Feliz 2024

 

Que 2024 possa trazer as mudanças que todos pedem e que possamos, juntos, proporcionar a tão esperada transformação. Feliz Ano Novo!

Prefeitura abre chamada pública para futura contratação de artistas locais

Está aberta a chamada pública 012/2023 para seleção de propostas de artistas locais do Assú. A chamada foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (27) e englobará bandas locais, grupos municipais locais e artista individual local para futuras contratações. Para esta categoria, o prazo de concorrência é até o dia 11 de janeiro, às 13h.

Os interessados devem se inscrever seguindo as orientações que constam no edital e seus anexos. O local para retirada do edital é na sede da Prefeitura Municipal, no setor de licitação. Os interessados devem trazer um CD/PENDRIVE para cópia do edital. Informações: de segunda à sexta-feira, das 07h às 13h, no endereço Rua Ver. José Bezerra de Sá, 588 – Bela Vista – fone: (84) 3331- 1987 - Ramal 217 – e-mail: cpl@assu.rn.gov.br.

 

Imposição nacional do PL tende a indicar candidato a prefeito em Mossoró

2023 termina com uma possibilidade de intervenção, digamos assim, nas decisões que o diretório mossoroense do PL vai tomar para as eleições do ano que vem. Tudo estava caminhando como supostamente deveria, até que o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) afirmou que sua candidata ao Senado seria Zenaide Maia (que vai tentar renovar o mandato) e aludiu a ideia de que seria candidato ao Governo do Estado.

E isso justamente em um momento em que um de seus principais apoiadores de 2020 é alçado justamente ao mesmo cargo que Allyson pretende: Governo do Estado. O blog fala, claro, do senador Rogério Marinho (PL).

Diante desse fator, as chances do PL emplacar o candidato a vice-prefeito de Allyson Bezerra tornam-se menores. O presidente local da legenda, ex-vereador Genivan Vale, teria ensaiado que seria o indicado, o convocado. E a composição com o União Brasil seria, aos olhos dos que estão no PL, a alternativa mais viável.

Contudo, o blog foi informado de que uma decisão tomada em Brasília iria ser imposta em Mossoró: o PL pode ter candidato à Prefeitura de Mossoró, tornando nulo o sonho de quem poderia vislumbrar sentar na giroflex do Palácio da Resistência em 2026. Isso caso Allyson Bezerra seja reeleito.

Prefeitura do Assú entrega novos equipamentos para fortalecer a produção agrícola rural da cidade

A agricultura familiar do Assú recebeu, dia 22/12, mais equipamentos que fortalecem a produção rural. Foram entregues uma máquina patrol e dois tratores. Esta é a primeira etapa de um convênio entre a Prefeitura do Assú e o Ministério da Agricultura que ainda trará à cidade mais quatro equipamentos que complementam a frota da Secretaria de Agricultura. Ao todo, até janeiro, serão realizadas as entregas de mais dois carros pipas e mais duas retroescavadeiras, totalizando sete produtos no final.

O convênio foi realizado através de articulações entre a gestão, o deputado estadual George Soares, e o deputado Federal João Maia. A expectativa é que, junto ao material já existente na gestão, a produção agrícola municipal tenha ainda mais melhorias no escoamento de produção, com o melhoramento de estradas, aumento no número de corte de terra, distribuição de água e melhorias para irrigação.

“Estamos melhorando a vida do homem do campo. Vamos atender toda zona rural do Assú ainda com mais eficiência. A Prefeitura do Assú trabalhou muito, e teve o suporte dos deputados João Maia e George Soares. Esta é a primeira etapa do projeto, mas ainda vamos receber mais equipamentos e até janeiro nosso maquinário estará pronto, fortalecido, e o homem do campo cada vez mais feliz e produtivo”, destacou o prefeito Gustavo Soares.

Novos casos de Covid-19 são registrados em Mossoró

O vírus da Covid-19 ainda está atuante e continua fazendo suas vítimas. Os hospitais privados de Mossoró estão recheados de novos casos. Escolas, universidades e comércio em geral são os locais onde, certamente, está o foco, devido ao aglomerado de pessoas, principalmente nesta época do ano.

Para se ter ideia, somente na Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) o vírus contaminou pessoal suficiente para fechar o Hospital Veterinário, além de provocar a suspensão de algumas aulas.

Os novos sintomas a Covid-19 incluem os de praxe (dores de cabeça, gripe) e agora surge a dor de barriga, dor de estômago e diarreia. Diante de algum desses sintomas, a orientação é que a pessoa procure logo o atendimento médico.

Prefeitura entrega novas ambulâncias para reforçar frota da Saúde

Mais duas novas ambulâncias foram entregues hoje à frota da Secretaria de Saúde do Assú. Os veículos que serão utilizados para transporte de pacientes são de características Semi-UTI e se unem a uma frota atual de 9 ambulâncias já existentes, totalizando, assim, 11 carros para melhoramento dos serviços de saúde da cidade.

As ambulâncias serão utilizadas na UPA Dr. Milton Marques de Medeiros e foram adquiridas através de contrapartida com recursos da Prefeitura, juntamente à emenda do deputado Gustavo Carvalho, do ex-deputado Kelps Lima e emendas impositivas dos vereadores municipais Valterlanio, Waldson, João Paulo, Júnior do Trapiá e Tê.

"Com isso, ganhamos na qualidade do atendimento, na agilidade do transporte de pacientes, e no número de pessoas que poderão cada vez mais ser atendidas em momentos ou situações críticas de saúde pública. Estamos juntos, trabalhando cada vez mais para salvar vidas do povo assuense", destacou o prefeito Gustavo Soares.

Na solenidade de entrega, estava presente a presidente da Câmara, a vereadora Elisangela Albano, os demais vereadores, a secretária de saúde Débora Cavalcante e funcionários da UPA.

subsídio de prefeito passa a ser megalomaníaco e superior ao da governadora

Contrariando todos os discursos e todas as expectativas de negação econômica em Mossoró, e mesmo depois da inexistência de reajuste para professores - que têm direito com base em lei federal, a Câmara Municipal aprovou aumento de subsídio para prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores.

Como em Mossoró tudo tem que ser magnânimo, megalomaníaco, hiperbólico, estrondoso, estupefato e dispor de "o maior e melhor", o salário do prefeito passa a ser, em 2025, equiparado aos grandes centros, faltando pouco para ser igual ao do presidente da República, Para efeito de comparação, o presidente do Brasil tem salário em torno de R$ 41 mil, enquanto que o do governante municipal sai de 23.550,00 para 34.774,64.

Evidentemente que a Câmara Municipal, que deixa-se compreender como uma extensão de interesses do Palácio da Resistência em toda e qualquer decisão tomada, certamente seguiu o que orientou o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil). Até porque ele já se vê como reeleito. Com isso, Allyson já não pode fazer uso de uma expressão que adotou em 2020: "pobrezinho". Essa não cola mais. Pobre não mora em condomínio, não possui carro caro, não viaja, não tem salário de 23.550,00 e nem passará a ganhar R$ 34.774,64 (caso seja reeleito). 

Já que o prefeito gosta de comparação e vive fazendo alusão à administração diretamente anterior à sua, é bom frisar que em 2017 a então prefeita Rosalba Ciarlini, por meio do decreto  N⁰ 5032, determinou a redução do subsídio em R$ 6.789,74, uma vez que o Legislativo havia aprovado reajuste de 28,38% salarial, chegando a R$ 30.339,74.

Mas tudo é explicável: como o prefeito de Mossoró quer chegar ao Governo do Estado, talvez esteja nos planos dele que a reeleição está mais que certa e que em 2025 passará a ter subsídio maior que a governadora Fátima Bezerra e, tão logo seja eleito governador, vai equiparar seu ganho ao presidente da República.

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Prefeita enfatiza que cumpriu todos os compromissos com servidores

A Prefeitura de Grossos fecha 2023 com os compromissos assumidos com o funcionalismo público em dia. Na terça-feira, 19/12, foi repassado para os professores a última parcela do escalonamento do piso nacional. E nesta quarta-feira, 20/12, o 13 salário foi repassado para as contas dos servidores. Para completar, no último dia útil de dezembro será pago o salário de dezembro.

Para a prefeita Cinthia Sonale, isso representa, além de compromisso com os servidores, movimentação da economia grossense.

Segundo ela, outro fator essencial diz respeito à qualidade do serviço que chega ao cidadão. "Estamos fazendo o que deve ser feito. Nossa prioridade primeira é com nosso município e isso inclui servidores, serviços, obras e ações que melhoram a vida das pessoas", comentou.

 A prefeita enfatiza que o ano de 2023 tem que ser comemorado para que 2024 venha com mais garantias de desenvolvimento para Grossos. Nesta reta final do ano, a programação será voltada para as comemorações próprias da data: dia 23 haverá a recepção a Papai Noel, dia 31, queima de fogos na virada do ano. E, já em 2024, no dia 1 de janeiro, arrastão saindo da Prainha do Aristin e divulgação das atrações para o Carnaval.

Prefeitura do Assú realiza primeira noite de colação de grau da educação infantil municipal

As celebrações do período natalino tiveram uma noite especial no Assú, nesta segunda-feira (18). Com o tema Natal dos Sonhos, a Prefeitura do Assú, através da Secretaria de Educação, realizou a festa de encerramento da Educação Infantil - edição 2023, a formatura do ABC.

Na Quadra da Escola Municipal Prof. Nair Fernandes, mais de 70 crianças foram formadas em uma das etapas mais importantes da carreira da educação infantil.

Ao todo, alunos das seguintes escolas participaram da celebração: Luiza de França, Escola Edgard, Escola Alferes Soares (Porto Piató), Escola Comunitária Bela Vista, Escola Romualdo Matias (Lagoa do Ferreiro de Dentro), Escola Engenheiro Carlos Queiroz, Escola Francisco Pedro Guilherme, e Escola M. Sebastião Alves Martins.

Além das estrelas da noite, os estudantes do Assú, a cerimônia contou com a participação de secretários, vereadores, professores, diretores, servidores e familiares dos formandos. Nesta terça-feira (19), será realizada a colação de grau dos alunos da zona Rural, às 18hs, na quadra da comunidade Panon I.

Decoração natalina da periferia contém lama, lixo e buraco

Faltando cinco dias para o Natal, a periferia de Mossoró conta com uma decoração especial e que existe faz algum tempo: buraco, lixo e lama, sendo esta mais recente.

A maquiagem que se vê nas redes sociais da Prefeitura de Mossoró encobre as imperfeições que são vistas apenas por quem está à frente do Palácio da Resistência e passa a ideia de que está tudo bem.

Na verdade, está tudo péssimo. Basta dar uma circulada em bairros periféricos para constatar a realidade vivenciada por quem está longe da ação governamental do município. E, frise-se, não é de hoje.

O blog não vai nem citar muitos bairros e apenas centralizará a observação nos arredores do Rincão, que compreende o conjunto Vingt Rosado, Parque Universitário e Alto das Brisas.

Ali parece que é um território abandonado e sem direito a nenhum benefício. Diariamente as reclamações pipocam em alguns programas de rádio de Mossoró. E, apesar dessa realidade, a Prefeitura Municipal segue ignorando todos os apelos que se faça pelos moradores.

Para se ter ideia do abandono, na Rua do Pinhão, principal do Alto das Brisas, um amontoado de lixo está decorando vários trechos faz tempo.

O pessoal da Prefeitura de Mossoró esteve no local, bem antes, para informar que iria fazer a limpeza, tapar buracos e pintar meio-fio. O serviço foi parcialmente executado, já que contemplou um pequeno trecho da rua.

O resultado é que, com as chuvas caídas nestes últimos dias, a situação está complicada.

O acúmulo de lixo, aliado à lama e ao abandono do poder público, certamente acarretará um problema bem maior: proliferação de insetos e, evidente, surgimento de focos do mosquito Aedes aegypti.

A realidade vivenciada pelos que moram no Alto das Brisas segue no Parque Universitário e Vingt Rosado.

Não existe, por parte do Executivo mossoroense, nenhuma preocupação em melhorar a vida das pessoas que vivem na periferia. O espírito natalino, com certeza, passou longe.

Assú qualifica 50 profissionais em manutenção de placas fotovoltaicas e lança mais de 100 vagas para 2024

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, juntamente com a Valer, realizaram a entrega de 50 certificados de qualificação no curso de instalação e manutenção de placas fotovoltaicas, que teve certificado gratuito pelo CETEP.

A iniciativa contou ainda com emenda parlamentar do vereador João Paulo que, na ocasião, anunciou outra emenda voltada à qualificação com novas vagas para o mesmo curso, e serão lançadas mais de 100 oportunidades.

Paralelamente, o CETEP vai ofertar aos 50 participantes desta primeira etapa uma nova capacitação, desta vez em NR10. As aulas também serão ofertadas gratuitamente com certificação.

"Hoje, a cidade do Assú vive um grande momento na sua economia local. Temos, através de políticas públicas de incremento à economia local, uma série de novos empreendimentos chegando. É prerrogativa da nossa gestão que os profissionais contratados para os empreendimentos sejam de moradores locais e para isso precisamos estar qualificados e competitivos para preencher essas vagas", destacou o prefeito Gustavo Soares.

Com a futura instalação, em 2024, de uma nova usina fotovoltaica na cidade, a ideia é preparar a mão de obra para o mercado de trabalho no Assú. Só este ano já foram geradas mais de 1700 vagas de emprego na cidade.

Câmara aprova Avenida Diocesana Padre Sátiro

Na sessão da terça-feira, 19, a Câmara Municipal de Mossoró aprovou o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 129/2023. De autoria do vereador Lawrence Amorim, a proposta denomina a Avenida Diocesana de Avenida Diocesana Padre Sátiro.

Com a aprovação no plenário, por unanimidade, o projeto segue ao Poder Executivo para sanção e virar lei municipal.

Segundo Lawrence, a denominação faz justiça à memória e ao legado do padre Sátiro Cavalcante Dantas, falecido aos 93 anos, no último dia 27 de novembro.

“Nossa gratidão por tudo o que padre Sátiro produziu em Mossoró e nossa gratidão aos colegas vereadores e vereadoras, que aprovaram o projeto em regime de urgência especial”, agradece o presidente da Câmara.

Respeito

Ao acrescentar o nome de padre Sátiro à Avenida Diocesana, a iniciativa mantém homenagens feitas anteriormente: os demais trechos da mesma via, Francisco Solon (Boa Vista) e José Damião (Abolição 1), permanecem com os mesmos nomes.

A Avenida Diocesana começa na Rua Dr. João Marcelino, endereço do Colégio Diocesano Santa Luzia (CDSL), lar por décadas de padre Sátiro, e termina na Rua Felipe Camarão. Trata-se de uma das principais vias de Mossoró

Prefeitura assina ordem de serviço e confirma criação da Casa do Artesão do Assú

A cidade do Assú terá sua primeira Casa do Artesão. A confirmação foi realizada nesta terça-feira (19), pelo prefeito Gustavo Soares e o Secretário de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, Lula Soares que assinaram ordem de serviço para instalação do local.

A Casa terá espaço para 50 artesãos assuenses, que além de poderem comercializar seus produtos, também poderão confeccionar no local a sua arte, além de, no mesmo local, irão receber diversos cursos de capacitação e profissionalização sobre artesanato.

Os produtos de artesanato, como o crochê, decoupagem, palha, produção de produtos em barro já possuem um grande potencial em termos de qualidade e mão de obra potencializada. Agora, ganhamos um espaço que fortalecerá ainda mais esta corrente.

"A Casa do Artesão se soma aos investimentos da gestão municipal na cultura local, como já estamos fazendo desde a nossa primeira gestão, devolvendo tradições que merecem sempre ser valorizadas. Retomamos o Carnaval, o Auto de São João Batista, reformamos espaços importantes para o fazedores de cultura como o auditório da Casa da Cultura, e agora é a vez de vocês, artesãos, terem um espaço para ser chamado de seu", destacou o prefeito Gustavo Soares.

Presentes devem movimentar mais de R$ 618 milhões no comércio potiguar

O final do ano, impulsionado pela procura por presentes de Natal, é um dos períodos de maior faturamento para o comércio. Em 2023, de acordo com estudos realizados pelo Instituto Fecomércio RN, a data comemorativa deve movimentar aproximadamente R$ 490 milhões na capital potiguar e R$ 128,7 milhões no município de Mossoró.

A demanda gerada pelas festas de final de ano também é impulsionada por outros fatores, como a chegada do 13º salário. “A maior parte das famílias vão usar esse dinheiro para pagar dívidas e honrar outros compromissos, mas uma parcela significativa – 35% em Natal e 40% em Mossoró - também vai aproveitar para ir às compras”, destacou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz. 

As pesquisas do Instituto Fecomércio RN foram realizadas entre os dias 3 e 17 de novembro de 2023. Para mapear a intenção de consumo da população em virtude das festas de final de ano, a entidade entrevistou 604 consumidores em Natal e 515 em Mossoró. O nível de confiança de ambos os levantamentos é de 95%, com margem de erro de 4 pontos percentuais. 

 

Mulheres comprarão mais presentes na capital 

Neste ano, cerca de 71,2% dos natalenses deverão presentear – um aumento em comparação ao ano passado, quando 68,5% entre os entrevistados pretendiam gastar com presentes. A maior parte de quem vai às compras na capital pertence ao sexo feminino (71,5%), tem de 35 a 44 anos de idade (77,9%), possui ensino superior completo (79,8%) e recebe mais de 10 salários-mínimos por mês (91,7%).

Os itens de vestuário (59,3%) e perfumes/cosméticos (24,7%) serão os mais procurados pelos natalenses, que devem presentear principalmente os pais (66%) e filhos/afilhados (44,2%). Além disso, de acordo com a pesquisa do Instituto Fecomércio RN (IFC), a maioria (57,1%) celebrará a data em casa, enquanto 36,4% vão ao litoral e 26,8% pretendem viajar. 

 

Gasto médio em Mossoró deve crescer quase 25% 

Aproximadamente 59,8% dos mossoroenses pretende gastar com presentes no final do ano. Diferente do observado em Natal, a maior parte de quem vai às compras em Mossoró pertence ao sexo masculino (59,8%). Além disso, tem de 35 a 44 anos de idade (71,9%), possui ensino superior completo (69,1%) e recebe de 5 a 10 salários-mínimos por mês (84,6%). 

Assim como na capital, os itens mais procurados serão os de vestuário (51,8%); mas, como a maior parte dos presentes será para filhos (57,9%), os brinquedos (26,2%) devem ter mais destaque que os cosméticos (24,3%). De acordo com a pesquisa do IFC, os mossoroenses gastarão cerca de R$ 340,03 – um aumento de 24,9% em relação a 2022, quando o valor registrado foi de R$ 272,22. 

Allyson vai sentir o peso do 'compressor' que ele usou em 2020

Rosalba e Fafá podem estar unidas no ano que vem

Dias passados o blog publicou que a eleição de Mossoró, ano que vem, deveria ter fluxo externo. E não foi à toa. Todo mundo sabe que o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) quer disputar o Governo do Estado em 2026. Antes, contudo, ele terá que passar pelo crivo de 2024. Em outras palavras, o ano que vem poderá repetir algo que se viu em 2020, quando a então prefeita Rosalba Ciarlini (PP) tentou a reeleição sem sucesso. Naquele ano alguns "percalços" foram notados, como a estrutura do hoje senador e então ministro Rogério Marinho e do ex-governador, hoje deputado federal, Robinson Faria. Naquela época, entendeu-se que Rosalba deveria ser derrotada sob pena de tirar os dois do páreo, seja para o Senado ou à Câmara Federal. E Allyson tirou proveito, claro, dessa jogada.

Agora será a vez dele pagar com a mesmíssima moeda. O PT, MDB e PSDB estão de olho, também, nas eleições do ano que vem em Mossoró. O troco está vindo. O PT sabe perfeitamente que precisa estar em evidência para que o projeto da governadora Fátima Bezerra, ao Senado, possa se concretizar. E essa presença pode vir de uma aliança, talvez envolvendo o PP e MDB. E o MDB sabe, perfeitamente, que não pode perder espaços em Mossoró. Afinal, das terras de Santa Luzia pode sair o nome que vai disputar com o vice-governador Walter Alves, que deverá ser alçado à condição de governador em 2026 e buscará a reeleição.

Com relação ao PSDB, é natural que o hoje presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, sonhe com o Senado ou na composição de chapa com o MDB para o Governo do Estado. Nas duas opções ele precisa, obviamente, de resultado positivo nas urnas. Para tanto, vai precisar, assim como Fátima Bezerra e Walter Alves, que Allyson Bezerra seja retirado do caminho. Assim como no poema de Drumond, tem uma pedra no caminho. E ela tem nome: o prefeito de Mossoró.

Assim, de maneira que se possa compreender, as conversas nesse sentido já foram iniciadas. O PP tem na ex-prefeita e ex-governadora Rosalba Ciarlini seu nome mais viável para a disputa do ano que vem. O MDB sabe que precisa do espaço em Mossoró e vai querer cavar o espaço necessário para tal. A ex-prefeita Fafá Rosado é o nome de Walter Alves. Os dois já conversam. O PSDB, a priori, segue a linha mais "neutra" e tende a apoiar, direta ou indiretamente, o PP. 

E ainda tem o Avante, que quer o vereador Tony Fernandes em sua estrutura. Daí se tem um leque bom para as definições. Falta, tão somente, os líderes partidários decidirem. E até que o prazo das convenções partidárias chegue ao final, muita conversa vai acontecer.

Saúde de Grossos está em 4º lugar no ranking estadual

Quando a verba pública é utilizada da maneira correta, garantindo investimento e suprindo as necessidades da população, o reconhecimento vem. E surge oficialmente, com números que estão na plataforma do Ministério da Saúde, utilizados pelo Governo Federal para fazer parâmetros sobre qualidade do serviço ofertado e envolvendo os recursos repassados. Pela primeira vez, Grossos aparece no chamado “top 5” – lista dos cinco primeiros lugares no ranking estadual da saúde que envolve os 127 municípios potiguares.

De acordo com o percentual do índice de aplicação mensal de saúde, divulgado pelo Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), do Ministério da Saúde, Grossos vem mantendo o equilíbrio e se destacando no cenário potiguar. Com base na mais recente análise do SIOPS, o município ocupa a quarta colocação no ranking potiguar, com 36,13%, ficando atrás de Extremoz (37,62%), Taipu (39,31%) e São Rafael (41,62%).

A secretária municipal de Saúde, Anny Arielly, enfatiza que a realidade que Grossos vive segue o ritmo que a prefeita Cinthia Sonale adotou em seu primeiro dia de governo. “Esse olhar diferenciado para a saúde do nosso município. A saúde estava abandonada e não tinha nada. A Farmácia do Hospital Flaviana Jacinta não tinha medicamentos. Estávamos totalmente sem suporte”, enfatiza a secretária.

A prefeita Cinthia Sonale afirmou que os números do SIOPS refletem, necessariamente, a realidade grossense. “Realmente estamos em outro patamar. A nossa população está tendo o que tem direito. A gente aumentou o número de serviços ofertados, com especialistas em praticamente todas as áreas. Concluímos a construção de duas Unidades Básicas de Saúde na zona rural. Hoje temos uma estrutura de saúde que funciona e atende todo o município”, disse a prefeita.

Cinthia Sonale acrescenta que faz o que deveria ter sido feito em um passado recente e que a saúde de Grossos era para estar em outro patamar.

Segundo ela, depois que organizou a área, equipou as UBS’s, adquiriu veículos e materiais permanentes para, agora, trabalhar na construção da Policlínica Municipal. “Estamos fortalecendo nossa saúde e a meta é fazer com que a nossa população seja bem atendida”, disse.

 

A discussão jurídica sobre o aborto - ADPF 442: um aborto do Direito

Angela Vidal Gandra da Silva Martins

Temos vivenciado um supremo ativismo em legislação positiva fora de competência e distante de uma interpretação fundamentada na letra e no espírito da Constituição.

A ADPF 442, já há alguns anos, buscou espaço oportunista nesse nicho, de forma politicamente imatura, pedindo a benção paternalista do Judiciário e evitando discutir a questão do aborto entre iguais, no locus democrático: a casa do povo.

O aborto jurídico começa aí: usurpação de competência, por suposta omissão - sem mencionar os inúmeros projetos em trâmite nem as claras obstruções de pauta - esquecendo-se que o único dever do guardião é exigir do Congresso o que lhe cabe, conforme o artigo 49,XI da Constituição Federal.

Só faltaria ainda, aprová-lo em plenário virtual, à margem da participação pública, de forma açodada, e, em convocação repleta de vícios procedimentais. Nesse sentido, agradecemos o sensato pedido de destaque do Ministro Barroso.

Por outro lado, em completude sistêmica, nossa legislação é pro-vida. A Carta Magna defende, no capítulo de seu artigo 5, a inviolabilidade da vida humana, ou seja, incondicionalmente. O Código Civil reconhece o Direito do nascituro em seu artigo segundo; o Pacto de São José, legislação equivalente a emenda, conforme dita o artigo 5, 2 e 3 da Constituição, propugna o direito à vida desde a concepção no caput de seu quarto artigo; o Estatuto da Criança, estabelece dever de proteger a vida da criança, de acordo com seu artigo 7 e o Código Penal, em seu artigo 128, somente despenaliza o aborto em dois casos limites, sem porém, deixar de classificá-lo como crime.

Paralelamente, invocamos ainda a legislação internacional no âmbito dos Direitos Humanos. De fato, quando surge alguma dúvida no âmbito jurídico constitucional, é praxe recorrer à vasta experiência e prática histórica e consolidada do Direito Internacional, como sabiamente atuou a Suprema Corte Americana, recentemente, na reversão do caso Roe x Wade, que legalizara o aborto no país.

Nesse sentido, como é óbvio não se encontra nenhuma Constituição, Tratado ou Declaração que sustente o aborto como um direito humano, como bem exposto na petição de amici curiae assinada por 141 acadêmicos do mundo em apoio ao Estado do Mississipi, no caso supracitado.

Muito pelo contrário, destaca-se o dever do Estado de proteger a vida e a criança, desde o ventre materno, bem como o melhor interesse desta, em todas as situações.

Oportuno ainda evocar que, nos poucos países que admitem a pena de morte em casos limítrofes, é proibida a execução de mulher grávida, pela vida que hospeda em seu corpo.

O que vemos porém, também nessa esfera, similar ao que acontece em nosso país é um ativismo político, econômico e ideológico para promover resoluções, que nem chegam ao status de soft Law, atribuindo-lhes caráter vinculante e impondo-as aos Estados em oposição à sua soberania.

Por fim, para descer a uma esfera do Direito ainda mais profunda, podemos afirmar que não há argumento jurídico- filosófico que conceda à mulher o direito de abortar, como se amputasse  um membro de seu corpo - que, por sinal, não surgiu por geração espontânea, pertencendo também a outro ser humano que lhe deu origem - ou, de definir, recorrendo a uma ficção legal, sem embasamento científico ou conhecimento específico para tal, quando a vida começa, ainda que um DNA já esteja plasmado nesse “amontoado de células”, para justificar o crime.

O falso critério, que busca mil razões sem razão ou razoabilidade, para acobertar o utilitarismo reificante do ser humano, é o mesmo que há séculos atrás definiu a pessoa negra como “res”, ou seja, coisa.

Portanto, se somos capazes de lamentar os horrendos crimes cometidos pela escravização de nossa própria raça, acredito também que podemos ser sensíveis às vidas que colocaremos no lixo, proliferando relações anti-humanas, quando o Direito está para fortalecer as relações sociais.

Nesse sentido, como diria o jusfilósofo de Harvard, Lon Fuller - Forms Liberate! - a forma do Direito nos liberta. E completando, afirma: “ if we do the things in the right way, we are likely to do the right thing” : se fazemos a coisa da maneira certa, estamos propensos a fazer a coisa certa.

Aplicada ao caso, se não abortarmos o Direito, certamente preservaremos a liberdade de viver, como óbvio primeiro direito humano, sem o qual nenhum outro pode ser exercido.

 

Angela Vidal Gandra da Silva Martins - Professora de Filosofia do Direito da Universidade Mackenzie;Sócia da Gandra Martins Law&n bsp;Gerente Jurídica da Faesp;Presidente do Instituto Ives Gandra de Direito, Filosofia e Economia;Ex- Secretaria Nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

 

*Este artigo não representa, necessariamente, a opinião do Blog sobre o tema.

Câmara aprova urgência para votar projeto do Novo Ensino Médio

Fernando Frazão - Agência Brasil

Lucas Pordeus León

Da Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (13), por 351 votos contra 102, a urgência do projeto de lei que altera o Novo Ensino Médio instituído durante o governo de Michel Temer, em 2017. Com isso, o projeto pode ser votado na próxima semana no Plenário da Casa.  

A aprovação dessa urgência promoveu uma reviravolta na tramitação dessa matéria porque o governo havia retirado o caráter de urgência do projeto na última segunda-feira (11), argumentando que a medida precisava de mais tempos para ser debatida. A expectativa era de que o tema ficasse para 2024.

Enviada pelo governo federal em outubro deste ano, a matéria está sendo relatada pelo ex-ministro da Educação de Temer, o deputado Mendonça Filho (União-PE). A decisão do governo de alterar as regras do ensino médio ocorreu após pressão de entidades, estudantes, professores e especialistas para revogação das mudanças no currículo aprovadas durante o governo Temer.

Na votação da urgência na noite dessa quarta-feira, a liderança do governo encaminhou pelo voto favorável, já os blocos do PT/PCdoB/PV e do PSOL/Rede encaminharam contra a urgência. Ainda assim, cinco parlamentares do PT votaram a favor de acelerar a tramitação do PL relatado pelo deputado Mendonça. Os demais partidos e blocos partidários votaram a favor da urgência.

O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) criticou o texto alterado na Câmara, argumentando que ele desfigurou o projeto enviado pelo Executivo para modificar o Novo Ensino Médio.

“O relatório que querem votar daqui a pouco, às pressas, reduz a carga horária da Base Nacional Comum e traz o notório saber como muito forte. Notório saber é desrespeito ao professor. Não é qualquer um que pode ir para a sala de aula, não. É preciso ter uma formação. Ele também retira a obrigatoriedade do espanhol — uma pauta que eu não aceito —, assim como da sociologia, educação física, filosofia, arte”, lamentou.

O projeto original enviado pelo Executivo retomava a carga horária de 2,4 mil horas de formação geral básica das 3 mil horas totais. O Novo Ensino Médio fixou essa formação básica em 1,8 mil horas. O substitutivo do Mendonça fixou em 2,1 mil horas, com 300 horas de aulas que relacionem os conteúdos da Base Nacional Comum Curricular com a formação técnica profissional. 

Além disso, o projeto do Executivo retirou a previsão de permitir a contratação de profissionais sem licenciatura, desde que sejam reconhecidos com notório saber sobre a disciplina. O substitutivo do Mendonça reintroduziu a possibilidade de contratar profissionais com notório saber na área de formação profissional e técnica. 

O relator Mendonça Filho, durante a votação, agradeceu apoio do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e do colégio de líderes da Casa, por terem aceitado votar a urgência do PL.

"Precisamos de uma decisão para sinalizar para os estudantes, para as redes estaduais, para os secretários estaduais de educação, que respondem por 84% da oferta de vagas no ensino médio público brasileiro, para essa gente que quer ter acesso ao mercado de trabalho, quer melhorar a renda. E é por isso que eu peço a todos aqui que têm compromisso com o futuro da educação que possamos abandonar o velho ensino médio”, destacou.

Repercussão

O substituto do Mendonça vem sofrendo críticas dos membros da Campanha Nacional pelo Direito à Educação que consideram que o texto retoma as normas do projeto do governo Temer. A organização reúne sindicatos, movimentos sociais, estudantis e comunitários.

O professor Daniel Cara, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), lamentou a aprovação da urgência e defendeu que o texto aumenta as desigualdades entre os ensinos público e privado no Brasil.

“Mendonça praticamente reeditou a Medida Provisória do Temer fazendo uma falsa determinação de 2,1 mil horas. Na prática, são 2,1 mil horas de formação geral básica, mas 300 horas podem ser feitas dentro dos itinerários formativos. Ou seja, voltam as 1,8 mil horas de formação básica”, destacou.  

Sobre a reintrodução do notório saber como suficiente para contratação de professores, Daniel diz que a medida coloca pessoas que não foram preparadas para serem professores. 

“O objetivo é diminuir a pressão, que hoje as redes públicas enfrentam, para contratação de professores via concurso. Esse é o interesse econômico por trás da reforma. É descaracterizar a profissão de docentes para que qualquer um seja professor”, destacou. 

Por outro lado, o Todos Pela Educação avaliou que o substituto do Mendonça traz avanços em relação ao texto do governo federal, apesar de ponderar que precisa de melhorias. A Organização Não Governamental  (ONG) informa que é financiada apenas por recursos privados.

A ONG concordou em aumentar as horas para a educação profissional e técnica. “É um movimento correto no sentido de não fragilizar a busca por maior integração da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) com o Ensino Médio regular, um dos pilares da essência da reforma”, destacou.

A organização também é favorável à possibilidade de contratar profissionais sem formação própria de professor, argumentando que a proposta original do Executivo “dificultaria sobremaneira a ampliação da educação profissional e tecnológica”.

MEC

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) disse que o Brasil tem a chance de pacificar o tema do ensino médio e defendeu a manutenção das 2,4 mil horas para Formação Geral Básica no Ensino Médio.

“Cargas horárias diferentes para o caso da oferta de formação técnica são possíveis, inclusive prevendo longo período de transição. Isso não precisa, necessariamente, representar a redução da Formação Geral Básica de 2400 horas”, informou o MEC à Agência Brasil.

A reportagem procurou a liderança do governo na Câmara para comentar o assunto, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.

Prefeitura entrega Cheque Reforma a 200 Famílias do Assú

O programa cheque reforma, ação desenvolvida pela Prefeitura de Assú, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, chega ao início da sua primeira etapa nesta sexta-feira (15). Foram entregues os 200 primeiros classificados que receberam o valor de R$ 5 mil reais para reforma, ampliação ou conclusão das suas casas. A iniciativa tem recursos próprios da Prefeitura.

O prefeito Gustavo Soares participou deste primeiro momento destacando que mais 160 famílias também foram contempladas nesta etapa e receberão seus cheques até o mês de janeiro. Foram beneficiadas 10 famílias de pessoas idosas, 10 pessoas com deficiência e os demais distribuídos entre moradores da zona urbana e rural de diversos bairros.

A solenidade aconteceu na Secretaria de Assistência Social. O Programa Cheque Reforma é uma iniciativa que visa melhorar as condições de moradia das famílias de baixa renda e se une a diversos programas de moradia que acontecem no momento no Assú, como o Minha Casa, Minha Vida e a entrega de títulos de terras.

Estiveram presentes, ainda, na solenidade, o deputado George Soares, secretários municipais, a presidente da câmara, Elisangela Albano, demais vereadores, representantes da comunidade Santa Clara, empresas autorizadas que farão parte da compra de insumos para vendas de produtos para a reforma e beneficiários do programa.

Partage Mossoró promove ações sociais e programação cultural de Natal

Em parceria com a Comissão de Defesa dos Animais da OAB Mossoró, ONGs de proteção animal e protetores independentes, o shopping está realizando a campanha Árvore da Esperança – ‘Encontre o seu melhor amigo neste Natal’, é composta por uma árvore sustentável feita de garrafas pet e repleta de imagens dos animais que podem ser adotados e informações sobre cada um deles. A ação visa incentivar a adoção responsável de cães e gatos além do recebimento de doações de ração para ajudar nos cuidados a esses animais resgatados.

Além disso, em parceria com a UFERSA, o shopping está promovendo a campanha Natal Sem Fome, que tem como objetivo arrecadar alimentos não perecíveis para famílias em situação de vulnerabilidade social. O Partage Mossoró é um dos pontos de doação e a arrecadação pode ser feita até o dia 19 de dezembro.

Programação cultural - E para completar esse clima natalino, o Partage Mossoró está oferecendo uma programação cultural musical neste final de semana. No sábado, às 16h, haverá um cortejo natalino com a presença do Papai Noel e a participação da banda Clarins Imperiais, com distribuição de balões para a diversão da criançada. Já no domingo, das 18h às 22h, os alunos e professores da Casa do Piano farão uma apresentação especial e emocionante para encantar os visitantes do shopping.

O Partage Shopping Mossoró convida a todos a participarem dessas ações sociais e a prestigiarem a programação cultural de Natal, para celebrar o espírito natalino e fazer a diferença na vida de quem mais precisa.

 

Prefeitura atua em festejos religiosos do Assú e de questões hídricas para Linda Flor

A Prefeitura do Assú está junto da equipe organizadora da Festa de Irmã Lindalva, que acontece no mês de janeiro. Hoje foi dia de acertar alguns detalhes junto ao Padre Netinho, a vereadora Delkiza Cavalcante e a Secretaria de Comunicação e Eventos para um festejo inesquecível ao povo assuense que tanto celebra e mantém fé e devoção à Irmã Lindalva.

Também na agenda administrativa do dia a gestão municipal tratou sobre melhorias e avanços para os recursos hídricos em Linda Flor.

Para isso, o prefeito Gustavo Soares recebeu Katiana Rodrigues, representante da Associação Comunitária de Linda Flor, a vereadora Bia Rodrigues, além de Odelmo Rodrigues. Muito foi tratado para levar à comunidade a melhor forma hídrica que beneficie todos os cidadãos.

Caern trabalha na recuperação do Poço 6, em Mossoró, e adota medida emergencial para atender população

A Caern está trabalhando para retomar o funcionamento do Poço 6, em Mossoró, que está passando por uma manutenção depois de apresentar defeito.

Enquanto isso, a companhia está providenciando ações operacionais de forma emergencial para viabilizar o atendimento das populações dos bairros Aeroporto I e II, parte de Nova Betânia e Bela Vista.

Até que a equipe conclua o conserto do poço, essas áreas serão atendidas pela Adutora Jerônimo Rosado e também pelo Poço 15.

O trabalho de manutenção do P-6 é de difícil execução, por ser um poço de grande profundidade – mil metros – sendo necessário retirar todas as colunas do subsolo, com o uso de guindaste.

Ainda não há previsão para a conclusão do serviço e retomada do funcionamento do poço. A companhia concentra esforços para resolver a situação o mais brevemente possível.

Corrida Rústica e Caminhada Irmã Lindalva acontece no dia 7 de janeiro em Assú

Vamos correr juntos? Exercício físico e turismo unidos para movimentar Assú. É a Corrida Rústica e Caminhada Irmã Lindalva. O Evento acontecerá no dia 07 de janeiro de 2024, no acesso ao Santuário Irmã Lindalva, com percurso de 5 quilômetros.

As inscrições já estão abertas no link

https://www.mccrono.com.br/event-details/1-corrida-rustica-e-caminhada-irma-lindalva

A Paróquia Irmã Lindalva e a Prefeitura do Assú, através da Secretaria de Esportes e Juventude, estão juntos em mais uma ação que movimentará o turismo religioso e esportivo na nossa cidade. A largada está prevista para às 6h da manhã com toda estrutura para recebermos os participantes.

As premiações serão divididas em duas categorias. Entre categoria geral feminino e masculino e categoria local feminino e masculino. Serão premiados do primeiro ao quinto lugar.