sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Juntos eles podem mais!

O cidadão cumpre todos os trâmites de um concurso público, é aprovado ou classificado, recebe a convocação, termo de posse e portaria. Fica entendido que passou a ser servidor público, já que a convocação dele seria o pressuposto da existência da vaga. Mas em Grossos, isso está totalmente errado. 36 concursados que seguiram toda essa via foram surpreendidos na noite da quarta-feira passada, 6/2, com a exoneração verbal, a qual foi feita pelo advogado Augusto Leonês, assessor jurídico do Executivo grossense.

Na oportunidade, ele informou da existência de um decreto assinado pelo prefeito José Maurício Filho (PMDB), no qual suspende as nomeações. Ainda também na quarta-feira à noite, em reunião que ocorreu na Câmara Municipal daquela cidade, o advogado afirmou que os exonerados poderiam ser convocados novamente pelo Executivo se o Legislativo aprovasse a criação de cargos ocupados "indevidamente" pelos concursados.

Deu para entender?

Se a resposta for negativa, foi o mesmo sentimento dos 36 concursados. Leonez alegou "aumento na folha de pagamento" provocado pelas nomeações sem a devida cobertura de vagas.

Ora, se o concursado foi convocado é porque se teve o pressuposto da existência de vaga. Agora se a Prefeitura de Grossos enfrenta problemas de ordem financeira devido a contratação considerável de cargos comissionados, é outra história. Sim, porque o "organograma funcional" da Prefeitura abriga secretários, adjuntos e adjacentes. Para uma cidade de pequeno porte, o Executivo se tornou um verdadeiro cabido de emprego.

Para complicar ainda mais a situação, o tal decreto assinado pelo prefeito e datado de 10 de janeiro pressupõe a tese de que o Executivo já sabia quem estaria na tal "situação irregular" e permitiu que uma verdadeira onda de terror se espalhasse na cidade. E mais: mesmo sabendo que alguns professores concursados ficariam "fora" do serviço público, não comunicou o fato previamente, fazendo com que alguns se deslocassem de outras cidades para participar da Semana Pedagógica, a qual ocorreu no período de 5 a 7 passado.

Os servidores - ou ex-servidores - receberam uma notificação datada de 6 de fevereiro último e relacionada à uma decisão que o prefeito já tinha desde o dia 10 de janeiro. O tal decreto estipula o não-pagamento dos servidores.

Aí vem a dúvida: como é que um prefeito toma a decisão de anular ato de convocação de concursados aos 10 primeiros dias de sua administração e não faz a devida comunicação á parte interessada no tempo hábil? Sim, porque muitos projetaram o salário de professor e ASG em seu orçamento familiar. O certo é que, transcorridos 31 dias do mês de janeiro, o salário não foi pago. Ficou retido. E somente vinte e seis dias depois de serem excluídos do serviço público receberam a informação verbal de que estariam exonerados.

Talvez o prefeito não tenha encontrado tempo suficiente para informar o servidor sobre a sua decisão, pois certamente estaria focado em encontrar meios para contratar familiares no serviço público. Pois além do chefe de Gabinete, João Dehon da Silva - que é irmão do chefe do Executivo, o prefeito ainda arranjou vaga para a parentada: Emanuela Dehon (lotada na Secretaria de Assistência Social - filha de João Dehon e sobrinha do prefeito), Suelda (vice-diretora da Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus, esposa de João Dehon e cunhada do prefeito). Sem falar no nepotismo envolvendo parentes de secretários. Além de primos, sobrinhos...

Enfim, algo bem familiar. Um governo realmente para todos. Pois juntos, certamente eles podem mais!



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