Prefeitura Municipal de Assú

sexta-feira, 15 de janeiro de 2021

É chique decretar calamidade financeira?

Deve ser chique, glamouroso, anunciar decreto de Estado de Calamidade Financeira e Administrativa. O prefeito ou prefeita que assim proceder, óbvio, deve ser aplaudido pelos que o seguem e que fazem coro pra que a medida seja, também, louvada pela população.

Pode ser uma expressão pomposa. Quem vai dizer que tomou a medida enche os pulmões para falar. Mas decretar calamidade financeira não é tão simples quanto muitos pensam. E os efeitos podem ser totalmente contrários ao que se quis.

Apesar da decisão de administrar ser, realmente, dos prefeitos, existem órgãos fiscalizadores. Além da Câmara Municipal, que em alguns municípios não serve para nada - a não ser como extensão das Prefeituras e onde existem vereadores ou vereadoras que, sequer, abrem a boca ou fazem algum discurso - o Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai analisar se a calamidade financeira é procedente. Caso seja contrário, quem a decretou terá que se explicar. E muito.

Em Mossoró, por exemplo, o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade), fez uso de tal decreto. Mossoró, na visão que ele externou pelo decreto, está só o farrapo, financeiramente falando. Ao mesmo tempo, porém, ele diz que vai fazer isso e aquilo, nomeia mais de 300 comissionados e ainda abre a boca para falar em dificuldade. Onde? Como? Quem?...

Pelo visto, cidades que seguiram o exemplo de Mossoró que se prepare. A boca vai esquentar para quem faltou com a verdade. 

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