O prefeito Francisco José Júnior
sancionou nesta sexta-feira, 4, o Projeto de Lei Complementar nº 104, de 25 de
junho de 2014, que “Dispõe sobre a organização administrativa da Administração
Pública Direta e Indireta do Município de Mossoró”.
Na segunda-feira, 7, ele publica um
decreto extinguindo todos os cargos do Executivo e, em seguida, começa a dar
posse à equipe cumprindo o novo organograma. Os primeiros a serem empossados
serão os membros do primeiro escalão em solenidade às 16h no Salão dos Grandes
Atos do Palácio da Resistência.
Na ocasião, o prefeito conversará com
a imprensa para tirar dúvidas sobre as mudanças na administração direta. As
principais mudanças com a reforma foram a extinção das subsecretarias e a
redução no número de pastas de 24 para 22, mesmo com a criação das secretarias
de Mobilidade Urbana, Turismo, Segurança Pública e chefia de Gabinete.
No novo projeto, houve diminuição no
número de cargos comissionados que passarão de 793 para 735. Uma redução de
mais de 7%. No geral, a folha total de pagamento do Executivo é de
aproximadamente R$ 22 milhões. Desse montante, somente 8,7% são relativos a
investimento com cargos comissionados, cerca de R$ 1,7 milhão apenas.
Como fica a
nova administração com a Reforma Administrativa:
Secretarias
de Apoio Instrumental:
Secretaria Municipal da Fazenda;
Secretaria
Municipal da Administração;
Secretaria
Municipal do Planejamento.
Secretarias de Ações para a Sociedade:
Secretaria
Municipal da Educação;
Secretaria
Municipal da Saúde;
Secretaria
Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude;
Secretaria
Municipal da Segurança Pública e Defesa Social;
Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer;
Secretaria
Municipal da Cultura.
Secretarias
de Ações para a Economia:
Secretaria
Municipal do Desenvolvimento Econômico e Trabalho;
Secretaria
Municipal da Agricultura e Recursos Hídricos;
Secretaria
Municipal do Turismo.
Secretarias
de Ações para a Infraestrutura:
Secretaria
Municipal da Infraestrutura e Habitação;
Secretaria
Municipal dos Serviços Urbanos;
Secretaria
Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo;
Secretaria
Municipal Secretaria Municipal da Mobilidade Urbana.
Secretarias
de Ações para a Prefeitura:
Gabinete
Civil;
Consultoria
Geral do Município;
Procuradoria
Geral do Município;
Controladoria
Geral do Município;
Secretaria
Municipal da Transparência;
Secretaria
Municipal da Comunicação Social.
Fonte: Comunicação da PMM
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