quarta-feira, 8 de abril de 2020

Serra do Mel entre os municípios que a AL declarou estado de calamidade


O município de Serra do Mel está em os 29 municípios do Estado do Rio Grande do Norte, que a Assembleia Legislativa declarou calamidade nesta quarta-feira, 8, em sessão remota que votou dos Projetos de Decretos Legislativos de calamidade púbica.

Com os decretos do estado de calamidade pública, que é uma medida excepcional, desobriga o gestor público de cumprir uma série de restrições e prazos definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PR), a crise instalada no país impacta em três fontes de renda dos municípios: o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e, ainda, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Além de Serra do Mel, a Assembleia Legislativa também declarou o estado de calamidade dos municípios de Apodi, Afonso Bezerra, Angicos, Baía Formosa, Barcelona, Baraúna, Boa Saúde, Campo Redondo, Ceará Mirim, Doutor Severiano, Extremoz, Lagoa de Pedras, Macaíba, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Natal, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Santana do Matos, São José do Campestre, São Miguel, São Rafael, Serra Caiada, Serrinha, Taipu, Umarizal, Upanema e Vera Cruz.   

Nenhum comentário: