O Direito e suas atribuições na sociedade ganham destaques
por meio de ações de extensão desenvolvidas nas Universidades públicas e
privadas de Mossoró, seja por meio de projetos extensionistas ou de atividades
da Prática Jurídica. Nesse sentido, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
(UERN), Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), Universidade Potiguar
(UnP) e a Faculdade de Ciência e Tecnologia Mater Christi estão mais próximas
da comunidade e, consequentemente, trabalhando em um dos pilares que envolvem o
ensino superior: a extensão.
No caminho que leva o saber acadêmico à sociedade, o curso
de Direito da Faculdade de Ciência e Tecnologia Mater Christi iniciou
atividades relacionadas ao projeto “Direito na Comunidade”, o qual objetiva
levar ações e orientações a quem não tem como reivindicar por algo que pode
parecer complicado à primeira análise.
O projeto envolve mais de 30 alunos, que
seguirão orientações de professores à efetivação da demanda a ser definida por
meio de coleta de informações em uma comunidade carente de Mossoró. O projeto,
segundo a coordenadora do curso de Direito, professora Érika Benjamin, visa a
garantia da prática extensionista aliada ao ensino e a pesquisa, algo inerente às
atividades de toda e qualquer faculdade.
Érika Benjamin informou que alunos são recrutados para a
atuação na comunidade e que o projeto se divide em duas partes. Na primeira os
alunos participam de mini cursos, em uma espécie de capacitação, sobre Lei Maria
da Penha, Direito da Criança e do Adolescente, do Idoso e outros, bem como com
ações que se voltam à inserção dos alunos na comunidade.
“Terminada a primeira
fase, vem o segundo momento: buscar uma comunidade que necessita do acesso á
Justiça. “Tudo o que os alunos aprendem será levado à comunidade. No momento
está sendo um projeto piloto e nos projetos seguintes pensamos em dividir
alunos em grupo que atenda, pelo menos, quatro comunidades”, disse a
coordenadora.
A coordenadora do curso enfatizou que o objetivo do projeto
é o de proporcionar atendimento em uma comunidade carente de Mossoró e que
enfrenta problemas da falta de informação “Muitos não sabem dos seus próprios
direitos. Os alunos precisam analisar da importância de se doareem à sociedade.
Vão analisar outra realidade. Quando tiverem atuando como advogados, vão
conseguir contato com o público que não tem esse acesso.”
Depois que os alunos participarem da capacitação, a qual já
foi iniciada, se dará a escolha da comunidade a ser atendida pelo projeto. Ao
final dos trabalhos, os alunos vão elaborar artigo científico. “Todos
precisarão escrever todos e vamos analisar onde serão publicados. A gente já
vai abarcar contingente maior na segunda atividade e poderá existir feedback
com a Prefeitura de Mossoró. Logicamente que números deverão ser analisados sob
a ótica de demanda social grande e possibilitara pesquisa posteriores. Daí a
necessidade do aluno pesquisar e elaborar artigo. Meu grande desafio é, no
segundo projeto, abranger maior número de comunidades”, disse Érika Benjamin.
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