segunda-feira, 4 de março de 2013

Cláudia Regina responderá ao processo no cargo

A prefeita Cláudia Regina (DEM) responderá ao processo eleitoral - cuja sentença do juiz José Herval de Sampaio Júnior é pela cassação de seu mandato - no cargo. Criou-se uma falsa ideia de que o presidente da Câmara Municipal, Francisco José da Silveira Júnior (PSD), iria assumir a Prefeitura de Mossoró. Mas o juiz, na sentença, não pediu o afastamento imediato de Cláudia.

Na manhã desta segunda-feira, durante o RN TV 1ª edição, o advogado Érick Pereira, evidenciou que até a decisão do colegiado, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Cláudia Regina Freire de Azevedo e o vice-prefeito Wellington Filho (PMDB) permanecem em seus respectivos cargos. Caso a decisão do TRE seja pela manutenção da sentença, aí sim, Mossoró teria prefeito interino e novas eleições seriam realizadas dentro de 90 dias.

A discussão jurídica, contudo, é longa e o caso certamente vai chegar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Portanto, entende-se que se tentou criar um clima de instabilidade em Mossoró, o que não é objeto da Justiça Eleitoral. Além disso, a assessoria jurídica da coligação "Força do Povo" entende que existem elementos suficientes para a reformulação da sentença, já que a presença da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) na campanha eleitoral passada, ao ver dos advogados, não teria causado danos ao processo eleitoral.

Assim fosse procedente, a candidata derrotada Larissa Rosado teria sido eleita, já que ela contou a presença de políticos nacionais e estaduais em seu palanque: vice-governador, deputados federais, deputados estaduais, uma ministra, além da mensagem da presidente Dilma Rousseff (PT) e do ex-presidente Lula.

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