quarta-feira, 27 de novembro de 2013

O destinar e o determinar do efeito político em Mossoró

Uns dizem que o destino é o acaso. Mas viver não é isso. Não se tem vida por acaso. Ocasionalmente nada acontece. Assim sendo e posto algo contrário ao que a maioria de nós pensamos acerca do que é o viver, inicio agora uma pequena reflexão sobre o que seria o destino. Ser destinado a algo não remete à ideia de que se ficarmos inertes, esperando a ocorrência de um milagre, alguma coisa vá mudar. Para melhor, obviamente.

Aqui, destino se equipara à determinação. Se formos determinados à alguma coisa, certamente alcançaremos este algo. Mas o que fazer para que este algo se concretize? Eis a questão.

O preâmbulo é para comentar algo que a política mossoroense vivencia. Acompanhamos, todos nós, o desenrolar de fatos que marcam a vida política. Sim, todos nós o somos. A partir do momento em que discutimos todo e qualquer problema, estamos recorrendo à ela (política). É inevitável. Diria até que é inerente ao próprio homem essa discussão.

Ampliando o leque, chegamos à política partidária. Dizem que prefeitos de hoje se destinaram a tal. Mas esse tal não veio por acaso. A pessoa, em tese, se preparou para uma campanha política e procurou o que seria melhor para si. E, consequentemente, para o todo, já que a política se concretiza na vida em sociedade.

Assim sendo, entende-se que o emaranhado de discussões jurídicas envolvendo o mandato da prefeita Cláudia Regina não é por acaso. Tampouco ela estava destinada a passar por tal situação. Ocorre que, assim como ela, a candidata derrotada Larissa Rosado (PSB) também buscou o mesmo objetivo. Estaria, também, destinada a ser prefeita.

Entenderam que o destino aqui não é o que pensamos?

Pois bem. Vamos seguir: nesse destinar, nesse determinar das coisas, algo acontece para que se possa vislumbrar a mudança de algum cenário posto. No caso de Mossoró, Larissa Rosado entrou com uma série de ações judiciais eleitorais, nas quais questiona a legitimidade da vitória de Cláudia Regina. Estaria Larissa errada? Ao ver do que preceitua o destino, a determinação, obviamente que não.

Ocorre que nem sempre o destinar e o determinar se completam. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) está destinado a julgar toda e qualquer ação judicial. No entendimento que expuser a Corte, o determinar foge um pouco à regra e, necessariamente, vai contrariar algum interesse. Seja da prefeita Cláudia Regina ou de Larissa Rosado.

Assim sendo, e para evitar que haja desconforto geral, pois envolve uma cidade com mais de 300 mil habitantes, toda e qualquer decisão judicial levará aspectos em consideração: primeiro o de que uma nova eleição sairia caro aos cofres da Justiça Eleitoral. Ainda mais quando se fala tanto em crise financeira em todas as esferas de governos e, fatalmente, atinge também todas as instituições inerentes à sociedade. E a Justiça é uma delas.

Depois, é preciso compreender que, por mais justa que seja a reivindicação da candidata derrotada, isso não quer dizer que haja veracidade nos seus pleitos. A Filosofia do Direito nos ensina que existe algo sempre a ser questionado pelo Empirismo do Direito, Racionalismo do Direito e Criticismo do Direito. Algo chamado de Redução de Verdade.

E é nesse caminho que segue a Justiça Eleitoral. Entre o destinar e o determinar, na vida prática, existe uma diferença enorme. Ao mesmo tempo, são duas palavras que se completam.

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