Apesar de ter o
marco zero afixado e com projeção de investimento de R$ 14 milhões, com
solenidade realizada na Serra Mossoró, o Santuário de Santa Luzia ficou fora do
Orçamento Geral do Município (OGM) para 2015. É que foi dito que a Prefeitura
de Mossoró iria inserir R$ 7 milhões no OGM de 2015 e que buscaria a outra
metade junto ao Governo Federal e Governo do Estado. O JORNAL DE FATO solicitou
cópia do documento orçamentário enviado pelo Executivo à Câmara Municipal no
dia 26 de setembro último e constatou que não se tem menção sobre tal
investimento.
O repórter manteve
contato com a Secretaria Municipal de Comunicação Social para obter informações
sobre o que consta do orçamento e do que foi dito pelo prefeito Francisco José
Júnior. No dia 17 de setembro último, a Secom informou, via release enviado à
imprensa, que o prefeito afirmou que o orçamento contemplaria 50% das obras, conforme
se vê em trechos da informação oficial: “Segundo o prefeito Francisco José
Júnior, será encaminhado para a Câmara Municipal de Mossoró, na Lei
Orçamentária, em dezembro, o valor de R$ 7 milhões destinados à construção do
Santuário da Padroeira de Mossoró. Com este valor, será possível construir 50%
do projeto. O prefeito disse ainda que buscará, em Brasília, junto aos
deputados federais do estado, emendas para a construção do Santuário. Também
serão solicitados recursos no Ministério do Turismo e Governo do Estado.”
A Secom informou
na sexta-feira que o orçamento realmente não cita direcionamento de verba à
construção do Santuário de Santa Luzia e que a verba anunciada pelo prefeito,
quando da afixação do marco zero na Serra Mossoró, estaria contemplada no
orçamento direcionado à Secretaria Municipal de Turismo.
Analisando os
números constantes do OGM/2015, percebe-se que não se teria como iniciar a
construção do Santuário de Santa Luzia em 2015. É que a verba projetada à
Secretaria de Turismo é de R$ 7.237.515,00. Pela descrição constante do OGM à
área do turismo, os recursos não contemplam o Santuário. A começar pela
destinação da verba: R$ 6.138.789,00 são para o turismo em si e R$ 1.026.722
para a manutenção das atividades administrativas.
Tais recursos são,
divididos por ações, para promoção turística de Mossoró (R$ 5.824.209,00),
participação em eventos turísticos (R$ 224.700,00), capacitação para o turismo
(R$ 71.904,00), coordenação e manutenção dos serviços administrativos da
Secretaria (R$ 1.026.722,00) e sinalização turística de Mossoró (R$ 89.880,00).
A Secretaria
Municipal de Comunicação informou, contudo, que o investimento anunciado pelo
prefeito não será realizado todo dentro de um ano e deste orçamento, mas
iniciado. “Será apresentado um cronograma de investimento para o equipamento,
de forma que na apresentação da peça será detalhado quanto destes recursos
serão destinados para tal”. E acrescentou: “de forma que o município investirá
R$ 7 milhões, mas não necessariamente somente em 2015.”
Ao ser questionada
sobre postagem feita no dia 17 de setembro no Portal da Prefeitura, na qual o
prefeito afirmou que os recursos de R$ 7 milhões estariam no OGM, bem como que
a construção do Santuário de Santa Luzia seria iniciada no início de 2015, a Secretaria
de Comunicação disse: “de toda maneira, os recursos estão garantidos para o
orçamento do ano que vem”.
Fonte: Jornal de Fato