Prefeitura Municipal de Assú

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Canalhas na imprensa. Quem?

Canalha: cínico, mentiroso, aproveitador, interesseiro... E por aí vai. Um leque de adjetivos que não caberia e nem valeria à pena detalhar todos. Isso tudo é o que é a imprensa de Mossoró. nas palavras do vereador Jório Nogueira (PR), corroboradas pelo também vereador Genivan Vale (PR), ninguém que trabalha na imprensa vale um tostão furado. Então, porque diabos eles dão tanta atenção a pessoas desprezíveis? Por que gastar saliva e tempo com gente que não presta?

Quem são os canalhas da imprensa? Eis a questão.

Não é de hoje que a Câmara de Mossoró – alguns vereadores, é verdade, tem péssimo relacionamento com a imprensa. Começou antes da eleição para presidente da Casa. É bem verdade que tudo teve início com um pronunciamento do vereador Francisco José da Silveira Júnior (PMN), que veio com a história de “imprensa smurf”, de imprensa subserviente ao Palácio da Resistência, isso e aquilo.

Trata-se da mesma imprensa que divulgou o vereador, ou os vereadores. Até pouco tempo atrás tudo caminhava tranquilamente, com relacionamento pacífico entre vereadores e imprensa, mas tudo mudou com a eleição da Mesa Diretora.

A meu ver, Silveira assumirá a presidência da Casa com uma péssima imagem. Deixou-se levar por um projeto pessoal que soou como uma busca incessante pelo poder. Passando por cima de tudo e de todos. Aliou-se a oposição por um capricho pessoal: quer ser candidato a vice-prefeito da deputada estadual Larissa Rosado (PSB) em 2012. Até aí, tudo normal. Ele tem o direito de fazer o que quiser.

Tudo, desde que não macule a imagem de ninguém.

Todos ali foram eleitos para representar a população de Mossoró. E, a bem da verdade, não é isso que está acontecendo.

Falar em canalhas ou dizer que a imprensa “emprenha pelo ouvido”, como falou Genivan Vale, é querer ser uma autoridade que, definitivamente, não se é. Quando se passa dos limites, quem diz o que quer pode muito bem ouvir o que não quer.

Nesse sentido, se a imprensa chamar os vereadores de canalhas estaria equivocada? Apenas devolveria o insulto na mesma moeda. Já diz o adágio: quem disso usa, disso cuida.

Pelo que o blog saiba, não se tem notícia de jornalista envolvido em grupos para chegar ao poder a qualquer custo. Seria uma canalhice. Tampouco ciência de que existem jornalistas que contam com espaços no governo para falar bem ou mal. O que existe são jornalistas que prestam serviços, tanto na oposição quanto na situação.

Essa de achincalhar a imprensa não surte efeito. E se surte, seria melhor os caríssimos vereadores – caros porque eles realmente saem ao valor elevado no bolso do contribuinte, pois são pagos ás nossas custas – dar “nome aos bois”. Até para a sociedade tomar conhecimento de quem é ruim ou bom. Em todo canto há os bons e os maus. Até na Câmara Municipal.

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Tronco de carnaúba escora parede de ginásio


Para confirmar o que o blog disse, dia desses, sobre a situação do ginásio poliesportivo que está sendo construído em Grossos, eis a prova da afirmação: um tronco de carnaúba escora a parede da parte de trás da obra. Ao lado, outra escora e o mesmo ocorre por dentro.

Este é úm benefício de R$ 300 mil, fruto de emenda da deputada federal Sandra Rosado (PSB), que atendeu pleito do prefeito Veronilde Caetano (PSB). Como se vê, algo de errado ocorre. Será material de qualidade duvidosa que vem sendo utilizado na obra? Como o blog não é especialista em assuntos da engenharia e da arquitetura, se algum profissional da área quiser enviar algum comentário, o espaço está ás ordens.

A foto, tirada pelo blog no final de semana passado, mostra claramente o que está acontecendo na vizinha cidade praiana. Como já perguntei aqui neste espaço: se a parede, quando a obra for concluída, não suportar o peso da cobertura? E se tiver algum jovem ou criança dentro?

Tibau chega aos 15 anos nesta terça-feira

A cidade praia de Tibau está debutando nesta terça, dia 21, quando fará quinze anos de sua emancipação política. Em 21 de dezembro de 1995, o então governador do Rio Grande do Norte, Garibaldi Alves Filho, sancionou a Lei n° 6.840, criando o município de Tibau, desmembrando-o, definitivamente, do município de Grossos. No dia seguinte, 22, o Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte publicou o ato do governador do estado sancionando a decisão da Assembléia Legislativa de criar o município de Tibau.
A data sempre confunde imprensa e os munícipes porque a emancipação foi num dia e, no seguinte, a publicação do ato de emancipação. Quinze anos depois de emancipada, a população de Tibau, segundo dados do censo 2010, do IBGE, chega a 3.687 habitantes, e algo em torno de pouco mais de 3.600 eleitores. Mas na alta estação, durante o período de dezembro a fevereiro, a cidade recebe mais de cinquenta mil novos moradores.
No feriado, terça, não haverá expediente em repartições públicas, escolas e comércio em geral. Tibau tem atualmente, o prefeito mais jovem do país, Rafael Freire, com 22 anos de idade e foi eleito no dia 20 de junho deste ano, através de eleição suplementar, pela coligação PMDB-DEM.
Rafael afirma que o momento não é propício para uma grande festa. Rafael Freire, que assumiu o cargo em 16 de julho, através de eleições suplementares, comunica que não haverá comemorações, em virtude da atual situação econômica do executivo tibauense, que optou por manter o funcionalismo em dia, já que os recursos arrecadados no período são insuficientes para fazer as duas coisas.
O prefeito Rafael Freire explica que a festa será modesta e esportiva. A Gerência de Esportes promoverá o Torneio de Emancipação de Tibau, de 20 a 22 de dezembro, de segunda a quarta. Trata-se de um torneio de futsal nas categorias masculina e feminina. Os jogos serão realizados na quadra de esportes, à Rua Padre João Venturelli, com premiação em troféus e ternos para as equipes vencedoras, explica o Gerente de Esportes, Armando Hermínio.
Tibau, quando era distrito de Grossos, não tinha médico e nem havia ensino médio nas escolas e faltava água e energia com frequencia nas residências. A Caern e a Cosern ampliaram a estrutura e melhoraram os serviços, inclusive durante a alta estação.
O comércio era o mínimo possível. Hoje, pouco mais de 50% das ruas do município tem calçamento, porém ainda não tem saneamento básico, mas tem médico 24 horas, dois PSF – Programa Saúde da Família - atuando, e um Posto de Saúde, na zona rural, em Gangorra.
Em cinco meses da nova gestão, a saúde é a área em que mais há melhoria e desenvolvimento, pois Tibau tem atualmente dez médicos plantonistas, três dentistas, três enfermeiros, dois psicólogos, além de técnicos de enfermagem. A cidade ganhou uma sala de fisioterapia totalmente equipada, um gabinete odontológico, um aparelho de raio X e outro de eletrocardiograma. Nos próximos dias entregará à população um laboratório de análises clínicas. A farmácia está com um bom estoque de medicamentos.
O crescimento no número de habitantes e visitantes, trouxe junto o aquecimento do comércio, como supermercados, padarias, farmácias, lojas de confecções e até uma loja de eletrodomésticos recentemente instalada. No plano arquitetônico da cidade hoje são vários condomínios de luxo construídos e outros obras.
Em se tratando de gestão administrativa, o prefeito, Rafael Freire, ingressou com ações na justiça para retirar o município da inadiplência, já que o mesmo está com restrições no TCE e TCU, para isso, esteve recentemente em Brasília, onde visitou alguns ministérios e a bancada federal.
O turismo ainda é uma atividade embrionária no município. São poucos bares e restaurantes, um hotel e cinco pousadas. Através da Secretaria de Turismo, barraqueiros e a mão de obras de pousadas e restaurantes estão participando de cursos de capacitação no SEBRAE.
A cidade já foi disputada pelos estados do Rio Grande do Norte e Ceará. Passou a ser Tibau, palavra que vem do idioma tupi e significa entre dois rios, fazendo uma referência direta à terra de areias coloridas que fica entre o rio Jaguaribe e o rio Apodi-Mossoró.
A povoação ganhou prosperidade pela beleza de sua praia e do forte apelo turístico. Em 1948, o povoado chegou à condição de distrito. Localizado na região litorânea do Médio Oeste potiguar, o município de Tibau está a 320 km de distância da capital e a 42 da cidade de Mossoró.
O forte da economia de Tibau é o turismo, cujo aquecimento acontece no período de veraneio, que vai do mês de dezembro até o Carnaval. A beleza das praias tibauenses encanta os visitantes. Nesta época do ano, a cidade recebe visitantes oriundos de Mossoró, do alto oeste e de algumas cidades paraibanas, que possuem residências na cidade.
Fonte: Assessoria

Betinho é cotado para liderar DEM na Câmara

O deputado Federal Betinho Rosado surge como um dos nomes para a liderança do partido Democratas na Câmara dos Deputados. A informação foi divulgada pelo site Política Real, de Brasília, na sexta-feira passada, 17.
Tal indicação surgiu dos deputados Júlio César Lima (DEM-PI) e Carlos Melles (DEM-MG), ex-Ministro dos Esportes, após o lançamento pelo atual líder do partido, Paulo Bornhausen(DEM-SC), do nome do deputado Marcos Montes (DEM-MG) para ocupar o posto a partir do ano que vem.
Marcos é ex-presidente da Comissão de Agricultura da Câmara Federal. De acordo com o site, a bancada dos Democratas da Bahia também apresenta resistência a fechar com este grupo.
O principal problema seria a falta de consulta a todos os parlamentares eleitos para a Câmara, mas também está em discussão qual o papel que o partido deve ter frente aos desafios do momento, tanto na definição sobre quem irá presidir a legenda assim como será a forma que a agremiação vai lidar com a saída ou entrada de novos membros.
Em contato com o Política Real, o deputado Júlio César afirmou: “Sou do Nordeste e se Betinho (Rosado) se viabilizar voto nele”.
O parlamentar ainda completou: O (Marcos) Montes já me ligou várias vezes e nem sabia que ele sabia meu nome!” Contudo, ele acha difícil a candidatura para Betinho Rosado “se o Agripino (senador José Agripino/ DEM-RN) for eleito presidente (do Democratas)”.
“É difícil o Rio Grande do Norte ficar com os dois lugares”, disse o deputado piauiense. Segundo o Política Real, os Democratas ainda não se reuniram com todos os deputados, especialmente com os novos.
A falta de um encontro com de todos os eleitos seria o maior problema, dizem os apoiadores de Betinho Rosado. “O nome de Marcos Montes é muito bom. É um grande deputado e o partido estaria bem servido, mas a falta de uma ampla consulta fez com que alguns colegas pensassem no meu nome”, disse Betinho Rosado (RN) ponderando sobre a possível disputa.
Reeleito para mais um mandato na Câmara, o deputado potiguar é um nome próximo da governadora eleita do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), a única democrata eleita governadora no Nordeste.
Fonte: Assessoria

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Rosalba cortará 30% de cargos comissionados


A governadora eleita Rosalba Ciarlini começará a administração com corte no número de cargos comissionados. Ela disse, ontem momentos antes da diplomação dos eleitos em solenidade no Centro de Convenções, que a redução chegará a, pelo menos, 30%. “Não é justo muitos cargos e faltando dinheiro para pagar o leite. Vamos cortar, no mínimo, 30%”, comentou a governadora, que ontem participou da sessão de diplomação dos eleitos de 2010 promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Ela destacou que ainda está analisando se precisará extinguir alguma secretaria, mas demonstrou a tendência de ocorrer fusão de pastas. “Estamos analisando. Tem secretarias que trabalha numa mesma área, estamos vendo se é possível fundir em uma só”, disse a governadora eleita.
Ela chamou atenção que a prioridade será o corte nos gastos para reequilibrar as finanças. “Não tem segredo é o que toda dona de casa faz quando a conta não bate, tem que fazer economia. São cortes necessários para superar as dificuldades, precisamos definir o que é mais importante, recursos terão para o que for mais importante. Outras ações que não forem tão importantes ficarão para depois”, comentou.

A governadora demonstrou cautela ao falar dos números de débito do Governo, já identificados pela equipe de transição. “O governo ainda poderá reduzir as dívidas ou até aumentar. Teremos dificuldades, mas com muita disposição de luta e trabalho vamos superá-las e colocar o Rio Grande do Norte com equilíbrio financeiro”, destacou. Em recente entrevista, o coordenador da equipe de transição, Obery Rodrigues, citou que o valor do débito de 2010 chega a R$ 820 milhões.

Rosalba Ciarlini disse que a primeira preocupação da gestão é reequilibrar as finanças. “Desenvolvimento também será a prioridade”, ponderou. Ela disse que já começou a trabalhar para atrair novas empresas para o Rio Grande do Norte e confirmou que se reuniu no Ministério das Minas e Energia e na Petrobras.

“Já estive com um grupo de empresários ligado a mineração e calcário para implantação de mais uma fábrica na região de Baraúna, para uma fábrica que vai atender a uma siderúrgica do Ceará. Estamos indo atrás do desenvolvimento”, completou.A governadora eleita seguiu na madrugada de hoje para Brasília, onde terá reuniões da agenda administrativa e com novos grupos investidores. Dos encontros participa o ex-deputado federal da Bahia, Benito Gama, que deverá ser o novo secretário estadual de Desenvolvimento.


Fonte: Tribuna do Norte

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

'Tivemos uma campanha memorável'

Discurso feito pela governadora Rosalba Ciarlini após ser diplomada pelo Tribunal Regional Eleitoral:
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte;
Excelentíssimos Senhores Juízes da Corte;
Excelentíssimo Senhor Procurador Regional Eleitoral;
Dignas Autoridades;
Senhoras, Senhores:


Tenho plena consciência do significado jurídico e político do diploma que recebo da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Ele expressa e testemunha o reconhecimento da soberania da vontade popular pelo Estado e pela Nação, conforme manifestada pelos norte-rio-grandenses nas urnas de três de outubro.
O diploma conferido pelo Poder Judiciário aos eleitos, é sinal marcante da supremacia do Povo.
Daí por que o diploma não é apenas a homologação do resultado eleitoral, mas ardente símbolo nas mãos de seu portador, advertindo-o de que o Poder, espacialmente, não é seu, mas do povo, nem, temporalmente, é perpétuo, mas efêmero.
Poder de todos é Poder partilhado, e porque tenho convicção de que Poder como serviço é a compreensão dessa partilha, peço licença a Vossa Excelência, Senhor Presidente, e ao Tribunal, para referir-me a todos os que vão compartilhar com a Governadora do Estado este Poder, pois eleitos de forma republicanamente igual, para a mesma e certamente nobre missão.
Saúdo, com estima e confiança, o Vice-Governador Robinson Faria: como foi indispensável companheiro na luta e no êxito eleitoral, será, tenho certeza, lutador aguerrido e constante para o êxito administrativo e político do Governo comum que estamos para iniciar.
Saúdo, reconhecida e grata, e igualmente confiante, os Senadores reeleitos: Garibaldi Alves Filho, e seus Suplentes Paulo Davim e Janduhy Max Freire de Andrade; e José Agripino Maia, e seus Suplentes João Faustino Ferreira Neto e Valério Djalma Cavalcanti Marinho.
Igual saudação aos Deputados Federais eleitos Betinho Rosado, Fábio Faria, Fátima Bezerra, Felipe Maia, Henrique Eduardo Alves, João Maia, Paulo Wagner e Sandra Rosado.
Dos Senadores da República reeleitos no último pleito, e dos Deputados Federais do Estado, o Rio Grande do Norte espera a reiteração do já comprovado espírito público, e, especialmente, intransigente apoio para que tenhamos reconhecidas pelo País a nossa estatura política, e nossas grandes perspectivas para o futuro.
Comigo foram eleitos, também, os Deputados Estaduais, que, no Poder Legislativo, compartilharão com a Governadora as responsabilidades do Governo. Congratulo-me com eles, de forma igualitária, pela vitória, e convoco-os para a grande tarefa de restauração que o Povo nos confiou. Respeitosa e esperançosa saudação aos Deputados Agnelo Alves, Antônio Jácome, Dibson Nasser, Ezequiel Ferreira de Souza, Fábio Dantas, Fernando Mineiro, George Soares, Gesanne Marinho, Getúlio Rego, Gilson Moura, Gustavo Carvalho, Gustavo Torquato Fernandes, Hermano Moraes, José Dias, Larissa Rosado, Leonardo Nogueira, Luiz Antônio de Farias Tomba, Márcia Maia, Nelter Queiroz, Poti Júnior, Raimundo Fernandes, Ricardo Motta, Vivaldo Costa e Walter Alves.


Senhor Presidente,
Senhores Juízes:

Creio na Democracia como eficaz instrumento de construção do bem comum. Nesta declaração, encontro a origem e o fim do verdadeiro Poder como serviço, ao qual já me referi. Origem na manifestação do corpo eleitoral do Estado, por cuja liberdade e soberania tem velado, de forma eficiente e digna, a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. Esta origem popular, grandiosa deliberação de milhares e milhares, impõe ao eleito o dever da humildade, na consciência da própria pequenez diante das imensas expectativas que cercam sua missão.
O diploma tem por fim conferir ao eleito não um privilégio, mas um dever: servir à construção do bem comum.
Serviço compartilhado, agregador, cujo mais ingente e premente desafio é a convicção da inadiável urgência da convocação de todos para um repensar da atividade política e administrativa no Rio Grande do Norte, posto que o serviço ao Povo é unidade de propósitos, união de forças, nascidas na inspiração comum da própria causa pública.
Creio na força, na bravura e no trabalho do Povo do Rio Grande do Norte, e por isso também creio na dedicação de sua classe política ao interesse público. Com esta confiança, tenho certeza de que não faltarão à Governadora, vindos de correligionários e adversários, estímulo para os acertos, e crítica construtia para eventuais desacertos, tudo sempre com o firme e constante propósito de servir ao Rio Grande do Norte.
Creio nas potencialidades de nossa terra. Certamente não seria hoje, nesta solenidade de diplomação, que haveria de traçar metas e rumos para o Governo que iniciaremos a primeiro de janeiro. Mas esta profissão de fé no esperançoso futuro do Rio Grande Norte é verdadeira base para vencermos tempos perdidos e agarrarmos o amanhã, que haverá de ser de novo progresso, desenvolvimento, segurança, paz, obstinada determinação de atendermos as imensas carências sociais de educação de qualidade garantia de pronto e eficiente atendimento à saúde, promoção de possibilidades de trabalho honrado para todos os norte-rio-grandenses.
Creio haver chegado a hora de resgatarmos costumes políticos alicerçados só e só na dignidade pessoal e na ética administrativa. As carências públicas não estão atendidas sequer no mínimo, tudo fazendo germinar a descrença no Poder Público, incapaz diante de tantos reclamos e necessidades.
Não é possível continuar-se a assistir impassível ao trato da coisa pública com interesses pessoais.
E porque creio na honra pessoal como padrão, referência e esteio da probidade administrativa, aceito o desafio, e não o temo. Vamos afastar a descrença para reerguer a esperança. Vamos modernizar a administração do Rio Grande do Norte, dar-lhe impessoalidade, para que se baste por si mesma, com uma estrutura burocrática ágil e eficaz, reservando-se ao Chefe do Executivo e seus auxiliares mais diretos a definição das grandes políticas públicas, cuja execução haverá de ficar a cargo da máquina administrativa do Estado, apta e capacitada para só servir ao Povo.

Senhor Presidente,
Senhores Juízes,
Senhor Procurador Regional Eleitoral,
Autoridades,
Cidadãos e Cidadãs:

Creio que da indiferença vamos tirar solidariedade; da descrença, fé; da indolência, trabalho; do atraso, aprendizado para a retomada.
Congratulando-me com a Justiça Eleitoral, Senhor Presidente, desde os Juízes de nosso mais longínquo interior, até ao Tribunal Regional Eleitoral, congratulando-me, igualmente, com o Ministério Público Eleitoral, seus Promotores e Procuradores, pela forma honrada como garantiram a manifestação eleitoral do Rio Grande do Norte. E porque creio na honradez e competência da Magistratura de minha terra, tenho certeza de que, nos limites da Constituição e das Leis, o Poder Judiciário também haverá de agregar-se ao grande esforço de restauração da eficiência administrativa, e do resgate da ética pública no nosso Estado.
Com este ato solene, Senhores Senadores, Senhores Deputados Federais, Senhores Deputados Estaduais, Senhor Vice-Governador, estamos habilitados a iniciarmos ou retomarmos nosso serviço ao Povo do Rio Grande do Norte. A confiança de que milhares de norte-rio-grandenses nos fizeram depositários com seus votos, o carinho que recebemos de jovens e idosos, os acenos cheios de fé, a alegria de olhos brilhando a encobrir, mesmo que por um instante, o desalento e a dor, a vibração dos comícios, encontros, carreatas, o despertar que testemunhamos de renovadas esperanças, nada disso pode perder-se por indiferença, acomodação, medo de mudar estruturas e hábitos. Tivemos uma campanha memorável.
Severo julgamento nos aguarda se deixarmos desertar da alma do Povo o que talvez seja seu último alento. Tenhamos nas mãos o diploma que nos entrega a Justiça Eleitoral, e, com ele, no qual vemos estampados todos aqueles sentimentos que compartilhamos com o Povo nestes últimos tempos, com ele demos o passo decisivo para a realização de esperanças e sonhos, e com firme convicção proclamemos ser possível a construção do novo Rio Grande do Norte.
Precisamos fazer o RN GRANDE não apenas no nome, mas na cidadania, com o NORTE voltado para o futuro. Convoco a todos para a partir de agora, deixarmos todas as bandeiras partidárias de lado e termos apenas um partido: O RN.
Muito obrigada!

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Kátia Pinto: estratégia de Rosalba para 2012?

Dizem que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) vai interferir na sucessão de Mossoró em 2012. Fala-se em interesse político para manter o grupo no governo. E qual o problema? Estranho seria se ela ficasse indiferente. Mas essa de pensar que Rosalba vai se dedicar com afinco às questões de Mossoró, isso é especular em exagero.

A partir de janeiro ela terá que cuidar de 167 municípios e todos, sem discriminação, tem sua importância. As eleições, a menos de dois anos, devem interessar a Rosalba, bem como a todos os políticos que querem se manter no topo. Terá o mesmo interesse que Wilma de Faria, Iberê Ferreira de Souza, Garibaldi Filho, José Agripino e tantos outros.

O blog não vê que Mossoró passe a ser prioridade. A governadora deve ter seus interesses políticos também em Natal, Parnamirim, Caicó, Currais Novos, Mossoró e em todas as outras cidades. Mas é preciso se criar estratégias. E nesse ponto a governadora não dorme no ponto, como se diz.

O que o blog quer dizer é que a ida da engenheira Kátia Pinto, titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Ambiental (SEDETEMA) de Mossoró para a Secretaria Estadual de Infraestrutura não a coloca fora do xadrez político de 2012. Pode ser uma estratégia. Uma fonte confidenciou ao blog que Kátia foi convidada por Rosalba e teria aceito o convite.

Até aí, tudo normal. A questão é que Kátia aparece como um dos nomes que podem disputar a Prefeitura de Mossoró. Bem como a vereadora Cláudia Regina (DEM), e os secretários Francisco Carlos (PV) e Alex Moacir (PMDB).

Alguns projetos estaduais/municipais que contam com recursos federais estão emperrados em Mossoró, como o Complexo Viário da Abolição. Kátia Pinto conhece bem a realidade, já que foi ela quem ficou à frente da elaboração do projeto.

Kátia poderá viabilizar seu nome à Prefeitura de Mossoró a partir do plano estadual, com ações localizadas. Cheira a estratégia. A secretária tem negado que vá compor o secretariado da governadora Rosalba Ciarlini. E está certa. Ninguém que foi convidado alardeou. Seria até uma descortesia com a governadora. Afinal, o anúncio será feito pela própria Rosalba.

Silveira é eleito presidente da Câmara de Mossoró

Acabou. Ou melhor: espera-se que tenha chegado ao fim o clima de guerra na Câmara Municipal de Mossoró. Na sessão desta terça-feira, 14/12, o vereador Francisco José da Silveira Júnior (PMN) foi eleito para presidir a Casa no biênio 2011/2012. O resultado foi o mesmo de eleição realizada em 2 de julho passado. A vitória de Silveira quebra, em tese, a hegemonia governista na Câmara, já que ele se rebelou contra o Palácio da Resistência e migrou aos braços da oposição. Embora se diga independente.

A chapa vitoriosa menteve a mesma composição anterior: Silveira Júnior (presidente), Jório Nogueira (vice-presidente), Ricardo de Dodoca 9segundo vice-presidente), Lahyre Rosado neto (Primeira Secretaria), Daniel Gomes (segunda secretaria), Genivan Vale (terceira secretaria) e José Domingos (Zé Peixeiro, na quarta secretaria).

O bloco governista ainda tentou mudar o quadro. Apostou na ida de um dos vereadores do "G-7" para o lado do governo. Foi nessa aposta que se lançou a chapa Chico da Prefeitura (presidente), Claudionor dos Santos (vice-presidente), Manoel Bezerra, Cláudia Regina, Flávio Tácito e Maria das Malhas.

Não deu outra: vitória de 7 a 6 pró-Silveira.

O que muda? Como o blog já disse acima: em tese, o comportamento dos vereadores. A guerra pela presidência da Casa acabou e é hora de discutir o Orçamento Geral do Município (OGM)/2011.

Quando janeiro chegar, aí serão outros quinhentos. É esperar para saber se o "G-7" continuará com essa mesma composição ou se haverá mudanças.

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

'RN tem desequilíbrio fiscal grave'

O coordenador da equipe de transição da governadora eleita Rosalba Ciarlini (DEM), engenheiro Obery Rodrigues, afirmou que o atual governo está fazendo dívidas sem a devida cobertura orçamentária. Segundo ele, a transição não sabe como e onde essas despesas estão sendo feitas e que já pediu explicações sobre o fato ao atual governo. Disse que até agora não recebeu nenhum dado a respeito. Nesta entrevista, Obery Rodrigues comenta o resultado do trabalho da equipe até agora e afirmou que as ações continuarão até o dia 31 de dezembro. Até o dia 9 passado, a transição da governadora eleita constatou um déficit de R$ 831 milhões no Governo do Estado, envolvendo todas as fontes de recursos. Uma delas diz respeito aos convênios firmados pelo Estado com instituições privadas e públicas. Obery comentou que o próximo governo vai analisar a situação, caso a caso. "Evidentemente que o (próximo) governo vai analisar o objeto desses convênios, ver se foram iniciados... Construção de postos de saúde e a compra de ambulância, se foram realizados. Isso gera obrigação para o Governo do Estado. E o Município, evidentemente, se comprou ambulância contando com esse recurso... Vamos analisar. O Governo vai analisar caso a caso. A princípio, a dívida existe." Sobre a folha de pessoal, o coordenador da transição também afirmou que houve aumento, passando de R$ 205 milhões no começo do ano para R$ 230 milhões neste mês. Perguntado se esse valor incluiria o 13° salário, ele foi enfático: "Não. A folha de dezembro. O 13° salário está projetado para mais de R$ 325 milhões." Leia a entrevista.

JORNAL DE FATO - O resultado do trabalho da equipe de transição mostra um déficit de R$ 831 milhões no Governo do Estado. Esses números já estão fechados?
OBERY RODRIGUES - É um débito apurado com data de 9 de dezembro, incluindo todas as fontes de recursos.

ESSE trabalho da transição vai até quando?
ESTÁ previsto para ir até o dia 31 de dezembro.

COM base nesses números, qual o quadro que a transição vê no Rio Grande do Norte?
NA VERDADE, tudo o que foi apurado até aqui aponta um quadro de desequilíbrio fiscal. O Governo, por uma série de razões, inclusive de gestão, chegou a esse ponto de desequilíbrio fiscal grave. Ou seja: a diferença entre a receita e as despesas é de absoluto desequilíbrio. O próximo governo vai ter que adotar medidas drásticas, digamos assim. De conceito de gestão, de maior responsabilidade com relação à aplicação dos recursos, para fazer o Estado retornar a uma situação de equilíbrio.

AÍ É que entra a austeridade nos primeiros meses?
NA VERDADE, uma mudança de conceito de gestão, de postura, de maior responsabilidade com relação à aplicação dos recursos, e acreditar que o Estado realmente saia desse descontrole.

O SENHOR falou, recentemente, sobre números elevados na folha de pessoal. A transição apurou algo mais concreto relacionado à essa questão?
ISSO se constata nos levantamentos que fizemos e houve um aumento significativo na folha de pessoal do Estado. Tinha-se, no início do ano, um valor de R$ 205 milhões a R$ 210 milhões/mês só no Executivo. Passou para R$ 220 milhões em meados de setembro/outubro e agora (em dezembro) terá uma folha de pagamento de R$ 235 milhões.

ESSE valor inclui o 13° salário?
NÃO. A folha de dezembro. O 13° salário está projetado para mais de R$ 325 milhões.

ESSE descontrole financeiro do Estado pode ser atribuído ao ano eleitoral?
VEJA bem: acho que teve influência, sim, à medida que, por exemplo, mesmo diante dessa situação, de crise de 2009, o Governo não adotou nenhuma medida de contenção de despesa. Foi o contrário. As despesas se criaram. A elaboração de convênios com entidades, instituições privadas, a maioria deles já próxima ao período eleitoral, em 3 de julho. Convênios com várias Prefeituras. Você percebe que o Governo não foi austero nessa questão da contenção de despesas.

MAS esses convênios tiveram os recursos liberados?
UMA parte, sim. As primeiras parcelas. Mas o déficit, hoje, desses convênios, as obrigações geradas por esses convênios, é da ordem de R$ 60 milhões.

O PRÓXIMO governo é quem vai assumir essa dívida?
ESSA dívida é de governo. Não é do governador Iberê (Ferreira de Souza) e nem da governadora Rosalba (Ciarlini). Evidentemente que o (próximo) governo vai analisar o objeto desses convênios, ver se foram iniciados... Construção de postos de saúde e a compra de ambulância, se foram realizados. Isso gera obrigação para o Governo do Estado. E o Município, evidentemente, se comprou ambulância contando com esse recurso... Vamos analisar. O Governo vai analisar caso a caso. A princípio, a dívida existe.

E COM relação às obras paradas?
O GOVERNO vai fazer um esforço de contenção de despesas para que se tenha condições, já a partir do início do governo, e retomar essas obras que estão paralisadas, principalmente em razão da falta de disponibilidade orçamentária e financeira, para aportar a contrapartida dos convênios que estão firmados, em contratos, como a Caern, com a Caixa Econômica Federal, principalmente.

ESSE déficit de R$ 831 milhões deixa o Estado engessado para contrapartida em obras futuras?
INCLUI tudo. São de todas as fontes: royalties, operações de créditos, convênios...

Embora se tenha esse valor, a dívida pode aumentar...
É UMA situação. Pode variar para mais e para menos também. Mas ainda tem outra situação também, pois temos conhecimento que existem despesas que estão sendo realizadas sem a devida cobertura orçamentária. A comissão de transição não tem essa missão, de apurar isso, do montante das despesas que estão sendo realizadas e sem a devida cobertura orçamentária... Solicitamos essa informação e o Governo não enviou até agora. Isso é um fato concreto. Já representa um fator adicional de preocupação para a equipe de transição e para o próprio governo que vai assumir em janeiro.

E COMO estão duas áreas específicas, a saúde e a segurança? Tivemos agora investigação na Sesap que apontou esquema de corrupção. A transição tem conhecimento?
A SAÚDE é uma das áreas prioritárias, mas a equipe de transição não tem informação, e nem é papel dela, buscar informações sobre investigações, de Operação Hígia. Nosso papel é de um diagnóstico propositivo, de levantar informações que possam subsidiar o próximo governo a fazer suas programações.

MAS não deixa de ser uma preocupação...
ESSA questão está entregue à Polícia Federal e ao Ministério Público. A eles compete apurar tudo isso.

E NA área da segurança, qual o prognóstico que a transição tem?
ESTAMOS fazendo todo um levantamento. Existe uma preocupação também com relação a essa área. Não diria nenhum destaque. É uma questão mais operacional e que o novo governo vai resolver a partir de 2011.

TIVEMOS recentemente o resultado do PISA, programa que avalia o rendimento educacional, no qual o RN ficou na terceira pior posição...
ESSA questão também já é para ser tratada pela equipe a ser escolhida pela governadora na área da educação. Evidentemente que desde a elaboração do programa de governo... É possível promover uma série de ações, de gestão na área, para que a escola possa ser de qualidade, de aproveitamento escolar, e que isso seja apresentado no próximo levantamento do Ideb.

COM base em todas as informações, o senhor já falou em medidas austeras. Mas o que o Governo vai fazer, efetivamente, para mudar esse quadro?
ESTAMOS falando de coisas distintas. Essas medidas que certamente o Governo vai adotar nas contas correntes... Em princípio... Com relação à ação do governo, em que se volte para que programas e ações comecem a apresentar resultados concretos à população. Acredito que, quando Rosalba assumir o governo, ela vai anunciar medidas necessárias para que tudo isso possa ocorrer.

ESPECULA-SE que o senhor vai compor a equipe da governadora eleita. Já tem conversas nesse sentido?
NÃO. Não houve essa conversa. A nossa missão agora é integrar a equipe. Não houve nenhuma conversa ou convite. Tratam-se de especulações. Vários nomes estão surgindo aí, mas a própria governadora já disse que iria anunciar uma parte (dos secretários) no dia 20, depois da diplomação. A especulação sempre existiu.

Fonte: Jornal de Fato

Câmara de Mossoró realiza eleição na terça-feira

Foi publicado no Diário Oficial do Município (JOM), edição desta sexta-feira (10), o edital de convocação para eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró. Segundo o edital, o pleito acontecerá na próxima quarta-feira (14), às 9h.

A eleição tem tudo para se transformar em mais uma queda-de-braço entre as bancadas de oposição e situação, que travam uma batalha acirrada pela Presidência da Casa. De um lado, o G7; do outro, o G6 comandado pelo atual presidente do Legislativo, Claudionor dos Santos (PDT).

Em crise interna, o G7 (vereadores Laíre Neto, Francisco José Júnior, Jório Nogueira, Ricardo de Dodoca, Zé Peixeiro, Genivan Vale e Daniel Gomes) pode rachar na eleição. Já não haveria mais consenso no grupo sobre a eleição do vereador Silveira Júnior (PMN) à Presidência da CMM.

Na tarde de sexta-feira (10), enquanto parte do G7 tinha destino incerto, outros integrantes do grupo estavam no Palácio da Resistência, discutindo a proposta de municipalização do Nogueirão.

Veja o edital de convocação AQUI:http://www.prefeiturademossoro.com.br/jom/index.php.

Fonte: www.gutembergmoura.com.br

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Vereadores do "G-7" somem e reaparecerão somente na terça-feira


Onde estão os vereadores Francisco José da Silveira Júnior (PMN), Lahyre Rosado Neto (PSB), Daniel Gomes (PMDB), Zé Peixeiro (PMDB), Jório Nogueira (PDT), Genivan Vale (PR) e Ricardo de Dodoca (PDT)? Pelo visto o famoso "G-7" resolveu se entocar.

Cumpriu palavra dita por Silveira, quando da reunião entre ele, o presidente da Câmara Municipal, Claudionor dos Santos (PDT), e o juiz Pedro Cordeiro. O destino pode ter sido o Mato Grosso, Salvador ou qualquer sítio na zona rural de Mossoró.

O fato é que nenhum do "G-7" esteve nesta sexta-feira (10/12) na Câmara Municipal, onde ocorreu audiência pública que discutiu a questão do saneamento e a distribuição d'água em Mossoró.

Eles só devem retornar à ativa na próxima terça-feira, 14/12, quando o Legislativo realizará eleição para a Mesa Diretora.

Mas o que teme Silveira, tido como o cabeça do "G-7"? Se existe essa união entre eles, como se apregoou em nota nos jornais e veiculada nesta sexta-feira, não há razão alguma para se esconder. Será que temem que algum deles deixe o barco?

Quem poderia furar com o acordo? Daniel Gomes? Pode ser. O parlamentar do PMDB teria boa possibilidade de retornar ao ninho governista. Perdeu mais de 20 cargos no governo municipal. E Jório Nogueira? Outro que também pode retornar à base. Zé Peixeiro? O blog não tem conhecimento de nada a respeito do vereador.

O certo é que dos que se rebelaram contra o governo, apenas um, teoricamente, não teria como voltar: Ricardo de Dodoca. Até o oposicionista Genivan Vale é uma possibilidade. Lahyre Rosado Neto e Silveira Júnior, esses, sem a mínina chance de entendimento com o Palácio da Resistência.

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Apenas para uma reflexão. E nada mais

Já passaram cinco prefeitos desde o primeiro contato do blogueiro com o município de Grossos. Uma convivência que vem desde os idos de 1995/1996. De lá para cá, claro que mudanças ocorreram, mas não foram suficientes para transformar a vida de muitos. Poucos conseguiram o sucesso em detrimento de centenas. O que faltou? Diria que o básico: comprometimento com a população. Duquinha, João Dehon, Dehon Caenga e agora Veronilde Caetano. Os dois primeiros cumpriram seus mandatos inteiros. Caenga ficou apenas cinco meses no cargo. Entrou em janeiro de 2005 e teve o mandato interrompido de forma abrupta, tal qual sua vida. Assassinado por policiais na cidade de Santa Maria, já perto de Natal.
O seu então vice-prefeito, Veronilde Caetano, assumiu a titularidade do cargo. Em meio às intempéries relacionadas à morte de Dehon, conseguiu concluir o mandato. Reconstrução do Hospital SOS e do terminal rodoviário, além de ambulâncias foram benefícios herdados por Caetano. Recursos das duas primeiras obras foram viabilizados por Caenga em Brasília. Concluídas por Veronilde.
Em 2008 Veronilde é reeleito, tendo como vice a irmã de Dehon Caenga, professora Melânia Caenga. De 2009 até agora, pouco benefício concretizado. O leitor deve estar se perguntando o motivo dessas linhas e a resposta é uma só: Grossos continua carente de atenção.
Neste sábado, 11/12, o município completa 57 anos de emancipação. A programação anunciada pela Prefeitura Municipal se apequena diante da importância de pessoas que fazem daquela cidade um lugar bom de se viver. Ou melhor, era para ser bom.
Explico isso: Grossos deveria estar em um outro patamar, sem uma realidade que chega a doer aos olhos de quem presencia determinados fatos. De ver pessoas perambulando na Prefeitura atrás de uma ajuda qualquer.
É nesse sentido que a carência se dá. Pela inexistência de uma política relacionada ao desenvolvimento, à atração de empresas que possam explorar a riqueza existente no município, seja o sal ou a terra - de qualidade garantida para exploração da fruticultura.
O difícil, ao longo desse tempo de convívio com as pessoas de Grossos é observar a partida de muitos que tinham vontade de ver o lugar transformado. Com espaços de lazer para crianças, jovens e idosos. Com seu mercado transformado em shopping popular, com uma praça bonita no largo da Avenida Coronel Solon... Enfim, o sonho vai sendo adiado e muitos têm partido para outro plano sem almejar essa transformação.
Cito alguns exemplos de pessoas que queriam aquela cidade em outra realidade: José Ferreira de Albuquerque, militante do PMDB que chegou a disputar a Prefeitura em anos passados; o prefeito Dehon Caenga, que não pôde dar prosseguimento ao seu projeto de governo, além de tantos outros que já se foram.
Mas outras gerações se movimentam para buscar no passado a inspiração para o futuro. Ainda tem tempo daquela cidade, defendida por Rui Barbosa na disputa envolvendo o Rio Grande do Norte e o Ceará, mostrar seu potencial. Um vasto litoral inexplorado, bons atrativos turísticos que estão adormecidos por falta de incentivo e de gestão voltada ao desenvolvimento do potencial grossense.
É tempo de mudar. De ousar. De planejar o município para o futuro. De pensar alto e garantir melhorias em diversos aspectos. É preciso pensar a cidade como um todo. de garantir avanços estruturais e não depender apenas de verbas federais. Grossos tem uma receita que beira a R$ 1 milhão por mês.
Não é possível que existam precatórios excessivos que não permitam, ao menos, a garantia de pavimentação a bripar e asfáltica nas principais ruas ou um melhor visual no Centro. A própria Prefeitura precisa de nova roupagem. Deixar de ter aspecto de um centro de velório para ser vista como uma verdadeira sede do poder Executivo.
São projetos futuros. Para os próximos gestores. Que o eleitor grossense possa escolher certo o seu administrador. Quem já teve experiência no Executivo e não foi lá essas coisas, creio, deve abrir espaços para gente nova. É preciso mudar até nesse aspecto.
E isso não é só voltado para Grossos. Em Areia Branca, quadro igual. O vice-prefeito José Bruno Filho (PMDB) é o nome para 2012. Sucederá o prefeito Souza, que já foi vice de Bruno. Será que não existem outras pessoas que possam assumir a Prefeitura daquela cidade? Areia Branca continuará nesse vício até quando?
Apenas para uma reflexão. E nada mais.

Grupo Mizu comunica a Rosalba que levará duas fábricas para Baraúna


A governadora eleita Rosalba Ciarlini recebeu em Brasília, diretores do grupo Mizu, do Espírito Santo, nesta quarta-feira. Eles foram anunciar para março, o funcionamento da fábrica de cimento em Baraúna e dar uma outra boa notícia: a empresa também vai construir uma fábrica de cal para uso industrial, no município.

Com investimentos de R$ 370 milhões, a fábrica de cimento vai ofertar 1.200 empregos diretos e indiretos e produzirá 3 mil toneladas do produto, por dia, correspondendo a 180 mil sacos de cimento.

Os representantes da Mizu esperam dobrar a produção que a princípio será de 1.100 milhão de toneladas, num prazo de 5 anos. A fábrica de cimento de Baraúna é a quinta do Grupo. A empresa está instalada em Mogi das Cruzes (SP), Pacatu (SE), Campo Grande ( RJ) e Vitória (ES).

O projeto da fábrica de cal está pronto e será executado já no próximo ano, dentro da mesma área da unidade de cimento. A atuação abrangerá os Estados do CE,MA,PA,TO,PI, SE,BA.

Elogiando o empreendedorismo do grupo Mizu, Rosalba disse que estava entusiasmada em poder iniciar o governo com uma nova fábrica em funcionamento e uma outra projetada para breve.

A governadora adiantou que quer manter parcerias com as indústrias para a preparação da mão-de-obra, através de cursos de qualificação. Os diretores da Mizu, Roberto Oliveira e Ricardo Cipriano e Gilberto Cipriano e o líder do projeto, José Antero, chegaram ao gabinete de Rosalba com o ex-deputado Benito Gama. O deputado Betinho Rosado e o assessor Obery Rodrigues também participaram da reunião.

Prefeito de Grossos é condenado pelo TCE a devolver R$ 101 mil do Fundef


Em decorrência da constatação de irregularidades na aplicação dos recursos do Fundef, no município de Jaçanã, comprovado através da analise do balancete do Fundef do período de janeiro a dezembro de 2002, sob a responsabilidade do sr. Orlando Vasconcelos Silva, o conselheiro Alcimar Torquato votou pelo ressarcimento da importância de R$ 26.149,27, a cargo dos herdeiros, já que foi comprovado o falecimento do ordenador da despesa.

Este foi apenas um dos processos relatados na sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do estado, realizada nesta quinta-feira(9) pela manhã.O conselheiro Alcimar Torquato ainda relatou processo da prefeitura de Grossos, Inspeção ordinária referente ao exercício de 2005, responsável Veronildes Caetano da Silva.

O voto foi pela irregularidade, com restituição aos cofres públicos da quantia de R$ 101.212,38 referentes a ausência de documentação comprobatória de despesas, concessão irregular de diárias, falta de identificação de beneficiados com doações.

Da prefeitura de Carnaubais, Prestação de contas referente ao exercício de 2007, responsável o sr. Zenildo Batista de Sousa. Foram detectadas irregularidades, com ressarcimento de R$ 392.701,38, pertinentes a valores gastos e não comprovados.

O conselheiro Valério Mesquita relatou processo da prefeitura de Pedro Velho, documentos e balancetes do Fundef referentes ao exercício de 2003, sob a responsabilidade do sr. Lenivaldo Brasil Fernandes. O voto foi pela irregularidade, com restituição de R$ 41.441,58, em decorrência de pagamento de despesas indevidas e ausência de documentação comprobatória de despesas.

Caos na Câmara de Mossoró


Há excessos e "excessos". É bom que se separe as coisas. A briga interminável que está sendo travada na Câmara Municipal de Mossoró tem um só culpado: o poder. É disso que todos estão atrás. De um lado, o atual presidente, Claudionor dos Santos (PDT) não quer passar o bastão para qualquer um. Do outro, se tem o vereador Francisco José da Silveira Júnior (PMN) tentando se viabilizar no comando da Casa. A conclusão que se tem é que o motivo que eles encontraram para esse impasse é o único que poderia ficar fora dessa discussão, que é o Orçamento Geral do Município (OGM).


Todo mundo já percebeu que a questão é o comando da Câmara Municipal. Essa história de emperrar a apreciação do projeto modificativo ao OGM, enviado pela prefeita Fafá Rosado (DEM), é só uma desculpa.


A falta de respeito entre os vereadores é tanta que na sessão de quarta-feira passada (8/12) se teve uma prova cabal disso: uma vaia feita iniciada por um parlamentar. Consta de um áudio/vídeo feito da sessão. Pelo timbre da voz, teria partido do vereador Lahyre Rosado neto (PSB). Seja de quem tiver sido, é pura falta de bom senso. Eles têm que entender que são autoridades e devem se comportar como tal. Deveriam dar exemplo à sociedade. E não é isso o que está ocorrendo. Claro que não são todos.


O que dizer da imagem acima? Trata-se do real momento da Câmara Municipal de Mossoró. Uma briga pelo poder. Pura e simplesmente assim. Foi dito na sessão da quarta-feira passada que o plenário seria soberano. Não é bem assim. É soberano em relação a votos, mas é preciso que haja o seguimento de uma ordem. Em todo o caos há uma ordem. E o blog vê que nem isso está acontecendo. Trata-se de um caos do caos.

FOTO: Cezar Alves

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Dilma convida Garibaldi para Ministério da Previdência

A presidenta eleita Dilma Rousseff formalizou o convite para o senador Garibaldi Filho (PMDB) ser o Ministro da Previdência Social a partir de 2011. Durante conversa na tarde desta quarta-feira (8) entre o parlamentar, o futuro ministro da Casa Civil, Antônio Palocci (PT), e a presidenta, Garibaldi aceitou o cargo.
Indicado pelo PMDB para a vaga, restava apenas o aval de Dilma Rousseff para que Garibaldi fosse oficialmente anunciado como futuro ministro da Previdência Social, o que ocorreu nesta tarde.
"Estive há pouco na Granja do Torto, onde tive um encontro com a presidente eleita Dilma e o futuro ministro, Antônio Palocci. E nesse encontro, a presidente oficializou o convite para que eu assuma o Ministério da Previdência, desafio que aceitei com muita honra", postou Garibaldi em seu Twitter.
O parlamentar potiguar também disse que recebeu garantias da presidenta para que ele tenha condições de desenvolver o trabalho à frente do Ministério. "A presidente Dilma disse que contarei com o auxílio de uma equipe muito competente. De minha parte, quero dizer que cumprirei mais essa missão com a mesma dedicação que sempre mantive à frente dos cargos que ocupei", garantiu o futuro ministro.VagaComo foi reeleito para mais oito anos no Senado, Garibaldi Filho abrirá uma vaga no Legislativo.
O primeiro suplente, deputado estadual Paulo Davim, assumirá a vaga no parlamento e, com isso, o Rio Grande do Norte terá dois suplentes exercendo cargos. Além do próprio Davim, Garibaldi Alves, pai de Garibaldi Filho, ocupará a vaga de Rosalba Ciarlini (DEM), que tinha mais quatro anos de mandado, mas foi eleita governadora do estado.
Fonte: Tribuna do Norte online

Balbúrdia na Câmara Municipal de Mossoró

Seria bom que os vereadores ficassem, ao menos uma sessão, nas galerias e cedessem seus lugares no Plenário da Câmara Municipal para que atores repetissem o que eles fazem. Teriam a real noção do quão se tornou enfadonha, birrenta e contra-producente a discussão/briga pelo comando da Casa. Nesta quarta-feira (8/12) mais um round dessa situação se deu no Legislativo de Mossoró. Palavras ofensivas e gestos que não condizem com parlamentares. Houve até tentativa de agressão. Uma vergonha, realmente.
Pelo que se vê das galerias é que existe uma espécie de acordo entre alguns vereadores para tumultuarem sessões quando o que eles propõem ferem o Regimento Interno. A regra parece ser clara: jogar para as galerias a imagem de perseguição pelo simples fato de serem da oposição.
Menos a verdade. Por sinal, esta palavra (verdade) tem sido a mais recorrida nas sessões. Uma verdade subjetiva. Cada um ali tem a sua e não está nem aí para o restante. Seja cidadão civil, político, sindicalista... O que se vê é uma total falta de respeito. Até entre eles. Passam a impressão de que não há tolerância.
Da oposição, e é bom que se diga, o único vereador que tem apresentado comportamento condizente com um parlamentar é Genivan Vale (PR). Tem seguido um ritmo elogiável, tanto em termos de comportamento quanto de pronunciamentos. Não desrespeita os colegas e nem o cidadão. Tem suas desavenças com alguns jornalistas e chega a generalisar. Esse é o único problema. Se fosse mais específico, seria melhor.
Ainda da oposição, na sessão desta quarta-feira, diante da negativa do presidente da Câmara Municipal, Claudionor dos Santos, em colocar na pauta a segunda votação do Orçamento Geral do Município - coisa essa que regimentalmente não poderia ocorrer, pois a primeira votação sequer existiu, palavras exatladas foram ditas e se criou uma confusão sem precedentes.
Diante disso, os vereadores Francisco José Júnior (PMN) e Daniel Gomes (PMDB) quiseram tomar o documento das mãos de Claudionor. À força. O calhamaço de papel chegou a ser amassado. Não havendo mais clima, Claudionor encerrou a sessão. Balbúrdia geral.
Esse tem sido o clima da Câmara Municipal de Mossoró nas recentes sessões.

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Vereador sugere creche no bairro Pereiros

A Câmara Municipal aprovou o requerimento 1.022/2010 de autoria do vereador Lahyre Rosado Neto (PSB) que solicita a Prefeitura de Mossoró estudo de viabilidade para a construção de uma creche no bairro Pereiros.

A proposição contou com o apoio de todos os vereadores que estavam presentes a sessão desta terça-feira.
“A creche hoje, além de uma necessidade é um direito de toda e qualquer criança, independente de classe, gênero, cor ou sexo. Entendida como uma instituição educativo-profissional torna-se o primeiro local onde a criança vivencia situações de inclusão. Desde os momentos assistenciais como a alimentação, higiene e descanso, até as brincadeiras e atividades pedagógicas, a criança estará participando de escolhas que incluem ou excluem objetos e/ou pessoas”, justificou.
O parlamentar lembrou que a abertura de uma nova creche abriria mais vagas para profissionais da área da educação no município. “O trabalho dos educadores de creche corresponde à assistência e à educação, oferecendo um atendimento comprometido com o desenvolvimento da criança em seus aspectos físicos, emocionais, cognitivos e sociais”, acrescentou.
Fonte: Assessoria

'Vamos dar passos largos para garantir Natal na Copa'


A governadora eleita, Rosalba Ciarlini, está confiante que Natal vai conseguir recuperar o tempo perdido e dar passos largos para continuar como cidade-sede da Copa em 2014. "Estamos numa situação que não há como perder tempo", reconheceu Rosalba, durante reuniaõ nesta terça-feira, no Rio de Janeiro, achando que a vaga da capital está assegurada.

A governadora disse que ficou satisfeita diante da posição do presidente da CBF, Ricardo Teixeira e membros do Comitê, dando oportunidade para Natal readequar o projeto da Arena das Dunas.

E mais do que isso, além de permitir prazo, que será definido por técnicos do Comitê, prefeitura de Natal e dos governos atual e novo, o comitê está disponível para ajudar a capital potiguar.

Ricardo Teixeira anunciou que se houver necessidade,técnicos irão a Natal. "Não podemos deixar em aberto eventual possibilidade de tirar a Copa deNatal ", alertou o presidente da CBF.

Também participaram do encontro na sede do comitê, o governador Iberê, a prefeita Micarla de Souza e os deputados Henrique Alves e Fábio Farias e o senador José Agripino.

PMDB indica Garibaldi para Ministério da Previdência

Está acertado. O PMDB vai indicar o senador reeleito Garibaldi Filho para o Ministério da Previdência Social. A confirmação foi dada no início desta tarde pelo líder do PMDb na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves.

De acordo com o deputado federal, uma reunião entre ele, Garibaldi e o senador Renan Calheiros resultou na definição do nome do senador potiguar para ocupar a equipe da presidenta eleita Dilma Rousseff (PT).

"Garibaldi será o nome do PMDB para o ministério da Previdência. Eu, Garibaldi e Renan acabamos de acertar a indicação. Temer levará a Dilma", postou o deputado em seu Twitter.

Caso Dilma acate a sugestão do PMDB, o deputado estadual Paulo Davim (PV), primeiro suplente de Garibaldi, assumirá uma vaga no Senado enquanto o potiguar permanecer no comando do Ministério da Previdência.


Fonte: Tribuna do Norte

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Copa 2014 foi tema do encontro de Rosalba com a consulesa britânica Paula Walsh


Em visita de férias na capital potiguar, antes de assumir o cargo de consulesa britânica, Paula Walsh e o Pro cônsul, Gareth Moore foram recebidos pela senadora e governadora eleita do RN, Rosalba Ciarlini na tarde desta segunda-feira (06). O tema predominante foi a Copa do Mundo 2014.

Rosalba falou que amanhã (07) será um dia importante para o RN ,porque será a reunião com o presidente da CBF, Ricardo Teixeira. “Vamos pedir para prorrogar o prazo. Eu vou trabalhar para que o RN seja sede da Copa. Sou uma pessoa otimista e vamos trabalhar para viabiliza-la”, disse Rosalba.

Paula Walsh afirmou que os ingleses têm interesse em contribuir com os projetos sociais que o evento poderá trazer para o Estado. “A Copa é uma oportunidade única que dará uma viabilidade ao o país ”, disse.

No Brasil, o governo britânico possui a Embaixada, em Brasília e dois consulados, um no Rio de Janeiro que também cuida dos assuntos relacionados ao nordeste e, outro em São Paulo. Os ingleses possuem interesse de firmar parcerias comercias com os Estados, e por isso, a visita foi motivada para estreitar o relacionamento com o RN. A consulesa se comprometeu que ao assumir em abril vai marcar uma visita do embaixador britânico no RN.

Durante o encontro Rosalba externou ainda, o desejo de firmar parcerias nas áreas educacionais e desenvolvimento do Estado.


Fonte: Assessoria

Oposição não comparece em audiência pública

A sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (7/12) deve seguir o ritmo das anteriores. A oposição, agora com maioria, deve querer a segunda votação do Orçamento Municipal 2011.

A questão é que nesta segunda-feira (6/12) ocorreu a audiência pública para discutir projeto modificativo ao OGM, enviado pela prefeita Fafá Rosado (DEM).

A oposição, até a convocação das autoridades para integrar a mesa das discussões ao projeto modificativo, não habia comparecido à Câmara Municipal.

Grossos, Tibau e Areia Branca atraem investidor imobiliário

O litoral do Oeste Potiguar está atraindo a atenção de investidores imobiliários. Cidades como Grossos, Tibau e Areia Branca estão na mira de apenas um empresário. O blog recebeu a informação de que somente em Grossos o empresário teria adquirido seis imóveis na zona urbana e comprado o terreno onde se localiza o segundo maior cajueiro do mundo (pelo menos é o que se apregoa) e, de lambuja, levou uma salina que faz parte da área.
Os valores da transação imobiliária são uma incógnita, mas existe a conversa de que o tal investidor teria pago R$ 110 mil pelo terreno do cajueiro, que fica na comunidade rural de Areias Alvas, em Grossos, já perto de Tibau.
O mesmo investidor está direcionando seu objetivo também em Tibau, onde teria adquirido vários lotes e casas. Em Areia Branca, a área seria a praia de Ponta do Mel.
Pelo visto, a tendência é que mais na frente esse investidor em potencial possa gerar emprego e renda nessas cidades. Pelo menos em Grossos, conforme o blog foi informado, esse empresário iria construir uma espécie de armazém para a venda de materiais de construção.

sábado, 4 de dezembro de 2010

Betinho garante incremento ao programa do leite no novo governo

O deputado federal Betinho Rosado participou do Seminário de Políticas de Mercado para o Setor Leiteiro do Rio Grande do Norte e, junto com os produtores, debateu a situação do programa do leite no estado.
Vice presidente para o Nordeste da Frente Parlamentar de Agricultura, Betinho Rosado ouviu as dificuldades daqueles que dependem do programa do leite para desenvolverem suas atividades no interior do RN.
Além de Betinho Rosado, estiveram no evento o presidente da Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc), Marcos Teixeira, o ex-senador José Bezerra Júnior, o presidente do Sistema Faern/Senar, José Álvares Vieira, dentre outros representantes.
Representando a governadora governadora eleita, Rosalba Ciarlini, no Seminário realizado no parque de exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, Betinho Rosado garantiu que o novo governo vai incrementar e corrigir erros no programa do leite no RN.
O parlamentar lembrou a “importância social e econômica do programa do leite no Rio Grande do Norte”. No final do Seminário, os representantes do setor finalizaram um documento que será entregue ao novo governo.
Fonte: Assessoria

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

PMM e UERN formalizam parceria para Hospital Maternidade


A Prefeitura de Mossoró e a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) formalizarão parceria para a construção de uma maternidade universitária pública no Município.

Os termos do acordo foram discutidos pela prefeita Fafá Rosado e o reitor da UERN, Milton Marques de Medeiros, em audiência realizada nesta quinta-feira (2/12), no Palácio da Resistência, sede do Governo Municipal.

Na audiência, que contou com a presença do secretário da Cidadania, Francisco Carlos, e da gerente da Saúde, Jaqueline Amaral, o reitor Milton Marques acatou a proposta feita por Fafá Rosado para que a equipe técnica da prefeitura elabore o projeto da maternidade, para agilizar a liberação das verbas federais assegurados em em enda coletiva de bancada, no valor de R$ 60 milhões.

A emenda foi assegurada pela bancada, após articulação da prefeita Fafá Rosado junto à bancada federal. A prefeitura e a UERN vão firmar um acordo de cooperação, a ser celebrado ainda este ano, formalizando a parceria entre as duas instituições. Ficou acertado também entre as partes que caberá à prefeita coordenar a articulação política para levar o projeto a Brasília e liberar os recursos.

O reitor Milton Marques chegou a sugerir um terreno para locaização da maternidade, ao lado da Faculdade de Ciências da Saúde, mas deixou a critério a prefeitura a escolha da área. Para Milton Marques, além de servir à população, a maternidade será de grande valia para os estudantes de Medicina, pois servi rá como hospital residência para os estudantes que concluírem seus estudos.

Para justificar a importância da hospital maternidade, Milton Marques informou que, atualmente, acadêmicos de Medicina da UERN em Mossoró, estão fazendo a parte prática de obstetrícia e ginecologia no Hospital Universitário Onofre Lopes, em Natal. “Daí a importância desse projeto encampado por Fafá. Estamos à disposição da prefeita para viabilizar o projeto”, reconheceu Milton Marques.“Não importa quem ficará à frente do projeto, se é a UERN, o Estado ou a Prefeitura. O que importa é que a Universidade não criará qualquer dificuldade para que o hospital venha para Mossoró. A prefeitura pode muito bem ser timoneira nesse projeto”, afirmou Milton Marques.

No encontro com o reitor Milton Marques, a prefeita Fafá Rosado que a proposta da bancada federal de tornar o hospital em universitário veio atender a uma série de necessidades do município e da própria Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). “Ao mesmo tempo, o hospital vai atender à demanda por uma maternidade pública e incentivará a formação de novos profissionais na área de pediatria, cada vez mais escassos no Brasil”, elogiou Fafá.

Segundo Fafá Rosado, a ideia é dotar a maternidade pública de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica e neonatal (destinada a recém-nascidos. Para ela, a falta de uma maternidade pública e das UTIs traz problemas sérios à saúde dos mossoroenses e das pessoas que são atendidas no município.

A prefeita lembra que são realizados mensalm ente cerca de 600 partos, o que demonstra a necessidade do município contar com esse tipo de atendimento.Por fim, a prefeita Fafá Rosado lembrou ao reitor Milton Marques, a sua jornada política, em Brasília, para viabilizar o recursos para hospital.

“Passei uma semana inteira em Brasília, batendo de porta em porta da nossa bancada federal, buscando o apoio para que Mossoró conseguisse recursos para a construção dessa obra que é sem dúvida alguma um legado que deixaremos para as próximas gerações”, lembrou.


Fonte: Gerência de Comunicação da PMM

Simpósio discute educação ambiental e biodiversidade

Com o tema "Educação Ambiental e Biodiversidade", será realizado no período de 9 a 11 de dezembro, no Hotel Villa Oeste, o V Simpósio Brasileiro Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Semiárido - SBMA.
O evento realizado pela UERN, através do Centro de Estudos e Pesquisas do Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional do Semiárido (CEMAD), tem o propósito de informar e contrapor o conhecimento científico com as ações degradantes ocorridas atualmente na natureza.
O público-alvo é formado por estudantes de graduação e pós-graduação, professores universitários, pesquisadores e profissionais de áreas afins, além de educadores ambientais e ambientalistas. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 05/12/2010 para apresentação de banners, pela Internet no site do evento e até o dia 09/12/2010 para os demais participantes.
No ato do credenciamento, os inscritos no V SBMA devem apresentar o comprovante de pagamento efetuado no Banco do Brasil - agência 0036-1 e Conta 70878-X. Alunos da Graduação devem pagar R$ 10,00; Alunos de Pós-Graduação R$ 15,00; e Profissional R$ 20,00.
PROGRAMAÇÃO
Dia: 09/12/2010Local: Salão Seridó Hotel Villa Oeste
19h30 - Sessão Solene de AberturaProf. Milton Marques de Medeiros - Reitor da UERNProf. Pedro Fernandes Ribeiro Neto - Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação - PROPEG
20h às 21h - Apresentação CulturalSessão Grandes Conferências Conferencista: Profª. Drª. Michele Sato - UFMT Tema: Educação Ambiental e BiodiversidadePresidente da Mesa: Prof. Dr. Ramiro Gustavo Valera Camacho - UERN 21h10 às 21h30 - Apresentação Livro: Profª. Maria Betânia Ribeiro Torres-DGA/GEEAMAS Lançamento do Livro: CIÊNCIA, NATUREZA E SOCIEDADE DIÁLOGO DE SABERES - Profª. Márcia Regina Farias da Silva - São Paulo: Editora Livraria da Física, 2010.
Dia: 10/12/2010
Manhã: das 8h às 10h15 - Mesa RedondaTema: EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SEUS DESAFIOS NO SEMI-ÁRIDO
Participação: Profª. Drª. Michele Sato - UFMT * (presidente da mesa)
Prof. Dr. Francisco Abílio Pegado - UFPB/ PRODEMA
Prof. Dr. Edson Vicente da Silva - UFC / PRODEMA
Profª. Ms. Mayra Rodrigues Fernandes Ribeiro - UERN/ FE
Prof. Dr. Marcos Medeiros - UFRN / CB
Manhã: das 10h30 às 12h30 - Mesa Redonda
Tema: GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO SEMIÁRIDOParticipação: Prof. Dr. Benedito Vasconcelos Mendes - UERN (presidente da mesa)
Prof. Dr. Alvamar Costa Queiroz - IBAMA
Prof. Ms. Diego de Medeiros Bento - ICMBIO
Prof. Ms. Juan Marcelo de Oliveira - ESEC/RN/ICMBIO/MMA
Prof. Ms. Newton Duque Estrada Barcellos - MMATarde: das 14h30 às 15h30 Palestra: Bráulio Ferreira de Souza Dias - Secretaria da Biodiversidade e Floresta/MMADepartamento de Conservação da Biodiversidade/MMA
Tarde: das 15h45 às 18h
Mesa RedondaTema: BIODIVERSIDADE E CONSERVAÇÃO NO SEMIÁRIDO
Apresentação cultural: Prof. Dr. Marcos Medeiros - UFRN / CB
Cordel "A caatinga sustentou campesino e cangaceiro"
Participação: Prof. Dr. Luis F. P. Gusmão, Universidade Estadual de Feira de Santana / UEFS, Coordenador PPBIO/Semi-Árido. Diversidade do levantamento do PPBIO no semiárido e O mundo dos FUNGOS na caatinga.
Profª. Dra. Maria Jesus Nogueira Rodal / UFPE - Diversidade e Fitogeografia do componente arbóreo do domínio semi-árido brasileiroProfª. Dra. Claudia Miranda Martins /UFC- Diversidade de bactérias diazotroficas associadas a leguminosas da caatingaProf. Robson Tamar da UFPB - Diversidade de Peixes ( a confirmar)Prof. Dr. Daniel Duarte - UFPB/Areia - PB - Caatinga: desertificação, sistemas agroflorestais e reforma agrária no semiárido
Dia: 11/12/2010
Manhã: das 8h às 12hEXPOSIÇÃO DOS BANNERS e TROCA DE EXPERIÊNCIASMUSEU ITINERANTE DO SEMIÁRIDO - MISAEncerramento
Contatos:CEMAD - 3315-2197Comissão Organizadora:Coordenador: Prof. Ramiro Gustavo Valera Camacho
Equipe do CEMAD:José Ivanaldo Dias Xavier Ismael Fernandes de MeloAntônio Queiroz Alcântara Delvir da Silva Araújo
Fonte: Agecom/UERN

Do prefeito de Grossos o blog não quer nem bom dia

O prefeito de Grossos, Veronilde Caetano, está 'tiririca' com o blog. Não vejo motivos para tanto. O que escrevi neste espaço é o que se vê na cidade. Obras que tiveram recursos federais e do Estado não estão concluídas. O blog só comentou que o prefeito, que foi eleito para gerenciar o município, precisa dar explicações à população sobre a não-continuidade dos serviços.
Mas tudo continua na mesma: o ginásio que está sendo construído com verbas federais ainda está com uma de suas paredes encostadas por um tronco de carnaúba. Os rolos de concreto que eram para obras de drenagem, com verba repassada pelo Governo do Estado, ainda estão em um canteiro na Avenida Coronel Solon. Tudo do mesmíssimo jeito.
O blog recebeu a informação de que o excelentíssimo prefeito teria dito que sabia o que o titular do blog queria: dinheiro. Desse humilde espaço, um recado ao prefeito: dele não quero nem bom dia.
Extorsão não é do feitio deste blogueiro. Em vez disso, o caríssimo administrador deveria era criar um programa de distribuição de renda para atender famílias carentes que o procuram na Prefeitura Municipal e sempre têm o "não" como resposta.
Caso a assessoria de imprensa do prefeito queira enviar algum esclarecimento sobre as obras em questão, o espaço está aberto. É democrático. E não precisa pagar um tostão, pois nada aqui é cobrado.

Rosalba herdará rombo superior a R$ 1 bi

A governadora eleita Rosalba Ciarlini (DEM) precisará adotar a velha receita de arrocho quando assumir o Governo em janeiro: cortar gastos e reduzir o número de cargos comissionados no Governo do Estado. “Não tem outra alternativa”, disse o coordenador da equipe de transição de Rosalba, engenheiro Obery Rodrigues. A situação atual do Estado é de desequilíbrio fiscal, conforme Rodrigues. Embora não tenha números fechados, ele acredita que a governadora eleita herdará um rombo superior a R$ 1 bilhão.
“Não temos condições de dizer se será de R$ 1,2 bilhão ou R$ 1,3 bilhão”, comentou, acrescentando que na próxima semana – terça ou quarta-feira – a equipe de transição dará uma entrevista coletiva em Natal. Na oportunidade, disse que serão apresentados os números relacionados à dívida a ser herdada pelo atual governo.
“A situação é grave”, afirmou Obery Rodrigues, acrescentando que todos os levantamentos feitos com base nas informações passadas pela equipe de transição do governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) apontam para um quadro de dificuldade. A situação mais problemática diz respeito à folha de pessoal. O coordenador disse que somente na folha do mês de novembro houve um acréscimo de R$ 500 milhões. “É um impacto grande na folha”, comentou. Esse impacto diz respeito às contratações fechadas naquele mês.
A dívida a ser deixada para Rosalba Ciarlini pode ser maior e Obery Rodrigues lembrou que o atual governo “tem a caneta na mão até o dia 31 de dezembro.” O coordenador da equipe de transição disse que não tinha condições de falar sobre áreas específicas, mas comentou que a situação da saúde não é boa. Somente com a folha de pessoal do setor o rombo é de quase R$ 300 milhões.
Diante de todo esse quadro, o coordenador da equipe de transição não tem dúvidas de que a governadora eleita Rosalba Ciarlini precisará adotar medidas austeras para ter condições de governar nos primeiros meses. “Ela vai, ao assumir, anunciar medidas de cortes. Não tem outra alternativa”, afirmou Obery.
Outra situação que preocupa, segundo Obery Rodrigues, diz respeito à participação do Governo do Estado em obras conveniadas. Ele disse que o Estado é obrigado a participar com uma contrapartida de 10% do valor de obras. “O Estado está represado. Os recursos existem, mas o Rio Grande do Norte está impedido de executar ações, sem condições de contrapartida”, disse.
Para o coordenador de transição, uma prova do quadro de descontrole fiscal do Governo do Estado são as obras paradas. “As empresas estão cancelando contratos e isso é estranho”, comentou, informando que tal situação ocorre em várias obras e cita exemplos das cidades de Nova Cruz e Canguaretama.
Fonte: Jornal de Fato

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Programa de combate às drogas forma mais 2.700 alunos

O Proerd – Programa Educacional de Resistência às Drogas, criado pelo Governo do Estado, vai formar nesta sexta-feira (3), mais 2.700 crianças e adolescentes na luta contra o uso de drogas, nas cidades de Mossoró, Areia Branca e Caicó.
A solenidade de formatura em Mossoró será às 19h, no Ginásio Pedro Ciarlini com a presença de autoridades, familiares e 1.400 crianças e jovens, que terão a tarefa de disseminar as informações que receberam.
Em Caicó, a solenidade será na Ilha de Sant´Ana, às 19h, com 900 crianças, jovens, familiares e autoridades convidadas. Em Areia Branca, serão 400 novos combatentes que receberão os diplomas às 19h no ginásio do centro.
Natal
No próximo dia 11 de dezembro, às 09 horas, no Ginásio Poliesportivo Nélio Dias (Zona Norte de Natal), a Companhia Independente de Prevenção ao Uso de Drogas – CIPRED da Polícia Militar através do Programa Educacional de Resistências às Drogas – PROERD realizará a solenidade de formatura de conclusão de curso e juramento para oito mil alunos, de 110 escolas da rede de ensino público estadual e municipal de Natal.
O Proerd faz parte da Companhia Independente de Prevenção ao Uso de Drogas – CIPRED da Polícia Militar e trabalha com crianças e jovens que cursam o 5º ano do ensino fundamental I, na faixa etária entre 9 a 12 anos , 7º ano do ensino fundamental II, adolescentes na faixa etária entre 12 a 14 anos e também promove curso específico para pais dos alunos e a comunidade.
Os cursos do PROERD para as crianças são desenvolvidos durante quatro meses, onde uma vez por semana, durante uma hora, o policial militar instrutor do Programa, comparece nas escolas atendidas para transmitir de forma lúdica e criativa, ensinamentos que despertam o sentimento de responsabilidade com a saúde, a vida, seu bem estar, seu futuro e a paz social.
O Proerd conta também com o Programa Ronda Escolar Comunitária, criado pelo Governo do estado, em junho de 2010 e, através do policiamento ostensivo preventivo no entorno das escolas, tem conseguido excelentes resultados na diminuição da ação de aliciadores, dos confrontos entre grupos de jovens e traficantes de drogas, firmando-se como um forte parceiro das instituições de ensino na busca da paz nas escolas.
Fonte: Assessoria

Ex-governadora será investigada

Deu na Tribuna do Norte:


A ex-governadora Wilma de Faria será investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) após ter sido citada nos depoimentos dos acusados Anderson Miguel e Jane Alves, durante os interrogatórios da Operação Higia. Ela e outros nominados durante a inquirição, como o deputado estadual Wober Júnior; o ex-chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Vágner Araújo; o jornalista Diógenes Dantas; e o irmão da ex-governadora, Fernando Faria, também serão alvo de investigação por parte do MPF. A informação é do procurador-geral da República, Ronaldo Chaves. Ele disse que será dado o desdobramento que for necessário ao processo que tenta detalhar um suposto esquema de corrupção no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) durante o governo Wilma de Faria. O principal entre os suspeitos é o filho de Wilma, o advogado Lauro Maia. “Todos os citados serão investigados. Daremos continuidade”, afirmou Ronaldo Chaves.

A defesa de Lauro Maia solicitou a paralisação do processo que apura as acusações até a chegada da íntegra dos áudios interceptados aos autos do processo. Desde a semana passada, advogados de defesa dos réus envolvidos no caso reclamam da disponibilidade restrita às gravações utilizadas pelo Ministério Público Federal. “Esse processo só tem condições de continuar com a íntegra das interceptações disponíveis”, afirma Ademar Rigueira, advogado de Lauro Maia.

A concepção de Ademar Rigueira é compartilhada por outros advogados que atuam na causa. Alguns não descartam um futuro pedido de anulação, caso as gravações não-utilizadas pela acusação tenham sido descartadas. “Basicamente, ou temos acesso, garantido por lei, à íntegra do material ou pediremos a anulação de todos os áudios presentes nos autos”, explica Ademar. As gravações são uma das principais provas apresentadas pelo Ministério Público Federal, onde os acusados supostamente tratam, de forma direta, do esquema descoberto pela Polícia Federal.

O ponto principal na argumentação da defesa é a possibilidade de, fora do contexto, as conversas gravadas possam induzir em um erro de avaliação. “Assim como o delegado e os promotores tiveram como escolher as partes que lhe interessavam para a acusação, os advogados precisam analisar a íntegra. Pode haver diálogos que desmintam as acusações”, explica. Luís Gustavo Alves, advogado do empresário Mauro Bezerra, dono da Empresa Líder, complementa: “Se o Ministério Público apresenta um diálogo comprometedor, pode haver uma conversa seguinte que justifique, explique ou coloque a anterior sob novo contexto. Sem a íntegra, há o risco de distorções”.

No caso de Lauro Maia, personagem mais polêmico dessa história que se desenrola desde 2008, por ser filho da ex-governadora Wilma de Faria, a defesa afirma existir somente duas conversas nos autos. Ao mesmo tempo, o advogado foi “grampeado” por seis meses. “Há pelo menos seis mil minutos de escuta. As contas telefônicas de Lauro Maia mostram que ele usa mais de mil minutos do seu plano telefônico todos os meses. Onde está esse material?”, argumenta. Os extratos telefônicos foram pedidos à empresa responsável e devem ser anexados ao processo. Luís Gustavo Alves acrescenta: “As conversas que não interessem só podem ser descartadas mediante decisão judicial com acompanhamento do Ministério Público. Tantas pessoas com escutas por tanto tempo e temos pouco mais de 500 arquivos. Eu e os colegas estranhamos esse fato”.

Outro ponto bastante questionado é a não-inclusão de pessoas com foro privilegiado nas investigações. Nomes de secretários, deputados estaduais e até da governadora aparecem nas gravações, mas esses supostos indícios não foram apurados. “Não estou dizendo que a governadora deveria ter sido incluída por conta de uma simples menção. Mas incluíram Lauro Maia e não há um gravação com ele mesmo falando. Sempre foram terceiros. Se ele foi investigado, a governadora também deveria ter sido”, avalia Ademar.

Como se sabe, um governador de Estado, assim como um secretário e um deputado estadual, respondem a crimes comuns, como de corrupção, formação de quadrilha, etc, em foro privilegiado. A Polícia Federal precisaria remeter os dados à Procuradoria-regional da República, Tribunal de Justiça e demais instituições competentes. “O delegado escolheu aqueles que seriam investigados. Ele não pode fazer isso. Qual o critério? Ele investigou unicamente os que estavam na sua alçada, enquanto o correto seria mandar o processo para os tribunais e instituições indicadas”, diz.

A ex-governadora Wilma de Faria foi procurada pela TRIBUNA DO NORTE para comentar as declarações do procurador-geral da República, Ronaldo Chaves, mas não foi encontrada. O companheiro dela, José Maurício, atendeu a ligação e disse que a presidente estadual do PSB estava em uma reunião.