A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseccional
Mossoró, ampliou o seu campo de atuação na defesa dos interesses da
coletividade com a criação de três comissões que irão tratar de temas
preocupantes: previdência, direito imobiliário e trânsito. A necessidade surgiu
a partir da demanda existente no município nestas três áreas. As comissões irão
trabalhar junto à população, auxiliando, intervindo junto ao poder público
local, quando necessário, e, se preciso, adotando medidas judiciais.
As novas comissões foram criadas em solenidade
realizada na sede da OAB/Mossoró, no dia 3 deste mês, e foram denominadas:
Comissão de Trânsito, sob a presidência do advogado Alamo Jackson de Souza
Duarte; Comissão de Direito Imobiliário, presidida por Darlan Lúcio de Paiva Ribeiro;
e Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social, por Sérgio Fernandes
Coelho. Elas vêm para somar seu trabalho com as outras 22 comissões que atuam a
partir da OAB/Mossoró.
O presidente da OAB/Mossoró, Aldo Fernandes de
Souza Neto, explica que as novas comissões irão expandir a atuação da
instituição, que vem desempenhando papel junto a diversos setores da sociedade,
com forte atuação no campo dos direitos humanos, na segurança pública, bem como
nas áreas sociais, em favor da criança, do adolescente e do idoso. “Já tínhamos
22 comissões e sentimos a necessidade de criar mais três ao verificarmos as
necessidades da cidade, que precisa desse apoio”, diz.
Até então, a OAB/Mossoró possuía a Comissão de
Segurança Pública e Trânsito, reunindo duas temáticas em uma só pasta. No
entanto, a partir da grande demanda de atuação no campo da segurança e também
no trânsito, duas áreas complexas, a Ordem resolveu dividi-las. “A ideia é que
possamos trabalhar de forma mais direcionada, na segurança e no trânsito, agora
com o Dr. Álamo”, explica Paulo Cesário Lucena Targino, presidente da Comissão
de Segurança Pública (CSP).
OUTRAS COMISSÕES
O campo de atuação da OAB/Mossoró é vasto, com
comissões voltadas à defesa e garantia dos direitos dos advogados e outras para
a coletividade: Prerrogativas Profissionais; Direitos Humanos; Educação;
Evento; Exame de Ordem; Meio Ambiente; OAB em Ação; Assistência à Criança, ao
Adolescente e ao Idoso; Consumidor e do Contribuinte; Direitos Sociais; Apoio
às Pessoas com Necessidades Especiais; Orçamento; Caixa de Assistência;
Assessoria Jurídica; Advogado Iniciante; Advogado Público; Mulher; Direito
Tributário; Valorização dos Honorários Advocatícios; Sociedade de Advogados; e
Direito Previdenciário e Assistência Social.
Fonte: Assessoria
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