O Ministério Público Eleitoral está
pedindo a cassação do registro de candidato do prefeito eleito e diplomado de
Mossoró Allyson Bezerra (Solidariedade). A Ação de Investigação Judicial
Eleitoral (AIJE) será julgada pela juíza Giulliana Silveira de Souza, titular
da 33ª Zona Eleitoral.
A peça acusatória, assinada
pelo promotor Hermínio Souza Perez Júnior, afirma que Allyson Bezerra, como
deputado estadual, utilizou a estrutura da verba de gabinete na Assembleia
Legislativa para se promover eleitoralmente, fato que teria ocorrido durante a
pré-campanha eleitoral deste ano.
Com vasto material
coletado, o MP revela nomes de provedores, endereços e como a estrutura da
verba de gabinete de Allyson teria sido usado. Também lembra que durante a
campanha eleitoral o então candidato a prefeito foi multado em R$ 5 mil por
propagando eleitoral extemporânea, usando posts patrocinados no Instagram e
Facebook.
Segundo o Ministério
Público Eleitoral apurou, as postagens foram lançadas a partir do gabinete do
deputado Allyson em Mossoró, localizada na rua Pedro Velho, 275, bairro Santo
Antônio. A investigação alcançou o endereço de Allyson a partir de respostas
dadas pelos provedores TCM Telecom e Brisanet.
O entendimento do
Ministério Público, que consta na ação, Allyson usou a estrutura do gabinete de
deputado estadual para desequilibrar o pleito.
Leia:
“A gravidade da conduta é
manifesta. Diversos dispositivos constitucionais e legais foram violados com o
objetivo de promover, antecipadamente e/ou com a estrutura estatal, o então
deputado estadual e vencedor da disputa eleitoral para o cargo de prefeito
municipal de Mossoró, desequilibrando as condições de igualdade e legitimidade
que devem permear durante toda a campanha eleitoral.”
E mais:
“Com efeito, observa-se que
a parte da campanha eleitoral digital feita pelo primeiro investigado Allyson
Bezerra utilizou a estrutura estatal de seu gabinete de Deputado Estadual,
sediado em Mossoró, na rua Pedro Velho, 275, Santo Antônio, Mossoró, conforme
demonstrado acima. De fato, colhem-se das postagens feitas (e acima
demonstradas) que o primeiro investigado, desde a pré-campanha eleitoral, usou
a estrutura administrativa de seu gabinete, custeado, ao que parece, com
recursos públicos advindos da verba de gabinete, permanecendo essa conduta
grave, censurável e desequilibradora do pleito eleitoral, durante a campanha
propriamente dita.”
O blog do Bruno Barreto
postou o link do conteúdo da denuncia feita pelo Ministro Público Eleitoral.
Leia clicando AQUI.
DEFESA
Por meio de sua assessoria,
Allyson Bezerra emitiu nota afirmando que está tranquilo e que a sua inocência
será comprovada na Justiça:
"A Justiça Eleitoral de Mossoró já
julgou anteriormente que não houve propaganda eleitoral irregular. Várias
diligências já foram solicitadas, desde antes de iniciar a campanha eleitoral e
nenhum ilícito foi encontrado, por uma razão simples: não houve qualquer
ilicitude. Quanto à outra ação, trata-se de uma demanda sem nenhum fundamento
jurídico, o que será facilmente demonstrado na Justiça Eleitoral", diz a
nota.
Fontes: defato.com e Blog do Barreto