Prefeitura Municipal de Assú

sábado, 9 de julho de 2022

UERN acompanha se impacto no ICMS vai afetar orçamento

A redução na cobrança do ICMS, atendendo decreto estabelecido pelo presidente Jair Bolsonaro para baratear o preço da gasolina e com validade até dezembro vai implicar em problemas para Estados e Municípios, além de afetar seriamente as atividades de ensino, pesquisa e extensão nas Universidades federais e estaduais. Nas cidades onde o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) o quadro tende a ser caótico, uma vez que o imposto faz parte da composição da verba repassada pelo Governo Federal.

Nas Universidades a situação não será diferente. O blog conversou com a reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, professora doutora Cicília Maia, para saber do impacto a ser causado pela redução relacionada ao ICMS.

Segundo ela, o assunto foi tratado com o secretário de Estado do Planejamento e Finanças, Aldemir Freire. A reitora informou que a Universidade acompanha o cenário com muita atenção. “A queda na arrecadação do ICMS impacta na Receita Líquida de Impostos (RLI), que é a base de cálculo para os recursos garantidos na autonomia da universidade”, comentou.

Em linhas gerais, a reitora da UERN frisou que, caso haja impacto na arrecadação, obviamente que o orçamento da Instituição tende a sofrer. há naturalmente impacto no orçamento da universidade.


Apesar desse quadro que se avizinha causar temor, ela afirma que é preciso ter bem definido qual o tamanho da queda na arrecadação para medir qualquer tipo de impacto financeiro real. “Nosso trabalho é para garantir a execução do orçamento previsto na Lei de autonomia, com uma gestão eficiente dos recursos, como sempre temos feito", afirmou a reitora. 

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