sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

Limite prudencial da PMM ultrapassa em 0,16%

A auditoria na folha de pessoal da Prefeitura de Mossoró, anunciada recentemente pelo prefeito em exercício Francisco José Silveira Júnior (PSD), e que a princípio se pensou ser alguma jogada de ordem política para pegar algum pretenso adversário em uma provável eleição suplementar, tem outra razão de existir. O blog pensou cá com os seus botões e chegou à conclusão de uma coisa: quando alguma análise na folha de pagamento é pensada não é em vão e certamente algo deve estar esquentando os miolos do prefeito. E algo que resulta em improbidade administrativa.

E, pincelando essa curiosidade surgida, o blog foi atrás das respostas. E veio. Demorou, mas chegou. A Lei de Responsabilidade Fiscal é o que estaria motivando a "devassa" na folha de pagamento. Não precisa ser expert para saber que quando se tem retração arrecadatória e as receitas não se concretizam como se projetam, e como Mossoró perdeu pouco mais de R$ 80 mil no exercício orçamentário de 2013, daí surge o fio da meada para a explicação plausível acerca da intenção de Silveira Júnior.

A Lei de Responsabilidade Fiscal é clara. Claríssima. Em outras palavras, o que o blog quer dizer é que cabe a Silveira, que é o prefeito atualmente - e se a prefeita afastada Cláudia Regina (DEM) estivesse no cargo ela teria que tomar mesmíssima decisão - procurar saber onde existem problemas que possam evitar que a luz vermelha do limite prudencial da LRF continue acesa.

Os balancetes que mostram avanço no limite já estão prontos e os números foram mostrados pela secretaria municipal do Planejamento, Zuleica, na terça-feira passada durante reunião do Conselho Econômico da Prefeitura de Mossoró. E, de acordo com que o blog foi informado, os dados passados por ela são preocupantes: a Prefeitura já teria ultrapassado em 0,16% o limite prudencial e algo precisa ser feito para evitar problemas maiores.

Quando o blog fala em problemas maiores se refere, obviamente, à exoneração de servidores concursados. Uma medida extrema e algo que, crê o blog, o prefeito em exercício não tomará. Mas algo precisa ser feito para evitar que tal decisão seja pensada, tais como a redução de gastos e exoneração de cargos em comissão.

O blog conversou com o secretário municipal de Administração, Sebastião Almeida, e ele confirmou as informações. E disse que a auditoria apontará onde e como o prefeito em exercício fará para resolver o problema. Recentemente houve rescisão contratual da Prefeitura com empresas que ofertavam mão-de-obra terceirizadas, mas ainda não se sabe se tal medida surtiu efeito. Obviamente que recursos foram economizados. Mas o limite prudencial ainda preocupa.

Para completar o problema, a empresa Falconi cobrou R$ 700 mil para realizar auditoria. Valor que, para Sebastião Almeida, "assombrou". Diante disso, o prefeito em exercício autorizou que outras empresas fossem contactadas e o secretário de Administração informou ao blog que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) poderia ser a opção.

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