segunda-feira, 13 de junho de 2011

Legislativo mossoroense é pioneiro na implantação da Tribuna Popular no RN

População tem vem e voz na Câmara Municipal de Mossoró



A Câmara Municipal de Mossoró institui no início de 2011, a Tribuna Popular. Criada por Resolução de autoria do Vereador Francisco José Júnior (PMN), presidente da Casa, a Tribuna Popular é mais um instrumento de que o cidadão pode fazer uso para manifestar suas idéias e posicionamentos, sendo um canal de expressão da comunidade para debater os assuntos que, direta ou indiretamente, digam respeito a interesses da comunidade.

Em cada Sessão Ordinária, um representante de conselho comunitário, associações, entidades, organizações ou populares que possam falar em prol do interesse coletivo, têm direito de utilizar a Tribuna, espaço antes só ocupado pelos vereadores, para reivindicar melhorias, fazer denúncias ou cobrar ações para as suas comunidades.

De acordo com o autor do projeto que instituiu a Tribuna Popular, essa é uma ação inovadora que tem feito diferença em Mossoró. “Antes, os líderes comunitários e representantes de entidades, ONGs, associações procuram os vereadores para apresentar suas reivindicações. Agora, eles mesmos apresentam a toda a sociedade de Mossoró, os pleitos para as suas comunidades, já que as sessões são transmitidas ao vivo pela televisão aberta.”, afirmou Francisco José Júnior.

Para utilizar a Tribuna Popular, os munícipes precisam se inscrever previamente e preencher alguns requisitos, como ser eleitor no município e apresentar requerimento junto à secretaria da Casa, subscrito por outros dez munícipes.

Assim como os vereadores, os comunitários devem obedecer aos princípios éticos e morais aplicáveis aos Vereadores desta Casa, vedando-se o uso de expressões chulas e caluniosas, contra a moral e os bons costumes ou ofensivas a outras pessoas.

“Esse é um espaço aberto pela Câmara Municipal para que os comunitários possam ter vez e voz. Recebemos a aprovação do Movimento Comunitário por sermos a primeira Câmara Municipal no Rio Grande do Norte a instituir esse projeto. O objetivo da Tribuna é muito claro. Não é um espaço para agressões ou ofensas” afirmou o presidente da Casa.

O líder comunitário Raimundo Nonato, conhecido popularmente em Mossoró como ‘Cinquentinha’, foi o primeiro a utilizar a Tribuna, e ele a ação da Câmara Municipal. “Esse é um momento histórico vivido pela Câmara Municipal, que pela primeira vez

na história desta Casa, está abrindo espaço para representantes da comunidade possam participar da sessão e expor suas reivindicações através da Tribuna Popular”, afirmou o comunitário.

Após a implantação da Tribuna Popular, a próxima meta da atual Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró é implantar os projetos “Câmara nas Escolas” e “Câmara nos Bairros”, com o objetivo de deixar a Câmara mais próxima da população.

“Uma das metas da atual Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró era realizar ações para deixar a Câmara mais próxima da população. Todas as ações realizadas no município passam primeiro pela Câmara, mas a população não sabe disso. Com essas ações, nós esperamos tornar o Poder Legislativo também mais transparente. Para isso, nos próximos dias, estaremos colocando em prática mais um projeto que é a implantação do Portal da Transparência, onde a população terá acesso a todas as contas da Câmara”, afirmou o presidente.

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