Resgatando os padrões de beleza

Fernando Rizzolo

Bem que tentei lembrar o nome dela – acho que era Carla –, mas onde morava sei exatamente até hoje. De qualquer forma, eu passava em frente à casa dela todos os dias, pois fazia parte do meu trajeto até a universidade. Seu rosto era meigo e seu olhar doce. Na época ela devia ter uns 17 anos. Contudo, quando soube da notícia, confesso que fiquei intrigado. Carla era para mim o tipo de menina bonita, daquelas não muito altas, um pouquinho acima do peso, porém de corpo bonito – o conjunto fazia dela, como disse, uma menina bonita, mas fora dos padrões da mídia.

E foi por causa de tanto assistir à TV, de admirar as modelos magérrimas e de olhos cansados que eu soube que a menina de rosto meigo e olhar doce – a Carla –, por não aceitar seu corpo roliço, seu jeito de ser, seu padrão de beleza genético, fora vítima do que se chama em medicina de anorexia nervosa, uma disfunção caracterizada por uma rígida e insuficiente dieta alimentar que resulta em baixo peso corporal. No caso dela, segundo os médicos, a doença estava ligada a problemas de autoimagem, dismorfia. Carla tinha dificuldade de ser aceita pelo grupo de amigas que seguia um padrão de corpo imposto pela mídia – meninas magras, esqueléticas, com olhar semipálido. E é esse mesmo padrão midiático que determina também a forma como se trata a sexualidade das adolescentes nos dias de hoje.

Cada vez mais, jovens como Carla sucumbem aos padrões determinados pela mídia, submetendo-se a dietas rigorosas, numa condição de não aceitação do próprio corpo, de sua forma de ser. Foi com base nessa problemática que a professora de jornalismo e comunicação de massa da Universidade de Iowa (EUA), Meenakshi Gigi Durham, identificou os mitos criados pela mídia no tratamento da sexualidade, com efeitos nocivos para o desenvolvimento das meninas e a liberdade das mulheres. De acordo com a pesquisadora, é imposto às crianças e às jovens um único padrão de beleza possível. E como a imagem de garotas estampadas nas revistas é irreal as meninas têm que comprar produtos que vão de cosméticos a cirurgias plásticas para atingir a “perfeição” a fim de acompanhar este padrão, enquanto outros aspectos de sua vida são relegados a segundo plano.

O grande desafio atual, não só no Brasil, mas em muitos outros países, é encontrarmos mecanismos de controle da mídia no que concerne a essa massificação padronizada em relação ao tipo ideal do corpo feminino, que visa, acima de tudo, aos interesses corporativos na venda de produtos de beleza, levando jovens adolescentes à busca de um padrão de perfeição subserviente às demandas do mercado, aniquilando o conceito natural de beleza e desestruturando-as do ponto de vista emocional. Carla foi mais uma vítima dessa violência e nem sequer se dava conta de que tinha um rostinho meigo e um corpinho bonito.

Fernando Rizzolo é advogado, pós-graduado em Direito Processual, mestrando em Direito Constitucional, Prof. do Curso de Pós Graduação em Direito da Universidade Paulista (UNIP). Participa como coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, é membro efetivo da Comissão de Direito Humanos da OAB/SP, foi articulista colaborador da Agência Estado, e editor do Blog do Rizzolo - www.blogdorizzolo.com.br.

Procuradoria pede impugnação de Wilma

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) deu entrada ontem com pedido de impugnação contra 38 candidatos que se registraram no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), entre eles a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) e o ex-vereador Hugo Manso (PT). Os dois são postulantes ao Senado Federal. No caso da ex-governadora, a solicitação da PRE se baseia no não-pagamento total de multa eleitoral.

O procurador Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes informou que a certidão de quitação do débito é necessária e indispensável ao pedido de registro de candidatura. Pela Legislação Eleitoral, se não houver apresentação do pagamento ou parcelamento da multa até o dia da solicitação de registro ao TRE, o postulante não pode ir ao embate eleitoral nas urnas. A dívida em aberto atribuída à ex-governadora é de R$ 25 mil. Com relação a Hugo Manso, ele não teria apresentado comprovante de desincompatibilização. O mesmo ocorre com o ex-deputado estadual Cláudio Porpino (PSB).

O advogado de Wilma de Faria, Erick Pereira, negou que ela tenha algum débito com a Justiça Eleitoral. “Quero crer que isso seja excesso de trabalho do Ministério Público, porque a governadora apresentou todas as certidões e, mesmo que tivesse faltado algum documento, há um prazo de 72 horas para diligências. De qualquer forma, estamos tranquilos”, destacou Erick Pereira.

A situação da ex-governadora Wilma de Faria se complica. Além do pedido de impugnação de sua candidatura ao Senado, ela enfrenta falta de apoio do PR, partido presidido pelo deputado federal João Maia, que estaria liberando lideranças para seguirem com os senadores Garibaldi Alves Filho (PMDB) e José Agripino Maia (DEM). Exemplo é o prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto.

O apoio do PR à candidatura de Wilma sempre foi uma dúvida, já que o deputado federal João Maia se negou a afirmar, em público, que iria seguir com a ex-governadora ao Senado. O PR está apoiando formalmente o senador Garibaldi Filho e a liberação de lideranças republicanas para o democrata José Agripino confirma que não há entrosamento político de João Maia com Wilma.

MAIS
Segundo a Procuradoria Eleitoral, 23 candidatos não conseguiram comprovar o desligamento dos cargos que ocupavam, embora as ações deixem claro que a irregularidade pode ser sanada no decorrer do processo.

Quem também foi denunciada pelo Ministério Público Eleitoral foi a vereadora Sargento Regina, que tenta disputar uma vaga de deputado estadual pelo PDT. Segundo a Procuradoria, a candidata foi demitida do serviço público em decorrência de processo administrativo, confirmado por processo judicial, o que, para a PRE-RN, configura a inelegibilidade prevista pela chamada “Lei da Ficha Limpa”.

Além dela, o candidato Amaro Saturnino, ex-prefeito do município de Maxaranguape, foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) pelo crime de uso de documento falso para fins eleitorais, o que também configura inelegibilidade pela “Lei da Ficha Limpa”.

Das seis ações de impugnação de registro de candidatura movidas contra partidos políticos, a principal é contra o PSTU. De acordo com a ação, o diretório regional não se encontra constituído de forma regular, tendo em vista que, conforme informações do TRE, expirou a validade em 4 de agosto de 2008.

Já o PT, PSOL, PCB, PTC e o PRTB, assim como as coligações “Força da União (PSL, PTN, PSC, DEM, PMN/PSDB), “Por um Rio Grande do Norte Melhor” (PMDB, PV, PR), “Vitória do Povo” (PSB, PT, PTB, PPS), Vitória do Povo I (PSB, PTB, PPS), “Coragem para Mudar” (PDT, PRP, PC do B) e “Mudança e Renovação” (PRB, PSDC/PHS), não preencheram a quantidade de vagas conforme determina a legislação, cujo mínimo de 30% deve ser reservado às mulheres e o máximo de 70% aos homens (lei 12.034/09). (Fonte: Jornal de Fato).

Falta cobrança da sociedade para a implementação do ECA

Lisiane Wandscheer
da Agência Brasil

No Brasil existem 61 milhões de crianças e adolescentes de até 18 anos, o que equivale a um terço da população nacional. Para a presidente da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores (ABMP), Helen Sanches, após duas décadas de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), há muitos avanços, mas a sociedade brasileira ainda não exige a sua implementação. A Lei nº 8.069, que criou o ECA, foi sancionada no dia 13 de julho de 1990, dois anos após a promulgação da Carta Magna de 1988.

“O ECA foi um novo marco legal nas leis que integravam a Constituição. Antes as crianças e os adolescentes só eram vistos e lembrados quando cometiam delitos. Os desafios vêm no sentido de aprimorar as estruturas e se apropriar do seu conteúdo. Falta cobrança da própria sociedade”, enfatiza.

Com o ECA, várias mudanças conceituais e estruturais ocorreram. O estatuto substituiu o antigo Código de Menores, a Lei Federal nº 6.697/79, que enfatizava o aspecto punitivo e não os direitos das crianças e dos adolescentes.

Outra novidade foi a criação dos conselhos tutelares, responsáveis por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança em cada município. Atualmente existem conselhos em 98% das cidades brasileiras. Segundo Helen Sanches, apesar da falta de estrutura, os conselhos são uma conquista.
Para Margarida Marques, da Coordenação da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), não bastam leis. Ela defende a mudança na mentalidade sobre a criança e o adolescente.

“A legislação é avançada, mas as mentalidades não mudaram na sua essência. Quando se pensa em ECA, pensa-se em adolescente em conflito com a lei”, diz.

Existem no país 17,5 mil adolescentes em conflito com a lei em unidades de acolhimento. A subsecretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Carmen Oliveira, destaca que as medidas socioeducativas são uma das questões mais difíceis na implementação do estatuto.

“Existe uma volúpia punitiva que coloca o adolescente [em conflito com a lei] como um inimigo social, mais do que uma vítima que precisa ter mais oportunidades para sair da carreira delitiva. O dado promissor é que a taxa de crescimento (da internação) passou de 102% entre 1996 e 1999 para 9% entre 2006 e 2009, o que demonstra uma redução (no ritmo de aumento desse índice).”

Carmen reforça a necessidade de se garantir a toda criança e a todo adolescente as mesmas oportunidades.

“Algumas áreas como a saúde e a educação estão próximas à universalização, mas ainda longe da qualidade necessária. O estatuto não está voltado apenas à implementação para segmentos pobres da população. A questão das drogas, do abuso sexual e das práticas de humilhação como o bullying (agressões físicas ou verbais recorrentes nas escolas) são preocupantes também na elite”, destaca.

De acordo com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), em 20 anos, a mortalidade infantil diminuiu 58%, passando de 60 mortes em cada grupo de mil crianças nascidas para 19 por mil. Na área de educação, apenas 15% das crianças de até 3 anos têm acesso a creches no Brasil. Isso significa que, dos 11 milhões de pessoas nessa faixa etária, apenas 1,7 milhão de meninos e meninas são atendidos.

Segundo Carmen Oliveira, o grande legado dos 20 anos do ECA é a constituição de um plano decenal para as ações voltadas à infância e à adolescência, uma decisão tomada na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada em 2009. O documento ainda precisa ser aprovado pelo Conanda e pelos principais conselhos setoriais, que atuam em áreas como saúde, educação e desenvolvimento social.

“Pela primeira vez teremos um plano de médio prazo que projete prioridades, metas e ações para a próxima década. Em direitos humanos precisamos ser suprapartidários e trabalhar na perspectiva de política de Estado e que tenha a necessária continuidade”, salienta.

Após a aprovação, o Conanda irá pedir aos candidatos à Presidência da República que assinem um termo de compromisso com o plano.

Distorções sociais evidenciadas no processo eleitoral

Milhões e milhões anunciados como gastos de campanha. Um disparate. Um contraste grande com a realidade, a desigualdade social. Especificamente no Rio Grande do Norte, onde percentual significativo da população vive abaixo da linha de pobreza. Em 2000 eram quase 50%. Vivemos em um País realmente desigual: uns com fartura de dinheiro na conta bancária e outros com falta de alimento na mesa.

Os candidatos ao Governo do Estado informaram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) somas até elevadas em patrimônio. É certo que trabalharam para tal, mas mesmo assim é um descalabro social gritante. Enquanto os candidatos Iberê Ferreira de Souza e Carlos Eduardo dizem possuir mais de R$ 2 milhões em bens, muitos potiguares não têm sequer uma tapera para morar. A candidata Rosalba Ciarlini declatou módicos R$ 184 mil. Alguém acredita?

Eles vão gastar, separadamente, de R$ 3 milhões a 12 milhões na campanha eleitoral. Aí é que está o problema. Todo mundo sabe que existe um vício perpétuo do aliciamento ao eleitor. Principalmente o mais carente. Em um Estado onde se tem percentual alarmante de pessoas abaixo da linha de pobreza, isso se constitui em prato cheio em ano eleitoral.

Não se vê propostas para reduzir esse percentual. O déficit habitacional é outro problema. Candidatos apregoam programas e mais programas sociais, mas a prática mostra que o interesse é meramente eleitoreiro. Os casos estão aí, nas cidades potiguares. Programas habitacionais servem como moeda eleitoral, entregues a aliados de quem estiver à frente do Governo do Estado.

As escolas públicas estão sem atneção. Professor sem incentivo para trabalhar. Disciplinas sem titulares e alunos prejudicados. A saúde, outro caos: médicos e pacientes estão em luta sem fim. Um quer melhores salários e mais condições de trabalho. O outro, atendimento que possa garantir a solução do problema.

E a campanha eleitoral começou?

E a campanha começou? Sim, começou. Meio sem graça. Totalmente, melhor dizendo. Não se vê nenhum clima de que o momento é preparo para o dia 3 de outubro. Os candidatos ao Governo do Estado ainda estão na luta por apoio, buscando minar o espaço do adversário.
É certo que é um trabalho que deve ser feito. Mas já deveria ter sido há muito. É hora de ação, de apresentar propostas. Os planos de governo que foram elaborados não chegaram ao conhecimento público. Ficou preso nos comitês.
Queremos saber o que os candidatos pensam sobre ações na saúde, educação, segurança, esporte, lazer... Queremos saber o que eles pretendem fazer para resgatar a educação do Rio Grande do Norte, que anda mais que capenga. Os números do IDEB mostram, reforçam e reafirmam essa tese.
A segurança, que está um caos, deve ser discutida. A cultura, outra área que requer atenção. Enfim, uma série de assuntos que poderiam ser tratados pelos candidatos. Até agora, só andanças por locais movimentados, apertos de mão e tapinha nas costas.

Perguntas sem respostas

Ao lado de quem o apoia, Iberê faz sinal de "legal"

Eles ainda reclamam que não têm espaços na mídia, que há discriminação, que isso e aquilo. Mas é bom reduzir, e muito, o percentual dessas queixas. Que o diga o governador Iberê Ferreira de Souza. Enviei, há quase duas semanas - especificamente no dia 20 passado - perguntas para a assessoria de comunicação do governador, com base em entendimento telefônico - já que ele estaria em São Paulo - para uma entrevista a ser veiculada no domingo subsequente, no Jornal de Fato.

Não houve resposta ás perguntas enviadas. A assessoria dele avisou, também por e-mail, que não teve contato com o governador. Dias depois é publicada entrevista com Iberê em um jornal natalense, coincidentemente no mesmo domingo para o qual se tinha conversado com a assessoria do governador.

Aqui cabe uma pergunta. ou várias: não há interesse do governador ou da assessoria em responder perguntas feitas por jornais do interior do Estado? Ou seria o motivo a pergunta inicial, se o eleitor poderia confiar de que ele realmente sairia candidato? Sem respostas.

Abaixo, as perguntas enviadas à assessoria de comunicação do governador Iberê Ferreira de Souza no dia 20 de abril passado, cuja entrevista estava programada para ser veiculada na edição de domingo último:

O vice-presidente José Alencar desistiu de tentar eleição ao Senado e alegou que não iria deixar o eleitor na dúvida por causa do tratamento contra um câncer. O senhor está fazendo quimioterapia e radioterapia. O eleitor pode confiar de que o senhor será candidato à reeleição?

Como tem sido a sua agenda administrativa, já que o senhor passa a semana em São Paulo fazendo tratamento? Dá para conciliar com o trabalho?

Quando o senhor assumiu o Governo do Estado falou-se em choque de gestão.

Onde estão sendo aplicadas essas ações?

Nove meses de administração é tempo suficiente para corrigir distorções que possam ser constatadas na administração estadual?

O senhor, quando vice-governador, afirmou em Mossoró que iria criar uma secretaria específica para a segunda maior cidade do Estado. Como governador, o senhor reafirma essa ideia?

Qual o perfil ideal do seu candidato a vice-governador?

Fala-se que, pelo fato do senhor estar na disputa direta com a senadora Rosalba Ciarlini, seu vice poderia sair de Mossoró e que o nome pré-definido seria a deputada estadual Larissa Rosado. Há procedência nessa afirmação?

Como o senhor analisa a formação da pré-aliança do PR, PMDB e PV?

Havia um compromisso para o PR indicar o vice na chapa majoritária?

O PSB não fica enfraquecido para a disputa na Câmara Federal, já que o partido conta com apenas uma deputada?

O senhor confirma as candidaturas de Vágner Gutemberg e Luiz Cláudio Chope para a Câmara Federal?

Esse projeto não enfraqueceria a deputada Sandra Rosado?

Lula dá posse a dez novos ministros

Em uma cerimônia concorrida no Palácio do Itamaraty, dez ministros tomaram posse hoje (31) em substituições aos titulares que deixam os cargos para disputar as eleições de outubro. A desincompatibilização é exigida pela Justiça Eleitoral para ministros e governadores. A maioria dos ministros que assume os cargos neste momento tem perfil técnico e deve dar continuidade às políticas já implementadas pelos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os novos ministros foram empossados pelo presidente Lula e receberão os cargos dos antecessores em cerimônias marcadas para esta tarde.
Pré-candidata do PT à Presidência da República, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, será substituída pela secretária executiva Erenice Guerra. Na Agricultura, assume o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Wagner Rossi, no lugar de Reinhold Stephanes, que concorrerá a uma vaga na Câmara dos Deputados.

Já os pré-candidatos ao governo de Minas Gerais Patrus Ananias (PT) e Hélio Costa (PMDB) serão substituídos por Márcia Lopes, no Desenvolvimento Social, e José Artur, nas Comunicações, respectivamente. Também candidatos aos governos do Amazonas e da Bahia, os ministros dos Transportes, Alfredo Nascimento, e da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, deixarão em seus lugares os secretários executivos Paulo Passos e João Santana, respectivamente.

Já os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), e da Previdência, José Pimentel (PT), serão substituídos pelos secretários executivos Márcio Zimmermann e Carlos Gabas para disputar um mandato de senador. Carlos Minc sai do Ministério do Meio Ambiente para tentar uma vaga de deputado estadual pelo Rio. Assume a secretária executiva Izabella Teixeira. Por fim, o secretário adjunto da Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Igualdade Racial, Elói Ferreira, substitui Edson Santos, que vai concorrer como deputado federal.

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, deverá definir seu futuro político hoje. Em encontro com o presidente Lula ontem (30), ele pediu 24 horas para decidir se deixará o governo para concorrer nas eleições. (Fonte: Agência Brasil)

Era Wilma de Faria chega ao fim no Governo

Terminou a era Wilma de Faria (PSB) no Governo do Estado. Depois de sete anos e quatro meses, ela sai oficialmente do cargo para tentar uma vaga no Senado Federal. A renúncia ocorrerá às 16h na Assembleia Legislativa, que dá posse ao vice-governador Iberê Ferreira de Sousa (PSB).

De lá, eles seguem para palanque montado em frente ao Palácio da Cultura - localizado na Praça 7 de Setembro, onde Wilma transmite o cargo a Iberê, que passa a responder pelo Rio Grande do Norte e buscará a renovação do mandato nas eleições deste ano.Wilma de Faria sai do governo em meio a problemas administrativos, enfrentando greves e críticas de sindicatos.

Em duas áreas específicas - saúde e segurança - Wilma passou por dificuldades e que pode respingar na sua candidatura ao Senado.

Ontem, deputados estaduais tiveram que analisar projetos que foram enviados de última hora, em caráter de urgência, que objetivavam dar condições ao governo de solucionar parte da problemática nos dois setores. Foram enviados nove projetos: novo Plano de Cargo, Carreira e Salário da saúde, Plano de Cargo da Fundação José Augusto, do Gabinete Civil, da Secretaria da Tributação, além de estipular o piso salarial estadual para professores e outros.Iberê Ferreira de Souza assume o governo em plena greve de policiais civis, delegados e escrivães.

Ainda ontem ele disse que iria anunciar o secretariado - para preenchimento das secretarias que ficaram vagas, em virtude da exoneração feita por Wilma - na segunda-feira. Iberê, que retornou ao Rio Grande do Norte na segunda-feira passada de São Paulo, onde fez cirurgia para a retirada de um câncer no pulmão esquerdo, fará quimioterapia e radioterapia por 30 dias, o que indica que ele não poderá intensificar seu projeto de reeleição nesse período de pré-campanha.

O vice-governador também assumirá responsabilidades cobradas por sindicatos e por opositores. Uma delas diz respeito à saúde, cuja situação não é boa. A afirmação é do diretor regional do Sindicato dos Trabalhadores na Saúde do Rio Grande do Norte (SINDSAÚDE), João Maria.

Segundo ele, os cinco grandes hospitais mantidos pelo Governo do Estado evidenciam que o setor não foi bem assistido nos dois governos de Wilma de Faria. "Os corredores do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, e do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, estão lotados. Tivemos pouco avanço na parte estrutural e o governo investiu somente na parte da frente dos hospitais", afirma, acrescentando que as unidades regionais se localizam em Apodi, Assú, Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó e Natal.Nos sete anos de governo Wilma, a saúde teve quatro greves.

A primeira ocorreu em 2006. Os servidores paralisaram as atividades em reivindicação ao pagamento de retroativo e a instituição do Plano de Cargo, Carreira e Salário (PCCS). João Maria informa que a última cota do retroativo está programada para o mês de abril próximo, direcionada aos aposentados

O sindicalista frisa que os problemas do setor são muitos: falta de material (luva, toucas e outros para os servidores) e falta de pessoal. Segundo ele, em levantamento feito pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP), foi diagnosticada a necessidade de quatro mil funcionários na área.

"A secretaria realizou concurso para apenas pouco mais de mil", informa.Na questão salarial, o sindicalista afirma que não houve avanço. Em 2006 o salário de um ASG era R$ 350 e passou para R$ 510 (novo mínimo estipulado pelo Governo Federal). O salário base para servidores técnicos de nível médio permanece R$ 530,00. E o ganho de servidores com nível superior é de R$ 1.050,00. O mesmo de 2006. (fonte? Jornal de Fato)

'Depende da propina'

O vereador mossoroense Daniel Gomes (PMDB) negou que tenha pedido R$ 1 milhão ao senador Garibaldi Filho (PMDB) para sair candidato a deputado federal nas eleições deste ano. A informação foi publicada no blog do jornalista Gutemberg Moura (http://www.gutembergmoura.com.br/). Acompanhando o palavreado de Gomes, o também vereador Chico da Prefeitura (DEM) não se conteve e tascou: "todo homem tem um preço. Depende da propina."

BBB na pré-campanha

Tudo é válido para assegurar que não haverá traições. Recente acordo político fechado em determinado gabinete na capital foi gravado. Envolve vereadores de determinada cidade oestana. Para saber de quem se trata, basta pesquisar no google, em blogs e fazer leitura nas entelinhas. O acordo envolve apoio para o Governo do Estado e ao Senado.

90% de rejeição

Putz! Tem prefeito oestano com até 90% de rejeição. Essa é de admirar. O blog não irá dizer onde se dá o 'causo', mas alerta aos candidatos governistas que a situação do administrador é grave. Quem tem apoio do homem deve tomar banho de sal várias vezes, porque o quadro não é nada bom. O alerta é endereçado à governadora Wilma de Faria (PSB), ao advogado Lauro Maia (PSB), ao vice-governador Iberê Ferreira de Sousa (PSB) e à deputada federal Sandra Rosado (PSB).
O que danado este prefeito teria feito que provocou tanta repulsa na população? Se ele tem tanta rejeição assim, como ficará seus candidatos?
É uma situação, no mínimo, desesperadora para quem precisa de votos este ano.

Governo e oposição buscam soluções para projetos do pré-sal

Senadores da oposição e da base governista sinalizaram nesta terça-feira (16), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a possibilidade de um acordo sobre a tramitação dos projetos que estabelecem o marco regulatório do pré-sal e a criação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. (Petro-Sal).

A discussão começou com um requerimento do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que paralisa o exame do projeto da Petro-Sal (PLC 309/09) até que o Senado decida sobre o marco regulatório (PL 5.938/09) em tramitação na Câmara dos Deputados. O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), pediu uma semana para buscar um acordo sobre o assunto antes que o requerimento seja votado.

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) observou que a Petro-Sal está sendo criada especificamente para administrar o sistema de partilha, que é previsto no projeto sobre o marco regulatório. Portanto, em sua avaliação, seria inadequado decidir a criação de uma empresa que vai administrar algo que, formalmente, ainda não existe.

Opinião semelhante foi manifestada pelo senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), que sugeriu examinar, primeiro, o marco regulatório para, depois, se decidir sobre a Petro-Sal. Qualquer iniciativa contrária a essa ordem, em sua opinião, viola inclusive o Regimento Interno do Senado.

Tasso Jereissati, autor do requerimento e relator do PLC 309/09 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), citou conflitos de competências entre organismos governamentais nas duas propostas, que precisam ser analisados com cuidado, e pediu o fim da urgência constitucional para os projetos no Senado.

O senador lembrou a polêmica criada em torno de emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que muda os critérios de distribuição dos royalties do petróleo. Ele alertou para os riscos de uma análise apressada dos projetos aprofundar o conflito federativo.

Segundo Jereissati, as mudanças previstas na emenda Ibsen têm repercussões tão profundas que significam uma reforma tributária paralela - e as alterações na área dos impostos tramitam há anos no Congresso Nacional, sem uma solução.

O líder do DEM, senador José Agripino (RN), afirmou que a urgência para os projetos é uma agressão ao Legislativo. Ele lembrou que as últimas mudanças feitas no modelo de exploração de petróleo, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, foram discutidas durante um ano.
O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que o pré-sal deve ser usado para unir o país, e não dividi-lo. Ele observou que as regras para distribuição dos royalties colocam diante do Senado um problema federativo, mais do que um embate entre governo e oposição, e pediu prazo de uma semana para buscar um acordo sobre o assunto. Até lá, não se votaria o requerimento de Jereissati.

Vários senadores, entre eles o próprio Jereissati, se declararam confiantes na disposição demonstrada pelo líder governista para o diálogo. Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) disse que o Senado é composto por políticos com larga experiência que podem dar uma contribuição importante para o aprimoramento das propostas. (Agência Senado)

Caern massacra consumidores de Mossoró

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) massacra consumidores de bairros periféricos de Mossoró. Não houve aviso de suspensão temporária no abastecimento e em muitas casas não há água nem para lavar os pés.
O interessante é, como todo mundo já sabe, a conta vem todo santo mês, independente de ter água ou não.
Bairros como o Santo Antônio, Barrocas e Paredões enfrentam sérios problemas. E nem adianta o diretor do escritório regional da Caern dizer que existe um poço localizado na Rua Delfim Moreira, de onde moradores buscam o socorro.
O contribuinte para a taxa de consumo em dia e o mínimo de respeito que deveria ter, por parte da estatal, seria água regularmente.

Por isso que o grito ecoa: privatização já!

Vereadores de Grossos estão de olho em 2012

Embora as atenções se voltem para as eleições deste ano, em vários municípios o pensamento é outro: 2012. Em Grossos, por exemplo, dois vereadores tentam se sobressair como nomes à sucessão do prefeito Veronilde Caetano (PSB).

O primeiro, o presidente da Câmara Municipal, Alexander Manoel de Paiva (PR) - foto à esquerda - , aparece como preferência do prefeito. O segundo, Carlos Lacerda (PC do B) - Cateca - foto à direita - vem realizando eventos para se projetar e assumir a dianteira.

A preferência do prefeito pelo presidente da Câmara Municipal não é segredo. Durante leitura de mensagem anual, o nome de Alexander Manoel de Paiva foi o mais falado por Veronilde Caetano. Nos programas de rádio, apresentado pelo prefeito semanalmente na FM Costa Branca, só dá o vereador. É uma clara demonstração de que o nome para a Prefeitura de Grossos já está decidido.

O prefeito, contudo, terá que se desdobrar para fazer valer sua vontade. É sabido que a política grossense é calorosa e o grupo governista pode não ser de acordo com a projeção que Veronilde quer dar ao presidente da Câmara Municipal.

Por enquanto não há obstáculos ao projeto que se inicia. A oposição já tem um candidato às eleições de 2012 desde o resultado do pleito de 2008: o ex-prefeito João Dehon da Silva (PMDB) deve tentar retornar à Prefeitura. O DEM também se projeta para apresentar um nome, ao que tudo indica, do ex-candidato a vice-prefeito de João Dehon, Enilson Fernandes.

Pelo grupo governista também há a possibilidade da vice-prefeita Melânia Caenga (PHS) sair candidata, embora ela negue tal projeto.

As definições ainda estão longe e devem começar a se desenhar depois das eleições deste ano.

Mais 20 presos chegam a Mossoró

Mais 20 presos de alta periculosidade chegam a Mossoró, vindos de Rondônia. Somam-se aos 11 que já foram acomodados no Presídio Federal de Mossoró. O que podemos fazer? Nada, absolutamente nada. Quem poderia não o fez. Apenas aceitou, de bom grado, o presente destinado a Mossoró pelo Governo Federal. Por isso que a governadora Wilma de Faria está em baixa.
Achar que a vinda de 31 presos de alta periculosidade não representa perigo á cidade, isso pode até ser pensado. Mas a realidade é outra. Antes da chegada dos primeiros 11 inquilinos, Mossoró já havia sido visitada por amigos e familiares deles. Estão espalhados por aí.
Não é nem o blog que afirma essa realidade. Matérias jornalísticas feitas por emissoras de TV's retrararam que há aumento na criminalidade e no caos social.
Não é de se estranhar que, em pouco tempo, o presídio seja ladeado de casebres de palha. Somando-se à falta de segurança em Mossoró, será uma maravilha. Se ninguém consegue ficar mais sossegado em casa, imagine depois que esse quadro se concretizar.

Teoria de plano B na chapa governista

Fiz esse material para o Jornal de Fato. Diante de tanta especulação acerca das eleições deste ano, resolvi publicar neste espaço também. Vejam:

A pré-candidatura do vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) ao Governo do Estado pode ser estratégia do grupo governista. Os últimos fatos que marcam o período pré-eleitoral mostram que não há interesse ou empenho da governadora Wilma de Faria (PSB) em atrair apoios para um projeto que ainda não decolou. Prova dessa dúvida pode ser analisada no recente caso envolvendo o suplente de senador Vivaldo Costa (PR), que anunciou apoiar a reeleição do deputado federal João Maia (PR) e a candidatura de Wilma ao Senado. Para o Governo, em vez de Iberê, ficará ao lado da senadora democrata Rosalba Ciarlini. Especulações dão conta de que conversas estariam ocorrendo entre líderes do PSB, PDT e PMDB, cujo teor seria uma alternativa para as eleições deste ano, caso a pré-candidatura de Iberê seja engessada.
As conversas envolveriam Iberê, o ex-prefeito e pré-candidato ao Governo do Estado pelo PDT, Carlos Eduardo Alves, e o deputado federal Henrique Eduardo Alves. A continuidade de mudanças na chama governista depende de resultados de pesquisas qualitativas que estão sendo feitas em todo o Rio Grande do Norte para avaliar quem estaria em melhor condições de disputar o Governo. Caso o vice-governador não avance nas pesquisas, a bola da vez seria Carlos Eduardo.
A candidatura do ex-prefeito de Natal, apesar de aparecer como terceira opção, também integra o projeto governista e seria um meio de levar a eleição para o segundo turno. A questão é que as sondagens feitas para análises internas mostram Carlos Eduardo em vantagem. Daí a história de que poderia haver mudança.
Com essas especulações, o PDT segue no propósito de ser alternativa para a governadora Wilma de Faria, substituindo o PSB na chapa governista. O projeto do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves é não desistir e tem mantido contatos com lideranças pedetistas em várias cidades potiguares, fazendo convites para fortalecer a ideia lançada pela executiva nacional da legenda: conquistar mais espaços.
Um dos que foram contactados pela executiva estadual do partido foi o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Claudionor dos Santos (PDT). Ele afirma que não falará sobre a questão e que se pronunciaria depois da Semana Santa. Apesar do silêncio de Claudionor, sabe-se que ele recebeu o convite para sair candidato à Assembleia Legislativa nas eleições deste ano.

Firme e forte – A assessora de imprensa do vice-governador Iberê Ferreira de Souza, jornalista Juliana Celli, desconhece conversas envolvendo PSB, PMDB e PDT, e comenta que a pré-candidatura de Iberê “já decolou”. Segundo ela, a notícia não tem fundamento. “Ele vai assumir o Governo, é pré-candidato e irá para a reeleição”, afirma.
Segundo a assessora, se tem algo definido na chapa governista é o de que o vice-governador será candidato. Com relação à definição do candidato a vice, Juliana Celli repetiu o que o próprio vice-governador tem dito: será anunciado até o mês de junho, quando a convenção partidária homologará as candidaturas ao Governo do Estado, Assembleia Legislativa e ao Congresso Nacional.

UERN divulga relação de aprovados

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) divulgou o resultado do Processo Seletivo Vocacionado (PSV). Os novos acadêmicos aprovados para o semestre letivo 2010.1 devem fazer a matrícula nos dias 22 e 23 de março nas secretarias das Faculdades relacionadas aos cursos para os quais foram selecionados.
Os candidatos convocados para ingresso no 2º Semestre Letivo de 2010 (2010.2), deverão requerer matrícula nos dias 02 e 03 de agosto de 2010.
A relação dos convocados em segunda chamada, se for o caso, para ingresso no primeiro semestre letivo, por Campus, Núcleo, curso,modalidade, habilitação e turno, será divulgada no dia 26 de março, com a realização da matrícula nos dias 29 e 30 do mesmo mês.
A lista com os candidatos aprovados pode ser conferida no endereço eletrônico da UERN: http://www.uern.br/.

Reitor anuncia resultado do PSV nesta sexta

O reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), professor Milton Marques de Medeiros, anunciará, nesta sexta-feira, os primeiros colocados no Processo Seletivo Vocacionado (PSV) relacionado aos cursos de graduação da instituição. A divulgação ocorrerá no Centro de Convivência – localizado no Campus Central – às 10h30.

A imprensa e demais interessados são convidados a participarem desse momento. A relação completa de convocados será afixada nos murais do Centro de Convivência e a imprensa receberá cópias para realizar a divulgação. Em seguida, a relação será publicada no site da UERN (http://www.uern.br/).

A UERN ofereceu no PSV 2010, um total 2.332 vagas distribuídas em seus cursos de graduação. Também na sexta-feira será divulgado o Edital de matrícula dos aprovados, cujas datas de matrícula estão definidas para os dias 22 e 23 de março. Caso as vagas não sejam preenchidas, uma segunda lista de convocados será divulgada no dia 29 de março.

Prefeitura atende reivindicações de servidores

A prefeitura de Mossoró atendeu 17 das 21 reivindicações apresentadas na pauta do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDISERPUM). É o que pode se constatar a partir do documento entregue nesta quinta-feira à diretoria da entidade com o resumo de todas as propostas apresentadas pela categoria e as ações desenvolvidas pelo município em prol do servidor.

Dos 21 pontos apresentados pela entidade, só não foram atendidos aqueles que tinham entraves legais, como por exemplo a incorporação dos agentes de saúde de endemias aos quadros efetivos do município. A legislação não permite a contratação de servidores sem concurso público.

Durante a entrega do documento de resposta no Palácio da Resistência (sede do Governo municipal) houve um questionamento por parte da administração pela greve decretada pelo sindicato, antes mesmo de encerrada as negociações. “É estranho que no momento em que estávamos no meio da negociação, o sindicato já houvesse decidido pela greve, inclusive tendo ocorrido a paralisação antes mesmo que fizéssemos entrega das nossas respostas”, esclareceu o secretário de Administração, Manoel Bizerra (foto).

O processo de negociação começou com o sindicato solicitando audiência com a prefeita para abrir o diálogo em torno das reivindicações. Foi solicitado que as propostas fossem apresentadas por escrito, para facilitar o debate sobre cada uma delas. Ocorreram duas rodadas de negociação em cima da pauta apresentada e o processo foi concluído ontem com a apresentação da resposta do município ao que foi reivindicado.

Um dos pontos principais da pauta foi a reivindicação salarial. O sindicato solicitou 10% de reajuste linear para todos os servidores. A Prefeitura apresentou uma proposta de 5%. O secretário de Planejamento e Finanças, Canindé Maia, disse que esse reajuste proposto vai implicar um aumento na folha de 6 milhões de reais por ano.

Ele justificou que o aumento proposto é maior que a inflação apurada pelo IPCA no ano passado, o que assegura manutenção do poder de compra dos salários.
Para a gerente municipal de Educação, Ieda Chaves, um dos principais pontos de pauta da categoria foi o piso nacional do magistério. Ieda afirmou que o município já paga este piso, conforme o que foi estipulado pelo MEC, com entendimento do Supremo Tribunal Federal.

Após receber a resposta da Prefeitura às reivindicações apresentadas o sindicato vai reunir hoje a categoria para apreciar o documento e decidir pela aceitação ou não do que foi contraproposto.

O secretário de Administração de Mossoró, Manoel Bizerra, considera como sendo de motivação política a greve decretada pelos professores no dia de ontem. “Eu sempre entendi que uma greve acontece quando as negociações chegam ao final e a proposta apresentada não é aceita pela categoria, mas o que houve aqui é que sentamos na mesa para apresentar a proposta já com os professores em greve”, disse.

O secretário alega que das 21 reivindicações apresentadas pelo Sindicato, quase todas foram acatadas, havendo apenas divergência quanto ao reajuste salarial e o debate sobre o piso nacional de salário, que a Prefeitura segue o que orienta o MEC e o sindicato quer impor o piso conforme o calculado pela Confederação dos Trabalhadores em Educação. Mesmo como esforço de se atender a maioria das reivindicações, a greve tinha sido decretada.

“Só pode haver uma explicação para essa greve , de que ela é meramente política”, avalia Manoel Bizerra. Ele entende que a antecipação da greve deixou claro que de um jeito ou de outro haveria greve de todo jeito. O secretário lembra que este é um ano eleitoral e muitos interesses estão em jogo. Ele solicitou bom senso a direção do sindicato no sentido de não deixar que a população seja prejudicada com uma greve desnecessária.

Procurador diz que população não pode ser penalizada

O procurador geral do município, Anselmo Carvalho, disse que não restará ao município outro caminho que não seja o de procurar a justiça para que determine a volta dos professores às salas de aula. O procurador disse que a população não pode ser penalizada com uma greve que não tem uma justificativa.

Anselmo explicou que a categoria dos professores fez a greve, alegando descumprimento do piso nacional do magistério. Ele lembra que o piso estipulado a partir de portaria do Ministério da Educação, que é o valor que a Prefeitura segue, teve o aval do Supremo Tribunal Federal e da Advocacia Geral da União. Segundo Anselmo, o sindicato montou uma greve em cima de um argumento que não tem respaldo jurídico, que é o piso estipulado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

O procurador lembrou o caso de Natal onde a justiça decretou a volta dos professores ao trabalho, aplicando multa diária de 5 mil reais por dia, caso a categoria descumpra ordem judicial.

Ele prevê que em Mossoró a situação deve se repetir, com a Prefeitura acionando o Judiciário em busca da garantia dos serviços ofertados a população.

Anselmo esclareceu que vai solicitar às escolas os relatórios sobre a ausência dos professores em sala de aula para embasar a ação judicial. Ele também acredita que além dessa medida, o município poderá ver a possibilidade de corte do ponto dos professores grevistas e o desconto em folha dos dias parados. (Com informações da Gerência de COmunicação Social)

Professores mantêm greve em Upanema

Em greve desde o dia 4 deste mês, os professores da rede municipal de ensino de Upanema deram, no início da noite da última quarta-feira. Reunida em assembleia, a categoria decidiu que não vai se dobrar às pressões da prefeita Maristela Freire. A chefe do Executivo upanemense afirmou que somente vai negociar se os trabalhadores puserem um fim à greve.
Os servidores reivindicam a implantação do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) e o cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional. Cansados de esperar pela prefeita Maristela Freire, os docentes deflagraram greve por tempo indeterminado no dia 4 de março. Todos os 128 professores efetivos aderiram à paralisação.
De acordo com a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Upanema (SINDISERPUP), Rosimary Sobral, a prefeita Maristela Freire adiou por inúmeras vezes a audiência solicitada pelo sindicato. “Nós buscamos o diálogo incessantemente. De tanto esperar, os professores se cansaram e deliberaram pela greve. Agora, depois da decisão dos docentes, a prefeita está fazendo pressão para que a greve termine. Não é assim que se tenta negociar”, destaca Rosimary Sobral.
Nesta sexta-feira, 11/3, os grevistas farão ato público em frente à Câmara Municipal. Além de tentar sensibilizar a prefeita a abrir o canal de negociação, os professores querem conseguir o apoio do Poder Legislativo.