O chamamento público para
os patrocinadores para o Mossoró Cidade Junina foi prorrogado. O período
reaberto se estende de 04 a 11 de maio, de segunda a sexta-feira, exceto
feriados e pontos facultativos, das 8h às 13h na sede da Secretaria Municipal
de Cultura, Rua Pedro Álvares Cabral, s/n°, Aeroporto, no Centro
Administrativo.
Poderão
participar pessoas jurídicas de direito privado, em qualquer ramo de atividade,
exceto bebidas, que será objeto de procedimento específico, sendo exigido aos
participantes que comprovem, no mínimo, três anos de existência.
“Há
interesse por parte da Prefeitura de Mossoró que a iniciativa privada
participe, como forma de valorização do evento e de contenção de gastos
públicos”, disse o secretário de Cultura Eduardo Falcão.
O
projeto Chuva de Bala no País de Mossoró, parte integrante do Mossoró Cidade
Junina 2018, está enquadrado na Lei Câmara Cascudo de Incentivo à Cultura (Lei
Estadual nº 7.799, de 30 de dezembro de 1999) apto para captação de valor total
de até R$ 445.120,00, baseado em descontos de 2% sobre o ICMS gerado pelo
proponente/contribuinte.
Licitação para estrutura – A Secretaria Municipal de Cultura também torna
público que no dia 17 de maio de 2018, às 08h, na sede da Secretaria Executiva
de Licitações, Contratos e Compras, localizada à Rua Idalino de Oliveira, 106 –
1º andar, Bairro Centro, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial,
do tipo Maior Oferta, cujo objeto é a concessão de uso de espaços públicos
durante o evento.
Entre
os espaços, a Estação das Artes Elizeu Ventania (área externa), também
para montagem de estrutura de camarote e espaço público localizado na Avenida
Alberto Maranhão, em frente à Igreja de São Vicente, para montagem de
arquibancada frontal, para as encenações do espetáculo Chuva de Bala no País de
Mossoró, a serem integradas ao Mossoró Cidade Junina 2018, que acontecerá de 2
de junho a 7 de julho, conforme descrições constantes no Edital publicado do
JOM deste dia 4 de maio.
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