Por meio do
Sistema de Deliberação Remota (SDR), a Câmara Municipal de Mossoró analisou 105
matérias legislativas, entre projetos, mensagens de veto, requerimentos e
indicações. Vereadoras e vereadores legislaram em sessão remota por causa da
pandemia de Covid-19.
A ordem do dia
(parte da sessão dedicada às votações) começou, com aprovação do Projeto de Lei
do Executivo 1.234/2020, que alterou nomenclatura do Plano Plurianual (PPA). No
artigo 2º, o Projeto Câmara Cultural mudou para Ações Sociais da Fundação
Aldenor Nogueira. A matéria foi aprovada em regime de urgência especial.
Em seguida, os
vereadores aprovaram o Projeto de Resolução (PRE) 09/2020, do vereador Petras
(DEM), com emenda do vereador Alex Moacir (PP), que extingue o recesso de julho
no Legislativo. Saiba mais aqui: https://bit.ly/2Orftsu
Também mantiveram
duas mensagens de veto do Executivo (leia mais: https://bit.ly/2AYhwRT)
e encaminharam 12 projeto de lei ordinária do Legislativo às comissões.
E ainda aprovaram
14 requerimentos. Destaque para o requerimento 220/2020, de autoria da
vereadora Izabel Montenegro (MDB), relativo à audiência pública para prestação
de contas do 3º quadrimestre de 2019 da saúde municipal, próximo dia 23.
Por fim, o
plenário aprovou mais de 70 indicações, com indicativos de serviços diversos
para bairros e comunidades rurais. Veja a pauta completa aqui: https://bit.ly/3ft0WZb
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