terça-feira, 14 de julho de 2020

Sessão analisa mais de 100 matérias nesta terça


Por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), a Câmara Municipal de Mossoró analisou 105 matérias legislativas, entre projetos, mensagens de veto, requerimentos e indicações. Vereadoras e vereadores legislaram em sessão remota por causa da pandemia de Covid-19.

A ordem do dia (parte da sessão dedicada às votações) começou, com aprovação do Projeto de Lei do Executivo 1.234/2020, que alterou nomenclatura do Plano Plurianual (PPA). No artigo 2º, o Projeto Câmara Cultural mudou para Ações Sociais da Fundação Aldenor Nogueira. A matéria foi aprovada em regime de urgência especial.

Em seguida, os vereadores aprovaram o Projeto de Resolução (PRE) 09/2020, do vereador Petras (DEM), com emenda do vereador Alex Moacir (PP), que extingue o recesso de julho no Legislativo. Saiba mais aqui: https://bit.ly/2Orftsu

Também mantiveram duas mensagens de veto do Executivo (leia mais: https://bit.ly/2AYhwRT) e encaminharam 12 projeto de lei ordinária do Legislativo às comissões.

E ainda aprovaram 14 requerimentos. Destaque para o requerimento 220/2020, de autoria da vereadora Izabel Montenegro (MDB), relativo à audiência pública para prestação de contas do 3º quadrimestre de 2019 da saúde municipal, próximo dia 23.

Por fim, o plenário aprovou mais de 70 indicações, com indicativos de serviços diversos para bairros e comunidades rurais. Veja a pauta completa aqui: https://bit.ly/3ft0WZb


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