Com base no Ato da Mesa 07/2020, a
Câmara Municipal de Mossoró prorrogou medidas de prevenção à Covid-19, até 30
de junho. Até lá, estão mantidas as sessões por Sistema Deliberação Remota
(SDR) e reuniões de comissões também por videoconferência.
O Legislativo decidiu ainda suspender o
recesso de meio do ano em 2020, entre 19 de julho e 2 de agosto, também por
causa da pandemia. A resolução, de autoria do vereador Petras (DEM), deverá ser
votada terça-feira (2), e a Casa manterá em alta a agenda parlamentar.
O recesso já fora reduzido em 2019.
“Diminuímos a pausa de meio e final de ano e acrescentamos 38 dias úteis ao
plenário. Com a suspensão em julho de 2020, serão 53 dias a mais para sessões”,
calcula a presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB).
Precauções
Até 30 de junho, o acesso à Câmara
continua autorizado a pessoas indispensáveis às reuniões remotas e a outros
serviços essenciais, em respeito a recomendações sanitárias. Dentro do prédio,
uso obrigatório de máscara, álcool gel, distanciamento.
Alguns setores permanecem em
teletrabalho. “Os vereadores e vereadoras e suas assessorias mantêm plena
atividade parlamentar, em diversas atividades. Dessa forma, conciliamos
trabalho parlamentar com prevenção à Covid-19”, avalia Izabel Montenegro.
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