O blog se equivocou ao dizer que a Prefeitura de Mossoró teria direcionado 17% do Orçamento Geral do Município para a área da educação e que teria contrariado a Lei de Responsabilidade Educacional, que prevê investimento no setor em 30%.
O blog disse que o percentual de 17% era fruto da matemática sobre o OGM/2015, que é de R$ 670.461.618,00. E, se fosse assim, se a Lei de Responsabilidade Educacional prevesse o repasse de verbas sobre o global, estaria correto. Mas não é.
A Lei de Responsabilidade Educacional prevê 30% da arrecadação própria para a educação. Como as receitas próprias somam pouco mais de R$ 300 milhões, a destinação para o setor que consta do orçamento, que está em apreciação na Câmara Municipal, está correto. São exatos 38% que aparecem à educação para investimentos em 2015.
O blog pede desculpas à Prefeitura de Mossoró, à Secretaria Municipal de Educação e aos seus leitores.
O percentual, contudo, deverá cair um pouco quando forem feitas as deduções relacionadas aos repasses do Governo Federal para a educação. Mas deve ficar em torno do esperado.
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