A Federação dos Municípios do Rio Grande do
Norte (Femurn) divulgou nota de esclarecimento acerca das interpretações
relacionadas ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segue
abaixo:
Em razão de diferentes
interpretações acerca do comportamento do Fundo de Participação dos Municípios,
a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) torna públicos os
seguintes esclarecimentos:
1) Consideradas
a primeira parcela já repassada e as estimativas das duas parcelas
subseqüentes, o FPM do mês de julho representará uma queda de 8,88 por cento em
relação a julho de 2013. Este índice diz respeito aos valores nominais, não
descontada a inflação do período;
2) De
acordo com estimativas feitas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN),
divulgadas nessa quarta-feira, 9 de julho, o FPM de julho, considerando a
parcela já repassada e as duas próximas, apresentará uma redução de 11,5 por
cento em relação a junho passado.
3) A
STN também divulgou estimativas quanto ao comportamento do FPM nos meses de
agosto e setembro. Segundo as projeções do Tesouro Nacional, em agosto o FPM
poderá ter um acréscimo de 21 por cento em relação a este mês de julho. E em
setembro, ainda conforme as previsões do órgão do Ministério da Fazenda, o FPM
poderá sofrer redução de 14 por cento em relação a agosto.
4) É
importante observar que não há qualquer divergência entre números apresentados
por esta Federação e aqueles divulgados pela Confederação Nacional dos
Municípios, à qual a FEMURN está filiada. Enquanto a CNM faz comparações a cada
decêndio (parcela do FPM repassada pela Secretaria do Tesouro Nacional aos
municípios a cada dez dias do mês), a FEMURN limita-se a divulgar o total de
repasse mensal, fazendo sua comparação com o mês anterior ou o mesmo mês do ano
anterior.
5) No
site da FEMURN – www.femurn.org.br -, é possível consultar as parcelas
efetivamente repassadas às prefeituras e também os índices das projeções do FPM
divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional e que sofrem alterações ou
ajustes no início de cada mês.
A FEMURN reafirma a todos
os prefeitos e gestores associados e à população o seu compromisso permanente
com a defesa dos interesses municipalistas.
Natal (RN), 10 de julho
de 2014
Fonte: Assessoria de Comunicação da FEMURN
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