Carlos Eduardo se diz vítima de golpe

O ex-prefeito de Natal e pré-candidato ao Palácio Felipe Camarão, presidente estadual do PDT Carlos Eduardo Alves, afirmou que a reprovação de suas contas do ano de 2008 foi um “golpe” da prefeita Micarla de Sousa (PV) para evitar que ele seja candidato e eleito na capital do Rio Grande do Norte. Carlos Eduardo refutou afirmações feitas pelo vereador Enildo Alves (DEM), que apontou a existência de mais de três mil irregularidades que teriam sido cometidas pelo ex-prefeito no último ano da segunda administração. “Ele não apontou uma irregularidade”, afirmou Eduardo. O pedetista disse ainda que o apoio da ex-governadora Wilma de Faria (PSB) ao seu projeto político reforça a pré-candidatura e que o PSB indicará o candidato a vice-prefeito. Leia abaixo a entrevista.

 

O senhor recebeu apoio do PSB. Esse apoio reforça a sua pré-candidatura?

Sem dúvida, a ex-governadora Wilma de Faria tem muita representatividade política e eleitoral. O apoio dela deu realmente um grande reforço para que a gente possa ganhar as eleições em Natal.

 

O PSB indicará o candidato a vice-prefeito?

SIM. Já é de acordo com todos os partidos que estão conosco e o PSB vai indicar o vice. Até pela representatividade política eleitoral que tem esse partido.

 

Depois que a Câmara reprovou suas contas de 2008, muito se especulou que o senhor estaria inelegível. O vereador Enildo Alves afirmou que o senhor teria cometido mais de três mil irregularidades...

Ele não apontou uma irregularidade. Ele disse que tem mais de três mil e poderia ter dito que tem mil, mil, umas oitocentas, quatro mil. Ele disse três mil, mas não apontou um só ato de ilegalidade. Na realidade, todo mundo já sabe que isso é uma grande politicagem. A Câmara votou motivada por conta das eleições de 2012. É uma tentativa apenas de golpe baseada no casuísmo. Acredito que a Justiça vai anular isso e tenho confiança de que a Justiça vai prevalecer e, dessa forma, vamos disputar as eleições, como é o desejo da grande maioria dos natalenses.

 

Ele falou que o relatório consta de jurisprudência.

Não existe jurisprudência no Brasil, ainda de que contas reprovadas na Câmara e embora tenha tido parecer técnico de um órgão técnico, que é o Tribunal de Contas do Estado, pela aprovação, candidato não tenha sido candidato e eleito nas eleições. Não existe jurisprudência, sobretudo num processo como foi em Natal, em ano eleitoral para atingir o líder em 22 pesquisas já divulgadas por quatro institutos do RN. Ganhamos, contadas nos dedos, todas as pesquisas, que foram 22, é somente uma tentativa da bancada da prefeita Micarla de Souza (PV) de me tirar do pleito. Mas será em vão, porque confiamos na Justiça do Rio Grande do Norte.

 

E qual é a sua meta?

Estamos com programa de governo, que está sendo elaborado e vamos apresentar as propostas para educação, saúde, para a mobilidade urbana, para os projetos da assistência social, geração de trabalho e renda, para as questões ambientais e educacionais. Temos proposta de governo que vamos apresentar e tenho certeza de que estamos com grande respaldo popular. Isso vai se manter e, com o apoio do povo, vamos resgatar Natal do caos administrativo que está lá. Natal está, realmente, uma cidade abandonada. Sem administração e baseada na incompetência e na irresponsabilidade. E foi isso que motivou a prefeita e a sua bancada na Câmara Municipal, a evitar que a gente possa ser candidato e possa ganhar essas eleições. Temos confiança, repito, que a Justiça vai reparar e que nós vamos ganhar essas eleições.

‘São mais de três mil irregularidades que não têm como ser sanadas’

O vereador Enildo Alves (DEM) afirmou que o relatório aprovado pela Câmara Municipal de Natal que reprovou as contas do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves do ano de 2008 está juridicamente seguro de que a reação do Legislativo foi acertada. Segundo ele, o ex-prefeito teria cometido mais de três mil irregularidades no último ano da segunda administração e que os atos praticados são insanáveis, já que Carlos Eduardo não pode voltar no tempo e republicá-los no Diário Oficial. “O TCE não analisou o saque do Fundo Previdenciário, não analisou as operações de crédito do último dia (de gestão de Carlos Eduardo em 2008), não analisou a folha de pagamento que foi aumentada no segundo semestre”, disse, acrescentando: “se o TCE não atentou para isso, a Câmara está legitimada a fazer um julgamento diferente. Por isso que é tão valoroso e importante o parecer do TCE que para derrubar é preciso dois terço dos votos, e foi o que aconteceu”. Confira:

O RELATÓRIO aprovado pela Câmara Municipal teve base no parecer do Tribunal de Contas do Estado?

A CÂMARA foi contrária ao parecer. O TCE não analisou o saque do Fundo Previdenciário, não analisou as operações de crédito do último dia (de gestão de Carlos Eduardo em 2008), não analisou a folha de pagamento que foi aumentada no segundo semestre. Se o TCE não analisou essas questões que são vetadas pela Lei Eleitoral e a Lei de Responsabilidade Fiscal, ele não pode fazer operações de crédito e nem podia ter aumentado a folha nos últimos seis meses de governo. Se o TCE não atentou para isso, a Câmara está legitimada a fazer um julgamento diferente. Por isso que é tão valoroso e importante o parecer do TCE que para derrubar é preciso dois terço dos votos, e foi o que aconteceu. O Artigo 31 da Constituição Federal é bem claro: O TCE auxilia e quem julga são as Câmaras Municipais. Não há dúvida nenhuma e incontestavelmente a Câmara é quem deve julgar as contas dos gestores municipais.

O SENHOR vê irregularidades insanáveis praticadas pelo ex-prefeito?

VEJO e no relatório disse que ele devolveu o saque da Previdência e que o aumento da folha de pagamento foi de R$ 4 milhões. São ilegalidades e não tem como sanar. Ele não tem como publicar no Diário Oficial de 2008.    A operação de crédito que ele fez ilegalmente, tudo foi negada liminarmente. Ele desafiou quatro instâncias que recomendaram que ele não fizesse aquela operação de crédito e ele fez. E o pior: ele teria que deixar 15% para a saúde e 25% para a educação, e não fez. O artigo 67, inciso 10 da Constituição Federal, diz que dinheiro de operação de crédito não pode ser usado na folha de pagamento. E ele pagou folha. São mais de três mil irregularidades que não têm como ser sanadas. São insanáveis.

EMBORA o TCE tenha emitido um parecer, a Câmara entendeu que havia a necessidade de discutir internamente as contas. O senhor não acha que o julgamento político pode arranhar a imagem do Legislativo?

PELO contrário. A Câmara sai fortalecida mais do que nunca. A Câmara demonstrou independência. Existem oito vereadores que fazem oposição à prefeita Micarla e quatro votaram contra ele. E vereadores da bancada da prefeita votaram a favor dele. Isso é para mostrar que houve independência. Foi um julgamento técnico, embasado e não houve crítica. Juridicamente, a peça está bem feita e consta de jurisprudências, leis. Compete às Câmaras julgar contas de prefeitos. Os conselheiros do TCE quando forem analisar contas de anos eleitorais, devem atentar para a Lei Eleitoral e a LRF. Tecnicamente, o relatório está bem fundamentado. Na defesa que ele fez, ele tentou desqualificar.

ENTENDE-SE que, por ser um colegiado e de fazer julgamento político, cabe à Câmara Municipal constitucionalmente analisar a prestação de contas de gestores e ex-gestores...

A JUSTIÇA é quem vai julgar o mérito, se por improbidade ou eleitoral. A Justiça é quem vai definir se existiram ilegalidades ou não. A Justiça só pode analisar se a Câmara tinha poderes para analisar as contas ou não.

CASO haja questionamento judicial sobre a decisão da Casa acerca da reprovação das contas do ex-prefeito, como deve ser o papel do Legislativo sobre o assunto?

SE ele recorrer, a Câmara pode entrar com agravos. Vamos esperar. O presidente da Casa deve publicar no Diário Oficial, informando sobre a desaprovação das contas e enviar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A partir daí, ele (Carlos Eduardo) deve entrar com liminar, mas a Câmara como um todo vai esperar. Ele usou a máquina na campanha. Aumentou 3.500 funcionários e esqueceu dos outros 15 mil (efetivos), com incorporações de pessoas dele. Para mim, ele favoreceu 3.500 pessoas que ele escolheu a dedo. Usou a máquina para beneficiar a candidata dele (à época a deputada federal Fátima Bezerra/PT). O relatório é isento. Todos nós políticos somos alvos de questionamento e ele tem que entender que é político. Essa legislatura ficará para a história e a Câmara Municipal votou pela legalidade.

AO LONGO desse processo, que culminou com a reprovação das contas do ex-prefeito, Carlos Eduardo teve amplo direito de defesa?

TEVE e apresentou a defesa dele. Publicamos no Diário Oficial. Inclusive, foi convidado a fazer sustentação oral. A gente deu todas as condições para ele se defender. Ele disse que o aumento da folha de pagamento tinha sido por decisões judiciais, mas não anexou uma decisão. Foi por opção dele.

O SENHOR acha que as declarações, até depreciativas, do ex-prefeito sobre alguns vereadores foram preponderantes à reprovação das contas?

POSSO acreditar que um ou outro voto possa ter sido contaminado pelo tratamento que ele tem dado aos vereadores. Mas o que prevaleceu foi o relatório. Eu só tinha o meu voto e não tinha como fazer tudo sozinho e precisava de mais treze votos. Se houve alguma interferência, foi que Wilma (de Faria) pediu à sua bancada para votar (contra). Todo mundo sabe que houve interferências para não votarem pela reprovação. Não houve interferência de Micarla ou da governadora Rosalba.

O QUE levou a Câmara Municipal a julgar, somente agora, prestação de contas de 2008?

SE chegou agora, o que vamos fazer? As de 2011 não chegaram ainda e só chegarão à Câmara Municipal no ano que vem. Infelizmente, se ele tivesse cumprido a lei, poderia ser candidato. E 2008 foi o primeiro ano da vigência da LRF.  A LRF é a lei da moralidade fiscal. Ele nomeou 28 Auxiliares de Consultório Dentário (ACD) em dezembro de 2008. No último mês e no período em que o Centro Odontológico de Referência estava fechado e só foi reaberto um ano e meio depois. Esse tipo de procedimento é vedado. Se ele tivesse cumprido as leis, não estaria passando por isso agora.

O SENHOR acha que a reprovação das contas de Carlos Eduardo mudará o cenário político deste ano em Natal?

SE O cenário se consolidar, e acredito ser difícil mudar, acredito que mudou completamente o quadro na capital. Ele era claro favorito. Ele tem 45% das intenções de votos de 30% do eleitorado de Natal, pois 70% estão indecisos. Essa é uma leitura que ele não quer fazer. De cada 100 votos, ele tem 15. A eleição está totalmente... Se Wilma for... Eu soube que Wilma jogou... Ouvi comentários de que ela sabia que ele não iria ganhar e não esperou o resultado. Anunciou apoio antes. Não sei se é verdade. Mas se ele não for candidato, acho que ele vai apoiá-la. Estou só comentando.

ENTÃO o seu parecer está juridicamente seguro?

COM certeza. Está bem fundamentado e com jurisprudência do STF, TSE... Está bem fundamentado. A Câmara agiu com autoridade política, com serenidade e sem aceitar pressões. A legislatura atual ficará na história, por reprovar contas de um ex-prefeito que governou a cidade por sete anos. Tem ainda a Lei da Ficha Limpa e ele só poderá ser candidato em 2020.

Fonte: Jornal de Fato

Wilma antevê inelegibilidade de Carlos Eduardo e está no páreo

Wilma de Faria, que anunciou apoio ontem a Carlos Eduardo, sabia que ele enfrentaria dificuldades (Márlio Forte)

O PSB, que anunciou ontem apoio à pré-candidatura do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) ao Palácio Felipe Camarão, pode se tornar personagem principal nas eleições deste ano na capital do Rio Grande do Norte. Ontem, a presidente estadual da legenda pessebista, ex-governadora Wilma de Faria, afirmou que não entraria no embate eleitoral em Natal e que estaria se “preservando” para as eleições de 2014.

No encontro realizado pelo PSB no Clube Assen, Wilma reuniu a sua militância para externar sua decisão, bem como anunciar apoio ao pedetista. Além dela e de Carlos Eduardo, o vice-governador Robinson Faria (PSD) – que já havia oficializado aliança com o PDT, compareceu ao evento político, juntamente com a deputada federal Sandra Rosado (PSB).

Na prática, a ex-governadora – que também é ex-prefeita da capital do Rio Grande do Norte – estaria se capitalizando eleitoralmente. É que existe uma possibilidade real de Carlos Eduardo não poder disputar a Prefeitura de Natal em decorrência da sua inelegibilidade.

Ontem, a Câmara Municipal da capital reprovou a prestação de contas do ex-prefeito referente a 2008, último ano da gestão do pedetista na Prefeitura de Natal. Com isso, Carlos Eduardo se torna inelegível e está impedido de participar das eleições 2012.

Wilma de Faria jogou bem ao anunciar apoio a Carlos Eduardo justamente no dia em que a Câmara Municipal iria apreciar relatório do vereador Enildo Alves (DEM). É que, ao declarar aliança com o PDT, a presidente estadual do PSB pensou mais adiante: ela colocou Carlos Eduardo na berlinda, e agora o apoio dele à provável candidatura dela à Prefeitura de Natal.

INELEGÍVEL

A ex-governadora Wilma de Faria também sabe que, embora o ex-prefeito pedetista recorra na Justiça para tentar viabilizar sua candidatura, existe jurisprudência judicial que não garante sucesso ao pedetista. Ao ter as contas reprovadas pela Câmara Municipal, Carlos Eduardo perdeu, automaticamente, seus direitos políticos por oito anos.

O placar desfavorável ao ex-prefeito foi de 15 votos contra a prestação de contas e seis pela aprovação. Pela lei antiga, que antecede à Lei da Ficha Limpa, Carlos Eduardo estaria inelegível por três anos e a jurisprudência aponta para a não-participação dele na campanha eleitoral de 2012.

Contudo, como o caso do pedetista deve ser analisado sob os rigores da Lei da Ficha Limpa, instituída em 2010, não se tem como analisar juridicamente a situação. Advogados especialistas ouvidos pelo JORNAL DE FATO apontaram que o ex-prefeito deve seguir com a candidatura por meio de liminares. Para o advogado Marcos Lanuce, é preciso compreender as nuances do processo.

O parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi pela aprovação com ressalva das contas apresentadas por Carlos Eduardo Alves. A Câmara Municipal entendeu que o relatório do TCE estaria equivocado e reprovou. Para tornar a reprovação, o Legislativo precisaria de dois terços dos votos total da Casa para mudar o cenário, o que corresponde a 14 votos. Na votação de ontem, foram 15 vereadores pela inelegibilidade do ex-prefeito.

Saques, venda da conta única e atos

em 2008 são destaques da decisão

O ponto chave da questão envolvendo o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves e a decisão política externada ontem pela Câmara Municipal de Natal dizem respeito a saques de recursos previdenciários no valor de R$ 22 milhões, à venda da conta única do Município ao Banco do Brasil no valor de R$ 40 milhões e a atos administrativos no período entre julho de 2008 e dezembro do mesmo ano.

A Câmara Municipal entendeu que esses atos praticados pelo ex-prefeito foram insanáveis ao patrimônio público e, tomando como base que o Legislativo é quem tem o poder constitucional de julgar contas de gestores, optou pela reprovação das contas.

Em tese, pela Legislação Eleitoral e pela Lei da Ficha Limpa, Carlos Eduardo Alves está inelegível e o seu nome já constará da lista dos que terão restrições eleitorais neste ano.

JUDICIALIZAÇÃO

Como o ex-prefeito lidera as pesquisas de opinião pública realizadas até agora em Natal, a sua assessoria jurídica deverá entrar com liminares na Justiça para que ele possa prosseguir no processo eleitoral. Tem-se aí a judicialização da campanha na capital, já que os adversários políticos de Carlos Eduardo tendem a buscar, também na Justiça, a manutenção da decisão política tomada pela Câmara Municipal.

Carlos Eduardo tende a se manter no processo

Os rumos do cenário político na capital do Estado, a partir da decisão política da Câmara Municipal, tendem a oscilar até meados de julho.

É que, se o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves sequenciar sua pré-candidatura e se esta for homologada nas convenções, teria-se um quadro de candidato sub judice. Ocorre que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará todos os processos relacionados às eleições de 2010, no quesito da inelegibilidade, até 7 de julho.

Caso a Justiça Eleitoral mantenha a decisão externada pela Câmara Municipal, o partido ou a coligação ao qual faz parte tem que substituir o candidato. E é aí que entra a ex-governadora Wilma de Faria.

O apoio que ela externou ontem a Carlos Eduardo não teve outro objetivo senão o de obter dele, no futuro, o respaldo para disputar a Prefeitura da capital do Estado. Em resumo: Wilma de Faria é mais candidata do que nunca.

Fonte: Jornal de Fato

Wilma apostou na inelegibilidade de Carlos Eduardo

A ex-governadora Wilma de Faria (PSB) externou, na manhã de hoje, ser uma verdadeira política. É que ela, sabendo que o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) iria sofrer derrota na Câmara Municipal de Natal, declarou apoio do seu partido ao pedetista. Até aí, normal.

Ocorre que Carlos Eduardo se tornou inelegível com a reprovação de suas contas pela Câmara Municipal. Carlos pode até recorrer, mas será uma candidatura de alto risco. É aí que entra Wilma: ela pensou alto e apostou na substituição do cabeça da chapa quando o ex-prefeito ficar ciente de que perdeu o bonde.

Em apoio ao PDT, Wilma mostra verve comediante

A ex-governadora Wilma de Faria, presidente estadual do PSB, externou uma verve que poucos conheciam no evento político realizado na manhã de hoje em Natal e no qual ela externou apoio à pré-candidatura do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) à Prefeitura da capital do Rio Grande do Norte. Wilma disse que o RN estava com "saudades" dela e que era uma "política de mãos limpa" e desafiou alguém a acusá-la de qualquer dano ao patrimônio público. Comédia pura.

Nenhum cidadão precisa se manifestar, pois o Ministério Público e a Polícia Federal já levantaram suas vozes e derrubam o discurso da ex-governadora. Ela poderia ter dito tudo, menos isso. E justo no dia em que o Ministério Público faz nova acusação contra o irmão da ex-governadora. Ainda fruto do escândalo "Foliatur", que se configurou por desvios de recursos da Secretaria Estadual de Turismo para atender interesses de familiares dela.

O discurso de Wilma de Faria, de que teria pensado, refletido e amadurecido a ideia de apoiar Carlos Eduardo pensando em 2014, sinceramente, é para boi dormir. A ex-governadora não tinha como enfrentar o crivo das urnas depois que teve seu nome citado em vários escândalos e encobertado a maioria deles, como o "Foliatur", "Foliaduto", "Operação Hígia" e "Operação Sinal Fechado".

Portanto, balela pura. Jogou pra plateia.

PT murcha e deve apoiar Larissa Rosado

O diretório mossoroense do PT parece estar disposto a ceder a pressão do PSB. Aliás, a maioria tem a certeza de que o Partido dos Trabalhadores irá fazer parte da aliança que apoiará a pré-candidata Larissa Rosado à Prefeitura de Mossoró. E, como existe uma espécie de acordo informal, o PT indicará o companheiro de chapa de Larissa. Aí é que entra aquela música: "com quem será..." 

É que a pessebista deixou em aberto, com todos os partidos que declararam apoio ao seu projeto político, a possibilidade do candidato a vice. Tem-se o PDT, PC do B e PTB interessados na composição da chapa majoritária. E agora chegará o PT. E com maior poder de fôlego.

Já se especula que o nome do PT para ser o vice de Larissa Rosado seria Íbero Hipólito, secretário da executiva municipal. É ele quem, verdadeiramente, dá as cartas no diretório local petista.

Em atos secretos, AL relota Ricardo Mota, Álvaro Dias e beneficia familiares e amigos de deputados estaduais

Cento e noventa e três servidores foram efetivados na Assembleia Legislativa sem que se tenha registro das acomodações funcionais dos funcionários. O assunto vem é alvo de ação judicial e o processo tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre os servidores efetivos estão o atual presidente da Casa, Ricardo Motta (PMN), bem como ex-presidentes, deputados estaduais, ex-deputados estaduais, jornalistas, advogados, prefeito e ex-prefeitos. Ao todo, são 193 nomeações que estão sendo questionadas judicialmente.

O coordenador da Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa, jornalista Rubens Lemos Filho, informou que o pessoal que passou a integrar o quadro efetivo da AL já era servidor efetivo do Estado. “Essas pessoas eram (servidores) efetivos do Estado e foram relotados na Assembleia Legislativa. Esse processo está na Justiça”, afirmou.

A questão é que a maioria dos servidores que seriam efetivos do Estado é parente de algum deputado estadual. Á época em que a relotação teria ocorrido, entre 1999 e 2002, a composição política da Mesa Diretora da Casa era diferente da atual. No período em que a relotação teria ocorrido, a Assembleia Legislativa era presidida pelo então deputado estadual Álvaro Dias. Ele é um dos que compõem a lista dos servidores beneficiados pelo ato secreto da Casa.

A engrenagem político-administrativa que se desenhou na gestão de Álvaro Dias na Assembleia Legislativa beneficiou outros deputados estaduais daquela legislativa. A lista de parentes (esposas, filhos, mãe, nora, genros, cunhados, sobrinhos, irmão, vereador, ex-vereador, prefeitos e ex-prefeitos) dos parlamentares estaduais evidencia que a relotação se configurou em uma ação que visou acomodar familiares que eram servidores públicos do Estado em funções na Assembleia Legislativa.

Diante do número de pessoas que foram acomodadas, e provavelmente seguindo interesses políticos, a Assembleia Legislativa não teve como realizar concurso público, meta essa anunciada pelo atual presidente da Casa, Ricardo Motta.

O caso

Os atos secretos da Assembleia Legislativa não foram explicados ao Ministério Público. A morosidade da Casa em enviar os documentos pleiteados pela Justiça fez com que a ação realizada entre 1999 a 2002 não fosse passível de ação judicial. Apesar disso, o assunto tramita no STJ, já que o Tribunal de Justiça do RN não acatou denúncia formulada pelo MP.

Ao todo, são 21 processos movidos pelo MP contra a Assembleia Legislativa, que questiona a legalidade da relotação dos servidores sem que a Casa tivesse preparado concurso público e, com isso, não teria como acomodar pessoal sem quadro de lotação existente. Além disso, o MP questiona alguns salários pagos pela AL, os quais chegam a mais de R$ 20 mil.

Alex Moacir decide que será candidato a vereador

O ex-secretário Alex Moacir (PMDB) já decidiu: será candidato a vereador nas eleições deste ano. Ele estava receoso em aceitar o desafio, mas depois de conversar com familiares, amigos, com a presidente local do seu partido, Izabel Montenegro, e com os vereadores peemedebistas, disse ao blog que vai entrar na disputa para somar ao projeto do PMDB na chapa proporcional.

‘Nós não nos preparamos para momentos de dificuldades’

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Benes Leocádio, afirmou que a situação dos municípios potiguares, em consequência da estiagem que se abateu sobre a região Nordeste, é problemática. Para ele, o sistema adutor existente no Estado se mostra no limite de ampliação e vazão. “É o caso da adutora Sertão Central Cabugi, que abastece a região Central. A gente sabe que em algumas regiões as adutoras atendem bem as localidades urbanas.  Há também a possibilidade de, em algumas localidades, se perfurar poços e instalar equipamentos de dessalinizadores. Já temos informações de que existem recursos disponíveis no Programa Água Boa, do Governo Federal, que atenderam cerca de 70 localidades do Estado com esses equipamentos. Eu diria que é um extraordinário reforço na questão da água. Não só para o consumo animal e sim para o consumo humano. Espero que o Governo do Estado possa acelerar a instalação dos equipamentos, os quais chegarão em muita boa hora em socorro do homem do campo”, disse. Nesta entrevista, Leocádio analisa a seca nas cidades do RN, bem como a questão relacionada à redistribuição dos royalties, cujo projeto está tramitando na Câmara Federal.

JORNAL DE FATO - Qual a real situação dos municípios do Rio Grande do Norte?

BENES LEOCÁDIO - Não é diferente das outras regiões do Brasil, mas o Rio Grande do Norte vive situação mais delicada em situação da estiagem que se abateu sobre o Nordeste, e isso aumenta as dificuldades e agruras por que passa a administração municipal e, principalmente, as pessoas que moram no campo e dependem do inverno – o qual todos nós esperávamos que fosse normal e não se confirmou.

O SENHOR acredita que as medidas emergenciais adotadas pelos Governos Federal e Estadual amenizam o quadro?

SEM dúvida que amenizam, e deverá ser uma ação tripartite dos três entes de governo, até porque os cidadãos que estão nas comunidades atingidas pela seca são de responsabilidade de todos nós, de chegarmos com medidas de convivência com a seca, até porque essa não é a primeira nem vai ser a última. Lamentavelmente, nós não nos preparamos para momentos de dificuldades. São sempre as medidas de emergência que, na maioria das vezes, demoram a chegar com a burocracia da funcionalidade do serviço público. E a gente está vendo isso neste momento. A grande dificuldade hoje não é nem de seres humanos; é do rebanho bovino, caprino, suíno e equino, e muitos de seus proprietários estão perdendo animais por falta de alimento ou vendendo a preços irrisórios, comprometendo o futuro do nosso rebanho. Vai ser muito difícil a recomposição do nosso rebanho depois que sairmos da estiagem. A gente vê esforço conjunto da União, Estados e Municípios. O momento é de darmos as mãos e socorrermos quem precisa de ajuda.

AO LONGO dos anos, o governo do Rio Grande do Norte construiu barragens e adutoras, mas a água ainda não chega às localidades rurais. O que está faltando?

A ÁGUA, através das adutoras, das ampliações dos equipamentos já existentes, isso é mais delicado, porque requer investimentos e isso tem certa demora para se executar. É verdade que existem adutoras que estão no seu limite de ampliação e de vazão. É o caso da adutora Sertão Central Cabugi, que abastece a região Central. A gente sabe que em algumas regiões as adutoras atendem bem as comunidades urbanas.  Há também a possibilidade de, em algumas localidades, se perfurar poços e instalar equipamentos de dessalinizadores. Já temos informações de que existem recursos disponíveis no Programa Água Boa, do Governo Federal, que atendeu cerca de 70 localidades do Estado com esses equipamentos. Eu diria que é um extraordinário reforço na questão da água. Não só para o consumo animal e sim para o consumo humano. Espero que o Governo do Estado possa acelerar a instalação dos equipamentos, os quais chegarão em muito boa hora, em socorro do homem do campo.

ALGUNS municípios que decretaram situação de emergência devido à estiagem chegaram a anunciar festas com investimentos altos...

ALGUNS municípios já estavam com suas programações publicadas, recursos assegurados, e tenho visto também que esses festejos, embora em municípios em situação, têm situação diferente das outras cidades. São municípios que têm arrecadação que independe da situação de seca, de transferência do Governo Federal e possuem receita própria. Existe recomendação nossa e vamos tratar disso junto aos nossos colegas gestores, para que os que queiram, no cumprimento de suas obrigações básicas, como cumprimento do pagamento da folha (de pessoal), atendimento à saúde, educação e o socorro às vítimas da seca... Não se justifica, de forma nenhuma, estarmos gastando somas vultosas com outras finalidades. Entendemos que é direito do cidadão a questão do lazer, previsto e assegurado na Constituição, mas não é a prioridade do momento. Têm também a nossa solidariedade os que assim entendam e que possam eleger prioridades do momento, que é o atendimento aos necessitados em função das dificuldades da estiagem. Boa parcela de prefeitos está tomando essas medidas, de cancelamento de festividades que tenham necessidade de grandes investimentos. Tenho certeza que existe consciência generalizada na maioria dos colegas gestores, de não procederem esse investimento agora, até porque existem outras prioridades maiores, que são tentar levar água para onde não tem e socorrer os agricultores no tocante à assistência técnica na elaboração de projetos ao financiamento das instituições financeiras oficiais.

RECENTEMENTE, a presidente Dilma Rousseff foi vaiada por prefeitos ao falar sobre a partilha dos royalties. Qual a posição do movimento municipalista sobre o tema?

ESSE assunto voltou agora à pauta na Câmara Federal, que está com a responsabilidade de se pronunciar e de se colocar ao lado dos mais de cinco mil municípios brasileiros que serão beneficiados com o projeto de lei 2.565/2011, que redistribui os royalties de petróleo. Se isso acontecer, nada mais é do que se fazer justiça com o povo brasileiro. Até porque as riquezas que estão no subsolo ou nas profundezas marítimas são de propriedade de todos os brasileiros. Quando a Petrobras faz investimentos para exploração, prospecção e pesquisas, todos os contribuintes participam. Por que na hora de distribuir o produto dessa riqueza, apenas um ou dois Estados da Federação sejam beneficiados e fiquem com mais de 90% dessa riqueza? Já tivemos aprovação no Senado Federal, através do senador Wellington Dias (PT-PI), junto com o senador Vital do Rego (PT-PB), que aprovaram e atenderam reivindicação do movimento municipalista.

MAS o senhor acha que o projeto será aprovado?

NÃO tenho a menor dúvida da posição dos parlamentares e do movimento municipalista, embora quando a presidente Dilma, no seu estilo franco e firme, de ser leal com o que fala e com o que diz, entende que isso poderia ferir contratos firmados anteriormente para a exploração, a questão dos leilões das empresas que ganharam para explorar o óleo bruto... O que a gente discute é o produto da arrecadação, distribuído quase que totalitariamente para o Rio de Janeiro e Espírito Santo, e que agora poderá ser redistribuído igualitariamente pelo critério do FPM, ou seja, pelo índice de população. Acredito que é questão de dias e creio que seja agora em junho, e esse foi um compromisso do líder do PMDB na Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves. A gente espera que possamos ter essa injustiça corrigida com o conjunto de municípios do país. No projeto está sendo respeitado. O que o Rio de Janeiro e Espírito Santo receberam em 2011 será congelado e não perderão um centavo. Continuarão com esses recursos até que entre a produção de royalties do pré-sal. Aí é uma riqueza maior. A gente espera que a Câmara Federal possa dar sua contribuição e cumprir com seu papel de bem representar o povo brasileiro e bem distribuir a sua riqueza, conforme está previsto na Constituição Federal.

A PRESIDENTE Dilma não teria gostado da reação dos prefeitos e se queixou com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski. Qual a posição da confederação sobre a redistribuição dos royalties?

A POSIÇÃO da CNM é de apoio ao projeto já aprovado no Senado. É verdade que a Câmara Federal está sugerindo modificações, mas a nossa luta e torcida é que se restitua o que foi aprovado no Senado. A presidente Dilma teve reação, até de certa forma inesperada por nós, pela reação de pequeno número de pessoas que estavam no evento. Não foi a posição da CNM e da maioria dos prefeitos do Brasil. Somos reconhecedores das parcerias e ampliadas pelo Governo Federal. Vamos construir um conjunto de soluções que beneficie os municípios brasileiros. Enquanto representante municipalista, vamos continuar trabalhando.

O ASSUNTO envolve interesses econômicos e Estados grandes. O movimento municipalista está ciente de que enfrentará uma boa batalha?

NÃO acredito que seja isso, até porque se a gente for levar em conta em nível de senadores, temos três representantes dos Estados no Senado Federal compondo os 81 membros da Casa. Na Câmara é diferente e eles alteram conforme suas bases e seus Estados. O Rio de Janeiro é importante e politicamente forte, mas se imaginarmos que recebemos mais de 400 votos de membros da Câmara na primeira votação desse projeto dos royalties, não tenho a menor dúvida de que deverá ser mantido agora em segunda votação. A dificuldade é o cumprimento dos trâmites regimentais pela comissão designada pela mesa diretora, e é questão de dias. Em junho, isso deverá ser votado. Não se trata de uma guerra fratricida entre Estados mais fortes ou menos fortes, até porque o que a gente está discutindo é a riqueza que pertence a todos os brasileiros. Se é para distribuir o que pertence ao povo brasileiro, é hora de corrigirmos essa falha deixada pelas lacunas da lei, da regulamentação do petróleo e ainda da década de 1980 e agora será corrigida.

HAVERIA acréscimo no repasse dos royalties. No caso das cidades que têm menor coeficiente do FPM, qual seria o aumento?

COM a aprovação desse projeto, isso teria hoje, de imediato e após a sanção presidencial, cada município e por menor que seja, e a exemplo do Rio Grande do Norte, e posso falar em Bodó e Pedra Preta, que possuem menos de cinco mil habitantes, e esses municípios receberiam, por ano, injeção extra de R$ 600 mil, o que daria R$ 50 mil/mês. Isso é muito importante e basta eu dizer que o FPM líquido desses municípios gira em torno de R$ 200 mil, descontados 20% à educação, 15% da saúde, 15% da Previdência Social... Em média, os municípios ficam com esse valor líquido e o aumento representaria 25% desse repasse/mês. Então, é uma esperança e expectativa que temos que, enquanto não sai a Reforma Tributária definitiva – até porque a gente sabe que é difícil –, mas essa forma da redistribuição dos royalties seria uma reforma fatiada. Não é difícil de ocorrer, porque a Câmara e o Senado se mostram favoráveis. Os municípios brasileiros receberiam 22% do que o país arrecadava e hoje só recebem 15%.

 Fonte: Jornal de Fato

Câmara realiza sessão na Maísa

Mais uma edição do Projeto Câmara nos Bairros acontece nesta terça e quarta (22 e 23), na Vila da Maisa, zona rural de Mossoró. Todos os serviços da Câmara estarão disponíveis para orientar a população da agrovila sobre o legislativo mossoroense.

Para isso, foi montada uma estrutura de tendas na entrada da vila, onde estarão disponíveis a ouvidoria, apoio comunitário, escola legislativa e Tribuna Popular/Comunitária e Câmara Cultural.

Nesta terça (22), a partir das 15h, os vereadores irão se reunir com as lideranças comunitárias para conhecer os problemas pelos quais passam a população da Maisa. Nesta reunião, será escolhido o representante da Maisa que irá ocupar a Tribuna Popular na sessão do dia 23.

Paralelamente, a comunidade poderá participar nas tendas, apontando os problemas da comunidade ou fazendo inscrições nos cursos da Escola Legislativa ou na Câmara Cultural, por exemplo.

As entidades representativas da comunidade também irão contar com apoio jurídico para legalizar a situação de sindicatos e associações, a partir dos serviços gratuitos oferecidos pela Câmara.

Na quarta-feira (23), a sessão da Câmara será realizada na Maisa, a partir das 15h. A população terá total acesso ao plenário montado no local. A pauta da sessão será direcionada para as reivindicações da Maisa.

O presidente da Câmara, vereador Francisco José Júnior, convida toda a população da Maisa, incluindo os assentamentos próximos a participarem do projeto. “Nós estamos fazendo essa sessão para os moradores da Maisa. Toda a programação será a tarde justamente para facilitar o acesso dos trabalhadores.”

A realização do Projeto Câmara nos Bairros na Maisa é uma proposição do vereador Daniel Gomes, aprovada por unanimidade.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Ex-bancário Emílio Oliveira é a bola da vez em Grossos

Chega a informação ao blog de que o ex-prefeito grossense João Dehon da Silva (PMDB) sacramentará seu apoio amanhã à candidatura do bancário e ex-secretário municipal de Desenvolvimento Econômico Emílio Oliveira (PDT). O martelo será batido nesta terça-feira, 22.

João  Dehon e Emílio conversaram na semana passada, mas nenhum entendimento foi anunciado. Espera-se que amanhã o peemedebista anuncie a sua decisão.

Havia a possibilidade do ex-prefeito apoiar a postulação do delegado e empresário Johnson Kriecer do Vale Peixoto (PP), mas esse quadro não foi confirmado.

Existe a especulação de que João Dehon apoiaria Emílio Oliveira. O companheiro de chapa seria Johnson.

Pelo lado governista, o prefeito Veronilde Caetano (PSB) já definiu que seu candidato será o vereador Marcos Alexandre (PSB). Falta o candidato a vice-prefeito.

Já pelo DEM, o ex-vereador Enilson Fernando irá ao embate eleitoral. O seu companheiro de chapa, que seria o presidente da Câmara Municipal, vereador Alexander Manoel de Paiva (PR), o Laíres, ainda é incerteza.

PSDB formaliza apoio à pré-candidata do DEM

O Partido Democratas (DEM) em Mossoró fechou entendimento com o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) para que as duas siglas possam formar parceria política no processo eleitoral 2012.  A conversa para ajustar a aliança foi realizada na manhã desta segunda-feira. Estiveram presentes o deputado estadual Leonardo Nogueira, a pré-candidata a prefeita do DEM, Cláudia Regina, o secretário Executivo do PSDB estadual, Clécio Santos, o presidente do diretório municipal do PSDB, Tassyo Mardonny,  o coordenador regional David Rodrigues e o empresário Toinho da Conpasfal.

O aval para que as duas siglas ajustassem a união de forças com vistas ao processo sucessório em Mossoró já havia sido dado na última sexta-feira (18/05) pelo deputado federal Rogério Marinho,  presidente estadual do PSDB, que participou do Encontro Multipartidário realizado pelo DEM na residência do deputado Leonardo Nogueira. Rogério, na oportunidade, disse que o PSDB acreditava que o projeto que está em construção para Mossoró, através da pré-candidatura de Cláudia Regina, era a melhor alternativa para a cidade e o que PSDB apoiava integralmente este projeto.

Comentando sobre o apoio recebido a sua pré-candidatura, Cláudia Regina disse que se trata de um partido forte, que tem uma história importante na construção da estabilidade econômica do País e na defesa da democracia e por isso era uma honra contar com uma parceria deste porte. Cláudia disse que o PSDB tinha muito a contribuir com o programa de governo que será defendido na campanha eleitoral e com a influência política dos seus filiados em Mossoró.

Para o deputado Leonardo Nogueira a vinda do PSDB para a coligação vai significar mais força  ao agrupamento político em torno de Cláudia, da prefeita Fafá Rosado e da governadora Rosalba Ciarlini. Falando em nome da Executiva estadual, Clécio Santos considerou o encontro desta segunda-feira como o início de uma aliança que tem tudo para receber o aval da população de Mossoró.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Pré-candidatura de Larissa já soma mais de dez partidos

Presente ao anúncio do apoio do PC do B à pré-candidatura a prefeito da deputada estadual Larissa Rosado (PSB), sábado passado (19/5), o presidente estadual do partido, Antenor Roberto, destacou que a legenda está unida na aliança e defendeu a implantação, no município, do modelo de gestão do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff.

“Precisamos colocar Mossoró no mesmo caminho de desenvolvimento do Brasil, mudando esse modelo que está aí para cuidarmos mais das pessoas”, defendeu o Antenor Roberto. O presidente do PC do B em Mossoró, Gutemberg Dias, explicou que a aliança com o PSB foi decidida no último dia 15, e que o ato político de hoje a oficializou publicamente.

“Defendemos uma administração participativa, ouvindo as pessoas, avançando nas mudanças com qualidade e planejamento”, disse o dirigente, acrescentando que, na frente de oposição, o PC do B reforça políticas públicas que integrem o Centro à periferia de Mossoró, diferentemente do que tem ocorrido em Mossoró, segundo ele.

Uma das novidades do ato político foi a presença de Dedé Nascimento, representante do Partido Republicano Progressista (PRP), que também se soma ao bloco de partidos sustentam a pré-candidatura de Larissa à Prefeitura. A legenda e o Partido Democrático Trabalhista (PDT) são os mais novos reforços da frente partidária.

O grupo é composto ainda por Partido Progressista (PP), Partido Humanista da Solidariedade (PHS), Partido Republicano Brasileiro (PRB), Partido Trabalhista Cristão (PTC), Partido Popular Socialista (PPS), Partido Social Democrático (PSD), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Com o PC do B, já são 11 partidos apoiando a pré-candidatura de Larissa à Prefeitura de Mossoró. A deputadaenaltece a força e a qualidade da frente partidária, e demonstra confiança na chegada de outros partidos, que devem ser anunciados nos próximos dias. A expectativa é de que a aliança some 13 ou mais legendas.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Garibaldi afirma que Aeródromo de Pau dos Ferros voltará a funcionar

O ministro Garibaldi Alves Filho (PMDB), da Previdência Social, garantiu à governadora Rosalba Ciarlini (DEM) que o aeroporto de Pau dos Ferros voltará a operar em breve.

Na sexta-feira passada, quando esteve em Mossoró para participar do lançamento da pré-candidatura da vereadora Cláudia Regina (DEM) à Prefeitura Municipal, Garibaldi se encontrou com Rosalba na casa da prefeita Fafá Rosado (DEM) e disse que já havia agilizado o processo na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e que faltava pequenos detalhes para que o aeródromo voltasse a funcionar.

Governo anuncia medidas de combate à seca

Municípios que vivenciam situação delicada com relação à água ao consumo humano e que estão localizados na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte serão atendidos pela Adutora Alto Oeste. A ordem de serviço á conclusão do sistema adutor será assinada na sexta-feira, 25, em Pau dos Ferros, pela governadora Rosalba Ciarlini.

Segundo ela, cidades como Luiz Gomes e Antônio Martins, que enfrentam quadro delicado pela falta d’água, serão atendidas. Até a conclusão do sistema adutor, o Governo do Estado abastecerá essas cidades por meio de carro-pipa, em atuação conjunta com o Exército Brasileiro.

Para a adutora Alto Oeste, segundo a governadora Rosalba Ciarlini, o Governo do Estado investirá R$ 23 milhões. Além do Alto Oeste, a governadora também vai à região do Seridó anunciar pequenos sistemas adutores para atender comunidades que também enfrentam problemas com a falta d’água.

Além disso, o Governo do Estado está investindo R$ 2 milhões na restauração e consertos de 140 poços tubulares em todo o Rio Grande do Norte. “Estamos iniciando a restauração 140 poços, trocando bomba e demais equipamentos”, disse, acrescentando que o Governo está agindo para que a população, principalmente a que vive no campo, não seja tão prejudicada com os efeitos da seca.

Para municípios que possuem poços que apresentam água salgada, o Governo do Estado distribuirá dessalinizadores. São 40 municípios potiguares que receberão os equipamentos, fruto de convênio do Governo do RN com o Governo Federal, por meio do projeto Água Doce. “Esperamos que os equipamentos cheguem rapidamente, pois precisamos de mais ações no nosso Estado”, comentou a governadora.

Na sexta-feira passada (18/5), a governadora Rosalba Ciarlini participou de reunião com a diretoria do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em Fortaleza/CE, na qual se discutiu a possibilidade de abertura de crédito aos Estados do Nordeste.

Serão disponibilizados US$ 2,4 bilhões, sendo US$ 1,2 bilhão do BID e igual valor do BNDES. “Estamos vivenciando seca grande e temos que nos estruturarmos também para termos outras formas de geração de emprego e renda. A seca não é novidade. É o nosso clima. Temos que pensar uma forma de desenvolver infraestrutura hídrica que leva água às cidades, fortalece o campo. Estamos vivenciando a maior seca e não vai acabar agora. Sabemos que a cada dia teremos mais situações realmente de calamidade”, disse Rosalba.

Enquanto os bancos não autorizam o crédito, o Governo do Rio Grande do Norte trabalha para amenizar os problemas causados pela estiagem. Aos agricultores que passam por dificuldades em virtude da seca, a governadora Rosalba Ciarlini afirmou que o governo depositou R$ 1,5 milhão ao pagamento do Seguro-safra. “Agora só falta verificar se os municípios depositaram suas partes e começar o pagamento do seguro aos trabalhadores rurais”, afirmou.

Fonte: Assessoria de Imprensa 

Alex Moacir falta ao evento do DEM, mas justifica ausência

A ausência de um peemedebista ao encontro realizado na noite da sexta-feira, 18, na casa da prefeita Fafá Rosado (DEM) para anunciar a chapa Cláudia Regina/Wellington Filho, foi percebida: o ex-secretário de Serviços Públicos Alex Moacir.

A falta que o ex-secretário levou, contudo, não se trata de retaliação pelo fato de ter sido preterido na escolha ao companheiro de chapa do Democratas.

Ao blog, Alex Moacir disse que esse fato já foi superado e que não existe, de sua parte, espaços para ressentimentos. Disse ainda que não compareceu ao encontro promovido pelo DEM porque havia assumido compromisso em outro Estado.

Perguntado sobre a especulação relacionada à uma candidatura à Câmara Federal, o ex-secretário afirmou que na próxima semana decidirá seu futuro político e comentou que, antes de fazer qualquer projeção para as eleições deste ano precisará conversar com a presidente do seu partido, Izabel Montenegro, bem como com os três vereadores que integram a base peemedebista no Legislativo Mossoroense.

Agripino critica atitude de Cândido Vaccarezza

O presidente nacional do Democratas, senador potiguar José Agripino Maia, criticou o comportamento do deputado federal Cândido Vaccarezza (PT) – ex-líder do Governo na Câmara Federal – na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga ligações envolvendo o contraventor Carlinhos Cachoeira e políticos, especialmente os detentores de mandatos eletivos.

Vaccarezza foi flagrado enviando mensagem de celular ao governador carioca Sérgio Cabral (PMDB), na qual dizia que Cabral poderia ficar sossegado e que a CPI não iria convocá-lo. “Você é nosso e nós somos teu”, dizia a mensagem passada pelo ex-líder do governo.

Para Agripino, a atitude tomada pelo deputado federal petista evidencia um jogo de interesses pessoais que desqualificaria a CPI. O presidente nacional do DEM classificou o comportamento de Vaccarezza como “ruim”.

“A medida que esse diálogo que se torna público, as pessoas tendem a achar que há pizza. Que a CPI pode virar pizza. Pois pessoas defendem interesses que não são recomendáveis”, afirmou o presidente do DEM.

Agripino também disse que a não-convocação de governadores governadores  que teriam relações políticas com Carlinhos Cachoeira “também nãoé bom”.  E afirmou: “Isso compromete a lisura do comportamento da CPI como um todo.  A atitude  (de Vaccareza) é ruim para a opinião pública do Brasil.” 

O presidente do DEM conversou com o blog na noite da sexta-feira no Aeroporto Dix-sept Rosado, antes de seguir para a casa da prefeita Fafá Rosado, onde o seu partido anunciou a pré-candidatura da vereadora Cláudia Regina ao Palácio da Resistência.

Pré-candidatura governista ganha robustez

O evento político propagado pelo grupo governista, do anúncio da pré-candidatura da vereadora Cláudia Regina (DEM) à Prefeitura de Mossoró, atendeu ás expectativas do grupo liderado pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Líderes do Democratas, PMDB, PR, PSDB, PV, PSL, PT do B e PMN atenderam convocação ao encontro suprapartidário para anunciar a aliança entre eles, bem como definir detalhes da convenção que homologará a chapa Cláudia Regina/Wellington Filho (PMDB).

O encontro começou às 20h45 na casa da prefeita Fafá Rosado (DEM). Pela presença da militância ao evento, e diante do número de lideranças políticas que compareceram à convocação feita pelo DEM, a pré-candidatura da democrata Cláudia Regina começa a ganhar robustez e ares positivos.

Havia o temor de que a chapa DEM/PMDB não chamasse a atenção da militância, mas a aprovação veio. São pessoas que seguem a governadora Rosalba Ciarlini há anos e que passaram a acompanhar a prefeita Fafá Rosado, e que agora devem caminhar ao lado de Cláudia Regina.

É que depois de oito anos, de duas campanhas consecutivas, o Democratas não sairá com chapa puro-sangue. Para a pré-candidata ao Palácio da Resistência, a chapa DEM/PMDB é positiva, e junta forças de dois grandes partidos. “Principalmente porque envolve, também, grandes ideias. Uma força que é completada e ampliada pelo PR e de outros partidos que comporão essa coligação. Estamos trabalhando e construindo para que as ideias, sentimentos e desejos da população mossoroense possam ser atendidos através das representações partidárias e, principalmente, das instituições e do cidadão comum”, comentou Cláudia Regina.

A pré-candidata analisou que o encontro suprapartidário organizado pelo DEM se constitui em oportunidade para se discutir a formação da aliança e pontos relacionados à convenção partidária. Além disso, Cláudia Regina acrescentou que, a partir da reunião na casa de Fafá Rosado os partidos que integrarão a aliança governista iniciam a formatação do plano de governo.

A prefeita Fafá Rosado ressaltou que o grupo governista soube esperar e não caiu na armadilha feita pela oposição, que lançou o nome da deputada estadual Larissa Rosado (PSB) com quase três meses de antecedência.

“É muito bom quando nome sai da população. Amadurecemos e não tivemos açodamento. Tivemos paciência e ouvimos o povo. O nome de Cláudia está consolidado pelo desejo popular. Acertamos por aguardarmos esse momento”, disse.

Para Fafá, a pré-candidata Tem experiência e conhece bem o município. “Sei que será uma grande candidata e venceremos as eleições para dar continuidade ao desenvolvimento de Mossoró.” As palavras da prefeita foram corroboradas pela governadora Rosalba Ciarlini.

Segundo ela, a opção do DEM por Cláudia Regina foi definida com base em alguns critérios: “competência, conhecimento das questões de Mossoró, serviço prestado à cidade, e de uma maneira muito especial eu a conheço e sei quanto Cláudia tem amor à essa terra e já demonstrou quando foi secretária ao meu lado e fez um grande trabalho”, comentou.

Sobre o evento político, Rosalba disse que se tratava de uma reunião. “É a primeira reunião que estamos fazendo para apresentar aos partidos que estão dialogando para fazer grande aliança em torno da pré-candidata Cláudia Regina.”

Líderes políticos mostram sintonia com aliança

Os líderes políticos que acompanharam o anúncio da chapa Cláudia Regina/Wellington Filho, foram unânimes em afirmar que a decisão do Democratas não poderia ser outra. Para o deputado federal João Maia e presidente estadual do PR, o seu partido analisou detalhadamente o quadro sucessório de Mossoró e que, após consultar o diretório local, tomou a decisão.

“Achamos que a pré-candidata tem o perfil melhor para as necessidades econômicas, sociais e culturais de Mossoró. Nossa decisão foi pautada em cima dessas questões”, disse.

O presidente estadual do PMDB, deputado federal Henrique Eduardo Alves, afirmou que os desentendimentos iniciais com o DEM, antes da definição do candidato a vice-prefeito, estão superados e que os dois partidos seguirão aliados, sequenciando união que começou em 2006.

Ele frisou que o processo de composição do PMDB na chapa majoritária do DEM foi conduzido pelo ministro da Previdência Social, senador licenciado Garibaldi Alves Filho. “Foi uma posição equilibrada, justa e merecida. O vice do PMDB, pela importância do partido. Outros partidos são importantes e não se ganha eleição somente com DEM e PMDB”, disse Henrique.

O presidente estadual do PMDB frisou que a chapa governista será julgada pelo eleitor local. “Queremos que o povo possa julgar e que a eleição seja equilibrada, de respeito e que o povo escolha o melhor futuro para Mossoró.”

Sobre a presença do advogado Wellington Filho na chapa majoritária, Henrique foi enfático: “renovação é importante. Wellington representa a juventude que comandará o PMDB no futuro”, disse.

O presidente nacional do Democratas, senador José Agripino Maia, enfatizou que a definição do diretório local pelo nome da vereadora Cláudia Regina mostra que a legenda estava sintonizada com o desejo popular. “Cláudia Regina é um bom nome que reúne e traz a colaboração do PSDB, PR e do PMDB. Acho que é uma aliança robusta em torno de uma chapa robusta”, afirmou.

O mesmo pensamento foi externado por Garibaldi Filho: “Foi uma escolha acertada. Cláudia Regina é uma pré-candidata que vai sensibilizar o povo mossoroense pela sua mensagem. Vereadora de credibilidade. Acho que o povo mossoroense vai fazer justiça à administração de Fafá e vai optar pela continuidade, claro que com o valor e o mérito de Cláudia Regina”, disse.

Defesa de Cachoeira pede mais tempo para analisar dados sigilosos

Sob alegação de que não haverá tempo para analisar todos os dados sigilosos em posse da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista, os advogados de Carlinhos Cachoeira querem adiar o depoimento marcado para a próxima terça-feira (22).

Na noite de quinta-feira (17), a defesa entrou com um novo pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manutenção da liminar concedida pelo ministro Celso de Mello garantindo ao contraventor goiano o direito de não depor no colegiado.

Na quarta-feira (16), um dia após abrir os dados secretos para a defesa de Cachoeira, a CPI protocolou no Supremo um pedido de reconsideração da decisão do ministro Celso de Mello, que agora terá que analisar as duas demandas.

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que integra a CPI, esteve, na manhã desta sexta-feira (18) na sala onde estão os arquivos secretos das operações Vegas e Monte Carlo da Polícia Federal.

Ao sair do local, ele disse ter constatado que os advogados de Carlos Cachoeira não estão usando o tempo disponível para a análise dos documentos. Segundo registros da comissão apresentados aos jornalistas, os advogados só estiveram na CPI na noite de terça-feira (15) e em parte do dia de quarta-feira (16), não retornando na quinta, nem na sexta.

– O presidente da CPI está colocando o ministro Celso de Mello a par de todas as informações sobre o acesso dos advogados aos documentos – informou.

Miro Teixeira acrescentou que o presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), colocou à disposição da defesa todos os computadores com dados armazenados. O parlamentar afirmou que, com o recurso para evitar o comparecimento de Cachoeira à CPI na próxima terça-feira, os advogados estão adotando uma atitude protelatória.

Para facilitar o trabalho dos advogados de Cachoeira, Vital do Rêgo já autorizou a abertura da sala com os dados sigilosos neste sábado e domingo (19 e 20). O local ficará disponível das 9h às 20h. 

 Fonte: Agência Senado

Rosalba pede para Defesa Nacional apressar liberação de recursos para a seca

A governadora Rosalba Ciarlini conversou hoje com o secretario nacional de Defesa Civil, coronel Humberto Viana, por telefone, pouco antes do inicio da reunião dos governadores do Nordeste com o Banco Mundial (BID) em Fortaleza. Pediu a liberacao imediata dos recursos para o abastecimento d’água, através dos carros-pipa, argumentando que a situação no semiárido está se agravando a cada dia. “Os efeitos da seca já são fortemente sentidos na zona urbana também”, observou.

A governadora solicitou, ainda, que sejam repassados os recursos destinados ao pagamento do seguro-safra, adiantando que o governo do Estado já está com a parte dele assegurada. O RN investirá R$ 1,5 milhão no seguro-safra.  

Rosalba voltou a afirmar que o comitê estadual quer trabalhar em parceria com o governo federal e municípios.

A ação conjunta, na opinião da governadora, amenizará o sofrimento das famílias atingidas pela estiagem.

Fonte: Assessoria de Imprensa