Justiça e ética em Aristóteles

Se você ainda não compreendeu Aristóteles, sequenciaremos hoje algumas ideias de um filósofo que continua presente no cotidiano das pessoas, mesmo com tantos anos de sua partida. Queiram as pessoas ou não. E é fato. Duas teorias aristotélicas estão bem presentes no ordenamento jurídico brasileiro e são bastante exploradas (usadas) por todos, conscientemente ou não.

Quando a conversa de Aristóteles se volta para a Justiça, aprofunda-se. O filósofo chegou a utilizar termos geométricos para explicar como a Justiça Distributiva pode ser aplicada aos homens. Claro que o blog não vai utilizar a Matemática agora (fica para mais adiante, quando o foco for o Silogismo Lógico).

Mas, em síntese, Aristóteles projeta a ideia que vai fundamentar, por exemplo, as leis das cotas sociais e raciais no Brasil. Diz ele, em outras palavras: é preciso tratar os iguais com igualdade e os desiguais igualmente dentro da desigualdade deles.

Ou seja: não se pode jogar em um mesmo núcleo social brancos e negros, pobres e ricos ou homens e mulheres. É preciso separar para que algum princípio de distribuição equitativa seja praticada. Não cabe, aqui, a igualdade como somos acostumados a discutir. A igualdade pode até surgir ou ser praticada, desde que se faça entre os iguais.

Sobre a Ética, princípio fundamental na teoria de Aristóteles, o estagirita é bem claro e taxativo: é a coisa certa. Em linhas gerais, o homem, na visão aristotélica, só poderia falar com a ética em dois momentos: mentir para não ser morto e matar para não morrer.

Como se percebe, é a teoria que fundamenta a lei da legítima defesa no ordenamento jurídico brasileiro.

Claro que aqui está resumido. Mas os interessados podem aprofundar o conhecimento nos livros Ética a Nicômaco e Política. Dois clássicos que são essenciais para que se possa compreender alguns conceitos usuais e que maioria das pessoas não sabem o fundamento.