sexta-feira, 8 de novembro de 2013

Cláudia poderá recorrer ao TSE e Larissa fica inelegível se perder no TRE

Dizem que toda história tem dois lados da moeda, a cara e a coroa. Na política é do mesmo jeito. E essa tese se acentua em toda e qualquer campanha eleitoral e se constitui em governo e oposição. No caso de Mossoró, o lado governista vem de consecutivas vitórias. De 1988 para cá, apenas o intervalo de quatro anos correspondente à uma derrota.

De 1996 até hoje, o chamado “rosalbismo”, liderado pela hoje governadora Rosalba Ciarlini (DEM) não sabe o que é perder uma campanha. Já o chamado lairismo, que era comandado pelo ex-deputado federal Laíre Rosado (PSB) passou a ser denominado de “sandrismo”, em alusão à deputada federal Sandra Rosado (PSB), não tem tido a mesma sorte. Em 2012, algo poderia quebrar o jejum de derrotas seguidas: pesquisas eleitorais apontavam para vitória da então candidata Larissa Rosado (PSB), que tentou pela terceira vez ser prefeita de Mossoró.

Os números, ao final, não se concretizaram e hoje a peleja dos dois lados tidos como mais fortes da política local têm seus destinos em birôs do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A prefeita Cláudia Regina Freire de Azevedo, eleita em 7 de outubro passado, foi cassada oito vezes pela Justiça Eleitoral, das quais sete apenas pelo juiz da 33ª zona eleitoral, José Herval Sampaio Júnior. A deputada Larissa Rosado teve seus direitos políticos suspensos por oito anos em virtude de sentença do mesmo juiz. As duas, apesar de pertencerem a partidos diferentes e seguirem posições políticas distintas, têm um mesmo fato em comum: aguardam posição dos desembargadores para ficarem livres das condenações.

A prefeita Cláudia Regina, contudo, tem menor grau de dificuldade política. Sim, porque apesar de estar se defendendo de oito ações condenatórias, das quais uma já foi negada pelo Tribunal Regional Eleitoral, se tiver alguma acusação mantida, ainda poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para continuar no cargo. O prejuízo político maior recai contra Larissa Rosado em caso de manutenção da sentença que cassou seus direitos políticos.

Sim, porque ela responde a duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE’s) acerca de abuso de poder midiático – leia-se meios de comunicação pertencentes à família dela (rádio, jornal de TV). Como 2014 é ano eleitoral e Larissa Rosado já declarou que tentaria renovar seu mandato, caso o Tribunal Regional Eleitoral mantenha a decisão do juízo de primeiro grau, ela ficará automaticamente fora da disputa, já que seria enquadrada na Lei da Ficha Limpa por condenação de um colegiado. Nem o TSE a livraria da inelegibilidade.

Além disso, mesmo que o processo seja julgado depois das eleições do próximo ano e o resultado seja pela manutenção da sentença do juiz José Herval Sampaio Júnior, Larissa Rosado seria prejudicada. É que a decisão do juiz de primeiro grau foi tomada com relação a 2012 e valeria até 2020. Ou seja, de 2012 até os oito anos subseqüentes ela não poderia ser eleita para nenhum cargo. E se o julgamento do mérito ocorrer depois da eleição e se ela for reeleita, perderá o cargo de deputada estadual automaticamente, pois estaria com os direitos políticos suspensos. 

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