De abril para cá, PMM economizou quase R$ 20 mi

É só fazer as contas: no decreto lançado em março, com validade a partir de abril, a Prefeitura de Mossoró tinha em mente economizar R$ 2.830.000,00. De lá para cá, são sete meses. Pelos números, até o final deste mês de outubro se terá uma economia de R$ 19.810.000,00.

Mesmo assim foi preciso um novo decreto, o qual veio na tarde desta terça-feira, 13/10, quando o prefeito Silveira Júnior lançou o segundo pacote de cortes. Desta nova leva, a economia mensal pretendida será de R$ 1.718.000,00. Direcionada aos meses de novembro e dezembro. Totalizando R$ 3.436.00,00.

Ao final do ano, a Prefeitura de Mossoró terá economizado R$ 23.246.000,00. Bem maior do que os R$ 9 milhões informados pelo prefeito durante a entrevista coletiva. Ele apenas se preocupou em somar os dois decretos em apenas dois meses. Na prática, são situações distintas. Mas se for para somar, os números são outros. E bem maiores.

Mesmo assim, com uma economia de quase R$ 20 milhões de abril para cá, a Prefeitura de Mossoró se viu obrigada a lançar outro pacote de cortes. 

Veja os números do Plano Municipal de Enfrentamento à Crise Econômica aqui.

Compreender para entender

De maneira geral, pouca importância se dá ao que é falado por outras pessoas. Como se o que se diz fossem simplesmente meras palavras. E são vistas, no sentido de entendimento, como apenas símbolos para expressar alguma coisa, a qual não estaria sendo bem assimilada. O problema pode até ser em quem estaria ouvindo. E até poderia, pois maior parte (isso sem nenhuma base científica, pois o blog não dispõe de pesquisa) das pessoas simplesmente faz o básico e apenas finge que está prestando atenção em algo.

Para quem é atento às palavras, compreende seus significados e consegue apresentar algo contrário ao que é dito, por meio da lógica, vem o que existe de pior na sociedade: a tentativa desenfreada de frear tal posição. Sim, porque quem se sente, de certa maneira, repreendido não gosta de ser contrariado.

É só pegarmos exemplo recente, com relação às contas do Governo Federal, do último ano da primeira administração da presidente Dilma Rousseff (PT), as quais foram desaprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Uma deputada federal, a qual o blog não vai citar o nome, afirmou que nunca na história do Brasil o TCU havia reprovado contas de presidentes da República. Esqueceu ela que tal fato já havia acontecido: com Getúlio Vargas.

Mas vamos à lógica: se o TCU tivesse mesmo inaugurado reprovação de contas de presidentes do Brasil e tal iniciativa fosse condenável pela sociedade e, por isso, não deveria ser aceita, poderia-se aqui fazer a mesma analogia para derrubar ou confirmar a teoria da parlamentar: nunca na história do Brasil uma mulher chegou à presidência da República, logo ela não deveria estar lá.

O exemplo acima é apenas para reafirmar o que foi dito no primeiro parágrafo: as pessoas, de modo geral, não compreendem o que dizem e querem, até de modo grosseiro, que suas ideias sejam aceitas pela sociedade, pelo cidadão.

Do mesmo modo se poderia aplicar tal afirmação ao que se vê no Brasil, de modo geral: gestores, todos eles, afirmam que a crise financeira está ameaçando serviços básicos, o pagamento de servidores, isso e aquilo. Mas faltam neles a compreensão de que palavras que são ditas não têm como serem procedentes. Pois faltam-lhes a crença e entendimento do que eles dizem.

Por analogia, seria o mesmo que um professor tentar explicar algum assunto sem que tenha o conhecimento necessário para tal. Como é que os alunos vão compreender? Vale aqui a regra de que, pelo menos de modo peculiar, todos deveríamos entender o que dizemos. Ficaria, crê o blog, mais fácil o entendimento coletivo. Se alguém fala algo que não compreende, como é que o outro vai entender?

PMM informa sobre licitação de 'galo quente'

A Prefeitura de Mossoró enviou nota acerca de denúncia feita pelo vereador Genivan Vale, da existência de superfaturamento no valor do lanche, chamado de "galo quente", do Gabinete da Prefeitura. Segundo o parlamentar, o preço unitário pago pela PMM seria de R$ 8,00, enquanto que o valor de mercado seria de R$ 4,00.

Abaixo, a nota encaminhada pela Secretaria Municipal de Comunicação Social:

A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Compras, informa que o Pregão Presencial nº 85/2015, homologado no dia 11 de agosto e que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de Kit Lanches destinados às equipes de jornadas interruptas das Secretarias do Gabinete do Prefeito e da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude, seguiu rigorosamente todos os trâmites legais, não havendo nenhum tipo de irregularidade no processo.

A Prefeitura ainda destaca que o registro de preço tem validade de um ano, não sendo o Município obrigado a adquirir, ao longo desse período, todos os kits lanches que constam no pregão.

Por fim, a Prefeitura de Mossoró coloca à inteira disposição dos interessados o processo referente ao Pregão Presencial nº 85/2015, que encontra-se na Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Compras, localizada na sede da Secretaria da Administração, rua Idalino de Oliveira, nº 106, 1º andar, Centro.

Atenciosamente,

Secretaria Municipal de Comunicação Social

Silveira anunciará ajuste financeiro na terça-feira

O prefeito Silveira Júnior anunciará, na próxima terça-feira, 13/10, o pacote de ajuste de despesas da Prefeitura de Mossoró. Será às 15h no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência. Segundo material divulgado no portal da PMM, o prefeito frisou que em março que passou foi publicado decreto que conseguiu conter gastos, mas que a crise nacional se acentuou nos meses posteriores. Daí a problemática financeira vivenciada por estas bandas.

"Os cortes são necessários para equilibrar as receitas e despesas, manter os investimentos em áreas prioritárias como saúde, segurança e educação, bem como a folha salarial rigorosamente em dia", afirmou Silveira.

Segundo o texto publicado no portal da PMM, o decreto a ser lançado na terça-feira tem base em estudo elaborado pela equipe técnica do Município, no qual se foram identificados setores que poderiam ter suas despesas reduzidas.

Nota do blog: Realmente, se a situação está problemática, financeiramente falando, é preciso ajustar. É preciso cortar gastos. Na Comunicação, por exemplo, consta do Portal da Transparência que a Prefeitura teve gasto de R$ 2.307.940,79 com uma empresa que presta serviço de agência ao Executivo, dos quais R$ 1.969.368,66 já foram pagos. A empresa é a Frota e Comunicação Social. Já a agência Quixote Comunicação - outra agência - consta do Portal da Transparência como tendo realizado serviços no valor de R$ 815.459,00, dos quais R$ 780.788,45.

Somando os valores pagos às duas agências, a PMM investiu R$ 2.750.257,11 até esta data. E em algo que, à primeira vista, não aparece. Sim, porque a reclamação nos meios de comunicação é generalizada, de que a Prefeitura de Mossoró teria deixado de anunciar.

Mas, de toda forma, o prefeito está coberto de razão. Tem que cortar gastos mesmo. Reduzir despesas. E, acima de tudo, informar à sociedade o tamanho da dívida da Prefeitura. Somente assim haverá compreensão de que realmente a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte estaria passando por uma crise financeira. E das brabas. Mas com o investimento de quase R$ 3 milhões em comunicação, e não se vê onde estão essas peças, fica difícil acreditar.

O que se diz não chega ao coração

Santo Agostinho, na sua sapiência peculiar, nos ensina que quando se fala com o coração, o que se diz chega facilmente ao coração de quem escuta. E faz todo sentido. Analisando o momento atual vivenciado em Mossoró, percebe-se que o que se fala não atende aos objetivos de quem quer ouvir alguma coisa. Falta verdade. Consistência. O blog não está tratando, com isso, acerca da mentira. E sim de quem diz alguma coisa não tem, digamos assim, o fino trato com as palavras e acaba incorrendo em falha grave. Isso com relação ao que se quer realmente dizer.

O cerne dessa discussão diz respeito à ausência de respostas da Prefeitura de Mossoró com relação a temas específicos. E quando estas chegam, são apenas meras palavras que não explicam e não informam. Daí não se enxergar a tão propagada razão cartesiana e kantiana. Isso nos ensinamentos filosóficos, vistos quando se estuda Introdução à Filosofia em qualquer curso universitário. Falta argumento e se aponta alguma resposta no mero aspecto legal de algum contrato ou ação pública. Como se o aspecto jurídico fosse, simplesmente, responder ausência de tempo/verba para corresponder à ação propriamente dita.

E é o mesmo que falta ao Governo do Estado. O governador Robinson Faria tem dito, em recentes programas de rádio mantidos pela máquina estatal, que o salário do servidor está rigorosamente em dia. Que o RN é um dos poucos a conseguir tal feito. Mas ele não diz, nos mesmos programas, que para pagar aos servidores públicos estaduais recorre ao Fundo Previdenciário. Quem ouve tal programa não consegue sentir o pulsar do coração, como ensina Santo Agostinho, pelas palavras. São apenas isso: palavras. Não tem emoção. Não conseguem prender. Tampouco satisfazer o ouvinte/cidadão, que está carente de alguma informação realmente que informe. Em sua totalidade.

Voltando a Mossoró, há dois dias o blog solicitou informação sobre algo que soube: um advogado já estaria preparado para ingressar com ação judicial para reintegrar cerca de mil servidores lotados nas áreas da saúde e da educação. Eles teriam sido incorporados ao serviço público municipal depois da Constituição de 1988. E, por isso, estariam ilegais nos seus respectivos cargos.

O blog manteve contato com a Secretaria Municipal de Comunicação Social e informou o objetivo da informação solicitada: se os dados eram procedentes e o que a Prefeitura de Mossoró poderia faze, ou estava pensando em executar, para salvaguardar os interesses dos servidores. Se iria seguir os passos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, que projetou e trabalhou junto à Assembleia Legislativa para que fossem criados, legalmente, mecanismos que garantissem os direitos dos servidores. Até agora nada foi respondido.

Bom, com isso, reafirma-se o que já foi dito acima e completa-se com a tese de que estaria faltando à Prefeitura de Mossoró estes argumentos que envolvem razão e emoção. Não que se faça discursos emotivos. Não é isso. Mas que se apresente respostas que possam chegar ao coração das pessoas. Que não se tente destruir discursos que surgem sob o manto da não-aceitação de alguma realidade como sendo algo meramente de oposição.

É preciso, em todos os aspectos, apresentar um discurso coerente. Caso contrário, ficarão, todos, iguais ao discurso que se ouviu recentemente, acerca da possibilidade de estocar vento. Como se este fosse palpável. Aliás, está aí o principal motivo das críticas de discursos vazios: costuma-se usar a metafísica para explicar algo físico sem ter noção alguma que, em determinados momentos, os dois se completam. Mas, do jeito que a coisa está sendo feita, emoção e realidade se afastam continuamente. E fica difícil crer em algo que não é dito com o coração, já que o o que chega é tão ínfimo e pequeno que não tem forças para atingir o coração de quem escuta.

Rouba-se muito, mas protesto só se fosse por R$ 0,20

Em 2013 o Brasil, como se disse à época, acordou. Gritou-se, ao uso pleno dos pulmões, que o "gigante" teria "acordado". E tudo por causa de R$ 0,20. Foi aquele estardalhaço. Pessoas de todos os estados brasileiros foram às ruas reclamando do "aumento abusivo" da tarifa de ônibus. De lá para cá, constatou-se que milhões de milhares de Reais foram surrupiados do mesmo povo brasileiro que foi às ruas reclamar por conta de apenas R$ 0,20.

A conclusão que se chega é que o brasileiro só vai às ruas quando o rombo é no próprio bolso. Quando não afeta, diretamente, o seu cotidiano e não subtrai R$ 0,20 do seu salário. Em uma briga, diga-se invisível, para não compreender a diferença entre o público e o privado.

Naquele ano, a imprensa televisiva mostrou que teriam acontecido atos de vandalismo e que o patrimônio privado estaria sendo depredado. Com vidraças de lojas quebradas, instituições bancárias afetadas pela ação de alguns, bem como alguns equipamentos públicos.

O blog pensou, cá com seus botões, que a massa, o povo, continua sendo manipulada. E tal manipulação atinge frontalmente o interesse coletivo sob a máscara da ideologia política, a qual destrói toda e qualquer possibilidade de encarar uma realidade como ela realmente é.

O desvio de milhões de milhares de Reais atinge a todos. Independentemente de cor, raça ou classe social (rico ou pobre). O dinheiro surrupiado das contas públicas não pertence ao Governo. Seja ele qual for. Pertence ao povo. Aquela verba que entrou em contas estrangeiras é nossa, fruto do nosso trabalho. Do imposto que pagamos. Do suor cotidiano dos trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil.

Verba pública não pode ser administrada como uma extensão de qualquer boteco. Como se fosse um dinheiro extra, descontado dos produtos que se consome todos os dias, do salário recebido ao final de cada mês. E, por mais evidente que seja, constata-se que pessoas, alheias ao sofrimento de quem sobrevive abaixo da linha de miséria, defende a continuidade de uma política mesquinha, sórdida e particular em detrimento do coletivo. Como se política de esquerda, hoje, fosse diferente da direita. Como se o "roubar" da direita fosse crime e o mesmo "roubar" da esquerda fosse uma espécie de "direito adquirido" dos que representam a "minoria", a qual passou anos e anos na miséria e agora tem uma chance de, finalmente, ser alguém na vida por causa de uma "política social" que nada mais é que a continuidade do maior câncer social brasileiro: a perpetuação das diferenças sociais.

Quando se vê alguém que defende a atual política social brasileira manifestar posição que evidencia a existência de elementos jurídicos que apontam falha ética em membros da direita, mesmo sabendo que a esquerda faz a mesma coisa, percebe-se uma inversão total de valores. Como se o pessoal da direita fizesse errado e os da esquerda, a mesma coisa, porém com o diferencial de que agora o mal feito é investigado. O correto seria a esquerda não incorrer no erro. Como se concebe a ideia de que alguém ou um partido político que condena o "surrupiamento" da verba pública pratica a mesma ação danosa ao patrimônio público?

Patrimônio privado é uma coisa. E pertence exclusivamente a um pequeno grupo. Algo bem pessoal, particular e indivisível a todos. Já o patrimônio público pertence a todos. É de todos e não pertence a um grupo específico.

Portanto, quem foi às ruas por causa de R$ 0,20 deveria, agora, reivindicar a devolução de milhares de milhões de reais que foram subtraídos da maior empresa pública nacional para fins duvidosos. A diferença entre o público e o privado remete à questão de que o povo, de maneira geral, rico ou pobre, só se manifesta quando o problema afeta o próprio bolso. Mas é preciso compreender que se vive em sociedade. E se o rombo nos cofres públicos afeta a todos, isso, de uma maneira ou de outra, acaba se transformando em problema de brancos, negros, pobres, e ricos. É de todos. É público. Um problema, verdadeiramente, nacional.

Silveira convida PC do B para compor governo

O prefeito Silveira Júnior (PSD) deve fazer alteração na sua equipe. A constatação do blog veio de material encaminhado pelo diretório municipal do PC do B, no qual informa que recebeu convite do prefeito para ser inserido no governo municipal. A conversa entre o presidente do partido, Gutemberg Dias, com Silveira será à noite desta quinta-feira.

De acordo com a informação enviada ao blog, Gutemberg disse que para o seu partido compor o governo Silveira seria preciso que se efetivasse mudança.

"De antemão, a gente já tem a certeza que, para compor o governo, é necessário que haja algumas mudanças, principalmente do ponto de vista político. A gente acredita que existe possibilidade de o governo se adequar às mudanças presentes, mas é preciso que haja um desprendimento muito grande do Executivo, principalmente do ponto de vista político e administrativo", afirmou.

As mudanças na equipe de Silveira acontecerão. Pelo que o blog foi informado, alguns nomes vão sair para que outros possam chegar. A meta é colocar a "coisa nos trilhos". Mesmo que para isso o prefeito seja obrigado a "cortar na carne". Fala-se em redução de secretarias, extinção ou coisa do gênero. Algo que o blog, sinceramente, não crê. Até porque foram criados alguns cargos recentemente. A não ser que a crise seja realmente das grandes e o prefeito seja obrigado a seguir por tal caminho.

PMM tenta explicar aluguel de casa em desuso

A Prefeitura de Mossoró enviou esclarecimentos ao blog acerca da Casa de Passagem Infantil, cujo imóvel foi alugado em maio que passou e vai até maio de 2016, ao valor mensal de R$ 4 mil. A Secretaria de Comunicação Social fez a seguinte afirmação, a qual segue abaixo:

"Em resposta às informações solicitadas, a Prefeitura de Mossoró informa que, a respeito da Casa de Passagem Infantil, está - dentro da lei e respeitam todos os princípios legais de transparência - tomando as providências cabíveis para a implantação da unidade."

Apesar da "nota de esclarecimento", a Prefeitura não informou os motivos pelos quais a Casa de Passagem Infantil ainda não está em funcionamento. Sim, porque se o imóvel está alugado desde maio, não se concebe a ideia de se usar verba pública para pagar algo que não está sendo utilizado. (veja aqui)

De maio para cá são cinco meses que se passaram. Tempo mais que suficiente para se colocar alguma ação em funcionamento. A menos que a Prefeitura tenha alugado uma casa "caindo aos pedaços", o que não vem ao caso, pois aparentemente o imóvel está em perfeito estado de conservação.

O que falta, então, para a Casa de Passagem Infantil funcionar?

Não restam dúvidas de que o processo de locação de veículo segue os princípios legais. E o blog, em nenhum momento, questionou a legalidade do processo. Questionou apenas o gasto, aparentemente desnecessário, em algo que não está sendo usado. Afinal, não se diz que a PMM está vivenciando uma crise financeira? Que crise é essa que permite pagar por algo que não tem utilidade? À primeira vista, seria jogar dinheiro fora. Mas cada administração tem seu jeito de trabalhar. Vai ver que a PMM quis seguir na premissa de que seria mais válido pagar cinco meses, ou mais, por um aluguel de casa que não se sabe nem quando vai atender aos objetivos de sua locação,

Audiência Pública discute atenção básica de saúde em Mossoró

A Câmara Municipal de Mossoró (CMM) realizará quinta-feira, 8, a partir das 9h, audiência pública para debater a situação da atenção básica do município. A proposição é do vereador Genivan Vale (Pros).

Devem participar do encontro representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum); o diretor da Atenção Básica do município, Antônio Almeida, representando a secretária municipal de saúde, Leodise Cruz; o diretor do Conselho Municipal de Saúde, Gilberto Pedro Fernandes; a médica especialista em atenção básica, Jandira Freitas; o membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Elcias Nascente; e a população em geral.

Conforme o vereador Genivan Vale, hoje o serviço de atenção básica no município enfrenta uma série de problemas, como falta de médicos, falta de medicamento, algumas Unidades Básicas de Saúde (UBS) com estruturas deficitárias.

“Hoje investe-se mais em doença do que em saúde, pois aplica-se mais recursos em atendimentos hospitalares do que em prevenção”, diz o vereador, enfatizando que é importante que os investimentos em atenção básica sejam prioritários.

Fonte: Assessoria/CMM 

Fecomércio é contra aumento de impostos no RN

A Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (Fecomércio) se manifestou contrária ao pacote econômico apresentado pelo governador Robinson Faria (PSD). Em nota, a entidade disse que o RN já tem carga tributária “insana” e que “tolhe a competitividade” das empresas.

Leia a nota

“Essencialmente, a Federação do Comércio do Estado é – e sempre será – contrária a qualquer aumento de impostos, sobretudo pelo fato de já termos no país uma carga tributária insana e que tolhe severamente a competitividade de nossas empresas.

Além disso, nos preocupa o impacto que os aumentos propostos terão no mercado, com elevação de custos das empresas e eventual redução de vendas que venha se somar ao já turbulento cenário de queda no faturamento e fechamento de postos de trabalho que o comércio potiguar vem enfrentando.

Lamentamos também que, mais uma vez, o setor produtivo do estado e a sociedade potiguar em geral sejam chamados ao sacrifício de arcar com o pesado ônus de ajudar a garantir o reequilíbrio financeiro das contas públicas.

Apesar de tudo isso, a entidade confia que o atual governo siga adotando medidas austeras de cortes de gastos e de eficientização da máquina pública que, somadas ao estímulo à atividade produtiva com outras medidas que minimizem o impacto negativo do eventual aumento de impostos, podem ser capazes de reverter o quadro negativo que vivemos hoje. Por fim, esperamos manter aberto o canal de diálogo com o Governo do Estado e estaremos sempre dispostos a opinar e sugerir medidas que contribuam para o reaquecimento da economia potiguar.”

Boca quente em Grossos

Se a chapa está quente em Mossoró, onde não se tem informações sobre dívidas, contratos e outras complexidades administrativas, a boca é bem quentinha em Grossos, município vizinho. Por lá a oposição também tem "comido dobrado" para saber onde, como e em que a verba pública é investida. Algo que não deveria nem ser solicitado, pois uma administração pública que honra o patrimônio público faz questão de prestar contas. Enfim, chega-se à conclusão de que tanto lá como cá a coisa não está boa, já que fazem questão de esconder tudo de todos. Como se existisse algo que ninguém pudesse saber e dão margem para especulações e ilações diversas.

A oposição grossense já cansou de solicitar, oficialmente, informações sobre o uso da verba dos royalties. Algo que vem crescendo, a entrada de dinheiro na Prefeitura grossense. Somente este ano já foram mais de R$ 8 milhões recebidos. E não se vê nada que possa direcionar ao uso do dinheiro público em algo realmente público. É preciso explicar onde e como está sendo gasto o dinheiro.

O blog crê que é hora da oposição, tanto de Mossoró quanto de Grossos, ser mais rígida. A alternativa viável é protocolar no Ministério Público alguma Ação Pública. Até porque o cidadão tem o direito de saber de tudo. E vereadores governistas que barram todo e qualquer requerimento acerca de prestação de contas estariam sendo coniventes com prática danosa ao patrimônio público.

Tudo isso, em Grossos, por conta da pré-candidatura da vereadora Cinthia Sonale (PHS) à Prefeitura Municipal. Mas, independentemente de projeto político, a parlamentar está coberta de razão ao procurar saber. Ela foi eleita para fiscalizar. E, se for candidata à Prefeitura e eleita, deverá prestar todas as informações públicas.

Tudo também por conta da atuação do deputado estadual Souza (PHS) na cidade salineira. Ele tem direcionado olhar diferenciado às cidades de Areia Branca, Tibau e Grossos. Consequentemente, tem atraído a antipatia dos que não concordam com a ideia de que é preciso mudar o que estaria errado. E que, necessariamente, seria preciso manter o erro por mais quatro anos. Algo que, definitivamente, não coaduna com o espírito democrático vigente no Brasil.

Eleição é para todos. Todos têm o direito de participar de eleição da forma como quiser, seja votando ou para ser votado. O que não se pode é negar informações que realmente interessam ao povo. Afinal, se alguém solicita alguma informação é porque alguma área deve estar carente. E, pelo que o blog sabe, a saúde grossense está caindo pelas tabelas, com falta de médicos e medicamentos. Algo realmente atípico para uma cidade pequena e que recebe uma verdadeira fortuna em royalties e ICMS.

Cadê a Casa de Passagem que deveria estar aqui?

Como é que a Prefeitura de Mossoró mantém aluguel de uma casa por R$ 4 mil e não cumpre o objetivo de tal locação? Um imóvel localizado à Rua Camilo Paula, no bairro Aeroporto, foi alugado pela PMM para que lá funcionasse uma Casa de Passagem Infantil, conforme Extrato de Dispensa número 17/2014, com data de assinatura de 5 de maio de 2015, e nesse local simplesmente não consta de nenhum indicativo relacionado a nenhum serviço da Secretaria Executiva do Desenvolvimento Social (SEDS), comandada pela primeira-dama Amélia Ciarlini.

O valor total do contrato é de R$ 49.509,60 e vai até 5 de maio do próximo ano.

Se, de maio para cá, a Prefeitura não conseguiu implantar o serviço, por quais motivos estaria pagando aluguel de um prédio que não está sendo utilizado ao serviço público?

O blog não vai nem se dar ao trabalho de tentar ouvir a versão da Prefeitura de Mossoró, pois já virou prática comum a não-prestação de informações sobre quaisquer questionamentos que se faça. 

É como se o dinheiro da Prefeitura fosse particular e não fosse obrigada a prestar esclarecimentos sobre o uso da verba. Os assessores do prefeito Silveira Júnior, e o próprio prefeito, devem se lembrar que toda e qualquer ação deve, sim, ser detalhada. Trata-se de verba pública. A Prefeitura é um órgão público, e não privado, como alguém deve pensar que seja.

Caso a Prefeitura de Mossoró queira explicar tal situação, é só o pessoal da Secretaria de Comunicação enviar os esclarecimentos necessários ao blog. O espaço certamente está garantido. 

Meta da PMM é economizar R$$ 3 milhões por mês

O sinal vermelho acendeu faz meses, com o acúmulo de dívidas de toda ordem, serviços básicos comprometidos por falta de recursos, principalmente na área da saúde, e a ameaça constante de atraso dos salários dos servidores públicos efetivos. A situação financeira da Prefeitura de Mossoró piora a cada mês, embora os indicadores da receita própria não apresentem sinais de declínio.

No entanto, o discurso do Palácio da Resistência repete - à exaustão - que o município vem perdendo receitas, apresentando como prova o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) “zerado”. Também justifica a anemia da gestão na crise econômica nacional, sem, contudo, esclarecer como uma Prefeitura do porte de Mossoró se deixou levar pelas dificuldades nacionais sem uma reação concreta.

Daí, a decisão do prefeito Silveira Júnior (PSD) de elaborar um pacote de contenção de despesas. Os cortes e os setores que serão atingidos estão sendo estudados pela equipe econômica. A meta é promover uma economia de pelo menos R$ 3 milhões por mês.

O secretário do Planejamento, professor Josivan Barbosa, diz que essa meta será alcançada, adiantando que medidas anteriores tiveram resultados satisfatórios, chegando a reduzir despesas em até R$ 2 milhões/mês. Segundo ele, ampliando o corte de despesas, a gestão municipal terá chance de equilibrar as contas públicas até 2016.

Barbosa não adiantou o conteúdo do pacote, mas afirmou que todas as possibilidades já foram analisadas pelo núcleo econômico na gestão municipal. “Acredito que até sexta-feira (9) entregaremos a proposta ao prefeito, devendo ele fazer o anúncio oficial”, disse.

O JORNAL DE FATO apurou que o pacote atacará despesas com serviços terceirizados, contratos de aluguéis de imóveis e locação de veículos, economia de energia, água, combustível, telefones, diárias, etc. É certo, por exemplo, que o número de empregos terceirizados será reduzido. Atualmente, a Prefeitura tem pelo mens 1 mil empregos terceirizados, segundo Josivan Barbosa, para atender necessidades de 200 equipamentos públicos (escolas, creches, UBSs, unidades de cultura e lazer, etc.”

Perguntado se os cortes dos empregos terceirizados atingiria os indicados pelos16 vereadores da base governista, o secretário disse que não. “É preciso deixar claro que os cortes não são para atingir pessoas ou políticos, mas por necessidade para equilibrar as contas”, explicou Barbosa. “Ademais, o número de terceirizados da Prefeitura de Mossoró está bem equilibrado, então, não faremos cortes profundos nessa área, não precisa ninguém se assustar com as medidas”, adiantou.

Josivan acredita que o prefeito fará o anúncio até o fim de semana. 

Precisa 'sobrar' dinheiro para tapar o rombo da Previdência

A Prefeitura de Mossoró tem a necessidade urgente de equilibrar a relação receita/despesa para cumprir compromissos inadiáveis. Um deles é devolver os recursos que a gestão municipal recolheu dos servidores públicos e não repassou ao Fundo Previdenciário, o que rendeu denúncia de apropriação indébita previdenciária contra o prefeito Silveira Júnior.

O “rombo” é superior a R$ 15 milhões e junta-se a quase R$ 20 milhões que foram negociados em 2014, com três parcelamentos em 60 meses de R$ 224 mil, R$ 179 mil e R$ 29 mil. O prefeito Silveira concordou a pagar em 14 meses a dívida de mais de R$ 15 milhões, manter em dia em parcelamentos de 2014 e recolher no mês as contribuições dos servidores.

Com esse volume de recursos a pagar, conforme o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado na Promotoria da Fazenda Pública, o prefeito precisa cortar despesas para “fazer” dinheiro.

O secretário Josivan Barbosa garante que a gestão municipal cumprirá as suas obrigações, assegurando que o servidor público não corre o risco de ter salários atrasados. "Os salários em dia estão garantidos, pode ter certeza."

Fonte: Jornal de Fato

Governador explica motivos da reordenação fiscal

Foto; Demis Roussos

O governador Robinson Faria reuniu hoje (05) líderes empresariais do Rio Grande do Norte para discutir as medidas do ajuste fiscal em tramitação na Assembleia Legislativa. Robinson explicou que as medidas são necessárias para assegurar a capacidade de pagamentos do Estado em relação aos fornecedores e aos servidores públicos.

O chefe do Executivo mostrou que desde o primeiro mês da gestão, em janeiro último, a administração estadual vem adotando medidas de economia e contenção de despesas. Entre estas medidas está o contingenciamento de 30% das despesas das secretarias, excluindo apenas as pastas da Saúde e da Segurança, a auditoria na folha de pagamentos, a renúncia à residência oficial do Governador.

As iniciativas do Governo representam economia de mais de R$ 200 milhões até o mês de agosto. Mas diante da redução dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) pelo Governo Federal, o Rio Grande do Norte terá até o final deste ano uma frustração de receitas de R$ 500 milhões.

“Tivemos uma conversa franca com os líderes empresarias. Mostramos a realidade orçamentária, a necessidade da reordenação fiscal e que as medidas propostas são as mais suaves entre todos os Estados que já fizeram, incluindo São Paulo, Paraná e Ceará. Essas medidas vão assegurar o pagamento dos servidores e dos fornecedores e contribuir para proteger o setor produtivo no Rio Grande do Norte onde o Estado é o maior pagador e comprador”, afirmou Robinson Faria.

A proposta de reordenação do Governo vai assegurar acréscimo de receita no montante de R$ 230 milhões e contempla o aumento de 17% para 18% no Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS); de 2% no ICMS da gasolina e álcool combustível e serviços de comunicação.

Também contempla alteração da alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), que hoje é de 3% - a menor do país. A proposta é que seja praticado um ITCD progressivo, com alíquota mínima de 4% (para operações de até R$ 1 milhão) e máxima de 8% (para valores acima de R$ 3 milhões), seguindo o padrão que vai ser adotado em quase todo o país. Para as transações entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões a alíquota praticada deve ser de 6%. O governador ouviu as sugestões da área tributária com o compromisso de avaliar todos os pontos.

À reunião, na sede da Governadoria, compareceram o presidente da Federação das Indústrias do RN (FIERN), Amaro Sales, o presidente da Federação do Comércio do RN (FECOMÉRCIO), Marcelo Queiroz, o presidente da Associação Comercial do RN, Itamar Maciel, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Afrânio Miranda, presidente da Federação dos Transportes do Nordeste (FETRONOR), Eudo Laranjeiras, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL), Augusto Vaz, presidente da Federação da Agricultura do RN (FAERN), José Álvares Vieira, diretor superintendente do SEBRAE, José Ferreira de Melo.

Os secretários de Administração, Gustavo Nogueira, de Tributação, André Horta, e o deputado Fernando Mineiro, líder do Governo na Assembleia Legislativa, também participaram da reunião.

Fonte: Assessoria do RN

Cadê o dinheiro que estava aqui?

A Prefeitura de Mossoró, definitivamente, está com dois discursos. Especificamente o prefeito Silveira Júnior (PSD). Ele usa a máxima de que todas as informações do Executivo são acessíveis a todo e qualquer cidadão mas, na prática, isso não acontece. Mais uma prova de que ninguém tem acesso à realidade financeira da PMM acontece agora. É que o blog enviou, na última sexta-feira de setembro, dia 25, perguntas para serem respondidas pelo secretário municipal da Fazenda, Jerônimo Rosado, depois de prévio contato com a Secretaria Municipal de Comunicação Social. Tudo voltado às dívidas e ao momento atual da economia municipal, a qual, diz-se, estaria em frangalhos. Algo que o blog duvida, e muito, já que uma festa é realizada seguida de outra.

Com base em números fornecidos pelo vereador Genivan Vale, o blog quis saber do secretário da Fazenda qual seria o total da dívida da Prefeitura de Mossoró. Com base nas informações passadas por Genivan, o montante devedor seria em torno de R$ 50 milhões. 

No domingo que passou o blog conversou, via Facebook, com o secretário da Fazenda. Jerônimo afirmou que teria respondido as perguntas e encaminhado para que a Secretaria de Comunicação fizesse o devido envio do material ao titular deste espaço. Algo que não aconteceu. Nesta segunda-feira, depois de uma série de telefonemas feitos, veio a constatação de que a Prefeitura de Mossoró não tem interesse em tornar público algo que deveria, pois se trata de verba pública, do uso correto desta, da destinação do dinheiro, a quem o Município deve e como vai pagar.

Antes de enviar as perguntas para a Secretaria de Comunicação, o blog havia conversado com o secretário municipal de Planejamento, Josivan Barbosa de Menezes. Ele afirmou que não via problema na Prefeitura explicar as dívidas e esclarecer tudo. Mas frisou que isso caberia à Secretaria da Fazenda. E foi onde o blog tratou de buscar as informações.

Jerônimo Rosado afirmou que respondeu todas as perguntas. Mas a Secretaria da Comunicação não faz valer seu papel, que é de facilitar o entrosamento da imprensa com a equipe do prefeito Silveira Júnior. Daí a desconfiança de que parte do próprio prefeito a orientação para não repassar nenhum tipo de informação que possa questionar o que vem sendo feito com a verba pública.

Assim sendo, o blog faz uso da expressão "democracia" e apela para que o Ministério Público possa tomar as devidas providências, no sentido de tornar público o que precisa chegar ao conhecimento de todos.

Abaixo as perguntas encaminhadas ao secretário municipal da Fazenda, Jerônimo Rosado, as quais não foram reencaminhadas pela Secretaria de Comunicação, apesar da afirmativa dele, de que teria respondido todas.

Qual o total da dívida atual da Prefeitura Municipal de Mossoró?

Não respondeu.

Procede a informação de que a PMM estaria com débito junto aos times, com parcelas de 40 mil para cada, bem como devendo R$ 50 mil aos árbitros de futebol?

Não respondeu.

A Prefeitura tem dívida de R$ 285 mil com a Rede Resistência de Comunicação?

Não respondeu.

Com relação aos pediatras, anestesiologistas, hospitais e obstetras, a dívida seria superior a R$ 1 milhão?

Não respondeu.

A Prefeitura está devendo R$ 500 mil às livrarias?

Não respondeu.

Sobre dívida com a empresa Sama, o monte seria de R$ 800 mil?

Não respondeu. 

É verdade que a Prefeitura está devendo R$ 1 milhão para empresas de segurança?

Não respondeu.

Procede a informação de que a PMM estaria em débito com advogados especialistas em direito eleitoral e que esta dívida seria de R$ 1 milhão?

Não respondeu.

A Prefeitura deve R$ 5 milhões à empresa Sanepav?

Não respondeu.

O débito relacionado ao PMAQ chega a R$ 5 milhões?

Não respondeu.

A Prefeitura deve R$ 6 mil às empresas terceirizadas?

Não respondeu.

O débito com a Previ Mossoró é de R$ 15,8 milhões?

Não respondeu.

Em que foi investido o dinheiro da Previ?

Não respondeu.

A Prefeitura não fez o repasse de R$ 350 mil ao Sindiserpum, no valor de R$ 350 mil, correspondentes ao imposto sindical cobrado do salário dos servidores? Para onde foi esse dinheiro?

Não respondeu.

'A UERN fez um acordo com o Governo do Estado'

Diante do impasse envolvendo o Governo do Estado e a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), com relação à greve de professores e técnicos administrativos, o blog conversou com o reitor Pedro Fernandes para analisar alguns temas que foram colocados, pelo próprio governo, e os quais evidenciaram pouca vontade do Executivo em resolver o problema. Abaixo o bate-papo com o reitor:

O Governo do Estado divulgou nota na imprensa, em página paga, na qual afirma categoricamente que a tem pago para manter a greve de professores e técnicos administrativos da Uern. E elencou uma série de elementos com o objetivo de reduzir o movimento paredista. Como o senhor analisa o comportamento do Governo com relação a esse fato?

No momento em que soube da nota, estávamos no Teatro Dix-Huit Rosado, aguardando o início da solenidade de assembléia universitária, em comemoração aos 47 anos da UERN. Confesso que não li naquele momento, em virtude da ansiedade para o início da solenidade. Depois que li a nota, fiquei surpreso com o teor e comentei no grupo de whatsapp dos secretários do RN, no qual faço parte, que pela grandeza de nossa instituição, a UERN merecia pelo menos os parabéns e que por pertencer ao Estado, o Governo pode muito se beneficiar com sua única Instituição de Ensino Superior.

Já se fala em judicialização da greve da Uern.... 

Sim, tenho lido isso na imprensa. 

Trata-se da mais longa greve da Universidade. Por quais motivos não se chegou a um entendimento?

Paradoxalmente, pela clareza dos dados. A UERN fez um acordo com o Governo do Estado e fez seu dever de casa, adotando uma política de austeridade arrojada e assegurando que em seu orçamento o acordo pudesse ser cumprido. Ao mesmo tempo em que o RN encontra-se acima do limite legal imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Então de um lado, temos a redução das despesas, orçamento e o entendimento legal de que possa se fazer uma substituição de remuneração, do outro a LRF.

O governo tem alegado a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas o reajuste já havia sido assegurado pelo próprio Governo. A Uern se preparou para o atendimento do pleito da categoria?

Exato. Comprovamos isso no levantamento contábil que entregamos ao governo. A reposição, nos índices que haviam sido acordados, não exigia suplementação e hoje ainda temos condições orçamentárias para pagar o retroativo a maio. 

O governo passa a ideia de que a greve teria resquícios políticos e inclusive exonerou a professora Socorro Batista da Secretaria Estadual de Educação, onde ela era adjunta. O senhor vê elementos que possam fazer ilações políticas partidárias com o movimento de professores e técnicos?

Não percebi essa ideia por parte do governo e nem evidencio nenhum elemento para que se faça esse tipo de inferência.

Como acreditar em um governo que, definitivamente, põe culpa em professores e técnicos e alude que a Universidade tem saído "cara" para o governo?

Entendo que temos a responsabilidade e compromisso de fazer com que a sociedade norte-riograndense participe da UERN e que ela faça sua avaliação. Recentemente, o Governo discutiu amplamente o Plano Plurianual em vários municípios. Tenho certeza que a UERN foi citada várias vezes, como formadora de recursos humanos e como instrumento importante para implementação de políticas públicas. Como sempre, nos colocamos a disposição para realizar tal debate.

O senhor consegue visualizar, na atitude do governo, alguma ação de "boicote" à Academia?

Não vejo tentativa de boicote.  A grandiosidade da UERN não permite qualquer tentativa de esvaziamento. A reação de segmentos significativos como  a Igreja e manifestação nas redes sociais provam que nossa UERN faz o que se espera de uma instituição pública: devolve recursos nela investidos através de profissionais preparados e serviços de qualidade para a sociedade potiguar.

Robinson diz não temer investigação

O governador Robinson Faria (PSD) não teme que se faça ligações envolvendo ele e Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, ex-diretor do Idema e que aparece como suposto líder de quadrilha que desviou uma fortuna do órgão entre os anos 2013 e 2014. Gutson é filho de Rita das Mercês, ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa. Ela é acusada de liderar esquema que desviou outra fortuna da Assembleia, forjando pagamento de pessoal. Conforme apontam as investigações.

O blog quis saber a posição do governador sobre a questão. A secretária estadual de Comunicação Social, jornalista Juliska Azevedo encaminhou respostas ao questionamento feito pelo titular deste espaço. E disse que o governador não foi o responsável pela indicação da direção do Idema que atuou entre 2013 e 2014. Período em que teria havido o desvio milionário do órgão.

Vejam o que disse a assessoria de imprensa do governador; "O governador Robinson Faria não foi o responsável pela indicação da direção do Idema que atuou entre 2013 e 2014, período em que, inclusive, estava rompido politicamente com o Governo do Estado, da mesma forma que não teve qualquer envolvimento com a gestão alvo de investigações. Portanto, não há, da parte dele, qualquer temor com relação às investigações conduzidas pelo MP."

Bom, aparentemente e segundo as afirmações da assessoria de imprensa do governador, Robinson Faria estaria sem problemas.

Contudo, vale salientar que a exoneração de Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra da direção do Idema ocorreu em 6 de maio deste ano. Cinco meses depois da posse de Robinson Faria como governador do Rio Grande do Norte.

Exoneração de Gutson Johnson Giovany saiu apenas em 5 de maio deste ano (clique para ampliar)

Além disso, é sabido que Robinson Faria, enquanto vice-governador do Rio Grande do Norte, ocupou a Secretaria Estadual dos Recursos Hídricos, que detinha o comando, também, sobre o Idema. Inclusive, à época, Robinson cansou de dizer que a equipe que tinha montado era eminentemente técnica. Daí a desconfiança que se faz. O blog não está com isso fazendo julgamento de valor, apenas afirmando que o Ministério Público poderá assumir essa linha de raciocínio e seguir a lógica, Nada mais.

Ainda além disso, Robinson Faria foi presidente da Assembleia Legislativa e, em tese, teria conhecimento do que aconteceria no âmbito administrativo daquela Casa. Assim como o seu sucessor, deputado estadual Ricardo Motta e o sucessor deste, Ezequiel Ferreira de Souza.

Como mãe e filho, Gutson e Rita das Mercês, são acusados de prática danosa ao patrimônio público, evidentemente que os presidentes da Assembleia Legislativa, e nisso inclui-se Robinson Faria, a responder, também, acerca da existência de informações relacionadas ao crime que teria sido cometido por Rita na Assembleia Legislativa, Assim como também o governador deve explicar por quais motivos exonerou Gutson somente em maio. Será que a diretoria do Idema não teria assim tanta representatividade a ponto de um governador demorar cinco meses para exonerar quem, definitivamente, diz que não indicou? Eis a questão.

Silveira, definitivamente, não tem oposição

Fala-se, inclusive este blog, que a situação do prefeito Silveira Júnior (PSD) não é das melhores. Analisando melhor algumas afirmações feitas neste espaço, o titular é obrigado a rever algumas críticas e a mudar de visão. Sim, todos nós podemos enxergar alguma coisa e mudar o foco, dependendo do que se quer ver. Obviamente que a crise econômica será o pesadelo dos atuais prefeitos que pensam em renovar seus mandatos em 2016.

Vejam só porque o blog está revendo suas posições: Mossoró é a segunda cidade mais importante do Rio Grande do Norte e respira política diuturnamente e onde uma eleição termina e outra começa logo depois da contagem dos votos.

Com isso, percebe-se que o prefeito Silveira Júnior até que está "de boa". Não tem oposição sistemática. E isso é benéfico a quem almeja renovar qualquer mandato. Quem poderia dizer alguma coisa fica no silêncio. E perde tempo quem "compra" uma briga que, de certo modo, não é sua. Afinal, a quem interessa alguém ficar na crítica sempre? A quem interessa "detonar" alguém? Obviamente que alguém acaba se beneficiando. Mas este alguém não aparece. Não fala. Não critica, Não diz nada.

As lideranças, maiores, da política local estão em silêncio. Doa a quem doer. Morra quem morrer. passe fome quem passar, ninguém fala absolutamente nada.

Daí o blog chegar à conclusão de que Silveira Júnior está, realmente, com a corda toda. E, se sua oposição continuar assim, abatida, cabisbaixa e alheia a tudo, obviamente que o prefeito será o maior contemplado. E poderá até perguntar, mais adiante, acerca do silêncio de uns e questionar sobre os motivos pelos quais resolveram falar somente naquela hora (leia-se no período da campanha propriamente dito).

Tirando alguns vereadores, que cumprem seu papel enquanto agentes fiscalizadores do poder Executivo, não se ouve nada das lideranças políticas da cidade. Parece até que todas concordam com a atual conjuntura política, administrativa e econômica. Já que não falam absolutamente nada. E se não dizem nada, recorre-se à máxima de que "quem cala, consente". E se consente, está apoiando tudo e achando que tudo está bem.

Daí Silveira, crê o blog, estar em situação cômoda. Quem é para falar simplesmente não fala. Quem é para dizer, definitivamente, não diz.

Policiais são condenados pelas mortes de prefeito e seu motorista

Cinco policiais civis foram condenados no início da manhã desta quinta-feira, 1º, pelas mortes do ex-prefeito de Grossos, João Dehon da Costa Neto, e o seu motorista, Márcio Sander Martins, ocorridas no dia 23 de junho de 2005, na BR 304, na entrada do município de Santa Maria.

Foram julgados e condenados a 17 anos e 6 meses de prisão João Maria Xavier Gonçalves, Newton Brasil de Araújo Júnior, Railson Sérgio Dantas da Silva, João Feitos Neto e José Wellington de Souza. Já José Wellington de Souza foi sentenciado em 17 anos e 4 meses

Todos perderam à função pública e foram condenados por homicídio qualificado e lesão corporal grave.

Dehon Caenga, como era mais conhecido, e seu motorista foram baleados por policiais civis. A ação foi considerada desastrosa pela própria Polícia Civil à época. O ex-prefeito voltava da capital do estado em companhia de outras três pessoas quando foram alvos de uma emboscada.

Perseguido, o condutor do veículo ainda chegou a parar em um posto de combustível. Os policiais estavam em uma operação para recuperar um carro roubado, quando confundiram o veículo do ex-prefeito com o dos suspeitos. O julgamento ocorreu no Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, em Natal, e durou cerca de 21 horas.

Fonte: Defato.com

Barraqueiros já podem fazer inscrição

As inscrições para os barraqueiros que têm interesse em comercializar nas proximidades do cemitério, nos dias que antecedem o Dia de Finados, já estão abertas.

As vagas são limitadas e podem ser feitas nos cemitérios mesmo. Para realizá-la é necessário que o interessado apresente apenas os documentos pessoais. É importante que as inscrições sejam feitas com antecedência para que sejam definidas a forma de ordenamento dos barraqueiros.

“Estamos fazendo um levantamento sobre os segmentos de comércio para, a partir de então, ser feita a separação dos vendedores”, falou Carlos Clay, secretário de serviços urbanos.

A organização e manutenção dos cemitérios é de responsabilidade da Secretaria de Serviços Urbanos e para garantir o melhor fluxo das pessoas dentro dos cemitérios e nas vias ao entorno no Dia de Finados, algumas medidas estão sendo tomadas em parceria com as secretarias de Mobilidade Urbana, Meio Ambiente e Urbanismo, Segurança Pública e Defesa Civil e Infraestrutura e Habitação.

Fonte: Secom/PMM