de mais de 60 municípios da região. Sempre que a Prefeitura recebe os
valores do Estado encaminha para pagamento. O Governo Estadual tem outras
parcelas a serem pagas dos valores complementares. O funcionamento da Liga não
depende exclusivamente de repasses dos
recursos próprios da Prefeitura de Mossoró.
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