Crédito suplementar para custear folha

Mesmo com R$ 34 milhões aplicados no mercado financeiro e, segundo o seu diretor – Paulo Afonso Linhares – com suporte de dinheiro para honrar seus compromissos, a PreviMossoró – sistema de previdência da Prefeitura de Mossoró – precisou recorrer a crédito suplementar de R$ 6,5 milhões para fechar o orçamento até o final do ano. A liberação da verba foi publicada na edição de sábado último do Jornal Oficial do Município (JOM), assinado pelo prefeito Francisco José Júnior.

Paulo Linhares afirmou que não existe nenhum problema de ordem financeira na PreviMossoró e afirmou que a publicação relacionada ao crédito suplementar atende uma questão meramente orçamentária.

“O orçamento é feito abaixo do que se precisa. A gente tem o financeiro e estamos mudando a rubrica por uma questão meramente orçamentária. No nosso caso, o orçamento sempre fica no buraco. É assim também no IPE-RN (Instituto da Previdência Estadual do Rio Grande do Norte). Eles (quem faz o orçamento) sempre colocam abaixo do real”, afirmou.

Paulo Linhares reforçou a tese de que o crédito suplementar de R$ 6,5 milhões seria uma “adequação realista do orçamento” e disse que hoje os 300 aposentados e pensionistas da Prefeitura de Mossoró representam folha mensal de R$ 700 mil. Assim sendo, para cumprir a folha até o final do ano, de julho a dezembro, são cinco meses que precisariam de reforço orçamentário.

Mas, ao somar o total da folha até dezembro, chega-se a R$ 3,5 milhões, R$ 3 milhões a menos do que se especificou no crédito suplementar autorizado pelo prefeito Francisco José Júnior.

“Temos lastro econômico: R$ 34 milhões depositados no mercado financeiro”, disse Paulo Linhares, deixando claro que não existe possibilidade de haver “quebra” na PreviMossoró. Ele enfatizou que Mossoró, contudo, sofre em virtude dos repasses do FPM. “Se Mossoró estivesse bem, o Previ estaria bem melhor”, disse.

Paulo Linhares informou também que o crédito suplementar segue a legalidade e que seria algo meramente orçamentário. “Não tem nada suspeito. Nenhum órgão público pode gastar acima do orçamento. Chegamos ao meio do ano e vimos que não dava (para pagar pensão e aposentadoria até dezembro). Dinheiro a gente tem. (O crédito suplementar) É apenas uma autorização para se gastar legalmente”, disse.

Apesar do otimismo afirmado por Paulo Linhares, ele lembrou que existe uma dívida de R$ 11 milhões que está sendo paga, parceladamente. Essa dívida, segundo ele, surgiu em consequência da cassação de Cláudia Regina Freire de Azevedo (DEM) da Prefeitura de Mossoró pela Justiça Eleitoral e da entrada, interina, de Francisco José no Executivo municipal. A PreviMossoró paga, desse acordo, R$ 160 mil por mês.

Fonte: Jornal de Fato

Quem ganha? Quem perde?

O título é chamativo: "Fafá pode ter jogado reeleição de Leonardo fora", Esta é a manchete da página 3 do Jornal de Fato desta terça-feira. Análise do jornalista Magnos Alves. Pode até ser, mas se for levar ao pé da letra o que se diz, não seria somente Fafá. O presidente da Assembleia legislativa, deputado Ricardo Motta (PROS), por exemplo, lançou o filho, vereador natalense Rafael Motta (PROS) à Câmara Federal. Quem perderia? Rafael ou Ricardo? A vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB) tem uma filha que é candidata à reeleição, a deputada estadual Márcia Maia (PSB). Quem ficaria fora: Wilma ou Márcia? E tem também a deputada federal Sandra Rosado (PSB) e a filha, deputada estadual Larissa Rosado (PSB). Quem dançaria?

Quem será derrotado: o vice-governador Robinson Faria (PSB), candidato ao Governo do Estado, ou o filho dele, deputado federal Fábio Faria (PSD)? O prefeito de Mossoró, Silveira Júnior (PSD), lançou a candidatura do pai, Francisco José (PROS), à Assembleia Legislativa e, ao mesmo tempo, mantém uma alternativa do próprio partido, o vereador Jório Nogueira (PSD). Quem perderá: Francisco José ou Jório? O deputado estadual Antônio Jácome (PMN), que quer uma vaga na Câmara Federal, lançou o filho, vereador Jacó Jácome (PMN) à Assembleia Legislativa. Quem perde?

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), está apoiando a candidatura do pai, deputado estadual Agnelo Alves (PDT) e a do jornalista Sávio Hackradt (PDT). Um deles ficaria fora?

O deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) quer ser eleito governador e lançou o primo, deputado estadual Walter Alves (PMDB), à Câmara federal. Isso quer dizer que apenas um vencerá? De modo algum.

Como se vê, a política do Rio Grande do Norte não pode se analisada com base em um ponto isolado.

Mas alguns podem dizer: mas Leonardo Nogueira (DEM) perdeu a Prefeitura de Mossoró. Isso ele já não tinha desde que Cláudia Regina (DEM) se elegeu em 2012. Agora, com a vitória de Silveira Júnior na eleição suplementar de 4 de maio passado, havia um entendimento de que o prefeito iria apoiar Leonardo. E o próprio prefeito afirmou isso. Inclusive ao blog. Mas a coisa desandou e Leonardo não tem mais esse apoio. Natural em política, que é feita de momentos.

A deputada federal Sandra Rosado perdeu apoios. O mesmo ocorreu com Larissa Rosado. Isso implica dizer que elas não se reelegerão? Evidentemente que a resposta é não.

Tudo depende de como candidatos pavimentam seus projetos. Daí que Fafá, Leonardo, Francisco José, Jório, Larissa, Sandra, Wilma, Márcia Maia, Ricardo Motta, Rafael Motta, Antônio Jácome, Jacó Jácome e tantos outros podem ter sucesso nas urnas ou não. Tudo é relativo.

Da escolha entre o ruim e o pior

O blog não crê em favoritismo de nenhum candidato. Seja a governador, ao senado, Assembleia Legislativa ou Câmara Federal. Evidentemente que existem os que possuem maior estrutura. Mais dinheiro. A começar pela declaração de gastos que pretendem fazer na campanha eleitoral. Do mesmo modo este espaço não crê em apoios divulgados por assessorias de imprensa. Afinal, jornalistas fazem o papel deles: divulgar seus assessorados.

Números de pesquisas ou de apoios não garantem vitória ou derrota de ninguém. Em 2002, por exemplo, ninguém dava crédito à candidatura da então ex-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB), ao Governo do Estado. Ela derrotou grandes estruturas no primeiro turno e venceu seu principal adversário, o hoje ministro Garibaldi Alves Filho (PMDB).

E sabem o motivo de candidatos, seja a qual cargo for, se preocuparem em divulgar apoios agora? Apenas para impressionar adversários e o eleitor, principalmente. Ainda se valem do chamado "voto útil", no qual o cidadão estaria optando não "perder o voto" e se decidir por quem se diz vencedor. Simples assim.

E o blog entrou no registro de candidaturas dos postulantes ao Governo do Estado. Para analisar as propostas deles: o que pretendem fazer na saúde, educação, segurança, cultura, turismo, geração de emprego e renda...

Ainda esta semana vai sair a primeira leva de análise sobre o que os candidatos ao Governo do Estado pretendem fazer em prol do Rio Grande do Norte.

Mas já adianta que não crê na proposta propagada pelo candidato Henrique Eduardo Alves (PMDB), de erradicar o analfabetismo em quatro anos. A questão é que nos nos últimos 20 anos, apenas os quatro (cujo período está em vigor), não se teve tanta preocupação com a área. Tanto no governo Garibaldi Filho quanto no de Wilma de Faria, a alternância de secretário de Educação seguia o mesmo ritmo de quem troca de roupa.

Faça-se o registro: apenas no governo Rosalba Ciarlini se tem, desde o início, a mesma pessoa no comando da Educação potiguar. Se Henrique, que tem apoio de Wilma e estava com ela em alguns momentos da política estadual, quer zerar o analfabetismo agora, implica dizer que o governo dela e o do primo ministro falharam. Acreditar? O blog, sinceramente, não crê em palavras ditas ou escritas em plano de governo, com letras arrumadinhas apenas para impressionar quem o lê.

Do mesmo modo que não crê na pretensão anunciada pelo vice-governador Robinson Faria (PSD), de "consertar" os erros do passado. É preciso, antes de tentar convencer o eleitor, convencer a si mesmo. E Robinson, até agora, tem falhado. Seu marketing e sua assessoria não conseguiram mudar o estilo dele. Até agora Robinson não deu sinais de que estaria disposto a convencer nenhum eleitor a votar nele. Falta o estilo popular.

Como se vê, as duas maiores candidaturas ao Governo do Rio Grande do Norte não empolgam. Mas um deles será eleito. E escolher entre o ruim e o pior é que é complicado.

Arlindo Fulgêncio tende a apoiar Sandra Rosado

O suplente de vereador Arlindo Fulgêncio (DEM) está propenso a apoiar a reeleição da deputada federal Sandra Rosado (PSB). Ele afirmou ao blog que existe conversa nesse sentido.

A definição, contudo, não saiu. Arlindo vem sendo "pressionado" a apresentar uma posição.

Caso ele faça opção pela pessebista, entende-se que o Democratas de Mossoró está sem comando.

É que desde a decisão do DEM estadual, pela não-candidatura da governadora Rosalba Ciarlini à reeleição, não se soube de nenhuma movimentação do Democratas em Mossoró.

O DEM mossoroense ainda é presidido pelo chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado, que certamente deve entregar o comando da legenda ao senador José Agripino Maia mais na frente.

O blog tem apurado que haverá desfiliação em massa no DEM de Mossoró.

Nomeação de diretores de escolas e UBS sairá na sexta-feira

Diretores de escolas da rede municipal de ensino - já que a maioria faz parte do quadro de servidores efetivo da Prefeitura de Mossoró - ficarão em seus cargos (extra-oficialmente) até a sexta-feira próxima, quando o Jornal Oficial do Município (JOM) publicará nomeação de quem ficará no cargo.

Com relação aos diretores das Unidades Básicas de Saúde (UBS's), a função passa a ser assumida por algum servidor efetivo. E com experiência. A informação foi da assessoria de imprensa da Prefeitura de Mossoró em contato com o blog ainda a pouco.

Na próxima sexta-feira, conforme a assessoria, se saberá qual diretor voltará para a UBS ou se haverá mudança.

O jeito é esperar pela nova leva de nomeações.

Assessoria garante que Silveira não vai nomear a mãe

O blog recebeu telefonema ainda a pouco da assessoria de imprensa do prefeito Francisco José Júnior (PSD). O teor da conversa foi a especulação em torno da nomeação da mãe dele, Maria Lúcia Bessa Silveira, para ser a secretária adjunta de Saúde. A assessoria afirmou que não existem possibilidades de tal situação. Até porque se tem a famosa lei do Nepotismo, que proíbe contratação de parentes para o segundo escalão.

Até a sexta-feira da semana passada a ida de Lúcia Bessa para saúde era tida como certa. Inclusive ela foi pediu para sair da diretoria do Hospital Regional Rafael Fernandes. A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado passado.

Assim sendo, também deve ser improcedente a especulação de que a sobra do prefeito, Rina Márcia, seria nomeada à secretaria-adjunta da Educação. O blog crê que pelos mesmos motivos listados pela assessoria de imprensa da Prefeitura de Mossoró.

Wilma recebe apoios de Álvaro Dias e de lideranças de Touros

Álvaro Dias, candidato a deputado estadual pelo PMDB, se reuniu com a ex-governadora, Wilma de Faria, na manhã desta segunda-feira (14), para reafirmar apoio à sua candidatura ao Senado.

A presidente do PSB/RN recebeu também mais apoios de lideranças de Touros. Assim como a ex-prefeita Luciana Farias (PPS), e seu esposo Marcos Chimbinha (PPS) – que declaram apoio semana passada -, o vice-prefeito Júnior da Emater (SDD), os vereadores Flávio Teixeira (PPS), Isabel Cristina (PP) e Virgílio Henrique (SDD), a ex-vereadora Terezinha Teixeira (PR) e o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Natal, Genilson Galvão, confirmaram apoio à pessebista.

“Apoiamos a candidatura de Wilma pelo seu histórico político, pelas obras realizadas durante seu governo e, principalmente, pelo que ela fez pela cidade de Touros, além dos seus projetos para o futuro do estado, ao lado do governador Henrique Alves”, afirmou o vice-prefeito.

“Estamos fortalecendo a candidatura da ex-governadora Wilma para o Senado por tudo que ela fez para o nosso estado e pela pessoa humana que luta pelas causas dos menos favorecidos, pelo povo carente, pelo pobre”, complementou o vereador Flávio.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Lúcia Bessa deve ser secretária-adjunta da Saúde

Em que pese o fato de ser mãe do prefeito Francisco José Júnior (PSD) e não se ter mais vagas no primeiro escalão da Prefeitura de Mossoró, maria Lúcia Bessa Silveira deverá mesmo ser nomeada como secretária-adjunta da Saúde. Lúcia era diretora do Hospital Regional Rafael Fernandes, mas foi exonerada do cargo pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM). A portaria saiu no Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado passado, conforme se vê abaixo:

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E exonerar, a pedido, MARIA LÚCIA BESSA SILVEIRAdo cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade de Saúde – DUS III, com atribuições de Diretor Geral do Hospital Regional Rafael Fernandes, em Mossoró/RN, unidade integrante da rede assistencial da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 11 de julho de 2014, 193º da Independência e 126º da República.

 ROSALBA CIARLINI

 Luiz Roberto Leite Fonseca

Francisco José conquista apoio de três prefeitos

Prefeito Silveira Júnior, que cumpriu agenda política ao lado do pai, Francisco José

Dia produtivo para o candidato a deputado estadual Francisco José (PROS). Após conquistar o apoio do prefeito de Boa Saúde, no Agreste, Dr. Paulo Souza Filho e de seu pai, ex-prefeito Paulo Souza, o Irmãozinho de Mossoró ganhou o reforço para a sua campanha do vereador Lula Caboclo, de Passa e Fica, e da ex-prefeita de São José do Mipibu, Norma Ferreira, uma das lideranças mais importantes da região da Grande Natal.

Ainda em sua caminhada pelo RN neste sábado, 12, Francisco José confirmou o apoio dos prefeitos de Montanhas, no Litoral Sul, Agacir Antônio de Lima, e de Rodolfo Fernandes, no Médio Oeste, Monteiro Neto. Acompanhado do prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD) e de sua equipe de campanha, Francisco José esteve ainda em Currais Novos, no Seridó, onde acertou a parceria com várias lideranças da cidade que serão divulgadas posteriormente.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Prefeito abre créditos de R$ 9 milhões

Dois créditos suplementares foram abertos pelo prefeito Francisco José Júnior (PSD). Um é no valor de R$ 2.590.000,00 (dois milhões, quinhentos e noventa mil). O outro, de R$ 6,5 milhões.

O primeiro se volta para atender especificidades técnicas de algumas secretarias. O segundo, integralmente à PreviMossoró.

Foi a primeira abertura de crédito feita por Silveira Júnior após sua efetivação no cargo em decorrência de se sair vitorioso nas eleições suplementares realizadas em 4 de maio passado em Mossoró.

Os dois créditos somam pouco mais de R$ 9 milhões.

JOM não traz nomeação para UBS's e escolas

A edição do Jornal Oficial do Município (JOM), da Prefeitura de Mossoró, já está no ar no site da Prefeitura (www.prefeiturademossoro.com.br) com a exoneração de todos os detentores de cargos comissionados. O decreto assinado pelo prefeito informa que o Executivo dispõe de pessoal efetivo suficiente para evitar a paralisação de serviços.

Entende-se também que as 45 Unidades Básicas de Saúde e as três Unidades de Pronto Atendimento (UPA's) passam a ser administradas, a partir da publicação do decreto, por algum servidor efetivo. É que não saiu nenhuma nomeação para o chamado "baixo clero" do organograma funcional da Prefeitura de Mossoró.

Com isso, órgãos com atendimento ao público começam a segunda-feira sem comando. Mas deve ser por poucas horas, já que a secretária municipal de Comunicação Social, jornalista Mirella Ciarlini, havia afirmado ao blog que não daria tempo para que todas as secretarias montassem suas equipes, de gerências e cargos menores.

É o que aconteceu com a saúde e educação, sendo esta também que chegará a segunda-feira sem nenhum diretor de escola. E o ano letivo começa na segunda-feira, 14.

Lúcia Bessa e Rina Márcia... E pode?

O jornalista/blogueiro Carlos Skarlack informa em seu espaço que o prefeito Francisco José Júnior (PSD) estaria propenso a nomear a mãe dele, Lúcia Bessa, e a sogra, Rina Márcia, para as subsecretarias de Educação e Saúde, respectivamente.

Caso o colega esteja correto em sua informação, assessores do prefeito devem procurar, antes da nomeação, se existe algo implicador e relacionado ao nepotismo. O blog lembra que o nepotismo não se configura se houver nomeação de parentes para o chamado primeiro escalão (secretários).

No caso de Rina Márcia, duas filhas dela já são secretárias: Mirella Ciarlini (secretária de Comunicação) e Amélia Ciarlini (secretária do Desenvolvimento Social). No caso de Lúcia Bessa, o blog não tem condições de comentar sobre a situação. Caberia ao setor jurídico da Prefeitura de Mossoró e que assessora o prefeito, obviamente, apresentar algum parecer.

Mossoró tem 5 candidatos à Assembleia

O eleitor de Mossoró ficará bem dividido nestas eleições. Especificamente com relação aos candidatos que buscam uma vaga na Assembleia Legislativa. As opções são variadas e a vantagem, em tese, seria dos deputados Leonardo Nogueira (DEM) e Larissa Rosado (PSD), que possuem bases tidas como consolidadas em Mossoró. Mas o momento não é propício a qualquer clima do "já ganhou". Pelo contrário.

Além dos dois, tem ainda a candidatura de Betinho Segundo (PP), do vereador Jório Nogueira (PSD) e do ex-deputado estadual Francisco José (PROS). A postulação de Betinho Segundo é, como se diz, um "ás na manga" que o deputado federal Betinho Rosado (PP) dispõe. É que ele, Betinho, enfrenta impedimento jurídico em virtude de estar inserido na relação dos nomes inelegíveis, conforme publicação feita pelo Tribunal de Contas.

Caso não consiga sair da "área de risco", Betinho tende a ser substituído pelo filho, Betinho Segundo, à Câmara Federal.

Como se vê, são cinco nomes que se apresentam como opções à Assembleia Legislativa. Aponta-se que Francisco José teria leve vantagem por ser o candidato do prefeito de Mossoró. Mas não se tem como medir o grau de força e de transferência de votos do prefeito da segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. Esta eleição será seu primeiro grande teste. Se Silveira Júnior passar na prova, aí sim, terá sua liderança consolidada.

Francisco José bota bloco na rua

O ex-deputado estadual Francisco José (PROS) está com o bloco na rua. Montou equipe e se prepara para percorrer os municípios potiguares em busca de voto. Em Mossoró ele tem reforço considerável: o prefeito Francisco José Júnior (PSD). E o ex-deputado sabe perfeitamente que, por mais que sua votação seja boa na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, isso não basta.

Em cidades onde o vice-governador Robinson Faria (PSD) tem boa aceitação, na Região do Mato Grande - por exemplo - Francisco José faz dobradinha com o deputado federal Fábio Faria (PSD), filho de Robinson. A dobradinha se estende a Mossoró, onde Fábio é o candidato do prefeito.

A briga por uma vaga na Assembleia Legislativa é grande. No grupo em que Francisco José está inserido, são 18 deputados estaduais que pleiteiam renovar seus mandatos. E ele sabe perfeitamente que tem condições de chegar lá. O momento é propício a isso, basta saber direcionar sua caminhada.

Leonardo e Fafá reúnem amigos e apoiadores

A ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB), que busca se eleger deputada federal, e o marido dela, deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM), reuniram amigos e apoiadores ainda a pouco. O encontro, que aconteceu na residência do casal, marcou o lançamento da candidatura deles. Fafá recebeu apoio do prefeito de Grossos, José Maurício Filho (PMDB), e do ex-prefeito João Dehon da Silva (PMDB), bem como de vereadores de Janduís (Fábio Dantas, do PSD), Almino Afonso (Júnior Alves, do PMDB) e Frutuoso Gomes (Gilvan da Loja, do PP).

Fafá Rosado disse ao blog que até o final de agosto outros apoios serão anunciados, mas listou que recebeu reforço da prefeita de Areia Branca, Luana Bruno (PMDB), do ex-prefeito José Bruno Filho (PMDB) e de seis vereadores da cidade litorânea. Ela disse também que o candidato do PMDB ao Governo do Estado, deputado federal Henrique Eduardo Alves, tem cumprido o que afirmou e está conversando com lideranças do Oeste e Alto Oeste para que estas apoiem o projeto político da ex-prefeita mossoroense.

No encontro com amigos e apoiadores, Fafá Rosado disse que a decisão de sair candidata a deputada federal foi sofrida, mas que não poderia deixar de exercer um direito seu. Disse ainda alguns imaginaram que ela iria disputar uma vaga na Assembleia Legislativa e assumir o lugar de Leonardo Nogueira.

"Leonardo tem serviço prestado ao Rio Grande do Norte e por qual motivo eu iria tomar o lugar dele se tinha outra opção?", questionou, acrescentando que chegaram a pedir para que ela e Leonardo não disputassem nenhum mandato eletivo nas eleições deste ano, mas que os dois tiveram a coragem de decidir para tentar buscar a reeleição dele à Assembleia Legislativa dela e a eleição à Câmara Federal. "O que me pediram foi demais: abrir mão da minha candidatura e da reeleição de Leonardo. Não guardo mágoas e tenho o direito de disputar", comentou.

O deputado Leonardo Nogueira lembrou que foi o primeiro encontro e que outros acontecerão ao longo da campanha.

Femurn esclarece comportamento do FPM

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) divulgou nota de esclarecimento acerca das interpretações relacionadas ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segue abaixo:

Em razão de diferentes interpretações acerca do comportamento do Fundo de Participação dos Municípios, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) torna públicos os seguintes esclarecimentos:

1)    Consideradas a primeira parcela já repassada e as estimativas das duas parcelas subseqüentes, o FPM do mês de julho representará uma queda de 8,88 por cento em relação a julho de 2013. Este índice diz respeito aos valores nominais, não descontada a inflação do período;

2)    De acordo com estimativas feitas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), divulgadas nessa quarta-feira, 9 de julho, o FPM de julho, considerando a parcela já repassada e as duas próximas, apresentará uma redução de 11,5 por cento em relação a junho passado.

3)    A STN também divulgou estimativas quanto ao comportamento do FPM nos meses de agosto e setembro. Segundo as projeções do Tesouro Nacional, em agosto o FPM poderá ter um acréscimo de 21 por cento em relação a este mês de julho. E em setembro, ainda conforme as previsões do órgão do Ministério da Fazenda, o FPM poderá sofrer redução de 14 por cento em relação a agosto.

4)    É importante observar que não há qualquer divergência entre números apresentados por esta Federação e aqueles divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios, à qual a FEMURN está filiada. Enquanto a CNM faz comparações a cada decêndio (parcela do FPM repassada pela Secretaria do Tesouro Nacional aos municípios a cada dez dias do mês), a FEMURN limita-se a divulgar o total de repasse mensal, fazendo sua comparação com o mês anterior ou o mesmo mês do ano anterior.

5)    No site da FEMURN – www.femurn.org.br  -, é possível consultar as parcelas efetivamente repassadas às prefeituras e também os índices das projeções do FPM divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional e que sofrem alterações ou ajustes no início de cada mês.

A FEMURN reafirma a todos os prefeitos e gestores associados e à população o seu compromisso permanente com a defesa dos interesses municipalistas.

Natal (RN), 10 de julho de 2014

Fonte: Assessoria de Comunicação da FEMURN

Prefeitura prepara Plano de Segurança

A Secretaria Municipal de Segurança e da Defesa Civil reunirá toda a sua equipe na sexta-feira da próxima semana, às 14h, no auditório da Faculdade de Ciências da Saúde (FACS), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Na oportunidade, será realizada uma solenidade de apresentação da nova secretaria e em seguida dará início uma enquete junto à população para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública.

A solenidade contará com a participação do Prefeito de Mossoró, Francisco José Junior, da titular da pasta, Socorro Batista, e demais autoridades municipais ligadas à segurança pública. De acordo com a secretária, a população precisa tomar conhecimento da nova pasta que auxiliará o executivo municipal no âmbito da segurança pública e fazer parte da elaboração do plano.

“O Plano Municipal de Segurança Pública consiste em um processo de consulta à sociedade através da Ouvidoria da Secretaria de Segurança e da Ouvidoria Geral do município de Mossoró. Contaremos também com o apoio dos órgãos de comunicação e daremos início ao processo de consulta à população. Queremos compor uma estatística para saber da população de Mossoró quais os maiores problemas relacionados à Segurança Pública. A população tem papel importante na elaboração deste instrumento”, afirmou a secretária.

A população terá o prazo de 30 dias para contribuir com as informações para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública. “O processo de ouvidoria irá ter um período de aproximadamente um mês. A partir desse momento, serão divulgados os canais onde a população poderá se comunicar, deixando a sua opinião. Além disso, será promovida audiência pública para que esse programa seja elaborado a partir de soluções que possam realmente ser executadas e colocadas em prática”, concluiu Socorro Batista.

Fonte: Comunicação da PMM

Político gosta de fazer o povo de trouxa

A partir da segunda-feira a campanha eleitoral será, efetivamente, iniciada. Embora a Seleção Brasileira não tenha passado para a final da Copa, o jogo de domingo entre Alemanha e Argentina vai "parar" o Brasil. Final é sempre final. E merece ser vista.

No dia seguinte, seja qual seleção for a campeã, brasileiros voltam à normalidade. Ou quase: a eleição de 2014 vai dividir opiniões, criar inimizades e, ao fim, eleger quem quiser. Diferente da Copa, eleição não dá poder a quem merece. 

Fosse diferente, não teríamos uma campanha tão cara no Rio Grande do Norte. E daí o blog diz: seja lá quem for o próximo governador potiguar, tudo continuará do mesmo jeito. Grandes grupos empresariais vão continuar onde sempre estiveram: mandando.

Sim, porque alguém projetar gastos de até R$ 40 milhões é, no mínimo, estar afirmando que empresários vão chegar junto. E vão. Até porque o que se gasta em campanha, conforme se divulga em prestação de contas, vem de "doações".

E esse lance não acontece apenas ao Governo do Estado. Desde um candidato a senador tem R$ 15 milhões para gastar em uma campanha? Certamente doadores empresariais vão seguir com Wilma de Faria (PSB) ou com Fátima Bezerra (PT). E seja qual for a eleita, esta, obviamente, vai defender algum interesse de quem a apoiou financeiramente. É a praxe da política brasileira.

Fala-se em mudança, mas tudo continuará do mesmo jeito. Promessas que não podem ser concretizadas já são feitas. E o eleitor, já cheio do engodo chamado política, continua sendo enganado. E é isso o que todo e qualquer político gosta: fazer o povo de trouxa.

TRT-RN vai leiloar estádio Nogueirão

Uma dívida de R$ 172.841,62 da Liga Desportiva de Mossoró (LDM) com a Justiça do Trabalho pode levar a leilão o estádio Leonardo Nogueira, que está penhorado desde setembro de 2011.

A origem dessa dívida é uma ação que tramita na 3ª Vara do Trabalho de Mossoró, desde 2010, e que tem como reclamante um ex-funcionário da LDM.

Nela, o empregado pleiteia a assinatura de sua Carteira de Trabalho e o pagamento de algumas verbas rescisórias que não foram quitadas quando de sua demissão, horas extras, domingos trabalhados em dobro, insalubridade e 1/3 de férias.

A Liga recorreu da penhora com um embargo e um agravo, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) negou os recursos.

Com a negativa do tribunal, o processo retornou à 3ª Vara de Mossoró e, diante da falta de pagamento da dívida por parte da Liga, o juiz titular Décio Teixeira de Carvalho Júnior determinou que o estádio fosse leiloado.

Antes disso, porém, o estádio passará por uma nova avaliação para que o seu valor seja atualizado. A dívida da Liga nesse processo já foi bem maior, mas do ano passado para cá, já foram abatidos R$ 63.645,06 em penhoras das rendas dos jogos disputados no Nogueirão.

Do valor atual da dívida, o reclamante tem direito a R$ 112.052,56. A Previdência Social ficará com R$ 57.516,02 e serão descontados mais R$ 3.273,04 ) de custas processuais.

  

Para agravar ainda mais a situação da Liga Desportiva de Mossoró, o mesmo reclamante desse processo tem outra ação trabalhista tramitando na mesma Vara contra ela.

O processo já está em fase de execução e o valor dessa segunda ação chega aos R$ 40 mil.

Processo nº 45400-42. 2010.5.21.0013

Fonte: Assessoria de Imprensa do TRT/RN

Exoneração e nomeação de comissionados

As 793 pessoas que ocupam cargos comissionados na Prefeitura Municipal de Mossoró devem prestar atenção no Jornal Oficial do Município (JOM) desta sexta-feira. É que o ato de exoneração e posse da maioria será publicado.

Quem trabalha na saúde e educação sairá na frente, além de outras áreas com atendimento ao público. Do número atual de comissionados, 58 ficarão fora, pois houve redução nos cargos. Com a reforma administrativa, o total de vagas para funções em comissão ficou em 735.

A informação foi passada pela secretária municipal de Comunicação Social da Prefeitura de Mossoró, jornalista Mirella Ciarlini ao blog.

Leia mais sobre o assunto na edição do Jornal de Fato desta quinta-feira.