quarta-feira, 4 de junho de 2014

OAB busca solução para esgoto aberto na Mário Negócio

A Prefeitura Municipal de Mossoró e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte serão provocados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Mossoró, para tentar encontrar uma solução para o problema vivenciado pelos servidores e internos do Complexo Penal Agrícola Doutor Mário Negócio. Além das dificuldades estruturais que afetam a unidade há anos, um esgoto a céu aberto tem piorado a situação. A OAB vem acompanhando o caso desde a semana passada.

O esgoto a céu aberto fica dentro do pavilhão do complexo fechado da Mário Negócio, tornando o ambiente ainda mais insalubre. O mau cheiro incomoda os internos que passam o dia inteiro recolhidos em celas superlotadas, além dos agentes penitenciários estaduais e policiais militares que trabalham no local. A OAB/Mossoró esteve reunida com a administração da unidade prisional, na semana passada, e hoje (4) irá se reunir com agentes penitenciários, que têm sofrido com esse problema.

De acordo com a advogada Catarina Vitorino Lima Cordeiro, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB/Mossoró, o caso tem sido acompanhado de perto pela OAB, através da CDH. “Estamos mantendo contato constante com o diretor da Mário Negócio, buscando uma solução”, explica Vitorino, referindo-se ao tenente-coronel Eliause Moreira, diretor da unidade, com quem ela e outros membros estiveram reunidos na sexta (30), logo após receberem a denúncia.


Esta semana, os representantes da Ordem tiveram novo encontro com o oficial PM, buscando encontrar uma solução. Ficou definido que a OAB/Mossoró irá acionar a Prefeitura Municipal de Mossoró e o Governo do Estado, através dos órgãos que têm atribuição para resolver o problema. “Vamos buscar a Prefeitura e o Governo para que um projeto seja elaborado e o problema seja resolvido”, disse Osivaldo Márcio César de Sá Leitão, presidente da CDH da OAB/Mossoró, preocupado com o caso.

Fonte: Assessoria de Imprensa/OAB

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