segunda-feira, 7 de outubro de 2013

De futurologia e dúvidas vindas do senso comum

Quatro sentenças desfavoráveis e que caçaram o mandato da prefeita Cláudia Regina (DEM) e do vice-prefeito Wellington Filho (PMDB). Contra Larissa Rosado (PSB), derrotada nas eleições de 2012, apenas uma desfavorável. Todas as ações eleitorais que tramitam nas duas zonas eleitorais foram julgadas? Óbvio que não. Até aqui, Cláudia está em desvantagem e, analisando o quadro aos olhos do senso comum, o cidadão tem a impressão de que apenas uma candidata cometeu infrações nas eleições passadas.

Vejamos a afirmativa acima: Cláudia Regina foi punida com a cassação de seu mandato em quatro sentenças. Larissa Rosado, em apenas uma. Apesar de ter os direitos políticos suspensos por oito anos e estar inelegível, Larissa deixa entender que não está em baixa e que sua condição eleitoral é normalíssima. Quando não o é.

Quantas ações eleitorais existem contra Larissa? Quando serão julgadas? Dúvidas que permeiam o eleitorado mossoroense, que se vê envolto em sombras e questões de ordem jurídicas inexplicáveis aos olhos de quem é leito, como o blog.

O certo é que existe total instabilidade administrativa. Por mais que a Prefeitura de Mossoró esteja sendo comandada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Francisco José da Silveira Júnior (PSD), existe a dúvida sobre quem é, verdadeiramente, o prefeito ou a prefeita. E, neste sentido, vem o problema real e direcionado aos fornecedores. Se comprar, quem paga? Na teoria, a compra é da Prefeitura e quem paga, consequentemente, é a Prefeitura. Mas fazer entender essa lógica é bem complicado.

Também é certo que existe animosidade de lado a lado. Dos dois grupos que se enfrentaram abertamente em 2012. Especificamente da militância. As redes sociais mostram que o clima não é bom e que, se as conversas fossem em calçadas, certamente alguma tragédia já teria acontecido.

Saliente-se que a discussão já iniciada sobre nova eleição é uma realidade. Mas para ser concretizada é preciso que a prefeita Cláudia Regina perca em todas as instâncias. Além disso, o fator da instabilidade administrativa certamente será levado em consideração. Mas o mais importante também deve ser analisado pela Justiça Eleitoral: quanto custa realizar nova eleição na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte? Um preço altíssimo. Em um momento em que todos os poderes, a partir do Governo Federal, falam em crise financeira, será que soaria bem aos olhos do cidadão esse gasto a mais? Contudo, se houver entendimento de que um novo pleito deve acontecer, gasto agora tido como desnecessário se apresentará como essencial.

Afinal, a democracia deve prevalecer. E, em 2012, a democracia optou pela maioria de votos obtida por Cláudia Regina. Mas a mesma democracia aponta para questionamento jurídico do mandato que o povo conferiu à prefeita. Daí, escrever sobre o futuro é uma incógnita e o melhor é esperar a concretização das especulações, dos desejos e da prática jurídica. Assim preceitua a praxe do Direito. E, crê o blog, é assim que deve ser.

Nenhum comentário: