terça-feira, 13 de julho de 2010
Resgatando os padrões de beleza
Bem que tentei lembrar o nome dela – acho que era Carla –, mas onde morava sei exatamente até hoje. De qualquer forma, eu passava em frente à casa dela todos os dias, pois fazia parte do meu trajeto até a universidade. Seu rosto era meigo e seu olhar doce. Na época ela devia ter uns 17 anos. Contudo, quando soube da notícia, confesso que fiquei intrigado. Carla era para mim o tipo de menina bonita, daquelas não muito altas, um pouquinho acima do peso, porém de corpo bonito – o conjunto fazia dela, como disse, uma menina bonita, mas fora dos padrões da mídia.
E foi por causa de tanto assistir à TV, de admirar as modelos magérrimas e de olhos cansados que eu soube que a menina de rosto meigo e olhar doce – a Carla –, por não aceitar seu corpo roliço, seu jeito de ser, seu padrão de beleza genético, fora vítima do que se chama em medicina de anorexia nervosa, uma disfunção caracterizada por uma rígida e insuficiente dieta alimentar que resulta em baixo peso corporal. No caso dela, segundo os médicos, a doença estava ligada a problemas de autoimagem, dismorfia. Carla tinha dificuldade de ser aceita pelo grupo de amigas que seguia um padrão de corpo imposto pela mídia – meninas magras, esqueléticas, com olhar semipálido. E é esse mesmo padrão midiático que determina também a forma como se trata a sexualidade das adolescentes nos dias de hoje.
Cada vez mais, jovens como Carla sucumbem aos padrões determinados pela mídia, submetendo-se a dietas rigorosas, numa condição de não aceitação do próprio corpo, de sua forma de ser. Foi com base nessa problemática que a professora de jornalismo e comunicação de massa da Universidade de Iowa (EUA), Meenakshi Gigi Durham, identificou os mitos criados pela mídia no tratamento da sexualidade, com efeitos nocivos para o desenvolvimento das meninas e a liberdade das mulheres. De acordo com a pesquisadora, é imposto às crianças e às jovens um único padrão de beleza possível. E como a imagem de garotas estampadas nas revistas é irreal as meninas têm que comprar produtos que vão de cosméticos a cirurgias plásticas para atingir a “perfeição” a fim de acompanhar este padrão, enquanto outros aspectos de sua vida são relegados a segundo plano.
O grande desafio atual, não só no Brasil, mas em muitos outros países, é encontrarmos mecanismos de controle da mídia no que concerne a essa massificação padronizada em relação ao tipo ideal do corpo feminino, que visa, acima de tudo, aos interesses corporativos na venda de produtos de beleza, levando jovens adolescentes à busca de um padrão de perfeição subserviente às demandas do mercado, aniquilando o conceito natural de beleza e desestruturando-as do ponto de vista emocional. Carla foi mais uma vítima dessa violência e nem sequer se dava conta de que tinha um rostinho meigo e um corpinho bonito.
Fernando Rizzolo é advogado, pós-graduado em Direito Processual, mestrando em Direito Constitucional, Prof. do Curso de Pós Graduação em Direito da Universidade Paulista (UNIP). Participa como coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, é membro efetivo da Comissão de Direito Humanos da OAB/SP, foi articulista colaborador da Agência Estado, e editor do Blog do Rizzolo - www.blogdorizzolo.com.br.
Procuradoria pede impugnação de Wilma
O procurador Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes informou que a certidão de quitação do débito é necessária e indispensável ao pedido de registro de candidatura. Pela Legislação Eleitoral, se não houver apresentação do pagamento ou parcelamento da multa até o dia da solicitação de registro ao TRE, o postulante não pode ir ao embate eleitoral nas urnas. A dívida em aberto atribuída à ex-governadora é de R$ 25 mil. Com relação a Hugo Manso, ele não teria apresentado comprovante de desincompatibilização. O mesmo ocorre com o ex-deputado estadual Cláudio Porpino (PSB).
O advogado de Wilma de Faria, Erick Pereira, negou que ela tenha algum débito com a Justiça Eleitoral. “Quero crer que isso seja excesso de trabalho do Ministério Público, porque a governadora apresentou todas as certidões e, mesmo que tivesse faltado algum documento, há um prazo de 72 horas para diligências. De qualquer forma, estamos tranquilos”, destacou Erick Pereira.
A situação da ex-governadora Wilma de Faria se complica. Além do pedido de impugnação de sua candidatura ao Senado, ela enfrenta falta de apoio do PR, partido presidido pelo deputado federal João Maia, que estaria liberando lideranças para seguirem com os senadores Garibaldi Alves Filho (PMDB) e José Agripino Maia (DEM). Exemplo é o prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto.
O apoio do PR à candidatura de Wilma sempre foi uma dúvida, já que o deputado federal João Maia se negou a afirmar, em público, que iria seguir com a ex-governadora ao Senado. O PR está apoiando formalmente o senador Garibaldi Filho e a liberação de lideranças republicanas para o democrata José Agripino confirma que não há entrosamento político de João Maia com Wilma.
MAIS
Segundo a Procuradoria Eleitoral, 23 candidatos não conseguiram comprovar o desligamento dos cargos que ocupavam, embora as ações deixem claro que a irregularidade pode ser sanada no decorrer do processo.
Quem também foi denunciada pelo Ministério Público Eleitoral foi a vereadora Sargento Regina, que tenta disputar uma vaga de deputado estadual pelo PDT. Segundo a Procuradoria, a candidata foi demitida do serviço público em decorrência de processo administrativo, confirmado por processo judicial, o que, para a PRE-RN, configura a inelegibilidade prevista pela chamada “Lei da Ficha Limpa”.
Além dela, o candidato Amaro Saturnino, ex-prefeito do município de Maxaranguape, foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) pelo crime de uso de documento falso para fins eleitorais, o que também configura inelegibilidade pela “Lei da Ficha Limpa”.
Das seis ações de impugnação de registro de candidatura movidas contra partidos políticos, a principal é contra o PSTU. De acordo com a ação, o diretório regional não se encontra constituído de forma regular, tendo em vista que, conforme informações do TRE, expirou a validade em 4 de agosto de 2008.
Já o PT, PSOL, PCB, PTC e o PRTB, assim como as coligações “Força da União (PSL, PTN, PSC, DEM, PMN/PSDB), “Por um Rio Grande do Norte Melhor” (PMDB, PV, PR), “Vitória do Povo” (PSB, PT, PTB, PPS), Vitória do Povo I (PSB, PTB, PPS), “Coragem para Mudar” (PDT, PRP, PC do B) e “Mudança e Renovação” (PRB, PSDC/PHS), não preencheram a quantidade de vagas conforme determina a legislação, cujo mínimo de 30% deve ser reservado às mulheres e o máximo de 70% aos homens (lei 12.034/09). (Fonte: Jornal de Fato).
Falta cobrança da sociedade para a implementação do ECA
Lisiane Wandscheer
da Agência Brasil
No Brasil existem 61 milhões de crianças e adolescentes de até 18 anos, o que equivale a um terço da população nacional. Para a presidente da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores (ABMP), Helen Sanches, após duas décadas de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), há muitos avanços, mas a sociedade brasileira ainda não exige a sua implementação. A Lei nº 8.069, que criou o ECA, foi sancionada no dia 13 de julho de 1990, dois anos após a promulgação da Carta Magna de 1988.
“O ECA foi um novo marco legal nas leis que integravam a Constituição. Antes as crianças e os adolescentes só eram vistos e lembrados quando cometiam delitos. Os desafios vêm no sentido de aprimorar as estruturas e se apropriar do seu conteúdo. Falta cobrança da própria sociedade”, enfatiza.
Com o ECA, várias mudanças conceituais e estruturais ocorreram. O estatuto substituiu o antigo Código de Menores, a Lei Federal nº 6.697/79, que enfatizava o aspecto punitivo e não os direitos das crianças e dos adolescentes.
Outra novidade foi a criação dos conselhos tutelares, responsáveis por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança em cada município. Atualmente existem conselhos em 98% das cidades brasileiras. Segundo Helen Sanches, apesar da falta de estrutura, os conselhos são uma conquista.
Para Margarida Marques, da Coordenação da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), não bastam leis. Ela defende a mudança na mentalidade sobre a criança e o adolescente.
“A legislação é avançada, mas as mentalidades não mudaram na sua essência. Quando se pensa em ECA, pensa-se em adolescente em conflito com a lei”, diz.
Existem no país 17,5 mil adolescentes em conflito com a lei em unidades de acolhimento. A subsecretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Carmen Oliveira, destaca que as medidas socioeducativas são uma das questões mais difíceis na implementação do estatuto.
“Existe uma volúpia punitiva que coloca o adolescente [em conflito com a lei] como um inimigo social, mais do que uma vítima que precisa ter mais oportunidades para sair da carreira delitiva. O dado promissor é que a taxa de crescimento (da internação) passou de 102% entre 1996 e 1999 para 9% entre 2006 e 2009, o que demonstra uma redução (no ritmo de aumento desse índice).”
Carmen reforça a necessidade de se garantir a toda criança e a todo adolescente as mesmas oportunidades.
“Algumas áreas como a saúde e a educação estão próximas à universalização, mas ainda longe da qualidade necessária. O estatuto não está voltado apenas à implementação para segmentos pobres da população. A questão das drogas, do abuso sexual e das práticas de humilhação como o bullying (agressões físicas ou verbais recorrentes nas escolas) são preocupantes também na elite”, destaca.
De acordo com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), em 20 anos, a mortalidade infantil diminuiu 58%, passando de 60 mortes em cada grupo de mil crianças nascidas para 19 por mil. Na área de educação, apenas 15% das crianças de até 3 anos têm acesso a creches no Brasil. Isso significa que, dos 11 milhões de pessoas nessa faixa etária, apenas 1,7 milhão de meninos e meninas são atendidos.
Segundo Carmen Oliveira, o grande legado dos 20 anos do ECA é a constituição de um plano decenal para as ações voltadas à infância e à adolescência, uma decisão tomada na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada em 2009. O documento ainda precisa ser aprovado pelo Conanda e pelos principais conselhos setoriais, que atuam em áreas como saúde, educação e desenvolvimento social.
“Pela primeira vez teremos um plano de médio prazo que projete prioridades, metas e ações para a próxima década. Em direitos humanos precisamos ser suprapartidários e trabalhar na perspectiva de política de Estado e que tenha a necessária continuidade”, salienta.
Após a aprovação, o Conanda irá pedir aos candidatos à Presidência da República que assinem um termo de compromisso com o plano.
Distorções sociais evidenciadas no processo eleitoral
Os candidatos ao Governo do Estado informaram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) somas até elevadas em patrimônio. É certo que trabalharam para tal, mas mesmo assim é um descalabro social gritante. Enquanto os candidatos Iberê Ferreira de Souza e Carlos Eduardo dizem possuir mais de R$ 2 milhões em bens, muitos potiguares não têm sequer uma tapera para morar. A candidata Rosalba Ciarlini declatou módicos R$ 184 mil. Alguém acredita?
Eles vão gastar, separadamente, de R$ 3 milhões a 12 milhões na campanha eleitoral. Aí é que está o problema. Todo mundo sabe que existe um vício perpétuo do aliciamento ao eleitor. Principalmente o mais carente. Em um Estado onde se tem percentual alarmante de pessoas abaixo da linha de pobreza, isso se constitui em prato cheio em ano eleitoral.
Não se vê propostas para reduzir esse percentual. O déficit habitacional é outro problema. Candidatos apregoam programas e mais programas sociais, mas a prática mostra que o interesse é meramente eleitoreiro. Os casos estão aí, nas cidades potiguares. Programas habitacionais servem como moeda eleitoral, entregues a aliados de quem estiver à frente do Governo do Estado.
As escolas públicas estão sem atneção. Professor sem incentivo para trabalhar. Disciplinas sem titulares e alunos prejudicados. A saúde, outro caos: médicos e pacientes estão em luta sem fim. Um quer melhores salários e mais condições de trabalho. O outro, atendimento que possa garantir a solução do problema.
segunda-feira, 12 de julho de 2010
E a campanha eleitoral começou?
É certo que é um trabalho que deve ser feito. Mas já deveria ter sido há muito. É hora de ação, de apresentar propostas. Os planos de governo que foram elaborados não chegaram ao conhecimento público. Ficou preso nos comitês.
Queremos saber o que os candidatos pensam sobre ações na saúde, educação, segurança, esporte, lazer... Queremos saber o que eles pretendem fazer para resgatar a educação do Rio Grande do Norte, que anda mais que capenga. Os números do IDEB mostram, reforçam e reafirmam essa tese.
A segurança, que está um caos, deve ser discutida. A cultura, outra área que requer atenção. Enfim, uma série de assuntos que poderiam ser tratados pelos candidatos. Até agora, só andanças por locais movimentados, apertos de mão e tapinha nas costas.
quinta-feira, 29 de abril de 2010
Perguntas sem respostas
quarta-feira, 31 de março de 2010
Lula dá posse a dez novos ministros
Os novos ministros foram empossados pelo presidente Lula e receberão os cargos dos antecessores em cerimônias marcadas para esta tarde.
Pré-candidata do PT à Presidência da República, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, será substituída pela secretária executiva Erenice Guerra. Na Agricultura, assume o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Wagner Rossi, no lugar de Reinhold Stephanes, que concorrerá a uma vaga na Câmara dos Deputados.
Já os pré-candidatos ao governo de Minas Gerais Patrus Ananias (PT) e Hélio Costa (PMDB) serão substituídos por Márcia Lopes, no Desenvolvimento Social, e José Artur, nas Comunicações, respectivamente. Também candidatos aos governos do Amazonas e da Bahia, os ministros dos Transportes, Alfredo Nascimento, e da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, deixarão em seus lugares os secretários executivos Paulo Passos e João Santana, respectivamente.
Já os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), e da Previdência, José Pimentel (PT), serão substituídos pelos secretários executivos Márcio Zimmermann e Carlos Gabas para disputar um mandato de senador. Carlos Minc sai do Ministério do Meio Ambiente para tentar uma vaga de deputado estadual pelo Rio. Assume a secretária executiva Izabella Teixeira. Por fim, o secretário adjunto da Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Igualdade Racial, Elói Ferreira, substitui Edson Santos, que vai concorrer como deputado federal.
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, deverá definir seu futuro político hoje. Em encontro com o presidente Lula ontem (30), ele pediu 24 horas para decidir se deixará o governo para concorrer nas eleições. (Fonte: Agência Brasil)
Era Wilma de Faria chega ao fim no Governo
quarta-feira, 17 de março de 2010
'Depende da propina'
BBB na pré-campanha
terça-feira, 16 de março de 2010
90% de rejeição
O que danado este prefeito teria feito que provocou tanta repulsa na população? Se ele tem tanta rejeição assim, como ficará seus candidatos?
É uma situação, no mínimo, desesperadora para quem precisa de votos este ano.
Governo e oposição buscam soluções para projetos do pré-sal
O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que o pré-sal deve ser usado para unir o país, e não dividi-lo. Ele observou que as regras para distribuição dos royalties colocam diante do Senado um problema federativo, mais do que um embate entre governo e oposição, e pediu prazo de uma semana para buscar um acordo sobre o assunto. Até lá, não se votaria o requerimento de Jereissati.
Caern massacra consumidores de Mossoró
O interessante é, como todo mundo já sabe, a conta vem todo santo mês, independente de ter água ou não.
Bairros como o Santo Antônio, Barrocas e Paredões enfrentam sérios problemas. E nem adianta o diretor do escritório regional da Caern dizer que existe um poço localizado na Rua Delfim Moreira, de onde moradores buscam o socorro.
O contribuinte para a taxa de consumo em dia e o mínimo de respeito que deveria ter, por parte da estatal, seria água regularmente.
Por isso que o grito ecoa: privatização já!
sexta-feira, 12 de março de 2010
Vereadores de Grossos estão de olho em 2012
As definições ainda estão longe e devem começar a se desenhar depois das eleições deste ano.
Mais 20 presos chegam a Mossoró
Achar que a vinda de 31 presos de alta periculosidade não representa perigo á cidade, isso pode até ser pensado. Mas a realidade é outra. Antes da chegada dos primeiros 11 inquilinos, Mossoró já havia sido visitada por amigos e familiares deles. Estão espalhados por aí.
Não é nem o blog que afirma essa realidade. Matérias jornalísticas feitas por emissoras de TV's retrararam que há aumento na criminalidade e no caos social.
Não é de se estranhar que, em pouco tempo, o presídio seja ladeado de casebres de palha. Somando-se à falta de segurança em Mossoró, será uma maravilha. Se ninguém consegue ficar mais sossegado em casa, imagine depois que esse quadro se concretizar.
Teoria de plano B na chapa governista
A pré-candidatura do vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) ao Governo do Estado pode ser estratégia do grupo governista. Os últimos fatos que marcam o período pré-eleitoral mostram que não há interesse ou empenho da governadora Wilma de Faria (PSB) em atrair apoios para um projeto que ainda não decolou. Prova dessa dúvida pode ser analisada no recente caso envolvendo o suplente de senador Vivaldo Costa (PR), que anunciou apoiar a reeleição do deputado federal João Maia (PR) e a candidatura de Wilma ao Senado. Para o Governo, em vez de Iberê, ficará ao lado da senadora democrata Rosalba Ciarlini. Especulações dão conta de que conversas estariam ocorrendo entre líderes do PSB, PDT e PMDB, cujo teor seria uma alternativa para as eleições deste ano, caso a pré-candidatura de Iberê seja engessada.
As conversas envolveriam Iberê, o ex-prefeito e pré-candidato ao Governo do Estado pelo PDT, Carlos Eduardo Alves, e o deputado federal Henrique Eduardo Alves. A continuidade de mudanças na chama governista depende de resultados de pesquisas qualitativas que estão sendo feitas em todo o Rio Grande do Norte para avaliar quem estaria em melhor condições de disputar o Governo. Caso o vice-governador não avance nas pesquisas, a bola da vez seria Carlos Eduardo.
A candidatura do ex-prefeito de Natal, apesar de aparecer como terceira opção, também integra o projeto governista e seria um meio de levar a eleição para o segundo turno. A questão é que as sondagens feitas para análises internas mostram Carlos Eduardo em vantagem. Daí a história de que poderia haver mudança.
Com essas especulações, o PDT segue no propósito de ser alternativa para a governadora Wilma de Faria, substituindo o PSB na chapa governista. O projeto do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves é não desistir e tem mantido contatos com lideranças pedetistas em várias cidades potiguares, fazendo convites para fortalecer a ideia lançada pela executiva nacional da legenda: conquistar mais espaços.
Um dos que foram contactados pela executiva estadual do partido foi o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Claudionor dos Santos (PDT). Ele afirma que não falará sobre a questão e que se pronunciaria depois da Semana Santa. Apesar do silêncio de Claudionor, sabe-se que ele recebeu o convite para sair candidato à Assembleia Legislativa nas eleições deste ano.
Firme e forte – A assessora de imprensa do vice-governador Iberê Ferreira de Souza, jornalista Juliana Celli, desconhece conversas envolvendo PSB, PMDB e PDT, e comenta que a pré-candidatura de Iberê “já decolou”. Segundo ela, a notícia não tem fundamento. “Ele vai assumir o Governo, é pré-candidato e irá para a reeleição”, afirma.
Segundo a assessora, se tem algo definido na chapa governista é o de que o vice-governador será candidato. Com relação à definição do candidato a vice, Juliana Celli repetiu o que o próprio vice-governador tem dito: será anunciado até o mês de junho, quando a convenção partidária homologará as candidaturas ao Governo do Estado, Assembleia Legislativa e ao Congresso Nacional.
UERN divulga relação de aprovados
Os candidatos convocados para ingresso no 2º Semestre Letivo de 2010 (2010.2), deverão requerer matrícula nos dias 02 e 03 de agosto de 2010.
A relação dos convocados em segunda chamada, se for o caso, para ingresso no primeiro semestre letivo, por Campus, Núcleo, curso,modalidade, habilitação e turno, será divulgada no dia 26 de março, com a realização da matrícula nos dias 29 e 30 do mesmo mês.
A lista com os candidatos aprovados pode ser conferida no endereço eletrônico da UERN: http://www.uern.br/.
quinta-feira, 11 de março de 2010
Reitor anuncia resultado do PSV nesta sexta
Prefeitura atende reivindicações de servidores
Para a gerente municipal de Educação, Ieda Chaves, um dos principais pontos de pauta da categoria foi o piso nacional do magistério. Ieda afirmou que o município já paga este piso, conforme o que foi estipulado pelo MEC, com entendimento do Supremo Tribunal Federal.
Procurador diz que população não pode ser penalizada
Professores mantêm greve em Upanema
Os servidores reivindicam a implantação do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) e o cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional. Cansados de esperar pela prefeita Maristela Freire, os docentes deflagraram greve por tempo indeterminado no dia 4 de março. Todos os 128 professores efetivos aderiram à paralisação.
De acordo com a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Upanema (SINDISERPUP), Rosimary Sobral, a prefeita Maristela Freire adiou por inúmeras vezes a audiência solicitada pelo sindicato. “Nós buscamos o diálogo incessantemente. De tanto esperar, os professores se cansaram e deliberaram pela greve. Agora, depois da decisão dos docentes, a prefeita está fazendo pressão para que a greve termine. Não é assim que se tenta negociar”, destaca Rosimary Sobral.
Nesta sexta-feira, 11/3, os grevistas farão ato público em frente à Câmara Municipal. Além de tentar sensibilizar a prefeita a abrir o canal de negociação, os professores querem conseguir o apoio do Poder Legislativo.